Qual o mais nefasto político vivo da história do Brasil?

Qual é o maior bandido vivo do Brasil?Cena do filme 'Por uns dólares a mais'.

Cena do filme ‘Por uns dólares a mais’.

Com esta enquete, o casal modernista Oswald & Pagu, dava início, nos anos 1930, a um eterno concurso. Renovamos a pergunta: de quem é o seu voto hoje?

Por Xico Sá¹
Ainda no madrugador ano de 1931, o jornal paulistano “O Homem do Povo”, do casal genial e prafrentex Pagu & Oswald de Andrade, realizou um concurso pioneiro com a seguinte pergunta: “Qual é o maior bandido vivo do Brasil?”[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

Foi o maior bafafá em São Paulo. Não se falava em outra coisa na praça da Sé e arredores. Desde o satírico Carapuceiro, minha primeira experiência de cronista na Internet, em 1995, repito a enquete das antigas. Sempre uma experiência enriquecedora.

Assim como no filme Cliente morto não paga, bandido que já bateu as botas não vale, pense em alguém que habita o reino dos vivos e, de preferência, que ainda pulse no noticiário sanguinolento da corrupção contemporânea. A lista, digo, a capivara policial, dá um varal esticado sobre toda a costa brasileira.

Pense no seu voto enquanto rebobino a eleição promovida pelo jornal nos anos 1930: o então presidente Artur Bernardes revezava com Assis Chateaubriand, o Chatô – barão da imprensa – a liderança na disputa. Lampião, repare só, no auge do cangaço, ficava na rabeira, perdendo inclusive para o próprio Oswald, o modernista promotor da tal gincana dos canalhas mais célebres.

Antes que o dedicado leitor se debruce sobre as opções de voto de hoje, relembro o resultado da derradeira gincana que promovi no meu blog, em 2011. Deu Sarney na cabeça, seguido de Maluf, Ricardo Teixeira (ex-presidente da CBF), o senador tucano José Serra, Lula, o banqueiro Daniel Dantas, o bispo Edir Macedo, o petista José Dirceu, Collor, FHC, Kassab, Alckmin, Gilmar Mendes(sim, já aprontava!), Família Roriz, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Grande Mídia, Roger Abdelmassih e Fernandinho Beira-Mar. Nessa ordem.

Óbvio que Michel Temer (“A solução é botar o Michel”, reverbera nas oiças o áudio golpista do Jucá) não estava ainda no jogo, habitava apenas as sombras do poder e os porões das ratazanas do Porto de Santos. Nem operação Lava Jato, com ou sem prova -o cliente decide-, existia. Claro que o voto em Dilma, em matéria de bandidagem, virou piada, ficou demodê. Diante de tanta mala de grana para Cabrais, Aécios e Rocha Loures, aquela manobrinha contábil não passa de uma desculpa chinfrim dos golpistas, esquece. Falo de crápula de verdade.

De quem é o seu voto para o maior bandido vivo do Brasil? Vale tudo, como diria o profeta noveleiro Gilberto Braga. Vale canalha federal, estadual e municipal, enquanto isso o cronista aqui tira catotas de ouro do nariz. Vale até a madre superiora, vale o patrão feliz com a reforma trabalhista, vale o vizinho que te rouba a vaga na garagem do prédio, vale o pilantra do Planalto e ou vigarista dos crimes de bagatela.

Vote agora mesmo

Você vota onde bem entender. Nos comentários desta matéria nas redes sociais, na página do EL PAÍS Brasil no Facebook, Twitter, Instagram etc. O voto vale o desabafo, o grito, o brado retumbante, o exercício do maldizer, o escárnio… O voto vale por uma sessão de terapia com o Analista de Bagé, com direito ao tradicional joelhaço pós-freudiano de todas as fronteiras.

Vale o voto de misericórdia. Vale trazer à tona aquele corrupto que se beneficia do mar de lama renovável do noticiário e se faz de morto no momento. Vale jornalista, por favor – corporativismo, soy contra. No grande zoológico dos bichos escrotos brasileiros, que tal votar no síndico do prédio ou no achacador da esquina mais próxima?

Poeta morto ou vivo não paga, mas quem se interessar pela coleção do jornal O Homem do Povo, pelamô, busque no atchim do sebo da rua ou na poeira virtual, vale muito a pena, inclusive para roubar pautas animadas como esta que acabo de atualizar, na faixa. A edição fac-similar, bota preciosa nisso, saiu em 1984, pela Imprensa Oficial de São Paulo, sob os cuidados do bravo colega Audálio Dantas, com direito a introdução de Augusto de Campos. É muita riqueza, jovens. Recomendo, especialmente, a leitura das colunas sexualmente vanguardistas de A mulher do povo e a viagem de Esportes no mundo e na ponte grande.

Até a próxima. Quebro aqui a cabeçorra cearense para resolver sobre o meu voto-bandido. Mande já o seu.

¹Xico Sá, escritor e jornalista, é autor de A pátria em sandálias da humildade (editora Realejo, 2017), entre outros livros. Comentarista dos programas Papo de Segunda (GNT) e Redação Sportv.

Lava Jato – Por que vim?

Por que vim para Curitiba: apoiadores de Lula e da Lava Jato falamApoiadores do ex-presidente Lula, em Curitiba.

Defesa do ex-presidente e da investigação contra corrupção dividem a cidade, mas não se enfrentam

O tão esperado depoimento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou durante mais de cinco horas nesta quarta-feira ao juiz Sérgio Moro despertou a militância tanto dos que apoiam o petista como dos que defendem a Operação Lava Jato.
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Movimentos de esquerda, reunidos na Frente Brasil Popular, promoveram caravanas que partiram de todo o Brasil e lotaram uma praça do centro de Curitiba, enquanto que grupos anti-corrupção também fizeram barulho no dia do interrogatório – ainda que estivessem em menor número.
Com o prédio da Justiça Federal cercado pela Polícia Federal durante todo o dia, o temor de que houvesse choques violentos logo foi dissipada. Em diferentes pontos da cidade, ambos os atos – mas principalmente no pró-Lula – contaram com pessoas que haviam viajado vários quilômetros para acompanhar o depoimento e seus desdobramentos. Apesar da tensão nos dias prévios, não houve embates ou enfrentamentos.

O casal Josiane, de 51 anos, e Luiz Felipe, de 52, contou ter vindo por conta própria de Itajaí, em Santa Catarina. Assim que chegaram à capital paranaense, se dirigiram à praça Santos Andrade, que já estava ocupada por milhares de militantes pró-Lula – 5.000 segundo a PM, 50.000 segundo os organizadores do ato.

A grande maioria vestia o vermelho do PT, levava bandeiras de movimentos sociais e mostravam adereços de apoio ao ex-presidente. “Mas o mais importante é a defesa da democracia e de uma Justiça igual para todos”, explica o servidor público, que diz ainda esperar que a “verdade prevaleça”. A professora Josiane acrescenta: “Todas as pessoas do país deveriam estar do lado do povo, inclusive as que são da elite. Mas também estamos aqui por nossos filhos. Para que eles vivam em um país democrático”.

Assim como eles, José Henrique Carvalho, de 62 anos, também veio à capital paranaense por conta própria. Deixou o Rio de Janeiro e viajou 840 quilômetros para “mostrar a Lula que ele não está sozinho”, diz. O carioca levava consigo uma comprida faixa branca com letras vermelhas, que diziam: “Todo apoio a Lula”. “Ele é vítima de uma perseguição judicial e midiática”, opina.

Manifestantes a favor de Moro, nesta quarta-feira.
Manifestantes a favor de Moro, nesta quarta-feira.
Foto DENIS FERREIRA NETTO AP
Já Durval Carvalho veio de Campinas (SP) porque queria estar presente neste “ato histórico”. Para ele, “o  Brasil está sendo vitima de uma grande tortura política, econômica e social”. “Este ato é para defender o Lula, que é o símbolo dessa resistência. Ele é a figura mais perseguida da história do Brasil contemporâneo.
Não podemos aceitar as calúnias que foram lançadas sobre ele”, diz este militante paulista, que ainda comenta o significado pessoal de ter estado em Curitiba nesta quarta. “Eu estou nessa briga desde menino. Eu peguei a ditadura militar quando era um jovem aprendiz da política, me engajando na esquerda. Ajudamos a derrotar aquela ditadura. E agora, nós, militantes da esquerda, retomamos o pé na estrada, o contato com o povo”.

A 40 minutos a pé dali, em frente ao museu Oscar Niemeyer, no Centro Cívico, um grupo de pessoas vestidas com as cores do Brasil queria “passar o país a limpo”. Árduos defensores da Lava Jato, apostavam que o depoimento era “o início do fim” de Lula, já que era a primeira vez que ele era “interrogado como réu”.

Eram apenas algumas dezenas ocupando uma esquina, já que, segundo explicaram, muitos acataram a mensagem de Moro nas redes sociais pedindo para que seus seguidores ficassem em casa. Alguns deles, entretanto, também viajaram vários quilômetros até Curitiba. Como a escritora e ativista Raquel Santana, de 51 anos, que deixou sua casa em João Pessoa, Paraíba, para somar sua voz ao coro a favor da operação.

“É importante dar apoio a esses meninos da Lava Jato. O outro lado valorizou muito um simples depoimento de um corrupto e fizeram um espetáculo. Então também fazemos o nosso”, explica. Mas sua presença na capital ia além do simples apoio à força-tarefa: “Estar aqui significa que vou deixar para minha netinha de dois anos uma história de luta por um país melhor. Quero que ela e minha filha vivam em um planeta decente”, explica.

Por um motivo parecido a paulistana Elizabeth Monteiro decidiu vir a Curitiba. “Tenho 68 anos e é uma satisfação enorme ainda poder participar. Pode ser que eu não veja as melhoras do país, mas minhas netas sim”, aposta esta corretora de imóveis, que já havia vindo no dia 3 de maio, data em que seria realizado o depoimento antes de Moro adiá-lo. “Não é nós contra eles, é nós contra a corrupção. Temos que fazer que nem os venezuelanos e ocupar as ruas”.

Já o empresário Renato Tamaio, que também veio de São Paulo, considera que as manifestações desta quarta são uma continuação dos atos que pressionaram pelo impeachment de Dilma Rousseff.

Como naquela ocasião, repetiu o discurso dos movimentos: “Somos apartidários, nossa luta é contra a corrupção. Mas hoje é um dia especial, porque Lula hoje está respondendo às perguntas de Moro como réu”, diz este homem, de 49 anos, que trabalha no setor de iluminação. “Quero deixar de herança para meus cinco filhos um país mais integro.”
Felipe Betim/ElPais

Sousa Santos: “A esquerda está desmaiada, mas não foi a nocaute. A partida não acabou”

Sociólogo português prevê que Lula será preso e diz que sociedade brasileira ainda está atordoada com o impeachment de Dilma.

Boaventura de Sousa Santos
O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. DIVULGAÇÃO

Visto como uma estrela entre os intelectuais da esquerda, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos acredita que a Proposta de Emenda Constitucional do Teto de Gastos (a PEC 55 no Senado), que tramita no Legislativo brasileiro e foi editada pelo Governo Michel Temer, é um sinal claro da elite político-econômica para a população de baixa renda: “As classes mais pobres não podem esperar nada do Estado nos próximos 20 anos”.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

Estudioso da situação social e política brasileira, Santos frequenta o Brasil desde a década de 1970. Foi um dos fundadores do Fórum Social Mundial. Sua última passagem pelo país foi no fim outubro, para lançar sua obra A difícil democracia(editora Boitempo, 52 reais), durante a Bienal do Livro de Brasília. Na ocasião, concedeu entrevista ao EL PAÍS.

Pergunta. Em abril deste ano, pouco antes da votação do processo de impeachment, o senhor gravou um vídeo de apoio ao Governo Dilma Rousseff e contrário à destituição dela. Nele, dizia que tinha certeza que as forças golpistas seriam travadas. O que aconteceu na sua opinião?

Resposta. Era uma manifestação que, naquela altura, tinha o objetivo de animar aquelas pessoas que tinham o objetivo de lutar objetivamente contra essas forças golpistas, mas não havia nenhuma garantia de que elas pudessem ser travadas. Aliás, tudo levava a crer que não seriam. E foi exatamente o que aconteceu. Dado à natureza do sistema político brasileiro, o Parlamento tinha condições de poder ir para frente com o impeachment, sobretudo tendo em conta que o sistema judiciário não cumpriu a função que deveria ter cumprido.

P. O que o Judiciário deveria fazer, na sua opinião?

R. Penso que o Judiciário tem uma dívida enorme com a sociedade brasileira. Ficou claro que a presidente Dilma não cometeu nenhum crime de responsabilidade que justificasse o impeachment. No sistema presidencialista como o brasileiro só haveria um modo de substituí-la, que era esperar as próximas eleições. As forças de direita teriam de ter paciência, de aguentar mais quatro anos, preparar-se devidamente e ganhar as eleições. Portanto, o Judiciário, por ação e por omissão não teve a atenção exatamente, não cumpriu a sua parte. Não cumprindo a sua parte, o Parlamento tinha a maioria que pudesse conduzir o impeachment de Dilma Rousseff. No meu entender, tudo justificava, tudo levava a crer que, nesta situação, o sistema Judiciário brasileiro teria uma posição fundamental na luta contra a corrupção sem desestabilizar o regime. Ao contrário de outros países, o sistema judiciário brasileiro não costuma atuar por vingança. Durante o Governo Lula houve melhorias, não só salarial, mas estrutural. A Polícia Federal também. Os três últimos ministros de Justiça contribuíram enormemente para fortalecer o sistema de investigação. Portanto, o sistema judicial não tinha nenhuma razão corporativa para investir contra o Governo de Dilma. Deveriam insistir em uma luta intensa contra a corrupção, e aí poderia cair quem fosse, de qualquer partido, mas uma vez que era claro, que a presidente Dilma não tinha cumprido nenhum crime de responsabilidade, e se ela tivesse cumprido, o seu vice também o teria, o Supremo Tribunal Federal tinha modos de intervir. Mas ele optou por discutir outras coisas, como o aumento de seus salários. O Supremo Tribunal Federal falhou estrondosamente com a democracia brasileira e criou uma ferida que vai levar alguns anos para sarar.

P. Nessa sua perspectiva o que houve não foi um golpe parlamentar.

R. Não. Eu caracterizo como um golpe parlamentar-judicial. Foram os dois porque houve uma colaboração entre as duas instituições. Uma pela ação. Outra mais pela omissão, mas que colaboraram igualmente.

P. Olhando o cenário político mundial, poucos países declararam repúdio ao impeachment. Nenhum deles rompeu relações com o Brasil. Esses países concordam com o Governo Michel Temer?

R. É uma situação nova e eu compreendo os vários problemas de diversos países. Quando falamos de golpe, é um golpe de um tipo novo, que são os parlamentares. O primeiro dos quais ocorreu em 2009, em Honduras. O segundo, no Paraguai em 2012. E agora, aqui. Ou seja, não há alteração constitucional. Não há ditadura militar. Mas obviamente há uma alteração drástica e anômala do processo democrático. Isso não quer dizer que no dia seguinte o Brasil seja uma ditadura. Houve foi uma perda da qualidade da democracia. Eu descrevo o Brasil como uma democracia que já era de baixa intensidade, porque obviamente o dinheiro tem vindo a minar a democracia brasileira, e agora, depois do golpe, é uma democracia de baixíssima intensidade. Baixou o caráter democrático. Esse é um problema sociológico e político, não é uma ação diplomática. A diplomacia pode ter suas reservas, obviamente, mas nenhum país terá um acolhimento entusiasta a esse Governo Temer, exceto os Estados Unidos. Eventualmente, o governo dos Estados Unidos participou desse golpe. Basta ver a visita de John Kerry durante a abertura da Olimpíada. Foi o único que apareceu ao lado de Michel Temer. O Governo português esteve aqui para a abertura, mas não participou de encontros bilaterais. Kerry se encontrou com o ministro José Serra e deu declarações de que estavam totalmente de acordo com o golpe. Diziam que não havia no passado recente sintonia política e que, agora, há. Até para a imprensa internacional o que houve aqui foi uma anomalia democrática.

Penso que o Judiciário tem uma dívida enorme com a sociedade brasileira

P. Em seu último livro, o senhor cita o sucesso das políticas de inclusão social de Lula. O ex-presidente era muito bem visto fora do país, mas agora enfrenta uma série de acusações judiciais. Como avalia?

R. É evidente que toda a corrupção deve ser punida, qualquer que ela seja, venha de onde vier. Não tenho absolutamente nada contra as investigações. No caso do ex-presidente Lula há uma intencionalidade política por detrás da intencionalidade criminal, judicial. São várias as situações. O fato de ele ter sido levado compulsoriamente a um interrogatório, quando ele não fugiu de nenhum interrogatório, não faz nenhum sentido. Isso é uma ilegalidade absolutamente frontal. Sem contar o vazamento da conversa com a presidente Dilma. O próprio STF e o Conselho Nacional de Justiça deveriam atuar imediatamente, se quisessem disciplinar o magistrado que autorizou o ato ilegal.

P. Para você, há algo político por trás de tudo o que ocorreu com o ex-presidente Lula nos últimos meses. É isso o que está dizendo?

R. Há uma tentativa de estigmatizar um ex-presidente que saiu da presidência com a maior aceitação cidadã em qualquer país. Um homem que foi reconhecido por todas as orientações políticas do mundo e bastante respeitado e que teve o azar de ter saído do poder e ver sua sucessora sofrer um golpe. Também teve o azar de ter manifestado o interesse em ser candidato em 2018 e sofre por isso. Para mim, o que está em andamento é uma tentativa de impedir a candidatura de Lula à presidência porque devem estar nervosos, a mídia e toda a direita, pelo fato de ele continua a ser o líder mais popular desse país. E a direita e a extrema direita já notaram que jogar limpo não vai ser possível. Não querem arriscar que ele seja candidato. Vamos ver, como eu costumo dizer, os sociólogos são muito bons em prever o passado, mas o futuro normalmente é difícil. Mas política brasileira tem sido tão descarada em seus sinais que, às vezes, dá vontade de fazer previsões e, algumas das minhas, verificaram-se.

P. Poderia citar um exemplo?

No caso do ex-presidente Lula há uma intencionalidade política por detrás da intencionalidade criminal, judicial

R. Sim, por exemplo, a do aprofundamento do neoliberalismo na América Latina. Ainda no contexto do Lula, me dá a impressão de que a prisão do Eduardo Cunha [deputado federal do PMDB cassado] ter ocorrido, será uma antessala da prisão do Lula. Uma prisão do Lula causaria uma agitação social muito grande. As elites políticas brasileiras estão divididas. Quando elas estão divididas, algumas cabeças têm de ir para se aguentar o principal, que é a PEC 241 [agora no Senado tem o número 55]. Não são as pessoas que são importantes. Portanto Michel Temer pode ser descartável, mas o projeto não é descartável. Por outro lado, penso que pode acontecer que o sistema judiciário venha a prender o ex-presidente Lula para mostrar que é equânime, que ataca a tudo. Fez a prisão de uma pessoa muito visada da direita, o Cunha, para ter a legitimidade de atacar esse líder da esquerda. São previsões, mas os sociólogos falham várias vezes. Como cidadão, eu gostaria de falhar nessa. [Risos].

P. Você citou a PEC do Teto de Gastos. Qual a sua opinião sobre ela?

R. Não acho que a PEC tenha alguma eficácia para aquilo que o Governo diz que ela vá fazer. Não vai estabilizar a dívida. Não vai impedir a subida da inflação. Não estimula o consumo interno. Vai, provavelmente, desestimular o consumo interno. Ela tem valor simbólico muito importante, que é a elite que agora está no poder quer mostrar aos brasileiros que as classes mais pobres não podem esperar nada do Estado nos próximos 20 anos. A PEC do Teto quer dizer às classes populares que não podem receber do Estado, não podem contar com o Estado, mais do que aquilo que ele já lhes dá. Portanto, tudo o que a esquerda lhe prometer, ela não poderá cumprir. É um recado direto à esquerda, e não pelas outras razões que foram propaladas por aí.

P. O que podemos esperar do Governo Michel Temer até 2018?

R. Primeiro, não se pode prever que ele dure até 2018. Vejo certa pressa e determinadas medidas que, não são inéditas. O presidente Maurício Macri fez na Argentina praticamente o mesmo. Embora ele tenha ganhado as eleições, e o Temer não. Mas aqui há uma pressa excessiva, é um tratamento de choque. Mas não se pode ter uma aplicação de choque porque isso vai criar uma convulsão social. Também pode ser que as medidas de choque são para satisfazer o mercado e a clientela que atende a esse Governo. Os cidadãos brasileiros mais vulneráveis vão responder rapidamente a ele e aceitar as consequências que Temer pode ser descartável. Com o Temer ou outro alguém é óbvio que as políticas extremas vão continuar até 2018. A próxima eleição presidencial é uma incógnita até o momento.

P. Por que essa pressa em aprovar essas reformas impopulares, como a PEC do Teto e a reforma da Previdência, por exemplo?

R. É porque se houver algum problema judicial, a partir da segunda metade do mandato, poderá haver uma eleição indireta para deixar alguém até o fim de 2018. Mas o trabalho de limpar todas as políticas sociais e a lembrança dos governos anteriores terá de ser feito antes. Quem vier, seja o Temer ou qualquer outro, nunca quereria tomar essas medidas.

P. No seu último livro, você cita que o Governo Dilma Rousseff freou as políticas de inclusão social implantadas por Lula, tratou com hostilidade movimentos sociais e povos indígenas e acabou refém das novas e velhas formas de corrupção. Por que ela chegou a esse ponto?

R. Dilma era muito pouco acessível até para os movimentos sociais. O contato com ela foi no âmbito do Fórum Mundial Social. Numa ocasião em que ela esteve conosco, vi uma distância enorme da presidente Dilma dos movimentos. Para afirmar sua autonomia do presidente Lula, ela achava que esse acesso fácil que os movimentos sociais tinham com ele nunca ocorreriam com ela. De fato, não ocorreu. Nos dois primeiros anos, ela não recebeu nenhum representante dos movimentos. Portanto, houve uma política de distanciamento. Por outro lado, se olhar para as homologações de terras indígenas, a média anual foi inferior aos governos Sarney, Collor e FHC. Ao fim ela teve o equívoco de ter chamado um ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para fazer um ajuste extremamente traumático e malconduzido. Ela teve de tentar corrigi-lo rapidamente. Obviamente, isso criou uma situação de ingovernabilidade que foi aproveitada pelas forças que entenderam que não podiam esperar mais quatro anos. Acharam que ela deveria ir para rua de maneira ilegítima e o fizeram.

P. Entre os que defendiam que ela fosse para a rua estavam os que entendiam que não era possível ficar até 2018 em uma crise econômica.

R. Essa é uma ideia absurdamente falsa. É evidente que hoje em um movimento neoliberal, que não acredita em projetos de país, que não acredita em uma especificidade brasileira no sistema mundial, em um mercado livre, Dilma é um obstáculo. Por mais concessões que ela fizesse, ela não poderia ser uma pessoa de confiança deles.

P. E não foram poucas concessões…

R. Ela fez muitas. E isso foi o grande erro da esquerda que esteve no poder. Ela tem de fazer sua autocrítica. E um deles foi esse, o de tentar pensar que, se fizer concessões à direita, ela se apazigua. Não. Evidentemente, ela quer sempre mais. Neste momento, estamos em uma fase do neoliberalismo, que o neoliberalismo não confia mais nos políticos de direita. Ela quer empresários, quer os seus a governar. Para a Europa, desde a crise de 2008, o sul do Continente e o Banco Central Europeu são dirigidos por homens do Goldman Sachs. Isso já ocorreu na Grécia, antes do Syriza, em Portugal com o Vitor Gaspar, o presidente do Banco Central era do Goldman Sachs, o ministro das Finanças da Itália também já foi. O capital financeiro confia nos deles, nem confia mais nos políticos de direita. Como poderiam confiar em Dilma? Quem governa hoje à esquerda, governa contra a corrente. Significa que tem o poder de governo, mas não tem o poder social e econômico. É preciso que haja uma relativa aliança. Mas essa aliança só se tem em momentos de boom que é quando a direita pensa que pode ganhar mais com esse governo do que com outros. Foi exatamente o que aconteceu com o presidente Lula. O sistema financeiro nunca teve lucros tão grandes como no tempo dele.

P. Com o abismo onde o PT está afundado, qual é o futuro da esquerda brasileira?

R. É o fim de um ciclo político. O cerco ao presidente Lula representa esse fim. Terá de se abrir um novo ciclo no qual o PT terá de passar por uma renovação. Ela pode ser mais profunda ou menos. Tudo depende do Lula. Se lhe cassarem os direitos e ele for candidato em 2018, não haverá grande renovação no PT, provavelmente. Ele estará muito centrado em buscar o poder. Se isso não ocorrer, será o momento de ungir novas frentes de esquerda. Deverá haver uma formação de novas frentes populares, que organizam protestos, greves, marchas, que não são propriamente partidários. Também podem agir novas coligações de forças de esquerda em que o PT não terá hegemonia. Imagino que isso será puxado pelo ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro. A esquerda não vai acabar. Enquanto houver capitalismo ela haverá de uma ou de outra forma. A esquerda não morreu, ela está desmaiada porque levou um soco muito forte. Ela está desmaiada, mas não foi a nocaute. A partida não acabou.

P. O Governo Michel Temer é impopular. Sua aprovação não passa dos 15%. Porém, quase não há mobilização nas ruas. O que aconteceu com a população que está calada neste momento?

R. É resultado do tal soco. Há muita gente que tem dificuldade em acreditar que foi muito fácil desmantelar coisas que pareciam irreversíveis nos últimos 13 anos. O país está atordoado. Tudo ainda depende de como os remédios serão administrados. Se os remédios forem de uma maneira brutal, o cidadão vai acordar. Se forem administrados com mais cuidado, é natural, que os movimentos aguentem até 2018, na esperança de ganhar em 2018. Na esquerda, além do Lula, há outras candidaturas, como a do Ciro Gomes, que podem se aproveitar dessa impopularidade.

Com esse Congresso uma reforma política deve ser limitada.

P. Há uma reforma política tramitando no Congresso Nacional que prevê, entre outros, uma drástica redução no número de partidos. Como você vê essa redução?

R. Não sou a favor de reduzir só por reduzir. Tenho percebido que essa é uma tentativa de reduzir o pluralismo na democracia. Nos Estados Unidos há uma obstrução total para que surjam novos partidos. Acho é que tem de haver outras formas de fidelidade partidária. As pessoas não podem mudar de partido conforme suas conveniências de um momento para o outro. As alianças têm que ser com base em afinidades ideológicas. Não pode haver uma coalizão de mera conveniência. Há a necessidade de haver um novo sistema eleitoral, talvez com listas fechadas. Tem de haver outras formas de participação na vida política. Defendo um quarto órgão de soberania, que seria um que atuasse no controle social, formado por cidadãos fora dos partidos na implementação de políticas públicas e na fiscalização delas. É uma medida que foi proposta na Constituição do Equador, mas não foi aplicada ainda. Uma reforma política não pode ir para pior do que estamos. Na minha concepção, só uma assembleia constituída especificamente para a reforma política poderia fazê-la. Veja esse Congresso Nacional que quer acabar agora com a Lava Jato. Eles já atingiram o seu objetivo, tiraram a presidente Dilma, estão tirando o presidente Lula e agora, que a operação pode atingir a todos, ela já não é mais necessária. Com esse Congresso uma reforma política deve ser limitada.

P. Analisando a América Latina, tivemos uma onda de governos de esquerda que, agora parece, ter chegado ao fim. Por que isso ocorreu?

R. Fundamentalmente porque ela aconteceu no período das commodities. Que é um ciclo que os preços internacionais dessas mercadorias primárias, que normalmente são baixos, cresceram. Todos esses governos entraram na fase ascendente desse ciclo e começaram a entrar na fase descendente quando o ciclo começou a chegar ao fim. Esse último ciclo surgiu com o impulso do desenvolvimento da China, principalmente. Como esses países não fizeram nenhuma reforma política, chegam ao fim. No caso do Brasil, achavam que se não mudassem nada no sistema econômico, estaria tudo bem. A lógica era de que o sistema econômico permitia ricos e pobres, ambos a ganharem. O slogan “Lula Paz e Amor” era o símbolo dessa reconciliação. Os ricos poderiam ganhar e os pobres receberiam algo. Isso foi o suficiente para tirar milhões de famílias de abaixo da linha da pobreza. Mas isso só foi possível por causa do ciclo das commodities. Esses Governos só tinham uma possibilidade de manter essas políticas, que era a que estava escrita na social democracia europeia, que era a tributação. Depois da Segunda Guerra Mundial os rendimentos mais caros chegaram a ser tributados em 80%. Porque realmente se entendia que, quem pode mais, paga mais. Acontece que 30 anos depois do neoliberalismo se decidiu que as elites não precisam mais pagar impostos.
ElPais

Professor da FGV: “Os procuradores não têm obrigação de ser imparciais, o Judiciário sim”

ivan-hartmanblog-do-mesquitadireitoIvar Hartmann argumenta que força-tarefa frisou que denúncia contra Lula é uma peça do quebra-cabeça.

“Espetaculosa”, “marqueteira” e “sem provas” foram expressões usadas pela defesa do ex-presidente Lula – e até por ministros do Supremo – para definir a apresentação da denúncia contra o petista na última quarta-feira pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

Com o auxílio de um Power Point que alavancou memes nas redes sociais, os procuradores do Ministério Público Federal trataram o ex-sindicalista como coordenador de um esquema criminoso (“propinocracia”), sem no entanto apresentar denúncia específica de formação de quadrilha.

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“Isso não quer dizer que não serão feitas denúncias futuras”, afirma Ivar Hartmann, professor de direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio. Segundo ele, o que para uns é a “espetacularização do caso”, pode ser entendido por outros como “transparência” por parte das autoridades.

Professor da FGV: “Os procuradores não têm obrigação de ser imparciais, o Judiciário sim”

Pergunta. A apresentação do Ministério Público Federal foi muito criticada pela defesa do Lula e por outros observadores, que falaram em “espetacularização” do caso. Você concorda?

Resposta. Acho que essa expressão [espetacularização] é usada de forma pejorativa, mas ela pode ser aplicada tanto para a acusação quanto para a defesa. Sabemos que também existe um esforço natural da defesa do ex-presidente que ocorre fora dos autos. Isso é normal. O que uns falam que é uma ação de marketing, outros podem dizer que é uma maneira [do Ministério Público] de apresentar à sociedade os resultados da investigação.

É normal que o MP faça isso. Quem não pode fazer isso é o Judiciário. A manifestação de um ministro do Supremo Tribunal Federal é proibida por lei, pela Lei Orgânica da Magistratura. Ele não pode se manifestar sobre algo que irá julgar. O MP não tem essas amarras.

R. O MP não tem obrigação de ser imparcial. O MP na Lava Jato tem um lado evidente, que é o lado da acusação. Prefiro que o MP se exponha a críticas e mostre seus argumentos e convicções para que a população possa avaliar. E isso é ainda mais importante envolvendo o Lula. Queremos sempre mais transparência quando se trata de denúncias envolvendo ex-presidentes do Brasil. E não importa se é Lula, Dilma ou Fernando Henrique Cardoso. Transparência é positiva em qualquer caso. Faz parte da democracia.

P. Esse tipo de comportamento do Ministério Público Federal não fortalece o discurso do PT de que existe perseguição política no processo?

R. O PT vem utilizando o discurso de que é alvo de perseguição política desde o mensalão. Isso não é novo e não é resultado da Lava Jato. Vale lembrar que essa linha da defesa do partido e do ex-presidente é totalmente legal, é parte da liberdade de expressão. Mas essa crítica de que o partido é perseguido existe mesmo com relação ao Supremo, sendo que a maioria de seus integrantes foi indicada por Governos petistas.

P. Houve um extenso debate sobre o uso do termo “convicção” pelos procuradores. O uso desse tipo de linguagem em detrimento da apresentação de provas não é ruim?

R. Pressupõe-se que é algo ruim que os procuradores exponham suas convicções. Se eles acreditam em algo, prefiro que eles digam do que finjam que não acreditam nisso. Quanto mais comunicarem para a sociedade civil quais suas convicções, melhor. O contexto no qual um crime que é parte da denúncia ocorreu precisa ser mostrado. Eles frisaram esse ponto de que esta denúncia é apenas uma peça do quebra-cabeça.

P. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, até ministros do STF criticaram a “espetacularização” da denúncia…

R. Pode ser que para esses ministros seja inconveniente ter que dividir o protagonismo na imprensa com os procuradores. Existe a opacidade do tribunal como instituição e o protagonismo midiático dos ministros individualmente, principalmente o ministro Gilmar Mendes, que se manifesta na imprensa com frequência sobre casos que ele irá julgar.

P. Não é estranho falarem que o Lula é o “comandante da propinocracia” mas não o denunciarem por formação de quadrilha?

R. Apesar das acusações feitas naquela denúncia não incluírem formação de quadrilha, eles deram a entender de que haverá outras denúncias futuramente.Tanto a defesa quando o Ministério Público podem partir do princípio de que nem todas as provas na denúncia serão convincentes. Parte delas pode até ser anulada pelo juiz, o que não significa que todas as demais serão nulas.
Gil Alessi/El Pais

Viagem ao Brasil mais pobre, o que sempre vota no PT

Belágua é a cidade mais miserável do país e a de maior apoio eleitoral a Dilma

Brasil mais pobre, que vota no PT
António José do Nascimento, em casa. Foto: ALBANI RAMOS
Antonio Jiménez BarcaANTONIO JIMÉNEZ BARCA – Belágua (Maranhão) 

Um dia, faz um mês, deixaram de construir a casa de Antônio José do Nascimento em Belágua, no Estado do Maranhão.

Os operários lhe explicaram que havia acabado o dinheiro do programa do Governo do Estado, e foram embora, com tudo pela metade: um esqueleto de casa sem serventia e um monte de tijolos que tostam sob o violento sol da uma da tarde destas latitudes quase equatoriais.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Alguns meses antes, esses mesmos operários haviam contado a Nascimento, de 37 anos, com dois filhos, de 14 e 15 anos, e a mulher doente, que o Estado ia substituir seu velho casebre de barro e teto de palmeira, aqui chamado de taipa, por uma casa de tijolos e cimento, como parte de um programa que incluía outras cinquenta famílias miseráveis da cidade.

Belágua (uma rua asfaltada, um conjunto de casas e casebres dispersos, estradas de terra, ninguém entre uma e quatro da tarde, jegues presos com cordas às portas das casas, porcos e galinhas pelo caminho) é a cidade mais pobre do Brasil.

Com 7.000 habitantes, situada a 200 quilômetros da capital do Estado, São Luís, a localidade tem uma renda per capita média de 240 reais por mês, segundo o último censo, elaborado em 2010. A taxa de analfabetismo supera os 40%. Nascimento é um desses analfabetos. Sua mulher, derrubada na cama agora pela artrose, é outra.

Belágua (lojas diminutas que vivem indiretamente do Bolsa Família, crianças que lavam mandioca no rio) ostenta outro recorde nacional: a maior porcentagem de apoio eleitoral para Dilma Rousseff na última eleição.

Uma estranha unanimidade de 95%. Nascimento também se encaixa aí: votou no Partido dos Trabalhadores (PT) de Rousseff precisamente por causa da subvenção do Bolsa Família, instaurado pelo Governo Lula.

“Graças a isso seguimos em frente. Agora sei que tiraram Dilma do poder. Contaram-me, porque minha televisão queimou. Não sei o que vai acontecer conosco”, diz. Nascimento se refere não ao futuro do país em abstrato, mas ao futuro desses 381 reais por mês, vitais para sua família.

O Governo do presidente interino, Michel Temer, garantiu que vai respeitar certos programas sociais, incluindo esse, mas Nascimento, desconfiado e acostumado a que as coisas se saiam mal, olha de soslaio o projeto inacabado de sua casa inútil de tijolos sem data de término e seu rosto se enruga.

A secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Governo do Maranhão, do Partido Comunista do Brasil (PC do B), reconhece, por meio de um comunicado, certos problemas com os materiais, mas diz que já deu ordens para que as casas sejam concluídas e os prazos sejam cumpridos.

Belágua é um exemplo fiel do Nordeste brasileiro, atrasado, pobre e resignado à sua sorte, que aceita a ajuda estatal um dia e com o mesmo fatalismo aceita no dia seguinte que a tirem.

Também um expoente da desigualdade descomunal que aflige o país: enquanto nos bairros nobres de São Paulo há quem suba em um helicóptero para contornar o congestionamento da tarde de sexta-feira, no abafado casebre de Nascimento, sem torneiras, a água é armazenada em um pote de barro tampado com um paninho de crochê.

Um casal com seu bebê no rio, a única fonte de água.
Um casal com seu filho banha-se no rio em Belágua. Foto: ALBANI RAMOS

Às vezes é até pior: seu vizinho Aderaldo Ferreira, de 36 anos –também em um casebre de barro e palha, também, na porta, com o absurdo monte de tijolos inúteis da casa prometida– nem sequer conta com os reais do Bolsa Família.

Aderaldo tem três filhos pequenos, um deles já na escola, mas, por um enrosco burocrático, a ajuda lhe foi negada, sem que ele saiba bem porquê. Mostra a carteira de identidade ao jornalista, como se isso servisse para demonstrar algo.

Também é analfabeto, também vive da mandioca que arranca todos os dias. Sua mulher, grávida, amamenta o filho pequeno sem dizer nem uma única palavra, muda e ausente, como se tanta desgraça junta não fosse com ela.

Perto, em outro casebre, Joana dos Santos, de 35 anos, tece tiras de folhas de palmeiras para pagar uma dívida, contraída dois anos atrás para arcar com um exame médico que custou 280 reais para uma filha acometida de uma estranha paralisia. Acabará de pagar em dezembro. “Se Deus quiser”, acrescenta. Três de suas filhas se postam ao lado. Tem oito. E três filhos. Uma faz a lição de casa. Outra, de 12 anos, olha o jornalista com curiosidade.

-Você vai à escola?

– Sim

– O que quer ser quando crescer?

– O que Deus me der.

– Você gosta da escola?

– Mais quando dão merenda.

Às quatro ou cinco da tarde, quando o sol deixa de torturar a rua, chegará o pai com a mandioca do dia: a velha mandioca que se transforma em farinha depois de triturada e tostada, como já faziam os índios antes de os portugueses chegarem.

Do Bolsa Família, Joana recebe por mês 562 reais. “Não é só o dinheiro. É que o dono da venda faz fiado porque sabe que vai receber. Quando não tínhamos [o dinheiro], não era assim: não me venderam um peixe porque me faltavam 50 centavos. Por isso, sempre votarei em Dilma e Lula.”

Aderaldo Ferreira da Silva e sua família.
Aderaldo Ferreira e sua família, em sua choça. Foto: ALBANI RAMOS

Na mesma Belágua há quem escape do círculo fechado da miséria, ignorância e mandioca. No outro extremo da localidade, Raimundo dos Santos, conhecido como Seu Cota (52 anos, 14 filhos, 14 netos) mantém e explora uma horta.

E vende alfaces, pepinos, tomates, batatas… Obteve no mês passado 1.500 reais por mês, uma soma que vai aumentar no mês que vem.

Conseguiu uma bomba d’água graças a uma subvenção do Maranhão, e alguns técnicos também do Estado o ensinaram a plantar e colher. Sua casa tem chão de lajota, uma televisão velha, mas que funciona, e sua mulher e filhos estão vestidos e sorriem.

Aderaldo Ferreira, o da mulher sem palavras, o da choça sem nada, o que mostra a carteira de identidade como o documento essencial, diz que ouviu falar desse Seu Cota, que irá visitá-lo uma tarde, que lhe perguntará como fez, como faz, e aponta para o outro lado da cidade, como se fosse o outro lado do mundo.
ElPais

Impeachment levaria um ano e meio, quase todo mandato de Dilma

Alencastro, professor da FGV e emérito da SorbonneConversar com o historiador e cientista político Luiz Felipe de Alencastro é entender um pouco mais o Brasil a partir de uma perspectiva exterior.

Luiz Filipe de Alencastro, professor da FGV e emérito da Sorbonne.

Conversar com o historiador e cientista político Luiz Felipe de Alencastro é entender um pouco mais o Brasil a partir de uma perspectiva exterior.

Ele avalia a ascensão e o declínio do país no cenário internacional nos últimos anos e propõe comparações entre as crises daqui e da Europa.

Professor emérito da Universidade de Paris Sorbonne, o historiador fez praticamente toda sua carreira na França, para onde mudou-se ainda durante a ditadura militar brasileira.

Hoje dá aulas na Faculdade Getúlio Vargas, em São Paulo, e ainda orienta doutorandos da Sorbonne. Com uma formação ampla, aborda temas da história brasileira até política econômica e internacional. Em entrevista ao EL PAÍS reflete sobre o Brasil e o cenário político atual.

Pergunta. O Brasil começou a década como um dos atores que mais atraíam atenção no cenário global, essa impressão era um exagero?

Resposta. Eu passei muito tempo fora do Brasil, sou de uma época em que presidente brasileiro no exterior era vaiado. Não à toa, eram os militares. A situação externa brasileira só foi melhorar com o FHC, mas só mudou com o Lula. A nomeação de José Graziano na direção da FAO[Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura] e de Roberto Azevêdo na direção da OMC[Organização Mundial do Comércio] são exemplos claros da política externa exitosa dos anos Lula.

A diplomacia brasileira passou a ter um papel muito significativo, o ministro Celso Amorim teve um papel importante no G20, em várias outras iniciativas de política internacional e expandiu os horizontes do Brasil no mundo. Hoje, temos mais embaixadas na África do que na América Latina, o que acabou sendo fundamental para a eleição de Azevêdo, que, apoiado pelas delegações africanas, venceu o candidato mexicano apoiado pelos EUA. Desse ponto de vista, a empolgação dentro e fora do Brasil não era uma ficção. Aquela capa da The Economist, em que o Cristo Redentor aparecia sendo lançado como um foguete, era um exagero do ponto de vista econômico, mas não do geopolítico.

P. E o que fez o país perder essa relevância? Só as crises econômicas e políticas explicam?

R. Com a Dilma, o Brasil voltou à mediocridade que sempre reinou no campo da política externa. Ela sempre foi extremamente provinciana e voltou a ser. Um exemplo caro disso é que durante as eleições, por exemplo, não se debate sobre política externa. Só entram, de maneira indireta, questões sobre chavismo,Venezuela, Cuba. Isso não é debate. Aí também tem o fato de que Dilma nunca se interessou pela questão exterior, não toma iniciativas internacionais importantes. Hoje a gente esqueceu os nomes dos ministros do exterior, são pessoas que não têm relevo e isso vai de par com a perda de um encanto e relevância brasileira.

P. 2015 foi talvez o ano mais duro politicamente dos últimos tempos. Qual é seu prognóstico daqui para frente?

“No Brasil as comparações com casos do exterior não são bem feitas. A Lava Jato é abertamente inspirada na Mani Pulite, mas essa operação foi problemática”

R. A questão do impeachment, que pautou grande parte das discussões,ficou bastante improvável no Congresso depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). E, por outro lado, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se tudo acontecer como quer a oposição, o processo levaria no mínimo um ano e meio, o que nos jogaria praticamente para o fim do Governo Dilma. Invalidar um mandato de alguém que está na reta final seria um despropósito. Desse ponto de vista, estamos em um momento de esgotamento da ofensiva contra o Governo e também do assédio ao Governo.

P. E não é a primeira vez que a via do TSE é testada pela oposição…

R. É verdade. Logo no início de 2015, o PSDB pediu a recontagem de votos. Ela foi feita e, no final, eles deram uma declaração de que não conseguiram chegar a nenhuma conclusão. Esse fato com certeza vai pesar em qualquer decisão futura do Tribunal. Além disso, é importante dizer uma coisa. Muito se falou sobre a margem apertada com que Dilma venceu as eleições de 2014 e isso não é verdade. 3,5 milhões de votos a mais é muita coisa. As vantagens sempre são mínimas nas democracias e dá pra dizer que nunca mais um presidente vai ser eleito com tranquilidade no Brasil, as posições já estão muito cristalizadas. Na França, o único exemplo factível de comparação, por ter uma eleição presidencial de dois turnos, a diferença entre Hollande e Sarkozy foi pequena também. Isso é normal.

P. E como você avalia o papel da Justiça nessa crise política?

R. No Brasil as comparações com casos do exterior não são bem feitas. A Lava Jato é abertamente inspirada na Mani Pulite [que investigou casos de corrupção e resultou no fim de partidos políticos na Itália], mas essa operação foi problemática. Um dos resultados foi que Berlusconi acabou primeiro-ministro e, se caiu depois, não foi pelas mãos da operação, mas por causa de uma intervenção da União Europeia. Aqui no Brasil, não existe nenhuma instância suprarregional que poderia intervir ou reavaliar decisões. É o mesmo caso do julgamento do mensalão.

Lá não houve uma possibilidade de recall, ou seja, os julgados não puderam recorrer a uma segunda instância, o que é básico em países com democracia consolidada. Primeiro porque foram julgados direto noSTF, segundo porque não podiam recorrer a nenhuma instância supranacional, como há, na Europa, a corte de Luxemburgo. Eu sou bem cioso em relação à presunção da inocência e acho a coerção por prisão que tem havido algo escandaloso.

P. De qualquer jeito, a crise continua aí. O que vai tirar a política da inércia?

R. É importante dizer que nós estamos em uma situação grave, mas que, quando olho para fora, vejo outros países com ainda mais problemas. Velhos Estados, como Espanha e França, convivem com crises de representatividade em que se somam problemas de identidade nacional. O Sarkozy, por exemplo, queria criar um ministério da identidade nacional. Há problemas que colocam em questão a noção de cidadania e isso não existe no Brasil, um país de dimensões continentais. O que há no Brasil é um Governo na defensiva, impotente. Acredito que o fato que fará com que as coisas comecem a desanuviar um pouco o ambiente são as eleições municipais. No Brasil, elas representam o fim e o começo da política.

P. Como assim?

“O Alckmin está testando com o João Dória a possibilidade de se impor como candidato a presidente em 2018. Se ele não conseguir, é bem possível que saia do PSDB”

R. A instância mais antiga de organização das oligarquias é a Câmara municipal. O colonato se organizava ali e é possível ver sua importância no fato de que o reconhecimento do imperador, por exemplo, foi feio exatamente por essas câmaras municipais. Não havia outra assembleia naquele momento, então se vê, por aí, que é uma instância muito antiga. Outra coisa é que as eleições municipais nunca se interromperam completamente no Brasil.

Durante a ditadura militar foram interrompidas nas capitais e em cidades com grande população, mas continuaram acontecendo em alguns locais. Isso é muito particular, porque dá uma força, não de tradição democrática, mas de tradição parlamentar. Um dos resultados disso é que no Brasil nunca houve a figura do ditador, tão comum a vários países hispano-americanos. Não é que houvesse democracia, mas é que a descentralização oligárquica dava uma feição diferente ao jogo político. Essa é a importância histórica, por isso o fim e o começo da política.

P. Mas como essas eleições vão ajudar na crise política?

R. Elas vão redistribuir as cartas na política nacional. O sujeito que se elege prefeito é o cara que já condiciona a eleição do deputado estadual e do deputado federal. Toda a vinculação da próxima eleição legislativa vai ser mapeada agora, inclusive por causa da questão do financiamento das campanhas que, pela primeira vez, não poderá contar com doação de empresas. O futuro candidato a deputado tem todo o interesse em aparecer do lado de um prefeito ou vereador que está em trajetória ascendente. Isso vai reorganizar as coisas.

P. Como os partidos irão lidar com essa proibição?

R. Ninguém sabe como isso vai funcionar direito. A meu ver, há duas questões centrais. A primeira é a possibilidade de que os atuais prefeitos sejam reeleitos. Desafiar um prefeito já estabelecido tem um custo altíssimo e sem poder contar com fundos de financiamento empresarial ficará complicado. É possível que o cenário fique cristalizado de uma maneira rígida. Isso é uma possibilidade ruim que puxa a outra questão envolvida no assunto. Sem fundos, os partidos terão que contar com militância e mobilização. Vão conseguir? Nesse sentido, o PT, que passa por um momento muito difícil, é o único que tem uma vantagem relativa. O Brasil tem cerca de 5.500 municípios no Brasil, eles tem diretórios em 4.200. PSDB e PMDB têm muito menos que isso.

P. Desse ponto de vista, São Paulo é bem importante…

R. Sim. É uma cidade de 12 milhões de habitantes com um orçamento alto e fundos de tributação próprios. É um lugar de efeito simbólico muito grande para a eleição nacional e que, no momento, vive um caso de exemplaridade de gestão. O prefeito Haddad está mostrando isso ao ter feito uma administração que ganhou grande visibilidade internacional. Hoje, por exemplo, a prefeitura de São Paulo tem técnicos competentes para gerir o orçamento e conseguir parcerias com órgãos internacionais e nacionais, como o Banco Mundial, o BID e o BNDES. Isso é uma coisa que não fica evidente e que é muito importante, é um caso raro na América Latina e até em países europeus, como Espanha e Portugal, que tiveram problemas para lidar com as normas europeias de demanda de fundos. São Paulo, assim, é um trunfo para o PT.

P. Mas o petista, apesar de bem avaliado internacionalmente, tem problemas graves de aprovação.

R. Aí entra o outro lado interessante dessas eleições municipais: é que o Haddad pode ser reeleito por causa da desordem do outro lado, da oposição. Há um racha no PSDB. Visivelmente, o Alckmin está testando com o João Dória, a possibilidade de se impor como candidato a presidente em 2018. Se ele não conseguir, é bem possível que saia do PSDB. O mesmo vale para o José Serra, se o Alckmin ganhar, talvez o Serra saia do partido.

O que estamos vendo é que a eleição municipal pode ser o primeiro indício do fim do PSDB em São Paulo, que representa, por si só, metade do PSDB. No lado do PT, o Haddad representa a sobrevivência política do partido em um momento em que a oposição se prepara para tentar dar o golpe final. As eleições do segundo semestre representam a sobrevivência para o PT e a consolidação para o PSDB. Os dois partidos nasceram em São Paulo e podem ter o futuro definido agora.

“Velhos Estados europeus convivem com crises de representatividade em que se somam problemas de identidade nacional. Isso não existe no Brasil”

P. E você arrisca algum cenário para depois das eleições?

R. O fato de o Lula ainda ser considerado o melhor presidente da história do país, apesar dos ataques cotidianos na mídia tradicional, não é de se desprezar. Digo isso porque esse é um traço forte do caso brasileiro: o PT não tem nenhum apoio na mídia, ela é inteira antipetista. Se a comparação pode ser feita, é o contrário do que acontece nos EUA, por exemplo, onde o Obama é perseguido, mas tem os dois maiores jornais do país ao seu favor.

Aqui, apoiando o PT, só há revistas de circulação baixa e sites de nicho. É claro que sua imagem está abalada agora, mas o PSDB também está desgastado. O PT cai muito, mas o PSDB não ganha. Por isso, há aí, mais uma vez, um espaço para outro candidato crescer, como a Marina.

O que ficou claro no Brasil é que ninguém aguenta quatro mandatos de um mesmo partido, porque sempre há corrupção, porque há incompetências, porque há um desgaste das palavras de ordem, porque a militância desaparece e o partido perde contato com a base. Não dá para reescrever as coisas, mas isso deve deixar ensinamentos para as lideranças políticas no futuro.

Operação Lava Jato: a ‘terceira temporada’

Quer queira ou não, brasileiro segue ‘thriller’ político-policial com impacto na economia. Volta das sessões da Justiça e do Legislativo, nessa terça, movimentam a trama.

Janor,Eduardo Cunha,Blog do MesquitaRodrigo Janot ao lado de Eduardo Cunha, durante sessão no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, dia 1º. Foto:José Cruz Agência Brasil

O ano de 2016 começou oficialmente nesta segunda na corte mais importante do país, o Supremo Tribunal Federal. Nesta terça, recomeçam os trabalhos do Congresso Nacional, parado por um mês e meio para o recesso de deputados e senadores. Embora a Operação Lava Jato não tenha tirado férias, o retorno das atividades parlamentares e judiciais faz com que os holofotes se voltem novamente à operação da Polícia Federal que, cheia de reviravoltas e mudanças bruscas de roteiro, mais lembra um thriller televisivo acompanhado com atenção pelos brasileiros devido aos impactos sobre a política e a economia —estudo do Ministério da Fazenda no ano passado atribuiu aos cortes na Petrobras e à Lava Jato ao menos 2 pontos da retração brasileira em 2015. Se fevereiro é o mês oficial das estreias de séries de TV, a Lava Jato não fica atrás com sua terceira temporada, onde eventuais consequências para o ex-presidente Lula e a cúpula do PT dividirão atenções com as decisões dos tribunais superiores sobre os acusados presos na investigação.

O foco da trama continua a ser o esquema de desvios bilionários da Petrobras, que envolve dezenas de parlamentares, executivos de grandes empreiteiras, lobistas, doleiros, além de ex-diretores e ex-gerentes da estatal petrolífera. Ao que tudo indica, em 2016, continuam no elenco principal o juiz federal Sérgio Moro, que julga os casos na primeira instância judicial, que verá suas decisões confirmadas ou rejeitadas pelas cortes superiores; o procurador-geral da República Rodrigo Janot; o ex-diretor da estatal Nestor Cerveró; o ex-ministro-chefe da Casa CivilJosé Dirceu; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki (relator da Lava Jato); além de, claro, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha –o nosso Frank Underwood à brasileira.

Cunha é protagonista da série desde meados da segunda temporada. Em agosto de 2015, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção e lavagem de dinheiro, sob a acusação de ter recebido cerca de 5 milhões de dólares em propinas para favorecer empresas a fechar contratos com a estatal. Pouco depois, foi acusado de esconder o dinheiro obtido com o esquema em contas secretas na Suíça –o que ele nega. A exemplo das séries que compõem a era de ouro da TV norte-americana (Os Sopranos, Breaking Bad, Mad Men...), a season two da Lava Jato encerrou 2015 no auge: num dia, o presidente da Câmara Federal foi acordado por agentes da PF batendo à porta de sua residência em Brasília com mandados de busca e apreensão, na fase intituladaCatilinárias –tendo seus celulares e notebooks apreendidos. No outro, Janot pediu ao STF o seu afastamento da Câmara, apenas um dia antes do recesso parlamentar, deixando quem acompanha o caso em total suspense.

OS ‘FUROS’ NO ROTEIRO

Em três anos, a Lava Jato também colecionou críticas, e não só por aqueles que estão sob a investigação da Polícia Federal, mas também de alguns juristas que acompanham com atenção os desdobramentos do caso. Entre elas:

  • O fato de que alguns depoimentos de delatores e acareações entre investigados não terem sido gravados. De acordo com reportagem da Folha,foram pelo menos seis o total de depoimentos sem gravação em áudio e em vídeo. A gravação não é uma exigência legal, mas dá margem para que os advogados de defesa critiquem a legalidade e legitimidade das delações.
  • Outro objeto de críticas é o vazamento seletivo de trechos das delações —setores governistas criticam o fato de a maioria dos depoimentos que chegam à imprensa citarem nomes do PT e não de outros partidos. Em carta aberta enviada no dia 15 de janeiro, mais de cem advogados questionam a imparcialidade dos investigadores e alertam para o fato de que a “presunção da inocência” é prejudicada com a publicação de informações privadas e ainda em investigação.

Ainda centrada neste personagem, aterceira temporada começou eletrizante: nem bem 2016 teve início e o ministro Teori Zavascki autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal de Underwood… (desculpem, Cunha), da esposa dele, a jornalista e ex-apresentadora global Cláudia Cruz, da filha, Danielle, além das empresas ligadas à família, no período entre 2005 e 2014. Dias depois, surgiram novas suspeitas: outros dois delatores, empresários da Carioca Engenharia, também afirmaram ter pago uma quantia milionária em propina ao peemedebista (assim, já são quatro o número de delatores citando Cunha).

E apenas um dia antes do início do ano parlamentar, na segunda-feira, o presidente da Câmara teve um encontro constrangedor com seu rival: ele e Janot praticamente ignoraram um ao outro durante a sessão de abertura do ano judiciário no STF, na qual o procurador exaltou a Lava Jato e declarou não compactuar com qualquer tipo de autoritarismo (em uma crítica nada velada a Cunha). Ambos sentaram um ao lado do outro, mas não trocaram olhares.

Nas cenas dos próximos capítulos a expectativa é pelo desfecho do pedido de afastamento no Supremo e pelo andamento do processo no Conselho de Ética da Câmara, que pode culminar na cassação do deputado. São tantos as acusações envolvendo Eduardo Cunha que ele mereceria uma série só sua. Sua atuação, aliás, tem ofuscado a do colega de partido, não menos importante: o senador peemedebista Renan Calheiros, alvo de três inquéritos no Supremo no âmbito da Lava Jato, também por suspeita de receber propina no esquema. Aliado do Governo, mais discreto que o colega, ele tem conseguido se manter à sombra do escândalo, apesar das acusações que pairam contra ele (que surgiram nove anos depois de renunciar à presidência do Senado devido a outro escândalo).

Lula, de coadjuvante a protagonista

Oficialmente nem a Polícia Federal, nem o juiz Sérgio Moro ou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteja no foco da Lava Jato. Porém, a notar pelo noticiário recente, o líder petista deve sim ganhar destaque no enredo nos próximos meses. Na última semana de janeiro, ao investigar um suposto esquema de lavagem de dinheiro pela empreiteira OAS, a PF mirou um conjunto de prédios de alto padrão tríplex no Guarujá, no qual a ex-primeira-dama Marisa Letícia supostamente tinha um investimento. A informação foi negada posteriormente pela assessoria do ex-presidente, que divulgou uma nota de “repúdio” no site do Instituto Lula. Na mesma semana, reportagem da Folha de S.Paulo apontou que a PF, ainda com a Lava Jato, passou a investigar a participação da empreiteira Odebrecht nareforma de um sítio em Atibaia, no interior paulista, frequentado pelo ex-presidente. Novamente, o petista rebateu: em nota, classificou o fato como uma “tentativa de associá-lo a supostos atos ilícitos” com “o objetivo mal disfarçado de macular a imagem do ex-presidente”.

O ex-presidente Lula, alvo da PF, mas defendido pelo PT nas inserções do partido em rede nacional.O ex-presidente Lula, alvo da PF, mas defendido pelo PT nas inserções do partido em rede nacional. Foto: Andre Penner AP 

Além da Lava Jato, Lula está na mira da Operação Zelotes, cuja audiência é bem menor, mas não menos danosa à imagem do ex-presidente. A PF tenta comprovar a venda de medidas provisórias em benefício do setor automobilístico, e que envolveria o filho caçula do ex-presidente, Luís Claudio Lula da Silva, e sua empresa de consultoria. A PF apura se o pagamento de 2,5 milhões de reais à empresa de Luís Claudio por um lobista têm ligação com o esquema e, assim, o ex-presidente foi intimado a depor. Ambos classificam as suspeitas como mentirosas.

O Partido dos Trabalhadores reagiu e, embora a presidenta Dilma Rousseffenfrente um processo de impeachment, decidiu usar as inserções que fará a partir desta terça-feira em rede nacional para defender o legado de Lula —único nome do PT para concorrer à Presidência em 2018 e cujo prejuízo na imagem também afeta a presidenta, diretamente ligada a ele. Em vídeo, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, acusa os “preconceituosos de sempre” de “perseguições e ataques” contra Lula. “Eles não aceitam que o Lula continue morando no coração do nosso povo”, diz.

A tentativa do PT de tentar blindar Lula surge em meio à volta (não que ele tenha ido a lugar algum) aos noticiários de José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil, personagem central do escândalo do Mensalão, esse sim, um caso que renderia uma novela. Em depoimento à Justiça Federal, o petista rebateu as acusações de que recebeu 11 milhões de reais em propinas no esquema e, em quase três horas de depoimento, exaltou sua atuação como consultor para explicar como enriqueceu.

“Sem falsa modéstia, 120 mil [reais, por mês, que teria recebido de uma empresa investigada] é irrisório […] Eu ganhei o que ganha qualquer consultor ou advogado, 60 mil, 80 mil [reais] por mês”, disse, segundo trecho do depoimento publicado pelo jornal O Globo. Ele, mais uma vez, saiu em defesa de Lula. “Eu não consigo aceitar a minha prisão, doutor Moro”, segundo trecho obtido pela Folha. “Eu não posso aceitar também qualquer espécie de cassação do registro do PT, criminalização do PT ou a tentativa de envolver o presidente Lula nisso”, afirmou.

Apesar do foco em Lula, alguns fios da investigação ligam, pelo menos com indícios e citações em delações premiadas, o escândalo da Lava Jato ao Governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Para especialistas, é recorrente a afirmação de que a corrupção na Petrobras perpassa governos e partidos políticos.

Enquanto os roteiristas não deixam pistas de quem roubará a cena de vez, outros tantos figurantes dão cor à trama: segundo Janot, 80 foram os condenados em primeira instância por ligação com a Lava Jato, já em sua 22ª fase (e ainda longe de acabar), o que colocou em ação advogados de ao menos 40 grandes escritórios de advocacia do Brasil.

Nas contabilidade do procurador-geral, 6,4 bilhões de reais, foram desviados no megaesquema, dos quais 2,8 bilhões de reais foram recuperados pela Justiça e 659 milhões foram repatriados. Janot apostou na frase de efeito para prometer guinadas na Lava Jato no primeiro episódio da temporada: “Os poderes político, econômico e os setores da sociedade civil hão de entender que o país adentrou em nova fase”, disse. “Os holofotes não serão desligados”.
Marina Novaes/El País

Citação de propina para Governo FHC reaviva debate sobre alcance da Lava Jato

Ex-diretor da Petrobras fala em 100 milhões desviados para gestão tucana, e ex-presidente rebate. Procuradores defendem operação, mas apontam percalços legais para punir crimes dos hoje opositores.

Lula,FHC,Corrupção,Lava Jato,Blog do MesquitaJuntos para sempre. E desde sempre. Dois “capos” caro$ para o país.
José Mesquita

Erga omnes, em tradução livre, significa “valerá para todos”. Foi o nome em latim escolhido para a 14ª das, até agora, 22 fases da Operação Lava Jato, que investiga a corrupção na Petrobras. Desde o início do escândalo, em março de 2014, delegados da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público repetem que um dos objetivos da força-tarefa do caso é mostrar que ninguém está acima da lei.

A máxima parece estar sendo cumprida – com a prisão inédita de banqueiros, empreiteiros, executivos e até mesmo de um senador –, mas um debate se instala: se delatores do esquema relatam pagamentos de propina durante o Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), e não apenas na gestão do PT e aliados, será uma questão de tempo até os procuradores chegarem a nomes da oposição? O PT duvida e aponta a suposta seletividade das investigações.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

O sub-procurador-geral da República, Nicolao Dino, rechaça qualquer acusação de seletividade, mas diz que pode, sim, haver problemas que comprometam a “viabilidade jurídico-normativa” dos processos contra os tucanos. Eventuais malfeitos cometidos pelos hoje opositores e seus apoiadores na época poderiam esbarrar na prescrição criminal _quando expira o prazo pelo qual um crime pode ser punido.

MAIS INFORMAÇÕES

Citação a Jaques Wagner na Lava Jato pode complicar a vida de Dilma
STF aperta o cerco sobre Cunha
Bumlai: empréstimo ao PT em troca de contrato na Petrobras

Em documento obtido pelo jornal Valor Econômico, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, antes de se tornar oficialmente um delator da Lava Jato, afirma à Procuradoria-Geral da República que a compra da petrolífera argentina Pérez Companc pela Petrobras, em 2002, envolveu pagamento de propina no valor de 100 milhões de dólares ao Governo FHC. O ex-presidente tucano rebateu em nota chamando a acusação de “vaga” – Cerveró não indica quem teria recebido o dinheiro desviado. O próprio ex-mandatário, no entanto, comenta em seu diário sobre o cotidiano do poder recém-lançado sobre supostas negociatas na Petrobras, sem falar de outras citações de opositores ao longo das investigações (veja aqui).

Seja como for, procuradores envolvidos e especialistas apontam os percalços técnicos para aprofundar as investigações nesta direção. “Os fatos estão sendo apurados como devem ser, independentemente de eventual partido”, afirma Nicolao Dino, ressaltando, no entanto, que o país tem mecanismos jurídicos ultrapassados que acabam favorecendo a impunidade. “É o caso da prescrição retroativa, por exemplo, que é como a jabuticaba, só temos no Brasil”, critica o procurador. Na prescrição retroativa, o tempo para que um criminoso se veja livre de cumprir pena é calculado a partir da pena determinada pelo juiz, que frequentemente é bem menor do que a pena máxima prevista para o crime, usada para calcular a prescrição abstrata. “Se abstratamente já tiver ocorrido a prescrição, não pode haver julgamento”.

Levando em conta que o tucano assumiu o Planalto em 1995 e nele ficou até 1º de janeiro de 2003, alguns dos eventuais ilícitos cometidos durante o período podem ser levados à Justiça, mas sem nenhuma condenação efetiva. Os crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa, por exemplo, prescrevem em 16 anos a partir da data em que ocorreram – isso levando em conta que o juiz aplique a pena máxima, o que raramente ocorre. Mas o tempo para a prescrição cai pela metade quando o réu completa 70 anos. Além disso, lavagem de dinheiro só passou a ser considerado um tipo penal – e logo passivo de punição – a partir de 1998. Some-se a isso o fato de que durante o Governo do tucano, a pena máxima para corrupção era menor (12 anos), o que também adiantaria o prazo para a prescrição.

Além da questão do problema da prescrição dos crimes, o procurador da força-tarefa da Lava Jato Roberson Henrique Pozzobon vê outra problema para apurar ilícitos de Governos anteriores. “O tempo é um fator que traz dificuldade nas apurações. Ao investigar delitos cometidos no ano passado, temos uma determinada possibilidade de êxito. Se os crimes ocorreram 15 anos atrás, essa possibilidade cai”, afirma. De acordo com ele, quanto mais antigo o delito, “mais difícil fica reunir comprovações de fatos”. “Documentos são extraviados ou destruídos e testemunhas não tem mais na memória tantos detalhes”, afirma.

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Para Bozzobon, até o momento a força-tarefa não se deparou ainda com ilícitos antigos que não poderiam ser apurados por estarem prescritos. “Ainda não enfrentamos esse problema”, afirma. “Alguns delatores falam que haviam recebido propina antes [durante o Governo de FHC], mas eles relataram tantos outros fatos mais graves posteriores, mais evidentes, que ainda não conseguimos vencer esse pontos para avançar sobre outros fatos mais antigos”, afirma.

Especialistas acreditam que o MPF e a Polícia Federal optaram por focar seus esforços em períodos nos quais ainda poderia conseguir condenar os envolvidos. “Sem dúvida esse é um dos motivos da força-tarefa não focar nesse período [do Governo de FHC]”, explica o professor de direito da USP Gustavo Badaró. Segundo o advogado, “eles até poderiam processar algum responsável por eventuais ilícitos cometidos na época, mas na hora de sentença a pena estaria prescrita”. Na visão do professor, “do ponto de vista político, isso parece gerar seletividade [ao mirar apenas o PT e partidos aliados]: politicamente é importante saber se houve corrupção no Governo FHC. Mas do ponto de vista penal, a chance disso resultar na condenação com pena que possa ser executada, é quase zero”.

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Ciente do problema da prescrição das penas como empecilho para punir crimes de colarinho branco – nos quais os réus tem dinheiro para pagar bons advogados que entram com recursos em todas as instâncias, o que atrasa a sentença definitiva -, um dos pontos do projeto de lei 10 Medidas Contra a Corrupção, proposto pelo MPF e que deverá ser entregue aos parlamentares em meados deste ano, abrange justamente esta questão. Entre as alterações no Código Penal propostas estão a ampliação dos prazos de prescrição e a extinção da prescrição retroativa – na qual quando já há uma sentença sem recurso da acusação, o prazo da prescrição diminui. Segundo o texto, trata-se de “um instituto que só existe no Brasil e é um dos mais prejudiciais ao nosso sistema, por estimular táticas protelatórias e desperdiçar recursos públicos”.

O jurista Walter Maieróvitch entende que é “desestimulante” investigar algo “que não dará em nada”, mas afirma que isso “é nefasto socialmente”. Ele aponta que é preciso que haja um mecanismo que permita às pessoas públicas renunciarem à prescrição. “No Brasil não adianta o réu não querer a prescrição, o juiz precisa decretá-la de ofício. Imagina um político honesto que quer decisão de mérito, mas já houve a prescrição”, afirma. De acordo com Maieróvitch, também falta no país uma autoridade nacional voltada para o combate à corrupção, que não seja apontada pelo chefe do Executivo, como acontece com o cargo de procurador-geral da República. “Isso, além de dar abrangência à investigação, impede que aconteça como no Governo de FHC, em que o procurador-geral tinha o apelido de engavetador-geral”, diz.

Eles até poderiam processar algum responsável por eventuais ilícitos cometidos na época, mas na hora de sentença a pena estaria prescrita
Em entrevista coletiva para anunciar a denúncia contra o pecuarista José Carlos Bumlai, acusado de usar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para obter vantagens, o procurador Deltan Dallagnol foi questionado se tinha receio de que a operação ficasse com a pecha de investigar apenas petistas. “Esse tipo de apuração é como buscar um veio de ouro em uma mina”, respondeu, afirmando que todos os possíveis indícios e provas contra qualquer suspeito serão examinados. “As investigações do MPF precisam se basear em provas e evidências”. disse. A mesma justificativa foi dada por ele para explicar os motivos do Ministério Público Federal não ter apresentado denúncia contra o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva. “Se surgirem indicativos concretos com relação a qualquer pessoa, não só ao ex-presidente, elas serão ouvidas”, afirmou.