Panama Papers: G-20 vai atuar contra os países que não divulgarem informações fiscais

Grupo de países ricos e emergentes pede à OCDE para identificar os não colaboradores.

O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schaeuble, chega à cúpula do G-20 na sexta-feira em Washington.
O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schaeuble, chega à cúpula do G-20 na sexta-feira em Washington. Foto: MANDEL NGAN AFP

Os países do G-20 advertiram esta sexta-feira que tomarão “medidas defensivas” contra os países que não aderirem ao programa de troca automática de informações fiscais.

A cúpula de Washington esteve marcada pelo forte vazamento de dados de contas opacas radicadas no Panamá para evitar o pagamento de impostos e pela constatação da fragilidade da recuperação econômica global.

O fato até agora não foi suficiente para consolidar a recuperação ou erradicar as artimanhas fiscais.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

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Uma imagem da quinta-feira à tarde serviu para mostrar como a evasão fiscal está espalhada e é sistêmica na economia global.

Dos cinco ministros que apresentaram uma iniciativa para saber quem está por trás das empresas, e evitar artimanhas fiscais, dois, o britânico George Osborne e o espanhol Luís de Guindos, tinham membros de seus Governos atingidos pelos Panama Papers.

O primeiro-ministro David Cameron admitiu que se beneficiou do fundo de investimento dirigido por seu pai em um paraíso fiscal, enquanto que o ministro da Indústria espanhol José Manuel Soria, renunciou na sexta-feira depois ficar conhecido que foi administrador de uma empresa no paraíso fiscal de Jersey.

“Pedimos à OCDE para estabelecer os critérios até nossa reunião de julho para identificar jurisdições não cooperativas”, aponta o comunicado do G-20, o grupo que integra os países ricos e emergentes, e acrescenta que “medidas defensivas” serão estudadas contra esses países.

O objetivo dos países é que já exista uma implementação generalizada dessas normas de troca de informações fiscais em 2017 ou 2018.

O Panamá, centro do escândalo nos dias de hoje, ainda não se comprometeu oficialmente, embora o secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría, disse na quinta-feira à imprensa que tinha recebido informações de que fariam isso.

O acordo por uma maior transparência faz parte do pacote de medidas destinadas acombater a erosão fiscal e a transferência de lucros de empresas (Beps, segundo a sigla em inglês deste plano).

A parte complicada desta batalha contra as manobras que quer evitar o pagamento de impostos nos lugares onde os rendimentos são gerados é que muitas dessas operações são legais, como revelou na semana passada o presidente dos EUA, Barack Obama.

“Esse é o problema”, disse ele. Vazios legais, artifícios contábeis e incentivos fiscais significam uma perda de arrecadação de até 230 bilhões de euros anuais só no imposto de empresas, de acordo com estimativas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Na cúpula de novembro da Turquia, o G-20 aceitou as recomendações da OCDE para combater as ações das multinacionais que procuram enganar o fisco.

As principais economias desenvolvidas e emergentes também constaram o crescimento “modesto e desigual” da economia mundial e deram impulso aos estímulos monetários sem procedentes realizados pelos grandes bancos centrais.
Amanda Mars/El Pais

Economia brasileira – Brasil empresta US$ 10 bi ao FMI

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Quem viveu viu, Brasil credor do FMI, eu estou vendo!!!!

Anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Brasil vai adquirir bônus do Fundo Monetário, informou ele.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta quarta-feira (10) que o Brasil emprestará US$ 10 bilhões ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e, com isso, voltará a ser credor da instituição de crédito internacional, algo que não acontecia desde 1982. Os financiamentos ao FMI serão feitos por meio da compra de bônus (uma forma de título) do Fundo, informou Mantega.

Ajuda à comunidade internacional
De acordo com Mantega, os recursos serão emprestados pelo FMI a outros países em desenvolvimento com “escassez de capital“. “É a primeira vez que isso acontece no caso brasileiro. O Brasil está encontrando as condições de solidez para emprestar recursos ao FMI. No passado, era o contrário: o FMI que socorria o Brasil quando era um país menos sólido. Agora, o Brasil acumulou as reservas para ajudar a comunidade internacional”, disse o ministro.

Aplicação das reservas
Segundo o ministro da Fazenda, a operação será realizada assim que o FMI concluir o formato de emissão dos novos bônus que serão emitidos. “Assim que o FMI terminar essses bônus, faremos esse aporte de US$ 10 bilhões. Na realidade, é uma aplicação que o Brasil está fazendo com parte das reservas”, disse Mantega. De acordo com ele, as aplicações no FMI não terão impacto nas reservas internacionais, que continuarão sendo contabilizados como uma “disponbilidade de recursos”.

Rendimento
Mantega não informou qual o rendimento que o Fundo Monetário Internacional oferecerá pelos bônus. “Não vamos esperar um grande rendimento, se não o FMI teria de repassar a um custo mais elevado aos países que precisam”, disse o ministro. Segundo ele, o Banco Central efetuará o resgate de parte das aplicações das reservas internacionais (que estão acima de US$ 200 bilhões aplicadas em títulos de outros países) para fazer o aporte ao FMI.

Mobilização de recursos
O Ministério da Fazenda informou que a contribuição do governo brasileiro para o FMI faz parte de um “esforço” para a mobilização de recursos para o FMI atender a outros países em dificuldades. Além do Brasil, a China comprará US$ 50 bilhões neste tipo de novo bônus, e a Rússia outros US$ 10 bilhões. A necessidade de captação de recursos por parte do FMI, de acordo com o Ministério da Fazenda, é de US$ 500 bilhões. em relação aos níveis anteiores à crise financeira. O governo lembra que essa foi uma das concordâncias da cúpula do G-20 de Londres, realizada no início de abril.

do G1