Temer é réu confesso

Brasilien - Korruptionsskandal - Michel Temer (Getty Images/AFP/E. Sa)O Brasil é o único país do mundo onde o povo derruba um governo supostamente “para se livrar da corrupção” e coloca no poder uma quadrilha de corruptos… Somos a piada do mundo. Parabéns a todos que trabalharam para colocar Temer na presidência, e nos colo nesse pesadelo.
José Mesquita – Editor


Qual o impacto da denúncia contra Temer?

Especialistas europeus afirmam que ação contra presidente não tem como abalar ainda mais a já arranhada imagem do país, questionam força das instituições e alertam para risco de episódios graves no Brasil

Em fevereiro, Michel Temer prometeu afastar ministros que fossem eventualmente denunciados na Lava Jato. Foi uma reposta às acusações de que estaria protegendo figuras investigadas no âmbito da operação.

[ad name=”Retangulo – Anuncios – Esquerda”]Na última segunda-feira (26/06), o próprio presidente se tornou alvo de uma denúncia criminal, escancarando mais uma vez a que ponto chegaram as suspeitas sobre seu governo e levantando mais uma vez perguntas sobre sua capacidade de sobrevivência.

Desde que o escândalo revelado pela delação da JBS veio à tona, Temer vem afirmando repetidamente que não vai renunciar. “Nada nos destruirá, nem a mim nem a nossos ministros”, disse Temer ontem.

Segundo especialistas europeus ouvidos pela DW Brasil, ainda é cedo para afirmar se Temer será ou não “destruído” pela denúncia formal, que marca o início de um trâmite semelhante ao de um processo de impeachment, em que os votos dos 513 deputados da Câmara terão o poder de decidir pela sobrevivência ou não do presidente.

Segundo o cientista político Kai Michael Kenkel, pesquisador associado do Instituto Alemão de Estudos Globais e Regionais (Giga), em Hamburgo, a apresentação de uma denúncia envolvendo o próprio presidente “é um sinal de que há tempos a corrupção é endêmica na classe política brasileira, do subprefeito ao próprio cargo mais alto da República”.

As chances de sobrevivência

Nas próximas semanas, o governo Temer deve se desdobrar para conseguir na Câmara pelo menos 172 votos para barrar a tramitação da denúncia. Apesar de o documento ser apoiado em provas técnicas, essa análise inicial pela Câmara será puramente política, em que o peso das provas conta menos do que a forma como os deputados encaram o governo. Segundo Kenkel, não seria surpreendente se Temer conseguisse se salvar.

“Até agora o Temer já resistiu a todo tipo de situação que teria há tempos levado um líder político um outro contexto ao impeachment e talvez à prisão. No sistema atual, sua sobrevivência vai depender da articulação política por trás dos panos e não do que prevê a lei. Os altos cargos da política brasileira são ocupados por (quase exclusivamente) homens​ especializados em interpretar e deformar as leis e as instituições em seu favor. Desta forma não me surpreenderia com nada, muito menos com o Temer conseguir sobreviver”, afirmou.

Segundo o cientista político suíço Rolf Rauschenbach, do Centro Latino-Americano da Universidade de St. Gallen, as chances de Temer são fortalecidas pelo fato de que não existe um nome de consenso para substituí-lo. “Não se sabe quem poderá ser colocado no lugar e o que vai acontecer depois”, disse. “É difícil dizer que se com Temer o Brasil chegou ao fundo do poço ou se tudo pode piorar ainda mais.”

O significado para o sistema

Para Rauschenbach, o episódio todo tem pelo menos um ponto positivo: evidencia que existem mecanismos para processar um presidente e que eles podem ser usados. “A apresentação da denúncia contra um presidente é um mecanismo previsto na Constituição. O episódio demonstra que o sistema está funcionando de certa maneira e que Judiciário e o Ministério Público conseguem conservar independência”, afirmou. Ele, no entanto, faz uma ressalva: “Mas como tudo no Brasil é mais complicado, também é sempre preciso ver o que há por trás de cada articulação do Judiciário, que muitas vezes parece movido politicamente, como no caso dos vazamentos.”

Já Kenkel afirmou que não é possível afirmar que o sistema está de certa forma funcionando. “Sob outras circunstâncias, seria até possível dizer que uma denúncia formal é sinal de que há um resquício de instituições e uma imprensa livre funcionando no país. Porém nem isso podemos afirmar […] quando o sistema não consegue sair de situações eticamente questionáveis por causa da ocupação de seus cargos-chave por outros denunciados e suspeitos”, argumentou.

“O sentido de representatividade e responsabilidade se perdeu já há muito tempo. Desta forma a denúncia de Temer tem mais a ver com a constelação política imediata por trás dos panos do que com algum atributo do próprio sistema.”

O efeito entre a população

Para Rauschenbach, caso a turbulência continue com ou sem Temer no poder, há risco de episódios graves no país. “Por enquanto as pessoas não estão indo à rua, mas isso pode mudar de uma hora para a outra, e dependendo de como isso se desenrolar, há risco de que a insatisfação se torne uma revolta generalizada, trazendo risco de violência”. O professor afirmou que retórica incendiária de Temer sobre não deixar o poder ajuda a piorar a situação. “Ele não pode falar que nada será capaz de derrubá-lo. Existem mecanismos legítimos para tirar um presidente. Não é saudável quando ele usa esse tipo de retórica melodramática e absolutista”, disse.

Kenkel opinou que o episódio da denúncia não deve piorar a avaliação que o brasileiro faz do sistema político porque já não restava muito para perder a confiança. “A confiança do povo brasileiro no sistema político já foi embora há muito tempo, infelizmente. O povo percebe a pilhagem e a desfaçatez da classe política. Mas o povo também sabe que é refém do próprio sistema e que não possui a real possibilidade de tirar a geração atual de políticos, comprometidos até o pescoço, do lugar”, afirmou.

A imagem do Brasil

Ambos os especialistas afirmam que apesar da nova onda de noticiário negativo sobre o sistema político brasileiro que foi inaugurada com a denúncia contra Temer, os danos à imagem do Brasil já estavam firmes antes do novo episódio. Não há como piorar muito o que já era ruim.

“A ficha já caiu no exterior. A imagem positiva produzida no exterior nos anos Lula já se esvaiu há tempos. Será preciso muito tempo para recuperar a forma como o país era visto”, disse Rauschenbach.

Kenkel concorda. “O público internacional já está relativamente bem informado sobre a situação de falta de credibilidade da liderança do país. Esta notícia pode aumentar a notoriedade da classe política, mas o quadro básico já é sabido. Percebo nos interlocutores internacionais uma certa falta de compreensão sobre por que o funcionamento de um sistema democrático representativo não provocou ainda a renovação radical dos mandatários. Será por que a democracia brasileira não se defende contra quem está agindo contra seus interesses, mas sim para defender essas próprias pessoas que agem assim?” ​[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

Reinaldo Azevedo: Um espanto! Deltan antecipa a sentença de Lula e até a condenação

Contem comigo para aplaudir todos os acertos da Lava Jato e todas as suas virtudes. E são enormes! Mas jamais partam do princípio de que vou condescender com absurdos praticados por seus protagonistas, pouco me importam os seus alvos.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

Deltan Dallagnol, o coordenador da força-tarefa, e Carlos Fernando dos Santos concederam entrevista coletiva e disseram coisas assombrosas. Vamos ver.

Bem, querido leitor, você acha que qualquer meio é lícito para combater seus inimigos ou adversários? Então aplaudam a dupla. Um é impetuoso além do limite da responsabilidade. O outro deixa claro que se sente membro do Poder dos Poderes, mal disfarçando o solene desprezo que nutre não por deputados e senadores, mas pelo Parlamento.

Prendam bandidos — em vez de ficar atraindo delatores com bala de açúcar e penas mínimas, e eu apoio — se estiver dentro da lei. Recuperem dinheiro roubado. E cá estou eu, de pé, a dar vivas de entusiasmo. Desbaratem as quadrilhas que tomaram conta do estado. De novo, “hip, hip urra!”.

Dallagnol
Mas há coisas que um procurador não pode fazer, a menos que seu ódio pessoal e sua militância se coloquem à frente de suas funções constitucionais. E ele não pode, por exemplo, antecipar o conteúdo da sentença de um juiz e anunciar quando ela será proferida.

Por incrível que possa parecer, Dallagnol fez isso. Assegurou que a sentença de Sérgio Moro, o juiz, sobre um dos processos que tem Lula como réu, sairá até julho. O contexto deixava claro que será uma condenação. É espantoso isso!

Lula é hoje, do ponto de vista legal, um cidadão como qualquer um de nós. Mas não se ignore que compõe a elite política do país e governou Banânia duas vezes. Como vão a Justiça e o Ministério Público Federal num país em que um procurador, que compõe a força que investiga, antecipa o conteúdo da sentença, com data, da força que julga? Se os medalhões passam por isso, estarão os pobres mais bem servidos?

É claro que isso é inaceitável. “Ah, mas e tudo o que Lula fez?” Mesmo se admitindo ter sido tudo verdade, então estamos bravos com ele porque descumpriu leis, certo? Seremos nós, seus adversários, a fazê-lo? “Ah, Reinaldo, o ingênuo…” Não! Reinaldo e só aquele que diz não à barbárie por princípio.

O ousado foi mais longe. Recomendou, ainda que com palavras indiretas, que a população não confie no Poder Judiciário.

Carlos Fernando
O companheiro de Dallagnol foi direto. Na prática, entende-se que o Congresso existe apenas com o propósito de sabotar a Lava Jato. Afirmou: “Basta uma noite no Congresso para derrubar a Operação Lava Jato. Revelamos a extensão da corrupção. As provas estão aí, para que todos nós possamos vê-las”. Vale dizer: acusou uma conspiração que não existe contra a operação.

Dallagnol também apontou o dedo contra o Legislativo. Segundo ele, sociedade e Parlamento têm “propósitos divergentes”. E emendou: “As discussões sobre anistia ao caixa dois são apenas uma cortina de fumaça para a discussão real da anistia à lavagem de dinheiro”.

Dallagnol não reconhece o Parlamento como representação do povo.

Bem, então o ataque é dirigido até a seu chefe, Rodrigo Janot, procurador-geral da República, que já deixou claro que vai distinguir o caixa dois com dinheiro sujo daquele sem.

Nunca existiu proposta de anistia. Ocorre que o MPF queria que todo recebimento de caixa dois fosse caracterizado como lavagem de dinheiro e corrupção. E, bem…, sem ter de provar nada. E ainda quer.

E Carlos Fernando foi mais longe: “Não existe essa discussão [sobre caixa dois] sem corrupção e lavagem de dinheiro. Esse discurso só interessa a quem cometeu os atos de lavagem. É um benefício da classe política para si mesma. É inconstitucional e imoral”.

Pois é… Só que a legislação diz outra coisa. Essa é a lei de Carlos Fernando. O Supremo certamente exigirá que o MPF apresente as provas de que o caixa dois envolveu necessariamente corrupção e lavagem.

Esse debate é de um absurdo atroz! Não há lei possível, não importa o que seja votado, que impeça o MPF de denunciar uma pessoa por um crime qualquer e o Judiciário de avaliar essa denúncia.

O que o doutor queria é o seguinte: “O delator disse que deu grana pelo caixa dois. Pouco importa o que diga o delatado. Trata-se de corrução e lavagem”.

As falas são inaceitáveis. Mas fazem com que a ignorância urre de satisfação.

O critério de inenarrável qualidade moral é o seguinte:
“Quando a acusação atinge um dos nossos, é claro que se trata de sacanagem, conspiração, safadeza e perseguição político-ideológica. Quando pega os nossos adversários, é evidente que nada existe de errado e que os que reclamam estão fazendo mi-mi-mi”.

Passei mais de 20 anos combatendo tal espírito. Seus protagonistas eram os petistas — ainda hoje severamente combatidos por mim.

Assim, não me peçam para aplaudir aquele mesmo espírito, agora com sinal trocado.

4 perguntas sobre a ‘nova lista de Janot’ que promete sacudir Brasília

JanotDireito de imagemREUTERS
Image caption 

Nos próximos dias, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma série de pedidos que prometem chacoalhar Brasília e ampliar radicalmente a dimensão da Operação Lava Jato.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

Os pedidos levam em conta depoimentos de dezenas de executivos da construtora Odebrecht e devem implicar mais de uma centena de pessoas, que serão denunciadas à Justiça ou passarão a ser investigadas pela força-tarefa.

A BBC Brasil elaborou um questionário sobre os possíveis impactos do anúncio do que vem sendo chamado de a “nova lista de Janot”:

1 – O que Janot deve pedir ao Supremo?

Segundo relatos na imprensa, o procurador deve pedir ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, autorização para investigar várias autoridades com foro privilegiado.

Ele deve ainda apresentar denúncias contra alguns políticos contra os quais considera haver provas convincentes e solicitar o envio de alguns casos sobre pessoas sem foro privilegiado para instâncias inferiores.

Janot pode também solicitar a divulgação de parte das delações dos executivos da Odebrecht. Só seriam mantidos sob sigilo os trechos cuja divulgação possa comprometer o avanço das investigações.

O procurador deve ainda pedir o arquivamento de alguns casos já abertos, mas sem provas consistentes contra os suspeitos.

Moreira FrancoDireito de imagemAFP
Image caption Há relatos de que o ministro Moreira Franco estaria na nova lista de Janot

2 – Por que a nova lista de Janot é aguardada com tanta expectativa?

Porque ela foi elaborada a partir de centenas de depoimentos de executivos da Odebrecht, tomados ao longo de vários meses.

Maior construtora do Brasil, a empresa admitiu ter praticado corrupção no esquema investigado pela Lava Jato e em várias outras ocasiões. Para obter penas mais brandas, a empresa teve de revelar detalhes sobre sua participação no esquema e sobre autoridades envolvidas.

Há relatos – não confirmados oficialmente – de que a nova lista inclui os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha, os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, os ex-ministros José Serra, Guido Mantega e Antonio Palocci, o senador Aécio Neves e diversos governadores, prefeitos e parlamentares de vários partidos, além de muitos ex-governantes.

LulaDireito de imagemREUTERS
Image caption O ex-presidente Lula é outro nome cotado para a lista que deve ser entregue ao STF nos próximos dias

Vários deles já estão sendo investigados, e alguns já respondem a processos como réus.

Não está claro se o presidente Michel Temer integrará a lista – ainda que, segundo relatos, ele tenha sido citado nas delações da Odebrecht. A legislação impede que presidentes sejam investigados por atos ocorridos fora do mandato presidencial.

A dúvida é se essa restrição se aplica ao período em que Temer ocupava a vice-presidência. Caberá a Janot avaliar se pedirá a investigação de Temer, e a Fachin decidir se o pedido é válido.

3 – O que ocorrerá com os políticos citados?

Nos casos em que eles já sejam réus ou já estejam sob investigação, as novas informações poderão ser acrescentadas aos processos que eles enfrentam ou gerar novas investigações. Alguns políticos poderão ser julgados várias vezes nos próximos anos.

Congressistas e ministros, que têm foro privilegiado, terão seus casos analisados pelo Supremo.

Sérgio MoroDireito de imagemAFP
Image caption Moro deve ficar com parte dos casos de suspeitos sem foro privilegiado

Os casos de suspeitos sem foro privilegiado devem ir parar nas mãos do juiz Sérgio Moro, em Curitiba, ou do juiz Marcelo Bretas, no Rio de Janeiro. Nesses casos, procuradores e policiais federais em Curitiba e no Rio de Janeiro assumirão as investigações.

Outros casos sem relação direta com os episódios da Lava Jato podem gerar processos independentes e ser analisados por outros juízes.

4 – O que houve com a primeira lista de Janot?

Em março de 2015, o procurador solicitou ao então ministro Teori Zavascki a abertura de 25 inquéritos para investigar 50 políticos. Teori aceitou todos os pedidos, e dois novos inquéritos foram abertos no Superior Tribunal de Justiça.

Desde então, porém, só quatro políticos com foro privilegiado se tornaram réus: a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os deputados Nelson Meurer (PP-RJ) e Aníbal Gomes (PMDB-CE).

Teori ZavasckiDireito de imagemREUTERS
Image caption Outro pedido de Janot para abertura de inquéritos foi feito em 2015 ao então ministro Teori Zavascki

O ritmo do processo no STF destoa da agilidade com que a Lava Jato é julgada na primeira instância.

Em quase três anos de operação, o juiz Sérgio Moro já proferiu mais de cem condenações.

Críticas à lentidão do STF são recorrentes. Juristas costumam dizer que a corte não tem vocação para processos criminais e, idealmente, deveria se dedicar a casos que envolvam a interpretação da Constituição.

No entanto, muitas vezes o Supremo acaba servindo como a última corte de apelações para casos de todo tipo provenientes de todo o Brasil, o que sobrecarrega os juízes e arrasta todos os processos.

Oposição acusa operação para salvar Eduardo Cunha

Deputado afastado voltou a cogitar renúncia à Presidência da Câmara
Eduardo Cunha,Políticos,Corrupção,Conselho de Ética,PMDB,Michel Temer,Blog do Mesquita

Dada como certa há alguns dias, a cassação de mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) virou dúvida a partir do último domingo (26), quando o presidente afastado da Câmara se reuniu com o presidente interino Michel Temer.

O diagnóstico, alardeado pelos corredores da Câmara, vem sendo feito por deputados da oposição.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Até a semana passada, o cenário era bastante desfavorável a Eduardo Cunha: em poucos dias, o deputado do PMDB se tornou réu pela segunda vez no Supremo Tribunal Federal (STF) e teve seu processo de cassação de mandato aprovado no Conselho de Ética para ir a votação no Plenário da Câmara. A data ainda não foi marcada, mas o parlamentar entrou com recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para contestar a decisão.

Além do fator Temer, que garante não estar fazendo nenhuma tentativa para salvar o aliado, Cunha voltou a estudar a possibilidade de renunciar à Presidência da Câmara.

Além de ajudar a diminuir o desgaste da imagem do Palácio do Planalto e abrir espaço para uma nova eleição no comando da Casa, o que possibilitaria a volta das votações que interessam ao governo, a renúncia expõe menos o peemedebista: sem o mandato de presidente da Câmara, Cunha deixaria de ser julgado pelo Plenário do STF e seu processo seria votado pela Segunda Turma da Suprema Corte.

Votações da Segunda Turma do Supremo não costumam ser transmitidas na TV Justiça ou pelo canal do Judiciário na internet, o que diminuiria a exposição de Cunha.

Como presidente de um dos Poderes, como é atualmente, o caso do peemedebista, duas vezes réu no STF, será votado pelos 11 membros da Corte e ganha maior repercussão.

Encontro entre Temer e Cunha pode ter definido sucessor na Câmara

O polêmico encontro na noite de domingo entre o presidente interino Michel Temer e o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha, que repercutiu entre os políticos, pode ter tido como pauta o acordo para a definição do sucessor de Cunha na presidência da Câmara.

O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) teria sido escolhido como o candidato do Palácio do Planalto para o posto.

A estratégia de Cunha seria eleger um aliado para tentar salvar seu mandato. Ele aceitaria renunciar para que houvesse nova eleição, e o impasse com o comando provisório da Câmara nas mãos de Waldir Maranhão (PP-MA) terminaria.
JB

Eduardo Cunha: o “atleta”

Eduardo Cunha se beneficiou com obras das Olimpíadas do RioSegundo Janot, Cunha recebeu R$ 1,9 milhão duas parcelas, sendo a primeira de R$ 1,5 milhão

 Segundo Janot, Cunha recebeu R$ 1,9 milhão duas parcelas, sendo a primeira de R$ 1,5 milhãoA Procuradoria-Geral da República apurou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), auxiliou a edição de medida provisória para beneficiar empreiteiras envolvidas em obras para a Olimpíada de 2016, de acordo com reportagem da “Folha de S.Paulo”.

O parlamentar recebeu R$ 1,9 milhão em duas parcelas, sendo a primeira de R$ 1,5 milhão. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Cunha teria transformado a Câmara em um “balcão de negócios”.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

A informação integra o documento feito por Janot e entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (16), com pedido de afastamento do deputado.

No parecer, Janot relata que aliados do presidente da Câmara fizeram emendas de interesse das empreiteiras à Medida Provisória 584, que concede benefícios fiscais a projetos ligados aos jogos olímpicos.

Antes da aprovação da medida, Cunha trocou mensagens por telefone celular com Leo Pinheiro, presidente da empresa OAS.

Segundo a “Folha”, numa das mensagens o presidente da Câmara comentou “Muito bom o texto”, logo após aprovação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. “Alcança todas as obras do Rio”, escreveu o peemedebista.

A OAS tem quatro executivos presos no âmbito da operação Lava Jato e está envolvida em quatro obras para a Olimpíada: a construção do Parque Deodoro (R$ 647,1 milhões); a revitalização da região portuária (R$ 8,2 bi); a construção de reservatórios contra enchentes (R$ 421 milhões) e a limpeza de lagoas da Barra da Tijuca (R$ 673 milhões), de acordo com levantamento da reportagem.
Jornal do Brasil

Lava-Jato e malabarismo semântico

Estou ansioso para ler a peça de denúncia do Procurador Geral da República ao STF sobre a operação Lava-Jato.
Curioso para saber que tipo de malabarismo hermenêutico, e trololó ‘juridiquês’, o procurador irá usar para não enquadrar, Lula, Dilma, Calheiros e Cunha na Lava-Jato.


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