Regime militar brasileiro e as ditaduras do cone sul

É rotineira a associação do regime militar brasileiro com as ditaduras do Cone Sul (Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai). Nada mais falso. Por Marco Antônio Villa¹ O regime militar brasileiro teve características próprias, independentes até da Guerra Fria. Fez parte de uma tradição anti- democrática solidamente enraizada e que nasceu com o positivismo, no final … Continued

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Anistia tem legitimidade política e histórica

A Lei da Anistia, de 1979, foi um passo crucial para repor o país no caminho da redemocratização, processo que demandaria mais alguns anos, àquela altura já com sinais de irreversibilidade, mas ainda travado por arestas que dificultavam a imediata normalização institucional do Brasil. A lei foi pactuada ao curso de delicada costura política, de … Continued

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Bolsa ditadura já “torrou” R$2,5 bilhões

Brasil: da série “Acorda Brasil”! Sabe aonde vai parar o seu, o meu, o nosso sofrido dinheirinho? Entre outros sumidouros, para no que está sendo chamado de “bolsa ditadura”. A mamata, destinada aos coitadinhos “perseguidos” pelo governo militar, já destinou a “mincharia” de R$ 2,5 bilhões para pulhas como Ziraldo, Jaguar, Carlos Heitor Cony, a … Continued

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Oficiais das forças armadas agredidos por esquerdopatas

Esses marginais desconhecem o significado da lei de Anistia? Pisam a Constituição Federal ao irem de encontro ao Direito de Reunião e a Liberdade de Expressão. Onde estava a polícia que não prendeu os badeneiros. Espera-se que o Ministério Público indicie essa corja nos rigores da lei e que todos paguem na cadeia as agressões … Continued

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Gilmar Mendes na mesma trilha de Eliana Calmon

Nem tudo está perdido. Gilmar Mendes começa a seguir a trilha de Eliana Calmon na limpeza do Judiciário. Em entrevista a Felipe Recondo, do Estadão, o ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, defende enxugar os benefícios do Ministério Público que hoje são atribuídos aos magistrados, como licença-prêmio e auxílio-moradia. Além disso, critica a … Continued

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Anistia e Comissão da Verdade

Golpe de mestre: depois de aprovar a Comissão da Verdade, o governo pretende revogar a Lei de Anistia. Com assinatura de apoio de todos os ex-ministros da pasta, a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, divulgou uma carta-aberta aos deputados em que declara que o país está correndo contra o tempo … Continued

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Lei de Anistia, Segurança Jurídica e Direito penal

por Clara Schumann “Quando todos pensam igual, ninguém está pensando” (diz Walter Limppman, segundo escreve Nilton Bonder, em seu livro “O segredo judaico de resolução de problemas”). Escreve também que “conquistar compreensão de problemas” (em certos estágios do universo da pesquisa e das elucubrações) “não é necessariamente resolvê-los, mas de tal forma iluminar a escuridão … Continued

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Gabeira, aliado do PSDB no Rio, é acusado por Marta Suplicy no caso do sequestro do embaixador americano no Brasil

Como já era previsto, na campanha eleitoral, “abaixo do pescoço tudo é canela”. Tanto os partidários do PT como os do PSDB, ignoram que houve uma anistia, e continuam revolvendo o passado. A petista Marta Suplicy não só lembrou o passado de Fernando Gabeira — é do PV e aliado dos tucanos no Rio de … Continued

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Tortura, STF a Lei de Anistia e a segurança jurídica

Tortura nunca mais. Lei, sempre [ad#Retangulos – Esquerda]A tortura é um dos crimes mais hediondos e uma das manifestações mais degradantes e covardes da natureza humana.Mais grave ainda quando praticada por agentes de Estado que subjugam e humilham fisicamente uma pessoa indefesa a pretexto de obter confissões ou informações, seja dentro de um quadro de … Continued

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Eleições 2010 e o Ministério da Segurança Pública

Segurança pública: um debate atrasado e urgente Segurança pública não é só um problema cotidiano dos cidadãos – é questão de governo e de Estado, diz especialista ENTREVISTA – Rogério Bastos Arantes é professor do departamento de Ciência Política da USP Quando o cientista político Rogério Bastos Arantes decidiu, em um trabalho inédito, construir um … Continued

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