Governo corta R$ 1,2 bi em pensões indevidas. Fim do “bolsa dondoca”?

O governo federal pagou nos últimos quatro anos pensões indevidas a “filhas solteiras” de servidores que eram, na prática, casadas ou até do sexo masculino.

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Bancou também benefícios para “filhos” de funcionários públicos nascidos mais de um ano após a morte dos pais. E houve quem recebesse auxílio-creche sem ter, nos registros oficiais, nenhuma criança em casa.

Os exemplos constam de uma extensa lista de irregularidades detectadas pela CGU na folha de pagamentos da administração direta, de autarquias e fundações. Por ano, ela consome R$ 129 bilhões para remunerar 1,2 milhão de trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas.

Na relação também estão servidores que conseguiram reajustes superiores a 200% num período de três anos; além de outros que extrapolam o teto do funcionalismo público. Há ainda inúmeros outros casos que desafiam o tempo e a lógica. Por exemplo, “filho” ganhando pensão de pai mais jovem.

As conclusões foram obtidas após o cruzamento de informações da folha de pagamentos de 259 órgãos com dados de outros sistemas oficiais. O trabalho foi feito em períodos de 2011, 2012, 2013 e 2014.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Na maioria dos casos, a CGU mandou corrigir o que chama de “inconsistências”, causadoras de prejuízo, logo que descobertas. Com os cortes, houve economia de R$ 1,2 bilhão até dezembro do ano passado, conforme relatório do órgão.

Para o governo, a economia é considerada simbólica diante da necessidade de cortes de gastos. Recentemente, o Ministério do Planejamento anunciou que vai cessar até a impressão de contracheques do funcionalismo. Tudo para não gastar R$ 40 milhões anuais com tinta e papel.

O que foi pago de forma irregular não foi calculado, tampouco será recuperado. É que, salvo exceções, parte-se do princípio de que os servidores receberam por erro dos departamentos de recursos humanos, e não de má-fé. Segundo a CGU, os tribunais já firmaram jurisprudência a respeito, entendendo que não cabe devolução nesses casos.

Maitê Proença sobre pensão de R$ 13 mil que recebe do governo: “É um direito adquirido”

Uma matéria da revista “Época” publicada em novembro/13 trouxe à mídia uma polêmica envolvendo o nome de Maitê Proença. O texto dizia que a atriz recebe R$ 13 mil por mês de pensão por ser filha solteira do procurador da Justiça Eduardo Gall, falecido em 1989.

Ela deu sua versão da história:

“Aquilo lá é um direito adquirido, meu pai durante toda vida pública dele pagou para que a filha tivesse um benefício, ele pagou isso todo mês. Dentro do salário do meu pai havia um percentual mensal que ele pagou durante 40 anos, está pago, não podem tirar o que ele já pagou, podem alterar a lei depois, mas não podem alterar algo que já foi pago”, declarou.

A reportagem da “Época” lembra que a atriz recebe o dinheiro por ser solteira, mas, em 1990, nasceu sua filha Maria, fruto do relacionamento com o empresário Paulo Marinho. A justiça de São Paulo chegou a cortar o benefício, alegando que ela vivia uma união estável. Mas Maitê recorreu e conseguiu recuperar sua pensão.
Fonte:Brasil29

Tópicos do dia – 24/04/2012

08:29:07
Ex-Serra, Maitê agora vê Dilma ‘com bons olhos’
Dona de uma alma tucana, a atriz Maitê Proença votou e fez campanha para José Serra na campanha presidencial de 2010.
Pois bem. Decorridos 18 meses da eleição, Maitê como que se incorpora aos 60% de simpatizantes do PSDB que, segundo o Datafolha, consideram a gestão Dilma ótima ou boa. Ela não foi entrevistada pelo instituto, mas revelou sua opinião em duas notas penduradas em seu microblog na noite passada.

Numa, Maitê anotou: “A conduta é um espelho em que cada um mostra a sua imagem (Goethe). A presidente Dilma sabe mais que fritar ovos.” Noutra, aditou: “Depois do imbroglio com o Serra, que nem mais fala comigo, vejo a pesquisa que aponta o crescimento da presidente Dilma com bons olhos.”

13:17:41
Procurando Tonico
Sebastião Nery/Tribuna da Imprensa

1 – Cidadão romano (viveu de 340 a 397) dos começos do cristianismo, nascido na Alemanha de hoje, filho do prefeito da Galia (França), formado em Direito em Roma, Ambrosio nem batizado era. Morreu o bispo de Milão, houve muita confusão para escolher o sucessor, Ambrosio foi à igreja acalmar a briga, o povo gritou: – Ambrosio bispo!

Ambrosio topou. Muito rico, distribuiu os bens aos pobres, estudou Teologia e se tornou um dos maiores doutores da Igreja, converteu Santo Agostinho e fizeram juntos a letra do “Te Deum”, o mais sacro dos hinos.
Sete de setembro é feriado em Milão e não é por causa do Brasil. É o dia de Santo Ambrosio, que deu ao povo tudo que tinha.

2 – Coronel Rodrigues era chefe político de Penedo, cidade histórica aqui de Alagoas, nas barrancas do São Francisco, perto de onde o rio mergulha no mar. Coronel dos de antigamente: bom sujeito, boa prosa, bom garfo. E tinha o filho Tonico, menino levado que passava o dia jogando sinuca no bar da praça, mas era seu orgulho.

Um dia, Tonico virou a cabeça e sumiu atrás de uma trapezista do Circo Garcia. Seu Rodrigues quase morre de desgosto. Não saía, não jogava mais biriba com os amigos, triste e amuado em casa, como um boi velho.
Três anos depois, seu Rodrigues recebeu a notícia: Tonico tinha morrido em um desastre em Goiás. Entrou no quarto, passou um dia e uma noite chorando de saudade e mágoa e deixou pra lá.
O tempo passou, todo mundo esqueceu, Tonico não era mais assunto em Penedo. O velho coronel de quando em vez ia buscar atrás da cômoda o retrato do menino ingrato, que ganhara o vão do mundo com a trapezista loura de pernas grossas e recebera seu castigo na curva da estrada.

De repente chega do Rio um amigo:
– Coronel Rodrigues, eu vi o Tonico lá. Era ele mesmo. Conversei com ele, não volta porque tem vergonha. Nem o endereço quis dar, mas mora perto da rodoviária.
O coronel dormiu duas noites de olho aberto, vendo a cara envergonhada de seu menino fujão. Arrumou a mala, pegou o ônibus.
Passou dias e noites na estrada para o Rio. Desceu na rodoviária, aquele mundão de gente. Estava tonto e perdido. Viu um guarda:
– Seu guarda, o senhor sabe onde mora Tonico Rodrigues, de Penedo?
– Sei, sim. Na Rua Senador Pompeu, na mesma pensão em que moro.
– Leve-me lá que Tonico deve estar sem dinheiro para pagar a pensão. Já faz uns dias que ele sumiu de Penedo.

3 – As cidades este ano estão procurando prefeitos, como o coronel Rodrigues procurou seu Tonico.
Já sem esperança de encontrar um decente, como Santo Ambrósio, que ajudava o povo, ao invés de explorá-lo.

PS. Em Fortaleza, procuram até mesmo por um poste!

15:35:48
Aécio Neves Cachoeira e o “eu não sabia”!
As águas continuam a rolar! Ou, quem? Eu? Não sabia!
O senhor Aécio Neves, quando governador de Minas Gerais, nomeu uma prima do senhor Cachoeira, Mônica Beatriz Silva Vieira, atendendo a pedido do senador Demóstenes Torres. O atual senador Aécio Neves, indagado sobre tais conexões afirmou que “desconhecia o parentesco e a origem do pedido”.
Já ouvimos muito essa desculpa desde a época de Waldomiro Diniz. Ou não?

19:18:39
Brasil: da série só doi quando eu rio”!
Sintonizo TV Internacional e penso estar no ar novo programa humorístico, quando um repórter, inglês, informa de Brasília, estar sendo cogitada a CPI das empreiteiras.
Quá,quá,quá,quá,quá,quá…
Novamente:
Quá,quá,quá,quá,quá,quá…
E de novo:
Quá,quá,quá,quá,quá,quá…


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Tópicos do dia – 11/12/2011

08:25:59
Fogo amigo?
Dona Dilma e o Governador Cid Gomes, do Ceará, colocam bombeiros de prontidão.
O incendiário Ciro Gomes agora é comentarista da Rede TV!!!
Polêmicas incendiárias a vista!

08:43:32
Eu mamo, tu mamas… errados são os outros!
A atriz Maitê Proença tem uma pensão vitalícia de 13 mil reais por ser filha de funcionário público e solteira. Está na lei, e, friamente, ela tem direito ao nosso dinheiro de contribuinte.
A SPPrev, autarquia vinculada à Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, tentou suspender o benefício em 2009, com base em um trecho de um livro da Sra. Maitê no qual registrava que tinha vivido em relação estável por 12 anos.
A declaração deveria ser suficiente para excluí-la da categoria “solteira”, no entendimento da SPPrev. Numa decisão em meados do ano passado, a Justiça brasileira suspendeu a decisão da autarquia e concedeu o direito à pensão para a Senhora Proença.

10:05:05
Pimentel sem pimenta.
Sem pré-julgamento, mas já cansado dessa cantilena:
“Estou dizendo, alto e bom som: sou amigo da maioria dos empresários de Belo Horizonte – e talvez de Minas Gerais. Se isso for crime, sou um criminoso!”
Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, ao rebater suspeita de que fez tráfico de influência.

10:12:04
Plebiscito no Pará
Espero que tamanha estupidez seja rejeitada pela população do Pará. Somente trará mais custos para o contribuinte.
Mais 2 governos e respectivos poderes legislativos: + deputados estaduais, + deputados federais, + senadores, + mais estruturas físicas para alojar as novas máquinas admistrativas…e, certamente, + desvios de verbas, nepotismos e corrupção.

10:19:35
Pesquisa DataFolha: Lula aumenta força em SP, e Serra tem maior rejeição.
Apoio de ex-presidente pode influenciar 48% dos votos a prefeito, diz Datafolha. Índice dos que dizem não votar em tucano vai a 35%; Russomanno lidera disputa em 4 dos 5 cenários pesquisados.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou sua força em São Paulo e poderia influenciar hoje o voto de quase metade do eleitorado na corrida à prefeitura, mostra pesquisa Datafolha concluída na sexta-feira.

A rejeição ao ex-governador José Serra (PSDB) nunca foi tão grande. Ela atingiu 35% -quase o dobro do seu índice de intenção de votos, de 18%. Ele diz não cobiçar o cargo, mas é pressionado por tucanos a entrar na disputa.
Se a eleição fosse hoje, 48% dos eleitores dizem que poderiam escolher o indicado de Lula. O número é recorde considerando as 11 vezes em que o instituto pesquisou a influência do petista sobre a disputa municipal, desde 2003.
Apresentado há um mês como o pré-candidato do PT, o ministro da Educação, Fernando Haddad, tem entre 3% e 4% das intenções de voto. Ele ainda é desconhecido por 63% dos paulistanos.
Bernardo Mello Franco/Folha de S.Paulo 


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