Impeachment: Fatiamento da pena foi Inconstitucional

Foi inconstitucional*, e os Direitos políticos de Dilma ainda podem ser cassados pela Justiça Eleitoral.

O fatiamento da sentença foi uma aberração do Senado Federal. Não cabe responsabilidade ao Ministro Lewandoviski, pois ele não estava atuando como julgador, papel esse exclusivo das Catilinas.

Ele poderá se manifestar, somente se uma ADIN relativa ao fatiamento aportar no Supremo Tribunal Federal.

Não há precedente em fatiar, e Renan, mais Calheiros que nunca, orquestrou a safadeza jurídica, rasgando a Constituição, para exibir musculatura política, e assim mostrar os caninos das Catilinas ao FrankTremer, para que ele saiba quem manda no bordel.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

* LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950.
Art. 2º Os crimes definidos nesta lei, ainda quando simplesmente tentados, são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o Presidente da República ou Ministros de Estado, contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal ou contra o Procurador Geral da República.

Art. 14. É permitido a qualquer cidadão denunciar o Presidente da República ou Ministro de Estado por crime de responsabilidade, perante a Câmara dos Deputados.

Art. 15. A denúncia só poderá ser recebida enquanto o denunciado não tiver, por qualquer motivo, deixado definitivamente o cargo.

PS. Os “adevogados” – hahahaha – da dama agüiram que a Lei estava caduca. Hahahaha! Estou sempre aprendendo com esses “doutos”. Hahahaha![ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

Eduardo Cunha: Corrupto, irresponsável, inatingível

Eduardo Cunha,Brasil,Políticos,Corrupção,Lava Jato,Blog do MesquitaSem ética, sem tática, estratégia, técnica, estética ou genética, ha seis meses domina os acontecimentos, está no centro de tudo.

Com abundancia de provas que chegaram da Suíça, não exibiu o menor constrangimento, imobilizou, atacou ou se acertou com todos

Domina o seu partido, o PMDB , toda a cúpula é aliada ou defensora dele.

“O governo, aterrorizado, fez um acordo ou aliança com ele, apesar de sua definição mais repetida, ser esta:” Sou o único “ferrenhamente contra o governo”.

Apesar disso, Dilma e o PT, durante 32 dias, impediram que ele fosse derrotado na comissão da falta de ética só foi enquadrado na “admissibilidade” quando Dilma e o PT, resolveram desapoia-lo.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Garante que anulará a decisão, é o personagem símbolo de tudo o que acontece e vem acontecendo no Brasil.

Ninguém esconde o pânico, o pavor, o medo da represália da parte dele. Dilma e o PT mandaram votar contra ele na Comissão da falta de ética, no mesmo dia mandou para o plenário o processo do impeachment.

Todos os outros partidos e parlamentares aceitaram a represália sórdida, como “incumbência” regimental do presidente da Câmara.

O Procurador Geral da Republica, levou meses para denunciar o maior corrupto que o Brasil já produziu. Deixou para fazê-lo no ultimo dia antes do recesso, o corrupto ganhou mais 40 dias de impunidade.

Resolveu aproveita-los, afrontando e desafiando o próprio Supremo.

Pediu audiência privada ao presidente do Supremo. Lewandowski concedeu, mas antes lotou o gabinete com jornalistas. Cunha entrou não pode falar nada, foi embora. Disse que vai recorrer.

Esta introdução lamentável e pesarosa, é para lembrar do Brasil que vivemos e que durante dezenas e dezenas de anos, foi chamado de país do futuro.

Neste fim de 20l5, falso, mentiroso, trágico, imoral do ponto de vista político decadente economicamente, queremos para cada um dos 204 milhões de brasileiros, a satisfação, a alegria e o bem estar que não tivemos até agora. 20l6 não está pintando com melhores expectativas, mas lutemos, acreditemos, utilizemos como grande arma de conquista, a ofensiva e a resistência.

Como disse Obama e o mundo inteiro repetiu, “NÒS PODEMOS”.
Por Hélio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Cunha não é alvo da Justiça Federal e delação foi feita primeiro à PGR, diz Moro

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Operação Lava Jato, informou hoje (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não é investigado pela Justiça Federal em Curitiba.

Moro enviou as informações ao STF após solicitação do ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Corte.

O pedido foi motivado por uma ação da defesa de Cunha, que pretende suspender a ação penal em que ele foi citado por Júlio Camargo, um dos delatores do esquema de corrupção.

Os advogados pediram a suspensão do processo por entenderem que cabe ao Supremo presidir o inquérito, em razão da citação do presidente da Câmara, que tem prerrogativa de foro.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

O juiz esclareceu que, apesar de Cunha ter sido citado no depoimento do delator, ele não é investigado na Justiça Federal. De acordo com Sérgio Moro, a Justiça não pode silenciar ou orientar o que testemunhas devem falar ao juízo.

“O foro por prerrogativa de função apenas outorga ao seu detentor o direito de ser processado perante a Corte própria, privilégio este garantido ao reclamante no presente caso, já que o deputado federal Eduardo Cunha está sendo investigado pelos supostos crimes cometidos perante o Supremo Tribunal Federal no aludido Inquérito 3983”, explicou Moro.

Segundo o juiz, os detalhes sobre o suposto envolvimento de Cunha já foram relatados à Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão que atua no Supremo.

“Agregue-se que este Juízo evitou colher, no depoimento judicial, maiores detalhes sobre o suposto envolvimento do deputado federal Eduardo Cunha, exatamente porque o depoente Júlio Camargo declarou que já havia prestado tais informações ao Supremo Tribunal Federal e porque quis evitar possível prejuízo às investigações em andamento”, acrescentou Moro.

Na semana passada, Camargo, ex-consultor da empresa Toyo Setal, afirmou ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que Eduardo Cunha pediu US$ 5 milhões de propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. Durante o depoimento, Camargo comprometeu-se a falar a verdade por ter assinado acordo de delação premiada.

Após a divulgação do depoimento, Cunha voltou a negar que tenha recebido propina de Júlio Camargo. “Qualquer coisa que seja a versão é mentira.

É mais um fato falso, até porque esse delator [Camargo], se ele está mentindo, desmentindo o que delatou, por si só ele já perde o direito à delação”, esclareceu à época o presidente da Câmara.
Com informações da Agência Brasil

Eleições 2014: Partidos Políticos Joaquim Barbosa e Lewandowski

Joaquim Barbosa e Lewandowski unidos na incoerência.

Os dois magistrados – como falam muito fora dos autos os juízes da suprema corte do Brasil! – concederam entrevistas, e proferiram palestras, condenando o excesso de partidos políticos no Brasil.

Acontece que esses mesmos magistrados, em decisão do STF no ano passado, votaram pela inconstitucionalidade da Cláusula de Barreira – fere o direito constitucional de liberdade de assossiação – que havia sido aprovada pelo Senado Federal, com o objetivo de dificultar a criação de partidos políticos.


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PEC do voto secreto, STF,Congresso Nacional e Pizza

Pizza Congresso Nacional Blog do MesquitaEu escrevi aqui, há dois dias, que o fim do voto secreto seria um tiro no pé, e também que o fato da PEC – Projeto de Emenda Constitucional – ter sido aprovada na Câmara, não implicava em aplicação imediata, pois uma PEC para ser incorporada à Constituição Federal necessita de votação em dois turnos na Câmara e dois turnos no Senado.

Aí argumentei que nada impediria que a PEC vinda da Câmara e chegando ao Senado, nada impediria que fosse novamente enfiada no fundo de alguma gaveta, só voltando à ribalta, se, e quando, houvesse novo clamor popular.

Não deu outra. Ontem o senadorzinho Bandalheiros sugeriu o “fatiamento” – ato falho, pois falar em fatiamento remete a pizza – da PEC, para que fossem feitos alguns ajustes. Bingo!

Qualquer modificação, mesmo de redação, implicará a devolução da PEC à Câmara para nova rodada de votações.

Aí tudo esfria inclusive a pizza, e fica aberto o forno para cozinhar a cassação dos mensaleiros condenados no STF.

Ps. Isso se a quadra togada – Lewandowski, Zavascki, Toffoli e Marco Aurélio – não assarem a outra pizza.


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Alguém precisa recorrer ao Procon contra o STF

Justiça lenta Blog do MesquitaA retomada do julgamento dos recursos da turma do mensalão deveria ter ocorrido às 14h. Blog Josias de Souza

Nesta quarta-feira, porém, a coisa só começou depois das 15h.

Antes, a TV Justiça transmitiu à plateia mais um capítulo do western togado iniciado na semana passada. Você eu não sei.

Mas já tem muita gente, data venia, cogitando pedir o dinheiro de volta.

Ainda não foi dessa vez que se disparou arma de fogo. Mas continuou acesa a pinimba entre Barbosa Mix, a língua mais rápida do saloon, e Lewandowski Kid, seu alvo mais frequente. Ambos mantiveram a mão no coldre.

Graças ao excesso de eletricidade, a rejeição do embargo do Bispo Rodrigues, um condenado mequetrefe, só foi concluída às 16h41.

Repetindo: somando-se o pedaço recreativo à fase argumentativa da sessão, os ministros do Supremo consumiram duas horas e 41 minutos para tomar uma decisão banal. Isso, naturalmente, sem levar em conta o desperdício de tempo da semana passada. Suadas, as togas suspenderam a sessão.

Foram ao cafezinho. Deixaram para trás as palavras do decano Celso de Mello sobre a conveniência de abandonar os sopapos e devolver o feito à ordem.

Qual é o custo de quase três horas de expediente do STF? Não é pouco. Afora os salários dos 11 atores principais, você aplica muito dinheiro nesse espetáculo.

Paga o palco, a iluminação, o som, o cafezinho e a TV para transmitir. Financia toda a estrutura oferecida aos julgadores para se preparar —o gabinete, os assessores, o transporte, o computador, o papel e a tinta da impressora, além de um interminável etcétera.

Então, o contribuinte investe essa fortuna na expectativa de que eles façam o que tem que ser feito, para entregarem esse espetáculo precário?

Por uma sessão de troca de socos e pontapés, o pay-per-view do Ultimate Fighting sai mais barato. Tiroteios?

O aluguel do DVD de um velho filme de cowboys custa menos e diverte mais. Se a fita for boa, oferece o que as brigas do Supremo não vêm provendo: boas frases, insultos elaborados e ironias finas.

A essa altura, não há mais dúvidas. O caso é mesmo de Procon.

Considerando-se que os ânimos de Barbosa Mix e Lewandowski Kid mantiveram-se exaltados, a plateia pode supor o que ainda está por vir.

A coisa deve pegar fogo na hora de decidir se o Supremo deve ou não aceitar os embargos infringentes, aqueles recursos que podem levar à reanálise das provas que resultaram na condenação de 11 dos 25 encrencados do mensalão.

Entre eles José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

Futebol, Lewandowski e Barbosa

Futebol. Copa da UEFA.

Lá vou eu! Repito o que eu tenho dito: sou um dos poucos que nada, ou quase nada entende de futebol.

Mas, com esse time alemão tendo um Lewandowski marcando quatro gols de um a só vez, se eu fosse técnico do Real Madri colocaria para a segunda partida um Joaquim Barbosa no gol.


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Mensalão: não cumprir sentença é crime – adverte Joaquim Barbosa

Ministro Lewandowski quer sustentar o insustentável.

Ora, é cristalino, ministro, não ser compatível o exercício de um mandato parlamentar, por um deputado condenado em ação penal, independente do que esteja grafado no art.55 da CF/88.

O ministro se aferrou ao grafado no art.55 da CF. Ora, nenhum artigo da CF é definitivo até que assim o seja decidido pelo STF, que é na essência o intérprete final, e definitivo da norma constitucional.

Assim se houver ação protecionista da Câmara Federal, mediante apelação qualquer o STF decidirá por interpretar o artigo conforme a decisão do julgamento.

Imagine-se o absurdo: um parlamentar condenado, cumprindo pena de prisão em regime fechado exercendo um mandato legislativo. Talvez somente o Gregor Samsa de Kafka entenderia.
José Mesquita – Editor


O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deixa claro que a Câmara dos Deputados não tem opção a não ser cassar o mandato dos três deputados condenados no julgamento do mensalão: João Paulo Cunha (PT/SP), Valdemar Costa Neto (PR/SP) e Pedro Henry (PP/MT).

“Descumprimento de decisão judicial é crime” – adverte o ministro.

O Supremo decidirá a questão apenas na segunda-feira.

Depois de afirmar, em seu voto, que considera “inadmissível” compartilhar a decisão da cassação com a Câmara, Barbosa acabou admitindo que o Legislativo deve votar e formalizar da perda do mandato, mas não pode rever o mérito da sentença. Inicialmente, o ministro declarou:[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

“Acho inadmissível a hipótese desta Corte compartilhar com outro poder decisão que lhe é imanente. É o Estado, através do Judiciário, quem pronuncia a execução penal.”

Mais tarde, depois de longa argumentação contrária do colega Ricardo Lewandowski, o ministro passou a admitir a votação da cassação em plenário, desde que ela não reverta o resultado da decisão judicial.

“O que não pode é o STF dizer que perde o mandato, e o parlamento dizer o contrário. Aí, ele é que vai arcar com as consequências.”

O ministro deixou claro, em plenário, que não acredita que a Câmara afronte o Supremo:

“Duvido que o presidente de uma Mesa do Congresso tome decisão que contrarie o Tribunal.

Um congresso é composto de forças contrárias.

A condenação de um parlamentar traz a cobiça do suplente pela sua substituição.

É isso que nós temos que evitar. Não fomentar a luta interna, nem intra-poderes.”

Democracia e tolerância

O princípio mais importante da democracia é o respeito às instituições e seus pares.

Se não há respeito nem a um ministro da mais alta corte do país, com certeza não respeitarão seus cachorros e subalternos.

O ministro Lewandowski não precisa de defesa, porém uma pergunta se faz: se fosse ao contrário, se os réus fossem outros?

Como foram recebidos em público o ministro que concedeu habeas corpus a Daniel Dantas, e o outro que concedeu habeas corpus a Cacciola permitindo sua fuga para a Itália?


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Tópicos do dia – 01/10/2012

09:33:58
Olhem aí por que falo que existe o fundo do poço, abaixo do poço, tem lama, abaixo estrume, e mais abaixo os políticos.

“Elevador do Senado que custou R$ 74 mil está parado há dois anos”.

Esse equipamento foi instalado para atender idosos e portadores de deficiências.
Assim, fica provado que os verdadeiros deficientes, essencialmente morais – aliás, amorais, pois sequer possuem alguma moral para perdê-la – estão entre a corja que elegemos para essa indecente sinecura.

11:41:17
Lula se une a projeto que investe R$ 1 bilhão na África

Tendo o ex-presidente Lula como patrono e inspirador, Roger Agnelli (ex-Vale) e o banqueiro André Esteves estão unidos em uma empresa, a mineradora B&A, criada em julho, que já mobilizou mais de R$ 1,04 bilhão para investir em negócios na África. A dupla estaria negociando uma “assessoria” ao governo da Guiné-Conacri, no oeste africano, sobre a mina de Simandou, maior reserva inexplorada de minério de ferro do mundo.

Já tem donos
Na presidência de Agnelli, a Vale tornou-se sócia do grupo israelense BSG Resources nos direitos de exploração da mina de Simandou.

Briga judicial
Os israelenses da BSG suspeitam que a empresa de Agnelli e Esteves quer passar a perna neles e na Vale, e irão processá-los na Justiça.

Convite aceito
O ex-presidente apeou Roger Agnelli da Vale, mas depois o convidaria a “trabalhar no Instituto Lula”. Agora estão juntos no “projeto África”.

Olho grande
A mina de Simandou tem 5,7 bilhões de toneladas métricas de minério de ferro. Carajás, a maior do mundo, tem 7,3 bilhões de toneladas.

13:11:58
Hoje é o Dia D, para saber se Barbosa se perderá na estratégia de Lewandowski ou vai recuperar o controle do julgamento.

Já apontamos aqui no Blog da Tribuna que, no julgamento do mensalão, o revisor Ricardo Lewandowski está conseguindo seu objetivo de irritar e tirar do sério o relator Joaquim Barbosa, de forma a fazê-lo perder o controle do julgamento, justamente quando se entra na etapa dos principais réus – Dirceu, Genoino, Delúbio & Cia.

Para desestabilizar Barbosa, o ministro revisor resolveu criar uma polêmica sobre a configuração do crime de lavagem de dinheiro, que se tornou o assunto principal de discordância entre os dois. Quanto mais Barbosa se irrita e trata Lewandowski de forma depreciativa, mais o revisor cresce e ganha força, porque os demais ministros não aceitam falta de consideração “inter pares”, como se diz no linguajar jurídico.

Lewandowksi achou um ponto fraco no relatório de Barbosa e argumenta que receber dinheiro ilícito e praticar corrupção passiva não significa fazer lavagem de dinheiro. Aparentemente, está com a razão. Lavar dinheiro significa esquentá-lo e legalizá-lo, mediante algum artifício.

Irritado e sem paciência, Barbosa diz que todos estão envolvidos em lavagem de dinheiro. Na visão do relator, os réus sabiam da origem ilícita do dinheiro e da lavagem. O contrário só seria verdade, segundo Barbosa, se eles acreditassem que Marcos Valério tinha se transformado “em Papai Noel”, que distribuía dinheiro nas praças de São Paulo, Brasília e Belo Horizonte.

Marco Aurélio apoia

Na sessão de quinta-feira, Marco Aurélio apoiou Lewandowski contra Barbosa, intervindo de forma áspera e dominadora. O relator então perdeu a linha e queria publicar no site oficial da Supremo uma nota apontando Marco Aurélio como “um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa que ocupe a presidência do Supremo”.

Referiu-se ainda veladamente ao fato de Marco Aurélio ter sido nomeado pelo primo, o então presidente Fernando Collor de Mello. E acrescentou: “Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar”.

Realmente, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli são ministros que jamais foram juízes concursados. Entraram no magistério por via política. Lewandowski era procurador da Assembléia e foi nomeado para o Tribunal de Alçada pelo então governador Orestes Quércia.
Marco Aurélio Mello era protegido do primo, o juiz Mello Porto, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, assassinado em 2006. Sua carreira foi meteórica: Juiz do TRT do Rio de 1978 a 1981, virou ministro Tribunal Superior do Trabalho, no período de setembro de 1981 a junho de 1990, quando foi nomeado ministro do Supremo em 28 de maio de 1990, aos 44 anos.

Barbosa ilhado

Se não recuperar o equilíbrio, Joaquim Barbosa corre o risco de se perder, conforme é o objetivo de Lewandowski, Toffoli e Marco Aurélio.

Enquanto essa estratégia desestabilizadora é exercida no Congresso, segue a coleta de assinaturas contra o julgamento do mensalão, conduzida pelo produtor cinematográfico Luiz Carlos Barreto, amigo íntimo de José Dirceu e responsável pelo filme sobre a vida de Lula, dirigido por um de seus filhos, Fábio Barreto.

Resumindo: Barbosa está ilhado, hoje é o Dia D do mensalão.
Carlos Newton/Tribuna da Imprensa 


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