O Marketplace na ótica do Poder Judiciário
Lei nº 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”),
Tag: Leis
Bolsonaro, Moro, Hobbes, Kelsen e Bobbio
Alguém explica ao primário Sérgio Moro que um Decreto Presidencial é norma inferior à uma lei?
Nova lei Antiterrorismo: seus links lhe levarão para a cadeia
Batalhão de Choque da PM no protesto “Por todas elas contra a cultura do estupro”, em São Paulo, em 2016. Foto: Alf Ribeiro/Folhapress A lei que pode transformar meras curtidas nas redes sociais em crimes contra a pátria nasceu após uma reportagem da revista Veja sobre um recrutador de brasileiros para o Estado Islâmico. Com medo … Continued
Temor em torno de reforma trabalhista
Demissões na Estácio de Sá Grupo não confirma número de professores demitidos e nega que contratará intermitentes. Empresa já aplica nova legislação e não informa sindicatos sobre os desligamentos A notícia de que o grupo de ensino superior Estácio de Sá, um dos maiores do Brasil em número de alunos, havia demitido mais de mil … Continued
Entra em vigor lei que muda regras para remanejar Orçamento
Hahahahaha! José Mesquita Sancionada pelo presidente em exercício Rodrigo Maia, nova lei aumenta limite para abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso. Proposta foi enviada em abril, durante o governo Dilma Rousseff. O presidente em exercício, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), sancionou nesta sexta-feira (02/09) a lei que flexibiliza as regras sobre os limites para … Continued
Leis e propinas – Frase do dia – 30/04/2016
Leis existem para dificultar certas coisas, e a propina para facilitá-las.
Rothschild – Frase do dia – 20/03/2016
“Me dê o controle sobre o dinheiro da nação, e eu não me importarei com quem faz suas leis.” Amschel Rothschild
Derek Bok – Frase do dia – 06/03/2016
“Há de longe leis demais para aqueles que podem pagar e muito poucas para quem não pode.” Derek Bok
Mensalão, Congresso e validade das leis
“Ser ou não ser”…Pergunta um amigo: “E as leis votadas durante o período mensalão como ficarão? Valem ou não”? No início do processo do mensalão – escrevi sobre isso – questionei como ficariam as leis aprovadas no período de vigência da ilegalidade. E a lógica é cristalina. Em sendo reconhecido juridicamente que o mensalão comprou … Continued
Sócrates – Frase do dia – 20/05/2013
“É preciso que os homens bons respeitem as leis más, para que os homens maus respeitem as leis boas” Sócrates