Economia. 35 milhões saem da pobreza no Brasil

Mais de 35 milhões saíram da pobreza, mas concentração de renda persiste

Mais de 35 milhões de pessoas ultrapassaram a faixa da pobreza no Brasil nos últimos 40 anos. O milagre econômico da década de 70, o aumento do nível educacional, o fim da inflação, os programas de transferência de renda e a valorização do mínimo fizeram a parcela de pobres baixar dos inacreditáveis 68,4% da população em 1970, com 61,1 milhões de pobres, para 14,1% nos dias atuais. Mas esse número poderia ser bem menor se não fosse a persistência da verdadeira chaga da sociedade brasileira: a extrema desigualdade de renda.

O modelo de crescimento dos anos 70, patrocinado pelo governo militar, aumentou a concentração de renda, e a hiperinflação cobrou dos mais pobres um imposto alto. Resultado: no século XXI ainda estamos correndo atrás dos indicadores de igualdade da década de 60. O Índice de Gini (quanto mais perto de zero, mais igualitário é o país), um dos principais medidores de desigualdade, mostra isso. Em 2009, a taxa estava em 0,543, ainda acima do índice de 0,537 encontrado em 1960.

Esse será um dos temas abordados no seminário “Cenários e Perspectivas para o Brasil”, realizado nesta segunda-feira no auditório do GLOBO, em comemoração aos 40 anos do caderno de Economia do jornal. O evento, que tem o patrocínio da CNI, será aberto pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os governadores do Rio e de Minas Gerais, Sérgio Cabral e Aécio Neves. No encontro, haverá debates com economistas e empresários.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Em seu estudo sobre pobreza desde 1970, a economista Sonia Rocha, do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets), mostra que o aumento da desigualdade na década pôde ser constatado pela distância entre a renda dos não-pobres e dos pobres. Em 1970, a renda dos mais ricos equivalia a 2,83 vezes a dos pobres. Em 1980 sobe para 5,2 vezes. “Se o crescimento da renda tivesse sido neutro do ponto de vista distributivo, teria sido possível obter uma redução ainda mais acentuada da pobreza”, diz o estudo.

País mais inclusivo nos anos 80

Ana Saboia, chefe da Divisão de Indicadores Sociais do IBGE, lembra ainda o papel da queda da fecundidade, que mudou o perfil sócio-demográfico:

– Com a população crescendo mais devagar, as políticas de redução da pobreza e da desigualdade tornaram-se mais efetivas.

A desigualdade regional também se mantém elevada. O Nordeste, que tinha 90% da população abaixo da linha de pobreza, consegue reduzir o contingente para 28,3% em 2002. No entanto, a participação da região entre os pobres se mantém em 39% desde 70.

Segundo estudo do economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), a distribuição de renda está mais equânime hoje do que em 1970, medida pelo Índice de Gini:

– Houve crescimento forte da economia, mas não se investiu em educação. A demanda por profissionais mais preparados aumentou com a expansão econômica, e a diferença entre os rendimentos cresceu. Foi o efeito colateral negativo do milagre, desde os anos 60.

O economista Marcelo Medeiros, que foi coordenador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no Centro Internacional de Pobreza da ONU, afirma que somente no fim dos anos 80 o país começou verdadeiramente a se preocupar com os grupos mais pobres, com o marco da Constituição Cidadã de 1988:

– Houve a universalização do sistema educacional, de saúde e de acesso à energia elétrica. Melhorou muito também a infraestrutura de transporte. Houve um movimento claro do Estado, que ficou mais ativo para os pobres.

Mesmo com os ganhos na qualidade de vida dos brasileiros, a mobilidade social ainda é muito baixa no Brasil, de acordo com Medeiros.

– A chance de uma pessoa que vem de família pobre sair da pobreza ainda é pequena.

Ele cita os ganhos com a democracia. Foi possível, com o fim da ditadura, cobrar melhorias:

– E isso não foi o trabalho de um governo, mas de milhares de prefeitos e governadores também.

Para o sociólogo do Iuperj, Adalberto Cardoso, que acabou de concluir livro sobre a concentração de renda no Brasil, a desigualdade se mantém a mesma há 200 anos:

– O Brasil é assim há 200 anos. E a concentração é maior no topo da pirâmide de renda. Se tirássemos os 20% mais ricos, teríamos um Índice de Gini sueco, o país mais igualitário. Tirando os 10% mais ricos, o Gini seria europeu.

É fácil perceber isso nas estatísticas. Enquanto o 1% mais rico, que está em 560 mil domicílios, detém 12,5% da renda familiar, os 50% mais pobres, que representam 28 milhões de domicílios, ficam com só um pouquinho mais: 14,7% do bolo.

Nordeste, o retrato da desigualdade

Isso fica mais flagrante no Nordeste. De um lado, centros de tecnologias avançadas, como o Porto Digital, que oferecem soluções em informática para as maiores empresas de telecomunicações do mundo. Do outro, as sedes do poder, inclusive da prefeitura. No meio, a comunidade do Pilar é o retrato da desigualdade que separa bairros sofisticados como o de Boa Viagem (na Zona Sul) da favela do Rato, como é mais conhecida a Comunidade do Pilar. É nessa favela que mora Mariluce de Vasconcelos. Desempregada, só teve carteira assinada uma vez na vida e, foi há 15 anos. Desde então, vive de biscates. Tem oito filhos e netos. Dinheiro fixo, só o do Bolsa Família: R$ 102 mensais, que complementa fazendo faxinas.

– O máximo que consigo são dois trabalhos por mês, com diária entre R$ 30 e R$ 40.

Ela mora numa construção improvisada com madeiras velhas, sem água e sem banheiro. A exemplo dos irmãos sertanejos – que andam da roça até açudes distantes em busca de água -, Mariluce perde uma hora por dia abastecendo a casa. Lata na cabeça, vai até um cano quebrado que serve a toda comunidade. Luz vem de uma ligação clandestina. De acordo com um levantamento da prefeitura, na comunidade de Mariluce, 62% dos moradores vivem com menos de um salário mínimo, e a taxa de analfabetismo supera 23%.

Cássia Almeida e Letícia Lins – O Globo

Judiciário: prestígio de ladeira abaixo

Prestígio do Judiciário junto à opinião pública segue caindo, e não faltam razões para isso.
Duas em cada três pessoas já consideram o Judiciário pouco ou nada honesto e sem independência, segundo pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.

Reportagem de Cristiane Agostine, no jornal Valor, destaca que o levantamento mostra também que mais da metade da população (55%) questiona a competência desse Poder.

De acordo com o levantamento da Escola de Direito da FGV, coordenado pela professora Luciana Gross Cunha, 89% da população considera o Judiciário moroso, o que não é nenhuma novidade.

Além disso, 88% disseram que os custos para acessar o Poder são altos e 70% dos entrevistados acreditam que o Judiciário é difícil ou muito difícil para utilizar.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

PRESTÍGIO EM QUEDA

Desde 2009, quando a pesquisa sobre o Índice de Confiança no Judiciário começou a ser feita, a percepção da população sobre a Justiça só piorou.

No primeiro levantamento, feito no segundo trimestre de 2009, o índice era de 6,5, em uma escala de zero a dez.

Na pesquisa mais recente, do quatro trimestre do ano passado, caiu para 5,3 — índice um pouco melhor do que foi registrado no último trimestre de 2010, 4,2.

A coordenadora da pesquisa explicou que a avaliação geral da população “sempre foi ruim” em relação ao Judiciário, mas piorou por conta de problemas ligados a custos e morosidade.

Para Cunha, isso coloca em xeque a credibilidade do Judiciário. “Leva a essa maior descrença”, comenta a professora da FGV. A principal motivação do uso do Judiciário pelos entrevistados está relacionada às questões envolvendo direito do consumidor (cobrança indevida, cartão de crédito, produtos com defeito), aos conflitos derivados das relações trabalhistas (demissão, indenização, pagamento de horas extra), seguida e direito de família (divórcio, pensão, guarda de menores, inventário).

PODRES PODERES

Ao comparar a confiança no Judiciário com outras instituições, a pesquisa mostra esse Poder atrás das Forças Armadas, da Igreja Católica, do Ministério Público, das grandes empresas e da imprensa escrita.

Na sexta colocação, o Judiciário aparece como instituição mais confiável do que a polícia, o governo federal, as emissoras de TV, o Congresso Nacional e os partidos políticos, vejam como os entrevistados realmente não confiam nas autoridades, com justa razões, é claro.

A pesquisa da FGV ainda indica que a maior parte dos brasileiros confia na sua família, tendo em vista que 87% deles responderam que confiam ou confiam muito em seus familiares.

Em segundo lugar, aparecem os amigos, seguidos pelos colegas de trabalho e, depois, pelos vizinhos. E apenas 19% afirmaram que confiam ou confiam muito nas pessoas em geral.
Tribuna da Imprensa 

Corrupção custou ao Brasil o equivalente ao PIB da Bolívia

A corrupção endêmica que grassa na taba dos Tupiniquins, causa reflexos em diversos setores do Estado.

A ONG Transparência Internacional, que realiza pesquisa anual em 178 países, revela que o Brasil permaneceu com a mesma pontuação do grau de corrupção medido no ano passado.

A CGU, Controladoria Geral da União, informa em seu site que fraudes e irregularidade sem licitações atingem cerca de 95% dos municípios fiscalizados. Isso mesmo: 95%

Tem pontuação de 3.7, a escala de valoração vai de 0 a 10, colocando a pátria varonil no mesmo patamar, vejam só, de Cuba, Montenegro e Romênia, ficando abaixo de países como Itália, África do Sul,Uruguai e Costa Rica.
O Editor


Pelo menos o valor equivalente à economia da Bolívia foi desviado dos cofres do governo federal em sete anos, de 2002 a 2008.

Cálculo feito a partir de informações de órgãos públicos de controle mostra que R$ 40 bilhões foram perdidos com a corrupção no período -média de R$ 6 bilhões por ano, dinheiro que deixou de ser aplicado na provisão de serviços públicos.

Com esse volume de recursos seria possível elevar em 23% o número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família -hoje quase 13 milhões.

Ou ainda reduzir à metade o número de casas sem saneamento -no total, cerca de 25 milhões de moradias.

O montante apurado faz com que escândalos políticos de grande repercussão pareçam pequenos.

Na Operação Voucher, que no mês passado derrubou parte da cúpula do Ministério do Turismo, por exemplo, a Polícia Federal estimou o prejuízo em R$ 3 milhões.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Apesar de elevada, a quantia perdida anualmente está subestimada, pois não considera desvios em Estados e municípios, que possuem orçamentos próprios.

A estimativa, feita pelo economista da Fundação Getulio Vargas Marcos Fernandes da Silva, contabiliza apenas os desvios com recursos federais, incluindo os recursos repassados às unidades da federação.

Durante seis meses, o economista reuniu dados de investigações de CGU (Controladoria-Geral da União), Polícia Federal e TCU (Tribunal de Contas da União).

São resultados de inspeções em gastos e repasses federais para manter serviços de saúde, educação e segurança pública, por exemplo.

Os dados servem de base para inquéritos policiais e ações penais, além da cobrança judicial do dinheiro público desviado.

Para o autor, esses desvios têm custo social e econômico.

“Privar as pessoas de saúde é privá-las de crescer, de aprender, de competir com igualdade.

Para o Brasil, isso é perda de produtividade.”

Mariana Carneiro/Folha de S. Paulo

Dilma Rousseff: 100 dias de governo

A presidente Dilma Rousseff completou 100 dias de governo com a economia em crescimento, elevado nível de consumo e ampla oferta de emprego, mas também com inflação acelerada, câmbio em perigosa valorização, gasto federal em rápido crescimento e sinais de alerta nas contas externas.

Cem dias podem ser um prazo muito curto para a solução de problemas complexos, mas devem ser suficientes para um governo definir seu estilo.

Este deve ser o foco de um primeiro balanço da nova administração: a orientação adotada até agora levará a um crescimento prolongado e seguro ou agravará os desajustes e levará o País a uma nova sucessão de crises?

O governo tem dado – na avaliação mais otimista – uma resposta dúbia a essa questão.

As opções do governo foram discutidas com notável clareza pelos economistas Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e Pedro Cavalcanti Ferreira, professor da Fundação Getúlio Vargas, em artigo no Estado de domingo.

A partir de 2008, quando se agravou a crise internacional, a administração petista vem-se mostrando inclinada a ressuscitar o modelo de crescimento em vigor entre os anos 1950 e 1980. O modelo caducou e o País entrou numa fase de quase estagnação, com breves surtos de crescimento interrompidos por longos e penosos períodos de crise.

Esse padrão só foi rompido quando os governantes se dispuseram a promover, a partir de 1994, um ajuste real, sem truques, no sistema de preços, na gestão pública e nas contas externas. Erros foram cometidos durante esse esforço, mas o resultado, altamente positivo, foi uma ampla renovação da política econômica, de seus instrumentos e de seus critérios.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

O trinômio metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário passou a sintetizar o novo padrão de política macroeconômica, mas, ao lado disso, consolidou-se uma nova divisão de papéis entre o setor privado e o Estado. Idealmente, esse não deveria ser um Estado omisso, mas empenhado em cumprir com austeridade e eficiência funções indispensáveis ao bom funcionamento da sociedade e ao desenvolvimento econômico e social.

Em vez de dar continuidade à construção desse Estado, a administração petista vem demonstrando, especialmente a partir do segundo governo Lula, uma inquietante nostalgia do velho desenvolvimentismo. “Nostalgia”, palavra usada pelos economistas Armínio Fraga e Pedro Cavalcanti Ferreira, é um rótulo quase simpático para uma tendência muito perigosa.

Eles apontam o risco: a tentativa de repetir a experiência dos anos 50 a 80 poderá levar o País a espatifar-se em mais uma década perdida. Mas o quadro se torna muito mais assustador quando se acrescentam os detalhes do dia a dia, como a pobreza estrutural, a concentração de renda e de riqueza nas mãos dos grupos escolhidos para protagonizar o crescimento, a persistência da inflação e a recorrência de penosas crises de balanço de pagamentos.

A crise de 2008 impôs a todos os governos importantes ações intervencionistas. Maiores gastos públicos, maior oferta de crédito e operações de socorro a grupos privados constituíram o grosso das políticas anticíclicas. Algumas dessas ações foram adotadas no Brasil. Mas, passada a crise, o governo brasileiro resiste a abandonar inteiramente as ações anticíclicas.

A resistência não é só do governo, mas também, é claro, de grupos beneficiados pelo aumento dos gastos, pela expansão de empréstimos subsidiados e por outros benefícios distribuídos pelo poder público.

Ao mesmo tempo, os desajustes se acumulam. O saldo da conta corrente do balanço de pagamentos, hoje deficitário, diminuiu 4 pontos porcentuais do PIB enquanto a relação de preços entre produtos exportados e importados aumentou 40%. Com uma evolução de preços tão favorável, como explicar a sensível deterioração das contas externas, a não ser por um grave desajuste interno?

A escolha correta é simples.

Em vez de ressuscitar um modelo falido, deve o governo cuidar de tarefas de importância evidente, como arrumar suas contas, investir em educação e qualificação profissional e criar condições para a expansão do investimento, limitado a insuficientes 18,4% do PIB.

Não é preciso criar um setor público empreguista, balofo e intervencionista para cumprir essas tarefas.

O Estado de S.Paulo

Brasil: Pai pedreiro, filho vendedor, neto doutor

O bom momento da economia brasileira, que apresentou, nos últimos anos, um crescimento robusto e sustentado, começa a aparecer através dos números.

Essa população emergente, com seu desejo de continuar a consumir e seu foco no progresso pessoal, é um sintoma
de que o Brasil está melhorando

O Editor


Diploma e emprego formal são principais símbolos da transformação da chamada ”nova classe média” segundo Marcelo Neri, da FGV.

Os pais são empregados domésticos, pedreiros, cozinheiros. Os filhos, vendedores de lojas, operadores de telemarketing, recepcionistas.

O raio X das principais atividades profissionais exercidas nas famílias da classe C dá uma ideia de como a educação tem impactado a vida e a renda da nova classe média brasileira.

De modo geral, essas casas são comandadas por uma geração que exerce trabalhos braçais, com pouca qualificação; os jovens já estão seguindo outro rumo.

Um levantamento da consultoria Data Popular indica que 68% deles estudaram mais que seus pais. Nas classes A e B, não passa de 10%.

O baiano Edmundo Nunes, de 57 anos, mudou-se para São Paulo no fim da década de 70 para trabalhar. Quando chegou à cidade, ele conta, só sabia o “abecedário”.

Fez o ensino fundamental e não quis mais saber de estudar. A trajetória do filho, Erasmo Ramos, de 28 anos, é outra. Ele chegou a iniciar uma faculdade de Educação Física, mas parou no terceiro ano quando a filhinha, Maria Eduarda, nasceu.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Enquanto não consegue voltar à universidade, Erasmo trabalha como vendedor numa loja de móveis. Com o salário dele e da mulher, também vendedora, já conseguiu comprar e reformar um apartamento num conjunto habitacional. Tem carro, computador, dois celulares e duas TVs, uma delas no quarto da filha de dois anos.

“Meu pai me projetou para um trabalho operário. Queria que eu desse um passo a mais que ele, mas eu corri muito à frente”, diz o vendedor. “Com dez anos de carteira assinada já tenho um patrimônio maior do que o que ele conseguiu acumular a vida inteira.” Para Maria Eduarda, Erasmo projeta uma “maratona”. “Ela vai ser doutora.”

Não só baseado em números, mas também em histórias como essa, Marcelo Neri, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, costuma dizer que o símbolo da nova classe média brasileira não é o consumo, e sim o diploma e a carteira de trabalho. “Subir na vida para essas pessoas é ter educação e estar empregado.”

A classe C que o País conhece hoje começou a se desenhar nos anos 90, quando o Brasil praticamente completou o acesso de crianças de 7 a 14 anos ao ensino básico. Depois, com a expansão do Financiamento Estudantil e a criação do Programa Universidade para Todos (ProUni), o ensino superior abriu suas portas para uma parte da população que estava excluída desse nível de escolaridade. Hoje, 44% dos jovens que fazem curso superior pertencem à classe C.

O gasto das famílias da nova classe média com mensalidades e material escolar, em universidades e escolas particulares, movimenta cerca de R$ 15,7 bilhões por ano. Em 2002, não passava de R$ 1,8 bilhão – um crescimento de oito vezes no período. “Esse segmento populacional passou a investir em formação e qualificação profissional para se adequar às demandas de contínua atualização no mercado de trabalho”, diz Paulo Carbucci, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “O interessante é que vira um ciclo virtuoso.”

A relação entre educação e renda é facilmente constatada nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): numa família em que todos os membros têm no máximo o ensino médio, a renda mensal está em R$ 1.659,99. Quando alguém conquista o diploma de graduação o valor vai para R$ 4.296,05.

“Como estão mais qualificados, é menor o número de jovens que se interessa por trabalhos braçais”, diz Cláudio Salvadori Dedecca, professor do Instituto de Economia da Unicamp. “Por isso, já sofremos com a falta de mão de obra em certos ofícios.”

Naiana Oscar/O Estado de S.Paulo

FHC e Lula aumentaram IR e diminuíram salários

O Globo, edição de 17 de novembro, publicou excelente reportagem de Martha Beck revelando, com números, que os contribuintes do Imposto de Renda, todos nós, sofremos indiretamente mas de forma concreta um prejuízo da ordem de 64,1% no período de 1995 a 2010.

Isso porque, ela explica claramente, as tabelas das deduções foram corrigidas em percentagem abaixo da inflação calculadas pelo IBGE.

Defasagem de 44,9 pontos durante a administração Fernando Henrique Cardoso, de 13,2 no governo de Lula.

O montante acumulado atinge a escala de 64,1%.

O mesmo cálculo comparado – digo eu – poderia ou poderá ser aplicado aos salários. Só que as perdas, neste caso, foram muito maiores, especialmente com FHC, e se tornaram irrecuperáveis.

Esta diferença aumenta com o passar do tempo, pois os reajustes que vêm deixam de recair sobre valores que deveriam ter sido corretamente atualizados. Um prejuízo para toda a vida.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Uma espécie do chamado lucro

cessante. A explicação para o veloz e desordenado crescimento das favelas aí está. Basta olhar do alto para a Avenida Brasil e para os morros do Rio.

A matéria de Martha Beck analisa inclusive as faixas de isenção e as principais de dedução. A primeira está defasada em 88%. O abatimento para educação em 60%. A dedução por dependente em 19%. São perdas sobretudo cumulativas. Com isso, a carga tributária aumentou duplamente.

De forma visível, ao passar de 37 para 39%, de maneira invisível com a redução dos abatimentos do IR. Isso sem falar, quanto aos assalariados, em outra injustiças fiscais.

Por exemplo: as empresas têm direito a deduzir os alugueis que pagam. Os assalariados não. As empresas têm direito a deduzir em 2011 os tributos recolhidos em 2010. Os assalariados não. As empresas têm direito a deduzir os salários de seus empregados. Os assalariados não. As pessoas jurídicas podem abater a alimentação e o vale transporte dos empregados.

As pessoas físicas não.

As empresas deduzem o chamado lucro inflacionário. Ou seja, se a inflação atinge 5%, como vai ocorrer este ano, na declaração do exercício seguinte compensam essa correção. Nós, pessoas físicas, não podemos utilizar o mesmo mecanismo.

Se alguém compra agora um carro paga o IPI e o ICMS embutidos no preço. Muito bem. Mas no ano seguinte, tais importâncias são deduzidas pela montadora e pelo revendedor. Mas eles não pagaram imposto algum. Fomos nós. E daí? Quem deduz são eles.

E La Nave Va, como no filme de Fellini. Nenhum senador ou deputado apresenta um projeto de lei corrigindo tais distorções e desigualdades. Incrível.

Tampouco nada se faz com relação aos salários. Eles são irredutíveis, de acordo com o que determinam o item 6 do artigo 7 e o item 15 do artigo 37 da Constituição federal.

No papel. Na prática tal não acontece, pois uma forma de se reduzir vencimentos é a de corrigi-los abaixo da taxa inflacionária.

Cada um assim pode identificar o que lhe aconteceu de 95 para cá. Os empresários não aceitam o realinhamento de seus preços aquém do índice do IBGE ou da Fundação Getúlio Vargas. Nós, entretanto, nada podemos fazer. Porque o único contrato em vigor no país que não possui indexador automático é o do trabalho.

Todos os demais encontram-se indexados a algum valor. E na realidade sobem anualmente muito acima dessa escala. Basta conferir os preços das farmácias e drogarias. Basta observar a correção anual dos alugueis e das prestações de casa própria. Não precisa ir mais longe.

Chegar aos juros dos bancos e atualização das obras por empreitada tornar-se-ia uma espécie de viagem interplanetária no universo financeiro.

Pedro do Coutto/Tribuna da imprensa

Efraim Morais: O senador que tem assessoria para fantasmas

Os Tupiniquins continuamos sendo assombrados pelas mais inacreditáveis maracutais germinadas sob os putrefatos tapetes do Congresso Nacional.

O DEM, que já arrasta o pesado Panetone do Mensalão do José Roberto Arruda, está às voltas com mais uma denúncia de corrupção explícita envolvendo o Senador Efraim Morais – DEM,PB .

Será que o partido das iracundas vestais do moralismo varrerá para baixo do tapete mais uma falcatrua que só costuma apontar como patrimônio imoral do PT?

O que mais impressiona é não se ouvir uma manifestação do mais indignado moralismo de Agripino Maia, Heráclito Fortes, Rodrigo Maia e demais impolutos membros do “virginal” partido. E o apoplético PSDB, aliado fiel do DEM, não irá pedir CPI?

O editor

Gabinete de Efraim tem contínuo para os fantasmas

A Polícia Legislativa do Senado tomou o depoimento de Gilberto Rocha da Mota. Vem a ser contínuo do gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB).

Gilberto foi ouvido em 21 de maio. Por quê? O nome dele aparece numa procuração que o autorizou a tomar posse no Senado no lugar de duas irmãs.

São elas: Kelly Janaína Nascimento da Silva, 28; e Kelriany Nascimento da Silva, 32. Jamais derramaram uma gota de suor no Legislativo.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

A despeito disso, os salários pingavam-lhes nas contas bancárias regularmente.

Tecnicamente, são “fantasmas”. Mas, dias atrás, apareceram. Em carne e osso.

Disseram que foram penduradas na folha do Senado à revelia. Nem sabiam que eram servidoras. O dinheiro? Nunca viram a cor.

Deve-se à repórter Josie Jeronimo a revelação do teor do depoimento do contínuo Gilberto.

Ele contou que era usualmente acionado para tomar posse no lugar de terceiros. Quem o acionava?

“Em todas as vezes que precisei tomar posse para algum comissionado, o pedido era feito pela Rosemary”, disse à Polícia do Senado.

Rosemary Ferreira Alves de Matos, eis o nome completo da personagem citada pelo contínuo. Serve como secretária no gabinete de Efraim.

O assessor para fantasmas disse mais à polícia: conhece contínuos que prestam o mesmo tipo de serviço para outros parlamentares.

Como assim? Funcionários que, como ele, são acionados para assumir no lugar de servidores que não dão as caras no ato de posse.

Gilberto disse não se recordar do número de servidores em nome dos quais tomou posse.

No caso das irmãs Kelly e Kelriany, o “recrutamento” é atribuído a Mônica da Conceição Bicalho, outra servidora da equipe de Efraim.

Atribui-se a movimentação das contas das “fantasmas” a uma irmã de Mônica, Kátia da Conceição Bicalho. Chegava ao numerário por procuração.

No depoimento, o contínuo Gilberto disse que nunca viu nem Mônica nem Kátia. Só a secretária Rosemary, que o incumbiu de tomar posse por Kelly e Kelriany.

O gabinete do ‘demo’ Efraim é local sabidamente mal-assombrado. Foram detectados ali pelo menos cinco fantasmas.

A despeito disso, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), acha que não é o caso, por ora, de abrir investigação contra o colega.

Em contato com a Polícia do Senado, Tuma limitou-se a sugerir uma acareação entre as “fantasmas” Kelly e Kelriany, a “recrutadora” Mônica e a “recebedora” Kátia.

Ouvido, o advogado Geraldo Faustino, que representa as irmãs convertidas em “fantasmas” involuntárias, criticou a ideia de Tuma:

“Como ele quer fazer acareação se Mônica e Kátia nem prestaram depoimento, ainda?…”

“…E se elas não apresentarem uma versão contrária à da Kelly e Kelriany. É prematuro fazer acareação nesse momento”.

Está previsto para esta quinta (27), o depoimento de Mônica e Kátia –a recrutadora e a recebedora— à Polícia do Senado. Não se sabe se comparecerão.

Aos pouquinhos, o ambiente do Senado vai ficando tão irrespirável quanto na época em que a Casa foi sacudida pela crise chamada José Sarney.

Exceto pelo arquivamento de todas as representações que corriam contra Sarney no Conselho de Ética, nada se fez desde então.

Prometera-se uma reforma administrativa. Contratara-se, ao preço de R$ 250 mil, a Fundação Getúlio Vargas. O tempo passou. E nada de reforma.

Manuseado por servidores do Senado, o trabalho da FGV resultou numa proposta de reestruturação administrativa. Em vez de enxugar, elevou os gastos.

A coisa foi à Comissão de Constituição e Justiça. Nomeou-se uma comissão de senadores para se debruçar sobre a proposta.

Na presidência, Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Como relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE). No rol de membros, Pedro Simon (PMDB-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP).

Quando se imaginava que a plateia estava na bica de ser submetida a uma reforma digna do nome, o relator Tasso veio à boca do palco para anunciar uma novidade.

Decidiu-se, veja você, recontratar a FGV. Vai refazer o que se imaginava já feito. Mais R$ 250 mil. Preço “simbólico“, disse Tasso.

blog Josias de Souza

Eleições 2010: Voto da classe média será decisivo nas eleições presidenciais

O aumento da renda levou a classe C, antes inexistente exceto nos índices de IDH, agora ater um papel de fiel da balança nas próximas eleições.

Os pré-candidatos da destinam discursos específicos para a classe média brasileira que chega, pela primeira vez, numa eleição como maioria.

Os Tupiniquins nas fileiras da nominada classe são 31,2 milhões que galgaram um andar na escala social.

Espera-se, com isso, o fim do indecente voto de cabresto

O Editor


Voto da classe média deve decidir eleição, dizem analistas

Ascensão social leva classe C a ser maioria em pleito.

Pré-candidatos já disputam votos do segmento e paternidade das mudanças.

Miolo da sociedade, a classe média representa hoje 53,6% da população brasileira, ou 103 milhões de pessoas. São famílias que recebem de R$ 1.115 a R$ 4.807 por mês, segundo cálculos do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Se toda a classe C pudesse votar, e o fizesse em apenas um candidato a presidente, decidiria sozinha a eleição. A hipótese é improvável, mas poucos duvidam do papel de fiel da balança que essa fatia da população terá em outubro.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

De olho nos votos dessa nova classe média, PT e PSDB _partidos que governaram o país nos últimos 16 anos_ já disputam a paternidade das mudanças. Qual será, contudo, o impacto nas urnas dessa transformação?

A pergunta divide especialistas consultados pelo G1. Como a classe C se encorpou durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, há quem aposte em um “voto de gratidão” à pré-candidata petista, a ex-ministra Dilma Rousseff.

Para Marcus Figueiredo, cientista político, “essa nova classe média é eleitora do Lula, porque se beneficiou de três elementos-chave: aumento real do salário mínimo e da massa salarial e expansão do emprego com carteira”, diz o cientista político Marcus Figueiredo, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Essa nova classe média é eleitora do Lula“.

Outros analistas descartam que a classe média tenha fidelidade partidária. Relacionam o avanço social à manutenção, por Lula, da base do modelo econômico do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) _câmbio flutuante, metas de inflação e superávit fiscal (economia de recursos para pagar a dívida pública).

Um trunfo em potencial para o pré-candidato tucano, ex-ministro de FHC e ex-governador de SP, José Serra.

“Não se sabe se essa nova classe média vai manter a lealdade em relação a Lula e ao PT de seus estratos de origem”, afirma o sociólogo Antonio Lavareda, que trabalhou nas campanhas presidenciais de FHC e com candidatos do PSDB e do DEM.

O voto das classes

Autor do livro “Emoções Ocultas e Estratégias Eleitorais”, Lavareda analisou o voto por estrato de renda nas últimas cinco eleições presidenciais. Só encontrou um “voto de classe” em 1989, quando Fernando Collor perdeu na faixa superior a cinco salários mínimos, e em 2006, quando Lula perdeu entre quem ganhava mais de dez salários mínimos.

Todas as classes sociais votaram de forma semelhante em 1994, 1998 e 2002.

Embora avalie como incerto o comportamento eleitoral da classe média, Lavareda diz acreditar que a divisão do voto por classes sociais tenha voltado em 2006 para ficar.

“Vamos ter um voto sociologicamente diferenciado: votação expressiva do PT em camadas mais baixas e predomínio da oposição na parte superior da pirâmide social.”

Thiago Guimarães e Mariana Oliveira/G1

Marco Civil da Internet do Brasil

Brasileiros têm até domingo para opinar sobre a regulamentação da internet

Se um internauta ofender alguém por meio dos comentários de um blog, de quem é a responsabilidade de retirar o conteúdo do ar?

Os provedores devem registrar por onde seus clientes navegam, a fim de identificar melhor atividades criminosas como pedofilia e racismo, ou o anonimato deve ser defendido, pois só assim há a possibilidade de liberdade de expressão?

Essas são apenas algumas das perguntas que o Marco Civil da Internet do Brasil, projeto que tem como meta definir as regras fundamentais para a rede no país, tenta responder.

Para tanto, estão presentes no anteprojeto de lei, elaborado pelo Ministério da Justiça, em parceria com a FGV (Fundação Getúlio Vargas) do Rio de Janeiro e com a contribuição da sociedade, os direitos dos indivíduos, os deveres dos intermediários e o papel do Estado.

O prazo para receber sugestões vai até o próximo domingo, 23 de maio, quando o texto do projeto será reescrito com base nos comentários postados pela sociedade e enviado, até o fim de junho, para o Congresso Nacional.

O site oficial do Marco Civil está hospedado em CulturaDigital.br, uma rede social para assuntos ligados à internet.

Folha On Line

Internet: Site para Marco Civil da Internet está no ar

Marco Civil da Internet: processo colaborativo quer discutir e formular direitos sobre meios digitais no Brasil

Logomarca Marco Civil na Internet

A construção colaborativa do Marco Civil Regulatório da Internet Brasileira já começou.

O Ministério da Justiça abriu, ontem, no Rio de Janeiro, a consulta pública e online ao texto básico que visa consolidar os direitos e as responsabilidades sobre os meios digitais no país, integrando cidadãos, instituições governamentais e estatais.

Como parte inicial do processo, os usuários podem acessar o blog do projeto, hospedado no site culturadigital.br, do Ministério da Cultura e da Rede Nacional de Pesquisa, e colaborar com suas opiniões sobre os tópicos expostos.

As contribuições são feitas como comentários. Divididas em três grandes blocos – “Direitos individuais e coletivos”, “Responsabilidade dos atores” e “Diretrizes governamentais” – os temas “guardas de logs” e “acesso anônimo”, entre muitos outros, armazenam abertamente as mensagens dos internautas, que também podem ser acompanhadas por RSS.

Este fórum online, livre, durará 45 dias. Depois disso, na etapa seguinte, o Ministério da Justiça vai elaborar uma minuta de texto legal, que será colocada novamente no site do Marco Civil por mais 45 dias, discutindo o texto em si.

Todo o conteúdo debatido será verificado e compilado pelo Ministério da Justiça e os pontos de vista que forem tidos como “mais racionais” seguirão em frente no processo da regulação da internet.

Concluído o processo, no começo de 2010, o texto será entregue ao Congresso, já referendado pela participação de todos aqueles que se mobilizaram.

Para participar da construção do Marco Civil Regulatório da Internet, o interessado deve se cadastrar no site oficial. “Qualquer pessoa poderá participar, desde que exponha seus argumentos da forma mais articulada possível”, disse Ronaldo Lemos, Diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV do RJ e Diretor do Creative Commons, em entrevista no começo da semana.

O debate também se estende pelo Twitter do Marco Civil e a hashtag #marcocivil.

Guilherme Pavarin/INFO Online