Eliana Calmon, corregedoria e o STF

O dedo de Deus
¹ Gaudêncio Torquato

O juiz, ensinava Francis Bacon, o filósofo inglês, deve preparar seu caminho para uma justa sentença, como Deus costuma abrir seu caminho elevando os vales e abaixando as montanhas. Perguntinha do momento: será que há juiz abrindo vias judiciárias no Brasil sem olhar para o dedo de Deus? Pelo que se lê, há.

É o que se deduz da ferina declaração da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, ao anunciar que no Judiciário há “bandidos de toga”. Ela vai além com o rabisco pitoresco de que inspecionará o Tribunal de Justiça de São Paulo, “refratário a qualquer ação do CNJ no dia em que o sargento Garcia prender o Zorro”.[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]

Ora, quem conhece a historinha de TV que se passa em San Diego, no sul da Califórnia (EUA), não tem dúvidas sobre o desfecho. A chance do obeso sargento Garcia, fanfarrão e bebedor de vinho, prender o inimigo, Zorro, defensor do povo, chega perto de zero.

A intenção da corregedora é, tudo indica, denunciar a ação corporativa patrocinada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que objetiva reduzir o poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça.

Quem tem razão na pendenga? A questão avulta nesse momento em que o país presencia agitada movimentação na esfera dos operadores do Direito. Procuradores e promotores, advogados e juízes dominam a cena, brandindo armas flamejantes na arena dos conflitos, cada qual desempenhando suas funções.

São ações judiciais – processos criminais, ações civis públicas, ações diretas de inconstitucionalidade -, recursos em defesa de pessoas e grupos de interesse ou, no caso dos magistrados, decisões muito aguardadas, cujos efeitos se fazem sentir nas políticas públicas e na dinâmica das instituições.

É oportuno conferir o pano de fundo. O campo da política estreita, a cada dia, a distância que mantém da seara da justiça. Fato registrado pelos dois termos que traduzem a imbricação entre suas fronteiras: a judicialização da política e a politização da justiça.

O que se convencionou chamar de “ativismo judicial” se explica por um conjunto de fatores, entre os quais se destacam: o despertar da sociedade, por meio de seus núcleos organizados; a emergência de novos pólos de poder; a promoção da cidadania, na esteira das bandeiras dos direitos humanos e da igualdade, responsável por movimentos como os de defesa das mulheres, de etnias e dos homossexuais; e o vácuo proporcionado pela ausência de legislação infraconstitucional (muitos dispositivos da CF de 88 não foram regulamentados).

Nesse ambiente de múltiplas interações, dentro do qual convivem instituições em processo de consolidação e uma cultura patrimonialista que subjuga a res publica ao crivo (e à ambição) do interesse privado, é difícil ao sistema judiciário tornar-se imune às pressões políticas.

A partir de 88, a Carta Magna abriu o leque das relações mais intensas. A composição das Cortes, por sua vez, tem proporcionado união mais estável entre justiça e política. Anote-se, por exemplo, o processo de seleção de nomes para compor as listas dos tribunais superiores, encaminhadas ao chefe do Executivo, a quem cabe a palavra final.

No torneio de trancas e retrancas, pressões e contrapressões, há jogadores dos partidos, de arenas corporativas (associações de classe) e de grupos, particularmente os da esfera laboral. Registre-se, ainda, que o território dos negócios adentrou muito os domínios do Estado. Portanto, a politização da justiça sob o prisma de indicação de nomes para as Cortes incorpora também esse componente.

Em nações desenvolvidas, como a França e a Alemanha, isso é natural. Parcela da Corte Constitucional passa pelo crivo do Parlamento. Há, ali, intenso atrelamento partidário. E nos Estados Unidos, a nomeação de magistrados passa pela régua partidária, seja privilegiando democratas ou republicanos (liberais ou conservadores), dependendo do presidente do momento.

Exposto o cenário da interação justiça/política, é comum ouvir nos corredores do Judiciário coisas do tipo: “o juiz fulano é ligado ao político beltrano e vice-versa, o mandatário tem afinidade com o juiz tal”. Até ai, tudo bem. O desenho ganha matiz mais forte quando a aproximação gera suspeita, quando se escancara a influência de atores (políticos/empresariais) nas decisões de juízes.

É até provável que a complexidade do sistema judicial brasileiro dê margem a desvios, levando-se ainda em conta a existência de 16.108 magistrados. Os descaminhos acabam batendo às portas da Corregedoria do CNJ. E aqui entra em cena a corregedora Nacional da Justiça com sua pregação: “há bandidos de toga”.

Mas a entidade de classe dos magistrados quer nomes, repele a generalização. Como colocar a questão?

Pincemos a célebre pergunta dos filósofos do Direito: Quis custodiet custodes? Quem vigia o vigilante? Norberto Bobbio sugere a resposta ao pressupor que a indagação, per si, aponta para um vigilante superior. Faz, porém, a ressalva: o processo deve ter limite sob pena de descambar ao infinito.

O Conselho Nacional de Justiça, nesse caso, seria o vigilante das Cortes Estaduais. Sob tal entendimento, o cabo de guerra é puxado para o lado da ministra Calmon.

O desembargador Nelson Calandra, presidente da AMB, refuta: “a magistratura não precisa de guardas para guardar os guardas”. Mas se os “guardas” (alguns) não honram o múnus, o desabafo de Calandra, é forçoso reconhecer, perde força.

Poderia a própria Corregedoria do Tribunal “guardar” os quadros que o integram? Ora, essa é uma de suas funções.

Mas os Tribunais, é sabido, não fazem controles rígidos. O modus operandi é corporativo. Não se controla a permanência dos juízes em suas localidades e nos fóruns. Crítica geral: as Corregedorias são omissas. Processos administrativo-disciplinares, ao chegarem ao plenário, são protelados com pedidos de vista, caindo na prescrição.

Querem um bom desfecho para a querela? Basta que os dois lados olhem para onde aponta o dedo de Deus.

¹ Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político e de comunicação.
Twitter: gaudtorquato

A democracia plugada

O dado impacta: já há mais de 2 bilhões de pessoas conectadas às redes sociais eletrônicas, quase um em cada três habitantes do planeta. A cada minuto, milhares de novos internautas ingressam no circuito tecnológico da informação, enquanto a assinatura de telefones celulares já passa da marca de 5 bilhões. O mundo está plugado.

O fenômeno suscita estudos, debates e análises nas frentes de pesquisas sobre comportamento social, mas um aspecto chama a atenção pela importância que passa a ter para o desenvolvimento político das Nações.

A questão assim pode ser posta: a Era da Informação Total, caracterizada pela interligação das comunidades mundiais, por meio das infovias da web, contribuirá para o aperfeiçoamento da democracia?

Ou, se quisermos puxar a questão para o território brasileiro, o que significa a existência no país de 45 milhões de internautas, numero que lhe confere posição destacada no mapa mundial das redes?

Poderemos contar com a melhoria dos padrões políticos, na hipótese de que parcela acentuada do eleitorado começa a socar os primeiros tijolos de uma democracia participativa plugada na eletrônica?

Vale recordar, de início, que a política, desde eras remotas, acompanha os fios da comunicação. Um ente se agarra ao outro, na extraordinária simbiose que amalgama o poder da palavra e a força das ideias.

Na antiguidade, os ideários fluíam pelo gogó e gestual dos governantes, rito de que são ícones Demóstenes (384-322 A C.), político que venceu a gagueira forçando-se a falar com seixos na boca, tornando-se o maior orador grego, e Cícero (106-43 A.C.), advogado e mestre de civismo, famoso também pelo discurso contra o conspirador Catilina e considerado o maior orador romano.

Da Ágora, a praça central de Atenas, e do Fórum romano, o discurso político avolumou-se, saindo do Estado-Cidade para o Estado-Nação, e agregando força na esteira dos ciclos históricos da comunicação: a era Gutenberg no século XV (a descoberta da imprensa, 1440/1550), a Galáxia Marconi (a invenção do rádio, em 1896), que impulsionou a escalada de demagogos como Hitler e Mussolini, até chegarmos ao Estado-Espetáculo, adornado com as luzes televisivas, a partir dos anos 60 e com a imagem esbelta de John Kennedy.[ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

Nesse ciclo, a estética se impõe à semântica e os atores políticos passam a incorporar elementos dramáticos ao desempenho, redundando não raro em performances mirabolantes com a finalidade de cativar e mobilizar as massas.

A política no Estado Moderno ganha operacionalidade com a implantação do governo representativo pela constituição francesa de 1791 (“os representantes são o corpo legislativo e o rei”) e o corpo social faz-se representar por um grupo de pessoas que passam a agir de acordo com a “vontade geral”.

O modelo, porém, começa a receber questionamentos. A crítica era de que o sufrágio universal não teria sido capaz de melhorar a condição de vida de milhões de pessoas. Lançava-se ali a semente da representação de grupos específicos, derivando daí a democracia de grupos e facções, de que são exemplo, na atualidade, os Estados Unidos. Aí, o voto enraíza-se nas localidades, servindo de escudo de grupos e setores.

É também de Bobbio a crítica de que a democracia não tem cumprido suas promessas, entre elas, a educação para a cidadania, justiça para todos e segurança social. Não sem razão, a democracia representativa atravessa tempos continuados de crise, com o desvanecimento de partidos e doutrinas, arrefecimento das bases, declínio dos parlamentos, fatores que, em contraponto, contribuem para fortalecer o Poder Executivo.

É dentro dessa moldura que se encaixa a “civilização eletrônica”. No vazio entre o universo político e a esfera social, emergem novos pólos de poder, a partir das entidades de intermediação social, e ultimamente, das redes sociais.

O portentoso aglomerado que navega na internet é um caleidoscópio do pensamento social, particularmente de segmentos que trafegam no meio da pirâmide (ou do losango, como já se descreve o formato da geometria social brasileira). Encaixa-se na metáfora da pedra jogada no meio do lago, criando marolas que se desdobram até as margens.

Não se nega que a “sociedade eletrônica” vive a infância, época das primeiras descobertas e da curiosidade. Banha-se de águas lúdicas. Daí não se poder ainda falar de democracia participativa, eis que milhares de internautas se valem das redes para enviar mensagens pessoais, postar fotos, divulgar vídeos, baixar músicas, instalar aplicativos e até namorar.

A matéria política, que aparece em conta gotas, indica que o revigoramento do espírito público tem muito caminho pela frente. Por enquanto não dá para apostar no “potencial revolucionário” das tecnologias modernas da informação.

Se o engajamento político da sociedade não adere à dinâmica das redes é porque a esfera representativa também não tem sabido delas se utilizar. O forte da tecnologia eletrônica é a capacidade de gerar interação entre elos do sistema, políticos e eleitores. O que se observa, pelo menos no caso brasileiro, é o uso da web para veiculação unilateral de mensagens, a maioria de caráter autopromocional, a revelar o “chapabranquismo” de nossa política.

Quando o sistema for usado em prol do jogo interativo, poder-se-á acreditar numa base social envolvida com a política. Essa, aliás, parece ter sido a intenção de José Serra ao criar seu site. O tucano dispõe de tempo livre para fustigar as frentes do governo. O risco é o de ficar confinado à gaiola individualista, que, pelo menos até o momento, tem caracterizado a ação dos políticos conectados ao sistema.

Dito isso, vamos à resposta para a questão inicial: as redes sociais podem, sim, vir a melhorar os padrões da política brasileira na medida em que seus participantes façam a lição de casa. A começar pela maneira de entender e operar a tecnologia da informação. Deitar nelas apenas para cochilar, pouco adiantará.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político e de comunicação. Twitter @gaudtorquato