Mensalão e STF – Dia 10

Frases do 10º dia do julgamento.
Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF.
Leia o que disseram os ministros do tribunal e os advogados de defesa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (15) o décimo dia de julgamento da ação penal 470, que reúne os 38 réus do caso do mensalão, considerado o de maior relevância dos 183 anos de história do tribunal. Neste dia terminam de ser ouvidas as defesas dos réus. Veja abaixo frases de destaque.

Joaquim Barbosa, ministro do STF e relator do processo do mensalão:

“Quero eliminar abobrinhas.”

“O senhor agrediu essa corte, agrediu ao país. Não faz parte do grau civilizatório que me encontro proferir as palavras que o senhor me direcionou” (ao advogado Antônio Sérgio Pitombo, defensor de Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus Banval. Pitombo usou termos como “teatro do absurdo”, se referindo à acusação)

“O exame dos fatos revela que o torpe pretende aproveitar-se da própria torpeza.”

“Cada país tem o modelo e tipo de Justiça que merece. Justiça que se deixa ameaçar e agredir por uma guilda ou o modelo de uma guilda, eu lamento o fim que terá.”


Ricardo Lewandowski, ministro do STF e revisor do processo do mensalão

“Se falha houve, não foi de vossa excelência, mas dos órgãos administrativos da Casa. Na minha opinião, houve, sim, cerceamento de defesa do réu.” (a Joaquim Barbosa)

“Uma má-fé encampada pela Defensoria? Acho demasiado. Nunca vi.”


Celso de Mello, ministro do STF:
“Não me parece legítimo submeter o advogado à avaliação de sua própria corporação profissional” (sobre a proposta de Barbosa de que advogados que fizeram críticas a ele no caso do mensalão respondessem por isso junto à OAB. Os ministros votaram, mas a maioria no plenário negou o pedido – o placar ficou 9 x 2).


O que disseram os advogados de defesa

Luciano Feldens, advogado do publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha de Lula em 2002, que recebeu pagamentos no Brasil e no exterior ordenados por Marcos Valério e que não teriam sido declarados à época:

“A denúncia do procurador-geral da República não passa da folha do papel.”

“Ter conta no exterior não é crime”

“O senhor procurador-geral da República citou que um dos recebedores [do mensalão] passou o dinheiro para a sua esposa. Isso não está no manual de lavagem. Eles [Duda e Zilmar Fernandes] receberam o dinheiro e assinaram o recibo, com a carteira de identidade nas mãos e sem ocultar a identificação, sem repassar este ato para ninguém.”

“Todo o dinheiro que eles receberam tem origem lícita. O dinheiro que receberam se destinava à dívida contraída na campanha presidencial de 2002. Duda e Zilmar Fernandes [sócia de Mendonça à época] não são mensaleiros.”

“Se meu cliente tivesse sido processado em outros tribunais de vários estados, ele já estaria absolvido.”


Antonio de Almeida Castro, o Kakay, defensor de Zilmar Fernandes, sócia do publicitário Duda Mendonça na época da campanha de Lula:

“Há sem dúvida quem ame o infinito. Há sem dúvida quem deseje o impossível. Há sem dúvida quem não queira nada. Três tipos de idealistas, e eu nenhum deles: porque eu amo infinitamente o finito, porque eu desejo impossivelmente o possível, porque quero tudo, ou um pouco mais, se puder ser, ou até se não puder ser…”

“Para a acusação, Duda Mendonça e Zilmar Fernandes pareciam ser uma única pessoa. Até brinquei com o ministro Fux que achei que eram uma pessoa só, como Leandro e Leonardo (…) sem individualizar nenhuma conduta.”

“[O mensalão] É uma tese de defesa que um parlamentar [Roberto Jefferson] criou quando o seu partido foi flagrado em um esquema de corrupção nos Correios. Ele não pode se defender, então ele atacou. Vocês devem lembrar quando ele disse para Dirceu, em depoimento na CPI: “Vossa excelência desperta em mim instintos primitivos’. (…) É essa prova que vocês querem usar, de CPI?”

“Enquanto o senhor procurador-geral vive neste Supremo, ao advogado resta o nervosismo (…) O senhor lancha com os ministros. Eu não posso nem pegar minha barrinha de cereal. Não estou criticando, estou dizendo das diferenças e angústias dos dois lados.”


Roberto Garcia Lopes Pagliuso, defensor de José Luiz Alves, assessor do ministro dos Transportes na época do mensalão, Anderson Adauto:

“Como não está caracterizado o crime de lavagem de dinheiro, eu peço que José Luiz Alves seja absolvido.”
G1 

Tópicos do dia – 01/08/2012

09:37:59
Advogado de Duda Mendonça, Kakay critica pressão sobre o ministro Dias Toffoli.

Advogado de defesa do publicitário Duda Mendonça no processo do mensalão, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, critica a pressão para que o ministro Dias Toffoli se declare impedido de participar do julgamento do mensalão. Toffoli foi advogado do PT e assessor jurídico de José Dirceu, réu no processo. Para Kakay, trata-se de “desrespeito e indelicadeza” com o ministro: “O Ayres Brito foi candidato a deputado pelo PT, o Gilmar Mendes foi chefe da AGU no governo FHC e, nem por isso, estão defendendo a suspeição deles”, afirmou a esta Coluna. Segundo o advogado, a pressão pelo impedimento de Toffoli “parte sempre de quem torce pela condenação”, por ele ser um ministro mais “garantista”.

Na sua avaliação, o ministro Dias Toffoli deveria se declarar impedido?
Essa questão está sendo politizada, não existe qualquer impedimento legal. É uma questão de foro íntimo, que tem causado frenesi e parte sempre de quem torce pela condenação dos réus, o que é uma deselegância com o ministro, até porque ninguém sabe qual será o voto dele. Dizer que não é razoável o ministro Toffoli participar do julgamento é levantar a hipótese de que ele é suspeito.

Mas o fato de ele ter sido assessor do PT não pode influenciar o voto?
O ministro Ayres Brito foi candidato a deputado federal pelo PT, o Gilmar Mendes foi chefe da Advocacia-Geral da União no governo FHC e, nem por isso, estão defendendo a suspeição deles.

E por que isso acontece?
O que acontece é que o ministro Dias Toffoli é mais garantista, por isso estão insistindo que ele se declare impedido de julgar no processo do mensalão. Já o ministro Ayres Brito é conhecido no meio jurídico por votos mais duros e conservadores na área criminal.
coluna Claudio Humberto

17:57:33
Mensalão: Delúbio Soares é réu por lavagem de dinheiro.

Em denúncia desmembrada do processo do mensalão, o Ministério Público Federal acusou Delúbio Soares de lavagem de dinheiro. O juiz Márcio Ferro Catapani, da 2ª Vara Criminal Federal em São Paulo, recebeu a denúncia, convertendo o ex-tesoureiro do PT em réu.

A decisão do magistrado foi tomada em 6 de junho. Mas só agora a Procuradoria tomou conhecimento do despacho. Cuidou de divulgar a novidade em seu portal às vésperas do início do julgamento da ação penal do mensalão no STF.

Nessa ação do Supremo, Delúbio responde pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. No processo que corre em São Paulo, responderá por lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 450 mil em verbas sujas sacadas nos guichês do Banco Rural.

Para encobrir o destino dos saques, Delúbio enviou prepostos ao banco. O dinheiro lhe chegava às mãos por meio cheques nominais às duas ex-agências de publicidade de Marcos Valério, a DNA Propaganda e a SMP&B. As mesmas logomarcas e os mesmos personagens que estrelam o processo do STF.

20:02:51
Raí processa jornalista que insinuou que ele estaria namorando Zeca Camargo.

O ex-jogador Raí deu entrada nesta terça-feira com uma ação na Justiça contra a jornalista Fabíola Reipert, blogueira do Portal R7, e contra o próprio veículo, pela publicação de notícias que insinuaram que o atleta teria um envolvimento afetivo com o apresentador da TV Globo Zeca Camargo.

No último dia 16, a blogueira publicou que a “emissora (Globo) proibiu os programas da casa de associar os nomes de Zeca Camargo e Raí”, completando com as perguntas: “O que será que eles têm para esconder, hein? E o que têm em comum?”. Fabíola Reipert estava repercutindo notícia anterior publicada por ela mesma, que dava conta de que “um belo ex-jogador de futebol teria deixado a mulher em troca de um novo amor. Ele foi morar com um apresentador da Globo, que ainda não saiu publicamente do armário”.

As publicações geraram ampla repercussão na internet e nas redes sociais, que passaram a reproduzir o boato de suposto relacionamento homossexual entre os dois. Desde então, Raí não havia se manifestado publicamente a respeito do assunto. Já o apresentador da Globo apenas afirmara que “não falaria sobre boatos”.

Na última terça-feira, porém, o sócio de Raí em uma empresa de gestão de imagem, Paulo Velasco, informou que o ex-jogador decidira “tomar as medidas judiciais cabíveis contra os autores do boato”.

“Informamos que foi proposta ação judicial referente ao falso boato publicado na internet em relação ao Raí. Esperamos com isso, além da retratação e indenização por parte dos responsáveis, colaborar para a construção de um jornalismo sério e verdadeiro”, afirmou Velasco, que também responde pela assessoria de imprensa de Raí.

De acordo com ele, não existe nenhum fundamento nas informações divulgadas sobre o suposto relacionamento entre Raí e Zeca Camargo. “Trata-se de uma notícia falsa, desrespeitosa e sem pé nem cabeça”, disse Velasco.
O valor da indenização proposta não foi divulgado.
Vinícius Segalla,UOL


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Tópicos do dia – 10/07/2012

10:31:50
Advogado defende direito de senador usar tribuna, e respeito ao voto secreto.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que faz a defesa do senador Demóstenes Torres, negou com veemência, há pouco, que pretende “cassar” o direito de os senadores se manifestarem sobre o assunto na tribuna do Senado. Ao contrário, ele diz que esse é um direito previsto na Constituição tão importante quando o voto secreto, cujo rito segundo ele precisa ser observado.

O sr. acha que o voto secreto poderia favorecer o seu cliente?
Eu considero injuriosa essa especulação de de que o voto secreto poderia mudar a posição dos senadores. Acho que eles todos votarão segundo suas convicções. Duvido que faça a diferença o voto ser aberto ou secreto, na votação de perda de mandato. Eu pessoalmente defendo o voto aberto, mas o que está na Constituição é o voto secreto. E eu ou um escravo da Constituição.

O sr. ameaçou mesmo tentar anular os votos dos senadores que antecipem sua posição, inclusive em discursos na tribuna?
Há uma confusão em torno desse assunto. Estamos diante de dois valores constitucionais fundamentais: o direito de ocupar a tribuna para defender as ideias que os senadores julguem mais adequadas e o voto secreto nos casos de perda de mandato. Tenho uma história de militância democrática e jamais defenderia o absurdo de impor qualquer restrição à liberdade de um senador se manifestar na tribuna da Casa. É preciso lembrar que a democracia se exercer respeitando o direito, e é disto que se trata.
coluna Claudio Humberto

15:22:53
Lei que reforça combate à lavagem de dinheiro é publicada no Diário Oficial da União

A lei que reforça o combate ao crime de lavagem de dinheiro foi publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União. O jogo do bicho e a exploração de máquinas caça níqueis, por exemplo, estão enquadrados na nova lei.  Apresentado em 2003 no Senado, o projeto foi aprovado com alterações na Câmara em outubro do ano passado e analisado novamente pelos senadores no mês passado. O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, lembra que é por meio da lavagem que as organizações criminosas atribuem aparência lícita aos recursos obtidos por meio da prática de crimes. “A lei aumenta a eficiência do Estado para o combate dessa modalidade crime e será mais uma importante ferramenta para o combate ao crime organizado”, afirma. A nova lei também amplia o rol de pessoas obrigadas a enviar informações sobre operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e alcança, por exemplo, doleiros, quem negocia direitos de atletas ou comercializa artigos de luxo, entre outras atividades. A lei também eleva o limite da multa a ser aplicada a quem descumprir as obrigações de envio de informações, de R$ 200 mil para R$ 20 milhões.


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Carolinan Dieckmann vai acionar o Google

Carolina Dieckmann na manhã de segunda (7) (Foto: Guto Maia/Brazil Photo Press/AE)

Ele diz que tomou decisão após ver nota divulgada pela empresa.
Site deveria ter responsabilidade ética, já que caso é público, diz Kakay.

O advogado da atriz Carolina Dieckmann anunciou, na manhã desta quinta-feira (10), que voltou atrás e decidiu entrar com uma ação contra a empresa Google Brasil.

Segundo Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a decisão foi tomada após a nota divulgada pelo Google no início da tarde de quarta-feira (9), na qual a empresa disse não ter responsabilidade sobre os resultados de busca feitos em seu site.

Por volta das 11h desta quinta, algumas fotos da atriz ainda podiam ser encontradas através das buscas pelas imagens do site.

Na quarta, Kakay chegou a anunciar que, em função da boa vontade da empresa, não daria entrada na ação inibitória, que determina que as fotos não sejam mais exibidas no site de buscas. “Na verdade, a redução da exposição das fotos se deve aos próprios sites. Fiquei surpreso com a postura deles.

O Google deveria ter essa responsabilidade ética, já que o caso é público e notório. Em respeito à postura da Carolina, ela tem o direito de ter a sua imagem preservada”, afirmou o advogado, que pretende dar entrada na ação ainda nesta quinta.

Ainda de acordo com Kakay, a postura da empresa de só retirar imagens do site através de decisão judicial deveria ser revista em alguns casos específicos.

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“Entendo que eles precisam ter critérios, mas há casos e casos. Nesse caso está mais do que comprovado que a atriz não queria as fotos delas divulgadas.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Você não pode se esconder nessa fragilidade da legislação e dizer que é apenas um site de buscas. Temos que discutir, inclusive, a questão ética. É um site que tem um compromisso com a sociedade”, afirmou o advogado.

Procurado pelo G1, o Google Brasil voltou a afirmar na manhã desta quinta que não exerce nenhum tipo de interferência em seus resultados de buscas.

“O Google vem a público esclarecer que não interfere em seus resultados de busca. O mecanismo de busca do Google é um indexador, ou seja, uma ferramenta que procura conteúdos disponíveis na Internet.

Para que um conteúdo não apareça na busca do Google, é necessário entrar em contato com o site que hospeda esse conteúdo e solicitar sua remoção”, diz a nota enviada pela empresa.

Segundo Kakay, a polêmica envolvendo a atriz vai servir para abrir a discussão a respeito da legislação e a punição para esse tipo de crime. “Esse caso serviu para abrir a discussão no Congresso Nacional.

Muita coisa precisa ser revista”, adverte Kakay.
A prioridade neste momento é a conclusão do inquérito policial, cujas investigações estariam bem avançadas, segundo Kakay. “Agora nosso foco é esse. Depois vou sentar com a Carolina para ver que medidas vamos adotar na esfera cível”, antecipou o advogado, referindo-se aos responsáveis pelo vazamento das imagens e aos sites que, de alguma forma, permitiram a exibição das imagens.

Segundo a assessoria da Polícia Civil, as investigações estão em andamento e ainda há depoimentos previstos. O delegado Gilson Perdigão, da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), aguarda a perícia no computador da atriz, que ainda não tem data prevista para ser concluída. A polícia não deu mais detalhes sobre o caso para não atrapalhar a investigação.
G1/ Janaína Carvalho

Advogado de Demóstenes pede na Procuradoria acesso ao inquérito que liga o senador a bicheiro

Fica difícil. Como vou educar meu neto num país desse?
Era um dos poucos em quem eu depositava esperanças. Ainda está tudo muito nebuloso. O inquérito dorme a dois anos na gaveta do Procurador Geral da República!
O senador foi gravado em mais de 300 ligações para o contraventor Cachoeira. Demóstenes tem um Nextel registrado nos USA. Por que? Diz que não lembra das ligações. Não lembra de 300 ligações? Parece desculpa de petista!
Mas, é aquela estória: “à mulher de César…”!
Até pouco tempo a percepção que se tinha era de que o PT é que havia inventado a corrupção.
José Mesquita – Editor


Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), protocolou nesta sexta-feira (23) uma petição na Procuradoria Geral da República.

Na peça, Almeida Castro pede ao procurador-geral Roberto Gurgel que lhe forneça cópia do inquérito que vincula Demóstenes ao contraventor Carlinhos Cachoeira. O advogado se diz “perplexo” e “indignado”.

Por quê? “Por mais paradoxal que possa parecer, o primeiro direito do cidadão é o de ser bem acusado. Depois, é preciso que o acusado tenha acesso à acusação, para possa se defender”.

Kakay, como o advogado é conhecido em Brasília, queixa-se dos “vazamentos” que tisnam a imagem do político sem lhe facultar o direito de defesa. A última novidade ganhou as manchetes nesta sexta.

Foram ao noticiário detalhes de um inquérito que aportou na Procuradoria-Geral em setembro de 2009. Curiosamente, decorridos dois anos e meio, Gurgel não tomou nenhuma providência.

O inquérito contém relatório no qual a Polícia Federal estabelece um vínculo monetário entre Demóstenes e Cachoeira. Transcreveram-se diálogos captados por meio de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça.

Num dos grampos, anota a PF, Demóstenes soa pedindo a Cachoeira que pague uma despesa de R$ 3 mil referente ao uso de um táxi aéreo. “Não posso nem comentar o assunto”, diz Kakay.

Ele acrescenta: “Não vou me manifestar sobre nenhuma conversa sem ver as transcrições. Toda conversa tem que ser contextualizada.” Kakay estivera com Gurgel há 12 dias.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Nessa conversa, o advogado de Demóstenes pedira para ter acesso a outro inquérito, o da Operação Monte Carlo. Deflagrada neste mês de março, a operação resultou na prisão de Cachoeira e de outras 81 pessoas.

No curso dessa investigação, detectaram-se diálogos de Cachoeira com políticos. Entre eles Demóstenes. Daí a visita do advogado ao procurador-geral. “Pedi ao doutor Gurgel a cópia do inquérito. Ele me disse que ia analisar, que não vazaria nada e que, depois, me daria cópia.”

Kakay reproduz o que disse ao procurador-geral: “Não sou político. Cabe-me analisar o caso juridicamente. E, do ponto de vista jurídico, existem duas hipóteses em relação ao Demóstenes nessa operação Monte Carlo”.

“Na primeira hipótese”, prossegue o advogado, “as conversas foram republicanas e, por isso, não foram enviadas ao STF. Na segunda, se existisse alguma conversa que justificasse a abertura de investigação, essa prova seria nula.”

Como assim? “Na hora que aparece um senador no inquérito, se a conversa não for republicana, o delegado tem que informar ao procurador responsável pelo caso. O procurador comunica ao juiz, que é obrigado a enviar o processo ao Supremo.”

Do contrário, diz Kakay, “desrespeita-se a Constituição, que confere aos parlamentares o foro do Supremo. Ou eram conversas que não mereciam investigação ou foi uma forma de burlar a Constituição e investigar um senador ilegalmente por nove meses, o que torna as provas nulas.”

Na visista a Gurgel, Kakay disse ter sido informado de que não havia até aquele momento nada que incriminasse Demóstenes. Na semana passada, o advogado disse ter sido procurado por uma emissora de TV.

Perguntaram-lhe sobre a existência de outro inquérito. Um processo que se referia a investigação realizada na cidade goiana de Anápolis. Coisa anterior à Operação Monte Carlo, que teria sido enviada à Procuradoria Geral em 2009.

“Liguei para o Demóstenes”, conta Kakay. “Ele disse que desconhecia esse inquérito. Fui à Procuradoria, que me informou que não existia o inquérito. Fiquei tranquilo. Há dois dias, a emissora veiculou reportagem dizendo que existe o inquérito, que é de 2009 e que o procurador não fez nada.”

“Daí, aparece o inquérito e começa a vazar o relatório”, prossegue Kakay. “Por isso decidi requisitar cópia. Na minha petição, alerto o procurador sobre a gravidade da situação. Quanto ao aspecto judicial, estou tranquilo. Mas digo ao doutor Gurgel que os vazamentos impõem sério prejuízo à imagem do senador. Preciamos saber do que ele é acusado. Como eu, meu cliente está perplexo com toda a situação.”
Blog Josias de Souza