STF não é poder constituinte

No triângulo isósceles dos poderes constitucionais, o Legislativo situa-se na parte superior, ficando o Executivo e o Judiciário nas duas pontas adjacentes. O primeiro deve ser fiscalizador, elaborador de leis e do orçamento a ser cumprido pelo segundo, cabendo ao terceiro observar o cumprimento da lei. É o fundamento do Estado de direito democrático. Absurdamente, … Continued

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Ao conceder HC a preso por tráfico, Barroso critica política de drogas

Pessoas flagradas com quantidades pequenas de maconha, sendo réus primários, não devem ficar presas preventivamente. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal Federal Luís Roberto Barroso, que revogou a prisão preventiva de um acusado de tráfico, encontrado com 69 gramas da erva e encarcerado há sete meses no Presídio Central de Porto Alegre.Barroso … Continued

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Luiz Roberto Barroso é o novo relator do processo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido hoje (17) como novo relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O processo foi redistribuído após o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, renunciar à relatoria. A partir de agora, caberá a Barroso analisar os pedidos de trabalho externo dos condenados. Os … Continued

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No mensalão do PSDB, STF chancela o deboche

Reunido em sessão plenária nesta quinta-feira (27), o STF decidiu remeter à primeira instância do Judiciário, comarca de Belo Horizonte, os 50 volumes que compõem o processo do mensalão do PSDB. Prevaleceu o entendimento de que a renúncia do tucano Eduardo Azeredo ao mandato de deputado federal extinguiu a competência do Supremo para julgá-lo. Repetindo: nove anos … Continued

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Mensalão do PSDB: Joaquim Barbosa tem pressa em julgar

Ministro Luís Roberto Barroso está pronto para levar a plenário seu voto no caso de suspeita de caixa 2 do PSDB em Minas. Aprimeira etapa será se o processo continua no Supremo, já que o pivô do escândalo, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de peculato e lavagem de dinheiro, renunciou ao mandato de deputado federal; em … Continued

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Mensalão, quadrilha e Odorico Paraguaçu

Passei boa parte da noite assistindo no YouTube (http://www.youtube.com/watch?v=TWy9wd18mfM) os vídeos com os votos dos ministros na sessão do STF que absolveu Dirceu e cia., do crime de formação de quadrilha. Nem o maior especialista em contorcionismo jurídico é capaz de encontrar lógica palpável e fundamentada “na peroração enrrolatícia” – dàpres Odorico Paraguaçu – dos … Continued

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Procurador Geral que livrou Dantas do mensalão ganhou contrato da Brasil Telecom

Do Jornal GGN – Em sua sabatina no Senado, o jurista Luiz Roberto Barroso  considerou o julgamento do chamado mensalão “ponto fora da curva”. Barroso é considerado o maior constitucionalista brasileira, unanimidade, saudado tanto pela direita quanto pela esquerda. Sua opinião foi corroborada pelo Ministro Marco Aurélio de Mello, um dos julgadores mais implacáveis. Externou o … Continued

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Luiz Roberto Barroso assume defesa de Cesare Batisti

O ex-ativista político italiano Cesare Battisti reforçou sua defesa para driblar o risco de ser extraditado. O constitucionalista Luiz Roberto Barroso, a pedido dele, concordou em compartilhar a defesa de Battisti com o advogado Luiz Eduardo Greenhalg. As razões de Barroso para tal: 1. Fui procurado pela escritora francesa Fred Vargas, que me solicitou que … Continued

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STF debate aborto de anencéfalos

Do O Globo De Catarina Alencastro: Ministro Marco Aurélio diz que caso da menina Marcela deve influenciar decisão O relator do processo sobre a permissão de aborto em casos de fetos anencéfalos, ministro Marco Aurélio Mello, admitiu ontem que o caso da menina Marcela de Jesus, que sobreviveu por um ano e oito meses após … Continued

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