Bancada da bala quer facilitar o porte de armas

Capitão Augusto, líder da bancada da bala: facilitar porte de armas está na mira do novo. Congresso/Alex Ferreira/Câmara dos Deputados Alex Ferreira/Câmara dos Deputados Após o presidente Jair Bolsonaro ter assinado, no final da manhã desta terça-feira (15), um decreto que facilita a posse de armas no Brasil, a chamada bancada da bala no Congresso … Continued

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União Européia: ‘Italexit’, o novo desafio europeu

Às vésperas do aniversário do tratado europeu, cresce o discurso eurocético na Itália, pelas mãos do Movimento 5 Estrelas e da Liga Norte O comediante Beppe Grillo, líder do Movimento 5 Estrelas, na terça-feira. ANGELO CARCONI AP Roma celebra neste sábado o aniversário dos tratados que deram origem à União Europeia, 60 anos atrás.[ad name=”Retangulo … Continued

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A democracia liberal, em declive

Novas leis de mordaça e a pretendida proteção de identidades e crenças corroem o sistema. Oliver Wendell Holmes juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos. Um estudo do Pew Research Center, especializado em observar os estados de ânimo da opinião pública norte-americana, chegou recentemente a uma conclusão muito chamativa: os jovens norte-americanos (18 a 34 … Continued

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HBO Go, nova concorrente da Netflix no Brasil, pode estar infringindo a lei

A HBO anunciou que finalmente vai liberar seu serviço de Streaming, o HBO Go, para usuários que não possuem TV por assinatura no Brasil. (Foto: Android Police) A novidade, porém, é exclusiva para os estados da Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e para o Distrito Federal. Além disso, somente assinantes da internet fixa … Continued

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Esclarecendo sobre a comutação da pena de José Dirceu.

ATENÇÃO FURIBUNDOS! Estou esclarecendo única e exclusivamente o aspecto jurídico da decisão do STF. NÃO ESTOU TOMANDO POSIÇÃO de MÉRITO DO RÉU. A comutação de pena foi somente à pena de 7 anos relativa ao mensalão. A pena de 19 anos da Lava Jato continuará sendo cumprida em regime fechado. O ministro se baseou na legislação … Continued

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O que faz a guarda compartilhada ainda ser um tabu no Judiciário brasileiro

Em 2011, quando se separou da mulher, o publicitário João Ricardo Costa imaginou dias conturbados nas relações com a ex. Nova lei de guarda compartilhada acabou com exigência de convivência amigável Mas não a saga de visita a advogados e mesmo campanhas em Brasília a que se submete há quase quatro anos para tentar ter … Continued

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Prisão sem condenação definitiva fere dignidade humana

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar um dos assuntos penais mais importantes da atualidade: a constitucionalidade do cumprimento de pena logo após condenação em segunda instância. Por Fabrício de Oliveira Campos ¹  O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, foi o único a votar e defendeu que a prisão somente ocorra após decisão definitiva, … Continued

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A prisão de Mantega

Ensina a jurisprudência: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. ART. 121, § 2º, INCISO IV, DO CP. PRISÃO TEMPORÁRIA. LEI 7.960 /89, ART. 1º. ART. 2º DA LEI 7.960 /89.   1. Para fins da prisão temporária exige-se a presença dos requisitos no art. 1º da Lei nº 7.960 /89.   2. Também não é noticiado … Continued

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