A justiça cada vez mais pobre, especialmente no supremo

Justiça Faxina Vassoura Blog do MesquitaÉ desanimador. Dezesseis anos depois do escândalo do desvio de recursos públicos, nas obras do fórum do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, estimados em R$ 179 milhões, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide anular a condenação do empresário José Eduardo Corrêa Teixeira Ferraz a 27 anos de prisão.

Ferraz era sócio da construtora Incal, envolvida nas irregularidades que levaram à condenação do juiz Nicolau dos Santos Neto e do ex-senador Luiz Estevão, ambos em liberdade hoje.

Na mesma ação penal, foram condenados Fábio Monteiro de Barros Filho, ex-sócio de Ferraz na Incal e o ex-senador do Distrito Federal Luiz Estevão.

Segundo o Ministério Público, junto com o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, eles superfaturaram as obras do fórum trabalhista de São Paulo.

O ex-senador foi condenado a 31 anos de prisão, mas recorre da sentença em liberdade.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

JUSTIFICATIVA

O empresário José Eduardo Corrêa Teixeira Ferraz alegou que houve cerceamento de defesa na sentença da Justiça Federal de São Paulo, proferida em 2006.

Motivo: um dia antes do julgamento, Ferraz demitiu seus advogados e não apresentou recurso contra a condenação. Na sessão de hoje, os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber votaram contra a anulação da sentença. Dias Toffoli e Marco Aurélio votam a favor. Com o empate, Ferraz foi favorecido com a decisão que o beneficia.

Então, fica combinado assim. Um milionário corruptor e sem caráter , julgado num processo escandaloso e demorado, pagando advogados de alto nível, na véspera do julgamento demite os defensores e não apresenta recurso.

Depois, alega “cerceamento de defesa” e o Supremo, oito anos depois, entra nessa e cancela a condenação. E ainda chamam isso de Justiça…
Carlos Newton/Tribuna da Imprensa