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A ESQUERDA LATINO-AMERICANA PRECISA DAR UMA RESPOSTA SOBRE A AMAZÔNIA: SERÁ QUE ELA CONSEGUE REJEITAR PETRÓLEO, PECUÁRIA E MINERAÇÃO?

O CAPÍTULO DA história da América Latina que teve início em 1998 com celebrações na Venezuela terminou com um golpe e violência na Bolívia. Como ocorre com todas as ondas, a “maré rosa” recua para revelar um terreno transformado. O cenário do movimento de esquerda que produziu governos socialistas variados em uma dúzia de países está quebrado e desiludido. As Américas Central e do Sul enfrentam uma direita ressurgente e o retorno da austeridade, muitas vezes por meio de ataques com gás lacrimogêneo. Esse estado de desordem marca também o terreno literal do continente: as florestas e montanhas foram abertas e rasgadas, seus minerais e hidrocarbonetos enviados para portos e embarcados para o exterior em nome de um projeto socialista cujas realizações se mostraram frágeis, temporárias e superficiais.

Compreensivelmente, nos últimos tempos, a preocupação global com o futuro da Amazônia se concentrou no Brasil, onde o presidente Jair Bolsonaro acelerou a destruição da floresta tropical com alegria fascista. Mas, sob o arrepiante desprezo desse regime pela natureza, tratando-a como sendo apenas um estoque de recursos a serem colhidos, existe uma verdade inquietante: sua agenda de extração desenfreada representa uma diferença de grau e estilo, e não de tipo, daquela adotada nas últimas duas décadas por todos os principais países amazônicos. Isso inclui os governos da maré rosa de Venezuela, Bolívia, Equador e Brasil, que promoveram a mineração, a extração de petróleo e a agricultura industrial com a mesma diligência que seus colegas neoliberais no Peru e na Colômbia.

Examinar esse legado não é descartar os ganhos sociais que ele tornou possível, ainda que brevemente. Esses ganhos foram reais e, em alguns casos, impressionantes. Os novos gastos estatais em saúde, educação e programas de subsídios por bloco melhoraram a vida de muitos milhões de pessoas em uma região definida pela imensa desigualdade e uma profunda pobreza endêmica. E, no entanto, como muitos observaram desde o início, esses ganhos só poderiam ser efêmeros, com base nos aumentos orçamentários de um boom de commodities único de uma década impulsionado pela China e, em menor grau, pela Índia. Mesmo antes dos preços do minério e do petróleo começarem a cair em 2012, as coalizões por trás de muitos governos da maré rosa começaram a desmoronar sob as contradições e trocas do que o cientista social uruguaio Eduardo Gudynas, um crítico precoce e influente da maré rosa à esquerda, chamado “neoextrativismo”. Acabou que essa versão do extrativismo, apesar de defendida de varandas de palácios ornadas com bandeiras socialistas e anti-imperialistas, não era tão diferente do modelo praticado por séculos de domínio colonial, militar e neoliberal. Sua principal inovação foi negociar cortes maiores nas crescentes exportações de recursos primários.

Campo de mineração de ouro informal Esperança IV, perto do território indígena Menkragnoti, no Pará, em 28 de agosto de 2019.

Campo de mineração de ouro informal Esperança IV, perto do território indígena Menkragnoti, no Pará, em 28 de agosto de 2019.
Foto: João Laet/AFP via Getty Images

Os rendimentos dos pontos percentuais extras foram muito bons enquanto duraram. Eles também obscureceram o fracasso em avançar um projeto de esquerda democrática para desafiar cinco séculos de espoliação, desapropriação e dependência sistêmicas. O neoextrativismo “possibilitou formas importantes de inclusão socioeconômica e empoderamento político para as massas, ao mesmo tempo em que prejudicou transformações mais radicais”, conclui Thea Riofrancos em “Resource Radicals” (Radicais de recursos), seu próximo estudo sobre a política do extrativismo da maré rosa.

Na Bolívia e no Brasil, as florestas estão em chamas.

No lugar dessas transformações mais radicais, o neoextrativismo acelerou o ciclo de destruição exigido pelo papel histórico da região na economia global. As consequências políticas e ecológicas disso foram mais acentuadas nas florestas tropicais, florestas secas e nas cordilheiras ocidentais que são as fontes do sistema amazônico. À medida que os leilões de mineração e petróleo se multiplicavam, as coalizões de trabalhadores urbanos, pequenos agricultores e povos indígenas se separaram.

“Esquerda ou direita, a ideologia é a mesma: roube nossa terra e destrua o meio ambiente”, disse José Gregorio Díaz Mirabal, coordenador venezuelano da federação de organizações indígenas da Amazônia, ou Coica. “Na Bolívia e no Brasil, as florestas estão em chamas.”

O RELATO DESSA história ocorre, como tudo agora, à luz da crise climática. Como o extrativismo condena a floresta amazônica, um bioma central para qualquer solução concebível para essa crise, uma nova esquerda latino-americana terá de rejeitá-la.

Essa ideia não é nova. Os debates sobre como a América Latina poderia costurar suas veias e criar alternativas a um modelo de “desenvolvimento” ocidental baseado nas exportações de commodities foram centrais para o firmamento de movimentos sociais que os partidos da maré rosa levaram ao poder. Durante os anos 1990, ativistas, estudiosos e figuras políticas da região se empenharam em buscar críticas à globalização e à armadilha extrativista. Antes de Hugo Chávez anunciar a chegada do nacionalismo de recursos “anti-imperialista”, assegurando a estatura da Venezuela e financiando programas antipobreza com rendimentos do petróleo e de projetos de mineração no sul do país, as figuras mais inspiradoras da esquerda latina e global foram os zapatistas no sul México, que exigiam um “mundo onde cabem muitos mundos”. Em centenas de reuniões em cidades pequenas e grandes capitais – das quais o Fórum Social Mundial era apenas o maior –, as bandeiras de arco-íris de grupos indígenas recém-politizados misturavam-se a símbolos socialistas e bolivarianos nos debates sobre como construir uma nova América Latina, que seria socialmente justa e ecologicamente sábia.

Cerca de 30 mil pessoas se reúnem em Porto Alegre, em 31 de janeiro de 2002, em uma marcha para inaugurar oficialmente o Fórum Social Mundial de cinco dias.

Cerca de 30 mil pessoas se reúnem em Porto Alegre, em 31 de janeiro de 2002, em uma marcha para inaugurar oficialmente o Fórum Social Mundial de cinco dias. Foto: Douglas Engle/AP

O novo pensamento encontrou sua expressão mais completa no conceito de buen vivir. Como princípio político ou ideologia organizadora, “viver bem” é uma espécie de fusão de ideias indígenas e ocidentais sobre limites, solidariedade, fontes de felicidade humana e equilíbrio da natureza. A expressão sugere uma forte crítica ao mercado, ao pensamento de curto prazo, o materialismo e a exploração das pessoas e do meio ambiente. Foi promovida e adotada pelos governos de Cuba, Venezuela, Argentina, Paraguai, Uruguai e Peru, mas está mais estreitamente associado à Bolívia e ao Equador. Os ex-presidentes Evo Morales e Rafael Correa fizeram campanha em plataformas buen vivir e consagraram o conceito em suas respectivas constituições da maré rosa.

O uso de símbolos e ideias indígenas estava dilapidado quando conheci Alberto Acosta em uma marcha de protesto na cidade de Zamora, no sul do Equador, no final de 2012. Economista de alta estatura, com uma postura um tanto severa, Acosta foi o primeiro ministro de minas e energia de Correa e presidiu a convenção que ganhou as manchetes globais pela inclusão do buen vivir e seus semelhantes “direitos da natureza” na constituição de 2008. Três anos depois, Acosta havia deixado o governo e, desde então, presidiu diferentes tipos de conferências, como a “Movimentos sociais pela democracia e pela vida”, reunidas para organizar a oposição de esquerda a Correa e ao neoextrativismo da maré rosa.

Na manhã em que o entrevistei, ele falou enquanto marchava atrás da bandeira de sete partidos aliados de esquerda que haviam sido fundados em oposição ou deixado a coalizão “Unidade” de Correa. “Não há nada de novo no plano de desenvolvimento de Correa”, ele me disse. “Ele cita os teóricos das escolas dependentista, mas sua ideia é o mesmo modelo econômico de periferia central de exportação de matérias-primas. Ele substituiu o tio Sam pelo tio Chen” – a China – “para sustentar seus programas sociais e sua posição política à custa do desenvolvimento real. Nós resistimos a esse modelo da mesma forma como resistimos ao neoliberalismo.”

Como o extrativismo condena a floresta amazônica, uma nova esquerda latino-americana terá de rejeitá-la.

Eu estava no Equador na época fazendo uma reportagem que ilustrava a crítica. O governo de Correa havia aprovado planos para uma megamina de cobre e ouro a céu aberto na Cordilheira do Condor, um importante ponto biológico, corredor de espécies e divisor de águas no noroeste da Amazônia que abrigava milhares de povos indígenas, majoritariamente Shuar, e agricultores mestiços. A mina, então nos estágios iniciais de construção por um conglomerado chinês chamado ECSA, já estava deslocando comunidades. Quando concluída, deslocaria muito mais e poluiria a terra e a água de quem lá permanecesse. Correa criminalizou a oposição ao projeto e atacou seus críticos como patetas e agentes imperialistas. Em Quito, um ativista da ONG Clínica Ambiental me mostrou o nome de centenas de ativistas que estavam na prisão ou encarcerados. “Como Correa representa a esquerda, fazer oposição a ele rende acusações de se estar apoiando o antigo regime que levou todos à falência. Mas ele provou ser neoliberal com toques redistributivos. Ele evitou pactos com os EUA, mas vendeu o país para a China.”

Na Bolívia, uma versão mais suave da mesma dinâmica começou a ocorrer em 2012. A expansão da mineração e da agricultura industrial pelo governo de Morales causou deserções precoces de figuras-chave nos movimentos sociais forjados durante as chamadas guerras de água e gás do início dos anos 2000, antes de levar Morales ao poder. A grande oportunidade veio em 2011, quando Morales anunciou planos para construir uma estrada de 300 quilômetros através das florestas tropicais primárias do território indígena Isiboro Sécure. O governo alegou que seu objetivo era fornecer melhores serviços sociais para aldeias remotas, mas os grupos indígenas bolivianos entenderam corretamente a rodovia como parte de um projeto de longo prazo para industrializar as florestas de terras baixas, eventualmente conectando-as à rede de transporte da Amazônia encontrada nos documentos de planejamento de um superprojeto liderado pelo Brasil chamado Iniciativa para a integração da infraestrutura regional da América do Sul, ou IIRSA. (A rodovia é financiada pelo BNDES e acompanha de perto as terras sobre as quais a gigante petrolífera brasileira Petrobras detém direitos de exploração.) À medida que a resistência se espalhava, Morales invadiu os escritórios de grupos indígenas que se opunham à rodovia e substituiu à força os líderes por aliados seus. Ele acusou publicamente seus críticos, incluindo o antigo presidente da Confederação dos Povos Indígenas da Bolívia Adolfo Chávez de serem “agentes da USAID” – a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional – e os acusou de crimes graves. Eles se esconderam até que a Suprema Corte do país reverteu as acusações.

Da esquerda para a direita: o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, o presidente da Bolívia, Evo Morales, e o presidente do Equador, Rafael Correa, chegam a um desfile militar em comemoração aos 200 anos do início do movimento de independência da Bolívia em La Paz, em 16 de julho de 2009.

Da esquerda para a direita: o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, o presidente da Bolívia, Evo Morales, e o presidente do Equador, Rafael Correa, chegam a um desfile militar em comemoração aos 200 anos do início do movimento de independência da Bolívia em La Paz, em 16 de julho de 2009.
Foto: Patricio Crooker/AP

“Nós apoiávamos Morales e Correa porque os partidos de esquerda prometeram respeitar nossos direitos, mas eles quebraram as promessas e enfraqueceram nossas organizações”, disse-me Chávez recentemente. “Tínhamos um plano coerente para ajudar o governo a construir indústrias sustentáveis que protegessem as florestas e os rios. Os padrões nunca mudaram. Ainda estamos sujeitos a transnacionais que têm igualmente relações com partidos de esquerda e direita igualmente.”

Não foram apenas os autodeclarados países bolivarianos da maré rosa que adotaram o neoextrativismo. No Brasil, os governos do Partido dos Trabalhadores de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff reforçaram as proteções em grandes áreas da Amazônia, ao mesmo tempo em que adotaram a visão de longo prazo da IIRSA: uma região pontilhada de barragens para abastecer as operações de mineração e conectada por estradas e ferrovias para facilitar o fluxo cada vez maior de matérias-primas para os portos nas costas do Atlântico e do Pacífico. Nas duas administrações, a mineração se expandiu por todo o país, inclusive na Amazônia. Mas foi outra expansão mais silenciosa que provavelmente teve o maior impacto climático: o “deserto verde” da agricultura industrial continuou a consumir as florestas secas e savanas remanescentes do Cerrado, um sumidouro de carbono que antes era maciço, mas que desaparece rapidamente, que se espalha por meia dúzia de estados no planalto central do Brasil.

O desafio enfrentado por uma esquerda pós-extrativista transformacional é assustador. Para tomar e manter o poder, precisará responder à acusação de Correa de que os defensores do pós-extrativismo querem que os pobres do continente vivam como “mendigos em um saco de ouro”. Será necessária uma visão e um plano para resolver o enigma proposto pelo acadêmico de esquerda e crítico de Correa, Pablo Ospina Peralta: “Como se revoluciona a economia quando o governo depende da saúde da economia que procura revolucionar?”
Quaisquer que sejam as especificidades da resposta, o caso se beneficiará das falhas de séculos de extrativismo. A América Latina, onde foi concebido o condomínio fechado, é a região mais desigual do mundo, com profunda pobreza estrutural cada vez mais agravada pela poluição e pelos efeitos da crise climática. O fato de que essas questões podem ser fortemente emparelhadas ficou visível no mês passado nas ruas de Quito, no Equador. Após uma greve de 11 dias em protesto contra um pacote de austeridade anunciado, o presidente Lenin Moreno, que sucedeu Correa em 2017, cedeu ao encontro com líderes indígenas que estavam à frente dos protestos de rua em oposição à proposta de cortes sociais e reformas trabalhistas – e pelo fim da exploração de petróleo e da mineração na Amazônia. No Chile, onde a devastação causada por décadas de mineração desenfreada tornou-se impossível de ignorar, manifestantes urbanos estão agitando bandeiras mapuches, cujo simbolismo colorido de buen vivir retrata sangue indígena, terra, sol, montanhas cobertas de neve e esperança.

A América Latina detém quase metade do cobre e da prata do mundo, um quarto do níquel e da bauxita, e reservas dispersas de metais “tecnológicos” usados em computadores, painéis solares e células de combustível de última geração.

“Algo está se agitando”, disse Arturo Escobar, estudioso colombiano-americano cujo livro de 1995 “Encountering Development (Encontrando o desenvolvimento)”, deu forma a debates emergentes sobre desenvolvimento e crescimento. “Existem fissuras visivelmente crescentes no consenso dominante sobre o modelo político, econômico e de desenvolvimento, incluindo o ‘consenso sobre commodities’ dos anos 2000 e 2010 que causou uma devastação ecológica maciça. As pessoas estão novamente falando de uma crise civilizacional, que, na melhor das hipóteses, leva à possibilidade de uma nova época que questione as antigas suposições e se mova em direção a uma política de buen vivir – com orientação mais comunitária, ecológica e espiritual.”

Pode parecer absurdo que possa surgir um movimento para construir uma nova ordem social e satisfaça as necessidades humanas enquanto protege e regenera os rios e florestas. Mas não é mais irrealista do que acreditar que uma economia baseada no consumo e no crescimento possa alcançar o equilíbrio ecológico.

Dragas no rio Madre de Dios, no território indígena de Tacana, perto de La Paz, na Bolívia, em 31 de agosto de 2019.

Dragas no rio Madre de Dios, no território indígena de Tacana, perto de La Paz, na Bolívia, em 31 de agosto de 2019.
Foto: Ernesto Benavides/AFP via Getty Images

As chances de sucesso de tal movimento dependerão do sucesso de movimentos aliados em outros lugares. Os mercados de commodities escreveram grande parte da história da América Latina, e a demanda global por matérias-primas continuará a exercer uma poderosa influência. Isso será verdade mesmo em uma versão “esverdeada” do sistema atual. Uma mudança global dos combustíveis fósseis pouparia a Amazônia de mais devastação do desenvolvimento de petróleo e gás, mas não de ser aberta para monoculturas ou destruída na busca por metais raros para construir iPhones com carregamento solar atualizados anualmente e o mais recente SUV de desempenho totalmente elétrico da Jaguar. Um sistema baseado em crescimento que funcione em uma rede descarbonizada ainda exigirá insumos massivos dos materiais primários encontrados nos solos e rochas dos nove países da Amazônia. A América Latina detém quase metade do cobre e da prata do mundo, um quarto do níquel e da bauxita (alumínio), e reservas dispersas de metais “tecnológicos” usados em computadores, painéis solares e células de combustível de última geração. Em um artigo recente sobre a indústria de lítio da Bolívia para a New Republic, a colaboradora do Intercept, Kate Aronoff, observa que alimentar a economia atual com energias renováveis consumiria as reservas mundiais de lítio em um período muito curto de tempo. Tentar manter uma versão “verde” da sociedade de consumo global pode levar a uma disputa por metais raros capaz de fazer com que as ondas de extrativismo anteriores pareçam suaves em comparação.

Se a América Latina se recusasse a abrir suas veias para esses recursos, encerraria seu papel como banco de recursos global, que começou de maneira não consensual com as economias escravistas do século XVI, que carregavam navios europeus com ouro, prata e açúcar. Existem pequenos precedentes para essa recusa. El Salvador proibiu toda a mineração de metais em 2017 para proteger sua água. A Costa Rica há muito tempo aplica uma proibição limitada de mineração. Em todos os países onde a mineração é desenfreada, os movimentos estão se organizando por trás de agendas pós-extrativistas, guiadas pelos valores ecossocialistas do buen vivir.

Os grupos indígenas são apenas parte deste projeto, mas estão na frente e desempenham um papel único. Eles trazem um conhecimento vivo de alternativas e são os que estão ameaçados mais diretamente com a extinção. Uma das vozes indígenas mais proeminentes de um curso diferente é Juan Carlos Jintiach, coordenador de planejamento econômico da COICA e, muitas vezes, a única voz indígena presente em ambientes como a Convenção sobre Diversidade Biológica, as Nações Unidas e o Banco Mundial. Ele não é ingênuo nem resignado, mas se concentra nas gestações das emergências sobrepostas do momento.

“Este é um momento confuso e arriscado”, disse Jintiach. “É um momento que exige mobilizações sociais que transcendam esquerda e direita e nos conectem uns aos outros e com a terra. O buen vivir contém os conceitos, mas é uma linguagem que a outra sociedade nem sempre entende. Estamos construindo alianças para mostrar que há outra maneira. Não é nossa luta, é de todos. Neste momento, há uma tempestade, uma forte tempestade. Mas, no momento em que acordarmos, veremos o céu.”

Alexander Zaitchik/ITB-Tradução: Cássia Zanon

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Meio Ambiente: Degradação da Amazônia já chegou a ponto irrecuperável

Pesquisa conduzida por cientista brasileiro aponta que desmatamento e mudanças climáticas podem aumentar área atingida por queimadas, transformando floresta de sumidouro em fonte de carbono.    

Trecho da Amazônia atingido por queimadas perto de Porto velho, em foto de agosto de 2019Trecho da Amazônia atingido por queimadas perto de Porto velho, em foto de agosto de 2019

Professor na Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, o engenheiro florestal brasileiro Paulo Brando costuma usar uma analogia simples do mundo financeiro para explicar a importância da preservação da Amazônia. Ele convida o interlocutor a imaginar uma conta poupança. “Bem grande, cujos juros geram bastante dinheiro. Mas em vez de dinheiro, nela há um estoque de carbono. Ou seja, os juros são a capacidade de absorção de mais carbono.” Quanto mais você tira o dinheiro, menos juros essa conta rende. No caso das queimadas na Amazônia, estamos tirando a capacidade de absorção do carbono. Então basicamente os incêndios florestais somos nós queimando dinheiro”, compara o cientista.

Nesta sexta-feira (10/01), o periódico científico Science Advances traz uma pesquisa conduzida por Brando, na qual ele modelou os cenários da floresta brasileira diante das queimadas e do aquecimento global. E o futuro não é nada animador. A Amazônia caminha para o colapso, diz o pesquisador.

“No pior dos cenários, 16% da floresta serão queimados daqui para a frente até 2050. Junto a outros fatores de degradação, isso vai interagir com o clima”, afirma ele, à DW Brasil. “Estamos jogando uma roleta russa ambiental. Não sabemos qual é o número [a data exata do colapso], mas estamos chegando cada vez mais perto. Se chegarmos, a coisa vai para o buraco. O fogo é catalisador do processo.”

A pesquisa mostra que os níveis de desmatamento e o cenário previsto para o aquecimento global irão contribuir para intensificar ainda mais as queimadas na Amazônia.

Em agosto do ano passado, a floresta brasileira teve uma quantidade de incêndios bem acima da média. No período, foram registrados 30.901 focos de incêndio – a média registrada entre 1998 e 2018 para o mesmo mês era de 25.853. Comparando somente com o mês de agosto do ano anterior (10.421 focos de incêndio), a alta foi de 196%.

“O resultado desse processo é que, com a intensificação do fogo, haverá mais emissão de carbono na atmosfera. O desmatamento interage com mudanças climáticas e pode aumentar ainda mais a área queimada e as emissões pelo fogo”, comenta Brando. Trata-se de um ciclo vicioso, diz.

“Nosso estudo prevê o impacto disso na floresta. A Amazônia se protege do fogo porque tem um sub-bosque úmido, que não deixa as folhas secarem. A proteção da floresta é este sub-bosque. Quando há uma seca, uma temperatura mais alta, as plantas podem ficar estressadas hidricamente e jogar folhas para reduzir esse estresse. Com isso, entra mais luz, seca o sub-bosque e acaba essa proteção.” Então, conforme explica o cientista, o fogo gerado nas zonas desmatadas, por ação humana, “escapam e invadem a área de floresta primária”.

Segundo Brando, o estágio desse processo já é tão grave que, mesmo se todo o processo de desmatamento fosse interrompido hoje, o índice de incêndios prováveis para as próximas décadas seria reduzido em apenas 50%. “Se compararmos a Amazônia que existia na primeira década dos anos 2000 e a que deve existir em 2050, a área queimada quase dobra”, afirma.

De acordo com a pesquisa, a degradação da Amazônia já chegou a um ponto irrecuperável. “Em nossas simulações, a floresta não consegue se recuperar totalmente mais, mesmo em uma condição sem nenhum fogo”, pontua. “Mesmo que haja, na natureza, uma tendência de recuperação, [no atual estágio] isso não é suficiente, porque as mudanças climáticas não permitem. Então tem mais carbono ficando na atmosfera.”

Ciclo vicioso

“Os cenários futuros de clima gerados por modelos climáticos, que têm incertezas, sugerem que, no futuro, devido ao aumento de temperatura de de concentração de dióxido de carbono, a floresta pode entrar em colapso, por não conseguir mais absorver mais carbono – e passar a emitir carbono”, comenta o climatologista e meteorologista José Marengo, coordenador-geral de Pesquisa e Desenvolvimento, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Segundo ele, isso significa a transformação de uma floresta sempre verde numa área florestal do tipo secundária ou mesmo na chamada savanização da Amazônia, ou seja, numa “vegetação tipo cerrado”.

“[Esse cenário] pode agravar a situação atual de aquecimento global”, completa o climatologista. “Podemos ter um clima mais seco, quente. E isso pode favorecer mais o risco de fogo e queimadas, que no final liberam ainda mais dióxido de carbono.”

De acordo com o climatologista Carlos Nobre, pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), a floresta “não perturbada” tem absorvido nas últimas décadas uma quantidade que varia entre 1 bilhão e 2 bilhões de toneladas de gás carbônico por ano.

“Globalmente, as atividades humanas emitem cerca de 40 bilhões de toneladas por ano”, afirma ele. “Portanto, a Amazônia retira da atmosfera entre 2,5% e 5% de todo o dióxido de carbono emitido. Se ela se tornar uma fonte de carbono, tanto pelo seu desmatamento, pelo aumento da destruição da floresta pelo fogo, quanto pelo próprio aumento da morte de árvores devido às mudanças climáticas, perde-se este importantíssimo serviço ecossistêmico para o planeta.”

Ação humana

Os incêndios ocorridos em 2019, concordam os especialistas, estiveram diretamente ligados à ação humana. “2019 não foi um ano anormalmente seco, como foi 2016, na Amazônia. Ainda assim, os desmatamentos e as queimadas induzidas diretamente por ações humanas aumentaram muito. O número de queimadas e a área queimada na Amazônia brasileira quase dobraram em 2019 em relação a 2018 e foram até bem maiores do que em 2016, ano de uma seca extrema”, diz Nobre.

“Isto é, o aumento de queimadas não pode ser atribuído somente a fatores de secas extremas. A ação humana em desmatar e colocar fogo para abrir novas áreas para a agropecuária contribuem muito para o aumento das queimadas”, acrescenta.

Segundo o climatologista, também o tradicional uso do fogo na agricultura tropical contribui para uma maior ocorrência de queimadas. “Muitas das áreas de florestas que pegam fogo são contíguas a áreas de agricultura. É o fogo para limpar a pastagem ou resíduos de culturas agrícolas escapam e propagam pelo chão da floresta. Podem propagar por centenas de metros no chão da floresta, queimando a biomassa da serrapilheira, mas também afetando árvores e aumentando a mortalidade de muitas árvores, que vão morrendo em anos subsequentes”, explica.

“As queimadas na Amazônia são maiormente geradas pelo homem, e com atmosfera e superfície secas o fogo se propaga rapidamente. O ano 2019 é sim uma mostra do que pode acontecer se aquecimento global aumenta e se desmatamento aumenta, mas não podemos dizer que a situação de 2019 vai se repetir em todos os anos seguintes”, acrescenta Marengo.

Greta Thunberg,Meio Ambiente,Blog do Mesquita

19 fatos que marcaram o clima em 2019

A ativista Greta Thunberg com sua placa de “greve escolar pelo clima” (Foto: Cherwell.org).

Aquele que caminha para ser o segundo ou terceiro ano mais quente da história também foi quente para o noticiário ambiental. Em 2019, o mundo despertou para a emergência climática, jovens tomaram as ruas, idosos famosos foram presos em atos pelo clima e governos mostraram que não conseguem responder aos apelos da população.

No Brasil, o governo de Jair Bolsonaro promoveu a agenda ambiental a inimiga, paradoxalmente dando a ela uma visibilidade pública inédita. Atravessamos uma crise ambiental crônica chamada Ricardo Salles, com episódios agudos: recorde de queimadas em agosto, recorde de derramamento de óleo em setembro, recorde de desmatamento em novembro. Em janeiro, o Brasil teve o desastre ambiental mais fatal de sua história, com 270 mortos após o rompimento da barragem da Vale no Córrego do Feijão, em Brumadinho. O governo aparentemente está respondendo à falha de regulação que permitiu esse crime com menos regulação. Em agosto, as queimadas na Amazônia botaram o país no centro de uma crise internacional, reforçada pelo pico no desmatamento confirmado em novembro.

Nesta retrospectiva, selecionamos alguns dos eventos que marcaram a luta contra a mudança do clima e os combustíveis fósseis neste ano.

1 – Pirralha porreta

Greta Thunberg encara Trump na ONU (Foto: reprodução de TV)

Em dezembro de 2018, uma adolescente loira de tranças aparentando menos que os 15 anos que tinha caminhava incógnita pelos corredores da conferência do clima de Katowice, na Polônia. Um ano depois, Greta Thunberg não conseguiria repetir as aparições discretas na COP de Madri: elevada a status de celebridade global, a ativista sueca, 16, arrasta multidões e fieiras de câmeras aonde quer que vá. Suas greves solitárias às sextas-feiras, quando matava aula para sentar-se diante do Parlamento sueco cobrando mais ação contra a crise climática, se transformaram em 2019 num movimento global, o Fridays For Future. Greta proferiu discursos furiosos sem aliviar para os adultos no Fórum Econômico Mundial, em fevereiro (“Eu não quero a esperança de vocês. Quero que vocês entrem em pânico”) e na Assembleia Geral da ONU, em setembro (“Como ousam?”). Inspirou milhões de jovens a participarem da maior marcha pelo clima da história, em 20 de setembro. Atraiu a ira de néscios, sobretudo da extrema-direita. E tornou-se a pessoa do ano da revista Time por ter capturado como nenhum ativista antes dela a hipocrisia do discurso da esperança e o abismo entre as boas intenções declaradas dos governos e seus atos reais contra os gases de efeito estufa – um dia depois de ser chamada de “pirralha” por Jair Bolsonaro.

O movimento de jovens foi reforçado por diversos movimentos de adultos. Na Europa, o coletivo Extinction Rebellion promoveu atos de desobediência civil que pararam Londres por dias (e terminaram com um monte de gente na cadeia). Nos EUA, celebridades como a atriz Jane Fonda iniciaram em outubro protestos na frente do Congresso. Fonda, 81, disse que sua meta era ser presa uma vez por semana. Até 20 de dezembro, ela já havia sido detida quatro vezes em 11 atos.

2 – Desmatamento em alta

Foto: Reprodução Facebook MCTIC.

A taxa de desmatamento na Amazônia cresceu 29,5% no período medido entre agosto de 2018 e julho de 2019. Trata-se do maior desmatamento em uma década e do terceiro maior incremento na taxa desde que o Inpe começou a fazer as medições do sistema Prodes, em 1988.

A escrita já estava no muro desde agosto do ano passado, quando o candidato Jair Bolsonaro prometia acabar com o Ibama e com as ONGs, estimulando desmatadores na Amazônia – no período eleitoral, o desmatamento cresceu 50%. Após um primeiro quadrimestre chuvoso, o desmate começou a mostrar aceleração forte em maio, batendo recordes sucessivos em junho (98% de aumento em relação a julho anterior), julho (274%) e agosto (223%). O sistema Deter, do Inpe, precisou mudar duas vezes a escala dos gráficos em sua página na internet, para acomodar taxas mensais sem precedentes. O ministro do Meio Ambiente chamou a divulgação dos dados de “sensacionalismo”, depois encomendou a seu fiel escudeiro Evaristo de Miranda um PowerPoint mostrando supostos “furos” no Deter, que justificariam a contratação de um sistema privado para “complementar” as informações do Inpe. Quando o Prodes saiu, mostrando a perda de 9.762 km2 de floresta e confirmando os alertas do Deter, o ministro tentou fugir para a frente e culpar os países ricos por não darem dinheiro para a conservação.

3 – Brasil negacionista

O chanceler Ernesto Araújo, que nega o aquecimento da Terra (Foto: Arthur Max/MRE).

Havia um tempo em que os brasileiros podiam se gabar de não precisarem discutir em praça pública se o aquecimento global é real ou não. Aceitávamos a ciência e dávamos risadinhas arrogantes do mundo anglo-saxão, onde o debate público foi capturado pelo lobby fóssil, o que atrasou em 20 anos a tomada de providências contra a crise do clima.

Isso mudou com a eleição de 2018.

O Brasil de Bolsonaro entrou para o grupo dos países nos quais o negacionismo climático é política de Estado. Por via do escritório de importação ideológica instalado na Virgínia, compramos o pacote fechado dos movimentos obscurantistas dos EUA. O ministro das Relações Exteriores professa a variante xucra do negacionismo, segundo a qual a ciência climática é uma invenção da esquerda para destruir o Ocidente e criminalizar o consumo de carne (e o sexo heterossexual). O ministro do Meio Ambiente é um mais alinhado com o negacionismo “prafrentex”, do século 21: admite que a mudança climática existe, mas questiona se é causada pelos humanos. Os ministros não estão sozinhos: o Senado brasileiro agora convoca negacionistas para audiências públicas e tem um negacionista como presidente da comissão mista de… Mudanças Climáticas. Para além da vergonha alheia, tal disseminação do negacionismo significa que nenhuma ação real no clima deverá ser adotada por este governo.

4 – RIP Fundo Amazônia

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O que você faz quando tem uma floresta de 4 milhões de quilômetros quadrados para preservar e países ricos te dão quase R$ 3,5 bilhões para isso? Se você é o ministro Ricardo Salles, a resposta é simples: você chuta tudo para o alto porque tem birrinha de ONG.

Desde fevereiro, Salles tem tentado controlar o Fundo Amazônia, uma iniciativa bem-sucedida de pagamentos por redução de desmatamento (REDD+) em vigor desde 2008 numa parceria entre BNDES e os governos da Noruega e da Alemanha. O objetivo do ministro era cortar todos os recursos repassados à sociedade civil e distribuir o dinheiro a seus amigos do agro. Sugeriu, sem nunca ter provado, que ONGs estariam malversando a verba. Ou que o fundo não tinha critérios. Ou que o BNDES, um banco, não sabia gerenciar dinheiro. Tentou aparelhar os comitês gestores do fundo. Só que os doadores nunca toparam. #Xatiado, Salles extinguiu os comitês e desde então vem declarando que a retomada do fundo está “em negociação”. Na prática, o Fundo Amazônia está morto. Governadores da Amazônia, que juntamente com a União recebiam a maior parte do recurso, já estão atrás de doações diretas.

5 – Galvão não se dobra

Foto: Google.

Em 19 de julho, diante das notícias sobre a explosão do desmatamento na Amazônia em junho, Jair Bolsonaro inventou uma mentira para escapar à responsabilidade. Chamou a imprensa internacional para dizer que os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais eram “mentirosos” e que o diretor do Inpe, o físico Ricardo Galvão, 72, devia estar “a serviço de alguma ONG”. O presidente só não contava com a reação de Galvão. No dia seguinte, Galvão declarou ao jornal O Estado de S.Paulo que a atitude de Bolsonaro foi “pusilânime e covarde”. A declaração lhe custou o cargo, mas ajudou a preservar o Inpe, instituição que mede desmatamento na Amazônia por satélite há mais de 30 anos. Os holofotes da opinião pública passaram a ficar tão em cima do instituto que qualquer tentativa do governo de manipular os dados seria imediatamente percebida. A integridade do cientista e sua decisão de peitar o governo tornaram Galvão um herói nacional. Em dezembro, ele abriu a lista da prestigiosa revista Nature das dez pessoas que fizeram a diferença na ciência no mundo em 2019.

6 – O fechamento branco do Ministério do Meio Ambiente

Da esq. para a dir.: José Carlos Carvalho, Sarney Filho, Izabella Teixeira, Rubens Ricupero, Marina Silva, Edson Duarte e Carlos Minc em reunião de ex-ministros (Foto: OC).

Em dezembro de 2018, quando Ricardo Salles foi escolhido para ser ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro, o Observatório do Clima alertou que o movimento visava extinguir na prática o Ministério do Meio Ambiente sem o ônus de fechá-lo formalmente. A nomeação de um ruralista e então réu (ora condenado) por improbidade realizava o desejo de subordinar o MMA à pasta da Agricultura. Gostaríamos de estar errados quanto a isso.

Mas o primeiro ano da gestão Salles foi exatamente o que se esperava: o de desmonte acelerado do ministério, denunciado inclusive por oito dos nove ex-ministros vivos. O desmonte começou na própria estrutura da pasta, que no primeiro dia de governo perdeu a secretaria de Clima e Florestas (responsável por implementar os compromissos do Brasil no Acordo de Paris), a Agência Nacional de Águas e o Serviço Florestal Brasileiro. Aprofundou-se com a militarização do ICMBio, o esvaziamento das chefias do Ibama e dos cargos de chefia do próprio ministério, o aparelhamento do Conama, a mordaça às comunicações e a execução orçamentária pífia, mesmo com dinheiro em caixa e um monte de problemas ambientais para resolver. Até 25 de novembro, o empenho orçamentário da administração direta do MMA havia sido de menos de R$ 3 milhões, contra R$ 35,8 milhões em 2018.

7 – A “foice no Ibama”

Multado em 2012 por pesca ilegal numa unidade de conservação em Angra dos Reis, Jair Bolsonaro passou o primeiro ano de governo usando a Presidência para promover uma vendeta contra o Ibama, que ele chama de “indústria da multa”. Sob a batuta do ministro Ricardo Salles e execução do presidente Eduardo Bim, a autarquia passou a perseguir os próprios fiscais, abandonou estratégias de inteligência contra o crime ambiental, deixou a maioria de suas superintendências nos Estados acéfalas, censurou as comunicações com a imprensa – um elemento importante de dissuasão de crimes ambientais –, divulgou locais de operação na internet, alertando os criminosos, perdeu recursos para áreas estratégicas como combate ao fogo e viu a mais alta figura da República ordenar o fim da destruição de equipamentos apreendidos de bandidos em áreas protegidas federais. Funcionou: o Ibama aplicou em 2019 o menor número de multas em 15 anos, de acordo com dados públicos obtidos pelo OC e publicados no relatório The Worst is Yet to Come (“O Pior Ainda Está por Vir), lançado na COP25. O número de multas por desmatamento na Amazônia (3.445) foi o menor desde 2012, e o desmatamento foi o maior desde 2008.

8 – Indígenas viram alvo

Paulo Paulino Guajajara, guardião indígena assassinado (Foto: Jesus Pérez-chuseto.com).

Terras indígenas na Amazônia estocam o equivalente a 42 bilhões de toneladas de gás carbônico, sendo portanto fundamentais para o equilíbrio climático global. Mas elas também ajudam a manter o ciclo de chuvas no Brasil e conservar a biodiversidade – além, claro, de garantir a sobrevivência de mais de 170 povos.

Apoiado pela ala militar, pelos liberais e pelos evangélicos, Jair Bolsonaro abriu a temporada de caça às terras indígenas, vistas como um entrave ao “desenvolvimento” (que é como eles chamam a exploração de produtos primários vendidos a preço de banana no mercado internacional) e uma ameaça à “soberania”. Bolsonaro tem prometido abrir essas terras ao garimpo, à agropecuária e à extração de madeira. Na ponta, as promessas vêm sendo entendidas como um “liberou geral”. De janeiro a setembro, o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) registrou 160 invasões a terras indígenas, contra 111 no ano passado. O desmatamento em TIs subiu 65%. E líderes indígenas vêm sendo assassinados, como o guardião da floresta Paulo Paulino Guajajara, morto numa emboscada em novembro na TI Arariboia, invadida por madeireiros (mais dois guajajaras foram mortos no começo de dezembro na mesma terra). O estímulo às invasões levou Bolsonaro a ser denunciado por genocídio ao Tribunal Penal Internacional.

9 – ONGs viram alvo

Os #4deSantarém deixam a prisão.

Durante a campanha, Jair Bolsonaro prometeu “acabar com todo tipo de ativismo” no Brasil. Em seus discursos, o presidente tem incluído as ONGs na mesma categoria do pessoal que tem de ir para a tal “ponta da praia”. O ministro Ricardo Salles tem tentado cumprir a promessa presidencial sufocando financeiramente as ONGs: primeiro com o ofício (ilegal e do qual teve de recuar) determinando a suspensão de todos os convênios do ministério com organizações do terceiro setor; depois, congelando o Fundo Amazônia. Em abril, um decreto presidencial eliminou centenas de colegiados com participação da sociedade civil em todo o Executivo, limitando o controle social da administração federal. Em seguida, o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) foi alterado, mais uma vez para limitar a participação social e aumentar o controle do governo.

A nova fase da eliminação do ativismo parece ser a criminalização. No final de novembro, quatro brigadistas voluntários foram presos e o escritório do Projeto Saúde e Alegria foi invadido pela Polícia Civil de Santarém (PA), sob a acusação surreal de que os ambientalistas estariam por trás dos incêndios feitos por grileiros numa área de proteção em Alter do Chão. Numa omissão inexplicável do governador Helder Barbalho (MDB), os quatro foram indiciados na semana do Natal.

10 – Amazônia em chamas

Incêndio em Alter do Chão em setembro (Foto: Eugênio Scannavino).

Em 10 de agosto, fazendeiros da região de Novo Progresso, no Pará, combinaram por WhatsApp um “Dia do Fogo”, uma espécie de queimadaço coletivo de áreas que eles haviam derrubado. A queima tinha o objetivo declarado de “mostrar serviço” ao presidente Jair Bolsonaro. E iniciou uma crise internacional. Naquele mês, o número de queimadas na Amazônia foi o maior em sete anos – o triplo do registrado no mesmo mês do ano passado. Foi o maior número de focos da queimada registrado num mês de agosto desde o início da queda no desmatamento que não esteve associado a nenhum evento de El Niño ou seca extrema.

O governo reagiu primeiro tentando desqualificar o dado (eram “fogueiras de acampamento”, nas palavras imorredouras do chanceler), depois relativizá-lo e, por fim, quando a realidade tornou-se inescapável, restou culpar as ONGs e os índios pelas queimadas. Mas todos os dados científicos mostravam que as chamas nada mais eram do que a etapa final do desmatamento da floresta, que havia acelerado no segundo semestre, como vinha mostrando o Inpe. Em setembro, Bolsonaro determinou a contragosto que o Exército fosse deslocado para combater o fogo. A presença dos militares, aliada ao retorno das chuvas, fez o número de focos cair em outubro. Mas o desmatamento teve um repique em novembro, tão logo o Exército saiu de campo. Na estação seca, toda essa floresta derrubada queimará novamente.

11 – Califórnia em chamas

Os incêndios florestais devastadores no Estado americano da Califórnia tornaram-se endêmicos, como os cientistas previam há 30 anos. Em outubro de 2019 os californianos assistiram a mais uma temporada grave de fogo, mas menos severa do que nos anos de 2017 e 2018, os piores da história, quando mais de uma centena de pessoas morreram. Neste ano, a estação de fogo veio acompanhada de blecautes maciços (algo comum nas grandes cidades brasileiras, mas inédito nos EUA). A ligação entre a infraestrutura de transmissão de eletricidade e o início dos incêndios fez a distribuidora de energia PG&E decretar falência, tornando-se a primeira falência relacionada à mudança climática no mundo.

12 – Austrália em chamas

Bombeiro resgata coala na Nova Gales do Sul, Austrália.

Do outro lado do Pacífico, a Austrália vive dias de terror desde novembro devido ao fogo, à estiagem e as altíssimas temperaturas. Enquanto esta retrospectiva era escrita, as queimadas mais devastadoras da história arrasavam o continente, cacatuas caíam mortas das árvores pelo calor e aborígenes da região central australiana eram forçados a sair de suas terras – os primeiros refugiados climáticos australianos. Em novembro, centenas de coalas morreram nos incêndios, levando a manchetes exageradas sobre a espécie estar “funcionalmente extinta”. Em 18 de dezembro, o país teve a temperatura mais alta da história: uma média nacional de 41,9oC, o que significa que em algumas localidades os termômetros bateram os 50oC. O serviço de meteorologia australiano mudou até o código de cores de seus mapas de temperatura, usando um marrom para simbolizar as regiões mais quentes – à falta de tons mais escuros de vermelho. Em 10 de novembro, a Austrália registrou, também pela primeira vez em sua história, um dia sem chuvas em parte alguma de seus 7,9 milhões de quilômetros quadrados.

O governo australiano aparentemente acha que se trata de castigo divino ou de uma “variabilidade do sistema”. O premiê australiano, Scott Morrison – eleito numa disputa apertada que tinha como um dos temas principais a crise do clima –, é um negacionista climático que quer manter a lucrativa indústria do carvão mineral. Já a ciência não hesita em classificar os incêndios e o calorão como decorrência direta da mudança do clima. Talvez os eleitores australianos ouçam a ciência da próxima vez.

13 – Fiasco madrileno

Foto: Kiara Worth / IISD.

A COP que não deveria ter sido foi, e o resultado só faz provar que ela não deveria ter sido. Rejeitada pelo Brasil, abraçada pelo Chile e desviada de última hora para a Espanha após a Primavera Chilena, a COP25 tinha duas missões: completar a negociação sobre mercados de carbono, fechando o chamado “livro de regras” do Acordo de Paris, e arrancar dos governos um compromisso forte de aumentar a ambição de suas metas de corte de emissão (NDCs) para 2020. Fracassou fragorosamente em ambas. O chamado artigo 6 do acordo (as regras para os mercados) não fechou e a exortação sobre ambição foi genérica e, digamos, pouco ambiciosa.

O resultado foi em parte responsabilidade da presidência fraca da ministra chilena Carolina Schmidt, mas em grande parte culpa dos grandes países emissores. Um em especial teve um papel particularmente deletério: o Brasil. O ministro Ricardo Salles (aquele mesmo que dizia que COPs eram apenas férias de luxo para funcionários públicos e que tentou impedir a Climate Week, uma espécie de “miniCOP” latino-americana na Bahia, alegando tratar-se de mera oportunidade para turismo gastronômico) passou duas semanas em Madri chefiando a delegação brasileira, algo inédito, já que ministros só participam dos últimos dias de negociação. Entre uma ida às compras e outra, Salles fez bullying em diplomatas brasileiros e tentou chantagear os outros países a dar dinheiro ao Brasil em troca de destravar negociações. De forma inédita, o Brasil vetou menções a direitos humanos e a emergência climática nos textos em negociação – e, na plenária de encerramento, ficou isolado ao tentar retirar a menção a oceanos numa manobra em defesa dos ruralistas. As mudanças de orientação do Brasil acabaram dando palco a países como a Austrália para melar toda a negociação, e o resultado foi um fiasco como não se via desde 2009 numa COP. A atuação deu ao Brasil o antiprêmio Fóssil do Ano, concedido pelas ONGs aos países que mais atrapalham as negociações. Em mais uma profecia autorrealizável e com o decoro que lhe é peculiar, Salles botou a culpa no processo e nos outros por uma derrocada que ele mesmo protagonizou.

14 – Etanol na vala comum

Tereza, Jair e Paulo (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil).

Alguém se lembra do etanol, aquele biocombustível vendido pelo Brasil como sustentável porque não aumentava o desmatamento nem competia por terra com culturas alimentares? Em 6 de novembro ele foi jogado na lama pelo governo Bolsonaro. E justamente pelas mãos de dois ministros considerados “técnicos” e “razoáveis”: Tereza Cristina (Agricultura) e Paulo Guedes (Economia). Numa canetada, os dois e o presidente extinguiram uma proibição em vigor há dez anos do plantio de cana na Amazônia e no Pantanal. Desta vez, tiveram o apoio da Unica, o lobby sucroalcooleiro que um ano atrás se manifestara contra o fim da proibição (um desejo antigo de alguns ruralistas) por achar que isso gerava muito dano de imagem para pouco proveito econômico concreto (achavam certo: as áreas designadas no país como aptas ara a cana equivalem a seis vezes tudo o que o Brasil plantou dessa gramínea em 500 anos, ou seja, não há nenhuma necessidade de plantar na Amazônia e no Pantanal). O decreto de novembro parece ser mais uma demonstração de poder dos ruralistas, que querem eliminar qualquer regulação sobre sua atividade. E traz um sinal para outros setores, como o da soja e o da carne, de que nenhuma restrição, estatal ou voluntária, deverá valer mais para as commodities brasileiras.

15 – Investidores reagem

Queimada em Porto Velho, Rondônia – Foto: Victor Moriyama / Greenpeace.

A política antiambiental de Bolsonaro não passou incólume a dois grupos de pessoas que se informam por outros canais que não os grupos de WhatsApp do Carluxo: os investidores e os mercados internacionais. Em agosto, 18 marcas internacionais, incluindo Vans, Timberland e The North Face reunidas sob a VF Corporation, anunciaram boicote ao couro brasileiro devido à situação da Amazônia. Em setembro foi a vez da H&M, uma das maiores redes varejistas do mundo. Também em agosto, grupos de investidores com US$ 16 trilhões em ativos pediram ao governo providências concretas contra as queimadas na floresta e demandaram às empresas que expliquem como estão lidando com o problema. Em dezembro, 87 grandes corporações, incluindo a Tesco e o Carrefour, escreveram a Bolsonaro pedindo a manutenção da moratória da soja, em vigor há 13 anos, depois que os produtores, reunidos na Aprosoja, prometeram derrubá-la.

16 – 408, 7.6, 1.1, 0.6 – os números do ano

Enquanto os políticos falham em responder à altura à crise do clima, a ciência segue contabilizando a catástrofe em relatórios anuais que mostram quão longe a humanidade está de um clima seguro. Neste ano, a Organização Meteorológica Mundial mostrou que a temperatura média do planeta (continentes e oceanos) deve fechar em 1,1ºC, o que tornará 2019 o segundo ou terceiro ano mais quente da história. A OMM também divulgou mais um recorde das concentrações de CO2 na atmosfera: 407,8 partes por milhão em 2018, 47% acima dos níveis pré-industriais. O IPCC, que lançou dois relatórios especiais (um sobre terra e outro sobre oceanos e criosfera) neste ano, mostrou que, sobre os continentes, o aquecimento global já bateu o limite de 1,5oC preconizado pelo Acordo de Paris. E, no fim do ano, o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) publicou a nova edição de seu relatório Emissions Gap, segundo a qual a humanidade precisa cortar emissões em 7,6% por ano todos os anos daqui a 2030 – algo que não está nem próximo do horizonte – se quiser ter uma chance razoável de evitar a ultrapassagem da barreira do 1,5oC. A “boa” notícia ficou por conta do consórcio Global Carbon Project: em 2 de dezembro, eles publicaram sua estimativa anual das emissões globais por combustíveis fósseis, mostrando que em 2019 elas cresceram “apenas” 0,6%, metade do ritmo verificado no ano anterior. Lembrando que deveriam ter caído 7,6%.

17 – Adieu, Paris

No dia 5 de novembro, surpreendendo a um total aproximado de zero pessoa, o presidente dos EUA, Donald Trump, mandou à ONU a carta de denúncia do Acordo de Paris, iniciando formalmente o processo de saída do tratado. A notificação afirma que o acordo climático é “oneroso” para os Estados Unidos, mas deixa em aberto a possibilidade – vista como infâmia pela comunidade internacional – de retornar caso Paris seja “renegociado” nos termos que Trump deseja. De acordo com as regras do pacto, a saída se efetiva um ano após a notificação. Ou seja, os EUA estarão fora em 4 de novembro, um dia após a eleição presidencial que pode apear Trump do poder.

Sem os Estados Unidos, o clima de cooperação internacional visto em 2015 em Paris e fundamental para o sucesso da implementação do acordo não deve se repetir. Países em desenvolvimento, por exemplo, tendem a fazer corpo mole com suas metas de corte de emissão, já que a promessa de financiamento climático dos países ricos fica mais difícil de cumprir sem o aporte do mais rico de todos eles. Por outro lado, as emissões dos EUA já estão em queda devido a mudanças tecnológicas na geração de energia – e isso dificilmente se reverterá, por mais que Trump goste do carvão mineral.

18 – #ÓleonoNordeste

Em 2019, os brasileiros quase tiveram saudades do tempo em que a coisa mais sinistra que aportava misteriosamente nas praias eram latas de maconha. No final de agosto, manchas de óleo começaram a aparecer em algumas praias nordestinas, no que se tornaria o maior desastre ambiental do litoral brasileiro: 4.500 km de praias foram contaminados, do Rio de Janeiro ao Maranhão. Em setembro, grandes quantidades de óleo tomaram praias icônicas, como a Praia dos Carneiros, em Pernambuco, e Itapoã, na Bahia, além de estuários e manguezais. Apesar das declarações do secretário da Pesca, Jorge Seif Jr., sobre a cognição avançada dos peixes, a indústria pesqueira nordestina sofreu um baque que ainda não pôde ser calculado, com a contaminação de pescado por substâncias tóxicas no óleo. O governo levou 41 dias para acionar o plano de contingência contra vazamentos, que o ministro do Meio Ambiente só descobriu que existia no fim de setembro. Os dois comitês que gerenciavam a resposta rápida haviam sido extintos. A limpeza das praias foi feita por voluntários, que colocaram a própria saúde em risco, e por funcionários locais do Ibama. Até hoje não se sabe de onde o óleo veio, nem quando vai parar de chegar às praias. Na dúvida, o ministro Ricardo Salles adorou a estratégia do chefe e culpou o Greenpeace pelo vazamento – e levou um processo. O episódio mostra mais um risco da dependência de combustíveis fósseis e indica quão preparado o Brasil não está para lidar com vazamentos de grandes proporções no pré-sal.

19 – Grile, que o Jair garante

Paulo Lopes/Futura Press.

Em 11 de dezembro, com a COP25 em pleno curso, Jair Bolsonaro deu um presentão de Natal para os criminosos que desmatam a Amazônia: baixou uma Medida Provisória liberando a regularização de terras griladas até 2018, atendendo a seus eleitores que invadiram, devastaram e ocuparam florestas públicas para especular com a terra, apostando na impunidade. A MP repete, ampliando, a anistia à grilagem que já havia sido dada por Michel Temer e que é objeto de uma ação de inconstitucionalidade no STF.

A ocupação de terras públicas é o principal motor do desmatamento na Amazônia – e, portanto, a principal causa individual de emissões de carbono do Brasil: 35% do desmatamento visto em 2019 ocorreu em terras devolutas ou sem informação sobre posse. Diferentemente do que alega o governo, a grilagem é feita em sua esmagadora maioria por quadrilhas bem organizadas e bem financiadas, muitas vezes comandadas desde São Paulo – e não por pequenos agricultores pobres. O limite de 2.500 hectares dado pela MP de Bolsonaro para tornar um imóvel passível de regularização também mostra que são os latifundiários que se beneficiam da medida presidencial.

Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita 03

Desmatamento e mudança climática, em 10 imagens – Fotografias

As consequências da ação do homem sobre a natureza estão em discussão na COP25, conferência da ONU que ocorre em Madri

  • O solo é um elemento essencial nos ecossistemas, pois ajuda a regular processos importantes, como absorção de nutrientes, decomposição e disponibilidade de água, básicos para o desenvolvimento da vegetação. Nesta imagem, uma ameaça de chuva em uma área punida pela seca em Graaf Reinet, na África do Sul.
    O solo é um elemento essencial nos ecossistemas, pois ajuda a regular processos importantes, como absorção de nutrientes, decomposição e disponibilidade de água, básicos para o desenvolvimento da vegetação. Nesta imagem, uma ameaça de chuva em uma área punida pela seca em Graaf Reinet, na África do Sul. MIKE HUTCHINGS REUTERS
  • Segundo a ONU, a frequência e magnitude dos incêndios florestais, algo que ocorria anteriormente sazonalmente, está aumentando devido às mudanças climáticas com efeitos devastadores que resultam na perda de vidas, propriedades, recursos para subsistência e biodiversidade. Na foto, um policial tenta combater um incêndio em Riau, na Indonésia, em 4 de outubro.
    Segundo a ONU, a frequência e magnitude dos incêndios florestais, algo que ocorria anteriormente sazonalmente, está aumentando devido às mudanças climáticas com efeitos devastadores que resultam na perda de vidas, propriedades, recursos para subsistência e biodiversidade. Na foto, um policial tenta combater um incêndio em Riau, na Indonésia, em 4 de outubro. BARCROFT MEDIA GETTY
  • O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) estima que em agosto deste ano foram queimados 2,5 milhões de hectares na Amazônia. A queima intencional de florestas para uso agrícola marcou um ano desastroso para o grande pulmão do nosso planeta. Neste ano, o presidente Jair Bolsonaro disse que "queima controlada" é uma "tradição" em algumas partes do país. Na foto, o agricultor Hélio Lombardo Do Santos e seu cachorro, em uma área de floresta queimada em Porto Velho, no estado de Rondônia, no Brasil, em 26 de agosto.
    O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) estima que em agosto deste ano foram queimados 2,5 milhões de hectares na Amazônia. A queima intencional de florestas para uso agrícola marcou um ano desastroso para o grande pulmão do nosso planeta. Neste ano, o presidente Jair Bolsonaro disse que “queima controlada” é uma “tradição” em algumas partes do país. Na foto, o agricultor Hélio Lombardo Do Santos e seu cachorro, em uma área de floresta queimada em Porto Velho, no estado de Rondônia, no Brasil, em 26 de agosto. CARL DE SOUZA AFP
  • Um dos animais mais afetados pelo desmatamento na Ásia são os orangotangos, além de outras espécies como tigres, elefantes e rinocerontes. Nesta imagem, trabalhadores resgatam um orangotango de Sumatra de uma plantação de óleo de palma para entrar em uma área mais segura em Geulagang Gajah, na província de Aceh, na Indonésia, em 3 de agosto de 2018.
    Um dos animais mais afetados pelo desmatamento na Ásia são os orangotangos, além de outras espécies como tigres, elefantes e rinocerontes. Nesta imagem, trabalhadores resgatam um orangotango de Sumatra de uma plantação de óleo de palma para entrar em uma área mais segura em Geulagang Gajah, na província de Aceh, na Indonésia, em 3 de agosto de 2018. BARCROFT MEDIA GETTY
  • Vista aérea de um incêndio em 25 de agosto deste ano em Porto Velho, Rondônia, Brasil. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o número de incêndios detectados por satélite no Brasil é o mais alto desde 2010.
    Vista aérea de um incêndio em 25 de agosto deste ano em Porto Velho, Rondônia, Brasil. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o número de incêndios detectados por satélite no Brasil é o mais alto desde 2010. VICTOR MORIYAMA GETTY IMAGES
  • Incêndio voluntário da floresta virgem da Amazônia para a criação de áreas de gado no Brasil em uma imagem de 2017.
    Incêndio voluntário da floresta virgem da Amazônia para a criação de áreas de gado no Brasil em uma imagem de 2017. HANS SILVESTER GETTY
  • Mais de 10 milhões de pessoas no Chifre da África estão sendo afetadas pela pior seca em 60 anos. Segundo um relatório publicado pelas Nações Unidas, a escassez de chuvas no leste da África está causando uma grave crise alimentar e um aumento nas taxas de desnutrição em muitos países. Na imagem, o corpo de um búfalo deitado no Parque Nacional Mana Pools, no Zimbábue.
    7Mais de 10 milhões de pessoas no Chifre da África estão sendo afetadas pela pior seca em 60 anos. Segundo um relatório publicado pelas Nações Unidas, a escassez de chuvas no leste da África está causando uma grave crise alimentar e um aumento nas taxas de desnutrição em muitos países. Na imagem, o corpo de um búfalo deitado no Parque Nacional Mana Pools, no Zimbábue. TSVANGIRAYI MUKWAZHI AP
  • Uma mulher se desespera durante um incêndio em Pampilhosa da Serra, em Portugal, em 18 de junho de 2017. Incêndios, tsunamis e furacões fazem parte do cenário que a crise climática atraiu nos últimos anos e está muito presente nas discussões da COP25, convenção do clima que ocorre em Madri.
    Uma mulher se desespera durante um incêndio em Pampilhosa da Serra, em Portugal, em 18 de junho de 2017. Incêndios, tsunamis e furacões fazem parte do cenário que a crise climática atraiu nos últimos anos e está muito presente nas discussões da COP25, convenção do clima que ocorre em Madri. PAULO NOVAIS EFE
  • A Califórnia tem sido uma das áreas dos Estados Unidos mais afetadas por grandes incêndios. Os dois maiores incêndios dos últimos anos, o de outubro de 2017 em Santa Rosa (23 mortos quando um bairro inteiro foi arrasado) e o de novembro de 2018 em Paradise (85 mortos em poucas horas), tiveram origem em falhas na infraestrutura elétrica. Na foto, um bombeiro trabalha na extinção de um incêndio em Somis, Califórnia, em 31 de outubro deste ano.
    A Califórnia tem sido uma das áreas dos Estados Unidos mais afetadas por grandes incêndios. Os dois maiores incêndios dos últimos anos, o de outubro de 2017 em Santa Rosa (23 mortos quando um bairro inteiro foi arrasado) e o de novembro de 2018 em Paradise (85 mortos em poucas horas), tiveram origem em falhas na infraestrutura elétrica. Na foto, um bombeiro trabalha na extinção de um incêndio em Somis, Califórnia, em 31 de outubro deste ano. MARCIO JOSÉ SÁNCHEZ AP
  • A Austrália tem sofrido uma seca insistente nos últimos três anos, e também uma das mais devastadoras desde que os registros foram feitos. Cerca de 98% de Nova Gales do Sul sofre com a seca e, na mesma situação, dois terços da vizinha Queensland. Segundo dados oficiais, a seca causou prejuízo de cerca de 5.000 milhões de dólares australianos (3.000 milhões de euros). Na imagem, vista aérea de fazendas afetadas pela seca, no sudoeste do país.
    A Austrália tem sofrido uma seca insistente nos últimos três anos, e também uma das mais devastadoras desde que os registros foram feitos. Cerca de 98% de Nova Gales do Sul sofre com a seca e, na mesma situação, dois terços da vizinha Queensland. Segundo dados oficiais, a seca causou prejuízo de cerca de 5.000 milhões de dólares australianos (3.000 milhões de euros). Na imagem, vista aérea de fazendas afetadas pela seca, no sudoeste do país. DAVID GRAY REUTERS
Pecuária,Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita 01

Amazônia: Terra devastada vale 20 vezes mais que a floresta em pé

Pecuária,Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita 01Avener Prado / BuzzFeed News
Apuí (AM): a pecuária avança sobre milhares de hectares que um dia já foram floresta.

Por trás das queimadas na Amazônia que se transformaram em uma crise diplomática para o presidente Jair Bolsonaro, há um vigoroso negócio de compra e venda de terras para o avanço da pecuária em áreas de floresta devastada.

Em Apuí (AM), que já registrou mais de 2.000 focos de incêndio e é uma das campeãs nacionais de queimadas, um hectare de terra com pastagem chega a valer 20 vezes mais do que a mesma área com a floresta em pé.

Um estudo do Incra de 2016, ao qual o BuzzFeed News teve acesso, mostra que um hectare de floresta custa, em média, R$ 712. A área de pasto vale, na média, R$ 832. Os dados constam do relatório de análise de mercado regional de terras do sul amazonense. Os preços estão longe, no entanto, do que é de fato negociado entre os fazendeiros.

No mercado de terras do sul do Amazonas, onde se situa o chamado “arco do desmatamento, um alqueire (2,4 hectares) de pastagem pode valer até R$ 10.000 se estiver perto da rodovia, com acesso a água e luz. A mesma área de floresta é negociada por R$ 500. Muitos desses negócios correm à margem da lei.Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do MesquitaAvener Prado / BuzzFeed News
Caminhão transporta madeira na rodovia Transamazônica, no sul do Amazonas: o queimadas só são provocadas depois que a área é desmatada.

Apuí é uma cidade de 21.500 habitantes. Fica mais perto de Porto Velho (600 km) do que de Manaus (1.100 km). E, apesar dos rios de seu entorno, seu perfil pecuarista é mais parecido com o de Rondônia ou do Mato Grosso. O rebanho é um dos maiores do estado: 175 mil cabeças. Numa divisão simples, são 8 bois por pessoa. E cada cabeça de gado tem mais que um hectare para pastar sozinho. Um hectare equivale a um campo de futebol.

“O alqueire de floresta é barato, o pasto não. E agora o desmatamento aumentou, a queimada aumentou, porque vem muita gente de fora, que está vendendo sua chácara em Rondônia e vindo para cá”, afirma o pecuarista Demésio Souza da Luz.

Luz também é “de fora”. Originário do Mato Grosso, o produtor chegou à comunidade de Sucunduri no começo dos anos 2000, comprando terra, desmatando e colocando algumas cabeças de gado para pastar.

“Foi um amigo que convidou pra eu vir. Comprei o direito de posse da terra, mas não tenho documentos. A maioria das pessoas aqui em Apuí não tem título. É tudo terra da União”, explica o pecuarista, que tem um pequeno comércio na comunidade.

A reportagem percorreu mais de 60 quilômetros de estradas vicinais na região de Sucunduri, que pertence ao município de Apuí

Em todo o trajeto é possível ver grandes extensões de floresta desmatada, cinzas e um rastro de fogo que insiste em acender aqui e ali alguma chama na mata, mesmo depois de pancadas de chuva. A fumaça das queimadas deixou uma nuvem densa no ar, que ainda não se desfez.Amazônia,Queimadas,Ambiente,Meio Ambiente,BlogdoMesquita 02Tatiana Farah

Desmatamento,Meio Ambiente,Ecologia,Natureza,Blog do Mesquita 07

Os entraves à punição de crimes ambientais no Brasil

Embora legislação estabeleça penas e multas, lentidão do Judiciário e recursos infindáveis movidos por infratores contribuem para sensação de impunidade. Órgãos de fiscalização enfrentam falta de pessoal e de verbas.   

Agentes do Ibama em operação no Amazonas, em 2017Agentes do Ibama em operação no Amazonas, em 2017

A matemática das multas ilustra bem os entraves enfrentados no Brasil para a punição de crimes ambientais. Em 2017, por exemplo, o valor total das multas aplicadas pelo Ibama foi de R$ 3,2 bilhões.No entanto, a média histórica aponta que apenas 5% do valor cobrado acaba sendo pago. E da soma arrecadada, 80% são destinados ao Tesouro Nacional, e apenas 20% ao Fundo Nacional do Meio Ambiente – destinado à implementação da Política Nacional do Meio Ambiente.

O principal motivo por trás dessa inadimplência vultosa é o trâmite lento dos processos. Primeiramente, na estrutura interna do Ibama. Uma auditoria da Controladoria Geral da União concluída em abril deste ano encontrou 96,4 mil processos parados no principal órgão de fiscalização ambiental do país à espera de digitalização. As multas não cobradas somam R$ 20,8 bilhões.

Quando os processos chegam à Justiça, ficam em banho-maria devido às restrições operacionais dos tribunais e aos recursos infindáveis movidos por infratores que apostam na lentidão do trâmite visando à prescrição dos crimes.

Um dos exemplos mais notáveis desse cenário é o rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015, o maior desastre ambiental do país. Multada em R$ 350 milhões pelo Ibama, a Samarco, mineradora controlada por Vale e BHP Billiton, recorreu dos 25 autos de infração lavrados pela autarquia e não pagou nenhum deles até o momento.

Em seu balanço financeiro mais recente, divulgado em setembro do ano passado, a Vale prevê um orçamento de R$ 13 milhões para custear perdas judiciais no curto prazo. O valor corresponde a apenas 0,16% do que a empresa terá de pagar se for condenada nos processos ambientais em que está envolvida, que totalizam R$ 7,93 bilhões. A discrepância evidencia que os infratores contam com a estratégia dos recursos para se livrar das penas.

O processamento dos crimes é ainda mais lento em regiões menores. Em Santarém, município do Pará, estado com maior índice de desmatamento da Amazônia Legal, a Subseção da Justiça Federal tem quatro vagas para juiz. Antes de 2017, quando chegaram dois novos magistrados, apenas um exercia a função. Mesmo com a equipe maior, os casos julgados atualmente datam de 15 anos atrás.

Código Florestal e desmatamento ilegal

Para atenuar o clima de impunidade criado pela lentidão da Justiça, driblar a burocracia e assegurar a penalização, o Estado brasileiro buscou alternativas. Em 2008, o governo federal assinou o decreto 6.514, que autoriza o Ibama e órgãos conveniados a apreender equipamentos agrícolas, cabeças de gado, além de produtos e subprodutos gerados por atividades criminosas em casos de infração ambiental.

A medida impulsionou o combate ao desmatamento, que caiu quase 80% entre 2005 e 2012. Após esse intervalo, observou-se um aumento de 71% do indicador na Amazônia Legal entre 2012 e 2018. O ponto de virada é justamente o ano de aprovação do novo Código Florestal, 2012, que anistiou o desmatamento ilegal de 41 milhões de hectares, cujo reflorestamento foi abandonado.

“Essa anistia passou uma sensação de impunidade imensa”, avalia Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O especialista lembra que, mesmo antes do novo Código Florestal, os governos petistas se valeram de medidas provisórias para reduzir áreas de conservação, a fim de viabilizar projetos de hidrelétricas na região Norte.

“O agronegócio pensou: se o governo fez isso para o setor hidrelétrico, fará para nós também”, comenta Barreto. “Em resposta ao endurecimento da fiscalização ambiental, esse setor se organizou no lobby ruralista, e foi bem-sucedido no objetivo de anistiar o desmatamento ilegal.”

Ibama sob fogo

Apesar da escalada do desmatamento, os órgãos de fiscalização ambiental se mantiveram atuantes, apesar das restrições operacionais. O Ibama apresenta um déficit de 47% no quadro de servidores e pleiteia a abertura de um concurso desde o início de 2018, sem resposta do governo federal.

Neste ano, a autarquia vem tendo que lidar com problemas adicionais. Pela primeira vez, o presidente da República tem um discurso abertamente hostil à sua atuação.

Após desautorizar uma operação do Ibama contra roubo de madeira dentro da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, em um vídeo postado no Facebook, em abril, Jair Bolsonaro manifestou a intenção de mudar as regras sobre infrações ao meio ambiente estabelecidas no decreto 6.514 de 2008.

Além disso, o Ibama não foi poupado dos contingenciamentos orçamentários do governo federal. O repasse de R$ 368 milhões autorizado em 2019 no orçamento da União para despesas discricionárias, que não incluem pagamento de pessoal, foi limitado a R$ 287 milhões.

“Com esse valor, haverá muita dificuldade para finalizar o ano, e as perspectivas para 2020 são de um corte ainda maior. Se essas reduções de orçamento não forem revistas, o funcionamento do Ibama ficará inviabilizado”, alerta Suely Araújo, ex-presidente do órgão que deixou o cargo em janeiro deste ano.

Queda na fiscalização

Em meio às queimadas na Amazônia, o Ministério Público Federal (MPF) do Pará abriu investigações em quatro municípios do estado para apurar a diminuição do número de fiscalizações ambientais na região e a ausência da Polícia Militar no apoio às equipes de fiscalização.

Apesar de os dados oficiais indicarem aumento no desmatamento, e povos da floresta relatarem a emergência de crimes ambientais, o MPF tem recebido cada vez menos autos de infração lavrados pelo Ibama e pelo ICMBio. O procurador Camões Boaventura considera que a mensagem do Executivo tem sido a pior possível, marcada pelo desprezo à pauta ambiental e à ciência.

Cientista da Nasa analisa incêndios na Amazônia

“O estado do Pará, que historicamente lidera o índice de desmatamento no Brasil e também o de mortes por violência no campo, está desde o início do ano sem um superintendente nomeado no Ibama. O recado do governo é uma convocação à depredação da floresta”, critica.

Boaventura frisa, ainda, que o combate ao desmatamento não é uma opção, independentemente da afinidade com a pauta de quem está no poder.

“Está consolidado nas instâncias judiciais nacionais o entendimento de que restrições de cunho orçamentário não podem ser impostas indiscriminadamente a ponto de obstar a concretização das ordens constitucionais relativas aos direitos fundamentais da sociedade, como é o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à saúde e à vida, todos de estatura constitucional”, afirma.

Penas brandas

O procurador do MPF considera, ainda, que a Lei de Crimes Ambientais, aprovada em 1998, é branda na penalização. Ele lembra que o dano direto ou indireto às unidades de conservação, incluindo o desmatamento, tem pena prevista de um a cinco anos, com margem para suspensões condicionais do processo. O crime de incêndio florestal, por sua vez, leva à reclusão de dois a quatro anos.

As operações Castanheira (2014) e Rios Voadores (2016), realizadas em parceria pelo MPF, Polícia Federal, Receita Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente tiveram grande repercussão. O trabalho conjunto resultou na prisão de integrantes da cúpula do crime ambiental organizado, envolvidos em crimes como formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão fiscal.

Estima-se que a família Vilela, alvo da Rios Voadores, tenha movimentado R$ 1,9 bilhão entre 2012 e 2015 e destruído uma área de floresta equivalente ao município de Belo Horizonte.

Barreto, do Imazon, acredita que essa investida articulada do poder público pode ser a forma mais eficiente de causar prejuízos à atividade criminosa.

“São crimes com penas altas, que podem passar dos 50 anos de prisão, e envolvem bloqueio de dinheiro. Se pegarem cem quadrilhas desse tipo, o efeito é muito mais poderoso que emitir 8 mil multas”, sugere.

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Precisamos falar sobre queimadas e incêndios florestais

Documentário mostra como o fogo em nossas florestas tem criado um ciclo negativo entre incêndios mais frequentes e o avanço das mudanças climáticas

“Estar aqui é como participar de um filme de terror. Eu olho em volta e me pergunto como isso pode acontecer? Poderíamos ter evitado isso?”, questiona Solbon Sandgiev, um bombeiro voluntário na floresta boreal da Sibéria. Ele tem suas botas cobertas de cinzas, em meio a quilômetros quadrados de troncos queimados, solo negro e madeira carbonizada. Em algum lugar ao longe, se escuta uma motosserra. A cena faz parte do documentário Fire – “Know, Prevent, Fight” (Fogo – Conheça, Previna, Combata, em inglês), produzido pelos nossos colegas do Greenpeace Rússia, mas poderia ter sido gravada aqui, na nossa floresta amazônica.

Em novembro, os incêndios monumentais, praticamente cinematográficos, que atingiram a Califórnia, nos Estados Unidos, chocaram o mundo por sua devastação. Eles não pouparam nem as mansões milionárias de astros de Hollywood, deixando claro que, apesar de os mais pobres serem mais vulneráveis, ninguém escapa dos impactos do clima. Porém, todos os anos, o fogo também consome enormes pedaços de nossas florestas, como a Amazônia, sem chamar tanta atenção de quem está longe. Para expor essa realidade e sensibilizar mais pessoas, o documentário mostra como as queimadas e os incêndios vêm transformando belíssimas paisagens em fumaça e morte nas florestas da Rússia, da Indonésia e do Brasil, os três países mais florestados do mundo.

Os incêndios florestais contribuem enormemente para as mudanças climáticas, mas alguns países não monitoram adequadamente seus focos e nenhum relata as emissões oriundas do fogo. Estima-se que as emissões brutas de COprovocadas por incêndios florestais podem equivaler a quase 8 Gt de CO2– isso é equivalente a quase 25% das emissões globais anuais de CO2provenientes de combustíveis fósseis.

Na Amazônia, foram registrados 8.856 focos de calor* apenas no último mês. Sim, mais de 8 mil só em novembro! A maioria deles foi no Pará e no Mato Grosso. “Não à toa, são os dois estados que lideram o desmatamento na Amazônia. No Brasil, o fogo, que é uma ferramenta útil e usada com sabedoria pelos povos tradicionais, tem sido usado para encerrar um processo de destruição de grandes áreas da floresta”, afirma Danicley Saraiva de Aguiar, da campanha de Amazônia. Este ano, até o final de novembro, o acumulado registrava mais de 66 mil focos de calor e 36.938 kmde área queimada.

“A mudança climática induzida pelo homem está alimentando incêndios. E os incêndios aceleram as mudanças climáticas. É hora de quebrar esse ciclo vicioso”, afirma Danicley.

Líderes políticos em todo o mundo devem combater com urgência as causas dos incêndios florestais se quisermos parar as mudanças climáticas. Se continuarmos ignorando esses impactos, não chegaremos a um caminho que limite o aumento da temperatura global à meta de 1,5 °C, do Acordo de Paris.

Fumaça sendo emitida pela floresta em chamas

A cada ano, mais a Amazônia vai se transformando em cinzas e destruição, pelo fogo criminoso para limpar grandes áreas da floresta © Daniel Beltrá / Greenpeace

* Você sabe a diferença entre focos de calor, incêndio e queimadas?

Foco de calor: qualquer temperatura registrada acima de 47 oC. Um foco de calor não é necessariamente um foco de fogo ou incêndio.

Queimada: prática agropastoril ou florestal que utiliza o fogo para viabilizar a agricultura ou renovar as pastagens. Deve ser autorizada pelo Ibama e feita em condições controladas, que permitam que o fogo se mantenha confinado à área determinada.

Incêndio Florestal: É o fogo sem controle que incide sobre qualquer forma de vegetação, podendo tanto ser provocado pelo homem (intencional ou negligência), quanto por uma causa natural, como os raios solares.

Urubus do Congresso

Blog do Mesquita leis Justiça ImpunidadeNinguém sabe quantas leis o Brasil tem. Seriam perto de 300 mil. Leis não faltam. O que falta é serem cumpridas.

Mas basta uma tragédia para o Congresso sacar do coldre uma nova proposta de lei.

Querem agora uma legislação federal de prevenção contra incêndios -tendo como pano de fundo as mais de 200 mortes na boate Kiss, em Santa Maria.

Aperfeiçoar normas estaduais, municipais ou criar uma lei federal não fará mal.

Entretanto o benefício dessas ações é limitado.

As regras já existem. A iniciativa do Congresso só comprova o fetiche brasileiro pelo “governo federal nhonhô”.

Na realidade distorcida do país, se há um problema, Brasília precisa resolvê-lo.

Alguém se lembra da lei exigindo o registro do nome completo, endereço etc. de cada novo portador de celular pré-pago para evitar o uso por criminosos nas prisões?

Não deu em nada, embora o cadastro inútil continue a existir. Custa dinheiro e quem paga a conta são os consumidores.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

A cidade gaúcha de Santa Maria já tem a lei 3.301, aprovada há mais de 20 anos, em 1991. Proíbe “material de fácil combustão e/ou que desprenda gases tóxicos em caso de incêndio” em locais como “boates e assemelhados”. Determina também a instalação de saídas de emergência “com respectiva sinalização”.

O que faltou então? Faltou poder público. Um empresário inescrupuloso tem responsabilidade pela falta de rotas de fuga em uma boate. Mas o agente político eleito para comandar a cidade é corresponsável.

Para cumprir a lei são necessários fiscais decentes e preparados. Sem propensão ao achaque. Profissionais que não estejam ali para cobrar propina e depois repartir uma parte com os políticos que os nomearam.

No Congresso, deputados preferem propor uma nova lei. Garantem alguns minutos de fama na TV. Há exceções, claro, mas a maioria ali só pensa em surfar na desgraça alheia.
Fernando Rodrigues/Folha de S.Paulo
fernando.rodrigues@grupofolha.com.br