Renan X STF: É pau é pedra, é o fim do caminho?

No Brasil o fundo do poço é somente um estágio. Vejam a que chegamos! Um ministro do Supremo Tribunal Federal,STF, corte máxima da justiça brasileira, manda um senadoreco desocupar a presidência do Senado e ele não obedece. No meu entendimento se ficar por isso mesmo o supremo pode fechar as portas e ir de férias para … Continued

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Dalmo Dallari, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio

Degradação do Judiciário Dalmo de Abreu Dallari Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais. Sem o respeito aos … Continued

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Marco Aurélio pede protestos na porta do STF

Em entrevista ao Globo, o ministro que, na semana passada, manobrou para adiar o voto de Celso de Mello, diz que o STF está “à beira do precipício” e chega até a sugerir protestos na próxima quarta-feira contra o tribunal; “a sociedade pode se manifestar, porque mostrou que não está apática”, diz ele. Alinhado com Joaquim … Continued

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Filhas de ministros do STF disputam altos cargos no Judiciário mesmo sem experiência

Para o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), a advogada Marianna Fux, 32, é “respeitada” e “brilhante”. Na avaliação de Ophir Cavalcante, ex-presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o currículo da colega Leticia Mello, 37, “impressiona”. A mesma opinião tem o experiente advogado José Roberto Batocchio: “É uma advogada com intensa militância, … Continued

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STF autoriza Perillo a não depor na CPI do Cachoeira

O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta segunda-feira uma liminar para que o governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, não seja obrigado a comparecer a uma convocação da CPI do Cachoeira. A defesa do governador goiano quer usar a mesma decisão também para livrá-lo de um eventual indiciamento no … Continued

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Festa reúne advogados do mensalão, ministro do STF e procurador-geral

“Precisa de proteção?”, perguntou o advogado Cláudio Fruet ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Não foi necessário. A apenas 5,4 km do STF (Supremo Tribunal Federal), Gurgel, o ministro Marco Aurélio Mello e advogados dos réus do mensalão confraternizaram numa festa que invadiu a madrugada de ontem. O que você lembra sobre o mensalão? Faça … Continued

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Lula indicará mais um ministro do STF

Mais uma vaga no supremo. Ou “nunca antes nestepaiz…” Nunca antes nestepaiz alguém terá indicado tantos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto Luiz Inácio Lula da Silva. Com a morte do ministro Menezes Direito, o que lastimo, Lula terá escolhido nada menos de nove nomes para o Supremo, preenchendo sete vagas, duas delas mais … Continued

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STF mantém resolução do TSE sobre fidelidade partidária

PGR e partido alegavam que não cabe a tribunal legislar sobre tema. Para relator, TSE pode se posicionar até que Congresso se manifeste. Mais de 200 já perderam cargo por infidelidade partidária O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (12) o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre infidelidade partidária. O julgamento foi decidido … Continued

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Caso Isabella – Liminar negada: prudência e segurança jurídica

No momento em que a população brasileira, quase que compulsoriamente, é forçada a destrinchar o juridiquês de 5ª categoria, verborragicamente empurrado goela abaixo pela mídia sensacionalista, nublando corações e mentes, reproduzo abaixo outro excelente artigo do jurista Wálter Maierovitch. Mais que um mero artigo com reflexões pessoais, é uma aula de bom senso e uma … Continued

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