Nova lei Antiterrorismo: seus links lhe levarão para a cadeia

Batalhão de Choque da PM no protesto “Por todas elas contra a cultura do estupro”, em São Paulo, em 2016. Foto: Alf Ribeiro/Folhapress A lei que pode transformar meras curtidas nas redes sociais em crimes contra a pátria nasceu após uma reportagem da revista Veja sobre um recrutador de brasileiros para o Estado Islâmico. Com medo … Continued

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Temor em torno de reforma trabalhista

Demissões na Estácio de Sá Grupo não confirma número de professores demitidos e nega que contratará intermitentes. Empresa já aplica nova legislação e não informa sindicatos sobre os desligamentos A notícia de que o grupo de ensino superior Estácio de Sá, um dos maiores do Brasil em número de alunos, havia demitido mais de mil … Continued

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Entra em vigor lei que muda regras para remanejar Orçamento

Hahahahaha! José Mesquita Sancionada pelo presidente em exercício Rodrigo Maia, nova lei aumenta limite para abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso. Proposta foi enviada em abril, durante o governo Dilma Rousseff. O presidente em exercício, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), sancionou nesta sexta-feira (02/09) a lei que flexibiliza as regras sobre os limites para … Continued

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Mensalão, Congresso e validade das leis

“Ser ou não ser”…Pergunta um amigo: “E as leis votadas durante o período mensalão como ficarão? Valem ou não”? No início do processo do mensalão – escrevi sobre isso – questionei como ficariam as leis aprovadas no período de vigência da ilegalidade. E a lógica é cristalina. Em sendo reconhecido juridicamente que o mensalão comprou … Continued

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