Rosegate: Líder tucano quer convocar Lula para depor na Câmara dos Deputados

Está tudo dominado. Acho impossível que alguém comprometa o Lula com alguma coisa.

A turma dos malfeitos cotidianos do PT, e associados, parece posta em sossego e acima de temores. A corrupção passou do meliante ladrão de galinha para ícone da “nomenklatura” que tomou de assalto o Estado Brasileiro.

Contudo, para ser coerente, o deputado deve convoca o José Serra para dar explicação sobre a privataria tucana, e FHC pra responder sobre a compra de deputados por 200 mil cada pra mudar a constituição e aprovar sua reeleição. Sem esquecer o ex-senador Azeredo, pai e mentor de todos os Valérios e mensalões.

Ps. Chamar todos da lista de Furnas para se explicar também seria bem vindo à moralidade nacional.

José Mesquita – Editor 


LÍDER TUCANO QUER CONVOCAR LULA

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Vice-líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio apresenta nesta terça-feira requerimento para a convocação do ex-presidente Lula e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Ele quer explicações sobre o esquema investigado pela operação Porto Seguro, da PF. No Senado, base do governo bloqueou convocação da ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha

Enquanto a presidente Dilma Rousseff tenta conter os estragos causados pela operação Porto Seguro, da Polícia Federal, à imagem de seu governo, a oposição já vai mirando no ex-presidente Lula. Deputados federais do PSDB apresentam nesta terça-feira requerimento para a convocação de Lula e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Eles querem explicações sobre denúncias de corrupção reveladas pela operação.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Por precaução, o partido estuda apresentar a mesma requisição de convite para Lula e Adams na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional. “Não acho que o grande problema seja o fato de Rosemary ter sido indicada por Lula. A chave é compreendermos porque ela, nos últimos meses, conversou por telefone mais de 100 vezes com um ex-presidente, alguém com quem não tinha mais vínculos profissionais. É por isso que Lula deve esclarecimentos à sociedade”, defende o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), vice-líder do partido na Câmara.

Sampaio disse ainda que Lula precisa explicar a indicação do diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira, apontado pelas investigações da PF como chefe do suposto esquema de corrupção. O deputado destacou também o requerimento que vai pedir a presença de Adams na Casa. Segundo o tucano, advogado-geral da União bancou a escolha do seu “número dois”, José Weber Holanda Alves, mesmo após rejeição da Casa Civil da Presidência da República.

Weber está entre os indiciados como consequência da Operação Porto Seguro. “A AGU deve satisfações à Câmara. Indicou alguém que foi rejeitado pela Casa Civil, ele insistiu na nomeação de alguém que agora está envolvido no esquema de corrupção”, defende Sampaio. “Os últimos fatos são graves, trazem o envolvimento indireto de altas figuras do Poder Executivo, envolve também de forma indireta o ex-presidente Lula e explicações precisam ser dadas na Câmara. Cabe à Câmara, além de legislar, fiscalizar os atos do Executivo”, diz.

Senado

Líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias reclamou nesta terça-feira de obstrução da base do governo para a convocação de alguns dos envolvidos no esquema investigado pela PF. O senador tucano apresentou requerimentos na Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle, mas diz que as lideranças governistas aceitaram apenas o comparecimento dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, em provável audiência conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Infraestrutura e Meio Ambiente.

Outros que também devem ser ouvidos em audiência pública por lá são os diretores da Agência Nacional de Águas (ANA) Vicente Guillo e da Agência Nacional de Aviação Civil Marcelo Guaranys. Foram bloqueados, contudo, os requerimentos do senador para a convocação da ex-chefe de Gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, do ex-auditor do Tribunal de Contas da União em São Paulo, Cyonil da Cunha Borges (que delatou o escândalo à PF) e o diretor da ANA Paulo Rodrigues Vieira.
blog Brasil247 

Advocacia Geral da União: Aparelhamento pelo PT é ameaça

Criada pela Constituição de 88 para defender o Executivo nos tribunais e assessorar juridicamente o presidente da República, a Advocacia-Geral da União (AGU) está vivendo a maior crise de sua história.

Instalado em 1993, o órgão tem 7.481 integrantes, entre advogados da União, procuradores federais e procuradores da Fazenda Nacional – todos selecionados por concurso público. Mas, numa decisão tomada sem consulta a esses profissionais, o chefe do órgão, Luís Inácio Adams, elaborou um projeto de lei complementar que prevê a nomeação, como advogados federais, de pessoas de fora da carreira e sem concurso.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

O projeto foi encaminhado ao Congresso no dia 29 de agosto pela presidente Dilma Rousseff. O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal – integrado por sete entidades de procuradores da Fazenda, Previdência Social, do Banco Central e de procuradores lotados em autarquias e ministérios – acusa Dilma e Adams de tentar aparelhar politicamente a AGU, colocando-a a serviço do Partido dos Trabalhadores (PT).

Para os dirigentes do Fórum, a partir do momento em que Adams assumiu a AGU, em outubro de 2009, ela deixou de ser um órgão de Estado, convertendo-se em órgão de assessoria jurídica e política dos ocupantes do Palácio do Planalto e dos líderes da base aliada na Câmara e no Senado.

Os dirigentes do Fórum também alegam que a gestão de Adams é “caótica”, do ponto de vista do interesse público, e afirmam que o polêmico projeto de lei foi elaborado na surdina, para criar um fato consumado. Pela legislação em vigor, apenas o advogado-geral da União pode ser de fora do quadro de profissionais do órgão.

Todos os demais cargos são exclusivos de servidores concursados.

Pelo projeto de lei complementar enviado por Dilma ao Congresso, os postos de procurador-geral da União, procurador-geral da Fazenda Nacional, procurador-geral federal, procurador-chefe do Banco Central, consultor-geral e consultores jurídicos dos Ministérios são de livre indicação do chefe da AGU – que, por sua vez, exerce um cargo de confiança do chefe do Executivo.

O projeto de Adams tem outros pontos polêmicos. Ao redefinir as atribuições do chefe da AGU, ele aumenta significativamente seus poderes decisórios, esvaziando parte das competências dos advogados públicos concursados. E também tipifica como infração funcional o parecer do advogado público que contrariar as ordens de seus superiores hierárquicos. Assim, a vontade dos procuradores-chefes, indicados com base em conveniências políticas, prevaleceria sobre o entendimento técnico dos advogados de carreira.

Hoje, mesmo não sendo aprovados pelos chefes, os pareceres dos advogados e procuradores são anexados aos processos administrativos e judiciais – o que permite à população conhecer as discussões jurídicas travadas dentro de órgãos e autarquias.

“Vai ser falta grave o profissional concursado da AGU contrariar a orientação administrativa de seu chefe. É o outro lado do aparelhamento, ao tirar a independência funcional dos advogados de carreira”, diz Marcos Luiz Silva, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União.

“A possibilidade de eliminação de pareceres contrários ao entendimento do superior hierárquico fulmina a independência que se exige para o exercício de uma advocacia de Estado, possibilitando intervenção política em diversas matérias sensíveis à sociedade, como os pareceres em licitações e convênios. O projeto é um atentado ao Estado Democrático de Direito e põe em risco a existência da própria AGU”, afirmam os dirigentes do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.

Após a condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) pelo Supremo Tribunal Federal, por crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, o presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que o mensalão foi um “golpe da elite”, que recorreu a “setores conservadores da Justiça para derrotar o partido”.

O projeto de lei complementar que abre caminho para o aparelhamento da AGU é a primeira tentativa efetiva do PT de interferir no universo jurídico, esvaziando sua independência e atrelando-o aos interesses do partido.
O Estado de S.Paulo