Maioria no STF considera que Palocci não quebrou sigilo de caseiro Francenildo

Placar ainda não é definitivo, pois algum ministro pode rever voto. Dois ministros ainda devem voltar no julgamento. Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira (27) pela absolvição do ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), acusado de quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Os … Continued

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Supremo mantém monopólio postal dos Correios

Exclusividade é para entrega de cartas, cartões postais e malotes. Segundo ministros, monopólio não é válido para impressos e encomendas. O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (5) manter o monopólio postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Em plenário, por maioria, os ministros negaram a ação protocolada pela Associação Brasileira de Empresas de … Continued

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Banco CitiBank – Empresário vira biliardário por um dia ao achar R$ 700 bilhões na sua conta

Ele imprimiu extrato com saques e cheques compensados de R$ 9 bilhões. Em nota, Citibank relata problema técnico no serviço da rede 24 Horas. Um empresário carioca entrou na Justiça contra o banco onde tem uma conta corrente depois de ter descoberto, em setembro de 2008, que tinha um saldo disponível de R$ 734 bilhões. … Continued

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Juliana Paes consegue que a justiça censure a coluna do Zé Simão na Folha de São Paulo

Contra a censura! Sempre! Antes que Chávez! Curioso o comportamento de alguns artistas. Quando anônimos, vendem a alma, e no caso o corpo, em busca da fama. Produzem factóides, falsos romances e abusam da exposição pública, tudo para gerar divulgação na mídia. Depois, vem com a maior cara de pau pedir o sossego do anonimato. … Continued

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Twitter: Passeata virtual pede #ForaSarney

O movimento “Fora Sarney” que pede nas redes sociais o afastamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fez nesta quarta-feira uma “passeata virtual”. Usuários da rede enviaram a mensagem ” #forasarney ” para endereços de email e contas no Twitter de parlamentares. O protesto, que aconteceu entre 15h e 16h, teve como alvo tanto … Continued

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Comércio eletrônico entra na mira da fiscalização

O comércio eletrônico está na mira do fisco, que quer apertar o cerco às lojas virtuais que não pagam impostos. Em São Paulo, o governo prepara mudanças na legislação do ICMS para facilitar a fiscalização das operações virtuais. A Receita Federal criou grupo de estudo para também mapear o setor. As vendas virtuais devem movimentar … Continued

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Impunidade para exploração sexual e risco da redução da maioridade marcam 19 anos do ECA

Após o término do recesso do Poder Judiciário (3 de agosto), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar o recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) para que sejam condenados José Luiz Barbosa, o Zequinha Barbosa (campeão mundial em 1987 na corrida de 800 metros rasos) e o seu ex-assessor Luiz Otávio Flores da … Continued

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Os Quixotes Indignados

Por Theófilo Silva[1] A condenação definitiva, a 150 anos de prisão, do bilionário financista americano Bernard Madoff por crimes financeiros, que saiu do tribunal algemado, num processo cujo desfecho durou menos de um ano, nos impõe uma série de reflexões acerca da ineficiência da enrolada justiça brasileira, a maioria delas já feitas pela imprensa. Minha … Continued

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Projeto de lei do Senador Azeredo sobre web ameaça liberdade e privacidade, afirmam críticos

Críticos da Lei Azeredo veem nela ameaças à liberdade e à privacidade na internet. Consideram-na ineficaz para combater os crimes virtuais e apontam brechas no texto que poderiam levar à prisão quem baixa música ou desbloqueia um celular, por exemplo. Outro lado: Defensores dizem que lei para web pune criminoso, não usuário comum Oona Castro, … Continued

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Internet censurada pela justiça no Espírito Santo

Justiça censura site capixaba que publicou denúncias contra juízes Depois de dar total cobertura jornalística às mazelas do Poder Judiciário do Espírito Santo, bem como a um suposto “esquema de perseguição judicial” a advogados e a cidadãos capixabas nos juizados estaduais, o site noticioso capixaba www.seculodiario.com.br sofreu esta semana, por meio de uma liminar judicial, … Continued

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