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Como seria a “barganha judicial” defendida por Moro quinta-feira, 18 de abril de 2019

De um lado a acusação querendo evitar um longo processo. Do outro, o réu com o intuito de diminuir a pena. A fórmula para um acordo, em teoria, parece simples, mas gera debates em diferentes sistemas jurídicos. Um dos pontos do pacote anticrime prevê a possibilidade de acusado ser declarar culpado para não se submeter a longo processo e ter pena mais branda. Na Alemanha e nos EUA, modelos similares estão sob escrutínio. Previsto no pacote anticrime, bandeira do ministro…

Após confissão de Battisti, deputados cobram retratação da esquerda terça-feira, 26 de março de 2019

Deputados apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) destacaram, na manhã desta segunda-feira (25), a confissão do italiano Cesare Battisti nos assassinatos na década de 1970 pelos quais foi condenado. Capturado na Bolívia em janeiro, um mês após ter a extradição assinada pelo ex-presidente Michel Temer, Battisti cumpre pena de prisão perpétua na Itália. Segundo o jornal italiano Corriere della Sera, Battisti fez confissões em um interrogatório feito na prisão pelo procurador Alberto Nobili, em Milão. À imprensa italiana, o procurador-geral…

LOMAN continuará reacionária e inóspita terça-feira, 26 de março de 2019

A Lei da Magistratura Nacional – Loman (Lei Complementar n° 35, de 14 de março de 1979), é um texto elaborado e aprovado no seio da ditadura militar de 64. Era o crepúsculo do governo do ditador general Ernesto Geisel e o inicio da transição com o presidente ditador general João Batista Figueiredo. Com essa geografia, se imagina o quanto seu texto foi e está contaminado do ranço ditatorial. Os militares precisavam da Suprema Corte para oficializar o golpe que…

Impunidade: 5 grandes tragédias brasileiras em que ninguém foi responsabilizado criminalmente sexta-feira, 15 de março de 2019

Direito de imagemAFP/REUTERS/AFP/GETTY A sucessão de tragédias que marcou o começo do ano no Brasil leva a comparações entre desastres que, embora diferentes, têm aspectos em comum – acusações de negligência contra quem administrava os espaços, demora ou inexistência de responsabilização de culpados, respostas insuficientes por parte do poder público e, na maioria dos casos, mortes que poderiam ter sido evitadas. É o que ocorre em casos como o rompimento da barragem em Brumadinho, em janeiro, e a tragédia em Mariana,…

Toffoli anuncia representação contra procurador da Lava Jato quinta-feira, 14 de março de 2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou que vai entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e na corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) contra o procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato Diogo Castor. A medida foi tomada pelo ministro durante a sessão de julgamento sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na Operação Lava Jato. Por meio de um dos advogados que atuam no processo, Toffoli…

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