Fundação Sarney fraudou projeto e desviou verba

Nenhuma novidade né? Afinal o soba dos Timbiras está presente em tudo de ruim que infelicita as terras do babaçu.
O Editor

Auditoria aponta irregularidades com R$ 1,3 milhão recebido da estatal para ação cultural que não saiu do papel

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nas contas da Fundação José Sarney apontou para uma cadeia de fraudes na execução de um projeto de R$ 1,3 milhão patrocinado pela Petrobrás.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]A investigação do órgão do governo federal acusa a entidade – criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para preservar a sua memória – de uso de notas frias e calçadas (divergência de valores), empresas fantasmas e de fachada, contratações irregulares, ausência de comprovação de serviços, entre outras irregularidades, para um projeto cultural que nunca saiu do papel.

Os recursos seriam destinados à preservação do acervo e à modernização dos espaços físicos da entidade, em São Luís. Mas a CGU apurou, por exemplo, que R$ 129 mil da Petrobrás foram desviados para custear despesas da fundação, como energia, impostos e refeições.

“Gastos que não estavam previstos no plano de trabalho”, informa o relatório da auditoria. A CGU é dirigida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aliado de Sarney.

Esse é o primeiro resultado da investigação de um órgão público no patrocínio da Petrobrás e confirma reportagem publicada pelo Estado em 9 de julho do ano passado, sobre o desvio dos recursos.

Naquele mesmo mês, a CGU abriu a auditoria nas contas da entidade. O relatório foi enviado na semana passada ao Ministério da Cultura, intermediário do patrocínio.

Os auditores estiveram na capital maranhense e constataram que a Fundação José Sarney apresentou, em sua prestação de contas, notas fiscais de empresas com endereços falsos.

É o caso do Centro de Excelência Humana Shalom, que recebeu mais de R$ 70 mil para, em tese, prestar serviços de consultoria.

O Estado já havia mostrado em julho, e a CGU confirmou depois, em seu relatório, que a empresa não existe. “Não foi localizada nem no endereço indicado em suas notas fiscais nem no endereço declarado à Receita Federal“, relata a auditoria, que procurou os donos da empresa. “O sócio se mostrou evasivo quando solicitado a especificar os trabalhos por ele desenvolvidos”, afirma a CGU.

Leandro Colon/Estadão

Sarney mentiu quando disse que não tinha ligação com a Fundação Sarney

Apesar de se imiscuir nas sendas literárias e se intitular escritor, o senador José Sarney, também conhecido com o censor maranhense, parece(?) desconhecer o ditado popular, muito citado em incontáveis obras literárias, que “a mentira tem pernas curtas”.

Lembrem-se, Tupiniquins, que no auge da crise, em agosto, da tribuna do senado, além de afirmar com a ‘inocência’ dos nécios que; …”a crise não é minha. É do Senado!”, sua (dele) ex-celência declarava: “Nunca tive nenhuma função administrativa na fundação fundada por mim”!

Mentir da tribuna é considerado quebra de decoro parlamentar, e já foi motivo de cassação de mandatos.

É surpreendente como nada muda no Brasil.

O editor

Grampo derruba a versão de Sarney sobre fundação

Como se sabe, o Senado empurrou para baixo de um tapete metafórico os detritos que se acumularam defronte da porta do seu presidente.

Já não há quem queira exercer o papel de estraga-festas. Todos os sapos foram engolidos e digeridos.

Mas a sujidade, por abundante, continua vazando pelas bordas. Em sua edição desta quinta (17), a Folha veicula novos detritos.

Notícia produzida pelos repórteres Andrea Michael, Hudson Corrêa e Andraza Matais dá conta do seguinte:

1. Conversas telefônicas e e-mails interceptados pela Polícia Federal demonstram que Sarney participa da rotina da fundação que leva o nome dele.

2. Nos grampos, soam as vozes do presidente do Senado e de uma de suas netas, Ana Clara, advogada da Fundação José Sarney.

3. Ouça-se o que disse Sarney à neta em 27 de fevereiro de 2008: “Olha, vai te ligar o [empresário] Richard Klien que também quer nos ajudar tá…”

“…Diz [a ele] que nós precisamos para a manutenção do convento [sede da fundação]. Que tem que pagar INSS…”

“…Veja quanto ele quer nos ajudar. (…) Dá o número da conta [bancária] da fundação”.

4. No mesmo telefonema, Sarney informa a Ana Clara: “Já falei com o Iphan”. Vem a ser o órgão público que custeia a preservação de prédios históricos.

Prédios como o Convento das Mercês, assentado em São Luís, onde funciona a sede da Fundação José Sarney.

5. Richard Klien, o empresário com quem Sarney negociava doações à fundação, atua no ramo de transportes portuários.

Numa de suas empresas, a Santos Brasil, Klein é sócio do banqueiro Daniel Dantas, o Investigado-geral da República.

Amigo da família, Klien borrifara verbas, em 2006, nas arcas eleitorais de José Sarney (R$ 270 mil) e nas de Roseana Sarney (R$ 240 mil).

6. Dois dias depois de conversar com o avô-senador, Ana Clara recebe um telefonema de Klien. “Meu avô disse que você iria ligar”, ela diz.

E ele: “Estou analisando como posso ajudar com a fundação e te pergunto: tem Lei Rouanet [que permite descontar patrocínio no Imposto de Renda] nisso?”

Ana Clara responde: “Não. A gente tem até um projeto, mas a gente está fazendo com a Petrobras para digitalização do acervo de artes e livros”.

7. No início de março, Ana Clara avisa ao avô que Klien, como previsto, lhe telefonara. O celular dela estava sov monitoramento da PF por conta de investigação aberta contra Fernando Sarney, o filho do senador que cuida dos negócios da família.

8. Decorridos quatro dias, o empresário Klien volta a tocar o telefone para Ana Clara. “Vou viajar semana que vem talvez e tava querendo deixar a primeira remessa pronta…”

“…Vou te mandar entre 70 e 100 mil”. Recorre a uma metáfora alimentícia para dizer que a remessa seguiria em parcelas: “Vou cortar a linguiça em pedaços”.

9. Noves fora os telefonemas, a PF capturou e-mails de Ana Clara. Um deles, datado de 7 de agosto de 2008, é endereçado a Sarney.

10. Na mensagem, a neta informa ao avô acerca de decisões que seriam tomadas em reunião da Fundação José Sarney.

11. Ela fornece detalhes sobre a destituição de membros do conselho curador da fundação.

12. “O único receio aqui é que não há prova da efetiva convocação desses membros, e a Promotoria pode alegar que eles não foram convocados e, assim, não poderiam perder os mandatos”, Ana Clara anotou.

13. A neta sugere a Sarney a obtenção de cartas de renúncia de conselheiros. “O que o sr. acha?”. A fórmula sugerida seria adotada no dia 19 daquele mesmo mês.

14. A troca de telefonemas e o e-mail evidenciam que o presidente do Senado participa do dia a dia da fundação que traz seu nome enganchado na logomarca.

15. Evidência de que Sarney mentiu ao Senado: “Nunca tive nenhuma função administrativa na fundação fundada por mim”, discursara, o senador, no plenário, em 5 de agosto passado.

16. No discurso, Sarney tentara tomar distância de malfeitos pendurados nas manchetes daqueles dias. O principal deles envolvia um patrocínio da Petrobras.

18. Coisa de R$ 1,34 milhão. Dinheiro provido pela para recuperar o acervo da fundação. Um pedaço da verba foi parar na caixa registradora de empresas que ou não explicaram que serviços prestaram ou que são ligadas à família Sarney.

19. Procurado, Sarney reiterou que está afastado da gestão da fundação. Sua assessoria repassou à Folha uma tentativa de resposta.

20. “Ajudar na captação de recursos e dar opiniões sobre temas de importância da fundação […] demonstram apenas o apreço do presidente José Sarney pela instituição. Mas está longe de caracterizar participação na sua administração”.

21. Em condições normais, a mentira constituiria quebra de decoro parlamentar. Em 2000, uma inverdade pronunciada pelo então senador Luiz Estevão custara-lhe o mandato.

22. No caso de Sarney, porém, já não parece haver quem se disponha a revolver o monturo que jaz sob o tapete. Ficou combinado que tudo não passa de “campanha da mídia”.

Sérgio Lima/Folha de S. Paulo

STF não aceita pedido de reabertura de ações contra Sarney

Após um embate da água contra o rochedo — caseiro Francenildo X Palocci. Aliás, Palocci teve direito a advogado de defesa para fazer sustentação oral na sessão do STF, e o caseiro teve negado esse direito. Como disse brilhantemente o Ministro Marco Aurélio “o caseiro era um cidadão desafortunado” —, agora quem escapa de mais uma é o “imexível” Sarney.

O editor

Decisão de Eros Grau é provisória; julgamento não tem data marcada.

Conselho de Ética arquivou todas as ações contra presidente do Senado.

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (28) pedido para que as representações apresentadas por senadores da oposição contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fossem levadas para análise no plenário da Casa Legislativa.

Ao analisar o mandado de segurança no qual sete senadores pedem que o STF determine a reabertura de representações arquivadas na semana passada, Eros Grau rejeitou o pedido em caráter liminar (provisório). O julgamento definitivo do caso ocorrerá em data ainda não definida.

O relator do processo é Joaquim Barbosa. Ele não analisou o pedido de liminar, porque está de licença médica. Assim, a ação acabou distribuída na tarde desta sexta para o gabinete de Eros Grau. O teor da decisão tomada na noite desta sexta ainda não foi divulgado pelo Supremo.

No mandado de segurança, os adversários de Sarney questionam a decisão da segunda vice-presidente do Senado, Serys Shlessarenko (PT-MT), de impedir que o recurso contra o arquivamento de cinco representações feitas por PSDB e PSOL chegasse ao plenário.

Na ocasião, Serys argumentou que a Mesa Diretora não poderia alterar decisão do Conselho de Ética. O recurso não trata das seis denúncias feitas pelos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF), também arquivadas.

O recurso foi assinado por José Nery (PSOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Jefferson Praia (PDT-AM), Kátia Abreu (DEM-TO), Pedro Simon (PMDB-RS), Renato Casagrande (PSB-ES) e Demóstenes Torres (DEM-GO).

Acusações

O recurso da quinta-feira contempla cinco representações. A primeira, do PSDB, trata da denúncia de que um neto de Sarney teria usado seu prestígio para intermediar convênios para a operação de crédito consignado com a Casa. Em nota, quando da divulgação da denúncia, o neto de Sarney negou favorecimento.

Outra representação dos tucanos diz respeito aos atos secretos. A ação acusa Sarney pela edição dos atos secretos e anexava gravações de conversas telefônicas que mostram Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, conversando com sua filha sobre a nomeação de um namorado. Em discurso em plenário, Sarney negou envolvimento com os atos e criticou a divulgação das gravações.

A última acusação feita pelo PSDB dizia respeito à Fundação José Sarney. Há suspeitas de que a Fundação possa ter fraudado um contrato de patrocínio de R$ 1,3 milhão com a Petrobras. A Fundação classifica as acusações de “levianas” e diz que a estatal fiscalizou o projeto.

A primeira das acusações do PSOL trata dos atos secretos em termos semelhantes à do PSDB. A representação culpava o presidente do Senado pelos atos não publicados e anexava posteriormente as gravações.

A outra representação do PSOL mandada ao arquivo reúnia alguns temas. O primeiro é o fato de Sarney ter ocultado de sua declaração de bens à Justiça eleitoral uma mansão de R$ 4 milhões. O presidente do Senado chegou a dizer que a não declaração foi um “equívoco” do contador, mas depois disse que o fato aconteceu por “esquecimento.”

Outra acusação constante da mesma representação era referente à Fundação José Sarney, em termos semelhantes aos da ação do PSDB.

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Diego Abreu – G1

Senado: 70% do Conselho de Ética tem ficha com problemas

Ao menos 21 membros são alvo de inquérito, réus em ação ou têm ligação com nepotismo e atos secretos

A esperada benevolência do Conselho de Ética com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pode ser explicada, entre outras coisas, pela biografia de seus integrantes. Pelo menos 70% dos membros do conselho são alvos de inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), réus em ações penais e/ou envolvimento com nepotismo e atos secretos nos últimos anos. Caberá a esses senadores decidir na próxima terça-feira o destino dos pedidos de abertura de processo de cassação de Sarney.

Pressionado a renunciar, o peemedebista é acusado de ligação com boletins administrativos sigilosos, nomeação de parentes e afilhados, além de desvio de recursos da Petrobrás pela Fundação José Sarney. A fundação vive hoje a perspectiva de intervenção por parte do Ministério Público do Maranhão, por causa do desvio de cerca de R$ 500 mil de uma verba de patrocínio de R$ 1,34 milhão concedida pela estatal do petróleo.

O Estado cruzou a lista de integrantes titulares e suplentes do Conselho de Ética com escândalos recentes semelhantes aos que alcançaram Sarney. Poucos escapam. Dos 30 titulares e suplentes, ao menos 21 estão nessa malha fina.

A tropa de choque do PMDB, por exemplo, marcha unida nesse quesito. Os quatro titulares – Wellington Salgado (MG), Gilvan Borges (AP), Paulo Duque (RJ) e Almeida Lima (SE) – têm algum tipo de ligação com nepotismo, ato secreto ou investigação externa.

Outros quatro titulares aliados de Sarney também fazem parte desse grupo: Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Gim Argello (PTB-DF), João Durval (PDT-BA) e Romeu Tuma (PTB-SP). Juntos com João Pedro (PT-AM) e Inácio Arruda (PC do B-CE), eles somam votos suficientes – entre os 16 titulares – para barrar as cinco representações que já foram protocoladas contra Sarney.

Porta-voz do presidente do Senado em plenário, Wellington Salgado é alvo de três inquéritos no Supremo por sonegação fiscal e crimes contra a Previdência. É suspeito ainda de empregar funcionários fantasmas em seu gabinete. Anteontem o Estado revelou que o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque, emprega um assessor fantasma no próprio órgão desde novembro.

Leandro Colon – Folha de São Paulo

Sarney e AFundação

AFundação Sarney

Sarney

Empresa varejista dá ‘aula de história’ em fundação de Sarney

Uma empresa do ramo de comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, a Sousa Premiere, aparece como prestadora de serviços de um curso de capacitação de história da arte ministrado para a Fundação José Sarney, de São Luís.

O suposto curso foi bancado com parte do dinheiro de um convênio com a Petrobrás, de R$ 1,3 milhão, firmado para patrocinar um projeto de digitalização do museu do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O trabalho nunca saiu do papel. (leia mais)

Por Rodrigo Rangel e Leandro Colon, em O Estado de S. Paulo

Sarney: descoberto mais um afilhado pago pelo senado

Como se diz no Ceará: égua!!!!. Não tem fim não? Dessa forma o cara vai dar de goleada nos demais 80 “inocentes” senadores no quesito “eu não sabia de nada”.

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Descoberto mais um afilhado político de José Sarney (PMDB-AP) que faz parte da folha de pagamento do Senado. Anote o nome: Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho.

Está lotado desde 1995 no gabinete de senador que foi de Edison Lobão (PMDB-MA), atual ministro das Minas e Energia por indicação de Sarney, e que agora é de Edison Lobão Filho (PMDB-MA).

Pereira Filho ganha em torno de R$ 3.200,00 mensais, segundo me confirmou há pouco por telefone Lobão Filho. Mas não dá um único dia de trabalho no Senado.

O que faz Pereira Filho?

Ele é Diretor Administrativo/Financeiro da Fundação José Sarney, em São Luis, e também coordenador de eventos. Preside ainda a Associação dos Amigos do Bom Menino, ligada à Fundação.

Pode ser encontrado durante alguns dias da semana no Convento das Mercês, construção do século XVII, inaugurado com um sermão do padre Antônio Vieira, um dos mais notáveis pregadores da Cristandade.

É no convento que funciona a Fundação José Sarney, uma espécie de memorial do atual presidente do Senado que reune ali tudo que diga respeito à sua trajetória política – livros, condecorações, documentos e até o carro que usou quando foi presidente da República entre 1985 e 1989.

No final dos anos 80, o convento estava em ruínas. Sua recuperação custou R$ 10 milhões ao então governador do Maranhão Epitácio Cafeteira – que em seguida o doou à Fundação da Memória Republicana, criada por Sarney. Mais tarde, a fundação adotou o nome do seu criador.

A Constituição proibe a doação de bens públicos.

Lobão Filho levou um susto quando lhe telefonei no meio da tarde:

Quem é Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho?

Quem?

Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho

Não sei quem é.

É funcionário do gabinete do senhor.

Do meu? Não conheço.

Dê uma olhadinha aí por mim. Raimundo trabalha na Fundação José Sarney, em São Luis.

Vou ver e lhe telefono.

Há pouco, Lobão Filho me telefonou. Confirmou o que eu já sabia. “Ele presta serviços ao meu pai no Maranhão”, justificou. “E deve prestar serviços também a Sarney”.

Bingo! Lobão Filho está certo.

(Ironia: no Senado, neste momento, Sarney discursa dizendo que sua vida sempre esteve a serviço da ética.)

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