Metrô de São Paulo: STF pede mais investigações

Metrô de São Paulo,Alstom,Corrupção,Formação de cartel,Blog do Mesquita,Geraldo Alckmin,José Serra,Mário Covas,STF,Blog do MesquitaO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o aprofundamento das investigações do inquérito que apura um suposto esquema de formação de cartel em licitações do sistema de trens e do metrô de São Paulo.

O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou que somente os deputados federais José Anibal (PSDB) e Rodrigo Garcia (DEM) continuem respondendo às supostas irregularidades na Corte.

De acordo a decisão, com base em declarações de uma testemunha que colaborou com as investigações, “há indícios do envolvimento dos requerentes Rodrigo Garcia e José Aníbal.

É cedo, muito cedo, para chegar-se à conclusão a respeito da participação, ou não, dos citados parlamentares.

Por ora, é suficiente ao aprofundamento das investigações o que foi declarado por colaborador ‘x’”, decidiu o ministro.

ARQUIVAMENTO

Na mesma decisão, Marco Aurélio determinou também o arquivamento do inquérito sobre o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Edson Aparecido, secretário da Casa Civil de São Paulo.

O ministro seguiu entendimento do procurador-geral em relação aos acusados. Segundo Janot, não há elementos mínimos para instauração de investigação.

O possível esquema de fraudes no sistema de trens e do metrô de São Paulo começou a ser investigado na Justiça Federal em São Paulo, mas foi encaminhado ao Supremo devido à inclusão do nome do deputado federal Arnaldo Jardim. Como o parlamentar tem foro privilegiado, as acusações só podem ser analisadas pelo STF.

Após receber o inquérito, o ministro Marco Aurélio, relator do processo, decidiu desmembrar a investigação. Apenas os acusados que têm foro privilegiado vão responder às acusações no Supremo.

Em nota, Rodrigo Garcia afirmou que não há indícios ou provas com relação à participação dele nos fatos. “O ministro Marco Aurélio autorizou a continuidade das investigações para que se esclareçam as declarações de um investigado delator, que não prova o que diz.

Em sua decisão, Marco Aurélio ressaltou que meu nome foi citado por um delator, mas sequer foi mencionado pelo outro colaborador do caso. O despacho é claro sobre a inexistência de qualquer outro indício ou prova em relação a mim”, afirmou.

VÁRIOS CRIMES

No processo, são apurados os crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As investigações indicam que as empresas que concorriam nas licitações do transporte público paulista combinavam os preços, formando um cartel para elevar os valores cobrados, com a anuência de agentes públicos.

Em novembro do ano passado, atendendo a uma solicitação da Polícia Federal, a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 60 milhões em bens de suspeitos de participar no esquema, como forma de garantir o ressarcimento dos valores desviados.

Foram afetadas três empresas e cinco suspeitos, incluindo três ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. A solicitação foi feita após a Polícia Federal tomar conhecimento de que autoridades suíças, que também investigam as suspeitas de corrupção, encaminharam um pedido de cooperação internacional ao Brasil.

A combinação de preços entre as empresas que participaram de licitações para obras, fornecimento de carros e manutenção de trens e do metrô também é alvo de investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual.

O cartel é investigado pela Operação Linha Cruzada, montada pelo Cade em conjunto com a Polícia Federal.

A investigação teve início após acordo de leniência da Siemens com o conselho, que permitiu à empresa denunciar as ilegalidades. Documentos e cópias de e-mails trocados entre funcionários da Siemens são analisados pelo Cade e pela Justiça Federal.
André Richter/Agência Brasil

Parte dos crimes do cartel de trens não prescreveu

Corrupção Metro de São Paulo PSDB Alstom Blog do MesquitaHeloísa Estellita, da Direito GV, afirma que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro não foram alcançados pela prescrição

Heloisa Estellita, professora da Direito GV, avalia que parte dos crimes praticados pelas empresas e executivos do cartel de trens de São Paulo já prescreveu, sobretudo os mais antigos e os que preveem penas menores.

Outros contudo, como os de corrupção e lavagem de dinheiro, ainda são passíveis de punição, segundo ela. Reforçando que falava em tese, Heloisa concedeu ao Estado a entrevista abaixo.

ESTADO: Há diversos crimes investigados relativos ao cartel no setor de trens de São Paulo, alguns já denunciados, entre eles os de formação de cartel, fraude a licitação evasão de divisas, lavagem de dinheiro e corrupção.

Alguns fatos investigados, porém, são muito antigos. Quais as chances de punição e os riscos de prescrição em crimes econômicos?

Nos crimes econômicos, o risco de prescrição não é tão alto . As penas de alguns deles são muito altas, especialmente em caso de lavagem, um crime cuja punibilidade nunca vi prescrever. Em relação à formação de cartel, aquilo que chamamos de prescrição em abstrato, que é a definitiva, ocorre em 12 anos. Fraude à licitação pode prescrever em 8 a 12 anos, a depender do crime. Evasão são 12. Lavagem prescreve em 16 anos e corrupção também.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

ESTADO: Ou seja, crimes ocorridos em 1998 prescreveriam agora em 2014, no caso de corrupção e lavagem.

Exato.

ESTADO: E estariam prescritos os crimes de cartel anteriores a 2002, bem como o tipo mais brando de fraude à licitação cometido antes de 2006.

O correto para o juiz proceder a esse calculo é olhar a denúncia e ver a data em que o fato foi cometido. Ele olha a data da consumação do crime, pega o máximo da pena e faz esse cálculo.

ESTADO: Há investigações sobre fatos de 1998 a 2013, ou seja, alguns muito antigos e outros bem recentes…

Se os fatos se deram nessa época, uma parte não foi alcançada pela prescrição. Os de 1998, se mais graves como lavagem e corrupção, estão prestes a prescrever, se já não prescreveram. No caso de formação de cartel, por exemplo, que tem prescrição de 12 anos, não estariam prescritos aqueles cometidos a partir de abril de 2002.

ESTADO: E os demais?

Um tipo de fraude a licitação, o do artigo 90 da lei de licitações, prescreve em 8 anos. Se foi cometido antes de 2006, estaria prescrito. O outro tipo de fraude à licitação, do artigo 96 da mesma lei, prescreve em 12 anos. Ou seja, os anteriores a 2002.

ESTADO: Nas ultimas três semanas a Justiça rejeitou duas das denúncias criminais contra os executivos do cartel sob o argumento de que os crimes prescreveram, já que as licitações datam dos anos de 2000 e 2005. As imputações são de formação de cartel e fraude à licitação. Os promotores e procuradores que investigam o caso, porém, dizem que o cartel deve ser considerado como crime permanente ou continuado, já que as empresas continuam colhendo os benefícios do cartel enquanto o contrato vige. Eles argumentam que os crimes só pararam na operação de busca e apreensão feita pelo Cade em 2013, o que mudaria completamente a data da consumação do crime e, portanto, da prescrição. Qual sua opinião a respeito?

A questão do crime permanente é muito mal tratada pela doutrina brasileira. Pensávamos crime permanente como o caso clássico do sequestro. Enquanto a vítima está sob o poder do sequestrador, o crime está sendo cometido. Ou invasão de domicilio, enquanto a pessoa está em seu domicílio, o crime está sendo cometido, é permanente. Em outras figuras isso não é nem um pouco evidente, como no cartel. A se pensar que enquanto houver beneficio oriundo do crime, o crime é permanente, o crime de roubo e o de furto seriam permanentes, porque enquanto o assaltante estivesse com o bem estaria cometendo o crime. Não pode ser esse o conceito. De toda forma, é um categoria que tem que ser melhor estudada. Não está claro que a perpetuação do benefício torne o crime permanente.

ESTADO: De outro lado, há também o entendimento de que essa questão do crime permanente vale para as empresas, mas não para as pessoas físicas, já que o executivo pode, por exemplo, participar de uma licitação e logo em seguida deixar a empresa, não continuando a colher o benefício.

Não se pode atrelar a permanência do crime ao benefício por ele proporcionado. Ademais, a primeira coisa para falar de crime permanente é olhar para o tipo penal. De saída, a fraude à licitação não parece ser permanente. O crime é fraudar a licitação. Não vejo caráter permanente. Fraudou, consumou. Uma vez fraudada, acabou, está consumado o delito. O que vem depois é exaurimento do crime. O legislador diz: não vou esperar você ter benefício. Basta fraudar, ainda que não tenha nenhuma vantagem. Basta ter o intuito de obter essa vantagem. O tipo penal não exige a consumação. O que o Ministério Público talvez esteja usando como analogia é a hipótese de fraude contra o INSS. A pessoa frauda o INSS um dia e continua recebendo a vantagem por anos.

ESTADO: Há procuradores que usam exatamente essa analogia.

Essa concepção de que a manutenção do recebimento do benefício indica a permanência do crime foi rechaçada por uma boa parte dos tribunais superiores, depois houve uma mudança de entendimento. Se você pensar, de novo, que o parâmetro clássico do crime permanente é o sequestro, de fato, enquanto a vítima está sob a custódia do sequestrador, o direito dela de liberdade está sendo restringido. Estou usando o gerúndio de propósito. Na frustração à licitação, não se “fica frustrando” a licitação, ela já foi frustrada. O que o juiz pode fazer é aumentar a pena em função da magnitude da consequência do crime. É uma questão super instigante.

ESTADO: E no caso do cartel? A lei fala em “abusar do poder econômico, dominando o mercado ou eliminando, total ou parcialmente, a concorrência mediante qualquer forma de ajuste ou acordo de empresas”.

Enquanto estiver “dominando o mercado” ou “eliminando a concorrência” mediante ajuste ou acordo, o crime estará sendo cometido. É diferente das demais situações já mencionadas.

ESTADO: De toda forma, é uma questão que os tribunais ainda não dirimiram.

Tanto que a jurisprudência é insegura. Sinal certeiro de que a questão está sendo discutida.

ESTADO: Há também a questão da prescrição por idade, já que diversos personagens beiram ou ultrapassaram os 70 anos.

Se na data da sentença a pessoa tiver 70 anos ou mais, a prescrição conta pela metade. Mas é só lá na sentença, não no recebimento da denúncia. No recebimento não se reduz o prazo.

ESTADO: Ou seja, mesmo idoso vai enfrentar todo o processo.

O que não é justo nem para o acusado, nem para os contribuintes que vão pagar um processo que está fadado a ir para o arquivo. Um processo custa muito caro e nós, contribuintes, é que estaremos pagando. Por isso que há uma discussão sobre o que chamamos de prescrição em perspectiva: quando o juiz avalia pelas circunstâncias do caso concreto, que lá na frente, quando for aplicar a pena, ela não vai aplicar a pena máxima e vai dar prescrição, ele deveria já recusar a denúncia. O Supremo se opõe a isso frontalmente, mas é algo a se pensar. Porque o gasto público para se obter uma sentença é alto.

ESTADO: Entre os crimes que são investigados, quais a sra. diria que são mais fáceis de serem punidos, e quais os mais difíceis?

O crime de lavagem é um tipo penal muito aberto, então é muito mais fácil conseguir uma condenação. “Ocultar ou dissimular” valores é tudo. É bem aberto. Agora, corrupção, “solicitar vantagem” por funcionário público, já é algo mais fechado, restrito. Tem que provar cada um desses elementos. Formação de cartel não é fácil porque tem que fazer a prova de que houve acordo. E ninguém, ou a maioria, faz acordo por escrito.

ESTADO: Mas em compensação, quando se tem um acordo de leniência já facilita um bocado.

Facilita a investigação. Mas isso não pode ser usado como única prova. Até porque quem está fornecendo a prova tem um interesse, estabelecido em lei, de entregar o outro.

ESTADO: E no caso de evasão?

A evasão é mais documental. Extrato de banco, declaração ao Banco Central e pronto. Vai depender também do caso que você tem. Se é operação de dólar cabo, não é tão fácil. Se é manutenção de valores no exterior, com extrato bancário da conta no estrangeiro e declaração do Bacen de que não recebeu declaração, pronto, está feita a prova. E tenha uma coisa em mente, o instituto da prescrição é uma das coisas mais sábias que existem…

ESTADO: Eu ia chegar lá. Por que ele é importante?

A prescrição serve para que o Estado tenha um prazo para investigar e punir dentro do qual o acusado também consiga se defender. Está ocorrendo muito um problema de não prescrição em crimes tributários. O STF editou a súmula vinculaste 24 determinando que só pode haver processo penal quando acabar a discussão na esfera administrativa. Atuo em um caso de 1998 em que houve autuação só em 2002, houve recurso, julgado em 2008. A ação penal começou apenas em 2010 . A Receita autuou o cliente por evasão de imposto de renda, na pessoa física, pela movimentação da conta. E esse cliente fazia negociações com ações na pessoa física. A movimentação na conta não necessariamente refletia renda. Naquele ano ele até teve prejuízo. Só que isso era 1998. Dez anos depois, em 2008, quando fomos procurar os boletos das operações com as corretoras, elas obviamente não tinham mais. E elas não têm obrigação de ter. Ele não conseguiu se defender. Dez anos depois ninguém lembra nada em detalhes. E não conseguimos as provas para fazer a defesa.

ESTADO: Mas tem o contrário, também. Há quem escape de ser condenado por corrupção justamente pelo prazo em que os bancos são obrigados a guardar os documentos, no caso de ser um crime mais antigo…

Mesmo na lei de lavagem, com o encerramento da relação comercial, os registros só têm de ser mantidos por cinco anos.

ESTADO: Agora, como é que eu explico para o cidadão que alguém cometeu um crime de corrupção, roubou dinheiro e vai escapar não porque não cometeu o crime, mas porque ele prescreveu…

Não! Porque os órgãos públicos não investigaram dentro do prazo legal! Querem um país sério, mas não aparelham os órgãos de persecução penal. O sistema penal brasileiro é tratado com desdém, a começar pelo sistema carcerário. Se estamos falando de crimes estaduais, a policia estadual é muito mal tratada, sucateada, todos sabem. Sobrecarga de trabalho, sucateada, sem meios para investigar. A demanda por perícias no Instituto de Criminalística é um bom exemplo. Trabalham intensamente, mas não vão dar conta. E outra. A polícia é obrigada a investigar muita bagatela. Brasileiro adora crime, tem muita coisa que não devia ser investigada, ou deveria ser resolvida na esfera administrativa. Não dá pra investigar todos os crimes que há no sistema brasileiro.

ESTADO: Na esfera federal é melhor?

Teríamos que ver orçamentariamente, mas a impressão que tenho é de que tem mais condições materiais de investigar, mais pessoal. E tem uma competência menor.

ESTADO: No caso do cartel de trens, há investigações que foram abertas em 2008 e só viraram denúncia no começo de 2014. Outros, como o do caso Siemens, que também começou a ser investigado seis anos atrás e nem saiu da fase de inquérito. É muito tempo para uma investigação?

Depende do porte da investigação. Há um fator que tem de ser colocado na balança. O Ministério Público não pode denunciar sem provar a materialidade do delito e dar indícios de quem praticou o crime. Não pode fazer isso porque se não vai colocar o nome de pessoas nos registros criminais sem um grau razoável de suspeita. Então tem que investigar, e investigar bem.

ESTADO: Nos casos que envolvem crimes internacionais, como lavagem e evasão, e mesmo a corrupção que pode ser ocultado pelos outros dois, nesses casos que dependem de acordos de cooperação com os outros países, é natural que demorem mais?

Pode ser que sim. Há alguns anos demorava muito mais, mas mais recentemente nem tanto porque temos vários acordos de cooperação internacional que funcionam bem. E temos um órgão responsável por isso, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), que trabalha muito bem também.
por Fernando Gallo/Estadão

Procuradoria pede que supremo investigue dois secretários de Alckmin sobre cartel no metrô: José Anibal e Rodrigo Garcia

Corrupção Metro de São Paulo PSDB Alstom Blog do MesquitaO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encontrou indícios de envolvimento dos secretários estaduais do governo paulista de Geraldo Alckmin (PSDB) – José Aníbal (PSDB) e Rodrigo Garcia (DEM) – no cartel dos metrôs de São Paulo.

Ele pediu ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que dê prosseguimento às investigações em relação aos dois secretários, que são deputados federais licenciados. 

“Há fortes indícios de existência do esquema de pagamento de propina pela Siemens a agentes públicos vinculados ao Metrô de São Paulo”, sustentou Rodrigo Janot no ofício enviado ao STF.No documento, o procurador afirma que, por enquanto, não existem elementos que autorizam a continuidade das apurações relacionadas ao deputado federal Arnaldo Jardim (PPS), ao senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) e ao secretário Edson Aparecido (PSDB).“Há atribuição de situações concretas e específicas em relação ao deputado federal Rodrigo Garcia no depoimento do investigado colaborador.

Os detalhes dados, assim como a menção a encontro pessoal entre ambos, autorizam, também, a colheita de maiores elementos contra esse parlamentar”, disse o procurador.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Além disso, Janot afirmou que “o colaborador apontou, ainda, indícios de envolvimento do deputado federal José Aníbal, na medida em que relata ter sido avisado que, com a saída de Rodrigo Garcia da presidência da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deveria passar a tratar com o deputado José Aníbal, que passara a ser responsável pelos contatos políticos e pagamentos de propina”.

UM CARTEL TÍPICO

Conforme informações destacadas pelo procurador no ofício enviado ao Supremo, a Siemens teria se associado com a Alstom para formar um consórcio com o objetivo de vencer a concorrência para a linha 5 do metrô de São Paulo. Para Janot, a formação do consórcio teve o objetivo de diminuir a concorrência, numa atividade típica de cartel.

O procurador ressaltou o fato de que Aníbal e Garcia foram presidentes da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Em relação a Aloysio Nunes Ferreira, Arnaldo Jardim e Edson Aparecido, Janot concluiu que, por enquanto, não existem indícios.

“Esse arquivamento não é impeditivo para que, caso surjam elementos concretos da participação destes ou de outros parlamentares, seja a investigação realizada, pois aí haverá justa causa para o seu prosseguimento”, afirmou.

Janot também sugeriu ao STF que desmembre o inquérito para que apenas as investigações relacionadas a Aníbal e Garcia continuem no Supremo.

Por terem mandato de deputado federal, eles têm direito ao chamado foro privilegiado. Ou seja, somente podem ser investigados e processados perante o Supremo.
Agência Estado

 

O cartel do Metro de São Paulo. E a mentira tem pernas curtas

Metro de São Paulo,Corrupção,Cartel,Alstim,Siemens,Alckmin,José Serra,Mario CovasNa semana passado o Ministro Eduardo Cardoso, da Justiça, foi desancado pelas lideranças do PSDB, que o acusarem de ter distribuído à Polícia Federal um documento apócrifo, coma mentirosas acusações contra membros do partido, supostamente envolvidos na corrupção monumental nas concorrência para obras do metrô de São paulo.

Figurões tucanos não poupara adjetivos desqualificantes pra dizer que o ministro tinha vazados documentos falsos visando comprometer tucanos de alta plumagem.

Agora reportagem da Folha de São Paulo põe o trem nos trilhos.

O ex-diretor da Siemens confessa que realmente houve distribuição de propinas para formação de cartel para a obra, e reafirirma o envolvimento de todos os nomes constantes no tal documento apócrifo, que de apócrifo não tem nada.

É assim. A verdade sempre aparece.

Como ficam os que afirmaram que o documento era apócrifo?

Acabei de assistir a matéria na Globonews confirmando tudo que está no documento.

Ainda pretendem processar o ministro Cardozo, que dessa vez estava certo?

A porcaria é geral e ambidestra. Não escapa um pulha de nenhum partido.


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Mp pede suspensão de contratos de reforma de 98 trens do metrô de São Paulo

O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo pediu hoje (3) a suspensão imediata de dez contratos de reforma de 98 trens do Metrô de São Paulo, que totalizam R$ 2,5 bilhões.

De acordo com o MP, os contratos estão com vício de ilegalidade.

A recomendação administrativa foi entregue ao Metrô, que tem 30 dias para apresentar providências.

Os contratos foram assinados entre os anos de 2008 e de 2010.

“Uma das empresas envolvidas na licitação, e que também trabalha na reforma dos trens, recentemente fechou um contrato com o Metrô de Nova York. E os trens novos lá de Nova York vão ter um preço menor do que os trens reformados aqui”, disse o promotor do caso, Marcelo Camargo Milani.

De acordo com o MP, três trens reformados já entregues ao Metrô, e já em funcionamento, foram pivôs em acidentes nos últimos anos: em 1º de dezembro de 2012 (quando um trem andou sozinho na Estação Jabaquara e colidiu com outro); em 5 de agosto de 2013 (uma composição descarrilou na Linha 3 – Vermelha devido a um problema em uma peça); e em 16 de maio de 2013, (quando ocorreu, na Linha 3 – Vermelha, a colisão entre dois trens).

“Três acidentes em trens reformados do Metrô. É mais um indicativo no sentido de que essa reforma tem sido danosa para o metrô e para os cofres públicos de maneira geral”, disse o promotor.
Bruno Bocchini/Agência Brasil


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Tremsalão do PSDB: Secretário de Alckmin e senador Aloysio Nunes Ferreira citados por ex-diretor da Siemens

Ex-diretor da Siemens aponta caixa 2 de PSDB e DEM e cita propina a deputadosGeraldo Alckmin Humor Coriza Aroeira Metrô Blog do Mesquita

Segundo executivo que participou de acordo de leniência com o Cade, lobista de esquema de setor metroferroviário disse a ele que Edson Aparecido, hoje homem forte do governo Alckmin, e Arnaldo Jardim eram beneficiários de comissões; eles negam

Em relatório entregue no dia 17 de abril ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer afirma dispor de “documentos que provam a existência de um forte esquema de corrupção no Estado de São Paulo durante os governos (Mário) Covas, (Geraldo) Alckmin e (José) Serra, e que tinha como objetivo principal o abastecimento do caixa 2 do PSDB e do DEM“.

Veja também:
link Denunciante foi orientado por petista e até pediu emprego
link Tucano afirma conhecer lobista, mas nega ilegalidade
link Ex-diretores da CPTM e lobista são indiciados

O ex-diretor da empresa alemã diz também que o hoje secretário da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB), deputado licenciado Edson Aparecido (PSDB), foi apontado pelo lobista Arthur Teixeira como recebedor de propina das multinacionais suspeitas de participar do cartel dos trens em São Paulo entre os anos de 1998 e 2008.

O ex-executivo, que é um dos seis lenientes que assinaram no mês seguinte um acordo com o Cade em que a empresa alemã revela as ações do cartel de trens, também cita o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), aliado dos tucanos, como outro beneficiário.

Trata-se do primeiro documento oficial que vem a público que faz referência a supostas propinas pagas a políticos ligados a governos tucanos. Até agora, o Ministério Público e a Polícia Federal apontavam suspeitas de corrupção que envolviam apenas ex-diretores de estatais como a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

As acusações do ex-diretor foram enviadas pelo Cade à Polícia Federal e anexadas ao inquérito que investiga o cartel em São Paulo e no Distrito Federal.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

No texto, Rheinheimer escreve que o cartel “é um esquema de corrupção de grandes proporções, porque envolve as maiores empresas multinacionais do ramo ferroviário como Alstom, Bombardier, Siemens e Caterpillar e os governos do Estado de São Paulo e do Distrito Federal”.

Proximidade. Outros quatro políticos são citados pelo ex-diretor da Siemens como “envolvidos com a Procint”. A Procint Projetos e Consultoria Internacional, do lobista Arthur Teixeira, segundo o Ministério Público e a Polícia Federal, é suspeita de intermediar propina a agentes públicos.

O documento faz menção ao senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e aos secretários estaduais José Aníbal (Energia), Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico).

Rheinheimer foi diretor da divisão de Transportes da Siemens, onde trabalhou por 22 anos, até março de 2007.

Ele e outro leniente prestaram depoimento à Polícia Federal em regime de colaboração premiada – em troca de eventual redução de pena ou até mesmo perdão judicial, decidiram contar o que sabem do cartel. Esses depoimentos estão sob sigilo.

Menções.

Sobre Aparecido e Jardim, Rheinheimer sustenta em seu texto que “seus nomes foram mencionados pelo diretor-presidente da Procint, Arthur Teixeira, como sendo os destinatários de parte da comissão paga pelas empresas de sistemas (Alstom, Bombardier, Siemens, CAF, MGE, T’Trans, Temoinsa e Tejofran) à Procint”.

De Aloysio, Jurandir e Garcia, diz ter tido “a oportunidade de presenciar o estreito relacionamento do diretor-presidente da Procint, Arthur Teixeira, com estes políticos”.

Sobre Aníbal, anotou: “Tratava diretamente com seu assessor, vice-prefeito de Mairiporã, Silvio Ranciaro”.

Ele ainda apontou o vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filippelli (PMDB), e o ex-governador do DF José Roberto Arruda como “políticos envolvidos com a MGE Transportes (Caterpillar)”. A MGE é apontada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal como a outra rota da propina, via subcontratações – a empresa era fornecedora da Siemens e de outras companhias do cartel.

Rheinheimer diz ser o autor da carta anônima que deflagrou a investigação do cartel dos trens, enviada em 2008 ao ombudsman da Siemens. Ele relata ter feito as denúncias para se “defender de rumores sobre seu envolvimento neste escândalo”. O executivo assevera que, apesar de suas denúncias, a Siemens optou por “abafar o caso”.

Ameaça.

No texto, ele se diz disposto a contar o que sabe, mas sugere receber em contrapartida sua nomeação para um alto cargo na mineradora Vale. (mais informações ao lado)

Rheinheimer afirma que queria induzir a Siemens a fazer uma autodenúncia ao Cade para facilitar a obtenção de autorização judicial para execução dos mandados de busca e apreensão nas outras empresas.

Segundo ele, isso resolveria “o maior problema do Ministério Público de São Paulo, que é o acesso às provas para poder levar adiante suas investigações sobre corrupção ativa”. “Além de envolver muitos projetos e dezenas de pessoas, o esquema de corrupção se estende por um longo período”, escreveu.
Fernando Gallo, Ricardo Chapola e Fausto Macedo/O Estado de S.Paulo

Eleições 2010: José Serra e o misterioso Paulo Preto

José Serra: “Ele [Paulo Preto] é totalmente inocente”

“Eu não sei quem é o Paulo Preto. Nunca ouvi falar. Ele foi um factóide criado para que vocês (imprensa) fiquem perguntando”. José Serra

Vejam bem esta foto. Na frente dos trabalhadores, três personagens de uma estranha história.

No debate da Band, Dilma mencionou Paulo Preto (na foto a esquerda). José Serra interrogado após o debate pelos jornalistas afirmou não conhecer a pessoa. A batata quente concerne Rodoanel, propina, caixa 2 e outras maracutaias.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

José Anibal (na foto a direita) o conhece bem. Ele afirmou a Revista Istoé que Paulo Preto teria sumido para Europa, mas o homem esta aqui. Qual é o mistério que rodeia esses personagens, ao ponto de Serra negar a evidência e pretender que não o conhece?

Uma primeira explicação chegou agora pouco. Na Folha, Paulo Preto (entrevistado hoje no jornal) jogou no ar uma frase: “”Não se larga um líder ferido na estrada a troco de nada. Não cometam esse erro”.

Bingo! José Serra recuperou a memória e reconheceu Paulo Preto. De repente o conhece tão bem, que se permite atestar com veemência “Ele é totalmente inocente”.

Quem é o desconhecido e agora inocente conhecido de José Serra? Porque tanto mistério?

A seguir algumas dicas que esclarecem uma das tantas caras do candidato tucano, a que mais procura esconder dos holofotes.

Três revistas se interessaram no personagem com certa antecipação. Época e Veja, esta última insuspeita de qualquer conivência com o lulopetismo, o denominou o homem bomba. Em 14 de maio 2010, a Veja.com publicou uma matéria explosiva que ligava Paulo Preto a propina recebida em ligação com as obras do Rodoanel. A Época também. Em 14 de agosto 2010, na Revista Istoé, Eduardo Jorge, vice presidente do PSDB afirma que Paulo Preto fugiu com R$ 4 milhões da campanha.

As matérias foram reproduzidas aqui no blog. Quando saiu a declaração de Eduardo Jorge, estranhei. Porque sair a público e lançar tamanha acusação contra o agora “totalmente inocente” Paulo Preto?

Não seria uma maneira de procurar afastar o assunto propina, do PSDB? Como reagiria o “bode expiatório”? Aceitará assumir sozinho?

Leiam a seguir às diferentes matérias publicadas sobre o “totalmente honesto” desconhecido de José Serra.

Os próximos debates permitirão seguramente que o candidato tucano recupere prontamente a memória.
->> mais no blog do Favre

O ‘homem-bomba’ do tucano Aloysio Nunes

14 de maio de 2010

Por Fernando Mello e Marina Dias – VEJA.COM

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Eleições 2010: Por que Serra não ataca Dilma de terrorista?

A Constituição brasileira, entre outros, consagra o princípio da presunção de inocência. A par disso, e sem entrar no mérito das preferências eleitorais de cada um, não consta em nenhum inquérito da época do regime militar, que dona Dilma tenha participado de alguma ação armada, e também não foi julgada nem foi condenada por isso. Parece claro que o PSDB prefere não abordar, na propaganda eleitoral, o passado ‘terrorista’ de Dilma Rousseff.
Qual a razão?
Leiam abaixo reportagem de Vera Rosa no Estado de São Paulo.
O Editor


PT mira tucanos da luta armada

Mas ofensiva só irá para o programa de TV se Serra vincular Dilma a ações terroristas

A cúpula da campanha de Dilma Rousseff (PT) coletou dados sobre tucanos que, a exemplo da candidata do PT à Presidência, participaram de organizações conhecidas por pregar a luta armada na ditadura militar. A ofensiva só irá para o programa de TV, no entanto, se o candidato do PSDB, José Serra, recorrer à estratégia de vincular a ex-chefe da Casa Civil a ações terroristas.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Até mesmo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será acionado, em caso de emergência, para dizer que já foi vítima do que o PT chama de “tática do medo”.

O resgate da história põe na berlinda o concorrente do PSDB ao Senado, Aloysio Nunes Ferreira, ex-chefe da Casa Civil quando Serra era governador de São Paulo e ex-secretário-geral da Presidência na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Além dele são mencionados o ex-ministro das Comunicações Sérgio Motta, morto em 1998, e o deputado José Aníbal (SP).

Aloysio ingressou na Ação Libertadora Nacional (ALN), que pregava a luta armada, nos anos 60. Tal como a candidata do PT, adotou codinomes na ditadura: era chamado de “Beto” e “Mateus”. Motta, por sua vez, entrou na Ação Popular (AP), grupo de influência católica que abrigou o próprio Serra. Ao contrário do presidenciável, que se exilou no Chile depois do golpe militar de 1964, ficou no Brasil e foi preso em 1965.

Aníbal foi companheiro de Dilma na organização revolucionária marxista Política Operária (Polop), em Belo Horizonte. “Dilma e eu nos separamos, em maio de 1969, porque eu achava que aquele caminho estava equivocado”, disse o deputado. “Mas citar isso na propaganda, sem contextualização, é um rebaixamento político da campanha. O PT quer esconder o mensalão e fica agora fazendo ameaças.”

Jogo de risco. Lula assistiu à pré-estreia do programa de Dilma na noite de segunda-feira, um dia antes do início do horário eleitoral gratuito. Foi uma sessão reservada, no Palácio da Alvorada, com a participação da candidata e de coordenadores da campanha. Em uma das propagandas, Dilma fala do seu passado como mulher que combateu a ditadura. De ex-guerrilheira, apareceu como guerreira. Era um “antídoto” contra eventual ataque do PSDB.

Em conversas reservadas, no entanto, Lula disse não acreditar que Serra recorra a esse tipo de expediente. No diagnóstico do Planalto e do comitê petista, trata-se de um “jogo de extremo risco” e o tucano teria mais a perder do que a ganhar. Em primeiro lugar, porque companheiros seus também participaram de organizações que defendiam a luta armada. Sem contar que ele próprio foi obrigado a viver clandestinamente no exílio.

Estilizada. Na tentativa de reforçar a identidade de Dilma como ex-guerrilheira, o coordenador das redes sociais da campanha, Marcelo Branco, pôs na internet imagem estilizada da candidata, em várias cores, para ser usada como fundo de tela do computador. Ela reproduz a foto que consta do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), quando Dilma foi presa, aos 22 anos.

“É um movimento de solidariedade, por tudo o que ela passou”, comentou Branco. Na prática, sua ideia é jogar os holofotes sobre a resistência da candidata na luta contra a ditadura, nos anos 60 e início dos 70. “Isso aproxima Dilma da militância dos partidos aliados”, insistiu ele. “A repercussão é positiva.”

No comando político da campanha, porém, não foram poucos os que torceram o nariz para a iniciativa. Motivo: não querem esticar um assunto com grande potencial de desgaste.

Eleições 2010: Índio, o vice de Serra, desce a borduna em Dilma Rousseff

É lamentável ver o PSDB ter que se sujeitar aos tacapes verbais do vice de Serra, que só tem contribuído para derrubar a candidatura tucana. Serra poderia ter procurado aliado mais equilibrado. O Índio acha mesmo que a Dilma irá responder alguma coisa sobre a possível ligação do PT com as FARC? Nunquinha! Pra complicar mais ainda o calvário do PSDB, a Folha de São Paulo publica na coluna ‘Painel’, que Paulo Preto — até há pouco tesoureiro da campanha de Serra — entrará com queixa-crime contra os tucanos Eduardo Jorge, José Aníbal e Evandro Losacco, tesoureiro-adjunto do PSDB, pela acusação de ter desaparecido com os R$ 4 milhões da campanha do Serra.
O Editor


Índio bate em Dilma por MST e Farc em debate de vices

O deputado Índio da Costa (DEM-RJ), candidato a vice na chapa de José Serra (PSDB) à Presidência da República, manteve a posição de guerrilha verbal contra a candidata do PT, Dilma Rousseff, questionando sua relação com o MST e com a guerrilha colombiana Farc em debate de vices nesta terça-feira em São Paulo.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

O deputado lembrou que em abril Dilma colocou o boné com logo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Recentemente, o fundador do MST, João Pedro Stédile, disse em entrevista à Reuters, que o Brasil viverá um aumento das ocupações de terra se a petista vencer as eleições e um crescimento da violência no campo caso o tucano José Serra seja o escolhido.

“Esse governo foi frouxo com as invasões de terra”, afirmou Índio.

O vice de Dilma, o deputado Michel Temer (PMDB-SP), declarou não haver objeções em relação aos movimentos sociais. “Eles são bem-vindos para nossa campanha, desde que nos limites da lei”, afirmou.

“O que está fora da lei não estará, não será tolerado pela nossa coligação”, disse.

Segundo Temer, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva consegui “pacificar os movimentos sociais”. “O trânsito já não para mais em Brasília. Vamos para as eleições com todos os setores sociais tranquilizados.”

Indio também voltou à carga na acusação de ligação do PT com as Forças Revolucionárias Armadas da Colômbia (Farc).

“Até agora a Dilma não respondeu se vê ligação entre as Farc e as drogas”, afirmou.

“A Dilma tem que explicar por que o PT é ligado às Farc”, disse. “A questão é: o PT tem ligação com as Farc, que têm ligação com o narcotráfico”, acrescentou.

Reuters

Eleições 2010. PSDB e PT unidos contra os aposentados

No Absurdistão, os Tupiniquins contemplam a ‘firme’ posição ideológica dos seus (deles) parlamentares. PT e PSDB, além de siameses — só são gato e rato, não necessariamente nessa ordem, ou rato e rato?  — para a platéia, e continuam farinha do mesmo saco. Intramuros, no escondidinho dos gabinetes, “fazemos qualquer negócio”.
A oposição concorda com o governo quando deveria, no mínimo, discutir a questão ou apresentar outra proposta.
Esses exóticos membros da elite parlamentar do “Vaselinastão”, não tem bandeira nem ideologia. Argh!

Nas tabas já se ouvem Tupiniquins brandindo a borduna e bradando: “ou Marina ou voto nulo”!

O Editor


Por Serra, PSDB se une a PT no Congresso

Com medo de herdar Previdência ainda mais deficitária, tucanos tentam evitar votação de projeto que reajusta aposentadorias

Estratégia de DEM e PPS é votar proposta que estende reajuste do salário mínimo a todas as pensões do INSS e deixar ônus de veto para Lula

Objeto de preocupação do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), a proposta de reajuste de aposentadorias produziu uma aliança tácita entre PSDB e PT no Congresso e rachou a oposição.

Com medo de herdar um profundo deficit da Previdência num eventual governo Serra, o PSDB trabalha, discretamente, para evitar a votação da proposta que aplica a todas as faixas de aposentadoria do INSS o mesmo índice de reajuste do salário mínimo.

Numa reunião em São Paulo, os líderes na Câmara do PSDB, José Aníbal, e do PT, Cândido Vaccarezza, e o presidente da Casa, Michel Temer, traçaram um acordo para evitar que projeto fosse levado à votação.

Aliados do PSDB, PPS e DEM pregam, no entanto, voto em favor do projeto -de autoria do senador petista Paulo Paim (RS)-, para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assuma o ônus do veto.

O presidente do PPS, Roberto Freire, admite que “Serra está preocupado” com o impacto da medida. “Serra tem espírito público. Ele vê reflexos também no seu governo. Está preocupado com o futuro do país”, diz Freire. Mas avisa que o PPS votará a favor do projeto.

“Se o governo não tem racionalidade administrativa, cria cargos para abrigar apaniguados, por que o aposentado será punido? O PSDB ajuda o governo e sempre leva porrada.”

De Catia Seabra/Folha de S.Paulo