Tudo é epílogo depois que a Dilma e o Lewandowski reuniram-se em Portugal

Vergonha,Blog do MesquitaNeste caso do TSE acho que o pescoço da Dilma se salva, mas não intacto. Vão seguir o rito e julga-la como culpada, mas a pena (que não seria inédita) iria torna-la inelegível por 8 anos após o fim do mandato.

Todos os lados iriam chiar, do governo por acreditar que é uma condenação injusta, da oposição por estar aliviando para a Dilma e para o Cunha que perderia a chance de assumir a presidência temporária, mas no geral oposição e governo não iriam prosseguir com o caso, para evitar perder o que ganhou na sentença.
Agora o perigo viria com o TCU, pois o governo já teria uma condenação para piorar e consequentemente uma deterioração ainda maior da opinião pública.
José Mesquita


O que aconteceu na última terça-feira, dia 7 de julho, durante a passagem de Dilma Rousseff pelo Hotel Sheraton, na cidade portuguesa do Porto? Pode-se afirmar com 100% de certeza que lá, na elegante hospedaria, a presidente se encontrou com o comandante do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Pode-se declarar também, sem margem para dúvidas, que os três tentaram manter a reunião em segredo. Por último, é imperioso constatar que essa conversa, por disparatada, jamais deveria ter ocorrido.

Desde que o primeiro delator da Lava Jato começou a soar, a plateia esperava pelo sinal de que o fim, ou pelo menos a encrenca terminal que empurraria a cena para o caos, estivesse próximo. Aguardava-se o fato que justificasse o uso do ponto de exclamação que se escuta quando as pessoas dizem “não é possível!” Pois bem, o sinal foi dado. Esse episódio do encontro que se pretendia clandestino de Dilma com Lewandowski e Cardozo vai ficar, no enredo da tragicomédia nacional, como um marco da derrocada. De agora em diante, tudo é epílogo.

Depois de Paulo Roberto Costa, o Paulinho, já moveram os lábios outros 17 delatores. O mais recente foi Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC e coordenador do cartel que roubou pelo menos R$ 19 bilhões dos cofres da Petrobras. Antes dessa delação, Dilma silenciava sobre a Lava Jato.

Era problema do PT. Por mal dos pecados, os depoimentos de Pessoa empurraram para dentro da caixa registradora da última campanha da presidente R$ 7,5 milhões roubados na Petrobras. E madame teve de dizer algo: “Não respeito delator”.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Dentro de dois dias, a Justiça Eleitoral tomará o depoimento de Ricardo Pessoa. E os R$ 7,5 milhões podem ser enfiados nas páginas de um processo em que o Tribunal Superior Eleitoral perscruta a prestação de contas da campanha de Dilma. O julgamento está previsto para setembro. Em tese, o veredicto pode levar à destituição de Dilma e do vice-presidente Michel Temer. Dessa decisão caberia um recurso para o STF de Lewandowski.

Outro assunto que pode morrer na Suprema Corte é o parecer que o Tribunal de Contas da União emitirá em agosto sobre a contabilidade do governo Dilma referente a 2014. São grandes, muitos grandes, enormes as chances de o TCU rejeitar a escrituração do governo. Algo que, no limite, poderia levar à abertura no Congresso de um processo de afastamento de Dilma pela prática de crime de responsabilidade.

Foi contra esse pano de fundo que Dilma conversou com Lewandowski e Cardozo em Portugal. Descobertos pelo repórter Gerson Camarotti, eles tentam emplacar uma fantasia que não nexo. Nessa versão, difundida pelo ministro da Justiça, sua chefe e o presidente do Supremo conversaram sobre o projeto que concedeu aos servidores do Judiciário reajuste salarial médio de 59,5%.

Veja bem: Dilma e Lewandowski trabalham em prédios vizinhos, um defronte do outro, com a Praça dos Três Poderes de permeio. Poderiam conversar sobre salários de servidores numa audiência oficial, em Brasília. Mas querem convencer a plateia de que, tendo cruzado o Atlântico, alguma razão inadiável levou-os a dialogar sobre a folha do Judiciário num furtivo encontro noturno, no faustoso hotel de Portugal. A esse ponto chegamos: o absurdo adquiriu uma doce, persuasiva, admirável naturalidade.

O brasileiro é um sujeito de poucos espantos. Horroriza-se pouco, é verdade. Mas convém não cutucar a paciência alheia com vara tão curta. Dilma estava a caminho da Rússia. Aterrissou em Portugal a pretexto de reabastecer o jato presidencial. Em vez de Lisboa, preferiu o Porto. Lewandowski e Cardozo estavam na cidade de Coimbra. Participavam de um seminário de nome sugestivo: “O Direito em Tempos de Incertezas.”

Na versão oficial, Lewandowski soube por Cardozo que Dilma faria escala em Portugal. E pediu ao ministro da Justiça que intermediasse o encontro com a presidente. Em Brasília, o mandachuva do STF poderia cruzar a praça a pé para chegar à sala de Dilma. Em Portugal, teve que vencer os cerca de 120 quilômetros que separam Coimbra do Porto. E querem que ninguém faça a concessão de uma surpresa. É certo que o brasileiro baniu dos seus hábitos o ponto de exclamação. Mas há limites para o cinismo.

Em agosto de 2007, quando a denúncia da Procuradoria da República sobre o escândalo do mensalão foi convertida pelo STF em ação penal, Lewandowski foi o ministro que mais divergiu do voto do relator Joaquim Barbosa. Foram 12 divergências. Discordou, por exemplo, do acolhimento da denúncia contra José Dirceu e José Genoino por formação de quadrilha.

A despeito das diferenças, o Supremo mandou ao banco dos réus todos os acusados. Terminada a sessão, Lewandowski foi jantar com amigos numa casa de repastos chamada Expand Wine Store. Em dado momento, soou-lhe o celular. Era o irmão, Marcelo Lewandowski.

O ministro levantou-se da mesa e foi para o jardim externo do restaurante. Para azar de Lewandowski, a repórter Vera Magalhães, acomodada em mesa próxima, ouviu algumas de suas frases. Coisas assim: “A imprensa acuou o Supremo. […] Todo mundo votou com a faca no pescoço.” Ou assim: “A tendência era amaciar para o Dirceu”.

Lewandowski insinuou que, no seu caso, o amaciamento não traria prejuízos à imagem: “Para mim não ficou tão mal, todo mundo sabe que eu sou independente”. Deu a entender que, não fosse pela “faca no pescoço”, poderia ter divergido muito mais: “Não tenha dúvida. Eu estava tinindo nos cascos.”

Convertidas em manchete, as frases de Lewandowski produziram constrangimento no STF. Presidente do tribunal na época, Ellen Gracie, hoje aposentada, divulgou uma nota. Nela, escreveu:

“O Supremo Tribunal Federal – que não permite nem tolera que pressões externas interfiram em suas decisões – vem reafirmar o que testemunham sua longa história e a opinião pública nacional, que são a dignidade da Corte, a honorabilidade de seus ministros e a absoluta independência e transparência dos seus julgamentos. Os fatos, sobretudo os mais recentes, falam por si e dispensam maiores explicações.”

Dos oito ministros indicados por Lula, Lewandowski foi o primeiro cujo nome seguiu para o Diário Oficial depois da explosão do mensalão. O escândalo ganhou o noticiário em maio de 2005, quando Roberto Jefferson jogou o esquema no ventilador numa entrevista à repórter Renata Lo Prete. E Lewandowski chegou ao tribunal em fevereiro de 2006.

Professor com mestrado e doutorado na USP, Lewandowski era desembargador em São Paulo quando Lula o escolheu. Formara-se na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, berço sindical e político de Lula. A família Silva não lhe era estranha. A mãe do ministro fora vizinha de Marisa Letícia, a mulher de Lula. No julgamento do mensalão, mostrou-se solidário sempre que topou com petistas graúdos.

Considerando-se o cargo em que está investido no momento, seria recomendável que Lewandowski narrasse aos colegas de toga e ao país, em sessão pública, transmitida pela TV Jutiça, o que sucedeu entre as quatro paredes do Sheraton, na cidade do Porto, na noite da última terça-feira, dia 7 de julho. Seu silêncio pode levar as almas mais desconfiadas a supor Lewandowski continua “tinindo nos cascos”.

Quanto ao resto dos brasileiros, entre eles os deputados que ouvirão José Eduardo Cardozo na CPI da Petrobras na próxima quarta-feira, ai dos que ousarem encarar os fatos sem horror. Sobretudo depois que ficou entendido que, a partir de agora, tudo é epílogo. Pode ser um epílogo curto ou longo. Só não pode ser medíocre.
Blog Josias de Souza

PT X PT: Pimentel pede a Cardozo que investigue atuação da Polícia Federal

No livro as viagens de Gulliver o autor J. Swift faz uma crítica interessante sobre a condição humana. No livro, o gigante Gulliver é amarrado por gente miúda. Assim está o Brasil. Um gigante dominado por gente miúda e mesquinha.
José Mesquita


 

Fernando Pimentel,PT, Blog do MesquitaO governador petista de Minas Gerais, Fernando Pimentel, formalizará nesta segunda-feira junto ao ministro José Eduardo Cardozo, seu companheiro de PT, um pedido de abertura de investigação contra a Polícia Federal. Acusa o órgão de “politizar” uma investigação. Pede a identificação do responsável pelo vazamento de relatório em que a PF o apresenta como suspeito de chefiar uma “organização criminosa”. O documento estava protegido pelo “segredo de Justiça”.

Ao lado de sua mulher, Carolina Oliveira, Pimentel é protagonista de uma operação que a PF batizou de Acrônimo. Contratou para defendê-lo o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Além de se dirigir a Cardozo, o defensor do governador mineiro protocolará uma petição no gabinete do ministro Herman Benjamin, relator do processo aberto contra Pimentel no STJ. Na peça, ele reforçará o pedido para que sejam apurados o vazamento do texto sigiloso e o que chama de “instrumentalização” do inquérito policial.

Pimentel não é o único petista irritado com a Polícia Federal. Reunida há cinco dias em São Paulo, a Executiva Nacional do PT decidiu convidar José Eduardo Cardozo para dar explicações sobre a desenvoltura com que a PF atua nas operações Lava Jato e Acrônimo. O partido atribui à tibieza do ministro da Justiça a permanência do ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto na cadeia, em Curitiba, e a batida policial feita num escritório político de Pimentel, em Belo Horizonte.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

O compartamento do petismo é irracional e paradoxal. É irracional porque Cardozo, mesmo que desejasse, não tem poderes para dirigir inquéritos feitos sob supervisão do Ministério Público, com anuência da Justiça. É paradoxal porque Dilma Rousseff e Lula costumam atribuir a proliferação dos inquéritos anticorrupção à autonomia que seus governos deram à PF. Quando essa autonomia exibe os calcanhares de vidro de companheiros, o PT faz pose de vítima de violações e abusos.

Kakay, o advogado de Pimentel, diferencia sua atuação da iniciativa do PT. “Lutamos muito para que a Polícia Federal tivesse autonomia”, afirma. “Não somos contra a investigação. Temos resposta para todas as questões. Nossa contrariedade é com a forma como tudo se deu. A ação da Polícia Federal tem vícios muito nítidos. E causou prejuízos irreparáveis ao governador Pimentel.”

Nas petições que encaminhará à pasta da Justiça e ao STJ, Kakay fará um inventário dos alegados “prejuízos”. Segundo ele, “a Polícia Federal produziu um relatório político, não técnico.” Pediu para fazer busca e apreensão em 34 endereços. A Procuradoria foi a favor de 25. E o ministro do STJ autorizou 17. Excluiu, por exemplo, o BNDES e a sede do governo de Minas.”

No trecho que deixou Pimentel e seu advogado mais abespinhados, o documento anota: “Fernando Pimentel seria o chefe da organização criminosa operada financeiramente por Benedito [Oliveira Neto], grupo criminoso este especializado em lavagem de capitais oriundos de desvio de recursos públicos e aplicação de parte dos valores branqueados em campanhas eleitorais…”

Para Kakay, o texto da PF “foi politizado de propósito, para produzir escândalo na imprensa.” Ele tachou de “inaceitável” o vazamento do relatório. A revista Época reproduziu trechos. “Numa reprodução, está escrito acima do texto, no cabeçalho da folha: ‘segredo de Justiça’. Parece um escárnio”, disse o advogado. “Isso é muito grave. Alguém vazou. Não posso fazer acusações. Seria leviano. Mas temos alguns indícios. E vamos pedir que tudo seja apurado.”

Pimentel foi à alça de mira da PF em outubro do ano passado. Numa batida realizada no aeroporto de Brasília, agentes federais apreenderam R$ 113 mil em dinheiro vivo dentro de um avião particular. A bordo, entre outros passageiros, o proprietário da aeronave, Benedito Oliveira. Homem de muitos negócios, Bené, como é conhecido, é dono de uma gráfica que prestava serviços à campanha de Pimentel ao governo de Minas.

Puxando o fio dessa meada, a PF deflagrou a Operação Acrônimo. Mirou primeiro em Carolina, a mulher do governador mineiro (foto ao lado). Depois, mediante autorização do STJ, concentrou-se também em Pimentel. Sustenta que o casal está envolvido num esquema operado por Bené. Tenta provar que a dupla praticou os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.Carolina Pimentel, Blog do Mesquita

De acordo com a PF, uma empresa de Carolina, a Oli Comunicação, e uma consultoria que atuou em parceira com ela receberam, entre 2011 e 2014, R$ 3,6 milhões de empresas que são clientes do BNDES. Nessa época, Pimentel era ministro do Desenvolvimento, pasta que carrega o BNDES no seu organograma.

Para a PF, parte desses recursos “poderiam ter, em última análise, como destinatário o então ministro de Estado”, ou seja, Pimentel. Ainda de acordo com a PF, os grupos Marfrig e Casino (controlador do Pão de Açúcar) teriam repassado à Oli R$ 595 mil e R$ 362,8 mil, respectivamente.

Embora defenda apenas Pimentel, não a mulher dele, Kakay afirma que a empresa de Carolina não emitiu nenhuma nota em nome do Margrig nem do Casino. Essas empresas contrataram, na verdade, a MR Consultoria, do jornalista e gestor de crises Mário Rosa. Porém, a firma da mulher de Pimentel, uma jornalista sem nenhuma projeção, recebeu R$ 2,4 milhões da MR Consultoria entre 2012 e 2014.

“Quando Mário Rosa contratou a Carolina, em março de 2012, ela já tinha saído do Ministério do Desenvolvimento. Saiu em dezembro de 2011. Abriu a empresa”, disse Kakay. Por que o consultor contratou a firma de Carolina? “Isso a Polícia Federal vai ter que perguntar para ele”, disse o advogado do governador.

A PF investiga também a suspeita de caixa dois na campanha de Pimentel ao governo de Minas. Benedito Oliveira, o Bené, teria subfaturado serviços gráficos. “A prestação de contas do comitê do governador foi aprovada pela Justiça Eleitoral”, afirma Kakay. “Se o Benedito praticou alguma irregularidade é ele quem precisa responder.”

Numa evidência dos vínculos que unem o governador mineiro ao amigo Bené, a PF colecionou documentos que mostram que o empresário pagou a estadia de Pimentel e sua mulher no Kiaroa Resort, luxuosa hospedaria assentada na praia baiana de Maraú. Desembolsou R$ 12.127,50 por um final de semana, em 2013. E cedeu o jatinho para que o casal voasse de Brasília para a Bahia.

Segundo Kakay, Carolina é amiga da mulher de Bené, Juliana. Comentou com ela que desejava hospedar-se no tal resort. “A Juliana disse que tinha um crédito naquele hotel. Ela disse para a Carolina: ‘usa esse crédito’. Carolina usou. O Pimentel, que era namorado dela, foi junto. De fato, utilizaram o jatinho. Estamos reconhecendo isso. Se é errado ou não, vamos discutir no processo.”
Blog Josias de Souza

‘Lava Jato tenta cravejar de morte o Estado de Direito’

Advogada criminal Dora Cavalcanti rejeita polêmica contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e critica a condução da operação do juiz Sérgio Moro: ‘Aos que adoram postar aos quatro ventos que estaria em curso a “venezualização” do país, peço que reflitam sobre esse esforço concentrado liderado pela Operação Lava Jato para cravejar de morte o Estado de Direito. Afinal, há algo mais totalitário do que condenar sem processo?’

Dona Dilma precisa da lanterna de Diógenes para indicar Ministros de Estado

Diógenes,Política,Dilma Rousseff,Joaquim Barbosa,Blog do MesquitaOuço noticiário no qual se informa que a Presidente Dilma teve dificuldades para escolher os novos ministros antes que o rolo do “Petrolão” diga quem é quem no lamaçal.

Dona Dilma não tem assessoria jurídica – vocês não estão achando que o ministro da justiça entende de leis né? Sabem de nada inocentes! – ela disse que, pasmem!, irá consultar o Ministério Público. Então ensino eu: Alô Dona Dilma: o MP é órgão independente, não é órgão de assessoria!

Como comentou aos jornais o ex-Ministr0 Joaquim Barbosa:
“Que degradação institucional! Nossa presidente vai consultar órgão de persecução criminal antes de nomear um membro do seu governo!!!”.

E mais: “Há sinais claros de que a chefe do Estado brasileiro não dispõe de pessoas minimamente lúcidas para aconselhá-la em situações de crise”, acrescentou o ex-presidente do STF.

Encerrou com uma expressão em francês: “Du jamais vu!”. Significa “coisa jamais vista”.
Uma variação esnobe do bordão preferido de Lula: “nunca antes na história desse país”.

Concluo:
1 – No popular: a Taba dos Tapuias “tá pebada”.
2- Impressionante! Nossa – o nossa aí é de espanto, e não pronome – a presidente está com medo de escolher um bandido para ministro. Parece que não sobrou ninguém honesto na base aliada.
3 – A cada trapalhada mais me convenço que D. Dilma não sabe nem onde fica o interruptor de luz da sua sala. Imaginem se ela vai saber quem é pilantra e quem não é.
4 – Aproveitando a marreta: O que estaria regurgitando a mídia amestrada, se a falta de água em SP, e o “tremsalão” ocorressem em um Estado Governado pelo PT, ao invés de ser um do PSDB?
5 – Dona Dilma navega na ausência – ou conivência! Ou conveniência! Ou esperteza –  da e de oposição. Considerar oposição padrão Álvaro Dias? Esqueça. Aliás como anda sumido o senador dantes tão midiático! Por que será?


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Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo diz que preferiria morrer a ficar preso no Brasil

Barbaridade!

Que declaração mais infeliz vinda de um ministro da justiça!

Por que sua excelência não optou por declarar que iria melhor as condições dos presídios na Brasil?

“O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) declarou nesta terça (13) que ‘preferia morrer’ a cumprir muitos anos de cadeia no sistema penitenciário brasileiro.”[…]

na coluna Claudio Humberto


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Educação e presídios

Para um analista especial das Nações Unidas sobre o direito à educação, Vernor Muñoz, a concepção do sistema carcerário passou por três momentos históricos.
O primeiro no qual era preciso castigar o infrator ao retirar dele qualquer benefício social.
Quando houve compreensão de que a medida não era adequada, passou-se a tratar a pessoa privada de liberdade como “enfermo”, que deveria ser reabilitado e “curado”.

“Agora, em um terceiro momento, chega-se a conclusão de que o preso é produto da sociedade. Aquela pessoa cometeu algo, pois foi privada de direitos primeiro”.
José Mesquita – Editor


Há carência de recursos em escolas e prisões. O absurdo é a negligência do Brasil com o conhecimento. 

Alguns números falam mais do que mil palavras. No Brasil, um preso federal custa o triplo de um aluno do ensino superior. E um preso estadual demanda quase nove vezes o custo de um estudante do ensino médio.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]A princípio, o que uma coisa tem a ver com a outra? Tudo. Há carência de recursos tanto em escolas quanto em prisões. Mas o absurdo maior é a negligência do Brasil com o saber, com o conhecimento.

Quando essa equação vai fechar? Vamos gastar muito mais com os presidiários se quisermos tornar as cadeias brasileiras menos degradantes. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu que “agora vai”. Não sei se você, assim como eu, sente vergonha ao ver as cenas de mãos saindo pelas grades.

São seres humanos empilhados, espremidos e seminus. É um circo dos horrores. E piora nos rincões remotos do Norte e Nordeste, longe das câmeras. Mesmo assim, o Estado gasta mais de R$ 40 mil por ano com cada preso em presídio federal. E R$ 21 mil com cada preso em presídio estadual.

Esses valores, absolutos, não significam nada para nós. Mas, se dermos uma olhada no nível de instrução dos 417.112 presos, ficará claro como os dois mundos, o das escolas e o das prisões, estão intimamente ligados. Dos nossos detentos, mais da metade (254.177) é analfabeta ou não completou o ensino fundamental.

O menor grupo é o que concluiu a faculdade: 1.715 presos. Esses números estão no relatório do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do ano passado. Os presídios são um retrato de nossa sociedade. Do lado de fora, poucos têm acesso a universidades. E criminosos ricos e influentes podem pagar bons advogados.

Poderíamos ficar resignados a nosso destino de país pobre em desenvolvimento humano. Poderíamos também construir macropresídios seguros para prender cada vez mais gente em cômodos amplos, com direito a boa alimentação, pátios, esportes e reeducação. Poderíamos melhorar a gestão penitenciária e reduzir a roubalheira. Em algumas cidades, os presos começam a ser soltos por falta de espaço.

O mais complicado de tudo, mesmo, é prevenir a criminalidade. Porque seria preciso investir forte na educação universal e de qualidade. Os últimos números do IBGE, do Censo 2010, deixam clara uma urgência: entre nossas crianças com 10 anos de idade, 6,52% são analfabetas. Você, que lê este artigo, quando se alfabetizou? Provavelmente entre os 5 e 7 anos de idade, como acontece nas maiores economias do mundo – aquele grupo privilegiado em que o Brasil se insere com orgulho.

Essa criançada brasileira que não sabe escrever nem seu nome não faz ideia de que está trancada na prisão da ignorância. Sem cometer crime algum, as crianças foram condenadas à marginalidade perpétua. Isso não significa que serão desonestas ou hóspedes dos presídios-modelos que o ministro da Justiça promete construir. Mas que chance o Estado dá a elas? Esse porcentual de 6,52% nada tem a ver com heranças malditas. São crianças que nasceram na década de Lula.

Por mais que se comemorem avanços na Educação, em uma década o total de analfabetos no Brasil caiu menos de 1 milhão. Eram quase 15 milhões e hoje são 14 milhões que não sabem ler ou escrever – esse total equivale a duas vezes a população inteira do Paraguai. Em dez anos de investimento e dois mandatos de governo do “tudo pelo social”? Não dá para festejar. Entre os brasileiros com mais de 15 anos, continuamos mais analfabetos que Zimbábue, Panamá e Guiné Equatorial.

As disparidades regionais são outra preocupação. Em analfabetismo, segundo o Censo 2010, o Maranhão do clã Sarney está em 24º lugar e só perde para Paraíba, Piauí e Alagoas. Há 19,31% de analfabetos no Maranhão, porcentual maior que na República do Congo, na África.

No programa do PMDB em rede nacional de televisão, na quinta-feira passada, o presidente “vitalício” do Senado, José Sarney, afirmou: “O bom homem público olha e vive para seu país”. Eu já ficaria satisfeita se o homem incomum, blindado por Lula e aliado de Dilma, olhasse para o Estado onde nasceu.

Em mortalidade infantil, o Maranhão da governadora Roseana Sarney só perde para Alagoas. De cada 1.000 maranhenses que nascem, 36 bebês morrem antes de completar o primeiro ano de vida. Não sei como a dinastia que controla esse Estado há 45 anos consegue dormir em paz. No programa do PMDB, Roseana disse que uma mulher no poder “significa uma visão mais humana de governar”.

A esperança é que o Brasil amadureça e passe a investir logo em suas crianças e seus estudantes para um dia, talvez, reduzir a superlotação dos presídios. Não é uma fórmula infalível, mas parece ser uma aposta sensata.

Ruth de Aquino/Época

Comissão da Verdade é admitida pelos militares

Celso Amorim recebe carta branca das Forças Armadas para aprovar Comissão da Verdade no Congresso.

O novo ministro da Defesa, Celso Amorim, recebeu carta branca dos comandantes de Marinha, Exército e Aeronáutica para negociar no Congresso a aprovação da Comissão da Verdade, que deve buscar informações sobre pessoas desaparecidas na ditadura militar.

O acordo, segundo o assessor especial da Defesa, José Genoino, prevê que seja aprovado o texto encaminhado pelo governo, sem alterações, e respeitando integralmente a Lei de Anistia, referendada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o aval dos comandantes militares, Genoino começou na última segunda-feira um périplo pelo Congresso atrás de apoio de governistas e oposicionistas para concluir a votação do texto ainda em setembro, tanto na Câmara quanto no Senado.

A ideia é impedir o debate em comissões e permitir que a matéria seja votada, em regime urgência urgentíssima, diretamente nos plenários de Câmara e Senado.

Tudo será feito em acordo entre todas as partes

– Recebi a determinação do ministro Amorim para conversar com todos os líderes.

Isso ocorreu depois que os comandantes procuraram o ministro para dizer que estavam de acordo com a aprovação da Comissão da Verdade, considerando o texto idêntico ao que foi enviado pelo governo ao Congresso.

Não é uma comissão persecutória ou jurisdicional, mas sim de busca da memória – advertiu Genoino.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

O assessor da Defesa explica que a aprovação do texto original fora avalizada ainda na gestão de Nelson Jobim. Porém, como houve troca do comando, se fez necessária nova consulta.

De acordo com Genoino, governistas e oposicionistas estão de acordo para aprovar a comissão em sessão extraordinária. Assim, o progresso da proposta no Congresso não será atrapalhado pela disputa política entre governo e oposição.

– Esta é uma questão de estado, suprapartidária. Já conversei com praticamente todos os líderes. Há poucas resistências, individuais. Não creio que tenhamos maiores obstáculos (para a aprovação) – prevê.

As resistências estão concentradas no Psol e um pequenos grupos das bancadas do PT e PSB, que ainda buscam alterações no texto para que a comissão da verdade possa reabrir processos de tortura. Entretanto, esse não é o desejo da Defesa, nem teria o apoio dos comandantes das três Forças.

Nos próximos dias, governo e oposição devem decidir o nome dos relatores nos plenários da Câmara e do Senado.

Em março, O GLOBO revelou que os militares estavam em desacordo com a aprovação da proposta, reação expressa em carta, que gerou desconforto no governo.

Depois do episódio, a presidente Dilma Rousseff determinou que a defesa da comissão fosse feita ostensivamente pelos ministros do governo.

Além de Amorim, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, integram o grupo de articulação para aprovar o texto encaminhado pelo Planalto.

José Genoino ainda reafirmou o interesse do governo brasileiro em discutir a retirada gradual das forças das Nações Unidas que atuam no Haiti.

Pontuou, no entanto, que a decisão cabe à ONU, que vai discutir o assunto em outubro, nos Estados Unidos.

Roberto Maltchik/O Globo

Álvaro Dias perplexo com reação do PMDB a corrupção

Líder tucano diz que reação do PMDB gera perplexidade

O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), disse hoje que “causa perplexidade” a reação de parlamentares, sobretudo do PMDB, que criticaram o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por terem sido surpreendidos pela Operação Voucher, da Polícia Federal, que apura suspeita de fraudes em convênios do Ministério do Turismo.

Dias entende que se trata de uma reação “em favor da impunidade, que choca as pessoas de bem”.

“Estão querendo transformar corruptos em vítimas de injustiça, priorizando um fato secundário, que é a exposição dos presos na mídia, em vez de valorizar o essencial que é o roubo do dinheiro público”, alegou o senador.

“Demonstram indignação pelo uso de algemas e não pelo desvio de dinheiro do contribuinte”, afirmou Dias.

O senador tucano acredita que há “uma inversão de prioridade do ponto de vista do interesse da sociedade”.

Ironizando, ele diz imaginar que a situação ideal para quem questiona o sigilo da operação seria a de receber um aviso prévio dos procedimentos.

“Será que queriam ouvir a recomendação de ir para o exterior para não serem presos?

Ou que deveriam esconder os papéis e o disco rígido antes da chegada dos policiais?”, questionou.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) acredita que a reclamação “se deve mais” pela forma como ocorreu a Operação Voucher, segundo ele, como se fosse “um espetáculo”. Mas destacou que o fato não é motivo suficiente para questionar o desempenho do ministro da Justiça.

“As instituições permanentes são maiores que figuras que ocupam cargos momentaneamente, seja do Legislativo ou do Executivo”, defendeu.

“Mas essas instituições democráticas precisam agir dentro da lei, para não deixar margem de entendimento de que todo mundo pode ser maltratado ou violentamente tratado”, afirmou, referindo-se ao uso de algemas, que considera desnecessárias.

Destaca, porém, que não é possível a nenhum governo ou instituição adotar “postura de fiscalização com aviso prévio”.

Rosa Costa/Agência Estado


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STF de “saia justa”.

Movimentação de Peluso provoca ‘saia justa’ no STF

Longe dos refletores, os ministros do STF protagonizam uma “saia justa”. No centro do constrangimento está o ministro Cezar Peluso, presidente do tribunal.

Peluso negocia com o governo a edição do 3º Pacto Republicano.

Sugeriu providências sem consultar os colegas. Daí o mal-estar.

O pacto é uma peça assinada pelos presidentes dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário.

A primeira versão, de 2004, resultou na reforma do Judiciário. A segunda, de 2009, priorizou a reforma dos códigos de processo penal e civil.

Agora, deseja-se tornar a Justiça mais acessível e menos lenta.

Para atingir o segundo objetivo, Peluso propôs a “PEC dos Recursos”.

PEC significa proposta de emenda à Constituição.

A de Peluso sugere a execução das sentenças judiciais a partir da segunda instância.

Significa dizer que o cumprimento das decisões da Justiça se daria antes que a parte prejudicada pudesse recorrer aos tribunais superiores: STJ e STF.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Os chamados recursos especiais continuariam existindo.

Mas, pela emenda de Peluso, perderiam o “efeito suspensivo”.

Em privado, o ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do Supremo, vocifera contra a ideia de Peluso.

Nos subterrâneos, diz-se que pelo menos outros dois ministros também teriam levado o pé atrás: Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Afora as restrições quanto ao mérito da proposta, os colegas de Peluso queixam-se do método.

Sem consultar seus pares, Peluso pôs sua emenda para andar numa reunião com dois ministros: Antonio Palocci (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça).

A PEC dos Recursos tornou-se, desde então, o miolo do 3º Pacto Republicano.

Peluso, Palocci e Cardozo deliberaram que o texto ficaria pronto até 30 de maio.

Uma outra proposta de Peluso repercutiu mal nos gabinetes vizinhos. Foi mencionada num encontro do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo).

Consistia no seguinte: o STF passaria a fazer a análise prévia da constitucionalidade das novas leis, antes que o presidente da República as sancionasse.

A sugestão não soou inadequada apenas no Supremo.

Ecoou mal também no Congresso e no Planalto, que se sentiram diminuídos.

Na reunião com Palocci e Cardozo, realizada há três semanas, Peluso recuou.

Disse que desistira do controle prévio da constitucionalidade das leis.

Manteve sobre a mesa, porém, a emenda dos recursos judiciais.

Resta agora saber se a resistência de parte do STF será forte o bastante para produzir novo recuo.

blog Josias de Souza

Briga entre ‘aliados’ dificulta montagem do ministério do governo de Dilma Rousseff

Zé Bêdêu, o derradeiro abestado crédulo da Praça do Ferreira, em Fortaleza, pensava que essa estória de ‘jogo sujo’ somente acontecia no poleiro dos tucanos.

Como é que agora eu faço para convencer a angelical criatura, quer seja nos poleiros emplumados, quer seja no firmamento onde hoje reluzem estrelas vermelhas, “do pescoço para baixo tudo é canela”?
O Editor


A presidente eleita, Dilma Rousseff, passou mais de seis horas ontem discutindo com seus coordenadores Antonio Palocci, futuro ministro da Casa Civil, e José Eduardo Dutra, presidente do PT, as demandas dos partidos aliados para a composição do novo governo.

Na reunião na Granja do Torto, houve queda de braço entre partidos e até entre aliados de uma mesma legenda: vetos, dossiês e denúncias contra nomes apresentados.

Essa artilharia tem dificultado a escolha de titulares de pelo menos cinco ministérios estratégicos: Saúde, Previdência, Integração Nacional, Cidades e Transportes.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

O PMDB é a situação mais delicada. O principal nome do partido para a pasta das Cidades, o ex-governador Moreira Franco, foi vetado pelo governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

Cabral deixou clara sua contrariedade com o fato de o partido ter indicado um peemedebista do Rio sem seu aval.

Dilma decidiu repassar a pasta das Cidades para o PMDB, compensando a sigla pelo remanejamento de outros ministérios, como Comunicações e Integração Nacional. Mas não sabe como resolver essa disputa interna.

A contrariedade de Cabral cresceu com a chegada, ao núcleo da transição, de um dossiê com dados contra o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, cotado para o Ministério da Saúde.

O dossiê cita investigação sobre denúncias de compra de medicamentos sem licitação na gestão de Cortês.

Outra vítima de dossiê foi o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), escolhido pela bancada do PMDB na Câmara para a Integração.

A informação repassada é que Castro pegou um empréstimo milionário com o Banco do Nordeste (BNB) para implantar um programa de irrigação no Piauí que não foi adiante.

Castro confirmou um empréstimo feito por ele e seus irmãos há 15 anos, mas disse ter renegociado a dívida.

— Peguei um empréstimo para um projeto de produção de manga que não frutificou por causa do clima na região. Mas a dívida foi renegociada e está sendo paga — disse Castro.

O Ministério da Integração Nacional está no centro de outra guerra declarada pela bancada do PT do Nordeste, assunto também levado por Dutra a Dilma.

Os petistas nordestinos reclamam da “hegemonia absoluta do PT de São Paulo” entre os nomes conhecidos para a equipe: Antonio Palocci (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda), Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e José Eduardo Dutra (Justiça).

Os governadores petistas Jaques Wagner (BA) e Marcelo Déda (SE) lideram um movimento da bancada de deputados e senadores do PT do Nordeste para indicar o ministro da Integração Nacional.

O PSB do governador Eduardo Campos (PE) também quer esse ministério.

Tiroteio entre aliados atrasa escolhas de Dilma

Gerson Camarotti, Maria Lima e Luiza Damé/O Globo