Decisão de Joaquim Barbosa possibilita que tribunal do Distrito Federal julgue logo a ação contra José Roberto arruda

José Roberto Arruda e Aécio Neves,Blog do Mesquita
José Roberto Arruda e Aécio Neves

Por essa ninguém esperava. O ministro Joaquim Barbosa, em uma de suas últimas decisões como presidente do Supremo, acatou quinta-feira o pedido do Ministério Público Federal para permitir que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) julgue a ação civil de improbidade administrativa contra o ex-governador José Roberto Arruda.

O processo decorre da operação Caixa de Pandora, conhecido como mensalão do DEM.

Em 26 de junho, data em que o TJDFT estava com julgamento pautado para julgamento do recurso de Arruda contra condenação em primeira instância, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a análise do processo.

A decisão liminar do ministro Barbosa de possibilitar o julgamento permite que a candidatura de Arruda ao governo do Distrito Federal seja contestada posteriormente. Permite também que candidatura de Arruda seja questionada, se ele for condenado até o prazo final de registro na Justiça Eleitoral, que termina neste sábado. Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, não houve sessão do tribunal nesta sexta-feira, por causa do jogo Brasil contra a Colômbia.

Entretanto, uma condenação em Segunda Instância, decorrido o prazo de registro da candidatura, poderá impossibilitar que Arruda exerça o mandato, caso venha a vencer as eleições. O Ministério Público Eleitoral poderá alegar “inelegibilidade superveniente”, para impedir que a Justiça Eleitoral conceda o diploma que autoriza a posse no cargo. Caberá ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral, em caso de recurso, decidir se cabe ou não aplicar a Lei da Ficha Limpa em Arruda.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Em dezembro de 2023, a 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o ex-governador, juntamente com a deputada federal Jaqueline Roriz e o marido dela, além de Durval Barbosa, o delator do chamado mensalão do DEM.

Todos eles, acusados de receber dinheiro de Durval Barbosa para apoiar a candidatura de Arruda ao cargo de governador do DF em 2006, foram condenados mas recorreram das sentenças.

RECURSOS

No último dia 29, o Partido da República homologou a candidatura de Arruda, que recorreu da decisão no TJDFT e entrou, também, com recurso no Superior Tribunal de Justiça pedindo que o juiz que o condenou na primeira instância fosse considerado suspeito para analisar a denúncia. Assim, a decisão do STJ pode anular a condenação do ex-governador.

O TJDFT marcou a análise do recurso para o dia 25 de junho, mas o ministro do STJ, Napoleão Nunes Ferreira suspendeu o julgamento entendendo que o processo só poderia prosseguir após decisão da Primeira Turma do STJ, incumbida do julgamento do mérito do pedido .

E com esta decisão, tomada ontem pelo ministro Joaquim Barbosa sustando a determinação do STJ, o Tribunal de Justiça do DF poderá remarcar o julgamento.
José Carlos Werneck/Tribuna da Imprensa

Apagão no governo de Fernando Henrique Cardos custou ao Brasil R$ 45 bilhões

BL PL - Humor Cartuns FHC ApagãoApagão da era FHC deu prejuízos R$ 45 bilhões
Dados divulgado no portal do Tribunal de Contas da União – TCU – mostram a conta que o desgoverno do sociólogo da entregação ‘espetou’ no lombo dos Tupiniquins. Respire fundo: 45 bilhões de reais. Bilhões!!!

Com anos de atraso, o TCU quantificou os prejuízos que o apagão elétrico da era FHC impôs ao país: R$ 45,2 bilhões.

A cifra consta de relatório aprovado pelo tribunal em sessão realizada nesta quarta (15).

Redigiu o texto o ministro Walton Alencar Rodrigues.
É a primeira vez que as perdas do apagão, ocorrido entre 2001 e 2002, é quantificada.

De acordo com as conclusões do tribunal, o prejuízo infelicitou o bolso do brasileiro – direta ou indiretamente.

O grosso do dano (60%) – R$ 27,12 bilhões — veio na forma de aumentos cobrados nas contas de luz de empresas e pessoas físicas.

O resto foi bancado pelas arcas do Tesouro, nutridas pelo contribuinte. Segundo o TCU, o governo teve de aportar recursos em companhias de energia elétrica.

O reforço foi provido ora pelo BNDES ora pela CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial).

A CBEE foi constituída emergencialmente para gerir as verbas coletadas por meio do chamado “seguro apagão”.

Um detalhe conferiu à sessão do TCU ares de inusitado: a presença de José Jorge.

Ex-senador, José Jorge (DEM-PE) era ministro de Minas e Energia de Fernando Henrique Cardoso na época do colapso no fornecimento de energia.

Depois de ter sido alojado pelo governador ‘demo’ José Roberto Arruda na CEB (Cia. de Energia Eletrica de Brasília), José Jorge virou ministro do TCU.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Viu-se compelido a votar a favor do relatório do colega Walton Rodrigues, aprovado por unanimidade.

O texto realça que, além dos R$ 45,2 bilhões, houve outros prejuízos. Lembra que a falta de energia roeu o PIB.

Antes do apagão, em 2000, a economia crescera 4,3%. Em 2001, o PIB despencou para 1,3%.

Com isso, lembrou o ministro, sobrevieram problemas como o desemprego e a queda na arrecadação tributária.

O TCU decidiu encaminhar à Casa Civil da ministra Dilma Rousseff um lote de “recomendações”.

Entre elas o reforço do orçamento da Aneel, a agência governamental que cuida da fiscalização do setor elétrico.

Segundo Walton Rodrigues, o setor movimenta R$ 90 bilhões por ano. E o orçamento da Aneel foi, em 2008, de R$ 365 milhões.

Para complicar, apenas um pedaço da verba destinada à Agência Nacional de Energia Elétrica –R$ 150 milhões—foi efetivamente gasto.

O resto foi retido pelo Ministério da Fazenda na malha do do chamado “contingenciamento” de gastos.

O TCU pede à ministra Dilma que mande verificar se a estrutura do governo está efetivamente aparelhada para evitar novos desastres.

Recomendou-se que a verificação não fique restrita à Aneel. Deve ser estendida inclusive à pasta de Minas e Energia, hoje confiada a Edson Lobão.

Lobão é apadrinhado de José Sarney. Foi à Esplanada para preencher a cota do PMDB, não porque exibisse notório saber elétrico.

A despeito do seu papel estratégico, agora tonificado pela gerência do pré-sal, o ministério continua submetido às negociações trançadas sobre o balcão da baixa política. Ontem, o PFL-DEM. Hoje, o PMDB.
blog Josias de Souza

Tremsalão do PSDB: Secretário de Alckmin e senador Aloysio Nunes Ferreira citados por ex-diretor da Siemens

Ex-diretor da Siemens aponta caixa 2 de PSDB e DEM e cita propina a deputadosGeraldo Alckmin Humor Coriza Aroeira Metrô Blog do Mesquita

Segundo executivo que participou de acordo de leniência com o Cade, lobista de esquema de setor metroferroviário disse a ele que Edson Aparecido, hoje homem forte do governo Alckmin, e Arnaldo Jardim eram beneficiários de comissões; eles negam

Em relatório entregue no dia 17 de abril ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer afirma dispor de “documentos que provam a existência de um forte esquema de corrupção no Estado de São Paulo durante os governos (Mário) Covas, (Geraldo) Alckmin e (José) Serra, e que tinha como objetivo principal o abastecimento do caixa 2 do PSDB e do DEM“.

Veja também:
link Denunciante foi orientado por petista e até pediu emprego
link Tucano afirma conhecer lobista, mas nega ilegalidade
link Ex-diretores da CPTM e lobista são indiciados

O ex-diretor da empresa alemã diz também que o hoje secretário da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB), deputado licenciado Edson Aparecido (PSDB), foi apontado pelo lobista Arthur Teixeira como recebedor de propina das multinacionais suspeitas de participar do cartel dos trens em São Paulo entre os anos de 1998 e 2008.

O ex-executivo, que é um dos seis lenientes que assinaram no mês seguinte um acordo com o Cade em que a empresa alemã revela as ações do cartel de trens, também cita o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), aliado dos tucanos, como outro beneficiário.

Trata-se do primeiro documento oficial que vem a público que faz referência a supostas propinas pagas a políticos ligados a governos tucanos. Até agora, o Ministério Público e a Polícia Federal apontavam suspeitas de corrupção que envolviam apenas ex-diretores de estatais como a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

As acusações do ex-diretor foram enviadas pelo Cade à Polícia Federal e anexadas ao inquérito que investiga o cartel em São Paulo e no Distrito Federal.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

No texto, Rheinheimer escreve que o cartel “é um esquema de corrupção de grandes proporções, porque envolve as maiores empresas multinacionais do ramo ferroviário como Alstom, Bombardier, Siemens e Caterpillar e os governos do Estado de São Paulo e do Distrito Federal”.

Proximidade. Outros quatro políticos são citados pelo ex-diretor da Siemens como “envolvidos com a Procint”. A Procint Projetos e Consultoria Internacional, do lobista Arthur Teixeira, segundo o Ministério Público e a Polícia Federal, é suspeita de intermediar propina a agentes públicos.

O documento faz menção ao senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e aos secretários estaduais José Aníbal (Energia), Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico).

Rheinheimer foi diretor da divisão de Transportes da Siemens, onde trabalhou por 22 anos, até março de 2007.

Ele e outro leniente prestaram depoimento à Polícia Federal em regime de colaboração premiada – em troca de eventual redução de pena ou até mesmo perdão judicial, decidiram contar o que sabem do cartel. Esses depoimentos estão sob sigilo.

Menções.

Sobre Aparecido e Jardim, Rheinheimer sustenta em seu texto que “seus nomes foram mencionados pelo diretor-presidente da Procint, Arthur Teixeira, como sendo os destinatários de parte da comissão paga pelas empresas de sistemas (Alstom, Bombardier, Siemens, CAF, MGE, T’Trans, Temoinsa e Tejofran) à Procint”.

De Aloysio, Jurandir e Garcia, diz ter tido “a oportunidade de presenciar o estreito relacionamento do diretor-presidente da Procint, Arthur Teixeira, com estes políticos”.

Sobre Aníbal, anotou: “Tratava diretamente com seu assessor, vice-prefeito de Mairiporã, Silvio Ranciaro”.

Ele ainda apontou o vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filippelli (PMDB), e o ex-governador do DF José Roberto Arruda como “políticos envolvidos com a MGE Transportes (Caterpillar)”. A MGE é apontada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal como a outra rota da propina, via subcontratações – a empresa era fornecedora da Siemens e de outras companhias do cartel.

Rheinheimer diz ser o autor da carta anônima que deflagrou a investigação do cartel dos trens, enviada em 2008 ao ombudsman da Siemens. Ele relata ter feito as denúncias para se “defender de rumores sobre seu envolvimento neste escândalo”. O executivo assevera que, apesar de suas denúncias, a Siemens optou por “abafar o caso”.

Ameaça.

No texto, ele se diz disposto a contar o que sabe, mas sugere receber em contrapartida sua nomeação para um alto cargo na mineradora Vale. (mais informações ao lado)

Rheinheimer afirma que queria induzir a Siemens a fazer uma autodenúncia ao Cade para facilitar a obtenção de autorização judicial para execução dos mandados de busca e apreensão nas outras empresas.

Segundo ele, isso resolveria “o maior problema do Ministério Público de São Paulo, que é o acesso às provas para poder levar adiante suas investigações sobre corrupção ativa”. “Além de envolver muitos projetos e dezenas de pessoas, o esquema de corrupção se estende por um longo período”, escreveu.
Fernando Gallo, Ricardo Chapola e Fausto Macedo/O Estado de S.Paulo

Mensalão do PSDB: uma confraria de santos

Mensalão tucano? O que é isso?

“Aqui só houve ‘recursos não contabilizados’, conforme cunhou o ‘grande professor de cinismo Delúbio Soares’, afirmam as vestais tucanas”. Corrupção? Vixe! Só houve no PT.

Pago pra ver a revistinha colocar uma foto do mensaleiro Eduardo Azeredo na capa com a tarja de “Chefe de Quadrilha”.

José Mesquita – Editor
Ps. E o mensalão do DEM quando será tratado pelo Batman?


Protagonista do mensalão mineiro constrange PSDB

As condenações em série de petistas no processo do mensalão ampliaram o constrangimento dentro do PSDB e da oposição com a situação de Eduardo Azeredo, deputado que é a principal estrela do escândalo homônimo de Minas Gerais.

Azeredo é réu no Supremo Tribunal Federal por peculato e lavagem de dinheiro e vive a expectativa de ser julgado ainda em 2013.

Ele sustenta que o caso não passou de um “problema de prestação de contas” da sua campanha para o governo mineiro em 1998, mas para tucanos o “fardo” persistirá até que o julgamento seja realizado.

Somente após isso é que alguma medida contra o deputado deverá ser tomada.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

O mensalão mineiro, ou mensalão tucano, foi revelado durante a CPI dos Correios, em 2005. À época, Azeredo era presidente nacional do PSDB. Apesar de ter acontecido quatro anos antes do esquema julgado pelo Supremo no ano passado, o caso que envolve o deputado tucano chegou depois ao Judiciário. Somente em 2009 a denúncia foi recebida.

O processo está sem relator desde que Joaquim Barbosa assumiu a presidência da Corte. O caso irá para as mãos de um novo ministro que ainda será indicado pela presidente Dilma Rousseff para substituir Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012. A fase atual é de instrução, com a tomada de depoimentos e coleta de provas.

Parlamentares oposicionistas admitem nos bastidores que a permanência de Azeredo tem impedido que o PSDB faça um discurso ainda mais forte sobre as condenações petistas. Aliados de oposição, políticos do DEM ressaltam que a postura dos tucanos no caso foi diferente da tomada por eles quando surgiu o mensalão do DEM, no governo de José Roberto Arruda no Distrito Federal, em 2009.

O partido forçou a saída da legenda de Arruda e seu vice, Paulo Octávio. Na visão deles, a decisão foi acertada e deveria ter sido tomada pelo PSDB em relação a Azeredo.

Esperança. Entre os tucanos, há uma esperança de absolvição. O principal argumento é de que não cabia a Azeredo cuidar das contas da própria campanha. Um dos caciques chegou a usar a palavra “ingenuidade” ao se referir ao envolvimento do tucano com o escândalo.

Ex-governador de Minas, Azeredo é um incômodo ainda maior para o PSDB por ser conterrâneo do senador Aécio Neves, postulante do partido à Presidência da República. Em 1998, Aécio foi eleito deputado federal apoiando a campanha de Azeredo, alvo da denúncia. O agora senador tem defendido o julgamento e já deu declarações tentando diferenciar o escândalo de Minas do que ocorreu no governo Lula.

O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), nega que haja semelhança de atuação dos tucanos com a postura de defesa adotada pelo PT em relação aos condenados no mensalão. “O PSDB, diferente do que o PT fez, não vai procurar ministro para postergar o julgamento. Vai respeitar a Corte e respeitar o resultado”, diz. Ele diz acreditar na inocência do colega.

Azeredo afirma que o apelido “mensalão” é injusto com o caso do qual é o nome mais estrelado. “Não houve mensalão em Minas Gerais. Mensalão é uma expressão para pagamento a parlamentares por votos e isso não aconteceu”, disse ao Estado. A tese de “caixa dois”, porém, ficou enfraquecida depois que o STF ressaltou que o destino do dinheiro não é capaz de anular crimes cometidos anteriormente.

O deputado afirma não haver provas de qualquer crime cometido e ressalta não ter sido o responsável pela prestação de contas de sua candidatura. Culpa o então vice, o hoje senador Clésio Andrade (PMDB-MG), pela contribuição feita a sua campanha pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado a mais de 40 anos de prisão pelo mensalão petista. Clésio também responde a processo no STF. Sua assessoria afirma que ele foi sócio de Valério por um curto período e que ele não comandou a campanha que teve Azeredo como cabeça de chapa.

Sem apreensão. Azeredo ignora descontentamentos em seu partido com sua permanência na sigla e acredita que os colegas concordam na diferença entre o seu caso e o dos petistas condenados. “O PSDB tem consciência de que são coisas absolutamente diferentes do que aconteceu com o PT. Não tenho nenhuma apreensão”, afirma.
Eduardo Bresciani, de O Estado de S. Paulo

Álvaro Dias: oito perguntas aguardando respostas

Ao longo da minha existência tenho observado que quase sempre são poucas as exceções às regras.

Quanto mais pregoeira irascível da moralidade se revela uma pessoa, mais próxima da amoralidade ela se encontra.

“Ai de vocês, escribas e fariseus, hipócritas! Pois são semelhantes aos sepulcros caiados, que por fora realmente parecem formosos, mas interiormente estão cheios de ossos mortos e de toda a imundícia”. (Bíblia Sagrada, Mateus 23.27).
José Mesquita – Editor


Oito perguntas para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) sobre o aparecimento de sua fortuna de mais de R$ 16 milhões:

1) Tem cheque da organização de Cachoeira nos R$ 16 milhões da venda das casas, assim como aconteceu com o colega tucano Marconi Perillo? Afinal, por que Álvaro Dias votou contra o indiciamento de Cachoeira na CPI?[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

2) A grilagem de terrenos públicos em Brasília para especulação imobiliária sempre foi caso de polícia no Distrito Federal, principalmente nos governos de Joaquim Roriz, mas também há indícios durante o governo de José Roberto Arruda (o do mensalão do DEM). O senador tucano poderia divulgar a escritura pública de aquisição dos terrenos e a certidão no Registro de Imóveis? Ou o jornalismo investigativo terá que fazer busca nos cartórios?

3) Qual foi a empreiteira que construiu as casas? E por qual valor por metro quadrado?

4) Há lobistas ou corruptores atuantes no Senado entre os compradores das casas? O senador tucano poderia divulgar as escrituras públicas de venda das casas? Ou o jornalismo investigativo terá que fazer busca nos cartórios?

5) O senador tucano oferece seus sigilos bancários e fiscais para averiguação da origem da fortuna superior à R$ 16 milhões?

6) O senador tucano vai pedir para Comissão de Ética e Decoro parlamentar abrir uma investigação sobre si, já que votou no passado pela cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), por um problema de pensão semelhante, porém envolvendo valores muito mais baixos.

7) O senador tucano vai pedir para o Instituto de Criminalística da Polícia Federal fazer uma investigação sobre sua evolução patrimonial, semelhante à que foi solicitada no caso do senador Renan Calheiros?

8) O senador tucano vai pedir para o Procurador Geral da República abrir um inquérito sobre a origem dos R$ 16 milhões, da mesma forma que exigiu no caso do ex-ministro Palocci?
Por Maria Dirce/blog Luis Nassif

Mensaleiros e parcialidades

Os defensores iracundos, acusadores implacáveis e orgásticos desse ou daquele mensaleiro, são silentes e convenientemente silenciosos, cúmplices dos mensaleiros tucanos e demos. São realmente seres dotados de uma dialética estranha.

Quando se discorda deles, eles, qual um mantra, repetem “ad nauseam” a argumentação acusatória dos malfeitos de Dirceu e bando. Mas, se alguém ousa divergir, é porque ou é petista ou deve ter entendido mal a argumentação.


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Memórias: do mensalão do PSDB do Azeredo ao mensalão do PT do Lula

Eis mais um crime a ser imputado ao PT. Plágio!

Mensaleiros, pouco importa qual o signo do horóscopo eles pertençam, qualquer que seja o time de futebol que eles torcem.

Todos eles merecem ser julgados, condenados, cumprir pena em regime fechado e devolver à nação o dinheiro roubado aos cofres públicos.

E que maravilha seria se a justiça fosse republicana, e colocasse na mesma cela, marginais de partidos opostos.

Que punição seria a convivência no mesmo cubículo de Zé Dirceu e Azeredo, e logo ali, em outro “confortável” cubículo da Papuda, Arruda dividindo sanitário e odores com Genoíno. 

José Mesquita – Editor


Memórias do Mensalão: do PSDB mineiro para o ‘mensalão’

Laudo concluído nesta semana pelo INC (Instituto Nacional de Criminalística) afirma ser autêntico o documento de três páginas que descreve um suposto caixa dois de R$ 91,5 milhões movimentados durante a campanha à reeleição do hoje senador Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais em 1998.

O documento, com data de 7 de junho de 2005, traz rubricas e assinatura, com firma reconhecida em cartório, atribuídas a Cláudio Roberto Mourão da Silveira, tesoureiro da campanha do tucano.

Entregue à Polícia Federal pelo lobista mineiro Nilton Monteiro, o documento aponta o que seriam a origem e o destino de cerca de R$ 100 milhões que teriam sido arrecadados para a campanha – dos quais só R$ 8,5 milhões foram declarados ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Conforme o documento, o dinheiro beneficiou, além da candidatura majoritária de Azeredo – que teria recebido R$ 4,5 milhões-, pelo menos 124 candidatos de 12 partidos.

Na contabilidade, que é assinada por Mourão e de acordo com o laudo do INC não foi montada com a colagem da assinatura dele, as legendas que mais receberam repasses foram PFL (R$ 1,3 milhão), PTB (R$ 1,1 milhão) e PT (R$ 880 mil).

Afirma o documento que “foram arrecadados para a campanha, em 1998, mais de R$ 100 milhões, no decorrer da gestão final do governo de Eduardo Brandão de Azeredo. Destes recursos, só as empresas SMPB e DNA movimentaram R$ 53.879.396,86″.

As duas empresas são agências de publicidade das quais era sócio o publicitário Marcos Valério de Souza. Entre 2003 e 2004, foi das contas dessas agências que saiu o dinheiro usado no esquema do “mensalão”.

A origem do dinheiro, de acordo com o relatado no documento, foram empréstimos para empreiteiras com aval do governo, fornecedores do Estado, “indústrias, bancos, corretoras de valores”, órgãos públicos e “doleiros e outros colaboradores individuais”.

Segundo a suposta contabilidade, oito órgãos da administração indireta e um da direta colaboraram com R$ 12,6 milhões para o patrocínio de um evento realizado pela SMPB, o “Enduro da Independência”, mas apenas “uma pequena parcela” teria sido gasta efetivamente com o evento. A maior parte dos recursos teria sido “repassada à campanha por meio do Banco Rural e do Banco de Crédito Nacional“.
Por Andréa Michael e Rubens Valente/Folha de S. Paulo

Mensalão: existe crime perfeito?

O crime quase perfeito
por Mary Zaidan ¹

Não existe crime perfeito. Quem comete crimes tenta não deixar rastros. Mas, por se acreditarem poderosos, criminosos pecam por fazer pouco caso de que há sempre quem acaba dando com a língua nos dentes.

As tais das testemunhas. Gente insatisfeita, mal paga ou desavisada, que complica a vida dos delinquentes. E isso vale para todo tipo de crime.

Para a rede de tráfico de drogas ou de influências. Para a planície e o planalto. Para o mensalão.

Essa premissa, tese do procurador-geral da República Roberto Gurgel na argumentação oral contra os réus do mensalão aos ministros do Supremo Tribunal Federal, é quase um nocaute naqueles que pretendem insistir em desafiar a lógica.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Corrupto algum admite sê-lo.

Nem quando pego com a boca na botija, gravado em vídeo como o ex-governador do DF José Roberto Arruda e sua turma, ou em flagrante, caso do irmão do réu José Genoíno, deputado José Guimarães (PT-CE), aquele que escondeu R$ 100 mil na cueca.

Mas esses são exemplos chulos, personagens descuidados, aloprados. Faltavam-lhes ordem, comando e liderança.

Por mais que se pudesse saber sobre a sofisticação do esquema, é difícil não ficar chocado ao ouvir o detalhamento das operações do mensalão.

O volume de dinheiro envolvido, transações bancárias ilícitas, pagamentos fictícios, lavação de dinheiro.

É difícil não ter engulhos.

Não cabe antecipar se um ou outro réu é culpado ou inocente.

Isso é tarefa dos ministros do STF.

Só não há como negar o esquema. As provas materiais – saques em espécie e até carros-fortes – e testemunhais, como as confissões de presidentes de partidos aliados que admitem recebimento de milhões, estão lá nos autos.

Insistirão alguns: era caixa 2. E daí? Nenhum contribuinte autorizou que o seu dinheiro fosse utilizado para esse fim. É crime do mesmo jeito.

E tudo feito debaixo dos nossos narizes, com fortes indícios de ter sido comandado pelo ex-ministro José Dirceu, na sala ao lado do então presidente Lula, sempre elogiado por ser dotado de um faro invejável.

Lula e Dilma fingem que nada têm com isso.

Querem distância. A presidente não quer nem ouvir falar de mensalão. Lula, que tem “muito mais coisa para fazer”, desdenha da Corte Suprema do país.

Manda dizer que prefere assistir a jogos olímpicos e novela a acompanhar o julgamento dos seus.

Logo ele, que tanto teria a aprender com a frase de Gurgel: “Altas autoridades públicas devem servir de paradigmas. Seus atos para o bem e para o mal têm efeito pedagógico.”

Há tempos Lula sabe que o crime foi quase perfeito. Só quase. Daí, melhor ver Avenida Brasil a ver o Brasil que aparece nas sessões do STF.

¹ Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência ‘Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, @maryzaidan

Mensalão do DEM: Arruda e mais 36 denunciados pela Procuradoria Geral da República

José Roberto Arruda – Chefe da quadrilha do Mensalão do DEM

PGR denuncia Arruda e mais 36 por mensalão do Distrito Federal

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ofereceu denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra 37 suspeitos de envolvimento no mensalão do Democratas, esquema de corrupção desbaratado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

Entre os denunciados estão o governador cassado do Distrito federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), e seu vice, Paulo Octávio, os ex-deputados distritais Leonardo Prudente (ex-DEM), Eurides Brito (PMDB) e Júnior Brunelli (ex-PSC) e o delator do esquema, Durval Barbosa.

De acordo com o chefe do Ministério Público, os denunciados responderão pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O STJ é foro para processar e julgar os suspeitos de participar do mensalão do DEM pelo fato de a denúncia também envolver o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Domingos Lamoglia, apontado como integrante do esquema.

As petições do procurador-geral, que também encaminhou ao tribunal 70 caixas de documentos, chegaram nesta quinta-feira ao STJ.

O tribunal não tem prazo para levar o caso a julgamento na Corte Especial. O relator é o ministro Arnaldo Esteves Lima.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Roriz escapou – O procurador-geral chegou a anunciar que a denúncia incluía 38 réus, mas o ex-governador do DF, Joaquim Roriz, de 75 anos, não pode mais ser punido porque o crime está prescrito em seu caso. Por isso, a denúncia apresentada ao STJ terá 37 réus.

Joaquim Domingos Roriz integrou este núcleo da quadrilha até quando dela se desligou, no final de 2006. Esta conduta está prescrita porque, em razão de sua idade superior a 70 anos, a prescrição conta-se pela metade”, diz trecho da denúncia.

De acordo com o Ministério Público, Roriz atuou no esquema de cobrança de propina de empresas até 2006, mas não pode mais ser condenado pelo crime de formação de quadrilha pelo Poder Judiciário.

“Há membros que se integraram ao grupo criminoso desde seu início, outros juntaram-se em fase mais recente e outros deixaram o grupo a certa altura. Joaquim Domingos Roriz deixou o grupo em 2006, razão pela qual o crime de quadrilha está prescrito em relação a ele”, relata a denúncia.

Relembre o caso – A Operação Caixa de Pandora foi deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público em 30 de setembro de 2009. O pivô das investigações foi Durval Barbosa, que ocupou postos-chave nos governos de Joaquim Roriz e José Roberto Arruda. Beneficiado com a delação premiada, ele revelou detalhes do amplo esquema de corrupção que, durante pelo menos uma década, funcionou no governo distrital.

As acusações envolvem desvios de recursos em contratos do governo com empresas de informática e publicidade, cooptação de parlamentares e caixa dois de campanha eleitoral. Mesmo com a formalização da denúncia no STJ, o procurador-geral não descarta que mais empresas do DF possam ter participado do esquema.

De acordo com o procurador-geral, dependendo do tipo de contrato a ser celebrado com o governo, a divisão da propina podia chegar a 10% para secretários de estado, 30% para José Roberto Arruda e 20% para Paulo Octavio. Conforme a denúncia, os pagamentos eram regulares e, em alguns casos, representavam repasses mensais aos envolvidos.

Vídeos gravados pelo delator e divulgados pela imprensa mostraram Arruda recebendo maços de dinheiro do próprio Durval. A “videoteca” incluía cenas semelhantes com os deputados distritais Eurides Brito, Júnior Brunelli (o responsável pela chamada oração da propina) e Leonardo Prudente – esse, famoso por ter escondido o dinheiro nas meias. As denúncias de corrupção também atingiram a maior parte dos 24 deputados distritais, o vice-governador, o procurador-geral de Justiça, Leonardo Bandarra, e o conselheiro Domingos Lamoglia, do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Arruda insistiu em se manter no cargo até que, em fevereiro, foi preso depois de comandar uma operação para tentar subornar o jornalista Edson Sombra, braço-direito de Durval Barbosa. Com o governador, foi detido o deputado distrital Geraldo Naves (à época, no DEM).
Por Laryssa Borges e Gabriel Castro/VEJA Online

Tópicos do dia – 20/05/2012

09:22:25
Grande novidade: políticos são os menos confiáveis no País
Antes mesmo do golpe dos governadores e parlamentares na CPI do Cachoeira, fugindo de prestar depoimento, uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que os políticos ocupam a penúltima colocação do ranking da confiança da população.
O levantamento que ouviu, recentemente, 1.550 pessoas em seis estados (Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Pernambuco) e no Distrito Federal mostra que, apenas 5% dos entrevistados disseram acreditar nos partidos políticos.
A pesquisa mostra que “as três instituições que têm o maior percentual de confiança são as Forças Armadas (73%), a Igreja Católica (56%) e o Ministério Público (55%)”.
Luciana Gross Cunha, coordenadora da pesquisa, diz que estudos internacionais mostram que o povo brasileiro, entre os latino-americanos, é o que mais desconfia da democracia como regime político.
Faz sentido.
Paulo Peres/Tribuna da Imprensa

09:30:32
Denúncia contra envolvidos no mensalão do DEM fica pronta
A denúncia que levará à Justiça os envolvidos no maior escândalo de corrupção do Distrito Federal, o mensalão do DEM, que levou à queda do governador José Roberto Arruda em 2010, ficou pronta. Pelo menos 25 pessoas devem ser denunciadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro. O caso estourou em novembro de 2009, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora. Vídeos gravados por Durval Barbosa revelaram a distribuição de dinheiro a políticos, entre eles o próprio Arruda, que acabou cassado pela Justiça Eleitoral por ter deixado seu partido, o DEM. A PF apontou indícios de vários crimes cometidos e descreveu Arruda como o chefe da “organização criminosa” no relatório. A polícia encerrou a Operação Caixa de Pandoraem abril de 2010 e enviou a Raquel Dodge o relatório final, em agosto do mesmo ano.
Informações da Folha de SP

12:47:42
CPI do Cachoeira é a mais lenta em 20 anos
Com potencial para envolver parlamentares e três governadores, a CPI do Cachoeira chega a quase um mês de existência com a marca de comissão mais lenta dos últimos 20 anos entre as destinadas a investigar corrupção.

A Folha analisou outras dez grandes comissões de inquérito criadas desde a CPI do Collor (1992). Nunca antes, em seus primeiros 15 dias de trabalho (descontados fins de semana, feriados e recessos), uma comissão ouviu tão poucos envolvidos e demorou tanto para tomar seu primeiro depoimento público.

Durante a semana a CPI foi alvo de acordo entre governo e oposição para restringir o alcance das investigações.

A primeira tomada de depoimento público, do empresário Carlinhos Cachoeira, está marcada para terça-feira. A previsão inicial era que ocorresse na semana passada, mas os advogados de Cachoeira conseguiram no Supremo suspender a sessão alegando que não haviam tido acesso ao processo. Mesmo que o empresário tivesse dado o depoimento, o cenário da CPI em relação a comissões anteriores não mudaria.

Ainda que sejam contabilizados os depoimentos secretos dos delegados responsáveis pelas operações Vegas e Monte Carlo, a produtividade do caso Cachoeira é muito menor que outras. Em média, no mesmo período, as outras CPIs já tinham realizado oito depoimentos.

A CPI dos Bancos, criada em 1999 para investigar o auxílio oficial dado ao banqueiro Salvatore Cacciola, já tinha ouvido 17 pessoas. A do Banestado, que apurou um esquema ilegal de envio de dinheiro ao exterior, tinha feito 12 oitivas em duas semanas.

Mesmo as CPIs que contaram com blindagem mais explícita para conter maiores estragos ao Palácio do Planalto, como a dos Cartões Corporativos (2008) e a da Petrobras (2009), foram mais céleres em suas primeiras semanas de atividade, com seis e sete depoimentos, respectivamente.

O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), diz que a comissão é atípica porque o “trem já estava andando” –a CPI nasceu de uma operação da Polícia Federal. “A comissão está num ritmo adequado”, disse. “O governo está usando um rolo compressor”, diz o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), eximindo de responsabilidade a oposição, que atua para impedir a convocação do governador tucano Marconi Perillo (GO).

Até quarta, a CPI do Cachoeira também se notabilizava por ser a que menos havia aprovado requerimentos. Na quinta, uma série de pedidos de convocação e quebras de sigilo foi aprovada. Ainda assim, o número de requerimentos derrubados não tem precedentes: 64 só na quinta.
Breno Costa/Folha.com

19:29:05
PSOL não ouviu vereador amigo de Cachoeira
Filiado ao partido, Elias Vaz chegou a ser chamado de ‘um Demóstenes diferenciado’
Um dos partidos mais combativos quando se trata de desvios éticos, o PSOL ainda não decidiu o que fará com o vereador e pré-candidato à prefeitura de Goiânia Elias Vaz.
Filiado ao partido, ele é um dos vários políticos do estado de Goiás que teve gravadas conversas com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo.
O discurso ético, inclusive, o levou a ser chamado de “um Demóstenes diferenciado” por um dos integrantes da organização. A pedido do próprio vereador, ele será investigado pelo Conselho de Ética do partido, mas até o momento ele não foi ouvido para dar explicações sobre as suspeitas que recaem sobre ele.
Há pelo menos cinco telefonemas entre Cachoeira e Elias Vaz no ano passado que foram interceptados pela PF, dos dias 4 de julho, 10 de agosto, 13 de agosto, 15 de agosto e 18 de agosto.
No primeiro deles, o bicheiro pede para Elias avisar ao jornalista, radialista e apresentador de TV Jorge Kajuru que ele não poderá ajudá-lo financeiramente. Cachoeira reclama que está “cheio de conta”, mas deixa claro que a situação é temporária:
— Assim que eu desafogar, eu volto a ajudá-lo, mas por enquanto não dá — diz Cachoeira.
— Tá bom, eu falo com ele — responde o vereador.
André de Souza/Globo


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