Novas regras do ICMS no comércio eletrônico entram em vigor hoje

Os impostos estaduais das mercadorias compradas pela internet passam a ser repartidos entre estados de origem e destino do bem a partir desta sexta-feira (1º). Estas são algumas das novas regras para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio eletrônico. Em 2016, o estado de destino da mercadoria ficará … Continued

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Ônibus paga ICMS, avião não

Hugo de Brito Machado critica casuísmo tributário O tributarista Hugo de Brito Machado é um inconformado com a balbúrdia tributária do Brasil. Jurista respeitado em todo o País, ele confessa: “Estudo há 40 anos e não conheço a legislação tributária nacional”. [ad#Retangulo – Anuncios – Direita]Ele reclama das deformações das normas. Hugo de Brito chama … Continued

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Internet: Tributação sobre vendas online

Grupo de estados tenta mudar tributação de venda pela internet Movimento defende partilha do ICMS entre estado de origem e de destino. Estados que detêm centros de distribuição concentram a arrecadação. Liderados pelos governos da Bahia, Ceará e Mato Grosso, um grupo de estados vai propor na próxima semana, durante reunião do Conselho Nacional de … Continued

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FHC e Lula aumentaram IR e diminuíram salários

O Globo, edição de 17 de novembro, publicou excelente reportagem de Martha Beck revelando, com números, que os contribuintes do Imposto de Renda, todos nós, sofremos indiretamente mas de forma concreta um prejuízo da ordem de 64,1% no período de 1995 a 2010. Isso porque, ela explica claramente, as tabelas das deduções foram corrigidas em … Continued

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Everardo Maciel, logo quem, critica a insegurança do fisco e do contribuinte

Everardo Maciel, como todo sofista da era FHC, é adepto do esqueçam o que fiz, escrevi, falei… Como secretário da Receita Federal foi responsável pela adoção de normas legais que aumentavam o poder do fisco contra o indefeso contribuinte. Entre outras a quebra administrativa de sigilo bancário, administrativa de bens ainda durante a discussão extrajudicial, … Continued

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Pré-sal e a briga insana pelo butim

Lula e a rapinagem do petróleo Fonte: blog pé de figueira Governo vai tentar derrubar redistribuição “igualitária” de taxa sobre petróleo, mas problemas não acabam aí PESSOAS DO governo ligam para dizer que “o presidente está empenhado em resolver a crise” dos royalties do petróleo. Quando gente do governo liga para falar voluntariamente sobre algum … Continued

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Tabela do IPVA 2010 no Ceará – Imposto terá redução média de 20%

ATUALIZAÇÃO: Saiu o calendário com as datas de vencimento do IPVA 2010, confira! [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]O secretário da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (7), em coletiva, a tabela completa do IPVA 2010. A redução, com relação ao valor de 2009, tem média de 20%. Ao todo são mais de R$ 1 milhão de veículos … Continued

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Comércio eletrônico entra na mira da fiscalização

O comércio eletrônico está na mira do fisco, que quer apertar o cerco às lojas virtuais que não pagam impostos. Em São Paulo, o governo prepara mudanças na legislação do ICMS para facilitar a fiscalização das operações virtuais. A Receita Federal criou grupo de estudo para também mapear o setor. As vendas virtuais devem movimentar … Continued

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Declaração Anual do Simples de 2009, foi prorrogada para 20 de maio

A entrega das Declarações Anuais do Simples Nacional de 2009, ano-base 2008, foi prorrogada para 20 de maio. O prazo tinha acabado no último dia 4, mas foi estendido por causa de problemas técnicos no último dia de entrega. De acordo com a Receita Federal, a resolução, com a mudança no prazo, será publicada na … Continued

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