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Palocci: “Fiquei espantado como Lula interferiu em uma MP de maneira tão explícita”

Ex-ministro petista, agora delator, afirma que ex-presidente negociou medidas em troca de dinheiro para empresa de filho. Depoimento foi no caso Zelotes, onde Lula também é réu.
Moro,Medida Provisória,Palocci,Lula,Operação Zelotes,Brasil,Corrupção,Delação Premiada,Política,O ex-ministro Antonio Palocci. HEULER ANDREY AFP/EL PAÍS

O ex-ministro Antonio Palocci afirmou nesta quinta-feira que o ex-presidente Lula negociou com lobistas ligados ao setor automotivo o pagamento de propinas em torno de 5 milhões de reais a seu filho, Luís Cláudio Lula da Silva. Em troca as montadoras seriam beneficiadas pela reedição de uma medida provisória positiva para o setor. Segundo ele, Lula teria dito que havia arrumado recursos para projetos esportivos do filho “na renovação dos benefícios da Caoa [Hyundai] e da Mitsubishi”. O depoimento foi prestado no âmbito do processo que o ex-presidente responde por ter supostamente vendido MPs que prorrogavam incentivos fiscais para empresas automotivas. O caso veio à tona durante a Operações Zelotes. Todos os acusados negam irregularidades.

Palocci se tornou colaborador da Justiça após ser preso pela Operação Lava Jato, e está em prisão domiciliar desde a semana passada, depois de cumprir pouco mais de dois anos em regime fechado.

Este foi seu primeiro depoimento prestado desde a mudança de regime. No início da semana o Ministério Público Federal informou ao juiz da ação que não fechou acordo de delação com o ex-ministro no âmbito da Zelotes. “O MPF (…) informa que não há colaboração premiada firmada com a testemunha, seja no bojo destes autos, seja no âmbito da Operação Zelotes, e nem mesmo razões para firmá-lo”, disseram os procuradores em uma petição.

De acordo com o depoimento de Palocci, entre 2013 e 2014 Luís Cláudio o procurou na sua empresa de consultoria, em São Paulo, solicitando recursos para a Touchdown, companhia voltada para a difusão do futebol americano no Brasil, e para a LTF Marketing Esportivo. Palocci então afirmou ter informado o ex-presidente Lula, que teria dito que ele “não precisava atender às demandas do filho”, uma vez que o próprio Lula “tinha resolvido o problema com o Mauro Marcondes”, lobista do setor automotivo. “Ele me falou que empresas iriam pagar Mauro Marcondes, que já prestava serviços para elas, porque iam pagar uma quantia entre 2 e 3 milhões de reais, que seriam repassado por Mauro para Luís Cláudio”.

Além de Lula, o ex-ministro Gilberto Carvalho e outras cinco pessoas são réus no processo. Palocci afirmou que as relações entre Lula e o lobista eram antigas, “dos tempos em que o petista era sindicalista no ABC”. “Fiquei espantado com a forma com que o ex-presidente interferiu numa medida provisória de maneira tão explícita. Mas ele falou que o Mauro Marcondes era muito de confiança dele”, afirmou o delator.

As duas medidas provisórias envolvidas na tratativa seriam a 471, editada em 2009 e que prorrogava por cinco anos incentivos fiscais para fábricas localizadas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país; e a MP 627, de 2013, já no Governo de Dilma Rousseff, que estendia novamente estes benefícios, prestes a vencer. De acordo com Palocci, Lula disse ter tratado com a petista a renovação, e que o mesmo “modus operandi” tinha ocorrido com a 471. A edição desta primeira MP de 2009 teria custado ao lobista e às montadoras 6 milhões de reais, pagos a Lula e Carvalho. O Ministério Público Federal acredita que o dinheiro teria sido usado para financiar as campanhas petistas

A mudança no conceito de corrupção que une os casos de Lula e Aécio

O que há em comum entre a ação penal do “tríplex do Guarujá”, que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à cadeia neste mês, e a denúncia da Procuradoria-Geral da República que transformou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em réu nesta terça-feira?

Lula (esq.) e Aécio (dir.) juntos na inauguração da ponte de Itinga (MG) em 2004Direito de imagemRICARDO STUCKERT/AG. BRASIL
Lula e Aécio em foto de 2004, quando eram presidente e governador, respectivamente; hoje, um está condenado e o outro, denunciado pelo mesmo crime: corrupção passiva

Ambos os casos envolvem empresas conhecidas por três letras: OAS (Lula) e JBS (Aécio). Mas há mais que isso: nos dois, a acusação deixou de indicar o que exatamente o tucano e o petista fizeram em troca dos favores dos empresários, o chamado “ato de ofício”.

Tanto Aécio quanto Lula foram denunciados pelo crime de corrupção passiva. Segundo o Código Penal brasileiro, esse crime ocorre quando uma autoridade recebe uma vantagem em função do cargo que exerce (ou exerceu).

Até recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) exigia também que a acusação indicasse qual foi o “ato de ofício” praticado pela autoridade para caracterizar o crime de corrupção passiva.

A falta do “ato de ofício” foi um dos motivos, por exemplo, para a absolvição em 1994 do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL), alvo de um processo derivado do escândalo que havia levado ao seu impeachment dois anos antes.

Mas no julgamento do mensalão, em 2012, o Supremo afrouxou este entendimento: há corrupção desde que o político ganhe por algo que ele tenha a possibilidade de fazer (como um deputado que ganha “mesada” para votar com o governo), mesmo que o ato não se concretize. E agora, na Lava Jato, alguns ministros do STF têm entendido que o “ato de ofício” não é mais necessário para que haja o crime de corrupção: este é apenas um motivo para aumento de pena.

Sessão da Primeira Turma do STFDireito de imagemNELSON JR./SCO-STF
A sessão da Primeira Turma do STF na qual Aécio virou réu ocorreu nesta terça

O julgamento que levou ao acolhimento da denúncia contra Aécio Neves, nesta terça, foi o primeiro em que os ministros dispensaram o “ato de ofício” ao tratar de um político muito relevante – com a decisão, o mineiro, segundo colocado na última eleição presidencial, se tornou réu.

A medida tem precedentes na Primeira Turma do STF: em maio de 2017 e setembro de 2016, o colegiado de cinco ministros também havia desconsiderado a exigência do “ato de ofício” ao julgar ações contra os deputados Paulo Feijó (PR-RJ) e Josué Bengtson (PTB-PA).

Há um debate entre especialistas em Direito sobre a necessidade ou não do “ato de ofício” para caracterizar o crime de corrupção passiva. Mas o que todos concordam é que a decisão no caso de Aécio pode ter implicações para vários outros políticos investigados na Lava Jato, assim como na ação penal do “tríplex do Guarujá” – embora Lula já tenha sido condenado na segunda instância e preso, cabem recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF.

Os acusadores também não detalharam, por exemplo, qual foi o “ato de ofício” praticado por Michel Temer (MDB) na primeira denúncia contra ele no caso JBS, apresentada em junho de 2017 e cujo prosseguimento foi barrado pela Câmara dos Deputados, a quem cabe autorizar a continuidade ou não de processos contra um presidente da República.

Lula (esq.) e Aécio (dir.) juntos na inauguração da ponte de Itinga (MG) em 2004Direito de imagemRICARDO STUCKERT/AG. BRASIL
Aécio e Lula mantiveram um bom relacionamento durante seus governos

Acusados do mesmo crime

Nesta terça-feira, Aécio Neves se tornou réu num processo no qual é acusado de receber R$ 2 milhões de propina dos executivos da holding J&F (que controla o frigorífico JBS).

O dinheiro foi pago por Joesley Batista a Aécio por meio de um primo do senador, Frederico Pacheco de Medeiros, e de um ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), Mendherson de Souza Lima. Para acusação, trata-se de propina; já a defesa do senador diz que os recursos viriam da venda de um apartamento da mãe dele no Rio de Janeiro (e portanto teriam origem lícita).

Os advogados de Aécio também citam a falta do “ato de ofício” como argumento para dizer que não houve corrupção.

O empresário Joesley BatistaDireito de imagemROVENA ROSA/AG. BRASIL
Joesley Batista perdeu os benefícios da delação premiada e foi denunciado pela PGR

Já a Procuradoria diz que o crime de corrupção passiva está caracterizado, mesmo sem o ato determinado. O pedido de propina de R$ 2 milhões, diz o Ministério Público Federal, “não é ato isolado no relacionamento do senador e de Joesley Batista, mas se insere num contexto de reiterado auxílio mútuo”, e que o empresário não decidiu dar o dinheiro “por solidariedade” ao político, mas porque este “estava preparado para prestar as contrapartidas de interesse do grupo J&F”.

A PGR menciona o fato de que, na conversa com Joesley, Aécio teria se oferecido para indicar um nome de preferência do empresário para a presidência da Vale, mineradora privada com participação pública. Em manifestação na última terça-feira (16), a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, escreve que a indicação representa um “ato de ofício em potencial”, tal como o exigido pelo Supremo na época do mensalão.

Ao condenar Lula no caso do “tríplex do Guarujá”, em julho passado, o juiz federal Sérgio Moro escreveu que “basta para a configuração (do crime de corrupção passiva) que os pagamentos sejam realizados em razão do cargo ainda que em troca de atos de ofício indeterminados, a serem praticados assim que as oportunidades apareçam”.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG)Direito de imagemWILSON DIAS/AG. BRASIL
Em nota, Aécio disse ter recebido ‘com serenidade’ a decisão do STF contra si

Lula foi condenado por, segundo a Justiça, receber propina da empreiteira OAS em troca de benefícios para a construtora em contratos com a Petrobras. As vantagens teriam vindo por meio da reserva e reforma de um apartamento de três andares em uma praia no Guarujá (SP).

Em sua defesa, o ex-presidente afirma que não recebeu qualquer propina – a transação não se concretizou – e que a acusação não conseguiu encontrar qualquer relação entre os contratos na Petrobras e o apartamento.

“Na jurisprudência brasileira, a questão é ainda objeto de debates, mas os julgados mais recentes inclinam-se no sentido de que a configuração do crime de corrupção não depende da prática do ato de ofício e que não há necessidade de uma determinação precisa dele”, escreveu Moro.

Sua excelência, o ato

Há duas correntes de pensamento entre os especialistas em Direito: alguns acreditam que o “ato de ofício” é necessário para caracterizar o crime de corrupção passiva, e outros acham que não.

Para o advogado e ex-ministro do STJ Gilson Dipp, porém, é errado adotar uma posição “dogmática” sobre o ato de ofício. “Para fins de recebimento da denúncia (no caso de Aécio), acho que estão suficientemente descritos a materialidade (o cometimento de crime), a autoria (quem praticou) e a conexão entre as duas coisas”, diz.

O ex-presidente LulaDireito de imagemEPA
A condenação do ‘tríplex do Guarujá’ foi a primeira de Lula na Lava Jato

Além disso, segundo Dipp, o crime de corrupção passiva pode estar configurado caso fique provado que a autoridade tem condições de dar “algum benefício” à pessoa que o pagou, seja no “momento atual ou no futuro”.

“De fato, existe uma tendência hoje (no STF e em outras cortes) de que se dispense a demonstração (do ato de ofício). Fala-se muito em uma ‘potencialidade’ do ato de ofício”, diz o advogado criminalista e professor do Instituto de Direito Público (IDP) de São Paulo, Conrado Gontijo.

“Pessoalmente, acho que (a dispensa do ato de ofício) contraria uma exigência mínima do tipo penal (de corrupção passiva)”, acrescenta ele.

“É preciso que os indivíduos de maneira geral, e não só os poderosos, tenham segurança em relação às consequências do seu comportamento (…). Exigir que o Estado apresente comprovações quando ele diz que houve crime é uma proteção para todos os cidadãos”, diz Gontijo.

Frustradas, revistas ficam sem a foto de Lula preso em suas capas

O que resta de uma história quando todos os recursos para manter a atenção foram desperdiçados?*

O que sobra de uma narrativa quando seu ápice chega, mas o suspense se esticou tanto que se esgarçou? O resultado são ecos, gritos dispersos, fragmentos de uma trama cujo arremate não foi nem sombra do que se prometeu até então. Fica o anticlímax, a frustração, o enfado. É isso que se pode conferir nas capas das principais revistas semanais de informação do país neste final de semana, logo após a decisão que sacramentou o destino do ex-presidente Luis Inacio Lula da Silva.

Condenado em duas instâncias judiciais, com negativas de habeas corpus e outros recursos e apelações, o fim da história seria a prisão, o início do cumprimento de uma pena de doze anos e um mês. Popular, controverso, carismático, falastrão, contraditório, amado e odiado, Lula é o maior personagem político do Brasil desde Getúlio Vargas. Sua origem e trajetória pessoal são lembradas e enaltecidas por jornalistas, especialistas e historiadores dentro e fora do país. Nada na vida dele parece ser comum, tudo parece ser superlativo ou extraordinário. É desses que transcendem fronteiras, confundem sentimentos, abalam estruturas e desafiam quem se destina a escolher palavras para descrevê-los.

Isto ÉVeja e Época acompanham o personagem Lula há décadas e a julgar por algumas das capas nos últimos anos, poderíamos esperar uma carnificina midiática nas bancas neste final de semana. Após a derrota no Supremo Tribunal Federal e um ágil mandado de prisão expedido, todas as cabeças se voltaram para os relógios numa contagem regressiva que apontava para um lance espetacular às 17 horas da sexta, 6 de abril. Quando o ex-presidente vai ser preso? Onde? Como? Teremos imagens? Será ao vivo? Vai ter streaming nas redes sociais? Como se sabe, Lula não aceitou a deferência do juiz da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, frustrando muita gente, inclusive jornalistas que fechariam as edições das revistas semanais. Sem fotos do ex-presidente se apresentando aos policiais federais, sem imagens que poderiam ser exploradas para humilhar Lula e saciar a malta raivosa que pede sua cabeça, as revistas tiveram que apelar a outros recursos gráficos. Veja veio com uma edição especial sem chamada de texto e com um desenho mostrando o rosto de Lula atrás de grades. Isto É aplicou uma sombra do ex-presidente atrás de grades e a chamada: “Lula Preso — Tremei, políticos corruptos, a sua hora também vai chegar. A esperança venceu a corrupção e, agora, a sociedade espera que Lula puxe a fila dos poderosos condenados à cadeia”. Época apontou os holofotes para o caso Marielle Franco e não trouxe nenhuma palavra sobre Lula…

A erosão do mito em Veja

Uma rápida olhada nas capas de Veja e Isto É mostra como Lula foi do céu ao inferno em poucos anos. Em 29 de outubro de 2014, Veja veio com uma capa em fundo preto mesclando os rostos de Dilma Rousseff e Lula da Silva e a chamada “Eles sabiam de tudo”. Em 29 de julho de 2015, a revista decretava: “A vez dele”. Em 9 de março de 2016, a mesma publicação trouxe “Lula e a Lei”, com o depoimento a partir de sua condução coercitiva. Na semana seguinte, 16 de março, vestiu a cabeça do ex-presidente com serpentes em alusão típica à mitológica Medusa sobre o título “O desespero da jararaca”. Em 21 de setembro do mesmo ano, a cabeça de Lula virou polêmica capa de Veja, agora derretendo e praticamente decepada. Na edição de 26 de abril de 2017, uma foto do político aparece rasgada com um lacônico “Acabou”. Em 19 de julho, Lula aparece preocupado, sustentando o rosto, carimbado com “Culpado”. Em 24 de janeiro deste ano, a revista reúne na capa o ex-presidente e seus algozes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a chamada “Lula a um passo do abismo”. Uma semana depois, Veja une duas fotos e força a comparação histórica: Lula, fichado pelo DOPS em 1980, e ele, na atualidade, com uma placa de condenado. “O que falta para Lula ser preso”, promete a revista.

Com uma narrativa como essa, o desfecho natural seria colocar-lhe algemas, vesti-lo com uniforme de presidiário e trancafiá-lo numa jaula. Era o esperado para este final de semana, mas não deu…

De Homem do Ano a sabotador do Brasil

Nas capas de Isto É, a trajetória vitoriosa de Lula despenca em poucos anos. Se na edição de 9 de dezembro de 2009, ele era “o brasileiro do ano” e se em 15 de fevereiro de 2012 era um “mito que se renova”, em 29 de abril de 2016, o ex-presidente e Dilma Rousseff foram tachados de “sabotadores do Brasil”. O “Crepúsculo do Lulismo” foi vaticinado em 15 de abril de 2015, e o “cerco a Lula” em 9 de setembro de 2016. Em 12 de maio de 2017, Isto É afirmaria que o político “Não é inocente”, e em 23 de junho do mesmo ano, faria clara alusão ao Poderoso Chefão dos cinemas com a chamada “A hora da condenação de Lula”. Em 14 de julho de 2017, Isto É perguntou: “Você votaria em um condenado para presidente?” Na edição de 19 de janeiro de 2018 ainda estava em dúvida: “Por que ninguém consegue prendê-lo?” E uma semana depois, tinha todas as certezas do mundo e decretaria: “O cara acabou!”.

Mais uma vez, pode se ver que os narradores foram alimentando uma história de deterioração rápida de um personagem, transformando o herói num monstro, tornando o símbolo de esperança numa figura abjeta, repugnante, cujo desfecho só pode ser um: sua ruína. Era o resultado esperado, imaginado, trabalhado nas capas da revista Isto É. A fotografia do mito algemado e abatido, que poderia colocar um ponto final em sua biografia, não veio…

Essa apoteose foi frustrada porque Lula não executou os movimentos esperados, impondo um novo roteiro às autoridades policiais, à mídia e ao Brasil. Sua presença no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo atraiu uma multidão, dificultando o acesso da polícia e de jornalistas, e vários meios de comunicação recorreram a helicópteros para captar imagens. A negociação para sua entrega fez com que as redações tivessem que reprogramar suas edições (o que é comum no jornalismo), mas também gerou episódios inusitados como a transmissão em tempo real de uma missa-comício e uma explosão na audiência de canais alternativos como Mídia Ninja e TVT, emissora ligada à CUT, desconhecida da maioria do público. Mais uma vez, Lula não só dominou o noticiário, como o pautou, desarmando as certezas dos analistas que se escandalizavam com a insurgência do político. Emissoras tiveram que recorrer a drones e a poderosa Globo reproduziu imagens da TVT. Ao mesmo tempo, as redes sociais faziam circular imagens épicas de Lula cercado por populares, sendo carregado por mãos anônimas, abastecendo a elétrica e caótica indústria de memes.

Contrariando a lógica, uma das imagens que mais circulou no sábado não foi a da prisão de Lula, mas a dele cercado pela multidão numa espécie de abraço coletivo. O flagrante foi feito por um jovem fotógrafo, Francisco Proner Filho, e que saiu até no The Guardian. Uma iconografia muito diferente da esperada pelos narradores do cadafalso de Luis Inácio.

Na noite do sábado (7), após momentos de ansiedade e tensão, Lula cumpriu o mandado judicial. Helicópteros das emissoras de TV, do céu como abutres, seguiram o comboio, fazendo engolir em seco seus apoiadores e fazendo salivar os que rangiam os dentes.

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Rogério Christofoletti é professor de jornalismo na UFSC e pesquisador do objETHOS.

Eleições 2018 – da cadeia para o Palácio?

Um presidenciável foi condenado, dois são réus e 6 foram citados na Lava Jato

Foto: Montagem Guetty Images

Desses três pré-candidatos à Presidência, um foi condenado e dois são réus.

Deputado Jair Bolsonaro é réu por apologia ao estupro e senador Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro. 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ter sido condenado em segunda instância e ficar fora da corrida pelo Palácio do Planalto, mas na disputa eleitoral outros concorrentes também estão enrolados na Justiça. São réus o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL). 

Foram citados na Operação Lava Jato o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB), a ex-senadora Marina Silva (Rede) e o senador Álvaro Dias (Podemos). 

A citação não implica necessariamente alguma irregularidade associada ao político. Uma pessoa investigada passa à condição de indiciada, por exemplo, quando o inquérito policial aponta um ou mais indícios de que ela cometeu determinado crime. Quando o inquérito é concluído, a autoridade policial o encaminha ao Ministério Público (MP). 

Se o MP entender que há provas suficientes, apresenta a denúncia à Justiça, que pode aceitá-la ou não. Se for aceita, o denunciado se torna réu e começa a responder a processo judicial. Ao final, ele pode ser condenado ou absolvido. 

Como funciona a Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa prevê que condenados em decisão transitada em julgado (sem mais recursos) ou em segunda instância por determinados crimes ficam inelegíveis por oito anos. Ela também impede a candidatura de parlamentar que teve o mandato cassado ou renunciou para evitar a cassação.

Entre os crimes listados estão corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, racismo, tortura e crimes contra a dignidade sexual, dentre outros. A lei não barra candidaturas de condenados por delitos considerados menos graves, como injúria e difamação.

Mesmo condenado em segunda instância, Lula afirmou que irá registrar a candidatura. O prazo da Justiça Eleitoral é agosto. Caberá então ao TSE(Tribunal Superior Eleitoral) decidir se ele poderá ou não concorrer ao Planalto.

Fernando Collor de Mello

EVARISTO SA VIA GETTY IMAGES
Ex-presidente e senador Fernado Collor de Mello (PTC-AL) no plenário do Senado.

Pré-candidato pelo PTC, o ex-presidente Collor responde a sete inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal). O parlamentar se tornou réu em um dos processos em agosto de 2017, no âmbito da Operação Lava Jato.

A investigação apura os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em uma organização criminosa. A acusação é que o grupo do senador tenha recebido mais de R$ 29 milhões em propina de 2010 a 2014, em razão de contratos de troca de bandeira de postos de combustível celebrados com a BR Distribuidora.

Em outro inquérito, o parlamentar é investigado por ter recebido R$ 800 mil da Odebrecht na campanha para o governo de Alagoas em 2010. Em troca, ele ajudaria a empresa, interessada em obras de saneamento no estado. O pré-candidato ao Planalto pelo PTC, contudo, perdeu a eleição naquele ano.

Collor nega as acusações e afirma que sua inocência será provada.

Jair Bolsonaro

UESLEI MARCELINO / REUTERS
Deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em protesto pelo impeachment de Dilma Rousseff. 

O deputado Jair Bolsonaro se tornou réu no STF por apologia ao crime de estupro em junho de 2016. 

Ele também responde por injúria neste inquérito.Em 2014, o parlamentar afirmou no plenário da Câmara dos Deputados que a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) não deveria ser estuprada porque “não merecia”. A frase foi repetida em entrevista ao jornal Zero Hora.A Lei da Ficha Limpa não prevê inelegibilidade para condenação de crimes contra a paz pública (incitação ao crime de estupro) e contra a honra (injúria), mas há chance de uma candidatura ser barrada, no caso de condenação.Bolsonaro afirma que usou da imunidade parlamentar, prerrogativa jurídica que permite a políticos liberdade de expressão. Ele anunciou que irá se filiar ao PSL para disputar o Planalto.O deputado aparece também na lista de 1.829 políticos que receberam doações da JBS, com um valor de R$ 200 mil. Segundo Ricardo Saud, diretor da empresa, se o candidato “recebeu esse dinheiro, sabe, (que) de um jeito ou de outro, foi de propina”.O parlamentar disse que o dinheiro veio pela presidência do partido e que ele pediu para que fosse estornado assim que soube de sua origem.

Geraldo Alckmin

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Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin no Fórum da LIDE, em Nova York.

Em novembro de 2017, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) abertura de investigação contra Alckmin por recebimento de caixa dois eleitoral, no âmbito da Lava Jato.O tucano foi citado pelos delatores da Odebrecht Benedicto Júnior, Carlos Armando Paschoal e Arnaldo Cumplido. De acordo com eles, a construtora teria pago R$ 2 milhões em recursos não declarados na campanha de 2010 e R$ 8,3 milhões em 2014.Na época do pedido ao STJ, a assessoria de imprensa de Alckmin disse que o tribunal ainda não havia deliberado sobre a autorização para a investigação, que segue em segredo de justiça. Em abril, ele negou as acusações.Alckmin é o preferido do PSDB para disputar a Presidência da República.

Manuela D’Ávila

REPRODUÇÃO/FACEBOOK
Deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul 

Pré-candidata pelo PCdoB, Manuela D’Ávila teria recebido R$ 360 mil em doações da Odebrecht nas eleições de 2006, 2008 e 2010. Os valores teriam sido repassados de maneira oficial e não oficial, segundo o delator Alexandrino Alencar, da empreiteira.De acordo com a delação, foram repassados via caixa dois R$ 300 mi em 2008 para campanha para Prefeitura de Porto Alegre e R$ 50 mil também ilegalmente para a campanha de deputada federal, em 2010. O codinome de Manuela era “Avião”.O caso foi remetido à Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e tramita atualmente sob segredo de Justiça. Na época, D’Ávila afirmou que tinha a “tranquilidade de quem há 13 anos constrói sua vida pública com transparência e ética”.

Rodrigo Maia

UESLEI MARCELINO / REUTERS
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) em cerimônia no Congresso Nacional.

Em abril de 2017, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a abertura de inquérito para investigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e seu pai, Cesar Maia, sob suspeita de receberem pagamentos irregulares da Odebrecht.De acordo com cinco delatores da empreiteira, Rodrigo solicitou e recebeu R$ 350 mil para campanha de 2008. Naquele ano, porém, nenhum dos dois foi candidato. Em 2010, o democrata teria pedido novo repasse para a campanha do pai, e a Odebrecht teria repassado R$ 600 mil.Nas planilhas da empreiteira, o deputado é apelidado de “Botafogo”. Ele também é alvo de um segundo inquérito em que a acusação é de receber R$ 100 mil em outubro de 2013 para ajudar na aprovação da Medida Provisória 613.A MP trata de um programa que desonerou a compra de matérias primas por indústrias químicas, assunto de interesse da Braskem, braço petroquímico do grupo Odebrecht.O presidente da Câmara afirmou que as investigações irão mostrar a sua inocência. Ele estuda se lançar como candidato ao Planalto.

Henrique Meirelles

ADRIANO MACHADO / REUTERS
Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, palestra em conferência em Brasília.

Ministro da Fazendo do governo de Michel Temer, Henrique Meirelles foi citado por Joesley Batista, do grupo JBS, empresa no centro de um esquema de corrupção revelado pela Lava Jato no ano passado. Entre 2012 e 2016, Meirelles ocupou cargos de destaque no Grupo J&F, controlador da JBS.Em 2012, assumiu o posto de presidente do conselho de administração do J&F. Em março de 2016, ocupou a presidência do Banco Original, também pertencente ao J&F. Ele largou o cargo ao se tornar ministro de Temer.Em conversa gravada com o presidente, Joesley afirma que não teve pedidos atendidos por Meirelles e pede a intervenção de Temer, que teria prometido o favor.Meirelles nega saber de irregularidades na JBS. Filiado ao PSD, o ministro da Fazenda avalia se lançar candidato à Presidência da República.

Presidenciáveis não investigados

Pré-candidata pela Rede, a ex-senadora Marina Silva foi citada na delação da Odebrecht, mas como beneficiária de doações legais. A empresa doou oficialmente R$ 1,25 milhão à campanha de 2014, após um encontro da então candidata à Presidência com o herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht, em um hotel perto do aeroporto de Guarulhos, de acordo com Alexandrino Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira.Pré-candidato pelo PDT, Ciro Gomes não é citado na Lava Jato, apenas seu irmão Cid Gomes, ex-governador do Ceará. De acordo com delação da JBS, Cid pediu contribuição para a campanha de Camilo Sobreira de Santana ao governo do Ceará.Em 2015, Ciro foi alvo de uma pedido de investigação por improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público, houve irregularidades na implantação do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgências) no Cariri (CE). Na época, Ciro era secretário de Saúde do Ceará e o processo foi arquivado.Senador pelo Paraná e pré-candidato pelo Podemos, Alvaro Dias não responde a processos judiciais atualmente. A Procuradoria-Geral da República (PGR) não encontrou elementos suficientes para abrir um inquérito contra o senador na Lava Jato.Dias foi acusado de supostas irregularidades praticadas pela Companhia Brasileira de Projetos e Obras entre 1987 e 1990 pelo delator da Odebrecht Pedro Novis.Já o lobista Fernando Baiano citou o senador ao relatar uma conversa com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o então presidente do PSDB, Sérgio Guerra, em que tratado o pagamento de propina de R$ 10 milhões para que a CPI da Petrobras não fosse para frente. Costa teria reclamado que Dias estava “muito atuante” e Guerra teria dito que as coisa seriam “equacionadas”.
Marcella Fernandes Repórter de política, HuffPost Brasil

Fatos & Fotos -28/08/2017

Blog do Mesquita“É impossível para um homem aprender aquilo que ele acha que já sabe.” Epiteto

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A meritíssima está togada de razão.

Ministra Cármen Lúcia; “Nenhum brasileiro acredita mais nas instituições”.Justiça,Humor,Blog do Mesquita

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Design – Mobiliário – EstantesBlog do Mesquita,Design,Mobiliário,Estantes
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Happy 99th birthday Katherine Johnson, NASA mathematician who calculated the trajectory of the Apollo 11 mission.Katherine Johnson,Nasa,Matemática,Apolo 11,Blog do Mesquita
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O gigante voltou! Pro Paraguai. Segundo esse jornal comunista.
Brazil’s Woes Multiply as Manufacturers Move to Paraguay
Éeeeeeeeeeeeeegua! Quidiabuéisso?
Internet lotada de imagens da caravana da enganação do Lula, o “omi” nos braços do povo, falando para multidões e as TVs não dão uma noticiazinha? Lula,Blog do Mesquita,Eleições 2018
Ótima publicidade para quem faz discurso de perseguido pela mídia. “Ô” povo burro, caraglio! Irá terminar igual aos comícios da Diretas Já.

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Brasil da série: “É impressionante o dano que uma pessoa munida só com a burrice pode causar”
Dei uma olhada na sua timeline e vi que estou perdendo tempo ao tentar argumentar – seu negócio é antissemitismo da pior espécie. Bloqueado.
Mas, ainda lhe darei uma chance de usar o cérebro com lógica. Leia esse:Hannah Arendt,Literatura,Livros,Blog do Mesquita

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Brasil da série “só dói quando eu rio”Blog do Mesquita,STF,Lava Jato,Brasil,Justiça

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Tucanada tem desaprovação maior do que a do Lula.Blog do Mesquita,Brasil,Humor,Pesquisas,Maurício Silva,Eleições 2018

Desaprovação – Fonte: Estadão
Doria 53%
Bolsonaro 56%
Ciro 63%
Marina 65%
Lula 66%
Alckmin 73%
Serra 82%
Aécio/Cunha 91%
Ps. Eu não acredito em pesquisas. Nenhuma.

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STF precisa urgentemente pacificar a questão da Delação Premiada como Prova. Como está, tal fica seletivamente interpretada pelos magistrados. Aos amigos tudo. As inimigos as delações são provas concretas e inquestionáveis.
Ou todos ou nenhum.

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Os arrependidos do – “Eu não tenho culpa. Votei no Aécio” – breve terão mais um ídolo para demonstrarem novo arrependimento. Quando aprenderão que um país que precisa de ídolos está no caos?

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Filha do gatuno Romero Jucá possui mineradora – mera coincidência seus maldosos – na Amazônia que o escroque do Jaburu está entregando às multinacionais.Romero Jucá,Blog do Mesquita

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Após proibição de usar a palavra Helicoca para a aeronave dos Perrelas, que nome você daria para o aspirador voador preso pela Polícia Federal com 400K de cocaína?
A – Cocacóptero
B – Helicócatero
C – Helipóptero
D – O Brasil é um put**ro

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O PT não deixará herdeiros

‘Nunca haverá um novo PT’, diz especialista americana

Coletiva de imprensa de Lula em São Paulo no dia 13 de julho de 2017
Reforma que mudasse o nome do partido ou criasse ramificações o tornaria “irreconhecível” e “igual aos outros”, diz Hunter Direito de imagemEPA

O lugar do Partido dos Trabalhadores na política brasileira não será ocupado após os escândalos de corrupção envolvendo o partido. Nem o próprio PT pode retomá-lo, nem esse espaço se apresenta viável a outras siglas nesse momento. É o que diz Wendy Hunter, professora da Universidade do Texas e especialista em política da América Latina.

“Os elementos que formaram o PT – a organização durante a Ditadura, a relação única com suas raízes, o líder carismático, a oposição ao neoliberalismo durante os anos 1990 – dificilmente se reunirão em um só partido novamente”, afirma à BBC Brasil.

“Pode haver partidos surgindo com líderes populares, mas o PT precisou de três décadas para criar a organização que criou.”

De olho nos acontecimentos recentes no país, Hunter falou à BBC Brasil por e-mail, durante as férias, no Quênia.

Autora do livro The Transformation of the Workers’ Party in Brazil, 1989-2009 (A Transformação do Partido dos Trabalhadores no Brasil, em tradução livre), ela diz que uma reforma completa do PT neste momento só poderia ocorrer com o partido fora do poder.

Em sua opinião, caso Lula vença o pleito de 2018, isso não ocorreria, portanto.

Hunter analisa que a falta de uma agenda econômica que ofereça respostas factíveis à crise econômica e da adoção de temas que possam galvanizar apoio entre eleitores descrentes são dois fatores que aprofundam as dificuldades eleitorais do partido e da esquerda em todo o continente.

“O discurso da redistribuição de riqueza não pode se concretizar realmente em meio à crise econômica”, afirma.

Confira os principais trechos da entrevista:

BBC Brasil – Qual a Sra acha que será o impacto da condenação de Lula para o PT – mesmo que ela não necessariamente signifique prisão para o ex-presidente?

Wendy Hunter – Não tenho dúvidas de que vai prejudicar o PT eleitoralmente, num momento em que o partido já está sofrendo com o sentimento de antipetismo. Dilma (Rousseff) venceu a eleição em 2014 por uma margem pequena, e isso aconteceu quando a economia estava melhor e quando as acusações envolvendo os políticos do PT ainda não estavam tão avançadas.

Agora, qualquer pessoa que votava no PT tem razões para estar contra o partido.

BBC Brasil – Mesmo com a continuação do tumulto político no Brasil, tanto os movimentos de esquerda quanto os de direita têm tido dificuldades de convocar pessoas para as ruas, como vinham fazendo nos últimos anos. O PT, por exemplo, ainda não conseguiu organizar um protesto expressivo após a condenação de Lula. O que isso diz sobre o estado do discurso político no país?

Wendy Hunter – Não é só um sinal de como está o humor político do país em geral, mas também uma prova de que os militantes do PT não vão conseguir salvar o dia dessa vez. A base do PT não é o que costumava ser, nem o apoio periférico ao partido.

O PT conseguiu tantos cargos majoritários (presidente, governadores, prefeitos em cidades com mais de 200 mil habitantes) não só por causa de sua base, mas porque o partido conseguiu conquistar eleitores e apoiadores esporádicos. Estes também estão diminuindo rapidamente.

Wendy Hunter
Segundo pesquisadora, esforços para voltar politicamente não costumam funcionar para líderes latino-americanos

BBC Brasil – Pode haver um novo Partido dos Trabalhadores no Brasil? Quem seria o candidato mais provável para ocupar este lugar?

Wendy Hunter – Nunca haverá um “novo PT”. Não há nenhum partido agora que consiga ocupar este lugar, com a mesma capilaridade de rede que o PT conseguiu construir no país. Pode haver partidos surgindo com líderes populares, mas o PT precisou de três décadas para criar a organização que criou. Nenhum outro partido tem este nível de organização e nenhum outro pode construi-la em pouco tempo.

Os elementos que formaram o PT – a organização durante a Ditadura, a relação única com suas raízes, o líder carismático, a oposição ao neoliberalismo durante os anos 1990 – dificilmente se reunirão em um só partido novamente.

BBC Brasil – É possível que o PT passe por uma reforma ou mesmo mude de nome para “recomeçar” depois destes escândalos?

Wendy Hunter – Uma reforma completa será difícil, mas só pode acontecer se o PT estiver fora do poder. Se um grupo de petistas se ramificar e começar um novo partido, isso mostraria que o PT se normalizou completamente, já que essa é a história de tantos outros partidos brasileiros – que não deixaram suas raízes de uma maneira orgânica, mas só se separaram de outros grupos de elite. Pense em todos os outros partidos que seguiram o mesmo caminho: PFL (atual DEM), PSDB, etc.

BBC Brasil – Qual, na sua opinião, será o futuro da esquerda no Brasil?

Wendy Hunter – Entre outras coisas, não é um bom momento para a esquerda porque o discurso da redistribuição de riqueza não pode se concretizar realmente em meio à crise econômica. Por exemplo, o aumento do salário mínimo que aconteceu durante a administração do PT não pode mais ocorrer. E as pessoas esperam mais (do governo), já que nos últimos anos elas tiveram melhoras. A famosa classe C não vai ficar contente com sua posição atual.

Estudos psicológicos mostram que as pessoas se acomodam rapidamente a seus ganhos, movem sua referência para uma posição mais alta e esperam mais. A esquerda não vai conseguir entregar isso. Nem a direita, mas isso é outra história – a direita pode tentar entregar isso ou prometer isso em campanhas focando em assuntos como segurança pessoal, por exemplo.

Uma das principais “questões unânimes” que o PT usou bem foi a da transparência e governo honesto. Muitos eleitores de classe média votaram no partido por isso. Agora é bem mais difícil acreditar nisso. O ambientalismo pode ser outra dessas ideias, mas não deve atrair muitos eleitores que estão tendo dificuldade de colocar comida na mesa.

A segurança pessoal, outro assunto forte, não é um tema com o qual a esquerda se sinta muito confortável por causa do relacionamento historicamente tenso que tem com o Exército e a polícia, e, é claro, pelo fato de que foi a principal vítima da repressão do regime militar.

BBC Brasil – O PT deve abrir mão do papel de protagonista que têm desde a redemocratização e investir numa coalizão?

Wendy Hunter – De certo modo, ele já deixou esse papel, mesmo que tenha mantido o lugar de líder da coalizão por muito tempo. O partido fez tantas concessões para chegar ao poder e ficar no poder.

O PT ser um “parceiro júnior” em uma aliança pode ser mais uma concessão que ele tenha que fazer. Isso provavelmente tornaria o partido irreconhecível. Então a decisão de fazer isso depende do objetivo deles.

Militantes do PT em manifestação em São Paulo no dia 28 de abril de 2017
Afirma Wendy Hunter sobre a dificuldade de levar manifestantes às ruas após a condenação de Lula – Reuters

BBC Brasil – O que a Sra acha que a condenação de Lula significará para os partidos de esquerda na América Latina – considerando que sua subida ao poder foi importante para a “nova onda de esquerda” no continente e que estes governos passam por problemas agora?

Wendy Hunter – Não é um bom momento para a esquerda (moderada ou radical), mas eu não daria importância demais ao PT como uma causa para isso. Posições estruturais não estão a favor da esquerda – com a crise econômica e o fim da explosão das commodities – e a experiência de governar por tanto tempo tem sido desgastante – porque cansou os partidos de esquerda e fez com que eles tivessem que fazer concessões desfavoráveis.

E também é importante lembrar que existe algo chamado alternância de poder pelo que todas as democracias passam! Talvez estejamos apenas vendo esse ciclo acontecer na região.

Num momento em que os simpatizantes da esquerda estão lamentando a queda do PT e de outros partidos, é importante ter em mente que permanecer no poder tem um custo. E que não queremos um sistema em que um partido possa ficar no poder sem contestação por muito tempo.

BBC Brasil – Que caminho a Sra acha que Lula deveria ter seguido após deixar a presidência?

Wendy Hunter – Retirar-se (da vida política) e se transformar em um “estadista” (membro do governo aposentado que aconselha líderes novos).

Historicamente, na América Latina, esses esforços para se manter vivo politicamente e tentar uma volta aos holofotes nunca dão bons resultados. Por exemplo, lembremos de Getúlio Vargas!

BBC Brasil – Nesse momento, Lula não parece ter sucessores em sua carreira política. Seria culpa dele não ter incentivado o surgimento – e crescimento – de novos nomes?

Wendy Hunter – Eu não diria que é culpa dele porque ele liderou um partido institucionalizado com muito espaço para outros em outras posições. Lula não é um populista exatamente como outros líderes de esquerda – Hugo Chávez, Evo Morales – que deliberadamente se opõem ao controle de outras instituições e tentam impedir que outros contestem seu poder.

No entanto, talvez concorrer quatro vezes à Presidência e escolher Dilma para as duas seguintes possa de fato ter inibido o crescimento de outros nomes.

Não ter candidatos viáveis não é um cenário tão incomum assim: lembre-se do Partido Democrata nos Estados Unidos. O melhor que ele produziu nas últimas eleições foi Hillary Clinton e Bernie Sanders, dois indivíduos de mais de 70 anos que tentaram falar de mudança. Não está claro ainda quem será o candidato daqui a quatro anos.

Os efeitos da condenação de Lula

As considerações de ordem moral, a justiça ou os aspectos jurídicos a respeito da condenação do ex-presidente Lula ficam por conta do leitor.

Foto:Pedro Ladeira /Folhapress

Por: Carlos Melo¹

Cabe ao analista tatear as implicações políticas do fato: o simbolismo do veredito do juiz Sérgio Moro, suas consequências mais imediatas e seus efeitos sobre o processo eleitoral de 2018. Mesmo entre os especialistas do mundo das leis e das sentenças jurídicas há muita controvérsia a respeito, aponta-se acertos e deslizes de Moro; não será o comentarista político que dará a última palavra.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

O que se pode dizer é que a condenação não compreende nenhuma surpresa, toda e qualquer araucária de Curitiba sabia que Moro condenaria Lula; Pule de dez, sequer cabia fazer apostas. Os próprios advogados de Lula compreendiam isto, tanto que desde sempre optaram pelo enfrentamento ao juiz, ressaltando haver no magistrado disposições e orientações de ordem política em oposição ao ex-presidente e seu partido. Verdadeiro ou falso, foi a linha de defesa nessa fase do processo.

Imaginava-se, como de fato ocorreu, que o juiz não mandaria o réu imediatamente para a prisão e sabia-se que Lula não se tornaria inelegível imediatamente. Segundo o ex-juiz Walter Maierovitch, havia mesmo base para que Moro não o fizesse, uma ”jurisprudência de remanso”— calma, tranquila, contra a qual não há indisposição. Chama atenção, no entanto, que Moro assinalasse em seu arrazoado que preferiu agir assim em virtude da condição política de Lula, compreendendo que pudesse, já nesta fase, causar comoção.

Com efeito, a prisão — se viesse ou se vier a ocorrer — teria esse efeito. Contudo, há um aspecto interessante em torno deste ponto: polêmica e ”comoção” residirão tanto na prisão como também na eventual não prisão de Lula. Distante dos 83% de popularidade que um dia o abraçou, figura controversa, Lula divide o país entre os que o apoiam e o aprovam a despeito de qualquer coisa e aqueles que o desaprovam também a despeito de tudo. Da tensão e do desgaste de uma definição não haverá fuga, quando chegar, por fim, o momento.

Justamente por conta dessa natureza emocional e da capacidade de dividir opiniões, o veredito de Moro é carregado de paradoxos: como marco, significa exatamente o quê? O fim de uma era, em que Lula ocupou o centro da política nacional, o ocaso do discurso moral do PT, a emergência de um novo Brasil ”onde os poderosos vão para a cadeia” — haveria ainda tantos poderosos soltos por aí… — ou a consolidação de juízes e promotores como agentes centrais no processo político nacional? Difícil saber, provavelmente só o tempo e a história dirão.

No curtíssimo prazo, a condenação de Lula significa uma enorme apreensão também para seus adversários: os riscos para tucanos e peemedebistas arrolados com a Lava Jato aumentam, é evidente. Haverá pressão de parte da opinião pública, tanto sobre o Judiciário quanto sobre o Ministério Público, para que também Aécio Neves e Michel Temer, por exemplo, sejam igualmente julgados e punidos com rigor. Certo ou errado, justo ou injusto, é o que menos importa: o ambiente entra no clima do ”olho por olho, dente por dente”.

Agudiza-se, assim, a polarização entre os ”pró” e os ”contra” Lula, simpáticos ou antipetistas. O debate político se dará em torno de sua figura, candidato ou não: algoz do Brasil ou vítima de perseguição política. Os ânimos e as ruas se dividirão ainda mais, portanto, e um debate racional e comedido será impossível. As dificuldades para construção do diálogo nacional aumentam — estando Lula preso, como também, sendo, por fim, absolvido em segunda instância.

No curto prazo, não haverá quadro bom, ainda que no médio e no longo a tendência seja mesmo de isolamento do PT. Mas, isto somente se definirá no pós-eleição, de 2018, a depender do resultado. Uma derrota acachapante da legenda colocará uma pedra sobre o assunto, reduzindo a base social do lulismo ao gueto. Mas, a eventual vitória — ou mesmo um desempenho extraordinário diante das circunstâncias — significará manter a chaga aberta, a ferida purulenta, o nervo e a fratura expostos.

O PT sabe disso e também por isso investirá na retórica da vitimização de seu principal líder. A tentativa de transformá-lo de réu/condenado em vítima; mais que um preso, um perseguido político —  reduzindo a questão e desviando o debate a respeito dos fatos que fizeram explodir a Operação Lava Jato, Joesley Batista e outros tais que, na verdade, dizem respeito a todo o aparelhamento do Estado no Brasil realizado por grande parte de seu sistema político. Este será o cominho e a tangente eleitoral do PT.

Mas, é evidente que a estratégia da vitimização não é exclusividade do lulismo. Não se comportam de modo diferente tucanos e peemedebistas quando apontam nas acusações a Aécio Neves e a Michel Temer as digitais da politização, da armação e do ”golpe” contra seus próceres. Curioso notar a euforia dos adversários de Lula ao comemorar a condenação: o raciocínio que desfilam diante das câmeras serve também contra eles e os seus; efeito Orloff, os Lulas de amanhã. Seriam todos vítimas do complô de um mundo injusto? A resposta fica para o leitor.

¹Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.

Lula elogia Temer

Ah!, a história essa senhora implacável. Sabem de nada inocentes!

Há anos que escrevo que o barbudo é quinta coluna. Ele e FHC articularam a derrocada de Dilma, Temer e Rodrigo Botafogo, para cumprirem ditames do Globalistas da Nova Ordem Mundial – Ok babies, podem me chamar de maluco teórico das conspirações.

Lula é CIA. Perdi as contas de quantas vezes escrevi que Lula e o PT são uma farsa criada pelo General – genial, mas golpista – Golbery.

Mario Garnero, então dono da Brasilinvest, foi o empresário que usou seu valiosíssimo “network” para introduzir José Dirceu no cenário político financeiro internacional, no início do governo Lula. Ele viabilizou a campanha de propaganda com a qual o PT iria quebrar o ceticismo dos investidores internacionais quanto à sua competência para conduzir a economia e a política no Brasil.

Mario Garnero convive com a elite de autoridades e oligarcas brasileiros desde a época de Juscelino Kubitschek, e em seu livro de 1988 chamado “JOGO DURO” ele relata sua relação com Lula na época da Ditadura Militar.

Segundo estes relatos, registrados entre as páginas 130 e 135 de seu livro, Mario Garnero afirma que Lula foi enviado para os EUA para um curso de Liderança Sindical na John Hopkins University, em Baltimore, entre 1972 ou 73.