Governo nomeia para o Incra condenado indicado por deputado réu no Supremo

 A pretexto de reorganizar a base congressual do governo, Michel Temer arrisca-se a ser acusado de plágio por Dilma Rousseff.

Aplica o fisiologismo na sua forma mais primitiva. O Planalto já anunciou a intenção de recriar o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Nos salões, alega-se que Temer se deu conta de que o drama de famílias de assentados que dependem do governo para cultivar suas terras impõe a ressurreição da pasta extinta há apenas três meses. Nos porões, o Planalto distribui sem recato cargos no Incra, órgão que executa a reforma agrária.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Na gestão de Dilma, o setor agrário era um latifúndio do PT. Sob Temer, trama-se converter o ministério redivivo numa lavoura do Solidariedade, partido do deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulino da Força Sindical. Vem da Paraíba um exemplo eloquente do que isso pode significar em termos éticos. Companheiro de legenda de Paulinho, o deputado paraibano Benjamin Maranhão, réu numa ação penal que corre no STF, plantou na Superintendência do Incra no seu Estado o próprio sogro, Solon Alves Diniz, que carrega sobre os ombros condenações por desvio de verbas públicas.

O deputado Benjamin é réu na ação penal 616, que tem como relatora no Supremo a ministra Rosa Weber. Ele é acusado de corrupção passiva. Segundo a Procuradoria da República, participou de um esquema que ficou conhecido nacionalmente como Máfia das Sanguessugas. Funcionava assim: parlamentares penduravam no Orçamento da União emendas destinando verbas para prefeituras comprarem ambulâncias. Uma empresa chamada Planan vendia as ambulâncias com preços superfaturados. E distribuía propinas aos autores as emendas.

Há um mês e meio, no dia 29 de junho, o deputado Benjamin esteve no STF. Foi intimado por Rosa Weber para prestar depoimento. Ela alega inocência. Porém, seu nome foi mencionado pelos sócios da empresa que fornecia as ambulâncias superfaturadas: Luiz Antônio Vedoin e Darci José Vedoin. A dupla tornou-se colaboradora da Justiça.

Vinte dias depois de ser interrogado no STF, o deputado Benjamin festejou a publicação no Diário Oficial da União do ato de nomeação do sogro Solon Diniz para chefiar o Incra na Paraíba. Ganhou o posto apesar de carregar na biografia um par de condenações. Em ambas foi tachado de culpado por participar de esquema que fraudou licitações no município de Barra de Santa Rosa. Encarregava-se de indicar empresas de fachada para simular uma concorrência que não existia.

Num dos casos, fraudou-se a licitação para a construção de uma quadra esportiva com verbas federais da Educação. A pena imposta a Solon foi de 2 anos e 6 meses de prisão. Noutro caso, burlou-se a licitação de uma obra de ampliação de um posto de saúde. Mais 2 anos de reclusão.

Contestadas por Solon Diniz, as sentenças são de primeiro grau. Sujeitas a recursos, ainda não transitaram em julgado. Mas um personagem com esse histórico talvez tivesse dificuldades para obter na iniciativa privada um emprego qualquer —um cargo em nível de chefia, nem pensar. Só na máquina pública, onde o fisiologismo e falta de ética vão deixando de ser percebidos como parte do sistema para se transformar no próprio sistema, fichas como as de Solon e seu genro-deputado Benjamin passam despercebidas.

Nesse ambiente, como declarou o senador Hélio José (PMDB-DF) dias atrás, numa reunião com servidores da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, um parlamentar pode pendurar nos organogramas do Estado até uma “melancia”.

Corre no Ministério Público Federal, em João Pessoa, um pedido de providências contra a nomeação de Solon Diniz para a superintendência estadual do Incra. Chamado tecnicamente de “Notícia de Fato”, o procedimento ganhou o número 1.24.000.001339/2016-10. Foi distribuído em 29 de julho para o gabinete do procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa, a quem caberá decidir se há ou não algo a fazer.

O documento a ser analisado pelo procurador faz menção à ação penal número 0001880-66-2012.4.05.8201. Nesse processo, Solon Diniz foi condenado a dois anos de detenção por ajudar a fraudar a licitação da ampliação de um posto de saúde. Foi enquadrado no artigo 90 da lei 8666/96: “Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação.”
Blog Josias de Souza

Política do PT: Contribuinte paga a cooptação

A ampla e eclética aliança político-partidária instituída por Lula a partir de 2003, no início de seus oito anos de poder, foi sedimentada com a farta distribuição de postos no primeiro escalão entre políticos da base parlamentar do governo.

Foram dois mandatos sem grandes sustos no Congresso, com exceção do fim da CPMF, no Senado, no final de 2007, quando ficou provado que, apesar de todo o controle exercido pelo Planalto sobre o Legislativo, existia espaço para o êxito de pressões legítimas da sociedade.

O grupo que chegou com Lula ao Planalto também colocou em prática um plano de manipulação da máquina e recursos públicos para retribuir apoio a aliados e como instrumento de cooptação.

Organizações como o MST (sem-terra) e similares passaram a ter grande influência no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra, num estranho modelo de “privatização” de segmentos do Estado. O mesmo aconteceu no Ministério do Trabalho, cedido a sindicatos.

Preparou-se o terreno para desvios de vários tipos.

Não são poucos os casos de evidências do gasto de verbas públicas para financiar até mesmo manifestações violentas de sem-terra.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

No caso do Trabalho, há informações consistentes sobre a montagem de uma indústria de criação de sindicatos na gestão do pedetista Carlos Lupi, forma de se ter acesso ao dinheiro fácil do imposto sindical.

O próprio Lula, no final do segundo mandato, reconheceu oficialmente as centrais sindicais, permitindo-lhes também receber parte desses recursos, indo contra o que pregara a partir do final da década de 70, quando era a favor da desmontagem do aparato varguista na área trabalhista. Faria o contrário décadas depois.

Se o MST manteve seus programas de invasões de propriedades privadas — apenas suspensas em épocas eleitorais, para não prejudicar os amigos no poder —, os sindicatos foram mais compreensivos com o governo.

Até mesmo as manifestações em 1 de Maio terminaram substituídas por shows.

Os estudantes foram outro grupo domesticado com dinheiro público.

A União Nacional dos Estudantes (UNE), outrora aguerrida, deixou de protestar contra a corrupção no plano nacional, por exemplo. A não ser quando o alvo é algum adversário do PT/Lula.

Agora, como noticiado sexta pelo GLOBO, surgem provas de malversação de dinheiro do contribuinte distribuído com generosidade entre organizações de estudantes.

Além da UNE, a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes), de São Paulo.

No final do mês passado, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Marinus Marsico, pediu ao TCU que examine a prestação de contas das duas entidades sobre o gasto de R$ 8 milhões recebidos, via convênios, dos ministérios da Cultura, Saúde, Esporte e Turismo.

O próprio MP encontrou notas fiscais frias entre as apresentadas pela UNE para justificar a despesa de R$ 2,8 milhões feita num convênio com o Ministério da Saúde.

Ao Ministério da Cultura foram encaminhadas notas de despesas sem qualquer ligação com a finalidade do convênio, como bebidas alcoólicas.

Há evidências, também, de leniência de ministérios na cobrança de prestação de contas.

Começa a ser contabilizado quanto o contribuinte pagou para Lula governar em paz.
O Globo

Tópicos do dia – 10/04/2012

08:31:04
Dinheiro público vai financiar encontro de militantes governistas da Internet. Adivinhem quem é convidado de honra…
Posts abaixo, contesto dois articulistas na abordagem que fazem sobre a corrupção brasileira. De certo modo, têm a mesma tese: o problema do Brasil é “a direita”. É mesmo, é? Lá vou eu excitar a fúria daquele gente simpática…, que depois sai me satanizando por aí na esgotosfera, na esperança de que eu responda para que recebam alguns leitores, que por lá não ficam, é claro!

Entre os dias 13 e 15 deste mês, no próximo fim de semana, ocorre em Fortaleza um troço chamado “2º WebFor – Fórum de Comunicação Social”. São três dias de seminário, com debates, palestras, eventos etc. reunindo os que se intitulam “blogueiros progressistas” – o que quer dizer “governistas”.

Os que mais ascenderam na “organização” já contam hoje com patrocínio do governo federal e de estatais, como sabem. São regiamente pagos com dinheiro público para atacar lideranças da oposição, ministros do Supremo que não sejam do seu agrado e veículos da grande imprensa. É, em suma, o JEG (Jornalismo da Esgotosfera Governista).

Agora eles vão fazer seu segundo encontro. Quem patrocina? Ora, o dinheiro público de novo: Banco do Nordeste, Governo do Estado do Ceará, Assembleia Legislativa do Ceará e Câmara Municipal de Fortaleza. Uma das críticas que faz esse bando de Schopenhaures à grande imprensa diz respeito à sua suposta falta de independência. Como se nota, a independência do tal evento já está garantida…

Ah… O “2º WebFor” tem um convidado de honra, que vai abrir o trabalhos; é o grande herói do encontro: o chefe de quadrilha (segundo a PGR) José Dirceu!

Entenderam por que decidi fazer picadinho, com a educação habitual, dos textos de Elio Gaspari e Eugênio Bucci? Direita? Ora… Quantos dos antigos admiradores restaram ao lado do senador Demóstenes Torres depois do que foi tornado público? Já a turma de Dirceu ama nele justamente uma das cabeças da hidra, como diria “Egogênio Bucci”.

Gaspari deveria aproveitar esse encontro e incluí-lo na sua prefiguração. Imaginemos só um país em que um banco público, um governo do estado, uma assembleia legislativa e uma câmara de vereadores financiam um evento de militantes políticos que têm o declarado propósito de defender o governo, atacar a oposição e agredir a imprensa livre. Pior: o grande homem da patuscada é ninguém menos do que um ex-deputado cassado por corrupção e chefão do maior escândalo político havido no país.

Esse país já existe em 2012, senhor Elio Gaspari!
Por Reinaldo Azevedo

08:54:03
Imagens do espaço para todos
A Nasa tem uma galeria de imagens em alta resolução no Flickr – e está tudo livre para ser usado gratuitamente. Destaque para as séries da Terra vista do espaço (com várias perspectivas diferentes do planeta) e para as fotos de decolagens e lançamentos. Todas as imagens vêm com uma explicação completa sobre o evento. Conheça em www.flickr.com/photos/nasacommons.

11:54:28
Cachoeira: Ninguém aguenta mais. Não param de surgir denúncias.

É impressionante como um homem como Carlinhos Cachoeira tenha conseguido se infiltrar em diferentes órgãos públicos federais e estaduais. Sabe-se que ele até interferia nas promoções na Polícia Militar de Goiás. E agora é o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que se vê obrigado a afastar o superintendente do órgão no Distrito Federal, Marco Aurélio Bezerra da Rocha, suspeito de envolvimento em tráfico de influências com o surpreendente empresário-bicheiro de Goiás.

Devido à Semana Santa, a decisão, tomada na última quinta-feira, só foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Rocha foi afastado do cargo por 30 dias, e será substituído temporariamente por Luis Fernando de Souza.

O Incra já havia anunciado que afastaria servidores que ocupavam cargos de chefia na superintendência do DF, “permitindo, assim, que as investigações transcorram de maneira isenta”, porque gravações realizadas pela Polícia Federal com autorização da Justiça durante a Operação Monte Carlo revelaram que o grupo de Cachoeira, denunciado por suspeita de comandar um esquema de exploração de jogos ilegais, negociou propina no Incra com o objetivo de regularizar uma fazenda.

O relatório da Polícia Federal menciona valores e diz haver envolvimento de Rocha com o grupo do empresário-bicheiro. O superintendente afastado, no entanto, disse à Folha que nunca teve reuniões com as pessoas citadas nos relatórios da Operação Monte Carlo. Será?

Decadência Moral
Traduzindo tudo isso: a existência de um personagem como Carlinhos Cachoeira mostra a deterioração da política brasileira, na qual a corrupção realmente passou a fazer parte da rotina administrativa, com impunidade garantida.
O grau de surrealismo é tamanho que um homem sem escrúpulos como Cachoeira consegue ser defendido por um ex-ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos. É certo que todo criminoso tem direito a defesa, mas quem ocupa o cargo de ministro da Justiça deveria ser mas seletivo na escolha de clientes.
Isso parece óbvio, mas quando lembramos que personalidades como Renan Calheiros e Jarbas Passarinho foram ministros da Justiça, é realmente desanimador. Calheiros tem diploma de advogado, mas nunca exerceu a profissão, pois se elegeu deputado estadual quando ainda nem  tinha se formado. Já Passarinho, coronel do Exército, foi ministro e seu maior feito foi a portaria criando a nação Ianomami, um território do tamanha da Itália, onde vivem apenas 4 mil índios.
E o notório saber? Serve para quê mesmo?
Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

16:19:42
Se Demóstenes relatasse Demóstenes
Caso não sobrevenham retrocessos, instala-se hoje a Comissão de Ética do Senado, sob a presidência do senador Vital do Rego. Com um pouco de boa vontade, os senadores escolherão também o relator do processo aberto contra Demóstenes Torres. A impressão é de que tudo correrá bem depressa, para evitar o desgaste que seria o prolongamento do inquérito. Claro que o acusado terá amplo direito de defesa.

Fosse qualquer outro o réu e dúvidas inexistiriam: Demóstenes Torres seria o relator, em função de sua postura sempre rígida na luta contra a corrupção e a ilegalidade. Seu passado responderia pela designação. Como a vida é sempre mais fascinante e mais complicada do que a ficção, eis que o senador por Goiás encontra-se do outro lado do muro.

Fazer prognósticos sobre a decisão do Conselho de Ética será tão prematuro quanto perigoso. Mesmo assim, nos corredores do Senado sopra o vento da condenação, ou seja, da cassação do mandato de Demóstenes. Ninguém seria mais implacável no interrogatório dele mesmo e na coleta de argumentos para sua degola.

O Conselho de Ética atua politicamente, acima e além das questões jurídicas. Importa menos aos senadores saber se o ainda colega não poderia ter sido objetivo de investigações policiais sem licença do plenário. Mesmo com amargura, os dezesseis integrantes do colegiado decidirão tendo em vista os danos causados ao Senado pelo episódio envolvendo Demóstenes e o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Quanto mais rápido solucionarem a crise, melhor para todos.
Carlos Chagas/Tribuna da Imprensa

17:38:15
PSDB não quer CPI do Cachoeira
A exemplo dos petistas e contrariando suas declarações públicas, os tucanos também não têm simpatia por uma CPI sobre a Operação Monte Carlo. Um integrante da Executiva Nacional revelou que não interessa a eles submeter o governo de Goiás a uma investigação, pois isso poderia paralisar seu governo.

Na semana passada, Perillo leu um relatório reservado da Polícia Federal, para integrantes da direção nacional, que diz: “Não há elementos mínimos que demonstrem a participação da autoridade supracitada na organização…”.

Mas as bancadas estão inquietas e temem a contaminação da sigla, em ano de eleição municipal.
Ilimar Franco/O Globo 

19:00:12
Brasil: da série “Óleo de Peroba”.
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, minimizou nesta terça-feira a suposta ligação do subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, Olavo Noleto, com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e afirmou que o partido continua favorável à instalação de uma CPI para investigar o contraventor. “O que eu vi no jornal são telefonemas do Wladimir Garcez (um dos principais operadores de Cachoeira) para o Noleto”, disse o presidente petista. Para Falcão, as investigações devem atingir também eventualmente os petistas.


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Campinas: amigo de Lula enrolado no mensalão

Não é somente o Palocci que é um mago!
O Editor


Lula deverá incrementar as palestras no exterior, após o envolvimento de seu grande amigo José Carlos Bumlai, pecuarista e empresário, no suposto menslão da prefeitura de Campinas (SP).

Bumlai teria pedido delação premiada ao Ministério Público para poupar o amigo Lula, que o nomeou para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, após tomar quase R$ 31 milhões de multas por dano ambiental.

Vale quanto pode

Em 2005, José Carlos Bumlai vendeu ao Incra por R$ 20 milhões uma fazenda que valia R$ 7,5 milhões.

A Justiça brecou o pagamento de títulos da dívida agrária.

Homens do campo

No mesmo ano, o Incra pagou quase R$5 milhões ao quatro filhos de Bumlai em terras para a reforma agrária em Mato Grosso do Sul.

Em nome dos filhos

A holding LLCS, de Fábio Luís e Luís Cláudio, filhos de Lula, funciona na empresa Bilmaker 600, do primo de Bumlai, Glauco da Costa Marques.

Pílula azul

Pelo rápido crescimento do suposto esquema de propinas a R$ 600 milhões, o vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT) virou Demétrio Viagra.

coluna Claudio Humberto


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Brasil continua sendo vendido à estrangeiros

Brasil: da série “Acorda Brasil!”

Estrangeiros compram 22 campos de futebol por hora

Do final de 2007 ao início deste ano, foram adquiridos 1.152 imóveis rurais

AM e Minas concentram 60% do total das terras compradas por pessoas físicas e jurídicas de outros países no período

Empresas e pessoas de outros países compram o equivalente a 22 campos de futebol em terras no Brasil a cada uma hora.

Em dois anos e meio, os estrangeiros adquiriram 1.152 imóveis, num total de 515,1 mil hectares.

A Folha comparou registros mais recentes feitos entre novembro de 2007 e maio de 2010 pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que leva em conta as aquisições de pessoas e empresas de outros países.

Na tentativa de conter a “invasão estrangeira”, o Incra também regula compras e arrendamento de terras feitos por empresas com sede no Brasil, mas que são controladas por estrangeiros.

“Não é xenofobia.

Agora temos regras que trazem estabilidade jurídica e potencializa o combate à grilagem”, afirma o presidente do Incra, Rolf Hackbart.

“Além disso, as medidas não afastam investidores, porque o Brasil não deixou de oferecer rentabilidade”, completa o presidente da autarquia federal.
Fernando Odilla/Folha de S.Paulo


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Incra dá R$ 44 milhões a ONG petista pró-MST

Brasil: da série “Perguntar não ofende!”

A mamata das ONGS, continua. Até guando os Tupiniquins assistiremos os nossos sofridos caraminguás escor por esse ralo?

Cadê a CPI da ONGS que não desintala no Senado?

O editor


A ONG Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais, em Botucatu, ganhou do Incra R$ 44 milhões nos últimos três anos para prestar “assistência técnica e capacitação de assentados em São Paulo”, ou seja, dar uma mãozinha ao MST. É uma ação entre “cumpanhêros”: um dos diretores da Fepag é Osmar Bueno, professor da Unesp, ex-presidente do PT e candidato à prefeitura da cidade.

Show de milhões

De pouco mais de R$ 15 milhões repassados em 2008 pelo Incra em São Paulo, R$11,6 foram para a ONG. Em 2005, pegou R$35 milhões.

A lógica técnica e econômica exigiria licitação de ONGs capacitadas para a tarefa, o que não é o caso da Fepag, como o próprio nome diz.

Encolheu

Mais curioso é que o número de desapropriações e, em consequência, de assentados, no governo Lula, é bem menor que no governo FHC.

coluna Claudio Humberto

Amazônia. O descaso continua!

Brasil: da série “Acorda Brasil!”

Os brasileiros, não tomamos “posse” da Amazônia, como, segundo levantamentos do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, desconhecemos a totatalidade do território. Reportagem, abaixo transcrita, da Folha de São Paulo, é estarrecedora.

14% da Amazônia é “terra de ninguém”, diz estudo oficial.
De Eduardo Scolese

Um levantamento recém-concluído pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) revela que o órgão desconhece uma área da Amazônia Legal que, somada, equivale a duas vezes o território da Alemanha ou às áreas dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná juntas.

O Incra não sabe se esses 710,2 mil quilômetros quadrados estão nas mãos de posseiros ou de grileiros. Nem o que está sendo produzido, plantado ou devastado nessas terras públicas da União. O volume desconhecido, que representa 14% da Amazônia Legal e 65% da parte sob responsabilidade exclusiva do Incra na região, está espalhado pelos Estados do Norte e Mato Grosso. Também na Amazônia Legal, o Maranhão não possui terras nessa situação, segundo o levantamento do órgão obtido pela Folha.

A maior quantidade de terrenos desconhecidos do ponto de vista de situação fundiária está no Pará, com 288,6 mil quilômetros quadrados, área equivalente ao Rio Grande do Sul e que representa 23% da área total do Estado. No Pará, chama a atenção o fato de as “manchas” desconhecidas estarem sobrepostas às rodovias BR-163 (Cuiabá-Santarém) e Transamazônica e ao leste do Estado, onde há o forte avanço da pecuária e da mineração. Assinante da Folha leia mais em: 14% da Amazônia é “terra de ninguém”, diz estudo oficial

De Marta Salomon

Em mais uma tentativa de regularização fundiária da Amazônia, o governo promoverá a “varredura” de uma área de 30 mil quilômetros quadrados, equivalente a 20 vezes a cidade de São Paulo, apurou a Folha. Tropas do Exército serão deslocadas para o Pará a partir do dia 6. Três dias depois, começa o trabalho de campo na região da BR-163, conhecida pelo alto índice de violência e grilagem de terras públicas.

Sting. O roqueiro eco chato e o arroz

Um abaixo assinado liderado pela Ong, mais uma a voejar na amazônia, cobra ação do governo Lula contra os arrozeiros, aos quais chama de “ilegais”, na Reserva Raposa Serra do Sol de Roraima.

O eco chato nem sabe, claroa que não quer saber, que os agricultores são donos das terras nas quais, à gerações, cultivam o arroz. Alguns desses agricultores foram assentados através de ações legais do Incra.