Agora acredito na justiça brasileira

Ética, Justiça, Blog do Mesquita 01Lava Jato manda prender os senadores Aécio Neves e Antonio Anastasia. Presos também todos os tesoureiros dos partidos citados em delação premiada na operação, o do PSDB, PP, PMDB, PSB, se juntando ao tesoureiro do PT.

E Fernando Henrique Cardoso foi chamado a depor na Lava a Jato, já que em seu governo, citado várias vezes em delação premiada, é que começou toda a corrupção.

Depois de expedir os mandados de prisão, o juiz Sérgio Moro se afasta da chefia da operação lava Jato por se julgar impedido. Moro declarou que é insustentável sua permanência à frente da operação Lava Jato com sua mulher trabalhando como advogada para o PSDB e também para petroleiras estrangeiras, concorrentes direta da Petrobrás.

Como se não bastasse, o presidente da CPI da FIFA, o senador Romário, chama a depor os representantes da Globo.

Na CPI que investiga o Zelotes (Fraude em impostos de dinheiro que deveriam ir para a saúde e educação, estimada em R$19 BI), o principal envolvido, Jorge Gerdau, é condenado a devolver, em 30 dias, a multa devida à Receita Federal.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

E a CPI que investiga o Swssilikes manda a Globo, Folha de São Paulo, Band e Abril cultural, responsável pela Veja, em 30 dias, devolver aos cofres da Receita Federal o correspondente aos valores sonegados nas contas do HSBC na Suíça.

A denúncia contém informações sobre 106 mil clientes de 203 países que datam de 2006 e 2007, juntos eles movimentaram valores superiores a U$ 100 BI.

No Trensalão, escândalo do metrô de São Paulo, todos os governadores tucanos envolvidos de Mario Covas a Geraldo Alckmin são convocados a prestarem declaração no escândalo que envolvem milhões de reais.

Pelos cálculos da promotoria o superfaturamento alcança a cifra de R$ 110 Milhões.

Depois de tudo isso, minha companheira me deu uma cotovelada na cama e disse: Pare de sonhar e vá trabalhar, o despertador tocou!

* Emanuel Cancella é coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).

Os homens que estão acima da Justiça

“É uma temeridade quebrar os sigilos bancários de pessoas que têm reputação ilibada. Não existe nada que desabone a sua conduta. Eles são grandes empresários nacionais”.

Foi com esse entendimento que cinco dos sete senadores (do PT, PMDB, PSDB, DEM, PP, PR e PSD) da CPI criada no Senado para apurar o escândalo envolvendo o HSBC jogaram no lixo a decisão do Supremo Tribunal Federal e voltaram atrás na decisão anterior, de quebrar o sigilo bancário de sete empresários postos acima de qualquer suspeita e fora do alcance das instituições públicas.
Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata (que são os reis dos ônibus no Rio de Janeiro e donos de frotas em Belém), Jack Rabinovick (do grupo Vicunha), Benjamin Steinbruch e família (da privatizada Companhia Siderúrgica Nacional, CSN), mais de 8 mil brasileiros, deveriam ser investigados pela CPI.
Eles são acusados de manterem contas secretas no exterior, que não foram declaradas à Receita Federal nos anos de 2006/2007 (e por isso não pagaram os impostos devidos), com valores superiores a 7 bilhões de dólares.
A comprovação dos fatos, revelados por vazamento de informações feitas nos arquivos do banco, os enquadraria nos crimes de evasão de divisas e sonegação fiscal, além de lavagem de dinheiro.
O STF autorizou a quebra do sigilo bancário de todos esses criminosos em potenciais.
A CPI do Senado aprovou a medida. Mas logo em seguida voltou atrás. Pensando no interesse da nação? O absurdo vai ficar por isso mesmo?
O caso já foi esquecido, como o escândalo da CC5, que incrementou as remessas ilegais de dinheiro para fora do Brasil?

blog do Lucio Flavio Pinto


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HSBC – A ética vesga do ‘jornalismo investigativo’

Swissleaks,Blog do Mesquita,Lavagem de dinheiro,Sonegação,CorrupçãoO objetivo foi claro: confirmar a justeza na exposição dos nomes divulgados até o momento na longa lista do Swissleaks – o vazamento da relação de correntistas do HSBC na Suíça.

Mas o resultado é uma sentença de autocondenação: na entrevista publicada simultaneamente no jornal O Globo (ver aqui) e no blog do jornalista Fernando Rodrigues, do UOL (e aqui), que têm exclusividade na apuração, a diretora-adjunta do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), Marina Walker Guevara, afirma que “não interessa revelar a conta secreta de pessoas comuns, que são irrelevantes e não influenciam no destino do país nem na opinião”.
E que “otrabalho do repórter é justamente pegar essa base de dados e aplicar sobre ela critérios de interesse público, avaliando que pessoas devem entrar em reportagens e que pessoas não precisam ser expostas”.

Já em artigo publicado na Folha de S.Paulo (“Jornalismo e interesse público”, em 4/3), Marina justificava o motivo pelo qual o ICIJ não publicava a lista completa de nomes: “[É porque] somos jornalistas investigativos, não vazadores de dados, ou ativistas, ou um órgão governamental”.

Os jornalistas brasileiros que apuram este caso, entretanto, não parecem estar agindo de acordo com os princípios que eles mesmos prometeram respeitar. E a recente entrevista da representante do ICIJ é uma comprovação disso.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Exposição indevida

Do contrário, como justificar – apenas para citar um exemplo mais evidente – a divulgação do nome dos quatro filhos de Alberto Dines, apresentados em meio a uma relação de “empresários de mídia e jornalistas”, em 14/3? No caso específico, o fato é especialmente grave porque os dois jornalistas estiveram com ele no programa de TV do Observatóriodedicado ao caso, naquela mesma semana.

Tiveram todas as oportunidades de esclarecer o que precisaria ser esclarecido – como o próprio Dines fez, em artigo publicado no mesmo dia em que saíram as reportagens (ver “Vazamentos suíços, canalhices brasileiras”). Tais esclarecimentos teriam sido suficientes para evitar a exposição indevida daquelas pessoas, e o dano irreparável que isso provoca.

Para piorar, O Globo publicou um quadro em que os quatro aparecem identificados como “família Dines”. Alguma dúvida a respeito do alvo real da suspeita?

Em artigo seguinte (“Consórcio de jornalistas e não um ‘pool’ de jornais”), Dines isentou o jornalista Chico Otavio de responsabilidade e afirmou que “a matéria foi editada e manipulada por ordem do ‘aquário’”. Diante de fato tão grave, qual deveria ser a atitude do repórter?

Procurado, Chico Otavio não quis se manifestar.

Na mesma edição, aparece o nome de Arnaldo Bloch, colunista de O Globo, e sua justificativa, que também seria suficiente para que seu nome não fosse sequer mencionado.

Ao mesmo tempo, representantes dos grandes grupos de mídia são citados, respondem que não têm nada a declarar, e fica por isso mesmo.

Celebridades e interesse público

Na segunda-feira (23/3), os jornalistas envolvidos nesse trabalho divulgaram uma lista de celebridades brasileiras, ou que atuam no país. Há interesse público na exposição desses nomes? Em seu blog, Fernando Rodrigues diz que sim, porque celebridade vive de exposição pública, frequentemente se apresenta como um exemplo para a sociedade e sua privacidade não pode ser medida pela mesma régua que mede a de um cidadão anônimo. Mais: muitas delas receberam dinheiro público para seus projetos. Esta, entretanto, seria uma justificativa menor, porque, afinal, todos os cidadãos, célebres ou anônimos, têm obrigação de prestar contas ao fisco, seja qual for a origem do dinheiro que recebem.

O problema todo é o rigor na conceituação de interesse público: celebridades, por definição, diferem dos cidadãos comuns, mas, se não cometeram nenhuma irregularidade, por que deveriam ser expostas? Será difícil concluir que a simples exposição já insinua a suspeita? Não foi exatamente por saber disso que o repórter justificou, desde o início, o cuidado em não revelar imediatamente a íntegra da lista?

No entanto, ele agora sugere que os citados poderiam adotar uma atitude simples para mostrar que está tudo legal com eles – noutras palavras, para afirmar sua inocência:

“Basta mostrar a linha da declaração de bens no Imposto de Renda indicando que o eventual depósito no exterior foi informado à Receita Federal”. E termina com um “#ficaadica”.

É isso mesmo? Agora as pessoas devem exibir documentos a um jornalista? Justamente a um jornalista que demonstrou saber que só pode ir “até onde o ofício permite” e que a profissão “tem limites fixados pela lei”? (Ver, a propósito, neste Observatório, “A ética pisando em ovos”.) Que é o governo que tem os meios para pesquisar quem é ou não passível de acusação e processo?

A “vacina”

A exploração da imagem das celebridades nesse caso pode perfeitamente servir como cortina de fumaça, como tantas vezes ocorre: atrai-se a atenção do público para um lado, enquanto o outro continua na sombra.

Mas não é só isso. Agora, como na lista que misturava empresários de comunicação e jornalistas, há um embaralhamento que levanta dúvidas quando aos critérios e as intenções de quem divulga as informações.

Na sua página no Facebook, o professor Nilson Lage deu o tom dessa crítica:

“Em novo pequeno jato urinário, sai leva fresca de supostos depositantes brasileiros em banco suíço.

“Os agentes que se apossaram da relação completa de correntistas brasileiros no HSBC têm o cuidado de juntar contas ativas e inativas e de misturar os reais possíveis sonegadores com nomes de alta credibilidade.

“Na relação anterior, apareceu, de maneira enviesada, o nome do Alberto Dines, citado como pai de dois cidadãos que não moram no Brasil – e que ele, portanto, nada tem com o caso.

“Agora, ao lado de atores da Globo e outras mediocridades, surgem as contas inativas dos falecidos Jorge Amado e Antônio Carlos Jobim.

“Ambos receberam quantias vultosas do exterior pelos direitos autorais de suas obras, o que provavelmente explica as contas encerradas.

“Essa estratégia objetiva evidentemente diluir a suposta responsabilidade dos depositantes amigos.

“Dines, Jorge, Tom e outros cumprem aí função há muito descrita na crítica do discurso fascista: a ‘vacina’ (Mithologies, R. Barthes, 1957; La propagande politique, Domenach, J-M, 1950)”.

Para esclarecer, citando Barthes, na edição brasileira: “Vacinar o público com um pouco de mal, para em seguida o mergulhar mais facilmente num Bem Moral doravante imune”.

Ao mesmo tempo, é necessário sublinhar o método adotado, que obedece à regra do que costumo chamar de “jornalismo de mãos limpas”: como se bastasse mostrar os dois lados da moeda e lavar as mãos, sem avaliar-lhes a espessura, o peso e a qualidade do material.

Esta tem sido a fórmula, ao longo das semanas: divulga-se uma lista e ouve-se o “outro lado”, que nega ou silencia.

É assim que se investiga?

***

Sylvia Debossan Moretzsohn é jornalista, professora da Universidade Federal Fluminense, autora de Repórter no volante. O papel dos motoristas de jornal na produção da notícia (Editora Três Estrelas, 2013) e Pensando contra os fatos. Jornalismo e cotidiano: do senso comum ao senso crítico (Editora Revan, 2007)

Swissleaks: As celebridades brasileiras na lista do HSBC

Nomes de alguns dos famosos brasileiros que constam na lista do HSBC-Swissleaks são revelados. Celebridades se defendem e afirmam não ter ciência de qualquer conta no banco suíço ou ter realizado todas as operações financeiras de forma legal

famosos hsbc celebridades globo
Famosos citados na lista do HSBC negam envolvimento com sonegação (Imagem: Pragmatismo Político)

Alguns nomes de famosos que constam na lista do HSBC foram divulgados nesta segunda-feira. Cineastas, músicos, escritores e artistas da Globo foram citados no caso das contas secretas mantidas pelo banco HSBC da Suíça.

O apresentador da TV Globo, Jô Soares, as atrizes Maitê Proença, Claudia Raia e Marília Pera, o ator Edson Celulari, familiares do escritor Jorge Amado, o cineasta Andrew Waddington (mais conhecido como Andrucha) e o seu irmão, irmão Ricardo Waddington – que hoje é diretor da Globo, são alguns dos nomes que foram revelados.

O nome do ator Francisco Cuoco e do escritor Paulo Coelho tambémm aparecem na lista do SwissLeaks.

De acordo com o jornalista do UOL, Fernando Rodrigues, primeiro a ter acesso aos nomes dos envolvidos no Brasil, os artistas e intelectuais listados nas planilhas do HSBC de Genebra desenvolveram ou participaram de trabalhos financiados, em parte, por dinheiro de fomento à cultura, com exceção de Jô Soares e Ricardo Waddington.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Em 2006/2007, Maitê tinha R$ 1 milhão e 800 mil em seu nome. Marília, por sua vez, aparece com R$ 2 milhões e 600 mil. Os atores Claudia Raia e Edson Celulari, que se separaram em 2010, são identificados como donos de uma conta conjunta que, em 2006/2007, guardava um total de R$ 425 mil.

VEJA TAMBÉM: Filha de envolvido no escândalo HSBC costuma reclamar da ‘corrupção no Brasil’

O apresentador Jô Soares é relacionado a quatro contas numeradas, abertas entre abril de 1988 e janeiro de 2003. Em 2006/2007, todas elas estavam zeradas. Nos documentos do banco, Jô aparecem associado a duas pessoas jurídicas: a Lequatre Foundation, de Liechtenstein, e a Orindale Trading, nas Ilhas Virgens Britânicas.

Jô Soares disse ter ficado espantado com sua presença nas planilhas do HSBC suíço, mas confirmou que os dados como nome completo e data de nascimento, listados no documento, coincidem com os seus. Jô afirmou que era correntista do HSBC de Nova York e disse que todas as transações foram devidamente declaradas às autoridades fiscais.

As demais celebridades em questão afirmaram não ter ciência de qualquer conta no banco suíço ou ter realizado todas as operações financeiras de forma legal (saiba mais aqui).

Senador Randolfe: “Diante das informações divulgadas, vamos chamar Armínio Fraga para depor na CPI do HSBC”

A  Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará as contas dos 8.667 clientes brasileiros no HSBC da Suíça  está pronta para ser instalada no Senado. Nessa quarta-feira 18,  foram anunciados no plenário os nomes dos parlamentares que a integrarão. Os trabalhos devem começar até a próxima terça, 24 de março.

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“Esta CPI tem de acesso à toda lista do HSBC”, frisa o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) em entrevista ao Viomundo.”Ter conta no exterior não é crime, mas em torno desse caso existem indícios muito suspeitos.”

Randolfe foi quem propôs a criação dessa CPI.

“Nós vamos solicitar a colaboração da Receita Federal e do Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras]“, expõe o senador. “Nós temos de saber como tantas contas foram registradas em outro país e se esses órgãos têm controle delas. Nós pretendemos também ter contato com as autoridades francesas e suíças.”

O senador já tem alguns requerimentos para começar os depoimentos na CPI. A sua intenção é chamar os nomes de maior repercussão.

“Obviamente o nome do senhor Armínio Fraga se encaixa entre os que chamaremos para depor”, diz.

Fraga é ex-presidente presidente do Banco Central (BC). Se o senador Aécio Neves (PSDB-MG) tivesse ganho a eleição presidencial de 2014, seria o seu ministro da Fazenda.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

“Mas, primeiro,vamos confirmar a existência, a natureza e o motivo dessa conta no HSBC da Suíça, para saber se houve alguma irregularidade”, prossegue.

“Agora, diante das informações divulgadas hoje [18 de março], seguramente vamos chamar o senhor Armínio Fraga para depor na CPI do HSBC.”

Nessa quarta-feira 18, em reportagem publicada no R7  e reproduzida no Viomundo, o repórter Amaury Ribeiro Jr. revelou que um fundo de investimento nas Ilhas Cayman administrado por Fraga está sob investigação nos EUA.

As Ilhas Cayman é notório paraíso fiscal no Caribe. Amaury Ribeiro denuncia:

O fundo, intitulado Armínio Fraga Neto-Fundação Gávea, é suspeito de distribuir para a Suíça e outros paraísos fiscais dinheiro sem origem comprovada.

As autoridades norte-americanas chegaram ao fundo após investigar a lista dos clientes de todo mundo que mantinham contas no HSBC da Suíça.

O tucano e seu fundo, isento de impostos no Brasil por ser uma organização filantrópica, deixaram rastros bem detalhados na lista do HSBC.

De acordo com uma fonte do FBI (a Polícia Federal dos EUA) ligada a operações de lavagem de dinheiro, em 2004 o fundo nas Ilhas Cayman enviou U$ 4,4 milhões para outra conta da mesma fundação no HSBC da Suíça.

Os dados apurados apontam que a conta beneficiada era uma conta de compensação. Conhecida como conta-ônibus, esse tipo de conta só serve para transportar dinheiro de um paraíso fiscal para outro.

É uma conta, por exemplo, onde não se pode fazer nenhum tipo de investimento.

Os documentos levantados pelas autoridades norte-americanas mostram ainda que antes de cair no HSBC o dinheiro foi transferido para outra conta-ônibus do ex-ministro no Credit Bank da Suiça.

No mundo da lavagem de dinheiro há uma premissa: quanto mais rodar em conta-ônibus, mais limpo fica o dinheiro até chegar ao seu destino final.

As investigações apontam que após ser lavado na Suíça o dinheiro voltou limpo para a conta de Fraga no America Bank de Nova York.

A papelada comprova ainda que, para se livrar da tributação de impostos, Armínio declarou à Receita que a Fundação Gávea era filantrópica, ou seja, isenta de tributos.

Mas, num lapso de memória, enviou o dinheiro para o Caribe por meio de sua conta pessoal no HSBC. Os investigadores pediram a quebra de sigilo do fundo.

Ou seja, serão revelados os nomes dos tucanos e de outros brasileiros que usaram esse duto para enviar dinheiro ao Exterior.

Ao R7, que publicou originalmente a matéria de Amaury Ribeiro Jr, Armínio Fraga disse que a investigação nos EUA é “100% ficção”, mas admitiu que o fundo existiu.

A lista completa dos senadores que integrarão a CPI do  HSBC é esta:

Titulares

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)

Paulo Rocha (PT-PA)

Fátima Bezerra (PT-RN)

Regina Souza (PT-PI)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Blairo Maggi (PR-MT)

Ricardo Ferraço (PMDB-ES)

Waldemir Moka (PMDB-MS)

Sergio Petecão (PSD-AC)

Acir Gurgacz (PDT-RO) 

Suplentes

Ciro Nogueira (PP-PI)

Paulo Paim (PT-RS)

Aloysio Nunes (PSDB-SP)

José Medeiros (PPS-MT)

Wellington Fagundes (PR-MT)
por Conceição Lemes/Viomundo

SwissLeaks: Fortunas secretas brasileiras na Suíça

HSBC,Bancos,Contas Secretas,Lavagem de Dinheiro,Corrupção, Blog do MesquitaResponsáveis por alguns dos maiores escândalos de corrupção no país têm contas no HSBC.

Envolvidos em escândalos de corrupção milionários no Brasil estão entre as milhares de pessoas que guardaram dinheiro em contas secretas na Suíça. No acervo de 8.687 brasileiros que foram correntistas do HSBC em Genebra, surgem ao menos 23 personagens de dez casos de suspeita de desvio de dinheiro público ou fraudes em instituições financeiras, incluindo o caso Alstom, a operação Lava-Jato e fatos mais antigos, como a máfia que desviou US$ 310 milhões entre 1989 e 1991 da Previdência Social.

A revelação dos nomes, que faz parte de uma detalhada apuração conduzida nas últimas semanas pelo GLOBO em parceria com o UOL, é o ponto de partida de uma série de reportagens sobre as contas secretas do HSBC, que ficaram conhecidas no mundo como SwissLeaks (vazamentos na Suíça). Os personagens foram descobertos em consulta a um conjunto de dados vazados em 2008 de uma agência do “private bank” da sede da instituição financeira em Genebra. O acervo contém informações, que datam de 2006 e 2007, sobre 106 mil clientes de 203 países. Juntos, eles movimentar valor superior a US$ 100 bilhões.

Como as informações vazadas são incompletas, não se sabe precisamente o montante do dinheiro que circulou por essas contas. O levantamento, com base nos valores disponíveis, encontrou saldos de brasileiros que variaram de US$ 1,3 mil a US$ 6,9 milhões. Ter uma conta numerada na Suíça não pressupõe, a princípio, nenhum crime, desde que haja declaração à Receita Federal e ao Banco Central. Mas a natureza das contas garante a seus donos anonimato, o que chamou a atenção de autoridades brasileiras que investigam o caso.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Na lista de antigos correntistas aparece o nome do empresário Henry Hoyer de Carvalho, ex-dirigente da Associação Comercial e Industrial da Barra da Tijuca, citado em fevereiro em depoimentos tomados pela Operação Lava-Jato como operador do esquema de pagamento de propinas por contratos da Petrobras para parlamentares do PP. De acordo com os delatores Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, Hoyer, ex-sócio do empresário e ex-senador Ney Suassuna, passou a atuar como repassador do dinheiro ao partido após a morte de José Janene, em 2010.

Outro escândalo recente com personagens no acervo do HSBC é o caso Alstom, suposta formação de cartel para licitações no Metrô de São Paulo e do Distrito Federal e na Companhia Paulistana de Trens e Metrô (CPTM). Dois ex-engenheiros, que foram dirigentes do Metrô, Paulo Celso Mano Moreira da Silva e Ademir Venâncio de Araújo, abriram contas na Suíça na época em que a estatal assinou um controverso contrato com a multinacional francesa Alstom.

Três personagens-chave de um esquema que ficou marcado como a maior fraude já cometida contra a Previdência Social no Brasil também aparecem na lista: o juiz Nestor José do Nascimento, o advogado Ilson Escossia da Veiga e o procurador do INSS Tainá de Souza Coelho (os dois últimos já falecidos). O escândalo foi revelado em 1992 e, segundo cálculos da época, houve um rombo de pelo menos US$ 310 milhões aos cofres públicos. O grupo transformou pequenas indenizações trabalhistas em quantias vultuosas, que eram divididas pelos fraudadores.

Casos de supostas fraudes no mercado financeiro também têm personagens com contas no HSBC. É o caso do banqueiro Ezequiel Nasser, do Excel, que adquiriu em 1996 o Banco Econômico, vendido numa crise de liquidez em 1998. Em seguida, passou a ser alvo da Justiça, ao lado de outros membros da família Nasser. Até hoje, Ezequiel e Jacques devem à Comissão de Valores Mobiliários multas que, somadas, passam de R$ 45 milhões. Recentemente, Ezequiel foi condenado pelo TRF da 1º Região a cinco anos, dois meses e 12 dias de reclusão por supostas fraudes na gestão do banco, mas ainda cabe recurso. O ex-gerente do Excel nas Bahamas, denunciado pelo Ministério Público Federal mas absolvido, Alain Bigio, também aparece na lista do HSBC.

Cinco outros correntistas brasileiros figuram em esquema de fraude em licitações do Ministério da Saúde investigado, entre 2005 e 2011, pelo Ministério Público e PF, nas operações Roupa Suja e Sexta-Feira 13: os empresários Vittorio Tedeschi e Ettore Reginaldo Tedeschi, e os doleiros Henoch Zalcberg, Dario Messer e Rosane Messer. Os escândalos na saúde incluem ainda Joaquim Pizzolante, ex-presidente da Fundação Pró-Into, acusado pelo MP de integrar a quadrilha que fraudou licitações entre 1997 e 2001 no Into (Instituto de Traumatologia e Ortopedia).

Fazem parte da lista dos correntistas envolvidos em casos de fraude e desvio de recursos três ex-diretores do fundo de pensão complementar do Serpro (Ministério da Fazenda), José Pingarillho Neto, Jorge da Costa Ponde e Ricardo José Marques de Sá Freire, condenados administrativamente por gestão temerária. Eles abriram contas no mesmo dia, em 8 de dezembro de 2005, apresentando como titulares empresas sediadas nas Ilhas Virgens, paraíso fiscal.

A Justiça Eleitoral aparece com o escândalo protagonizado, em 1998, pelo casal Marco Tulio Galvão Bueno e Alexandrina Formagio, assessores do então presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, que valeu-se de sua influência para fraudar licitações. O Caso Portocred, banco de crédito no RS, completa a lista com José Alexandre Guilardi de Freitas, acusado de fraudes.
Fernando Rodrigues e Bruno Lupion/UOL

Swissleaks: fundo de investimento de Armínio Fraga é investigado nos EUA

O fundo intitulado Armínio Fraga Neto Fundação Gávea, do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, é investigado nos Estados Unidos por ter transferido US$ 4,4 milhões de uma conta nas ilhas Cayman para outra conta do HSBC na Suíça. A informação é de uma fonte do FBI, polícia federal norte-americana.

Armínio Fraga é ex-presidente do Banco Central
Foto:Wilton Junior/31.10.2012/Estadão Conteúdo

Documentos apontam ainda que, para supostamente evitar a tributação de impostos, Fraga teria declarado à Receita Federal que o fundo era filantrópico, ou seja, isento de tributos.

Ao R7, Fraga disse que a investigação nos EUA é “100% ficção”, mas admite que o fundo existiu.

— Investi nesse fundo há sete ou oito anos, mas tudo dentro da legalidade. Todas as minhas contas, de minha família e da Gávea Investimentos são declaradas perante as autoridades competentes, brasileiras e americanas.

Não houve esta transferência mencionada, houve sim um investimento regular e documentado. Não temos notícia de qualquer investigação sobre o tema.

Fraga foi presidente do Banco Central de 1999 a 2003, no governo Fernando Henrique Cardoso, participou da elaboração do plano de governo de Aécio Neves e era cotado para ser ministro da Fazenda do tucano.

Ele tem cidadania dupla, brasileira e norte-americana[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

As autoridades americanas chegaram ao fundo após investigar a lista dos clientes de todo mundo que mantinham contas no do HSBC da Suíça.

A lista foi vazada a jornalistas por um ex-funcionário do banco, no caso que ficou conhecido como “Swissleaks”.

A apuração aponta que a conta beneficiada era de compensação. Conhecida como “conta-ônibus”, que só serve para transportar dinheiro — não é possível, por exemplo, fazer investimentos por ela.

Os documentos levantados pelas autoridades norte-americanas mostram ainda que antes de ser depositado no HSBC, o dinheiro foi transferido para outra conta, no Credit Bank da Suíça, supostamente para fugir do rastreamento.

As investigações apontam que, após ser enviado à Suíça, o dinheiro teria voltado para uma conta no America Bank de Nova York.

Os investigadores pediram a quebra de sigilo do fundo.

Swissleaks tem mais de 8.000 brasileiros 

O vazamento de detalhes de contas de mais de 100 mil clientes do banco HSBC na Suíça, em fevereiro, foi batizado de “Swissleaks”. Os dados distribuídos em cerca de 60 mil documentos mostram movimentações nas contas entre 1988 e 2007, totalizando mais US$ 100 bilhões. Na lista, estão os nomes de 8.667 brasileiros que depositaram US$ 7 bilhões apenas entre 2006 e 2007.

As informações foram cedidas ao jornal francês Le Monde pelo ex-funcionário do HSBC em Genebra, Herve Falciani. O peródico francês compartilhou os dados com mais de 140 jornalistas de 54 países do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) que comanda desde então a análise e divulgação do Swissleaks.

O ministro José Eduardo Cardozo determinou que a Polícia Federal apure possíveis crimes relacionados às movimentações nas contas dos brasileiros. A O fundo intitulado Armínio Fraga Neto Fundação Gávea, do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, é investigado nos Estados Unidos por ter transferido US$ 4,4 milhões de uma conta nas ilhas Cayman para outra conta do HSBC na Suíça. A informação é de uma fonte do FBI, polícia federal norte-americana. já conduz uma investigação em busca de indícios de evasão de divisas, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro. Apenas a posse da conta e a movimentação de valores no exterior não configura crime.
Amaury Ribeiro, do R7

Informante do caso HSBC diz que ainda há ‘um milhão’ de dados por vir

O ex-funcionário do HSBC em Genebra, Herve Falciani, é o homem por trás do maior vazamento de dados na história dos bancos.

Kamal Ahmed, editor da economia da BBC News

Oito anos depois, ele disse, em entrevista à BBC, que se sente “vingado” e “aliviado”, já que os dados revelados por ele finalmente vieram à tona e o escândalo vem sendo investigado em várias partes do mundo.

Segundo Falciani, estamos longe do fim da história, já que ainda há muitas informações sobre o esquema do HSBC.

Aliás, para ser bem preciso, há um milhão de bits em dados, afirma o ex-funcionário.

Ele diz que o trabalho de análise desses dados deve começar em breve e que uma grande empresa de petróleo pode ser a próxima a sentir os efeitos de um vazamento em massa de informações.

Estrelas do showbiz e traficantes
O esquema revelado por Falciani permitiu que, entre 2005 e 2007, centenas de bilhões de euros transitassem, em Genebra, por contas secretas de 106 mil clientes, entre eles, empresários, políticos, estrelas do showbizz e esportistas, mas também traficantes de drogas e armas e suspeitos de ligações com atividades terroristas.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Os documentos vazados por ele também incluem dados sobre 5,5 mil contas secretas de brasileiros, entre pessoas físicas e jurídicas, com um saldo total de US$ 7 bilhões (cerca de R$ 19,5 bilhões).

A BBC teve acesso a um e-mail, obtido pelo jornal francês Le Monde, que foi enviado por Falciani em 2008 ao órgão britânico que equivale à Receita Federal no Brasil (Her Majesty’s Revenue and Customs ou HMRC), no qual ele dava detalhes do esquema.

“Mas como não obtive resposta, eu também liguei para denunciar o caso para um telefone de denúncia de evasão fiscal. Também sem sucesso.”

Ainda não está claro por que o HMRC não respondeu aos contatos do ex-funcionário do HSBC e por que levou tanto tempo para que a informações se tornasse pública.

O HSBC afirma que o banco passou por reformas e que agora há menos clientes e um controle mais rígido.

Mas para Falciani, o banco tem de ser punido de qualquer jeito.

“A punição tem que ocorrer, não importa o quão grande eles são”, diz ele, acrescentando que talvez haja centenas de outros bancos envolvidos em esquemas para ajudar os ricos e fugir do pagamento de impostos.

Segundo ele, é crucial que agências europeias, americanas e asiáticas trabalhem em conjunto para combater a corrupção em bancos.

Proteção aos informantes
As pessoas que se dispõem a denunciar esses esquemas também deveriam, segundo Falciani, receber maior proteção para que possam revelar o que sabem.

Mas seus críticos – e há muitos – dizem que é preciso ter cuidado com o informante e o acusam de ter tentado vender as informações.

Ele nega a acusação.

“Isso é mentira. É exatamente isso que eles tentam fazer, minar sua reputação, assim como a máfia faz”, disse. “Mas já está sendo provado que eu estava certo. Eu nunca pedi dinheiro em troca das informações e agora estou podendo provar isso.”

Falciani diz que enfrentou diversos problemas nos últimos sete anos, por ter vazado as informações.

Ele afirma que não tem uma casa e que viaja com o apoio de uma rede de pessoas que também estão envolvidas na luta contra o sigilo bancário.

“Foi imenso o impacto negativo que esse caso teve na minha vida, seja na pessoal ou na profissional, e também na minha reputação.”

Para ele, denunciantes tem de estar dispostos a enfrentar uma longa luta.

“Isso prova o quanto é difícil e complicado fazer denúncias como essa. Certamente, tudo isso levou muito anos mais do que eu esperava que levaria. É uma grande jornada.”
Kamal Ahmed/BBC News

Vazamentos suíços, canalhices brasileiras

Manipulação,Imprensa,Blog do MesquitaPara mostrar-se isento, imparcial, impecável e imaginando que fazia história, a edição de sábado (14/3) de O Globo resolveu escancarar suas culpas e revelar os nomes dos empresários de mídia, herdeiros, cônjuges e jornalistas que mantinham contas secretas na Suíça.

Entre os sete profissionais vivos estão os quatro filhos deste observador agrupados como “Família Dines”. Embora classificados como “jornalistas independentes”, adultos e efetivamente independentes, aparecem identificados pelo nome do pai que apenas se prontificou a prestar esclarecimentos ao repórter já que três deles vivem no exterior há cerca de 30 anos, não têm conta bancária nem declaram rendimentos no Brasil.

O mesmo e perverso sistema que consiste em identificar as proles pelo nome dos pais não foi usado ao mencionar a conta secreta da falecida Lily de Carvalho, viúva do também falecido Roberto Marinho, cujos três filhos comandam o mais poderoso grupo de mídia da América Latina.

Seguindo a infame lógica que levou o jornal a colocar este observador no meio de supostos infratores, também os filhos de Roberto Marinho – o primogênito Roberto Irineu Marinho, o filho do meio João Roberto Marinho e o caçula, José Roberto Marinho (ou um deles em nome dos demais) – deveriam ter sido nomeados e feito declarações para explicar os negócios da madrasta.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

O certo seria dar voz a João Roberto Marinho (que fala em nome da empresa e dos acionistas majoritários, além de comandar o segmento da mídia impressa) para dar as explicações que o Globo generosamente preferiu encampar no próprio texto da matéria para não macular a imagem do grande chefe.

João Roberto Marinho é uma figura decente, este observador assim se considera igualmente. João Roberto Marinho foi poupado pelos subordinados; já este observador foi incluído numa relação precária, suspeita, e que, além disso, diz respeito apenas a correntistas e/ou beneficiários.

História suja

Onde está a equidade, a isonomia? Ficou no aquário da redação alimentando a hipocrisia e a onipotência dos que se sentem senhores do mundo e da verdade. Ao jornalista profissional, crítico da mídia, persona non grata para os barões da imprensa e seus apaniguados, o rigor deste insólito código que se serve de um sobrenome para avacalhar todos os que também o usam. Nos cálculos deste observador há no Brasil outros oito membros da honrada família Dines que nada têm a ver com o caso HSBC. Ao falar de Roberto Marinho ou Octavio Frias de Oliveira, suas respectivas proles – por cavalheirismo – foram poupadas.

Este observador vive do seu salário de jornalista há 63 anos. Numa idade em que outros vivem dos direitos autorais, poupança ou investimentos, este profissional vive dos rendimentos de um PJ (pessoa jurídica) sem direito a férias, plano de saúde e outras regalias dos celetistas. Há 17 anos consecutivos é obrigado a passar dois dias por semana no Rio e nos demais trabalhando dez ou doze horas diárias para obter o suficiente para viver com algum conforto.

Se os meus filhos fossem “laranjas” como alguns idiotas das redes sociais tuitaram, as obras de sua casa no Rio – único bem que possuo –, paradas há mais de um ano, já estariam terminadas e o estresse das viagens, eliminado. Meus filhos são adultos, com mais de 50 anos, solteiros, independentes. Nunca perguntei quanto herdaram, quanto guardavam, nem onde. Não tenho conta na Suíça, não tenho poupança, CBDs, ações, investimentos nem no Brasil nem em lugar algum.

Meus filhos têm mais de 50 anos, vivem no exterior há cerca de 30 anos (exceto o caçula, no Rio, beneficiário dos irmãos). Os valores foram herdados da mãe, com quem fui casado em regime de total separação de bens, e de quem me separei em 1975. Eles estão pagando por causa das trapalhadas dos parentes maternos (a família Bloch) e o pai, que deles se orgulha, envolvido numa história suja armada por empresas jornalísticas que, para limpar o seu nome, não se importam em macular a vida, carreira, escrúpulos e sacrifícios de outros.

Pretendo continuar a viver da minha profissão, renda ela o que render, porque para mim jornalismo não é apenas sobrevivência. É opção de vida limpa, digna, honesta.

Em Tempo –  O que significa ‘jornalista independente’?

Na relação das “contas secretas” no HSBC suíço divulgadas no sábado (14/3) pelo Globo e pelo blog de Fernando Rodrigues no UOL há 22 empresários de mídia e sete jornalistas: quatro deles classificados como “jornalistas independentes”  e com o sobrenome Dines. Qual o critério que norteou esta classificação profissional se apenas dois deles têm diploma de jornalismo, mas deixaram o seu exercício há pelo menos 15 anos?

A explicação é simples: se arrolados em outra relação, a lista dos profissionais sairia ainda mais mirrada e a dos empresários ganharia ainda mais relevância.

Para equilibrar e mostrar que empresários e jornalistas são farinha do mesmo saco foi preciso forçar uma qualificação profissional enganosa só porque com o mesmo sobrenome há um conhecido jornalista na ativa.

Vale tudo.
Alberto Dines/Observatório da Imprensa

Swissleaks: Imprensa e escândalos

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Globo inicia na quinta-feira (12/3) uma série de reportagens sobre o caso conhecido como “Swissleaks”, ou seja, o vazamento de informações sobre contas mantidas por 106 mil clientes e 20 mil empresas na filial suíça do banco britânico HSBC. O trabalho do diário carioca vai focalizar parte dos 8.687 brasileiros que aparecem na lista como donos de pelo menos US$ 7 bilhões.

Esse montante se refere apenas a um pacote de documentos revelado pelo engenheiro de software Hervé Falciani, que coletou os dados de 2006 e 2007.

Não é crime possuir uma conta no exterior, mas o caráter sigiloso desses contratos chama a atenção da Polícia Federal, conforme explica o jornal.Esse cuidado em não criminalizar a priori os proprietários do dinheiro se destaca na primeira reportagem, e nenhum dos que foram localizados pelos jornalistas admitiu ser titular das contas.

No entanto, o jornal relacionou 23 deles a casos de corrupção, fraude e outros crimes investigados ou julgados nos últimos anos, o que significa que o que veio à tona pode ser apenas a ponta de um imenso iceberg.

Globo vincula esses nomes, entre outros, ao caso das licitações superfaturadas no sistema de trens e metrô de São Paulo, à “máfia da Previdência”, à falência fraudulenta do Banco Econômico, a dois esquemas ligados a compras de medicamentos no Ministério da Saúde, e a pelo menos um dos envolvidos na operação Lava Jato.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Não há como deixar de relacionar essas fortunas suspeitas também a casos ainda não citados pelo jornal, como o escândalo do Banestado, considerado por policiais e procuradores como a matriz dos esquemas de evasão de divisas no Brasil.

O cuidado do jornal se justifica pelo fato de que nem todos os correntistas são criminosos, mas levanta uma questão de método: por que essa mesma cautela, própria do bom jornalismo, não se aplica com equanimidade a outros escândalos, nos quais a imprensa transforma automaticamente em réus todos os citados?

No caso das contas suspeitas na Suíça, a primeira amostra da investigação jornalística pode impulsionar a ação policial, como observa o Globo, e daí pode nascer uma parceria capaz de fazer revelações importantes.

A questão das fontes

Qual a diferença entre o “Swissleaks” e os demais escândalos que pululam diariamente na imprensa brasileira? Basicamente, a diferença está na fonte das informações: o escândalo que nasce no banco britânico por iniciativa de um ex-funcionário está sendo destrinchado por um consórcio de centenas de jornalistas de várias nacionalidades, o que dificulta a manipulação seletiva dos dados. Uma “versão nacional” que viesse a destoar das publicações em outros países colocaria sob risco a reputação do jornal.

Nos casos de corrupção e fraudes investigados no Brasil, pode-se construir qualquer narrativa, ao sabor da vontade dos editores, porque as fontes são em geral vazamentos clandestinos de inquéritos que se desenvolvem sob sigilo oficial, mas que servem a propósitos políticos. E é isso exatamente que tem acontecido nos últimos anos, principalmente após as primeiras revelações do esquema de financiamento de campanha que resultou na Ação Penal 470.

Observe-se que, ao contrário dos períodos anteriores, os órgãos públicos de investigação e o sistema judiciário brasileiros têm atuado na última década com plena desenvoltura e sem interferências dos demais poderes. A Polícia Federal tem autonomia para conduzir seus inquéritos, a Procuradoria Geral da República simplesmente dá curso às denúncias que lhe compete conduzir e ninguém ouve falar, desde 2002, de manobras para ocultar, obstruir ou engavetar processos. Pelo contrário, é em certo gabinete do Supremo Tribunal Federal que se localiza o “triângulo das Bermudas” de alguns casos recolhidos para vistas e que em seguida desaparecem do noticiário.

Na quinta-feira (12), alguns comentaristas começam timidamente a alertar para o risco de confrontos nas manifestações marcadas para o próximo domingo, onde estarão misturadas expressões legítimas de insatisfação com o governo federal, oportunistas de todo tipo e aventureiros que defendem a volta da ditadura militar. O clima beligerante foi criado pela imprensa brasileira, ao convencer os midiotas de que a corrupção foi uma invenção do século 21.

A série de reportagens iniciada pelo Globo é o modelo que foi esquecido.
Por: Luciano Martins Costa