Impeachment: Fatiamento da pena foi Inconstitucional

Foi inconstitucional*, e os Direitos políticos de Dilma ainda podem ser cassados pela Justiça Eleitoral. O fatiamento da sentença foi uma aberração do Senado Federal. Não cabe responsabilidade ao Ministro Lewandoviski, pois ele não estava atuando como julgador, papel esse exclusivo das Catilinas. Ele poderá se manifestar, somente se uma ADIN relativa ao fatiamento aportar … Continued

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Eduardo Cunha: Corrupto, irresponsável, inatingível

Sem ética, sem tática, estratégia, técnica, estética ou genética, ha seis meses domina os acontecimentos, está no centro de tudo. Com abundancia de provas que chegaram da Suíça, não exibiu o menor constrangimento, imobilizou, atacou ou se acertou com todos Domina o seu partido, o PMDB , toda a cúpula é aliada ou defensora dele. … Continued

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Cunha não é alvo da Justiça Federal e delação foi feita primeiro à PGR, diz Moro

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Operação Lava Jato, informou hoje (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não é investigado pela Justiça Federal em Curitiba. Moro enviou as informações ao STF após solicitação do ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Corte. O … Continued

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Eleições 2014: Partidos Políticos Joaquim Barbosa e Lewandowski

Joaquim Barbosa e Lewandowski unidos na incoerência. Os dois magistrados – como falam muito fora dos autos os juízes da suprema corte do Brasil! – concederam entrevistas, e proferiram palestras, condenando o excesso de partidos políticos no Brasil. Acontece que esses mesmos magistrados, em decisão do STF no ano passado, votaram pela inconstitucionalidade da Cláusula … Continued

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PEC do voto secreto, STF,Congresso Nacional e Pizza

Eu escrevi aqui, há dois dias, que o fim do voto secreto seria um tiro no pé, e também que o fato da PEC – Projeto de Emenda Constitucional – ter sido aprovada na Câmara, não implicava em aplicação imediata, pois uma PEC para ser incorporada à Constituição Federal necessita de votação em dois turnos … Continued

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Alguém precisa recorrer ao Procon contra o STF

A retomada do julgamento dos recursos da turma do mensalão deveria ter ocorrido às 14h. Blog Josias de Souza Nesta quarta-feira, porém, a coisa só começou depois das 15h. Antes, a TV Justiça transmitiu à plateia mais um capítulo do western togado iniciado na semana passada. Você eu não sei. Mas já tem muita gente, data venia, … Continued

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Mensalão: não cumprir sentença é crime – adverte Joaquim Barbosa

Ministro Lewandowski quer sustentar o insustentável. Ora, é cristalino, ministro, não ser compatível o exercício de um mandato parlamentar, por um deputado condenado em ação penal, independente do que esteja grafado no art.55 da CF/88. O ministro se aferrou ao grafado no art.55 da CF. Ora, nenhum artigo da CF é definitivo até que assim … Continued

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Democracia e tolerância

O princípio mais importante da democracia é o respeito às instituições e seus pares. Se não há respeito nem a um ministro da mais alta corte do país, com certeza não respeitarão seus cachorros e subalternos. O ministro Lewandowski não precisa de defesa, porém uma pergunta se faz: se fosse ao contrário, se os réus … Continued

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Tópicos do dia – 01/10/2012

09:33:58 Olhem aí por que falo que existe o fundo do poço, abaixo do poço, tem lama, abaixo estrume, e mais abaixo os políticos. “Elevador do Senado que custou R$ 74 mil está parado há dois anos”. Esse equipamento foi instalado para atender idosos e portadores de deficiências. Assim, fica provado que os verdadeiros deficientes, … Continued

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