Massacre na Flórida, mídia e homofobia

A mídia homofóbica brasileira continua realçando que […]”o massacre na ‘boate gay’ na Florida”[…]

Pergunto eu aos doutos:
Caso o atentado houvesse ocorrido em uma boate hétero, a mídia nojenta realçaria nos noticiários que […]”o massacre na ‘boate hétero’ na Florida”[…]?

Orlando possui a mais frouxa legislação para compra de armas nos USA, uma nação de quatro pés em reverência ao deus das armas.

Não é exigido nenhum tipo de licença, registro, antecedentes criminais, identidade…

Por lá é mais fácil comprar um fuzil AK45 do que uma aspirina em uma farmácia.
Aí vêm as “otoridades”, todas de todos os matizes ideológicos, com o velho “trololó” cínico de que estão “horrorizados com essa barbárie”.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

PS. Aliás – lá vou eu com minhas reflexões conspiratórias. No momento em que Mr. Obomba e Mrs. Hilária esgrimem o “blá-blá-blá” de controle de armas – acham que ninguém sabe o poder da NRA – um “atentado” desses, e cometido por homofóbico islâmico, cai bem no colo do Trump que defende o armamentismo e a expulsão de todos os islâmicos das terras do Tio Sam.

 

Por que o Facebook mantém no ar páginas que pregam morte a políticos?

Na falta de explicações objetivas da rede social, a BBC Brasil decidiu investigar as possíveis explicações atrás da recusa imediata à exclusão das páginas.
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Segundo a lei brasileira, Facebook não tem obrigação legal de retirar o conteúdo do ar sem ordem judicial. (Foto: BBC)

Após uma série de apelos do ex-presidente Lula, o Facebook mantém no ar páginas que pedem a morte do petista há pelo menos quatro meses. Ele não é o único político brasileiro alvo de páginas do tipo: grupos abertos cujos títulos pregam a morte de Dilma Rousseff e José Sarney também estão na rede.

As publicações geram controvérsia: quem defende a página “Morte ao Lula”, que até o fechamento desta reportagem reunia 5,8 mil pessoas, alega liberdade de expressão e argumenta que se trata da “morte política” do ex-presidente.

Os críticos, de outro lado, dizem que postagens que mostram fotos do cadáver ensanguentado do líder líbio Muammar al-Gaddafi, junto à legenda “Final do Lula tem que ser assim”, não têm nada de “simbólico”.
As centenas de publicações do grupo mesclam os dois lados: conteúdos simbólicos e também literais relacionados à morte do ex-presidente. Nesta semana, como retaliação à existência da página, usuários decidiram criar a página “Morte a Zuckerberg”.

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Novo grupo que pede morte de Zuckerberg surgiu como retaliação à existência da página contra Lula. (Foto: BBC)

A ideia não é promover um atentado contra o criador do Facebook, mas testar os critérios da rede e pressioná-la a excluir o grupo “Morte ao Lula”.

Procurado diversas vezes, o Facebook se recusou a comentar especificamente sobre a página contra o petista e não respondeu às perguntas enviadas pela reportagem sobre o tema.

“Desenvolvemos um conjunto de padrões para manter nossa comunidade segura e levamos a segurança das pessoas a sério. Analisamos cuidadosamente as denúncias de linguagem ameaçadora para identificar potenciais danos à segurança pessoal e removemos ameaças reais de danos físicos a indivíduos”, limitou-se a dizer a rede social, em nota.

Na falta de explicações mais objetivas, a BBC Brasil decidiu investigar as possíveis explicações atrás da recusa imediata à exclusão das páginas.

Está na lei

A principal é jurídica: segundo o Marco Civil da Internet, lei que regula o uso da rede no país, o Facebook não tem mesmo obrigação legal de retirar imediatamente o conteúdo do ar.

“O Facebook tem respaldo para se comportar assim”, diz o professor Luiz Moncau, especialista em direito digital da Fundação Getulio Vargas (FGV). “Para assegurar a liberdade de expressão, a plataforma só pode ser responsabilizada por danos de correntes de conteúdos postados por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar atitudes para tornar o conteúdo indisponível.”

A regra existe para evitar que redes sociais ou blogs sejam obrigados a apagar conteúdos que simplesmente desagradem a alguém, mas não necessariamente representem crimes, o que configuraria censura.

Se a regra não vigorasse, por exemplo, um político teria direito de tirar do ar uma frase que lhe prejudicasse ─ e ela só poderia voltar ao ar após um processo na Justiça.

Facebook,Conteudo,Blog do Mesquita 03Equipe entrou em contato com o Facebook duas vezes, sem sucesso; terceiro apelo foi feito a seguidores na rede social. (Foto: BBC)

Há duas exceções: fotos de nudez reclamadas pelas próprias pessoas expostas e pedofilia devem ser excluídas, mesmo sem a ordem de um juíz. “Nestes casos, as imagens e fotos não são expressão, nem poderiam ser relativizadas.

São registros de crimes”, explica Thiago Tavares, criador da Safernet ─ entidade que atua no combate a crimes cibernéticos e um dos articuladores na criação do Marco Civil da Internet.

À BBC Brasil, porta-vozes do Instituto Lula disseram que estudam “medidas jurídicas” para retirar do ar o que consideram “ameaça a integridade física do ex-presidente”.

A equipe de Lula diz ter entrado em contato com o Facebook duas vezes pedindo a retirada da página. O segundo pedido ocorreu logo após o lançamento de uma bomba de fabricação caseira na sede do instituto do ex-presidente, em São Paulo, no último dia 30. Sem sucesso, Lula fez um apelo em sua página no próprio Facebook ─ também sem resposta.

Morte X Morte

Em 2009, um homem foi preso nos Estados Unidos após dizer em uma sala de bate-papo no internet que tinha decidido “assassinar Barack Obama (…) pelo bem do país”. Nas publicações presentes na página contra Lula, há diferentes modalidades de “morte”.

“Quero ser o primeiro da fila para executar o que tenho direito”, diz um dos membros da página que pede a morte do petista. “Eu quero participar do enterro desse político vagabundo, embusteiro, mentiroso”, comentou outro.

De outro lado, um usuário chamou atenção dos demais: “Não gosto do Lula, quero vê-lo na cadeia, mas nunca desejaria a morte dele. Ele é um ser humano como outro qualquer e torço para que ele se arrependa do mal que fez ao país. Não é desejando a morte de uma pessoa que nos livraremos dela”, disse. Como resposta, recebeu: “O que faz aqui, comunista f***?”.

Há quem fique num macabro meio termo: “Nós brasileiros realmente queremos a morte dele ou, se possível, fazer seu sepultamento mesmo vivo (enterro político)”.

 

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Críticos dizem que fotos do líder líbio Muammar al-Gaddafi não têm nada de “simbólico”. (Foto: BBC)

Muitas postagens pregam não só a queda do presidente, mas também a quebra da ordem democrática, por meio de intervenção militar. “Precisamos da ajuda do Exército para nos livrarmos do mal”, disse uma usuária.

“Militares são honestos e não roubam”, disse outra. “Comunista tem que morrer de bala de fusil”, completou um terceiro.

‘Efeito colateral da lei’

Nos casos em que não ocorre processo judicial ─ como acontece até agora nas páginas que pregam a morte dos políticos ─, cabe ao próprio Facebook decidir se considera ou não os conteúdos ofensivos, de acordo com seus termos de uso.

E estas regras são bastante claras: assim como nudez e pornografia, ameaças, ataques a figuras públicas e “atividades criminosas” são expressamente proibidos, segundo o site. Seriam estes termos suficientes para o Facebook apagar as páginas que pregam a morte aos políticos?

Não. “Este é um caso muito difícil”, diz Moncau, da FGV. “Esta página poderia ser enquadrada em apologia ao crime, um tipo penal bastante problemático. Mas o evento que convidava as pessoas para a Marcha da Maconha, por exemplo, foi considerado por alguns apologia ao consumo e ao tráfico”, afirma. “Existe uma tensão muito grande entre liberdade de expressão e apologia ao crime.”

“É preciso avaliar o contexto das postagens e ver são expressões literais ou força de expressão, ‘tintas muito carregadas’ para dizer o que poderia ser dito de outra forma”, prossegue o advogado. Por isso, ele diz, a melhor pessoa para tomar uma decisão nestes casos não seria o usuário ou a rede social, mas um juiz.

Na avaliação de Tavares, da Safernet, a manutenção de páginas violentas seria um efeito colateral da lei, que preza pela autonomia dos usuários. “Sim, há efeitos colaterais, porque qualquer norma jurídica é incapaz de prever tudo. O legislador do marco civil precisou fazer escolhas e a que foi feita foi prestigiar a liberdade de expressão.”

Segundo ele, o título “Morte ao Lula”, independente do conteúdo das postagens, “é, seguramente, problemático”.

US$ 1 por hora

Mas por que volta e meia surgem reclamações de que o Facebook apaga fotos de mães amamentando, ao mesmo tempo que mantém discursos considerados violentos?

A melhor resposta, segundo Tavares, apareceu em uma série de reportagens “bombásticas” que ganharam a mídia mundial (como os tradicionais britânicos The Guardian e Telegraph) em 2012 ─ e nunca mais tiveram repercussão.

“Elas revelavam os bastidores da análise dos conteúdos postados no Facebook e marcados como impróprios pelos usuários. Segundo noticiado, o Facebook contrata pessoas em países muito pobres da Ásia, África e América Central, e pagam em torno de US$ 1 por hora para a revisão destas páginas.”

De acordo com o especialista, “estes funcionários são terceirizados e trabalham em condições precárias”, seguindo literalmente os parâmetros que estão nos termos de uso. Como os termos indicam que seios não podem aparecer na rede, fotos de mães amamentando acabam sendo excluídas.

Como estes funcionários terceirizados, na maioria dos casos, não falam português, páginas que pregam ódio podem passar batidas.

Estes empregados, que segundo as reportagens trabalhariam em países como Bangladesh e Índia, teriam três opções ao avaliar os conteúdos denunciados: excluí-los, mantê-los no ar ou enviá-los para segunda análise ─ neste caso, mais gabaritada, feita por funcionários mais bem remunerados e com melhor formação.

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Após apelo de Lula em sua própria página, grupo contra o ex-presidente ganhou mais de 1000 adeptos. (Foto: BBC)

“Esta é, portanto, uma política muito pouco sofisticada e passível de erros e inconsistências”, diz Tavares.

Na época das denúncias, em nota, o Facebook reconheceu que contrata “funcionários terceirizados que fornecem classificações preliminares de uma pequena proporção do conteúdo reportado como inadequado”. A rede também informou que estes funcionários são “sujeitos a controles de qualidade rigorosos” e que os conteúdos mais graves são “encaminhados internamente” e “sujeitos a auditorias internas”.

A BBC Brasil voltou a questionar a rede social sobre estas denúncias, mas novamente recebeu uma resposta genérica. Leia a nota:

“Analisamos cuidadosamente as denúncias de linguagem ameaçadora para identificar potenciais danos à segurança pessoal, e removemos ameaças reais de danos físicos a indivíduos. O Facebook trabalha incansavelmente para manter sua comunidade de mais de 1,5 bilhão de pessoas segura.

Desenvolvemos uma série de padrões da comunidade para determinar o que é permitido ou não na plataforma. Nosso time trabalha 24 horas por dia analisando conteúdos denunciados pela comunidade e toma as ações necessárias quando algo viola nossos padrões. Esses times incluem profissionais de língua portuguesa”.

Alerta contra a intolerância

Na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, ocorre algo contrário aos direitos humanos e aos preceitos constitucionais.

Com base na Lei da Transparência, sindicatos e uma associação de apoio à causa palestina exigiram da Reitoria que indicasse projetos ligados à defesa militar supostamente estabelecidos com o Estado de Israel.

Roberto Romano¹

Mas no mesmo átimo foi exigida a identificação de mestres e discentes israelitas (Memorando Circular 02/2015, Pró-Reitoria de Pós-Graduação). O requerimento proclama a “covardia” israelense e tem como base falas e atos da presidente Dilma Rousseff, que, diante do “massacre” (os próprios autores põem o termo entre aspas) dos palestinos, “chamou nosso embaixador naquele país, para consultas”.

Fosse o desejo conhecer supostos ou reais convênios bélicos entre a universidade e o Estado de Israel, o escrito enviado ao reitor limitar-se-ia aos projetos, documentos e dados. Mas o texto está embebido em ódio ideológico e conduziu o pró-reitor ao indigitamento de israelenses. Ao ler a ordem reitoral recordamos a estrela de Davi nas lapelas dos “perniciosos judeus covardes” e os massacres de hebreus aos milhões na 2.ª Guerra Mundial.

Aliás, o documento da Pró-Reitoria realiza em pequena escala o veiculado pela propaganda odienta da Rádio Islam: a nomeação dos judeus no Brasil (http://www.radioislam.org/islam/portugues/poder/lista_judeus_brasil.htm). O Ministério Público tem o dever de interpelar aquela estação de rádio, pois ela declaradamente pratica o ódio racial, com injúrias e difamação de judeus. [ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Dado o teor do requerimento, prudente seria o gabinete reitoral devolvê-lo aos signatários, exigir a retirada do viés panfletário e do grave ataque aos direitos humanos. Um texto sem aquelas marcas seria de análise possível pela autoridade acadêmica, se redigido no respeito à lei. Da maneira como agiu, a Reitoria, infelizmente, avalizou intolerantes que, em nome de causas, fazem das normas legais letra morta.

Como a vida ética não foi totalmente corroída, instituições condenaram os militantes e as autoridades universitárias que cederam ao ditado das seitas. Em nota oficial o Ministério da Educação advertiu a Universidade de Santa Maria, verberando a discriminação empreendida. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência levantou-se contra o absurdo. Parte da imprensa exigiu explicações dos responsáveis.

“O ventre imundo de onde surgiu a besta ainda é fértil.” E como, senhor Brecht! A união histórica de setores árabes com o nazismo é conhecida. O elo entre sectários de hoje e o discurso do neonazismo é patente (Gilbert Achcar, The Arabs and the Holocaust). Tais sintaxes e semânticas foram mantidas após a 2.ª Guerra para garantir a razão de Estado nas potências mundiais. Quem deseja conhecer os bastidores da infâmia pode ler dois livros importantes: de John Hawkins, The Nazy Hidra in America, e de Christopher Simpson, Blowback, the First Full Account of America’s Recruitment of Nazis. O sucedido nos Estados Unidos foi replicado na América do Sul, basta recordar o caso Mengele. Longo tempo de pregação antissemita intoxicou mentes brasileiras. Os frutos surgem agora, inclusive em grupos cristãos.

Antes da 2.ª Guerra muitos norte-americanos acreditaram em Hitler, e não nos judeus. O jornal The Christian Science Monitor, por exemplo, atacou os “que difundiam mentiras sobre a Alemanha”. No Brasil, a revista A Ordem, em editorial (Os horizontes clareiam, 1934) afirma que a caça aos judeus era “mistificação” e “conjura” contra Hitler para “impedir que o nacional-socialismo se mantivesse no poder”. Herdeiros de Gustavo Barroso e comparsas continuaram a militância, à socapa ou abertamente, contra judeus. As fontes da memória nacional estão envenenadas.

Num ambiente prenhe de antissemitismo, a imprudência da Universidade Federal de Santa Maria salta aos olhos. Se os reitores não partilham, como acredito, os dogmas dos que assinaram a petição, era seu dever exigir dos autores o respeito aos direitos constitucionais. Ao aceitar as fórmulas dos peticionários, com base nos atos da presidente Dilma Rousseff, eles abriram um precedente que pode voltar-se amanhã contra os próprios defensores da causa palestina. Se atos de terror ocorrerem no Brasil, nomes serão demandados aos reitores. Como os de Santa Maria autorizaram a devassa contra os israelenses, só lhes restará abrir nomes de reais ou supostos terroristas árabes. Eles serão magníficos auxiliares do policiamento territorial. E os defensores da causa palestina receberão o mesmo remédio que hoje tentam aplicar nos judeus.

Acima dos Poderes está a Constituição. Para definir o Estado brasileiro, ela o proclama “destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias”. E também: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Exigir a Reitoria universitária a indicação de nacionais ou estrangeiros é operar em conformidade com o não direito, contra a nossa Lei Suprema. Brasileiros, judeus, palestinos ou pessoas de qualquer outra origem não podem ser alvo de indigitamento, privado ou público. Esperemos que a crise ensine aos militantes mais respeito ante outros seres humanos. E aos administradores dos câmpus, prudência no trato de questões delicadas, pois elas tocam em feridas dolorosas na consciência da humanidade.

¹Roberto Romano é professor da UNICAMP e autor de “Razão de Estado e de Outros Estados” (Perspectiva)
Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo

Tópicos do dia – 16/02/2012

09:54:39
CBF: o meio de campo continua enlameado.
Teixeira recebeu dinheiro de empresa que superfaturou jogo da Seleção
A Polícia Civil do DF descobriu, em suas investigações, cheques de R$ 10 mil que foram entregues ao presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Os cheques foram emitidos por Vanessa Precht, uma das sócias da Ailanto, suspeita de ter superfaturado um amistoso da seleção brasileira na cidade do Gama (DF). Segundo a Folha, que divulgou sua informação, um contrato entre Vanessa e Teixeira, de março de 2009, estabelece um arrendamento da fazenda dele, em Piraí, a cerca de 80 km do Rio, para a sócia da Ailanto. Com a descoberta dos cheques, a polícia concluiu que há um vínculo entre Teixeira e a Ailanto, que organizou o amistoso contra Portugal, em 2008.

10:15:11
Ricardo Texeira na frigideira.
O notório deverá renunciar a qualquer momento e ir moreara em Miami. Deverá ssumir o provecto vice, José Maria Marin, 80 anos.
O senhor Marin tem um curriculum a altura:
Foi vice do Maluf, e assumiu na época que ele Maluf se candidatou a deputado federal e recebeu 815 mil votos.Foi zagueiro do São Paulo e presidente da Federação Paulista de Futebol. Recentemente foi flagrado pondo umas medalhas escondidas no bolso. Por outro lado se ele não assumir, assumirá o vice do Norte e Nordeste, o Fernando Sarney, filho do Senador José Sarney.

14:20:16
Tecnologia da informação a serviço da cidadania.
Documentos on line
A Biblioteca Nacional vai digitalizar 170 mil documentos de moradores do Rio (certidões de nascimento, casamento, óbito, divórcios, procurações, registros de imóveis…).
Em um mês, os cariocas já poderão consultá-los na internet.

14:28:48
Ministra das mulheres, aborto e falta de argumentos
Intolerância é um liame entre o preconceito e o Estado Totalitário.
Não concordar com as posições da nova Ministra das Mulheres – eu discordo frontalmente das posições abortistas dea referida senhora – não dá o direito de ofendê-la com adjetivos escatológicos. Quem assim age, carece de argumentos.
O debate democrático se faz com argumentos, elegância e educação. O mais é fascismo.

18:40:25
Lei da Ficha Limpa.
Maioria do STF reconhece a constitucionalidade da lei. Os ministros, que assim votaram, não reconheceram o princípio da irretroativadade da lei, um dos fundamentos que sustentam o edifício de segurança jurídica. Assim sendo, quado o cidadão pretender tomar alguma decisão sobre a legalidade de um ato a ser efetivado agora, ao invés de consultar um advogado, deverá consultar videntes e paranormais, pois somente tais advinhos poderão informar, ao desconstitucionalizado cidadão, que no futuro surgirá uma lei tipificando tal conduta como ilegal.


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