Meio Ambiente; Amazônia rumo à extinção

Publicado em segunda-feira, 25 de maio de 2020 | por José Mesquita

Total da área desmatada na Amazônia em 2020 já é maior que cidade de São Paulo

Desmatamento acumulado na Amazônia apenas nos primeiros 4 meses do ano já é superior à cidade de São Paulo. Foto: Bernardo Câmara

Em abril, o desmatamento na Amazônia teve um aumento de 171% em relação ao mesmo período de 2019. Os dados são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que registrou 529 km² de área desmatada no bioma no mês de abril, contra 195 km² no mesmo mês do ano passado. O acumulado dos primeiros quatro meses de 2020, de acordo com o SAD, já é de 1.703 km², uma área maior que a cidade de São Paulo (1.521 km²) e um número 133% maior que o mesmo período em 2019, quando o sistema registrou o desmatamento de 460 km².

Segundo as informações do SAD, divulgadas nesta segunda-feira (18), o estado que liderou o desmatamento em abril foi o Pará, com 171 km², o equivalente a 32% do total desmatado. Em seguida aparecem Mato Grosso, com 135 km² (26%); Rondônia, com 98 km² (19%); Amazonas, com 96 km² (18%); Roraima, com 20 km² (4%); e o Acre, com 6 km² (1%). Tocantins e Amapá tiveram 2 km² e 1 km² desmatados, respectivamente, e juntos somaram 0,5% do total desmatado na Amazônia no mês.

O Pará foi o estado com o maior crescimento do desmatamento para o mês de abril quando comparado com o mesmo mês em 2019, quando registrou 32 km², um aumento de 434% para 2020. Os dois municípios com os maiores índices de desmatamento também são paraenses, Altamira e São Félix do Xingu, com 72 km² e 44 km² desmatados, respectivamente. Juntos, apenas estes dois municípios respondem por 67,8% do desmatamento em todo o estado e 21,9% do total desmatado na Amazônia.

As cidades de Porto Velho e Candeias do Jamari, em Rondônia, também aparecem entre os municípios que mais desmataram segundo o SAD, com 31 km² e 14 km², respectivamente. Ambos os municípios integram o território da Floresta Nacional do Jacundá, unidade de conservação onde foi realizada a primeira ação da Operação Verde Brasil 2, de acordo com informações divulgadas pelo vice-presidente General Hamilton Mourão. Apesar de Mourão ter comentado em coletiva cedida à imprensa na última semana de que a operação havia sido um sucesso, ainda não foram divulgados dados oficiais sobre os resultados da operação coordenada pelas Forças Armadas.

O relatório produzido pelo Imazon indica ainda que 60% do desmatamento registrado ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse, 22% em unidades de conservação, 15% em assentamentos e 3% em Terras Indígenas.

Fonte: Relatório Imazon
Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD)

O mês de abril foi marcado pela expectativa da votação da Medida Provisória 910, que foi pauta na Câmara dos Deputados apenas em maio e não obteve consenso entre os parlamentares para prosseguir com a votação. A MP, que perde a validade nesta terça (19), ficou conhecida como a MP da Grilagem, pois especialistas apontaram que o texto incentivava a invasão de terras ao anistiar as invasões ocorridas até 2018. O tema da regularização fundiária, entretanto, volta ao Congresso como o Projeto de Lei nº 2633/2020 e pode ser votado já nesta quarta-feira (20), caso haja pedido de tramitação em regime de urgência .

A MP 910 tinha o apoio de representantes do governo, como do vice-presidente Mourão, que também coordena o Conselho da Amazônia, e o próprio Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ambos defendem que a regularização fundiária e o zoneamento econômico-ecológico na região amazônico são passos fundamentais para combater o desmatamento no longo prazo e que a MP seria um instrumento para isso.

De acordo com a pesquisadora do Imazon, Brenda Brito, o ponto crucial não é a regularização fundiária e sim o ordenamento territorial na região. “Existem áreas públicas não destinadas que estão sendo ocupadas, muitas delas desmatadas, e você precisa ordenar isso territorialmente. Precisa definir se aquela é uma área que pertence à comunidade, à povos indígenas, à agricultura familiar ou à conservação. E com as áreas que sobrarem decidir se será feita a privatização ou não daquele território. Esse deveria ser o raciocínio do ponto de vista da legislação”.

“O que a gente ouve nessas coletivas é esse argumento de que você precisa regularizar e titular quem está na área, para poder saber quem é e punir. Isso não faz o menor sentido do ponto de vista da legislação ambiental. Não existe nenhum ponto na legislação que diga que você só pode punir quem é dono de uma área. Você pune quem pratica o crime ambiental”.

A pesquisadora, especialista em gestão fundiária, acredita que a mensagem passada pelo próprio governo ao encaminhar uma proposta como a MP 910 é a de impunidade às infrações ambientais. “Na prática a mensagem é: continue invadindo e desmatando que que lá na frente vocês serão beneficiados. Esta é uma história que a gente está vendo ocorrer na Amazônia, vimos ela acontecer há três anos quando a lei foi modificada e aumentou o prazo de quem poderia receber o título [até 2011] e agora estão querendo fazer isso de novo. Infelizmente o recado é o contrário do que o governo deveria fazer”, opina.

Sessão na Câmara sobre a MP 910 não chegou em consenso sobre a votação da medida, que deve voltar com novo texto em PL.
Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Além disso, Brenda ressalta que mesmo sem a legislação de fato, somente o discurso adotado pelo governo de Bolsonaro já é um dos grandes motores para o aumento do desmatamento na Amazônia. “Honestamente, o que adianta você fazer uma mega operação, se você está estimulando o desmatamento, impedindo a fiscalização do órgão ambiental, retirando os fiscais que estão trabalhando, estimulando o garimpo ilegal dizendo que vai legalizar e impedindo a destruição de máquinas? É uma contradição você colocar o Exército para combater algo que está sendo também estimulado pelas próprias declarações de quem representa os órgãos. É uma conta que não vai fechar” analisa a pesquisadora.

Em abril deste ano, o até então Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA, Olivaldi Azevedo, foi exonerado por Salles e substituído pelo Policial Militar de São Paulo, coronel Olímpio Ferreira Magalhães. A exoneração de Olivaldi ocorreu logo após uma mega operação do IBAMA contra o garimpo ilegal em Terras Indígenas no Pará, noticiada pela Rede Globo no Fantástico. Além de Olivaldi, dois coordenadores de fiscalização do órgão envolvidos na ação foram exonerados logo em seguida.

“Você não precisa reinventar a roda, as ações já existem e foram feitas no passado, o que você precisa é aplicar com consistência e coordenação, porque se não tiver não adianta, você pode colocar todo o Exército lá que o desmatamento vai continuar”, resume Brenda Brito.

A pesquisadora lembra a queda histórica no desmatamento de 2004 a 2012, quando o total desmatado caiu de 27.772 km² para 4.571 km² (Fonte: PRODES/INPE) em 8 anos. No período, o governo federal combateu o desmatamento com medidas com o Sistema de monitoramento DETER, feito pelo INPE, que fornece alertas quase em tempo real de desmatamentos, aumentando a eficácia das operações de fiscalização do IBAMA; e o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm); ambos criados em 2004.

O biólogo especialista em políticas públicas ambientais, André Aroeira, reforça que um dos principais trunfos para um combate efetivo ao desmatamento é a coordenação conjunta entre ministérios e órgãos. “Tem vários instrumentos que estão sendo subutilizados no atual governo, como o PPCDAm que foi crucial durante aquela fase [2004 – 2012] em que o combate ao desmatamento foi bem-sucedido.

O Plano perdeu muita força já no governo Dilma, quando saiu da Casa Civil e foi pro Ministério do Meio Ambiente e hoje está desmobilizado, perdeu a coordenação que havia entre os vários ministérios e órgãos, todos trabalhando em conjunto no combate ao desmatamento. Quando você perde essa coordenação, o combate fica muito mais fraco. Não é só o Ministério mandando equipe para campo, tem que ter as imagens do INPE, tem que ter Polícia Federal fazendo investigações em cima das cadeias criminosas, tem que ter Ministério Público, a Polícia Rodoviária Federal. Todo mundo tem que estar junto para ser um esforço bem-sucedido”.

Operações do IBAMA são cruciais para combater o desmatamento de forma efetiva. Foto: Marcio Isensee

Aroeira ressalta também que fortalecer o IBAMA, órgão responsável pela fiscalização ambiental no país, é crucial. “Com o DETER, a partir de 2004, o IBAMA conseguiu pegar os desmatamento enquanto eles estavam ocorrendo e não só depois do estrago feito, quando só chegava para embargar e multar. O uso das imagens com inteligência para planejar as ações em campo foi muito eficiente. E nessa época o IBAMA era muito mais forte. O órgão começou a perder força no governo Dilma, perdeu escritórios regionais, perdeu gente, e no governo Bolsonaro isso se intensificou. O último concurso do IBAMA foi há 20 anos e nesse meio-tempo muitas pessoas se aposentaram ou saíram, e o quadro não foi reposto. Hoje nós temos um IBAMA com muito menos gente, muito menos dinheiro e muito mais preso nas capitais, com menos penetração nos territórios”, analisa o biólogo.

Outro mecanismo importante de acordo com Aroeira é a criação de áreas protegidas, tanto unidades de conservação quanto Territórios Indígenas. Desde sua campanha, Bolsonaro adotou um discurso contrário a essas áreas, chegou a dizer que “no que depender de mim, não tem mais demarcação de Terra Indígena” e lamentou não poder alterar os limites ou mesmo extinguir unidades de conservação diretamente com decretos presidenciais.

“Até 2008, o Brasil era o país que mais criava áreas protegidas no mundo, que são territórios que tendem a conter o desmatamento. Nós temos verdadeiras barreiras de áreas protegidas e o Arco Desmatamento está batendo agora nessas barreiras. É uma política muito efetiva, porque além de serem territórios legalmente protegidos, eles também não tem infraestrutura como uma estrada que facilite o acesso e a prática dos crimes ambientais”, explica Aroeira.

Desmatamento nas unidades de conservação e Terras Indígenas

De acordo com o Imazon, em abril de 2020, cerca de 116 km² foram desmatados dentro de unidades de conservação, 22% do total; e aproximadamente 16 km ² em Terras Indígenas, o equivalente a 3% do acumulado no mês.

Entre as unidades de conservação (UCs), o desmatamento é encabeçado pela Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, no Pará, com 46 km² desmatados; seguida pela Floresta Extrativista Rio Preto-Jacundá, em Rondônia, com 37 km². A Reserva Extrativista Jaci-Paraná (RO) com 8 km², a Floresta Nacional do Jamanxim (PA) com 6 km² e a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt com 4 km² desmatados – todas categorias de UCs de uso sustentável, onde a exploração dos recursos naturais é permitida de forma manejada.

Na lista, chama atenção a presença de uma reserva biológica (Rebio), unidade de proteção integral e de caráter mais restritivo, entre as UCs com maior índice de desmatamento. Em oitavo lugar no ranking, a Rebio Nascente da Serra do Cachimbo, localizada no sul do Pará, teve 4 km² desmatados apenas no mês de abril, o equivalente a 400 campos de futebol.

Com relação às Terras Indígenas, de acordo com o SAD, as duas que mais registraram desmatamento foram a Terra Indígena Mundurucu, no Pará, ocupada pelos povos Apiaká, Isolados do Alto Tapajós e Munduruku, onde houve 4 km² desmatados; e a Terra Indígena Yanomami, na fronteira entre Roraima e Amazonas, onde vivem os povos Isolados da Serra da Estrutura, Isolados do Amajari, Isolados do Auaris/Fronteira, Isolados do Baixo Rio Cauaburis, Isolados Parawa u, Isolados Surucucu/Kataroa, Yanomami e Ye’kwana, registrou 2 km² de desmatamento.

Pespectivas para 2020

De acordo com o monitoramento feito pelo PRODES, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), desde 2015, a área desmatada anualmente na Amazônia se mantém acima dos 6 mil km². Ano passado, o total desmatado somou 9.762 km², um crescimento de 30% em relação a 2018.

“Tem várias análises que indicam que, no rumo que estamos indo, podemos ter uma taxa de desmatamento superior a do ano passado, que já foi alta em relação aos anos anteriores. E infelizmente eu não vejo nenhum comprometimento que indique que iremos mudar essa trajetória. Não existe um plano real de combate ao desmatamento. Ano passado os estados se articularam no combate ao desmatamento, mas infelizmente esse ano estamos numa situação muito complicada na Amazônia com a pandemia do coronavírus e colapso dos sistemas de saúde estaduais. Como a gente pode esperar que os governos estaduais possam lidar com todas essas crises ao mesmo tempo sem o apoio consistente do governo federal?”, analisa Brenda Brito, do Imazon.

Aroeira também não acredita que o ritmo do desmatamento vá desacelerar tão cedo. “É complexo avaliar, mas a tendência de crescimento, na minha opinião, é irreversível. Nós tivemos quase 10.000 km² desmatados ano passado, e esse ano os alertas do DETER já estão indicando um aumento de 90% de agosto até agora, e nós estamos entrando no período mais crítico agora e a resposta do governo é bem fraca, porque essa GLO [Garantia da Lei e Ordem na Amazônia Legal] ela não passa muita segurança de que é para valer. Ela é muito menos eficiente do que um IBAMA forte, por exemplo”, diz o biólogo. “Acho difícil conseguirmos reverter essa tendência de crescimento tanto nesse ano quanto no próximo, porque esse combate ao desmatamento passa por políticas estruturantes e uma mensagem clara do governo, e essas coisas você não consegue no curto prazo”.

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MPF pede que Ibama desconsidere ato do Ministério do Meio Ambiente e mantenha proteção à Mata Atlântica em SP

Publicado em quinta-feira, 7 de maio de 2020 | por José Mesquita

Despacho assinado pelo ministro Ricardo Salles autoriza reconhecimento de propriedades rurais em áreas protegidas do bioma

Foto de trecho de Mata Atlântica com árvores altas

Imagem ilustrativa (foto: icmbio.gov.br)

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Ibama desconsidere um ato administrativo do Ministério do Meio Ambiente e mantenha interdições, autos de infração e outras sanções aplicadas por ocupação ilegal e degradação da Mata Atlântica no estado de São Paulo.

O MPF criticou os fundamentos jurídicos de um despacho editado pelo ministro Ricardo Salles, em 6 de abril, que autoriza o reconhecimento de propriedades rurais instaladas em áreas de preservação, em detrimento da lei que protege um dos biomas mais ameaçados do país. O pedido é parte de uma atuação nacional conjunta com os Ministérios Públicos estaduais, articulada pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4ªCCR/MPF).

O entendimento do Ministério do Meio Ambiente baseia-se em um parecer da Advocacia-Geral da União emitido por pressão de setores do agronegócio. Segundo a nova diretriz do governo federal, o Código Florestal (Lei 12.651/2012) garantiria a consolidação de unidades rurais estabelecidas até 22 de julho de 2008 em áreas protegidas, invalidando eventuais punições aos proprietários na Mata Atlântica, ainda que essas ocupações sejam desprovidas de autorização ambiental. Porém, alerta o MPF, essas disposições não revogam a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006), que, embora anterior, deve prevalecer sobre a legislação aprovada em 2012 devido a seu escopo mais específico.

De acordo com a lei de 2006, a vegetação considerada nativa ou em regeneração no bioma deve ser preservada e não perderá essa classificação em caso de incêndio ou desmatamento. Portanto, mesmo que ocupadas até julho de 2008, essas áreas permanecem sujeitas à fiscalização, com a possibilidade de aplicação de multas e outras sanções. Nem mesmo a compensação ambiental em outro local é autorizada, devendo o proprietário recuperar a mata e interromper atividades econômicas que causem a degradação.

Ao negar a prevalência da Lei da Mata Atlântica, o Ministério do Meio Ambiente põe em risco as poucas áreas remanescentes do bioma, que correspondem a menos de 10% da cobertura original ao longo de 17 estados brasileiros. O MPF destaca que o despacho de Ricardo Salles “pode implicar o cancelamento indevido de milhares de autos de infração ambiental e termos de embargos lavrados a partir da constatação de supressões, cortes e intervenções danosas e não autorizadas à Mata Atlântica, assim como a abstenção indevida da tomada de providência e do regular exercício do poder de polícia em relação a desmatamentos ilegais”.

O pedido para que o Ibama deixe de aplicar o ato administrativo do Ministério do Meio Ambiente foi enviado na forma de uma recomendação à superintendência da autarquia em São Paulo. O órgão tem cinco dias, a partir da data de recebimento, para indicar as providências que serão adotadas e, caso não acate o pedido, ficará sujeito a medidas judiciais.

Leia a íntegra da recomendação do MPF

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Eles não fazem home office: garimpeiros e grileiros seguem degradando a Amazônia e os indígenas

Publicado em quarta-feira, 15 de abril de 2020 | por José Mesquita

Já se somam três mortes de índios na região amazônica, vítimas do novo coronavírus. E estas mortes têm a ver com a invasão de suas terras por grileiros, fazendeiros, madeireiros e, principalmente, por garimpeiros.

Segundo nota da Funai, a primeira morte aconteceu na noite de quinta-feira, dia 9, de um adolescente indígena de apenas 15 anos, Alvanei Xirixana Pereira, morador da Comunidade Boqueira, oriundo da Comunidade Rehebe e havia passado um período na Comunidade Boqueirão, quando teria apresentado os primeiros sintomas. A funai informou que equipes de saúde já ingressaram no local para auxiliar no mapeamento daqueles que mantiveram contato com o jovem, além de realizar o isolamento do grupo para melhor acompanhamento.

Na noite de sábado, dia 11, a Funai confirmou mais duas mortes de indígenas em Manaus, capital que enfrenta uma forte elevação no número de infectados com a doença. Trata-se de um indígena da etnia tikuna, de 78 anos, e de uma indígena Kokama, de 44 anos.

Segundo dados do governo, há mais seis casos confirmados de contaminação. A Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Governo Federal, orientou indígenas a evitarem deslocamentos das aldeias a centros urbanos, assim como não permitirem a entrada de pessoas externas em suas terras.

Garimpeiros no território Yanomami

Segundo Paulo Basta, pesquisador da Fiocruz, existe forte indício do adolescente indígena ter sido contaminado por causa da ação dos garimpeiros e que, atualmente, possui 20 mil garimpeiros ilegais atuando no território Yanomami.

A situação assim, torna-se cada vez mais preocupante, principalmente com os povos indígenas que vivem em territórios invadidos por grileiros, fazendeiros, madeireiros e, principalmente, por garimpeiros. Esse pessoal, como alertou o biólogo Paulo Moutinho, não faz home office.

A presença de invasores ameaça centenas de comunidades indígenas de contágio pelo coronavírus, que estão muito apreensivas com a situação.

Além da condição especial dos indígenas, que, isolados, não desenvolvem imunidade para vírus e bactérias circulantes em áreas não isoladas, tornando-os extremamente vulneráveis, pior quando se trata de um vírus altamente poderoso e sem alternativa farmacológica de cura, mas também porque a cultura de compartilhamento dos locais onde vivem, dormem, cozinham, também dificulta o isolamento dos índios. Casas compartilhadas, utensílios que circulam entre várias pessoas e a dificuldade de acesso à itens como sabão e álcool em gel tornam o combate ao vírus muito mais complexo nessas comunidades.

Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), no final de fevereiro, os indígenas, que estão recebendo informações sobre a Covid-19, já estavam preocupados com o avanço e chegada da doença, e os Yanomami, em Roraima, incendiaram um helicóptero e prenderam os seus ocupantes, ligados ao garimpo clandestino. No início de março, os Kaiapó, no Pará, rebelaram-se contra chefes dos garimpeiros e exigiram a imediata retirada deles.

Segundo informa o ISA, na fronteira do Brasil com a Venezuela, o território Yanomami é a maior terra indígena do país, com área equivalente à de Portugal, vivendo cerca de 26 mil membros dos povos yanomami e ye’kwana, distribuídos em 321 aldeias. O território sempre foi alvo de garimpeiros porque é sabida a existência de ouro na região, desde a década de 1970.

O Instituto também informa que o garimpo já degradou 114 hectares de floresta, o equivalente a 114 campos de futebol, só no mês de março e 2020.

Em nota, o ISA afirma que os povos indígenas estão a mercê de cerca de 20 mil garimpeiros que entram e saem do território sem nenhum controle e que isso é o principal vetor da Covid-19 na terra Indígena Yanomami que, assim como outros grupos, devem ser urgentemente protegidos, sob risco da ocorrência de um genocídio indígena.

Diante do agravamento da situação das invasões e a escalada da pandemia em todo o Brasil, a situação demanda resposta rápida e extraordinária dos órgãos federais e autoridades responsáveis.

Megaoperação para afastar invasores

O Governo Federal informou que montou uma megaoperação para afastar invasores das terras indígenas.

A operação percorreu três terras indígenas no sul do Pará onde vivem cerca de 1.700 índios. Os fiscais cumpriram 14 dias de quarentena preventiva antes de irem para o local e seguem à risca o protocolo sanitário, principalmente quanto à necessidade de não manter contato com os índios.

Em matéria exibida pelo programa Fantástico, da TV Globo, é possível verificar que os garimpeiros fogem assim que notam a presença do helicóptero dos fiscais do IBAMA. Pelo ar, eles localizam e prendem os garimpeiros ilegais. Por terra, eles destroem pontes de acesso na mata e colocam fogos em equipamentos, principalmente retroescavadeiras e outros utilizados nos garimpos. Os fiscais do IBAMA também encontraram armas e munição, além de animais silvestres presos possivelmente para comércio ilegal.

Degradando a Amazônia e os índios

O estrago ambiental já foi feito, e eles estão cada vez mais próximos das aldeias indígenas isoladas.

Imagens de satélite mostram que garimpeiros estão ampliando suas operações dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima e no Amazonas, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus.

Na reportagem do Fantástico, um fiscal do Ibama relata que o aumento das invasões pelos garimpeiros ocorreu porque possivelmente eles acharam que ia haver um relaxamento da fiscalização por causa do novo coronavirus.

Nesse momento, a única solução é o isolamento total dos povos.

Segundo a nota da Funai a Fundação em apoio às comunidades, seguirá os protocolos de contingenciamento junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena e aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, além de fornecer o necessário, como alimentação e combustível, para facilitar o atendimento das equipes de saúde no monitoramento dos sintomas e evitar que os indígenas saiam das aldeias.

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Governo não pretende criar nenhuma unidade de conservação, diz presidente do ICMBio

Publicado em terça-feira, 10 de março de 2020 | por José Mesquita

O presidente do ICMBio, coronel da PM Homero de Giorge Cerqueira, afirmou o governo não pretende criar mais nenhuma unidade de conservação. Em entrevista à TV Brasil, o comandante da pasta que cuida das Unidades de Conservação (UCs) federais disse que o ICMBio trabalha para fazer alguns “ajustes” nas que já foram criadas e afirmou, erroneamente, que as UCs são criadas através de um projeto de lei.

Presidente do ICMBio, Homero Cerqueira, em entrevista à TV Brasil. Foto: Reprodução/TV Brasil.

“O processo de criação de uma unidade de conservação ele se dá só por projeto de lei [É principalmente por decreto do presidente] e primeiro você faz um estudo, pra qual objetivo é essa unidade de conservação, o tamanho dela, a categoria. Para cada categoria você vai proteger um bioma (sic). Ou vai ser a fauna e a flora, ou a cultura, mas a gente não tem intenção de criar nenhuma unidade de conservação durante esse governo.

Nós temos 64 áreas preservadas no país inteiro [O Brasil possui 2.452 unidades de conservação no país, terrestres ou marinhas, das quais 334 são federais. No papel, essas unidades não ultrapassam 25% do território nacional], diferentes de outros países que tem 8% de área preservada, nós temos 64 florestas preservadas no Brasil (Sic). Então não há necessidade de criarmos novas unidades nesse momento. Nós não temos um estudo para criação, mas sim para alguns ajustes das unidades que já foram criadas”, disse, em entrevista que foi ao ar na terça-feira (03).

Um dos ajustes apontados por Homero foi a liberação da pesca esportiva em unidades de conservação federais de uso sustentável, feita no começo de fevereiro.

“O pessoal vai pra Argentina pra pescar, pessoal vai pros Estados Unidos pra pescar. E a gente tem uma beleza exuberante no Brasil que pode trazer mais turista. 2200 quilômetros de área de preservação”, disse. Outro ajuste é abrir as unidades para a população, principalmente parques, uma política que já ocorre há pelo menos 4 anos.

ICMBio continuará separado do Ibama

Durante a entrevista, Cerqueira descartou a possibilidade de fusão do ICMBio com o Ibama, boato que ronda os corredores de Brasília desde o ano passado.

“Se fosse feito o estudo [para a fusão] o presidente [Jair Bolsonaro] não teria feito o decreto de reestruturação do próprio instituto”, disse, em alusão ao decreto assinado por Bolsonaro no começo de fevereiro que extinguiu seis das onze coordenações regionais do ICMBio.

Para o presidente do ICMBio, a criação das Gerências Regionais, que substituirão as coordenações regionais, dará “eficiência” para a gestão das unidades e que esse enxugamento fará o órgão dar conta do tamanho de sua missão.

Educação ambiental

Cerqueira também anunciou durante a entrevista que o ICMBio está preparando um jogo (game) para ser usado na educação ambiental.

Bioma Amazônia Legal

Durante a entrevista, de cerca de 25 minutos, Homero de Giorge Cerqueira confundiu alguns conceitos da área ambiental, como bioma, categoria de Unidades de Conservação e espécie e espécime. Chegou a afirmar que o bioma Amazônia se chamava bioma “amazônia legal”, uma categoria sociopolítica/administrativa que engloba 9 estados de três regiões geográficas. Já o bioma Amazônia atravessa as fronteiras nacionais. O Brasil divide o bioma com o Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e França (Guiana Francesa).

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Ibama indefere licenciamento para exploração de petróleo na foz do Amazonas

Publicado em sábado, 22 de dezembro de 2018 | por José Mesquita

O Ibama negou licença ambiental para a petroleira francesa Total E&P para a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Foto: ©Greenpeace. A região abriga o ecossistema que ficou conhecido como “os corais da Amazônia”, que se estendem entre a costa do Amapá, passando pela costa do Maranhão até a Guiana Francesa.

A empresa queria perfurar cinco blocos na bacia da Foz do Amazonas, no Amapá. Durante o processo de licenciamento, o Ibama solicitou três vezes informações complementares sobre o impacto ambiental. E foi exatamente esse ponto que fez o órgão indeferir o pedido de licenciamento.

Segundo o parecer técnico do órgão, havia uma série de incertezas relacionadas ao Plano de Emergência Individual (PEI) do empreendimento, “agravadas pela possibilidade de eventual vazamento de óleo afetar os recifes biogênicos presentes na região e a biodiversidade marinha de forma mais ampla”.

O Plano de Emergência Individual deveria definir os procedimentos a serem adotados em caso de incidente na perfuração. Segundo o despacho escrito pela presidente do Ibama, Suely Araújo, como a atividade de perfuração é realizada no mar, “um incidente dessa natureza exige tomada de decisão imediata e adoção urgente de medidas de contenção. Trata-se de componente crucial de licenciamentos nesse campo de atividades”. A presidente lembrou que a perfuração seria desenvolvidas a 524 km da base aérea e 692 km da base marítima.

“A análise da equipe técnica do Ibama conclui que o PEI apresentado pela empresa Total está limitado em suas ações e não está apto para aprovação. Destacam-se no Parecer Técnico nº 215/2018 (SEI nº 3786870) as dificuldades derivadas de eventual vazamento implicar ações transfronteiriças. Mesmo que sejam em tese aplicáveis as disposições sobre a cooperação internacional em eventos internacionais de poluição por óleo no mar [Resolução A.983 (24) da

Autoridade Marítima Internacional – IMO], não constam no processo propostas concretas de como serão operacionalizadas, pela empresa, as ações de atendimento à eventuais emergências”, escreveu.

Como a empresa não conseguiu sanar as dúvidas dos técnicos do Ibama, foi informada na sexta-feira (07) da decisão do órgão ambiental. A petrolífera ainda pode recorrer da decisão no próprio Ibama.

Apesar dessa negativa, o Ibama emitiu no setor de petróleo e gás, em 2018, 24 licenças e autorizações para atividades sísmicas, 20 para perfuração e 46 para produção.

Mariana completa seis meses sob a lama

Publicado em domingo, 8 de maio de 2016 | por José Mesquita | Deixe um comentário

Ainda sem saber a causa do maior desastre ambiental do Brasil, Samarco quer voltar a operar. Moradores aguardam recontrução de vilarejos e temem desemprego. Segundo Ibama, trabalho de recuperação está atrasado.

Igreja em Paracatu de Baixo ainda tem a marca da enxurrada de lama da Samarco

No antigo vilarejo de Paracatu, a 35 km do centro de Mariana, o silêncio causa incômodo a quem sempre viveu ali. Os escombros das antigas casas, escola, restaurantes e igreja continuam cobertos por rejeitos da mineração, que se parecem com um lama espessa nesta manhã de chuva.

O povoado foi um dos mais atingidos pela enxurrada de rejeitos causada pelo rompimento da barragem Fundão, da mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton. Seis meses após aquele 5 de novembro de 2015, o acesso ao vilarejo foi restabelecido, o córrego que corta o lugar voltou a correr na superfície, mas ganhou um tom marrom escuro por ainda carregar restos de minérios.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

De vez em quando, o silêncio é interrompido por veículos da Samarco. Um deles transporta José Geraldo Gonçalves, 55 anos, produtor rural. Todos os dias, ele vai ao local tirar leite do gado que mantinha em sua pequena propriedade e cortar lenha para fazer carvão. Era assim que sustentava a família de dez filhos – seis ainda moram com ele e a esposa.

“Morei a vida inteira na roça, nunca pensei em morar na cidade”, conta. Desde a tragédia, a família de Gonçalves vive numa casa alugada pela empresa, recebe um salário mínimo acrescido de 20% por dependente, além de 400 reais em cesta básica. “Quero que consertem aqui pra gente voltar. Meu serviço todo é aqui, minha vida é aqui.”

Em Bento Rodrigues, distrito que ficava mais próximo à barragem e foi o mais arrasado, o acesso ainda é proibido. “Se eu pudesse, nunca mais iria lá”, desabafa José do Nascimento de Jesus, 70 anos. Mas o líder comunitário se prepara para uma visita. No próximo 15 de maio, o padre vai celebrar uma missa na única igreja do distrito que resistiu.

Seu Zezinho, como é conhecido, foi convocado como um dos organizadores. “Tenho que cuidar do transporte, da água, e já pedi uma ambulância também. Nem todos estão preparados para esse retorno.”

Mapa mostra a região afetada pela enxurrada de lama da barragem da Samarco. Desastre que começou em Bento Rodrigues segue até a costa do Espírito Santo

Sujeira escandalosa

Desde o desastre, ações de emergência para conter os rejeitos foram determinadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). A empresa também é obrigada a cumprir um plano de recuperação de longo prazo. A primeira proposta foi recusada pelo Ibama, por ter sido considerada “superficial e generalista”. A segunda versão está em análise, mas ainda não é adequada, adianta Paulo Fontes, do Ibama.

“Algumas ações estão atrasadas. A empresa tinha que ter começado em março, por exemplo, a dragagem dos rejeitos na represa da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves”, disse Fontes. Conhecida como Candonga, a represa conteve grande parte do material que vazou da barragem e impediu que o estrago no rio Doce fosse maior.

Escombros de uma fazenda na em Mariana (MG) mostram até onde a lama da Samarco chegou. O RASTRO DA LAMA SEIS MESES DEPOIS

Trabalho de limpeza

Seis meses após o rompimento da barragem Fundão, segue a retirada de rejeitos das áreas atingidas. Plantação de gramíneas e leguminosas ajuda a reter a lama e estabilizar margens dos cursos d’água. A mineradora Samarco diz que 800 hectares já foram replantados, mas Ibama destaca atraso nos trabalhos. Na foto, escombros de uma fazenda na área rural de Mariana (MG) mostram até onde a lama chegou.

No período de estiagem, que se estende até outubro, a remoção dos rejeitos nas áreas afetadas tem que ser finalizado. “Estamos preocupados e vamos pressionar a empresa para completar toda a remoção nessa época. A chuva remexe a terra, e se o rejeito não for retirado, vai voltar a correr pra água”, explica Fontes.

Dentro dos limites da empresa, diques construídos tentam conter os sólidos que restaram dentro de Fundão, que ocupava 10 km2 . “A água que se verte hoje do complexo é límpida, clara, tem 20 NTU de turbidez (medida que identifica a presença de partículas em suspensão na água). Ela não tem sólido”, afirma Maury de Souza Junior, diretor de Projetos e Ecoeficiência da Samarco. Para consumo humano, por exemplo, o máximo aceito é de 5 NTU.

A magnitude da tragédia ambiental “é um escândalo”, classificou a ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Mais de 660 quilômetros de rios foram atingidos, a lama navegou pelo rio Doce até chegar ao litoral do Espírito Santo, onde pelo menos 70 quilômetros da costa foram poluídos.

O ministério estima que a recuperação das áreas degradas leve de 15 a 20 anos. “O compromisso é devolver um Rio Doce melhor do que estava. Fechamos um acordo de entrega de resultados. Não negociamos valor, um teto a ser gasto, mas o resultado de qualidade ambiental. O quanto isso vai custar é problema da empresa”, afirmou Teixeira.

Na foz do Rio Doce, análises em peixes e crustáceos indicam a presença de metais pesados, como arsênio e selênio, acima dos limites permitidos. A Samarco alega que também fez testes de bioacumulação nos animais e concluiu que os metais já estariam presentes antes do rompimento da barragem Fundão.

Rompimento da barragem

O rompimento de barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em 5 de novembro, causou uma enxurrada de lama que inundou a região do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana/MG, a cerca de 120 quilômetros de Belo Horizonte. A empresa é controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Biliton.

As várias faces do desastre

Com a paralisação da mineradora, maior empregadora e principal fonte de arrecadação da prefeitura de Mariana, o medo do desemprego é crescente. As contas da prefeitura também irão fechar no vermelho. “Vai faltar dinheiro. A previsão é fechar o ano devendo 40 milhões”, calcula Duarte Junior, prefeito e candidato à reeleição.

Duarte critica o distanciamento da empresa em relação aos problemas enfrentados pela cidade. “Acho que a BHP, Samarco e Vale deixam muito a desejar. Estão sendo omissas ao não buscarem uma real situação pra resolver o problema junto com governo federal e do estado. Há necessidade de uma intervenção pra manter a nossa receita com serviços que são essenciais”, critica. Só em uma clínica de saúde pública, por exemplo, o atendimento diário saltou de 400 para 740 pessoas desde o desastre. “É um aumento de despesa que ninguém percebe no dia o dia.”

O diretor da Samarco só vê uma solução para esse problema: voltar a operar. “É a única forma que se tem de reverter essa situação. Não tem outra. Porque você voltando a operar, você volta a gerar imposto, mantém os empregos.”

Retomada da exploração de minérios

A mineradora já enviou à Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana (Supram), órgão licenciador de Minas Gerais, o pedido para retomada das atividades. As reservas estimadas no local são de cerca de 3 bilhões de toneladas de minério de ferro, o que garantiria o funcionamento da unidade até 2043.

O DRAMA DOS ANIMAIS EM MARIANA

Bebê

Voluntária recorre à seringa para alimentar filhotes recolhidos nos arredores do distrito de Bento Rodrigues, devastado pela lama. Em meio a tanto desalento, há um único lugar, bem próximo ao epicentro da tragédia de Mariana, onde todos os dias há motivos para comemoração.

A empresa quer utilizar uma cava de mina já explorada e preenchê-la com rejeitos que forem gerados. “Eles estão nos pedindo uma série de estudos técnicos, o que vai levar um pouco mais de tempo. E que não tem a necessidade, é só para ter uma segurança técnica 100%”, detalha Souza Junior. “O melhor prazo de retorno que a gente tem é dezembro”.

Enquanto isso, as causas do rompimento de barragem Fundão seguem desconhecidas. A estrutura foi construída em 2008, passava por obras de ampliação da capacidade e entrou em colapso total em apenas 3,5 minutos – um evento sem precedente nesse campo.

“A gente vem trabalhando com empresas dos EUA, e a melhor estimativa que a gente tem de saber as causas é agosto”, afirmou e Souza Junior. Desde a catástrofe, uma sala de monitoramento foi montada para vigiar 24 horas por dia as demais estruturas. Segundo a empresa, as barragens de Germano, construída em 1977, e de Santarém, em operação desde 1990, estão estáveis.

Seu Zezinho não quer mais se preocupar com possíveis riscos. Ele e a comunidade de Bento Rodrigues aguardam a reconstrução do vilarejo, que deve ganhar uma nova localização “mais segura, longe de barragens”, como defendem.

Antigo operador de máquinas, ele trabalhou mais de 20 anos na mineração. “Eu desmatava, abria frente, e eu sei que está tudo errado. Eu posso dizer uma coisa: não tem no mundo empresa que destrói tanto a natureza como as mineradoras.”

O que já se sabe sobre o impacto da lama de Mariana?

Publicado em quinta-feira, 24 de dezembro de 2015 | por José Mesquita | Deixe um comentário

Um mês e meio após o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco em Mariana (MG), faltam dados consolidados sobre o número total de pessoas afetadas pelo que é considerado o maior desastre da história da mineração mundial.

O colapso da barragem de Fundão causou o transbordamento de outra barragem, a de Santarém. O incidente liberou cerca de 60 milhões de metros cúbicos de lama, que destruiu distritos da cidade de Mariana e escorreu ao longo dos quase 700 km entre o local da ruptura e a foz do rio Doce, no Espírito Santo, causando danos ambientais e sociais.

No entanto, as estimativas sobre o real número de prejudicados nos dois Estados pelo desastre ambiental ainda são preliminares e desencontradas, já que utilizam critérios diferentes de medição.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

A Defesa Civil de Minas Gerais, por exemplo, fala em mais de 1 milhão de pessoas atingidas. Para chegar a esse número, o órgão diz ter apenas somado a população de 35 municípios do Estado no caminho da lama.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, afirmou que cerca de 500 mil pessoas tiveram o abastecimento de água comprometido em Minas e no Espírito Santo.

“Este é um levantamento que fizemos nos municípios que captam (ou captavam) água diretamente na calha do Rio Doce (nos dois Estados) e, com a lama de rejeitos, tiveram que interromper essa captação”, afirmou o órgão.

Já a Samarco afirmou que “tem cadastradas cerca de 1.300 pessoas diretamente afetadas pelo acidente com a barragem de Fundão”, nas cidades de Mariana e Barra Longa.

Ao notar a escassez de informações, um geógrafo paulista tomou para si a tarefa de contabilizar o impacto mínimo que o desastre causou nos moradores dos dois Estados que vivem próximo ao Rio Doce e a seus afluentes afetados. Sua estimativa é de que, inicialmente, cerca de 335 mil pessoas tenham sido diretamente prejudicadas pela lama que contaminou o Rio Doce.

“Eu fui bem econômico na estimativa, para ter um cálculo inicial. Usei bastante a expressão ‘pelo menos'”, disse Marcos Ummus, 35, à BBC Brasil.

Para fazer a estimativa, ele considerou apenas pessoas que vivem a em um raio de até 2 km do leito do Rio Doce e de seus afluentes afetados – os rios Gualaxo do Norte (que banha o distrito de Bento Rodrigues) e o Rio do Carmo. Seriam pelo menos 334.442 moradores de 40 municípios, de Mariana (MG) a Linhares (ES).

Ummus realizou o levantamento utilizando técnicas de geoprocessamento, análise geoespacial e dados populacionais do Censo 2010, do IBGE – o que reforça a ideia de que mesmo o número mínimo real de afetados pode ser bem maior.

Neste território, em contato direto com os rios, também estão a área protegida dos índios Krenak, três Unidades de Conservação de Proteção Integral (que não podem ser habitadas pelo homem, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais) e seis Unidades de Conservação de Uso Sustentável (que admitem a presença de moradores).

Foto: Reuters — Geógrafo estima um mínimo de 300 mil pessoas diretamente afetadas pela lama da barragem da **Samarco** – Image copyrightReuters

Perto da lama

Para o geólogo Jefferson de Lima Picanço, professor de Geociências da Unicamp, com o levantamento de Ummus “dá para começar a conversar” sobre o impacto da lama na região.

Picanço avaliou o estudo a pedido da BBC Brasil e disse concordar com os cálculos feitos para estimar o número mínimo de pessoas afetadas.

“O problema mesmo é a proximidade com o rio. Pessoas que vivem mais perto do leito, como comunidades ribeirinhas e pescadores, são mais sensíveis, porque vivem da água. E limpar esse sistema demora”, afirma.

“Mas o total de pessoas varia muito, porque depende de como cada pessoa está sendo afetada. A falta d’água, por exemplo, se estende por uma distância maior do que 2 km, mas também é um impacto direto.”

IMPACTO MÍNIMO DA LAMA

De Mariana (MG) a Linhares (ES)

500 mil pessoas tiveram o abastecimento de água comprometido nos 2 Estados

263,1 km² é a área mínima de espelho d’água afetada pela lama.
379,73 km² de áreas de agricultura e pastagens estão a até 2 km do Rio.
1.469 ha foram completamente devastados antes mesmo que a lama chegasse ao Rio Doce

Fontes: CBH Doce, Marcos Ummus, IBAMA, AP

Ummus estima ainda que a área de espelho d’água afetada – a superfície dos rios que foram diretamente contaminados pela lama – seja de pelo menos 263,1 km², equivalente a quase a extensão total do município paulista de Santos.

Mas, para o geógrafo, um dos dados mais importantes do seu levantamento é a área estimada de planícies fluviais (várzeas) que foram afetadas pela lama: cerca de 283,79 km².

“São áreas mais planas, onde os rios perdem velocidade, o que favorece a o acúmulo de material da barragem”, explica. “Elas têm solo mais arenoso e, por isso mais permeável. São mais suscetíveis à contaminação de aquíferos subterrâneos (formações geológicas que armazenam água).”

De acordo com Picanço, a determinação dos elementos presentes na lama será essencial para saber, por exemplo, se aquíferos realmente podem ser contaminados nas áreas de várzea e qual será o dano causado às áreas de conservação que tocam o rio.

“A contaminação de aquíferos poderia acontecer e a situação é mais séria na bacia do rio Gualaxo do Norte, porque 60% do impacto está nessa bacia. No resto dos locais, o impacto é menor e há uma tendência da própria natureza de limpar um pouco.”

“Já as zonas de conservação atravessadas pelo rio vão ter problemas de assoreamento, deposição de lama nas margens, coisas do tipo. E ainda não sabemos que tipo de material que é. O que a gente imagina é que a mineração de ferro produz muito menos elementos nocivos do que, por exemplo, a mineração de ouro”, pondera.

Estudos conflitantes ainda geram a dúvida sobre o material que foi depositado nos rios pela lama. Análises de água e sedimentos feitas pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), do Ministério das Minas e Energia, em parceira com a Agência Nacional de Águas (ANA), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, afirmam que os níveis de metais pesados dissolvidos na água continuam dentro dos limites estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

No entanto, um levantamento preliminar independente feito por pesquisadores ligados a universidades federais e ao Grupo Independente de Análise de Impacto Ambiental (Giaia) mostra índices de contaminação por arsênio, manganês e chumbo muito acima do permitido pela legislação brasileira.

Devastação

O coordenador-geral de Emergências Ambientais do Ibama, Marcelo Amorim, também avaliou o estudo a pedido da reportagem. Segundo ele, o Ibama chegou a considerar fazer uma estimativa da população afetada com base no censo do IBGE, mas a descartou porque “nem sempre conseguimos saber exatamente a população de cada parte do município”.

Em seu levantamento, Ummus utilizou os dados referentes aos setores censitários de cada área – as menores unidades territoriais estabelecidas pelo IBGE para coletar o Censo.

De acordo com Amorim, o Ibama calcula que a lama destruiu quase 1.469 hectares só nos primeiros quilômetros depois de ser expelida da barragem. “A força da lama foi maior nos primeiros 77 km do percurso e devastou totalmente a mata. Mas também afetou com força e sufocou a mata até os primeiros 100 km.”

Foto: AFP — Lama devastou completamente a vegetação e o solo nos primeiros 77 km após deixar a barragem, segundo Ibama – Image copyright AFP

Além disso, o órgão calcula que 770,23 hectares de áreas de preservação permanente tenham sido afetadas pelo desastre.

“Os primeiros rios atingidos eram menores, com menos volume de água. Por isso a lama extravasou bastante e se depositou nas margens. Uma vez no rio Doce, que é mais largo, a lama se encaixou no leito do rio e foi sujando a margem em vez de se depositar integralmente nela”, explica.

“No trecho inicial, a lama arrancou a vegetação e, se a cobertura foi de um metro ou mais, isso inibiu qualquer possibilidade de nascimento natural das espécies nativas e eliminou bancos de sementes.”

A partir do momento em que a lama se encaixou no leito do Rio Doce, no entanto, Amorim diz que o risco para a mata nas margens é menor.

“Neste caso, você não tem sufocamento da lama em cima do material. Você tem mudança de PH da água, mudança de acidez. A natureza nesses locais tem mais facilidade para se recuperar.”

Falta de dados

Para fazer seu levantamento, o geógrafo Marcos Ummus usou software livre e dados de IBGE, CPRM (Serviço Geológico do Brasil), Ministério do Meio Ambiente, ICMBio, Probio (Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade), IEDE-MG (Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais de Minas Gerais) , IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) e Instituto Prístino, que desenvolve pesquisas sobre conservação do patrimônio natural.

“Sou um cidadão, leio jornais e me preocupo com questões ambientais. Trabalho com geoprocessamento há uns 15 anos mais ou menos. Comecei a perceber que os jornais não estavam me dando informações suficientes para eu ter uma posição”, afirma.

A reportagem da BBC Brasil pediu estimativas sobre a população afetada também aos governos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo, ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério da Integração Nacional, mas nenhum dos órgãos as tinha. A Defesa Civil do Espírito Santo não respondeu à solicitação de informação.

Foto: AP — Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce diz que cerca de 500 mil pessoas foram prejudicadas por impacto da lama no abastecimento de água – Image copyrightAP

Em resposta à solicitação da BBC Brasil, a Samarco afirmou ter contabilizado 1.300 pessoas diretamente afetadas pela lama, apenas nos dois municípios que ficavam nas proximidades da barragem.

“Para levantar todos os afetados pelo evento nas demais localidades, empresa contratou a Golder Associates – consultoria de classe mundial, com expertise em engenharia, meio ambiente e emergências ambientais. A empresa se dedicará ao cadastro das famílias, à elaboração dos planos, gestão e supervisão das ações socioambientais que serão implementadas em todas as áreas atingidas pelo acidente nas barragens, em Minas Gerais e Espírito Santo”, disse a empresa.

A BBC Brasil entrou em contato com a Golder Associates em busca de estimativas mais abrangentes do número de afetados, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Lama ainda escorre

Um dos fatores que torna mais lento o processo de medir a área e o número de pessoas afetadas, para Marcelo Amorim, é o fato de que o incidente continua em curso.

“Na perspectiva da emergência ambiental, o incidente ainda não parou, porque a fonte de lama não secou. A lama continua correndo, só não com aquela força, volume e densidade iniciais. Mas ainda pode interromper a fotossíntese e causar impacto no rio, por exemplo. Não é algo que se possa considerar normal e se permitir que continue”, diz.

O Ibama determinou que a Samarco apresente projetos para cessar o carregamento de lama da barragem para o rio. Uma das ideias, diz Amorim, é construir dois diques dentro dos primeiros 77 km após a barragem e criar um ambiente para que parte do material que compõe a lama se deposite e a água mais limpa siga rio abaixo.

“As pessoas já estão falando em tempo de recuperação, mas como falar em tempo de recuperação se o dano ainda não cessou? Se você ainda tem o carregamento de lama, precisa saber quando ele vai acabar. O impacto é contínuo. É como falar da reconstrução de uma casa que ainda está queimando”, afirma.
BBC/Camilla Costa

Desmatamento na Amazônia Legal cai 82% em 10 anos

Publicado em terça-feira, 18 de agosto de 2015 | por José Mesquita | Deixe um comentário

Cartun Amazônia - Autor Liberati — Cartun Amazônia – Autor Liberati

A derrubada de árvores na Amazônia Legal diminuiu 15% entre agosto de 2013 e julho de 2014 em relação aos 12 meses anteriores; dados foram divulgados pelos ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; Aldo Rebelo disse que, entre 2004 e 2014, a taxa anual de desmatamento da Amazônia Legal caiu de 27.772 km² para 5.015 km², uma redução de 82%

O desmatamento na Amazônia Legal diminuiu 15% entre agosto de 2013 e julho de 2014 em relação aos 12 meses anteriores.

Os dados são do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e foram divulgados no sábado, em Brasília pelos ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

De acordo com a taxa consolidada pelo Inpe, a área desmatada no período 2013/2014, foi de 5.012 quilômetros quadrados (km²), comparados aos 5.891 km² desmatados em 2012/2013.

O ministro Aldo Rebelo disse que, entre 2004 e 2014, a taxa anual de desmatamento da Amazônia Legal caiu de 27.772 km² para 5.015 km², uma redução de 82%.

“É uma demonstração, uma ostentação de êxito da política ambiental do país que deve ser, mais que registrada, celebrada.”[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Os estados que mais frearam a destruição da floresta em relação ao período anterior foram o Maranhão (36%), o Tocantins (32%) e Rondônia (27%). Os estados que mais desmataram no último período foram o Acre (40%), o Amapá (35%) e Roraima (29%).

A Amazônia Legal é formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, Roraima e do Tocantins.

Para chegar à taxa consolidada, o instituto mapeou 214 imagens do satélite de observação terrestre Landsat 8. O Prodes computa como desmatamento áreas maiores que 6,25 hectares com corte raso de floresta primária, ou seja, quando há remoção completa da cobertura florestal.

A ministra Izabella Teixeira explicou que o monitoramento do Prodes ainda não diferencia o desmatamento ilegal e legal, autorizado em propriedades rurais de acordo com regras do Cadastro Ambiental Rural, previsto no Código Florestal.

Por falta de informações dos estados responsáveis pelo cadastro, o governo federal não consegue sobrepor as áreas desmatadas com as áreas que têm autorização dos estados para o corte de vegetação nativa.

Segundo a ministra, o ministério acaba de firmar um acordo com o governo do Acre para que o estado seja o primeiro a disponibilizar para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) os dados do estado.

“Vai ser o primeiro estado que vai integrar a informação do que estão autorizando retirar. Em dez dias, até duas semanas, o Ibama deve receber as informações. Vamos cruzar esses dados e entender na dinâmica do território o que é legal e o que é ilegal ou sem autorização”, disse, destacando que uma das justificativas para o aumento da área desmatada no estado são as políticas públicas para assentamentos rurais.

Após a divulgação dos dados do Prodes, a presidenta Dilma Rousseff usou a rede social para dizer que o Brasil vai chegar ao desmatamento ilegal zero na Amazônia Legal. Por meio do Twitter, ela comentou a redução de 15% no desmatamento entre 2013 e 2014, comemorando o fato de a taxa ter sido a segunda menor da série histórica.

“Para um país continental como o Brasil, uma meta de redução é muito importante, e chegaremos ao desmatamento ilegal zero na Amazônia Legal. Este é mais um passo no nosso compromisso de preservação do meio ambiente e de reflorestamento de áreas degradadas”, escreveu a presidenta.
Fonte:MPortal

Meio ambiente e indigenismo – a integridade territorial brasileira sob ameaça

Publicado em quarta-feira, 14 de novembro de 2012 | por José Mesquita | Deixe um comentário

Desde a colônia, e a história está aí para comprovar, que os brasileiros são um povo entreguista.

Entendo ser muito panfletária essa generalização de ONGs. Como em tudo existem as sérias e as aproveitadoras.

A preservação ambiental é essencial na mudança do atual modelo econômico agroexportador.

Migramos, sem avaliar as conseqüências econômicas e sociais, de produtores de açúcar, café, e agora somos meros fornecedores de soja e álcool.

José Mesquita – Editor

Os movimentos indigenista e ambientalista internacionais atacam em dois flancos, num jogo perigoso para a economia e até para a integridade territorial do nosso País.

Por um lado, retardam e até impedem obras de infraestrutura, como as indispensáveis hidrelétricas e as estradas que permitiriam o escoamento da gigantesca produção agrícola do Centro-Oeste.

No outro flanco, conseguem transformar terras produtivas em inúteis reservas indígenas e ambientais, criando tal instabilidade jurídica sobre a propriedade que, se não inviabiliza, muito prejudica a produtividade.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

As ONGs, a Funai e o Ibama são peças de manobra.

Fazem pressões internacionais, inviabilizam a agricultura, desrespeitam as nossas leis e facilitam a venda de vastos territórios a estrangeiros.

O resultado é que as demarcações indígenas e reservas florestais estão sob o controle de ONGs internacionais.

As pressões estrangeiras deveriam ser enfrentadas com altivez e tanto a Funai como o Ibama deveriam ser extintos por serem prejudiciais ao País.

Fico envergonhado quando o meu Exército, mal orientado, auxilia alguma dessas nocivas entidades.

A participação na ONU na problemática indígena só fez potencializar o sentimento separatista naquelas comunidades.

Mesmo com boa vontade não se pode negar que a política indigenista seguida desde antes da Nova República deu margem para uma convivência com o gentio, plena de atos violentos, à margem da lei, criminosos mesmo, na medida em que os silvícolas, na luta pelos seus desígnios, se julgam no direito de ameaçar, sequestrar, bloquear estradas, cobrar pedágios, incendiar postos policiais, invadir e ocupar propriedades rurais, um terrorismo desusado a que não estávamos acostumados quando palmilhávamos um chão que, até então, não estava submetido ao “sistema de cotas”.

Sabemos o que acontecerá nos verdadeiros “curdistões” Ianomami e Raposa Serra do Sol, quando a ONU resolver garantir-lhes a independência, ou mesmo quando países hegemônicos mobilizarem suas as Forças Especiais para a arregimentação das tribos naquelas riquíssimas reservas numa guerra de quarta geração.

Ainda é fácil prevenir. Difícil será remediar.
Gelio Fregapani /Tribuna da Imprensa

Tópicos do dia – 16/05/2012

Publicado em quarta-feira, 16 de maio de 2012 | por José Mesquita | Deixe um comentário

07:55:24
Em matéria de cara-de-pau, o governador Agnelo Queiroz é mesmo insuperável
Acusado das mais diversas irregularidades, desde os tempos em que ainda era filiado ao PCdoB e ocupava uma das diretorias da Anvisa (Vigilância Sanitária), passando depois pelo Ministério do Esporte até chegar ao governo do Distrito Federal, já pela legenda do PT e sempre acumulando cada vez mais denúncias, o governador Agnelo Queiroz agora diz que pode ir depor na CPI do Cachoeira para dar o “bom exemplo” de um contrato assinado com a construtura Delta, vejam só a que ponto chegamos.

“Se eu for convidado, posso ir à CPI”, disse ele ao repórter Filipe Coutinho, da Folha, acrescentando que poderia explicar como o contrato assinado com a Delta representou uma economia de 40% para os cofres públicos.

O governador é um cara-de-pau ou um tremendo gozador. Em Brasília, todos sabem que o PT está pouco ligando para ele. Pelo contrário, está dando as costas para o neopetista. Recentemente, o Planalto e o PT o obrigaram a nomear para a Casa Civil um ex-assessor de Dilma Rousseff e de Lula, Swedenberger Barbosa, braço direito da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. O motivo foi justamente a Operação Monte Carlo, que detonou o escândalo de Carlinhos Cachoeira.

O Palácio do Planalto já sinalizou, através do ministro Gilberto Carvalho, que entregaria Agnelo Queiroz à própria sorte. Mas a estratégia do PT comandada por José Dirceu foi a de nomear o interventor, como chefe da Casa Civil, na tentativa de estancar a sangria que Agnelo vem provocando na Capital da República desde a posse no início de 2011.

Outro agravante: o chefe de gabinete de Agnelo, Cláudio Monteiro, pediu afastamento do cargo após ser citado em conversas telefônicas de pessoas do grupo de Cachoeira. Em uma das conversas, é discutido um suposto pagamento de propina a Monteiro pelo sargento aposentado da Aeronáutica Idalberto Matias, o Dadá, e Cláudio Abreu, então diretor da Delta.

Monteiro também é citado com um dos que teriam celular antigrampo. Ele nega envolvimento com o grupo acusações, mas admite que se encontrou com Dadá por duas vezes, na condição de funcionário da Delta, empresa que faz a coleta do lixo em Brasília.
Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

08:33:28
CPMI do Cachoeira. O alvo é Marconi Perillo
O PT e demais membros da corja tentam usar todos os meios pra desviar a atenção do julgamento do Mensalão.
“Non passarán”!
PT: prioridade é atacar governador tucano na CPI
A bancada do PT na CPI mista do Cachoeira se reuniu para definir o alvo principal, nos próximos dias: o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Orientados pelo ex-presidente Lula, os petistas vão apresentar requerimento para convocar Leonardo Almeida Ramos, sobrinho do bicheiro, que teria emitido três cheques, no valor total de R$ 1,4 milhão, para a compra de um imóvel que pertencia a Perillo.
A explicação? Veja declaração revanchista do deputado Silvio Costa (PTB-PE) sobre o ataque do PT a Perillo na CPI do Cachoeira: “No mensalão, quem mais bateu em Lula foi Perillo”.

09:08:19
Esquerdoides são inacreditáveis! Petistas e demais viúvas do carniceiro Stalin.
Imprensa privada é negócio. Portanto a linha editorial segue os interesses dos acionistas. Quem não gostar disso, não leia a publicação. Simples assim!
Contra qualquer tipo de censura. Sempre!

11:36:42
O dom da síntese
Existem pessoas que têm o dom da síntese.
Navegando há vários meses sem que os marujos tomassem banho ou trocassem
de roupas, o que não era novidade na Marinha Mercante britânica, o navio
fedia.
O Capitão chama seu Imediato:
– Mr. Simpson, o navio fede. Mande os hom ens trocarem de roupa!
– Yes, Sir!
Simpson reune seus homens e diz:
– Sailors, o Capitão está se queixando do fedor a bordo e manda todos
trocarem de roupa. David troque a camisa com John. John troque a sua com
Peter. Peter troque a sua com Alfred. Alfred troque a sua com Fred…
E assim prosseguiu. Quando todos tinham feito as devidas trocas, ele
retorna ao Capitão e diz: – Sir, todos já trocaram de roupa.
O Capitão, visivelmente aliviado, manda prosseguir a viagem.

Você acaba de entender exatamente o que é o Brasil no governo atual.
por Abraham Shapiro

15:05:25
Comissão da Verdade: se não é revanchismo, é o quê?
O revanchismo está implícito e explicito, dá para ver em todos lugares, não é de hoje que as Forças Armadas vêm sofrendo com os desfeitos concebidos pelo governo, o desmantelamento e sucateamento são provenientes desse revanchismo, a falta de investimento que vem gerando a decadência da tropa, vem matando nossos soldados. Desafio o Ministério Público a entrar nos Batalhões Históricos caindo aos pedaços.

Os militares, para se ter alguma regalia, têm que tirar dinheiro do próprio bolso e investir na própria unidade para ter um lugar decente para dormir e em muitas vezes para comer, os armamentos são obsoletos da década de 60, por mais que se faça a manutenção, vêm matando nossos soldados em todo o Brasil com disparos “acidentais”.

Quem não viu as viaturas do Exercito enguiçadas pela cidade? E o porta-aviões São Paulo, da segunda Guerra, que matou um soldado este ano com um acidente mal explicado, já é a segunda vez que se envolve nesse tipo de problema? A base de pesquisas da Antártida foi incendiada com a morte de dois militares por falta de investimento para se fazer o básico. A base de lançamentos de foguetes de Alcântara no Maranhão teve a plataforma incendiada com 21 técnicos e engenheiros mortos, e muitos outros casos que vem ceifando vidas devido à falta de investimento, sendo claras as motivações políticas de revanchismo.

Não satisfeitos pelo corte de verba para as necessidades básicas de sobrevivência da tropa, os políticos se voltaram contra o pessoal diretamente, os integrantes da Forças Armadas, que nada tiveram a ver com os fatos ocorridos nas décadas de 60 e 70. Foram e estão sendo afetados, e mais se degrada o soldado, afetando-o diretamente através do corte dos salários que é refletido em sua família.

É verdade que o soldado apresenta uma simbiose que faz desenvolver suas tarefas em qualquer meio por mais degradante que seja, mas quando afeta as suas famílias, não. O militar das Forças Armadas incorporava 1% do soldo a cada ano trabalhado, similar aos triênios que são concedidos, até hoje, às forças auxiliares. Foram cortados, a licença especial que tem direito a ficar seis meses de descanso a cada cinco anos trabalhados, idem, fato que é concedido as Forças Auxiliares até hoje. E o pior, o rebaixamento indireto sobre a patente, o aumento do interstício, tempo que o militar leva para ser promovido, que aumentou de 4,5 anos para 8 anos, ou seja, um aumento de 77,7% no tempo para ser promovido, entre outras ofensivas, que se descritas vão nos estender e muito.

O soldado Brasileiro recebe 900 reais por mês, o recruta menos de um salário mínimo, o soldado brasileiro está sobre fogo amigo constantemente mas me parece que os políticos não sabem o que eles são!

Todos os benefícios que são concedidos pelas forças auxiliares, como isenção de IPI na compra de carros, financiamento de imóveis a juros baixo, não são estendidos aos integrantes da Forças Armadas.
As forças auxiliares não tiveram redução de seus salários, pelo contrário adquiriram alguns benefícios, que não é o caso das Forças Armadas, evidenciando claramente um tratamento diferenciado que caracteriza o revanchismo que causa o desmantelamento e sucateamento. E, por consequência, mortes.
Assim são as Forças Armadas, subjugadas pela hierarquia!!!
Prentice Franco/Tribuna da Imprensa

17:00:02
Maranhão: Justiça Federal cassa licença de empresa de Eike Batista.
A Justiça Federal julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ibama decidindo anular todas as licenças ambientais dadas à empresa Diferencial Energia Empreendimentos e Participações Ltda, rebatizada de UTE Porto do Itaqui Geração de Energia, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão. A ação civil pública apontava irregularidades como o descumprimento de etapas previstas em normas administrativas e deficiências no licenciamento e nos estudos apresentados pelo Ibama. Segundo a sentença do juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, o estudo ambiental apresentado pela própria empresa sugere a ocorrência de impactos ambientais sobre a zona costeira, que integra o patrimônio da União. A Usina Termelétrica UTE Porto do Itaqui, antiga UTE-Termomaranhão, é um empreendimento promovido pela empresa Diferencial Energia, sendo esta 100% de propriedade da MPX Energia S.A., a qual por sua vez é controlada pela holding EBX. Ambas as empresas são controladas pelo megaempresário Eike Batista.
coluna Claudio Humberto

17:02:40
DNIT terá que pagar indenização de R$ 30 mil por buracos na pista
Um motoqueiro que se acidentou por causa de buracos na pista, deve receber indenização por danos morais e materiais. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A segunda instância confirmou sentença que condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O acidente ocorreu em janeiro de 2008, no município de Joinville (SC). O autor estava em um viaduto e perdeu o controle da moto ao passar por um buraco, caindo e sofrendo várias lesões, sendo a mais séria a que resultou na imobilidade da mão esquerda. O DNIT recorreu ao tribunal após ser condenado em primeira instância a indenizar a vítima. Após analisar o recurso, a relatora do processo no tribunal, desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, entendeu que o estado tem responsabilidade pelo ocorrido, já que as provas demonstram que o DNIT conhecia o estado da estrada naquele trecho e nada fez para corrigir os defeitos ou alertar os usuários. O DNIT terá que pagar, por danos materiais, o valor de R$ 653,22 a ser deduzido do valor do seguro DPVAT recebido pelo autor, e por danos morais de 50 salários mínimos, ou seja, R$ 31.100,00.

17:10:26
‘Acesso à Informação’ entra em vigor
A Lei de Acesso à Informação, que dá direito aos cidadãos brasileiros a terem acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário, entra em vigor nesta quarta (16). Com esta nova medida, cada órgão público terá um Serviço de Informação ao Cidadão para garantir a transparência dos dados públicos. A partir de agora, o Brasil fará parte do grupo de nações, formado por 91 países, que reconhecem que as informações guardadas pelo estado são um bem público.
Informações do Conjur

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