Trânsito: multas ficarão mais caras

Os pinguços que vão dirigir após tomarem umas e outras, que preparem o bolso!

Além de irresposáveis e potenciais causadores de acidentes, os bebuns pegues ao volante pagarão multas 69% mais caras que as atuais previstas no Código Nacional de Trânsito. É o que estabelece Projeto de Lei enviado pelo executivo ao Congresso Nacional, que quer que a correção seja feita baseada no IPCA. Com essa medida a multa passaria dos atuais R$ 957,69 para R$ 1.575.


Um ano depois de a lei seca entrar em vigor, o governo trabalha para aprovar no Congresso Nacional outras medidas com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trânsito no país. A principal delas prevê um aumento de 65% a 69% no valor das multas e sua vinculação a um índice de inflação, fazendo com que tenha reajustes constantes.

A proposta do aumento do valor das multas tramita tanto no Senado quanto na Câmara, a partir do mesmo projeto, elaborado pelo Ministério da Justiça no ano passado.

Pelo texto, a multa para infração considerada leve aumentaria de R$ 53,20 para R$ 90. A multa mais baixa para infração gravíssima passaria dos atuais R$ 191,54 para R$ 315. A punição para o motorista que dirigir embriagado subiria de R$ 957,69 para R$ 1.575.

O projeto também atrela a correção do valor da infração ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), taxa oficial de inflação. Isso permitiria aumentos regulares. Hoje o valor está atrelado à Ufir. Como ela foi extinta em outubro de 2000, as multas não foram mais corrigidas. Para mudar o critério de reajuste, é necessária a aprovação do Congresso.

A inflação acumulada pelo IPCA entre novembro de 2000 e junho deste ano é de 77,86%.

“Sem dúvida é uma medida impopular, mas a gente percebe que a atualização da multa tem relação direta com o descuido do motorista. Recuperar isso [a defasagem] é importante, ou então a multa fica irrisória”, afirmou Pedro Abramovay, secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça e responsável pela elaboração da lei seca.

Folha de São Paulo – De Johanna Nublat e Maria Clara Cabral