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“Onda conservadora é regresso civilizacional”

Marco Lucchesi, presidente da ABL, classifica recentes ataques à liberdade de expressão na arte e na literatura de “sopro de barbárie”. Em entrevista, ele se diz contrário ao Escola sem Partido e a favor da pluralidade.Academia Brasileira de Letras,,ABL,Marco Lucchesi ,Liberdade,Arte,Literatura

Marco Lucchesi (Arquivo/ABL)
“A literatura pode ser boa ou má, mas não santa ou perversa”, afirma Lucchesi

A recente onda de movimentos conservadores e moralistas que têm buscado reprimir obras de arte no Brasil é um “sopro de barbárie”, desprovida de inteligência e de orientação, afirma o presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), Marco Lucchesi.

Escritor, poeta, professor, ensaísta e tradutor, Lucchesi também se opõe à proposta Escola sem Partido. “Na escola e nas universidades, devemos ver posições diferentes […] Uma pessoa pode concordar ou não com Marx. Mas ele é incontornável. É parte da história do Ocidente”, exemplifica em entrevista à DW Brasil.

Aos 54 anos, Lucchesi já publicou cerca de 50 livros, fala aproximadamente 20 idiomas e, em dezembro do ano passado, se tornou o presidente mais jovem da ABL nos últimos 70 anos. Lucchesi ocupa uma cadeira na academia desde desde 2011.

Na entrevista, ele também comenta a atual situação do mercado literário e rechaça a ideia de redução da maioridade penal. O “imortal” da Academia Brasileira de Letras visita regularmente presídios e centros de ressocialização de jovens para falar sobre literatura.

DW: Mesmo em comparação com países socialmente próximos, o Brasil fica atrás em termos de leitura de livros. Por que o brasileiro lê tão pouco?

Marco Lucchesi: Este é o grande desafio atual. Antigamente, havia uma relação afetiva. Não é uma matéria de saudosismo, mas de pensamento, de afeto. Nós só não estamos piores, porque há no Brasil uma revolução silenciosa. Refiro-me a professores que estão na ponta do processo e que, apesar de pouco valorizados, fazem trabalhos surpreendentes. Por isso, alunos do Piauí recebem medalhas na Olimpíada Brasileira de Matemática, por exemplo. Eles [os professores] estão trabalhando intensamente, contra tudo e contra todos.

Grandes redes de livrarias no Brasil estão fechando unidades. Isso é reflexo do meio digital, da crise econômica ou de um menor interesse por livros? Quais os efeitos disso?

É um pouco disso tudo. O sistema literário brasileiro, que já foi um pouquinho mais vigoroso, hoje se vê ameaçado. Além disso, as escolas estão falhando. Preparam, essencialmente, o aluno para o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]. Isso é incontornável, mas não pode ser tão limitado. Alguns editores dizem que estamos regredindo para o quadro dos anos 80. Eu não acho que chegamos a tanto. Mas, hoje, são as pequenas editoras que essencialmente levam adiante a poesia. Precisamos de incentivos ao livro e à livraria.

A literatura retrata aspectos da sociedade, personagens e o momento histórico. Qual livro seria, segundo a sua perspectiva, o retrato do Brasil atual?

Eu costumo usar uma metáfora: eu diria que o Brasil é o próprio livro. Esse livro ainda não está escrito. E terá vários autores. Todos farão parte e se chamará A República. Tem que ser plural, policromático e com todas as vozes. Ele está em construção. Quando falamos sobre paz atualmente no Brasil, temos que saber que a paz não cairá do céu. Ela começa pela justiça social. O combate à corrupção é importante. Não há dúvida. Mas questão fundamental hoje é o combate à desigualdade. Ela é anterior a tudo. Ou se faz isso ou o resto é maquiagem.

Nos últimos anos, temos visto questionamentos e críticas à arte no Brasil. Nossa literatura é muitas vezes sexualizada, com relações de adultério, por exemplo. Essa onda conservadora e moralista pode impactar a produção de livros ou mesmo tirar os clássicos literários dos nossos currículos, como Grande Sertão Veredas, de Guimarães Rosa, e Dom Casmurro, de Machado de Assis?

Isso é um regresso civilizacional. Inenarrável. A obra é autotélica. Ela tem uma finalidade em si própria. Ela não está colocada sub judice. A literatura, por exemplo, pode ser boa ou má, mas não santa ou perversa. Esses movimentos são um sopro de barbárie. A barbárie, como tal, é desprovida de inteligência, desprovida de sentido e de orientação. Ela quer destruir, mas não sabe o que fazer. Ela só é alguma coisa momentaneamente pelo uso da força, mas a força também é desprovida de inteligência. Isso tudo aborrece, desanima, perturba.

Por que desanima?

Desanima, porque há um diálogo deplorável, de que você não deveria tomar parte. Então, temos que lembrar a defesa do direito de expressão, que a literatura é ficção e pode fazer o que bem entender. Senão a gente cai num mundo esquizofrênico. Já temos problemas demais para resolver.

O que explica a força do conservadorismo e dos chamados bons costumes? E qual o risco de se ter um projeto político muito alicerçado por questões religiosas?

O Estado é laico. Ponto. Essa é uma grande questão, apesar de que, inclusive na televisão aberta, há características de um Estado teocrático. Esse tipo de política acaba construindo valores que não são de abrangência e de cultura da paz. Ela [a política] tem que ser voltada para cultivar a diferença. O que nos enriquece é que não temos só uma religião, não temos uma única forma de fazer literatura. Temos que defender a pluralidade. E isso tem que ser ecumênico, ou então ficamos onde estamos.

O senhor fica preocupado quando vê projetos como o Escola sem Partido? Qual a sua avaliação sobre propostas atualmente debatidas para a área de educação?

Essa proposta de Escola sem Partido me preocupa bastante. No Brasil, temos liberdade de expressão e liberdade de cátedra. Ninguém pode me dizer o que devo ensinar dentro da sala. Na escola e nas universidades, devemos ver posições diferentes. Freud e Marx estão na berlinda da barbárie. Uma pessoa pode concordar ou não com Marx. Mas ele é incontornável. É parte da história do Ocidente. Assim como Freud, que foi uma grande revolução na perspectiva da sexualidade. Não podemos tomar a obra de forma ignorante.

A Lei Rouanet tem sido alvo de ataques. Qual o papel desse tipo de financiamento na literatura brasileira? A lei teria que ser revista?

Essa lei permite, por renúncia fiscal, que o Brasil possa levar sonhos adiante. Se houve um ou outro problema por questões administrativas, não é motivo para suprimir a Lei Rouanet, como tentaram fazer com o Ministério da Cultura.

O senhor faz um trabalho social com presidiários. Como funciona e quais os resultados observados quando os detentos passam a ter contato com a literatura?

É fascinante. Também visito unidades de ressocialização, unidades socioeducativas com menores de 18 anos. Eu deixo que eles [os menores] falem, e eles fazem uma espécie de narrativa das próprias histórias. Com o tempo, vou entrando em contato e entrando no mundo deles. Há muita luz nesse processo. Mesmo no auge da escuridão, sempre há centelhas de luz. Ou acreditamos nisso. Ou vamos para a guerra. Mas essa não é a melhor solução. Muita gente menospreza esse trabalho dentro dos presídios. Questionam se um adulto criminoso deixará o crime por causa de um livro. Talvez não. Mas [levar a literatura a eles] é humano.

Uma das bandeiras do novo governo é reduzir a maioridade penal. Qual a sua opinião?

Seria dramático. É óbvio que as pessoas se sentem inseguras, que têm raiva da pessoa que está assaltando, mas criar a cultura do ódio? Prender e armar. Armar e prender. A situação já está complexa. Como já disse Darcy Ribeiro: se não construirmos escolas, teremos que construir presídios. Há pesquisas que mostram que, se um bom trabalho for feito nas unidades socioeducativas, 70% dos jovens não reincidem [no crime]. Não podemos condenar o futuro desses meninos, pois ainda há esperança.

Bia Doria pode ser chamada para depor na CPI da Lei Rouanet

Defesa da artista plástico diz que "não há nada de errado, irregular ou imoral" nas captaçõesA CPI da Lei Rouanet pode convocar Bia Doria, mulher do prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), para explicar projetos que realizou com ajuda da lei.

Defesa da artista plástica diz que “não há nada de errado, irregular ou imoral” nas captações.

Ela foi autorizada a captar R$ 3,5 milhões para quatro propostas, desde 2014.

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), que apresentou a proposta de convocação nesta segunda-feira (10), defende a necessidade de apurar se houve tráfico de influência na solicitação de patrocínio à Apex Brasil – agência do governo federal, responsável pelo fomento à exportação.

“Queremos entender como é isso, porque ela é recorrente solicitadora da Rouanet”, disse Jandira à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo. “Não há motivação política. Toda denúncia que chegar na minha mão que envolva captação nós vamos apurar.”

O advogado de Bia Dória alegou que “não há nada de errado, irregular ou imoral”, que aartista plástico fez quatro pedido mas captou duas vezes, observando “os princípios legais”, e ressaltou que os valores foram “aprovados ainda na gestão do PT”. “Bia Doria é uma artista reconhecida nacionalmente e internacionalmente”, comentou Nelson Wilians.
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Lava Jato: O que as novas operações anticorrupção investigam – e qual é a ligação delas com a Lava Jato

Saqueador, Boca Livre, Tabela Periódica, Custo Brasil e, é claro, Lava Jato. E apenas para citar apenas algumas. 

Ex-ministro Paulo Bernardo é preso em Brasília e levado para avião
Ex-ministro Paulo Bernardo foi o alvo mais “ilustre” da Operação Custo Brasil; STF ordenou sua libertação – Image copyright AG. BRASI

Neste momento, o país acompanha uma onda sem precedentes de operações que têm levado políticos, operadores financeiros e grandes empresários à prisão.

“O momento é de muitas operações simultâneas porque há muitos casos simultâneos e há muitos dados e provas de muita coisa errada feita nos últimos anos”, afirma o coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, Marcelo Muscogliati.

Segundo ele, nessa conta entram também uma maior autonomia da instituição, uma maior colaboração com a Polícia Federal e o Judiciário, e a relativamente nova interação com países como a Suíça – que enviou informações sobre contas mantidas por investigados no escândalo do petrolão no exterior, por exemplo.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

“A grande novidade é que as provas hoje em dia estão mais acessíveis. Ficou mais difícil para as pessoas esconderem dinheiro ilícito no planeta, não só no Brasil. Ficou mais difícil cometerem crimes e não serem descobertas.”

Está perdido no meio de tantas investigações? Entenda, a seguir, as principais operações deflagradas nos últimos dias – e qual a relação delas com a Lava Jato, a primeira da lista. Vale ressaltar que os acusados citados abaixo – exceto, é claro, os delatores – negam participação nos esquemas.

Policiais federais com material recolhido no Rio na Operação Vício, etapa da Lava Jato
Descobertas fizeram da Lava Jato a maior operação anticorrupção da história do país – Image copyright AG. BRASIL

1) Operação Lava Jato

Essa dispensa apresentações: segundo dados atualizados na última segunda, já são 166 prisões (entre preventivas, temporárias e em flagrante), 56 acordos de colaboração premiada e R$ 2,9 bilhões recuperados.

Iniciada como uma investigação sobre a atuação de doleiros, a operação acabou revelando o maior escândalo de corrupção da história do país.

Em suas primeiras fases, o caso implicou empreiteiras, funcionários da Petrobras, operadores financeiros e políticos de vários partidos em um esquema de desvios que, segundo as contas atuais do Ministério Público Federal, movimentaram R$ 6,4 bilhões em propinas em obras da estatal. No decorrer das apurações, porém, passou a incluir outras estatais, como a Caixa e a Eletronuclear, e outros setores do governo.

Já foram mais de 30 etapas que levaram à prisão políticos como o ex-ministro petista José Dirceu, o marqueteiro João Santana, responsável por campanhas eleitorais de Lula e Dilma, e empresários como Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do conglomerado de construção que leva seu sobrenome.

Além disso, o caso motivou protestos em todo o país e, embora não conste das acusações pelas quais a presidente afastada Dilma Rousseff será julgada no Senado, levou parte da opinião pública a apoiar o impeachment e colocou o deputado Eduardo Cunha, então estrela em ascensão do PMDB, na situação atual: é réu no STF sob a acusação de recebimento de propinas e corre o risco de ter o mandato cassado.

Nesta sexta, foi deflagrada uma nova fase, que investiga desvios na Caixa delatado por Fábio Cleto, ex-vice presidente do banco, e teria entre os envolvidos Cunha – que nega participação no esquema -, empresários e o corretor Lúcio Bolonha Funaro, que foi preso.

Não bastasse ser extensa em si, a Lava Jato deu origem as algumas das operações a seguir, que vêm movimentando o noticiário.

Policiais e seguranças na frente do prédio onde mora a senadora Gleisi HoffmannPF fez buscas no apartamento funcional da mulher dele, a senadora Gleisi Hoffmann – Image copyright AG. BRASIL

2) Operação Custo Brasil

Deflagrada na semana passada como um desdobramento da Lava Jato, levou à prisão o ex-ministro Paulo Bernardo – cuja soltura foi determinada dias depois pelo ministro do STF Dias Toffoli.

Parceria entre o Ministério Público Federal em São Paulo, a Receita e a Polícia Federal, investiga supostos pagamentos de mais de R$ 100 milhões para servidores e políticos ligados ao Ministério do Planejamento entre os anos de 2010 e 2015 – ou seja, no fim do governo Lula e nos cinco anos de Dilma.

Segundo as apurações, o grupo agiu para que uma empresa fosse contratada para gerir crédito consignado para servidores – 70% de seu faturamento foi repassado para outras firmas por meio de manobras como contratos simulados.

Paulo Bernardo é acusado de ter se beneficiado do esquema, o que ele nega.

A operação ocorreu em São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco e Distrtito Federal – foram 65 mandados entre busca e apreensão, condução coercitiva e prisão preventiva.

O empresário Carlinhos Cachoeira (ao centro), preso na Operação Saqueador, embarca na viatura da Polícia Federal após depoimento em 30/6/2016Carlinhos Cachoeira (centro) voltou ao noticiário político-policial
Image copyright AG. BRASIL

3) Operação Saqueador

Na quinta-feira, um personagem já conhecido de outros escândalos voltou ao noticiário: o empresário Carlinhos Cachoeira, pivô do caso que levou à cassação em 2012 do então senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), acusado de agir no Legislativo para favorecer os negócios dele em jogos de azar.

Agora, Cachoeira foi preso acusado de atuar na lavagem de dinheiro obtido pela construtora Delta por meio de contratos públicos – que corresponderam a 96,3% de seu faturamento entre 2007 e 2012, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro.

O dono da Delta, Fernando Cavendish, foi denunciado pela Procuradoria e também teve a prisão pedida – amigo do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), ele estaria fora do país.

Segundo as investigações, R$ 360 milhões dos R$ 11 bilhões faturados pela empreiteira no período foram lavados com pagamento ilícito de serviços fictícios a empresas de fachada – é aí que entrariam Cachoeira e outros personagens, como Adir Assad e Marcelo Abbud – esses dois também implicados na Lava Jato.

O Ministério Público afirma que o mesmo esquema atuou na Petrobras – a apuração apontou um aumento significativo dos valores das transferências supostamente ilícitas nos anos eleitorais, inclusive ligadas ao pagamento de obras que nunca foram realizadas.

A então presidente Dilma Rousseff visita trecho da ferrovia Norte-Sul em Goiás, em 2014
Ferrovia Norte-Sul também foi alvo de desvios, segundo investigadores
Image copyright PR

4) Operação Tabela Periódica

Outro desdobramento da Lava Jato, também veio à tona na quinta. É uma nova fase de outra operação, O Recebedor, que investiga fraudes nas obras da ferrovia Norte-Sul e ligação Leste-Oeste.

As apurações tiveram início no acordo de leniência fechado com a empreiteira Camargo Corrêa – além de revelar detalhes do escândalo da Petrobras, a empresa delatou irregularidades em outras estatais.

A companhia e alguns de seus executivos, que se tornaram delatores da Lava Jato, denunciaram a existência de cartel, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e corrupção em contratos com a Valec (estatal responsável pelas ferrovias).

O objetivo da ação desta semana, deflagrada em oito Estados, era recolher provas do envolvimento de empreiteiras e executivos em fraudes que envolviam propina a ex-diretores da estatal, segundo o Ministério Público Federal em Goiás, Estado de onde veio a autorização judicial para a operação.

Foram 44 mandados de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva.

Perícias preliminares da Polícia Federal, ainda segundo a Procuradoria, apontavam R$ 631 milhões desviados só considerando o trecho da Norte-Sul em Goiás – ou seja, sem contar as obras realizadas em outros Estados.

Acusados da Operação Boca Livre, que investiga fraudes na Lei Rouanet, chegam a fórum em SP, para depor, em 29/6/2016
Empresas aprovavam projetos culturais – mas gastavam dinheiro em festas privadas, aponta investigação – Image copyright AG. BRASIL

5) Operação Boca Livre

Disparada na semana passada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, pela Polícia Federal e pelo Ministério da Transparência, a operação apura desvios de recursos que tiveram captação autorizada pela Lei Rouanet, dispositivo pelo qual a União incentiva projetos culturais.

Os investigadores afirmam que, além de casos de superfaturamento ou não execução das propostas, empresas pediam para captar dinheiro para iniciativas públicas, mas usavam os valores para eventos particulares – entre eles eventos corporativos e até um casamento.

Com a Lei Rouanet, quem colabora com projetos aprovados pode deduzir valores doados do Imposto de Renda – mesmo assim, a operação aponta que algumas dessas companhias acabavam recebendo de volta parte do que tinham investido.

Ao todo, 14 pessoas foram presas, todas produtores culturais.

De acordo com a Procuradoria paulista, as investigações começaram em 2014, após a Controladoria-Geral da União (englobada pelo governo Temer no Ministério da Transparência) enviar uma documentação apontando desvios relacionados a projetos autorizados a captar pela lei.

Embora as duas operações não tenham uma relação direta, a Lei Rouanet também está no radar da Lava Jato: um dos delegados da força-tarefa em Curitiba pediu ao governo dados sobre os 100 maiores beneficiados pelo dispositivo nos últimos dez anos.

Marta Suplicy ataca outra vez

A Sinistra, ops, Ministra da Cultura Marta Suplichique – cultura? há,há,há – liberou R$ 20 milhões da lei Rouanet para o estilista Pedro Lourenço fazer um desfile de moda em Paris.

Uáu!

Também quero uma graninha dessas para bancar uma exposição de meus quadros, nem que seja nas calçadas de Montmartre.


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Eletrobrás patrocina filme sobre a vida de José Sarney

Brasil: da série “O tamanho do buraco”!

Olhem aí Tupiniquins!

Vejam bem pra onde vai o seu, o meu, o nosso sofrido dinheiro. Depois do filho do Brasil, agora é filme sobre o “papai tudo” do Maranhão.
Argh!
O editor


Filme sobre Sarney custou R$ 650 mil aos cofres públicos

O presidente da Eletrobrás, uma das patrocinadoras, foi indicado por Sarney em 2008

Ao gastar R$ 650 mil do dinheiro público para realizar o documentário “José Sarney, um nome na história”, a intenção da produtora FBL Criação e Produção era “preservar a memória” do país, segundo a diretora da empresa, Rozane Braga.

Com 70 minutos, o filme foi exibido pela TV Senado em 24.abr.2010, quando o presidente do Senado e ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-AP), completou 80 anos. O vídeo alterna longo depoimento do próprio Sarney com falas menores de sua filha e governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB-MA), do senador Marco Maciel (DEM-PE), do poeta Ferreira Gullar e outros entrevistados.

A produção foi beneficiada pela Lei Rouanet de incentivo à cultura, informa o repórter do UOL Fábio Brandt. Seu custo equivale ao que a Eletrobrás, a Vale e a Nextel não pagaram em impostos por incentivar a realização da biografia audiovisual de Sarney. Desde 6.mar.2008, o presidente da estatal Eletrobrás é Antônio Muniz Lopes. Ele assumiu o cargo com apoio de Sarney (aqui, a relação de dirigentes da Eletrobrás).

O senador nega ter influenciado a obtenção do patrocínio. Sua assessoria de imprensa afirma que a FBL realizou o filme de forma independente e só escolheu biografar o congressista pela “importância política que ele tem na história recente do país”. Segundo a diretora da FBL, “colocar [o projeto do filme] na Lei e conseguir o patrocínio é responsabilidade da produtora. O presidente Sarney entrou de gaiato nessa história”.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Não é a 1ª vez que recursos da Eletrobrás são associados a Sarney. Reportagem publicada pela “Folha de S. Paulo” em 18.ago.2009 informou que o instituto Mirante, criado pelo empresário Fernando Sarney, filho de José Sarney, recebeu R$ 250 mil da estatal. Na ocasião, a Polícia Federal desconfiava que o empresário usava a influência do pai para conseguir contratos para empresas privadas no setor de energia.

O Blog quis saber por que a TV Senado não produziu o filme já que possui estrutura e funcionários para tratar de assuntos relacionados aos senadores. O diretor da Secretaria de Comunicação do Senado, Fernando Cesar Mesquita, admitiu que a TV Senado poderia ter feito o documentário. “Mas não o fez no caso do presidente Sarney porque o Fernando [Barbosa Lima, proprietário já falecido da FBL] já o havia realizado sem ônus para o Senado”, justificou Mesquita, que foi porta-voz de Sarney durante sua gestão na Presidência da República (1985-1989).

Bastidores

Item da coleção “Os grandes brasileiros”, o filme sobre Sarney dá sequência ao de Tancredo Neves, conta Rozane. “Depois da morte do Tancredo vem a redemocratização e quem faz parte desse projeto chama-se ‘presidente José Sarney’. Ele foi fundamental na luta pela redemocratização”, diz.

A diretora da FBL diz que o filme sobre Sarney custou menos do que outros da série – que inclui Darcy Ribeiro, Ziraldo, Sérgio Cabral pai e Barbosa Lima Sobrinho. Mas ela não revela o preço desses outros documentários. Diz apenas que eles também receberam verba pública. “Não é necessário levantar isso para sua matéria”, argumenta. Segundo ela, a Eletrobrás já havia patrocinado a biografia de Darcy Ribeiro. “Ele já estava morto. Não acredito que tenha ligado pra Eletrobrás para pedir o patrocínio”.

As 1.250 cópias do filme foram distribuídas em gabinetes de congressistas, escolas, bibliotecas e para jornalistas. Mas o público-alvo do trabalho são estudantes, ressalva a diretora. “Nosso comprometimento é com essa coisa de melhorar o nível cultural do nosso povo”.

blog do Fernando Rodrigues

Sarney mentiu quando disse que não tinha ligação com a Fundação Sarney

Apesar de se imiscuir nas sendas literárias e se intitular escritor, o senador José Sarney, também conhecido com o censor maranhense, parece(?) desconhecer o ditado popular, muito citado em incontáveis obras literárias, que “a mentira tem pernas curtas”.

Lembrem-se, Tupiniquins, que no auge da crise, em agosto, da tribuna do senado, além de afirmar com a ‘inocência’ dos nécios que; …”a crise não é minha. É do Senado!”, sua (dele) ex-celência declarava: “Nunca tive nenhuma função administrativa na fundação fundada por mim”!

Mentir da tribuna é considerado quebra de decoro parlamentar, e já foi motivo de cassação de mandatos.

É surpreendente como nada muda no Brasil.

O editor

Grampo derruba a versão de Sarney sobre fundação

Como se sabe, o Senado empurrou para baixo de um tapete metafórico os detritos que se acumularam defronte da porta do seu presidente.

Já não há quem queira exercer o papel de estraga-festas. Todos os sapos foram engolidos e digeridos.

Mas a sujidade, por abundante, continua vazando pelas bordas. Em sua edição desta quinta (17), a Folha veicula novos detritos.

Notícia produzida pelos repórteres Andrea Michael, Hudson Corrêa e Andraza Matais dá conta do seguinte:

1. Conversas telefônicas e e-mails interceptados pela Polícia Federal demonstram que Sarney participa da rotina da fundação que leva o nome dele.

2. Nos grampos, soam as vozes do presidente do Senado e de uma de suas netas, Ana Clara, advogada da Fundação José Sarney.

3. Ouça-se o que disse Sarney à neta em 27 de fevereiro de 2008: “Olha, vai te ligar o [empresário] Richard Klien que também quer nos ajudar tá…”

“…Diz [a ele] que nós precisamos para a manutenção do convento [sede da fundação]. Que tem que pagar INSS…”

“…Veja quanto ele quer nos ajudar. (…) Dá o número da conta [bancária] da fundação”.

4. No mesmo telefonema, Sarney informa a Ana Clara: “Já falei com o Iphan”. Vem a ser o órgão público que custeia a preservação de prédios históricos.

Prédios como o Convento das Mercês, assentado em São Luís, onde funciona a sede da Fundação José Sarney.

5. Richard Klien, o empresário com quem Sarney negociava doações à fundação, atua no ramo de transportes portuários.

Numa de suas empresas, a Santos Brasil, Klein é sócio do banqueiro Daniel Dantas, o Investigado-geral da República.

Amigo da família, Klien borrifara verbas, em 2006, nas arcas eleitorais de José Sarney (R$ 270 mil) e nas de Roseana Sarney (R$ 240 mil).

6. Dois dias depois de conversar com o avô-senador, Ana Clara recebe um telefonema de Klien. “Meu avô disse que você iria ligar”, ela diz.

E ele: “Estou analisando como posso ajudar com a fundação e te pergunto: tem Lei Rouanet [que permite descontar patrocínio no Imposto de Renda] nisso?”

Ana Clara responde: “Não. A gente tem até um projeto, mas a gente está fazendo com a Petrobras para digitalização do acervo de artes e livros”.

7. No início de março, Ana Clara avisa ao avô que Klien, como previsto, lhe telefonara. O celular dela estava sov monitoramento da PF por conta de investigação aberta contra Fernando Sarney, o filho do senador que cuida dos negócios da família.

8. Decorridos quatro dias, o empresário Klien volta a tocar o telefone para Ana Clara. “Vou viajar semana que vem talvez e tava querendo deixar a primeira remessa pronta…”

“…Vou te mandar entre 70 e 100 mil”. Recorre a uma metáfora alimentícia para dizer que a remessa seguiria em parcelas: “Vou cortar a linguiça em pedaços”.

9. Noves fora os telefonemas, a PF capturou e-mails de Ana Clara. Um deles, datado de 7 de agosto de 2008, é endereçado a Sarney.

10. Na mensagem, a neta informa ao avô acerca de decisões que seriam tomadas em reunião da Fundação José Sarney.

11. Ela fornece detalhes sobre a destituição de membros do conselho curador da fundação.

12. “O único receio aqui é que não há prova da efetiva convocação desses membros, e a Promotoria pode alegar que eles não foram convocados e, assim, não poderiam perder os mandatos”, Ana Clara anotou.

13. A neta sugere a Sarney a obtenção de cartas de renúncia de conselheiros. “O que o sr. acha?”. A fórmula sugerida seria adotada no dia 19 daquele mesmo mês.

14. A troca de telefonemas e o e-mail evidenciam que o presidente do Senado participa do dia a dia da fundação que traz seu nome enganchado na logomarca.

15. Evidência de que Sarney mentiu ao Senado: “Nunca tive nenhuma função administrativa na fundação fundada por mim”, discursara, o senador, no plenário, em 5 de agosto passado.

16. No discurso, Sarney tentara tomar distância de malfeitos pendurados nas manchetes daqueles dias. O principal deles envolvia um patrocínio da Petrobras.

18. Coisa de R$ 1,34 milhão. Dinheiro provido pela para recuperar o acervo da fundação. Um pedaço da verba foi parar na caixa registradora de empresas que ou não explicaram que serviços prestaram ou que são ligadas à família Sarney.

19. Procurado, Sarney reiterou que está afastado da gestão da fundação. Sua assessoria repassou à Folha uma tentativa de resposta.

20. “Ajudar na captação de recursos e dar opiniões sobre temas de importância da fundação […] demonstram apenas o apreço do presidente José Sarney pela instituição. Mas está longe de caracterizar participação na sua administração”.

21. Em condições normais, a mentira constituiria quebra de decoro parlamentar. Em 2000, uma inverdade pronunciada pelo então senador Luiz Estevão custara-lhe o mandato.

22. No caso de Sarney, porém, já não parece haver quem se disponha a revolver o monturo que jaz sob o tapete. Ficou combinado que tudo não passa de “campanha da mídia”.

Sérgio Lima/Folha de S. Paulo

Lei Rouanet – A alteração na legislação de incentivo a cultura é debate em São Paulo

lei-rouanet-incentivo-cultura-ministerio-da-culturaCerca de 400 pessoas, entre artistas, produtores culturais, intelectuais, políticos e ministros, participaram de um debate sobre a legislação de incentivo à cultura, realizado hoje à noite em São Paulo.

Entre os participantes estiveram as atrizes Beatriz Segall, Rosi Campos, Ester Góes, o ator e produtor teatral Odilon Wagner, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), além dos ministros Juca Ferreira (Cultura) e Fernando Haddad (Educação).

O debate aconteceu na sede da Associação dos Advogados de São Paulo e foi promovido em conjunto pelos ministérios de Ferreira e Haddad, para discutir as alterações no atual texto da Lei Rouanet. Segundo o ministro da Cultura, as modificações devem ser enviadas ao Congresso até o fim deste mês e 16 pessoas, em Brasília, trabalham atualmente no aprimoramento da lei.

do Estadão

Vale-Cultura – Governo pretende lançar o Bolsa-Cultura

Em tempos de orçamento apertado, o governo pretende lançar uma espécie de Bolsa-Cultura. De acordo com proposta do Ministério da Cultura, trata-se de um vale-cultura que vai se juntar ao tíquete-alimentação e ao vale-transporte no pacote de benefícios trabalhistas existentes no País.

A medida está prevista no projeto de revisão da Lei Rouanet (Lei nº 8.313), que o Ministério da Cultura pôs ontem em consulta pública em sua página na internet por um prazo de 45 dias. Depois desse prazo, o governo acolherá ou não as sugestões e encaminhará o texto final de um projeto de lei para o Congresso.

Anunciada ontem pelo ministro Juca Ferreira, a medida pretende atingir um total de 12 milhões de trabalhadores do mercado formal e injetar R$ 600 milhões por ano de recursos novos na economia do setor cultural.

O vale-cultura terá, segundo a proposta original, limite de R$ 50 mensais, para uso em cinema, teatro, shows e espetáculos culturais em geral. O trabalhador arcará com 20% e o restante será rateado entre o governo (30%) e as empresas (50%).

O ministro disse esperar que o novo mecanismo cause na cultura o mesmo impacto que teve o tíquete-alimentação na qualidade alimentar do trabalhador e na economia do mercado de restaurantes. Ferreira espera com isso melhorar o acesso das camadas populares aos bens culturais.

?Existe um apartheid cultural no Brasil e poucos têm acesso à cultura?, argumentou ele, lembrando que só 14% dos brasileiros vão ao cinema e menos de 8% a museus e teatros.

A nova proposta cria cinco fundos de financiamento da cultura (Artes, Memória e Patrimônio, Livro e Leitura, Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural, além do Fundo Global de Equalização, com a missão de equilibrar a distribuição dos recursos).

RENÚNCIA FISCAL
A proposta muda o sistema atual de captação e distribuição de recursos baseados quase exclusivamente na renúncia fiscal da Lei Rouanet, um modelo, para Juca, ?desigual e esgotado?. Hoje, de acordo com o ministro, mais da metade dos recursos captados vai parar nas mãos de um seleto grupo de 3% de grandes produtores culturais do eixo Rio-São Paulo.

Esses investimentos, observou Juca, dão prioridade para os projetos de alto retorno comercial, em prejuízo das atividades culturais alternativas e de baixo apelo de marketing, como folclore regional, manifestações culturais indígenas, quilombolas e de minorias étnicas.

Os critérios para o uso dos impostos serão estabelecidos por um conselho, que será composto pelo governo e pela sociedade, de forma paritária, correspondente à atual Comissão Nacional de Incentivo a Cultura (CNIC). As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

do Estadão

Crivella, a “universal” maneira de garfar o povo

Brasil: da série “Acorda Brasil”!

Sebastião Nery – Tribuna da Imprensa

Nem acabou ainda de curtir a derrota, e o “bispo” Crivella já está querendo buscar o dinheiro que a Igreja Universal do Tio Macedo gastou com ele. Está lutando no Senado para aprovar uma emenda à Lei Rouanet que “permite a construção e reforma de templos religiosos e pagamento de `pastores’ com renúncia fiscal (descontando no Imposto de Renda das empresas ou pessoas físicas), passando a disputar verbas com a cultura”.

Essa gente não se contenta com os bilhões que arranca do pobre povo em descarregos e dízimos, para comprar aviões de 50 milhões de dólares. Agora, tentam garfar os míseros recursos da cultura. Onde estão os artistas?