Daniel Dantas será novamente indiciado pela Justiça Federal

O banqueiro condenado — como o chama o delegado Protógenes Queiroz — Daniel Dantas será, mais uma vez, indiciado por conta dos fatos apurados pela Polícia Federal, durante a Operação Satiagraha. Acreditam alguns, que o possível sócio do Lulinha esteja encalacrado pra valer e, que dessa vez, a ação judicial vá além do indiciamento. O banqueiro será indiciado mas só Deus sabe em que irá findar o processo.

Nós, os Tupiniquins, ficamos sempre com dúvidas em relação às ações que envolvem crimes de colarinho branco. Um coitado, que atrase uma pensão alimentícia vai mofar nos infectos xadrezes de suburbanas delegacias de polícia. O roubo por uma faminta, de um simplório tablete de margarina, desagua no STF. Resta-nos acalentar a crença em um Brasil mais justo e decente, onde nossos filhos e netos cresçam com confiança.

Será triste se a herança que deixarmos para as próximas gerações seja a de que a justiça não é equilibrada e igualitária, tratando os iguais de maneira igual e os desiguais de maneira desigual, na medida de suas desigualdades, conforme estabelece o direito positivado na Constituição Federal de 1988.Nem só do aumento do PIB vive uma nação.

O editor

Relatório final da PF foi à Justiça Federal na última quinta.
À noite, juiz De Sanctis despachou documento para o Ministério Público Federal.
Pedido de vista do advogado do Opportunity foi negado.

Chegou à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, na noite de quinta-feira (30), o relatório final da segunda fase da Operação Satiagraha.

Foi redigido pelo delegado Ricardo Saadi, que sucedeu Protógenes Queiroz no caso.

Retrato de Daniel Dantas,Banco Opportunity,Operação SatiagrahaO banqueiro condenado – como o chama o delegado Protógenes Queiroz – Daniel Dantas

Acusa Daniel Dantas e a cúpula do Opportunity da prática de cinco crimes:

1. Gestão fraudulenta de instituição financeira;

2. Empréstimo vedado pela legislação;

3. Evasão de divisas;

4. Lavagem de dinheiro proveniente de crime contra o sistema financeiro;

5. Formação de quadrilha.

Juntos, os delitos sujeitam os acusados à pena máxima de 37 anos de cana.

Na mesma noite, véspera do feriado de 1º de Maio, o titular da 6ª Vara, Fausto de Sanctis, apôs ao relatório da PF um despacho.

Remeteu o papelório para o Ministério Público Federal. A ordem do juiz deve ser cumprida na próxima segunda-feira (4).

Segundo apurou o blog, Rodrigo de Grandis, o procurador que atua no processo, vai acolher as conclusões da PF. Acompanhou de perto o inquérito. Conhece o teor do relatório.

Pretende oferecer nova denúncia contra Daniel Dantas e Cia. em no máximo duas semanas. Será a segunda peça do Ministério Público contra o protagonista da Satiagraha.

A primeira -corrupção ativa, por tentativa de suborno de um delegado da PF- resultou na condenação de Dantas a dez anos de prisão, mais multa.

Nesse caso, o réu responde ao processo em liberdade. A nova denúncia vai às mãos do mesmo De Sanctis que condenou Dantas.

Antes mesmo de conhecer o teor do relatório da PF, a defesa do Opportunity investe na desqualificação das conclusões do delegado Saadi.

Na quarta (29), um dia antes de o texto da PF aportar na Justiça, os advogados de Daniel Dantas encaminharam uma petição ao juiz De Sanctis.

Retrato do Juiz Fausto De Sanctis,Personalidades,Brasil,JuristasJuiz Fausto De Sanctis

No texto, pediram que lhes fosse facultado o acesso ao relatório policial. Algo que, segundo anotaram, lhes foi negado na PF. Alegam cerceamento de defesa. Tacham de “nulos” os indiciamentos.

Na mesma quarta, De Sanctis indeferiu o pedido. Considerou-o descabido. A lei não prevê o acesso dos advogados às acusações nessa fase do processo.

Antes, o relatório policial precisa passar pelo crivo do Ministério Público. Só depois de oferecida a denúncia é que os réus exercerão o direito à ampla defesa.

Além de Daniel Dantas, estão encrencados no processo gestores do Opportunity. Entre eles a irmã Verônica Dantas e o amigo Dório Ferman.

Ferman é, de acordo com os registros do Banco Central, o dono do Banco Opportunity. O que torna Daniel Dantas um mero “cliente” da instituição.

Numa evidência de que não pretende sentar em cima do processo, De Sanctis retornou à 6ª Vara, na noite de quinta, depois de enfrentar uma maratona no TRF-3.

Ele havia sido acusado pelo corregedor André Nabarrete de desrespeitar decisões do STF por duas vezes.

O primeiro caso dizia respeito à Satiagraha. De Sanctis decretara a prisão, entre outros, de Daniel Dantas. Gilmar Mendes, presidente do Supremo, mandara soltar.

Menos de 24 horas depois, o magistrado mandou prender Dantas de novo. Foi esse segundo decreto de prisão que o corregedor considerou afrontoso.

De Sanctis alegou que Dantas fora à garra de novo porque surgiram fatos novos. Em votação apertada -8 votos a 6-livrou-se da acusação no TRF-3.

No segundo processo, o corregedor acusara De Sanctis de descumprir ordem do ministro Celso de Mello no caso Corinthians-MSI.

O despacho do Supremo determinava a suspensão de um acordo de cooperação internacional.

De Sanctis alegou que não tinha poderes para dar ordem à Justiça de outro país. Foi absolvido por margem mais folgada -11 votos a 4.

A sessão durou seis arrastadas horas. Livre do par de espadas de Dámocles que lhe pesavam sobre a cabeça, o juiz retornou ao seu gabinete.

Foi à 6ª Vara especialmente para despachar o relatório contra Daniel Dantas para o Ministério Público. Agora, aguarda a denúncia.

Folha Online

Ministro do STF não vê ilegalidade em ações da Abin

Ministro acha legal ação de arapongas da PF e da Abin

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz afirmou que o ministro Carlos Alberto Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu em uma decisão recente a legalidade do trabalho da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, com a Polícia Federal.

Segundo ele, a decisão já revela uma mudança de comportamento do STF sobre o uso de arapongas da Abin nas investigações da Operação Satiagraha. Protógenes foi afastado da operação acusado de ter cometido excessos, entre eles o uso de agentes da Abin.

– Anteontem, o ministro Carlos Alberto Direito reconheceu em voto a legalidade da atividade da nossa gloriosa Agência Brasileira de Inteligência em atividades conjuntas com a Polícia Federal. Então, já temos a sinalização de uma mudança de comportamento e de uma consciência jurídica junto ao Supremo mais responsável. Todas as decisões do STF são respeitadas, gostemos ou não delas – disse o delegado, que participa de um seminário em São Paulo sobre segurança pública.

O delegado afirmou que irá à CPI dos Grampos no início de abril, para esclarecer todos os pontos da investigação. Ele disse que explicará qual foi a participação de cada personagem:

– Não sou portador de interesse privado, de partido político, de instituição nenhuma. Não faço parte de nenhuma guarda pretoriana ou governamental. Sou um servidor público federal e vou exercer o meu dever de explicar ao povo brasileiro o que se passou em todo este processo de investigação, que durou quatro anos.

O Globo

Acidente da Gol. Pilotos do Legacy desligaram o transponder

“Yo no creo en brujas pero que las hay… las hay”

Os adeptos das teorias conspiratórias, desde o trágico acidente, defendem que os pilotos americanos do avião Legacy que se chocou com o Boing da Gol, haviam desligado o “Transponder”. O desligamento do transponder – aparelho eletrônico existente nos aviões que permite a localização, altitude e velocidade de uma aeronave – evitaria que fosse detectado a possível mudança de rota do Legacy. Com isso o avião poderia sair da rota e verificar se haviam sido reativadas as instalações para testes nucleares brasileiros na Serra do Cachimbo.

Essas instalações, que entre outras coisas tinha um poço com quilômetros de profundidade para detonação de artefatos nucleares – foi desativa pelo então, argh!, Presidente Collor -, tendo ordenado, segundo consta nos informes oficiais da época, que o poço fosse lacrado com concreto.

Sempre, os que temos conhecimentos de aeronáutica, achamos estranho que uma andorinha bata em um urubu e este caia, enquanto a andorinha continue voando. Outro ponto inexplicável, até agora, foi a não observância, por parte dos pilotos americanos do que estava especificado no plano de vôo do Legacy.

Outro fato estranho situa-se no âmbito das relações jurídicas entre os países. O governo americano não tem por hábito, proteger, juridicamente, cidadãos americanos que tenha infringido leis em outros países, ou outras estripulias que estejam fora das relações diplomáticas. Esses cidadãos recebem suporte dos consulados americanos mas o governo, em si, não costuma colocar empecilhos para que os mesmos, quando intimados, retornem ao país no qual respondem a inquéritos. Seja na esfera cívil, seja na penal. Não é o caso dos pilotos do Legacy, que não estão autorizados a voltar ao Brasil para prestarem depoimentos.

Agora, leiam a matéria abaixo.

Pilotos do Legacy desligaram o transponder, conclui FAB
Eliane CantanhêdeFolha de São Paulo

O relatório final da Aeronáutica sobre o acidente entre o Boeing da Gol e o jato Legacy, em 29 de setembro de 2006, com 154 mortos, tem 261 páginas e será apresentado na próxima quarta-feira, esclarecendo a principal e praticamente única dúvida que ainda persistia: o transponder do Legacy foi manuseado de forma errada pelos pilotos e entrou em “stand by” inadvertidamente.

Se estivesse operando normalmente, o equipamento teria evitado o acidente, porque é ele que aciona o TCAS, sistema anti-colisão capaz de desviar o avião de qualquer alvo sólido que esteja à frente, mesmo à revelia dos pilotos.

Seria a última chance de impedir o choque, depois de uma série de erros, desde displicência até falta de comunicação, que o relatório confirma tanto dos pilotos norte-americanos Joe Lepore e Jan Paladino, do Legacy, quanto dos controladores do Cindacta (Centro Integrado de Defesa Aérea e de Controle de Tráfego Aéreo) em Brasília e em São José dos Campos (SP), de onde o Legacy decolou para seu primeiro vôo.

A investigação, comandada pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), foi detalhada não só em texto, mas numa reconstituição, minuto a minuto, de tudo o que se passou com os dois aviões até que eles se chocassem em pleno ar, sobre a serra do Cachimbo, em Mato Grosso. Todos os ocupantes do Boeing morreram. O Legacy conseguiu pousar.

O trabalho tem mais de duas horas e foi todo feito com base nos dados das caixas-pretas e dos radares em terra. Já foi mostrado para representantes das famílias, que choraram durante a apresentação no Cenipa e ficaram com uma dúvida: quanto tempo seus parentes demoraram para morrer.