Espaço marítimo brasileiro é vulnerável

A vulnerabilidade do mar brasileiro é, atualmente, o eixo da inquietação dos militares, embora não admitam o fato publicamente.

No entanto, as Forças Armadas reconhecem, em apresentações internas, que a defesa dos espaços marítimos brasileiros, incluindo a área do pré-sal, é um desafio abissal.

Segundo reportagem de Chico Otávio do jornal O GLOBO, além da conhecida defasagem tecnológica, cenários não afastam a possibilidade de questionamentos futuros sobre a soberania nacional nos campos mais remotos de exploração oceânica de petróleo.


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Dilma quer Forças Armadas nas ruas até a copa do mundo de 2014

Dilma quer Exército no Rio até a Copa e planeja espalhar modelo pelo Brasil

Satisfeita com ação no Alemão, presidente eleita já cogita, entre outras medidas, o patrulhamento da Baía de Guanabara pela Marinha

Troca. Parceria benéfica também para as Forças Armadas

Foto: Wilton Junior/AE

Baía de Guanabara patrulhada pela Marinha. Envio de tropas e equipamentos militares para cercar e livrar outras comunidades fluminenses do tráfico e garantir investimentos sociais nesses lugares. Repetição da parceria entre polícias e Forças Armadas em outras capitais com problemas de segurança.

O sucesso da invasão no Complexo do Alemão, no domingo, deixou a presidente eleita, Dilma Rousseff, entusiasmada e vai servir de modelo a novas ações em seu mandato, que acaba cinco meses depois da Copa de 2014.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

O Rio de Janeiro foi considerado um excelente “laboratório”, com resultados “mais do que satisfatórios”, para testar o uso de Exército, Marinha e Aeronáutica no combate ao crime.

Por isso, deve ser repetido. O tema foi debatido na noite de anteontem em Brasília durante reunião entre o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), o vice-governador, Luiz Fernando Pezão, a presidente eleita e o futuro ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

O relato do encontro entre o grupo foi feito ao Estado por Pezão. Das três horas de reunião, duas foram ocupadas pela parceria. “Nós não queremos cargos nem ministério. Queremos ajuda das Forças Armadas na segurança pública e para fazer obras dentro das favelas”, disse Pezão.

Segundo o vice-governador, o modelo de parceria entre Exército e polícia deve nortear a política de segurança pública da presidente eleita, que vai suceder dois mandatos presidenciais duramente criticados pela omissão no setor. “Dilma se mostrou entusiasmada em poder colocar tanto homens quanto equipamentos à disposição.

Quando assumiu, o governador Sérgio Cabral disse que até o fim do mandato iria entregar todos os territórios livres de milícias e do tráfico. Esse objetivo se torna mais concreto com a parceria que nos foi oferecida”, afirmou Pezão.

Na avaliação do vice-governador, a parceria será benéfica também para as Forças Armadas. “Sempre se ouve aquela crítica: “Estão (os militares) ajudando no Haiti, por que não ajudam o Rio de Janeiro e o Brasil?”

Isso vai mudar depois da experiência que tivemos aqui”, diz. O governador Sérgio Cabral ainda participa hoje de reunião com o comandante militar do Leste, general Adriano Pereira Júnior, para discutir os rumos da operação.

Lula.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ontem que as Forças Armadas continuarão combatendo o tráfico de drogas no Rio por tempo indeterminado.

Em entrevista após visita às obras da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Estado do Maranhão, ele ressaltou que o governo federal está determinado a ajudar o Estado a resolver o problema da criminalidade. “(As tropas) vão ficar o tempo que for necessário para garantirmos a paz”, disse.

Lula ressaltou a importância da parceria dos governos federal e estadual para as ações contra o tráfico. E observou que o governo federal só pode enviar tropas após pedido formal do governador, como prevê a Constituição.

“Eu fiquei feliz por o Sérgio Cabral ter pedido apoio. Nós não podemos interferir. Ele teve sensibilidade, humildade e competência de pedir o apoio e prontamente atendemos”, disse.

Lula observou ainda que foi no seu governo que as Forças Armadas passaram a atuar com poder de polícia na vigilância das fronteiras. “Agora, conseguimos que façam o controle das fronteiras.”

O presidente também destacou que o governo estuda a compra de aviões de Israel para o patrulhamento e o combate ao crime organizado. “Vamos controlar melhor nossas fronteiras”, prometeu.

Bruno Paes Manso/O Estado de S.Paulo
COLABOROU LEONÊNCIO NOSSA

Brasil aumenta soberania marítima na área do pré-sal

Mudança incorpora área de 960 mil km² à zona de soberania nacional no mar, hoje de 3,5 milhões de km²

Medida, que não conta com aval da ONU, amplia direitos do Brasil para exploração de petróleo e gás.

O Brasil decidiu não esperar o aval da ONU (Organização das Nações Unidas) para expandir, além das 200 milhas náuticas, as fronteiras de sua soberania sobre recursos minerais como petróleo e gás no fundo do mar.

A partir de uma resolução interministerial publicada na última sexta-feira, qualquer nação ou empresa que queira prospectar recursos minerais na Plataforma Continental Brasileira terá de pedir autorização ao governo.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Segundo a Folha apurou, a decisão foi tomada após consulta da Petrobras, que poderá ter até 50% do capital nas mãos da União assim que for concluído o processo de capitalização em curso.

Hoje, a União detém 39,8% da empresa.

A mudança incorpora 960 mil km2, quase quatro vezes o Estado de São Paulo, à zona de soberania nacional, hoje de cerca de 3,5 milhões de km2.

É uma área cobiçada em razão da possível existência de novas reservas de petróleo na área do pré-sal.

DIREITO DO MAR

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, abre a brecha para que países reivindiquem direitos sobre o oceano a até 350 milhas náuticas de sua costa. Além, portanto, da Zona Econômica Exclusiva, de 200 milhas.

Para que essa incorporação ocorra, os países signatários da convenção precisam entregar à ONU um mapeamento de sua plataforma continental, espécie de extensão submarina do território soberano.

O Brasil encaminhou esse pedido à ONU em 2004, mas, três anos depois, a organização rejeitou a proposta, após questionamento dos EUA.

Depois, a ONU requisitou que o governo brasileiro reformulasse o pleito.

A ONU não aceitou incluir 190 mil km2 distribuídos desde o Amazonas até a região Sul do país. Segundo a Marinha, o Brasil discordou e pretende apresentar nova proposta até 2012.

Consultada pela Petrobras, porém, a Cirm (Comissão Interministerial para os Recursos do Mar) entendeu que o país não precisa esperar a chancela da ONU.

Agora, cabe à ANP (Agência Nacional de Petróleo) decidir sobre as pesquisas de recursos minerais na área. Procurada, a ANP não se manifestou.

Um decreto de 1988 e uma lei de 1993 já definiam que qualquer investigação científica na plataforma continental só poderia ser feita por outras nações com autorização do governo e acompanhamento da Marinha, e que o Brasil exerce direitos de soberania sobre ela para fins de exploração de recursos naturais.

Além disso, o país se ancora no fato de que a ONU não estabelece condições e limitações de soberania sobre a plataforma continental.

GEOLOGIA DA CONFUSÃO

Plataformas continentais são extensões planas ou quase planas do leito submarino, que terminam nos abismos oceânicos.

Elas são formadas por rochas sedimentares -exatamente o tipo de rocha na qual se formam o petróleo e o gás natural. Daí o interesse estratégico da Petrobras nessas regiões.

O único país que concluiu o levantamento de sua plataforma antes do Brasil foi a Rússia.

O pleito da Rússia também foi questionado, uma vez que incluía porções do Ártico em disputa entre EUA, Canadá, Dinamarca e Noruega.

Em 2007, a Rússia mandou um minissubmarino ao Ártico para lançar no fundo do mar uma bandeira russa -simbolizando a suposta soberania do país sobre os recursos minerais da região.

A expedição causou um incidente diplomático com o Canadá, que chamou o feito de “impostura”.

País quer elevar domínio na costa do NE

A área marítima que o governo brasileiro incorporou estende mar adentro boa parte das fronteiras de onde estão hoje os principais campos de petróleo descobertos pelo país na última década.

Os campos Tupi, Carioca, Guará e Júpiter, ao longo da costa Sudeste-Sul, estão situados bem no limite da zona econômica exclusiva de 200 milhas náuticas.

O país também está determinado a ampliar sua soberania da região do Cone do Amazonas, entre a costa do Nordeste e os limites com a Guiana Francesa.

José Ernesto Credencio e Claudio Angelo/Folha de S. Paulo

Marinha quer abrir 21,5 mil vagas para vigiar pré-sal

Petrobras Pré Sal foto Geraldo FalcãoSem alarde, Lula enviou ao Congresso um projeto de lei que abre 21.507 novos cargos na Marinha do Brasil.

São 3.507 vagas de oficiais e 18 mil de praças. Hoje, o contingente da Marinha é de cerca de 59 mil militares. Saltaria para 80.507.

Entre os argumentos que servem de escora para a proposta está a necessidade de proteger as plataformas petrolíferas das jazidas do pré-sal.

A Marinha alega que, diante da “perspectiva de início da exploração dos campos do pré-sal”, precisa tonificar a sua presença no mar.
Foto: Geraldo Falcão

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]A notícia foi içada das profundezas dos arquivos da Câmara pela repórter Daniela Lima. Ela conta que o projeto traz na origem um pecado capital.

Não há no orçamento provisões para cobrir os gastos que resultariam no reforço pleiteado pela Marinha.

Alega-se que, uma vez aprovadas pelo Legislativo, as vagas serão preenchidas gradualmente. A Marinha fala em 20 anos.

Mas o governo estima gastos polpudos já para os próximos três anos: adicional de R$ 27,9 milhões em 2010; R$ 72,1 milhões em 2011; e R$ 118,5 milhões em 2012.

Ao farejar o cheiro de queimado, o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) encomendou à assessoria técnica da Câmara um parecer.

O documento anota: O projeto “não cumpre o determinado pelo texto constitucional”.

Uma referência ao preceito da Constituição que prevê o básico: para criar cargos ou aumentar salários, é preciso dizer de onde virá o dinheiro.

“Já estão gastando por conta do pré-sal”, ironiza o tucano Madeira. O Orçamento de 2010 encontra-se no Congresso.

A peça ainda não foi fechada. Precisa ser aprovada até dezembro, antes do recesso de final de ano.

Como dinheiro não é elástico, o governo tem duas alternativas: ou prova que vai arrecadar mais ou peça a verba dos cargos da Marinha em outras rubricas.

blog Josias de Souza

Verbas das Forças Armadas ficam livres de bloqueio

Sem alarde, o Senado começou a tornar real um velho sonho dos comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Aprovou-se na Comissão de Justiça uma emenda constitucional que proíbe o Tesouro de bloquear a liberação de verbas orçamentárias destinadas às Forças Armadas.

Fica a salvo da faca do ministério da Fazenda o dinheiro reservado à modernização do aparato bélico do país.

Pelo texto da emenda, a proibição terá vigência de dez anos. Vai durar, portanto, até 2019. Aprovada nesta quarta (7), a proposta vai agora ao plenário do Senado.

A emenda traz as digitais do ministro Nelson Jobim (Defesa). Encampou-a o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Coube a Pedro Simon (PMDB-RS) o papel de relator na comissão de Justiça. Recomendou a aprovação. Foi atendido.

A emenda de Crivella tramitava enganchada a uma outra, de autoria do presidente da comissão, Demóstenes Torres.

No essencial, Demóstenes propunha o mesmo que Crivella: a interrupção dos bloqueios ao orçamento militar. De diferente, apenas o prazo.

No texto de Demóstenes, a proibição vigoraria por tempo indeterminado. No de Crivella, fixou-se o prazo de uma década.

Simon preferiu Crivella a Demóstenes. Argumentou que a falta de prazo seria interpretada como um privilégio aos militares.

Alegou, de resto, que a emenda de Crivella é mais completa. Proíbe também a interrupção de contratos firmados pela Defesa com organismos internacionais.

Servem para financiar a compra de bens e serviços. Prevêem a liberação de contrapartidas do Tesouro, que nem sempre se dispõe a liberar.

Embora Simon argumente que a fixação do prazo de dez anos retira da emenda a pecha do privilégio, a coisa não é bem assim.

Na prática, só as verbas militares estarão livres dos cortes que a Fazenda apelida de “contingenciamento”.

Para um país com tantas deficiências em áreas como a saúde e a educação, a deferência aos militares ganha os contornos de uma anomalia.

São ambiciosos os planos de reaparelhamento das Forças Armadas. Incluem a aquisição de submarinos (pelo menos nuclear) para a Marinha…

…Helicópteros e 36 caças para a FAB, novos veículos blindados para o Exército. Ao cabo de 20 anos, a conta vai a cerca de R$ 21 bilhões.

São grandes as chances de a emenda aprovada pela comissão de Justiça prevalecer também no plenário. Depois, segue para a Câmara.

blog Josias de Souza

Aviões de Caça, Submarinos e a defesa do Brasil

Os caças do Brasil

Por Cel. Hiram Reis e Silva ¹

“A guerra não é mais para instalar outro modelo econômico: ela é o modelo”. (Dario Azzelini)

– Esclarecimentos – Projeto F-X2

“O Comando da Aeronáutica informou aos fabricantes finalistas do Projeto FX-2 (Boeing, Dassault e SAAB), nesta semana (8/9), que será possível apresentar propostas de melhoria dos quesitos que fazem parte do processo de seleção dos novos aviões de caça para a defesa do país.

Em nota divulgada nesta semana, o Ministério da Defesa informou que a negociação com os três finalistas prossegue com a possibilidade de aprofundamento e redefinição das propostas apresentadas”.

– Caças

“Não podemos comprar um avião caça sem possuir a tecnologia e é justamente porque pensamos em produzir uma parte deste avião no Brasil. Temos uma importante empresa que é capaz de fazê-lo”. (Presidente Luiz Inácio Lula da Silva)

A corrida armamentista, como sempre, devido aos valores astronômicos envolvidos, é carregada de escândalos, tramas de toda ordem, declarações estapafúrdias por parte das autoridades e argumentos inverossímeis dignos de um enredo de 007. Mas desta vez, achamos, que as tratativas estão tomando o rumo certo.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]A França resolveu rever o alto custo dos 36 caças Rafale, ponto mais desfavorável aos franceses na disputa com os fornecedores suecos (da Saab) e americanos (da Boeing), e, também, conceder ao Brasil exclusividade nas vendas do jato na América Latina para que o acordo seja firmado.

Os americanos reagiram, imediatamente, e informaram ao governo brasileiro que a proposta de transferência de tecnologia só foi aprovada pelo Congresso norte-americano no último dia 5 setembro.

“A Missão dos Estados Unidos no Brasil recebeu diversas indagações sobre a situação da proposta da Boeing para a concorrência dos caças FX-2. Entendemos que uma decisão final ainda não foi tomada em relação ao vencedor do contrato. O F/A-18 Super Hornet é um caça de avançada tecnologia testado em combate e acreditamos que é o melhor em comparação com seus concorrentes. O governo dos EUA apóia totalmente a venda do F/A-18 Super Hornet à Força Aérea Brasileira.

(…) Isso significa que a aprovação do Governo dos Estados Unidos para transferir ao Brasil as tecnologias avançadas associadas ao F/A-18 Super Hornet é definitiva. O governo aprovou também a montagem final do Super Hornet no Brasil.”

– Submarinos nucleares

Segundo o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia: “A questão essencial nessa escolha (submarinos franceses) é a troca de tecnologia, que os outros países não fizeram. Não vamos mais às compras, mas vamos co-produzir os nossos armamentos. E isso tem importância para o atual quadro de defesa da América do Sul”.

“O Brasil está prestes a adquirir da empresa estatal francesa DCNS (Direction des Constructions Navales Services) cinco submarinos pagando dez vezes o valor que poderia desembolsar se tivesse aceitado a proposta da empresa privada alemã HDW (Howaldtswerke-Deutsche Werft)”.

(O GLOBO)

O jornal O Globo, não menciona que a proposta alemã era apenas para a construção de dois submarinos convencionais (propulsão diesel-elétrica) e que a Marinha alemã não pode transferir tecnologia de construção de submarinos nucleares porque simplesmente não a possui.

A proposta francesa, por sua vez, inclui a construção, no Brasil, de quatro submarinos convencionais, que, através de transferência de tecnologia, capacitarão o País fabricar seus próprios submarinos com propulsão nuclear.

A proposta inclui, também, a construção de um estaleiro para a fabricação de submarinos e de uma nova base naval, para os submarinos nucleares. A tecnologia nuclear do submarino será integralmente nacional, desenvolvida pela Marinha do Brasil.

– Cel Gélio Fregapani

Mais uma vez me socorro da lucidez e do conhecimento estratégico militar de meu caro amigo Coronel Gelio Fregapani sobre a análise sobre a compra dos caças e submarinos nucleares pelo governo brasileiro transcrevendo parte de se Comentário nº 50, de 13 de setembro de 2009.

– Si Vis Pacem Bellum

“Se nosso objetivo é dissuadir, torna-se imperioso fazer com que o preço de qualquer agressão seja mais caro do que o possível lucro. Isto inclui a capacidade de causar danos na defesa e a capacidade de retaliar. Dentro dessas premissas, concluímos:

1. A melhor forma de dissuadir uma agressão é poder responder (retaliar) com um ataque nuclear. Quem tiver armas atômicas e meios de lançá-las sobre o país do agressor, estará livre de ataques militares e até mesmo de pressões insuportáveis. Submarinos nucleares sempre terão sua importância, mas só serão eficiente arma de dissuasão se dotados de mísseis com ogivas nucleares, capazes de atingir, das proximidades da costa, centros vitais do país agressor. Aumentando as tensões, teria que ‘viver’ no mar, incógnito, para evitar ser destruído no porto.

2. Se tratando de aviões, os únicos que poderiam retaliar seriam os Sukoy russos, pela autonomia. Para o combate, como plataformas de tiro, melhores ou piores, todos cumprem satisfatoriamente suas missões. O desempenho depende mesmo é do armamento e dos ‘avionics’. Contra um inimigo infinitamente superior, independente do tipo da aeronave, não teríamos chance de vitória ou de causar dano expressivo, mas provavelmente os nossos seriam destruídos ainda em terra. Neste caso a sobrevivência dependerá do sucesso em ocultar o local de guarda, o que favoreceria a escolha de aviões de pouso e decolagem vertical, mesmo em detrimento de outras características. Ainda assim, quaisquer dos que comprarmos serão úteis para manter a respeitabilidade entre e os vizinhos e, principalmente, para inibir (e combater), firmas de segurança tipo Blackwaters e Halliburton eventualmente contratadas pelas ONGs indigenistas para garantir a independência das reservas.

3. Em terra, não há como se enfrentar, em campo raso, exércitos infinitamente superiores, mas podemos desafiá-los com guerrilhas na selva, nas cidades e nos sertões, desde que haja população brasileira no local. Ainda que seja mínima a capacidade de retaliação – a não ser sobre os aliados do país mais forte – a capacidade de causar dano, de cobrar um preço caro demais pela agressão, dependerá de adequarmos o armamento, o equipamento e os procedimentos para a nova realidade.

A mobilidade ainda crescerá de importância, mas não as blindagens; motociclos e ‘boogies’ armados com mísseis devem substituir os dispendiosos e vulneráveis carros de combate (tanques). De vital importância serão os mísseis portáteis e as armas manejadas e controladas a distância, as minas e o jogo de sensores. Entretanto a chave da vitória será sempre a existência de uma população local, armada e imbuída de decisão de defender a Pátria. Só isto que deixa uma região inconquistável.

Isto evidencia o erro estratégico de interditar a fronteira aos não-índios. Só poderemos reverter a bobagem que fizemos, permitindo garimpos nas reservas”.

– Parceria com a França (Cel Gélio fregapani)

“Há lógica na definição da parceria militar com a França. Lógica, comercial, mas principalmente política. A França e o Brasil se unem, não contra os EUA, mas de alguma forma para fugir da sua influência.

Na época da bipolaridade, razões históricas e geográficas nos colocaram como aliados menores (satélites) dos EUA, o que, se não foi vantajoso pelo menos cumpriu a finalidade da segurança. Com a queda do mundo comunista, todos ficaram na incomoda posição de subordinação à hegemonia Norte-Americana, reconheçamos, bem mais suave do que as anteriores, mas nela não mais havia motivo para contemporizar com seus aliados e se ampliaram as desconfianças pré-existentes na medida em que disputavam o controle dos recursos naturais. Mesmo antes da crise, o futuro já apontava para uma tendência ao poder multipolar, cada grupo com um líder e seus satélites.

Numa comparação doméstica, Colômbia e Peru aprofundam a sua ligação com os EUA, aliás, de dependência. A Venezuela, o Equador e a Bolívia voltam-se para a Rússia, em alianças também desequilibradas, enquanto o Brasil tende a optar pela França, formando um bloco onde ambos os parceiros tem a mesma importância.

A orgulhosa França secularmente procura não se submeter a hegemonias, mas mesmo sendo um dos mais sofisticados tecnologicamente, não dispõe de base física para, sem alianças, ser um dos pólos de poder mundial. O Brasil, um país continental, com a Amazônia, mercado crescente, com produção agrícola, biocombustíveis e agora com o pré-sal, sem falar das maiores jazidas de urânio do planeta, torna-se para a França, o parceiro ideal. Poderia também ser o parceiro ideal para outras potências tecnológicas sem a base física, pois nenhum bloco pode ser significativo sem os recursos naturais de um país-continente. Foi uma questão de escolha.

Na parceria houve interesse estratégico. Para nós, a certeza da transferência de tecnologia propiciará o avanço que almejamos e em troca a França certamente visa, mais do que a mercados, ao acesso a recursos naturais escassos no mundo, entre os quais, sou capaz de apostar, o urânio. Vale lembrar que a França é uma potência nuclear. Por que não podemos ser também?

Prosseguindo esta parceria como esperamos, será formado um novo centro de poder a altura dos demais, mas onde os parceiros serão iguais e complementares”.

¹ Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva

Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)
Acadêmico da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB)
Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)

Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br

Amazônia: Marinha Brasileira cria nova esquadra

A Marinha do Brasil prepara a criação de uma segunda esquadra. Já decidiu que a base será o mais próximo possível da foz do Rio Amazonas.

É uma mudança estrutural, a primeira do gênero em 115 anos, desde que Floriano Peixoto, o segundo presidente do período republicano, confinou a esquadra nacional ao Rio de Janeiro por razões políticas.

Resgate do voo 447: show de eficiência das forças armadas brasileiras

Elogiada na França, a eficiência da Marinha e da FAB ganha contornos de heroísmo.

Além de fazerem funcionar navios gravemente atingidos pelos cortes de verbas, os militares abrem mão até de suas vidas: a tripulação da fragata Constituição, por exemplo, estava há 70 dias fora de casa, no Rio, retornando de exercício nos Estados Unidos, quando seguiu de Salvador para a área da tragédia. Por tempo indeterminado.

Barroso
O empenho da Marinha no resgate do vôo 477 honra a célebre frase do Almirante Barroso: “O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever”.

Outro milagre
A corveta Caboclo, que saiu de Maceió e foi a primeira a resgatar corpos de vitimas, é um milagre da Marinha: funciona há 55 anos.

Custo alto
As fragatas Constituição e Bosísio consomem, cada uma, 30 mil litros de combustível por dia na operação de resgate.

Marinha do Brasil; Construção de submarinos consumirá R$ 17,6 bilhões

Plano do acordo Brasil-França prevê construção do casco do 1.º submarino nuclear brasileiro

O comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Mora Neto, informou ontem que o pacote de construção de quatro novos submarinos convencionais (o que inclui um novo estaleiro e uma nova base) e do casco do primeiro submarino nuclear brasileiro vai consumir R$ 17,6 bilhões. Este é o valor do financiamento, previsto no acordo assinado entres os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy, que o Brasil negocia na França. O pacote integra o acordo de cooperação militar firmado entre os dois países no ano passado – os submarinos convencionais serão adaptados do modelo francês Scorpène.

Como o Estado informou no domingo, a Força já encontrou na Baía de Sepetiba, no litoral Sul do Rio, o terreno para o novo complexo naval, mas o início da obra depende da liberação do financiamento. Os trabalhos ficarão a cargo de um consórcio formado pela estatal francesa DCNS e a brasileira Odebrecht.

O comandante da Marinha espera que o acordo com o consórcio de bancos estrangeiros liderado pelo francês BNP Paribas, uma das maiores instituições financeiras da Europa, esteja concluído até o dia 7 de setembro, quando Sarkozy voltará ao Brasil para as comemorações da Independência no Ano da França no Brasil.

É o que falta para a validação do convênio e a largada para a construção do submarino nuclear, que poderá sair do estaleiro em 12 anos.

“O acordo estratégico só entra em vigor quando houver dinheiro”, disse o comandante, depois de dar uma palestra num evento da Confederação Nacional de Jovens Empresários na Associação Comercial do Rio.

Apesar de o convênio ter sido assinado em dezembro, ele atribui a demora aos trâmites normais. Ainda estão em discussão detalhes do financiamento, como a forma de pagamento. O Brasil pode ter uma carência de cinco anos para começar a pagar o empréstimo num prazo de 15 anos. “É mais ou menos isso, mas ainda é um dos pontos que estamos discutindo”, afirmou.

O comandante da Marinha também estimou o volume de recursos necessários para concluir os testes do reator nuclear e a finalização da planta industrial que vai completar o ciclo de enriquecimento e conversão do urânio e obtenção do combustível nuclear, tecnologias que a Força já domina.

Segundo Moura Neto, é preciso investir mais R$ 1,04 bilhão nessa vertente do projeto, cerca de R$ 130 milhões por ano, até 2014. Desde 1979, entre atrasos e cortes de verba, o programa nuclear brasileiro já consumiu US$ 1,2 bilhão.

ESTRATÉGIA

Os R$ 17,6 bilhões da construção dos submarinos são apenas parte da conta de R$ 23,4 bilhões que Moura Neto deixará na mesa do ministro da Defesa, Nelson Jobim, até o próximo dia 29. É quando termina o prazo para que os três comandantes militares entreguem o inventário de projetos para reequipar as Forças Armadas, seguindo as diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa , traçada em 2008. No caso da Marinha, a cifra citada por Moura Neto estima apenas os investimentos da primeira etapa, entre 2009 e 2014. O plano de reaparelhamento da Marinha listará metas até 2031, como a nacionalização da construção de navios de guerra e o desenvolvimento de um míssil nacional.

Alexandre Rodrigues – Estado de São Paulo

Dilma Roussef. Soltá-la não era prioridade para a guerrilha da Vanguarda Popular Revolucionária

Documento da Marinha reproduz texto atribuído à VPR em que ela é excluída de lista preferencial de trocas

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Documento atribuído pelo Centro de Informações da Marinha (Cenimar) à Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), organização de resistência armada à ditadura (1964-1985), exclui a hoje ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, das prioridades centrais da guerrilha urbana para libertação de presos políticos em 1970.

Encaminhado pelo órgão de repressão oito dias antes do sequestro do embaixador alemão ocidental Enfried Von Holleben, o texto lista 28 ativistas cuja liberdade deveria ser priorizada nas ações, mas destaca 19 com um “X” para ter “preferência em função de suas implicações”. Presa por integrar a direção da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), Dilma não estava entre os marcados para liberdade imediata.

O texto foi obtido pelo Estado no Arquivo Nacional, no acervo da extinta Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça, e se chama “Considerações sobre os objetivos de uma operação de sequestro”. É apresentado pelo Cenimar sob o título de “Informação”, de 3 de junho de 1970, número 278. “O documento em anexo foi elaborado pela VPR. Devemos estar preparados (…) para este aspecto da guerra revolucionária”, diz. “Com as recentes quedas de militantes importantes, acreditamos que o risco dos sequestros aumenta dia a dia.”

Em abril de 1970, ocorreram mais de 70 prisões, a partir de infiltração da Marinha na Frente de Libertação Nacional, que tinha contatos com a VPR e o MR-8. O texto diz que as trocas de presos por diplomatas causavam “profunda irritação” na oficialidade jovem e poderiam gerar “sérios problemas”.

O Cenimar afirma que o documento de seis páginas é uma “cópia”. No fim, traz os 28 nomes, distribuídos em quatro grupos, cada um por processo: dez para o da “VPR do começo de 69”; dez para o da ALN (Ação Libertadora Nacional); cinco para o da Ala Vermelha (dissidência do Partido Comunista do Brasil); e três para o da VAR-Palmares.

Quatorze dos 28 foram soltos nos sete meses seguintes: sete trocados pelo embaixador da então Alemanha Ocidental, Enfried Von Holleben (outros 33 foram libertados), e sete pelo embaixador da Suíça, Giovanni Enrico Bucher (outros 63 ativistas foram liberados) . Apenas 4 dos 14 não tinham o “X” ao lado do respectivo nome.

“Após discussão entre companheiros das várias organizações obedecendo ao critério de importância política, em termos de contribuição imediata no processo, combinado com a implicação jurídica dos companheiros, relacionamos que devem ser prioritariamente libertados”, diz o texto, antes de apresentar as quatro listas. Depois dos nomes, vem a observação: “(X – estes companheiros deve-se dar preferência em função de suas implicações).”[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Nenhum dos três nomes da lista da VAR-Palmares – incluindo Dilma – foi incluído nas listas de troca. Dos dez da VPR, organização que participou dos dois sequestros, só dois não foram trocados pelos diplomatas. Pelo menos um, Antonio Roberto Espinosa, fora para a VAR-Palmares. Três dos dez listados pela ALN, que participou da ação contra Holleben, também foram trocados. Dos cinco listados do processo da Ala Vermelha, três foram incluídos em listagens para libertação. Curiosamente, elas incluíram só uma das quatro mulheres mencionadas. Nenhum dos três ativistas da VAR foi trocado.

por Wilson Tosta – O Estado de São Paulo

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