Tópicos do dia – 12/12/2011

10:36:18
Francenildo, o caseiro
Em 2012 fará seis anos que o processo do caseiro Francenildo, o da casa de saliência frequentada pelo Palocci em Brasília, se arrasta na justiça. A Caixa Econômica já foi condenada a pagar R$600 mil a Francenildo, e apelou, estando a ação parada no TRF. Estima Wlicio Nascimento, advogado do caseiro, que o desfecho ainda demore cerca de oito anos.
Francenildo, pai de dois filhos, está desempregado desde o escândalo. Já Palocci…

10:41:31
Imoralidade! Parlamentares se dão aumento de 148%
Em pouco mais de duas horas, o Congresso Nacional aprovou o aumento salarial de deputados federais, senadores, ministros e do presidente da República e de seu vice. Pelo projeto de decreto legislativo votado ontem, os vencimentos dos parlamentares foram equiparados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 26,7 mil. A mesma proposta fixou esse valor como teto para os cargos do primeiro escalão do Executivo. Assim, os reajustes a serem aplicados variam entre 61,8% e 148,6%. O maior percentual será para os ministros de Estado, que hoje recebem R$ 10,7 mil. A decisão foi tomada entre gritos de euforia e aplausos. Mas também houve constrangimentos. O PSol foi a única legenda a orientar o voto contrário.
“Essa decisão é um desatino. Exagerada, aprofunda o abismo entre parlamento e sociedade”, protestou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ).
Correio Braziliense

16:40:45
Tribunal do Júri vai julgar acusados da morte da juiza Patrícia Acioli

O juiz da 3ª Vara Criminal de Niterói, RJ, Peterson Barroso Simão, decidiu que os 11 acusados de participarem do assassinato da juíza Patríca Acioli serão julgados pelo Tribunal do Júri.

O magistrado também negou todos os pedidos de liberdade aos réus e determinou a transferência de três presos: Jeferson de Araújo Miranda, que aceitou a deleção premiada, será levado da carceragem da Delegacia Antisequestro do Rio (DAS) para um presídio de segurança máxima no Rio. Já Cláudio Luiz Silva de Oliveira e de Daniel Santos Benitez Lopez vão para um presídio de segurança máxima federal, pelo prazo inicial de 180 dias.

O grupo responde por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, mediante emboscada e com o objetivo de assegurar a impunidade do arsenal de crimes), além de formação de quadrilha armada, com execeção do acusado Handerson Lents Henriques da Silva.

Os outros réus são: Sérgio Costa Júnior, Jovanis Falcão Júnior, Charles Azevedo Tavares, Alex Ribeiro Pereira, Júnior Cezar de Medeiros, Carlos Adílio Maciel Santos e Sammy dos Santos Quintanilha.


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Palocci, Francenildo e Galileu: ‘Eppur se muove’

Palocci, Francenildo e Galileu, não necessariamente nessa ordem, ou desordem, são personagens com os quais se tenta explicar o mergulho para além do fundo do poço.

A assertiva “Eppur se muove” vale pela incisão contundente do atestado do óbvio científico, embora Galileu jamais tenha dito tal frase.

Essa, foi colocada na boca do célebre cientista, pelo não menos famoso dramaturgo Bertold Brecht.

O Editor


Eppur se muove

Em 1633, Galileu foi condenado pelo Tribunal do Santo Ofício à prisão domiciliar perpétua.

Ou bem se retratava e ficava aprisionado até morrer, ou bem seria queimado vivo como herege.

A Terra não podia mover-se em torno do Sol, como dizia Galileu.

Isso era impensável e como manda quem pode e obedece quem tem juízo, Galileu retratou-se e se desdisse diante daqueles senhores togados e emproados.

Mas saiu do Tribunal dizendo baixinho: Eppur se muove!

400 anos depois, a Igreja Católica pediu perdão a Galileu Galilei.

Não temos como saber o que Galileu pensou da encenação, mas eu gostaria muito que os sábios que o julgaram tenham sido condenados a passar o resto da Eternidade ouvindo ecoar pelo espaço:[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Eppur se muove! Eppur se muove!, sem parar.

Assim como seria muito simpático saber que todos aqueles que duvidaram da palavra de Francenildo Santos Costa fossem obrigados, pela Justiça dos Homens, a lhe pedir perdão publicamente e, pela Justiça Divina, a dizer, por toda a Eternidade: “Perdão, Francenildo, Perdão, Francenildo!”.

“Perdão por duvidar da sua palavra e acreditar mais num poderoso do que em você, pelo simples motivo de você ser humilde e, portanto, não poder, sob hipótese, receber um pouco mais que o salário de um deputado em sua conta poupança!”.

Imaginem! Um caseiro com tanto dinheiro em conta, foram dizendo os poderosos uns aos outros.

Onde já se viu isso? Onde é que vamos parar?

Todos chocados com o fato desse nordestino simples que lavava a piscina e aparava a grama para os alegres frequentadores de uma alegre mansão, estar com o bolso forrado!

E mais: li numa revista jurídica que o ministro Cesar Peluzo, do Supremo Tribunal Federal, “teria proibido o depoimento do caseiro Francenildo a uma CPI, alegando, entre outras razões, que o depoimento seria inútil em virtude da condição cultural do caseiro”.

Será fato? Custo a crer…

Terrível seria constatar que, ao contrário do caso de Galileu, quando ignorantes eram os juízes que o condenaram, no caso de Francenildo, os doutos e cultos senhores não puderam ouvi-lo por ele ser ignorante, pois isso poderia embaralhar suas mentes.

Mas a terra Eppur se Muove e lá vem um dia atrás do outro. Hoje o Brasil todo sabe muito bem quem é Francenildo Santos Costa e quem é Antonio Palocci.

E ainda há de chegar o dia em que todos saberemos tim-tim por tim-tim os nomes dos elos que formaram a corrente que tentou arrasar um caseiro para salvar um ministro.

Assim como Francenildo, sempre ouvi dizer que aqui se faz e aqui se paga, mas nunca tinha visto a Justiça Divina tão rápida em ação.

Sinal de prestígio do Francenildo onde mais importa…

Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa
blog do Noblat

Eleições 2010: Lula e o emudecimento das oposições

Liberdade Guiando o Povo-Eugène Delacroix

Basilar para o funcionamento de uma democracia, sem adjetivos, é a existência de situação e oposição. Não sendo assim, está estabelecida uma ditadura, com diferentes adjetivos e matizes, mas ditadura. E a garantia maior contra a existência de ditaduras é a liberdade de imprensa. Que os órgãos de imprensa assumam suas preferências eleitorais/ideológicas/partidárias às claras, não é nenhum problema. Agora, fazê-lo disfarçadamente, é golpe contra a democracia.
O Editor


Tolerância zero
por Mary Zaidan ¹

O presidente Luis Inácio Lula da Silva sempre gostou de conferir rótulos para popularizar os seus prediletos. Foi assim com o então ministro da Casa Civil José Dirceu, a quem atribuía a função de técnico insubstituível do time, até rifá-lo na conta dos escândalos dos Correios e do mensalão. Ou com o craque Antônio Palocci, estrategicamente retirado de campo depois da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo. Com Dilma Rousseff não foi diferente.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Ungida mãe do PAC, o programa que deveria acelerar o desenvolvimento, mas que continua empacado na baixa execução – vexaminosa para qualquer gestor, mesmo o mais medíocre -, a candidata do PT é a mãe que o povo ganhou de presente para cuidar dele e conduzi-lo.

Um povo que, para Lula, precisa de permanente tutela – dele e de sua sucessora. Está lá na canção melodramática que o programa de sua candidata veiculou durante a semana.

Um povo órfão. E é o próprio Lula, o primeiro e único presidente a ter uma aprovação quase unânime desse mesmo povo, quem diz, depois de governá-lo por quase oito anos.

Sua estupenda popularidade tudo transforma.

Dirceu e Palocci já são ex-pecadores. Voltaram com força e confiança total. E Dilma, responsável por um PAC que tem apenas 13% de suas 13.958 ações concluídas, de acordo com o site Contas Abertas, ou 41%, se excluídas as obras de saneamento e habitação, como gosta de contabilizar o ministério da Casa Civil, crê que pode se apresentar como administradora competente. Chega até a confessar seu analfabetismo eleitoral para tentar vender sua pretensa experiência executiva.

Com que resultados?, deveria se perguntar o eleitor. Mas parece não haver espaço para tal. Se nem mesmo a oposição tem coragem de contestar a propaganda oficial, porque os eleitores o fariam?

Além de recuperar vilões que há muito deveriam estar banidos, entre eles o clã Sarney e até mesmo Collor de Mello, inimigo número 1 do país, Lula consegue como ninguém criar as verdades que a conveniência lhe dita. Não só o país não existia antes dele, como tudo que se tem hoje – da estabilidade econômica à telefonia celular (ainda que esta seja resultado da satânica privatização) – foi feito pelo seu governo. E quando o script não lhe é favorável, sempre usa as máximas: não sei de nada, todo mundo faz, é fruto da mídia golpista.

Pior: estimula, sem qualquer constrangimento, a beligerância contra aqueles que tentam lhe fazer oposição.

É a tolerância zero, onde adversários são inimigos que devem ser combatidos a qualquer preço. Por essa cartilha, ninguém deveria se arvorar em criticar o governo, Dilma e muito menos Lula. É crime, coisa dos 4% que ousam discordar, contraditar. De gente que ousa ser minoria.

Não há democracia quando a maioria tenta impor a mudez à minoria, quando o poder tem um único dono e ele só escuta a sua própria voz.

¹ Mary Zaidan/blog do Noblat
Jornalista. Trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência ‘Lu Fernandes Comunicação e Imprensa’.

Mantega: “não há problema na Receita Federal”

Brasil: da série “me engana que eu gosto”!

O que mais impressiona nesse “imbroglio”, nada fiscalizável — vide o inacreditável apagamento das fitas de segurança do Palácio do Planalto em meros 30 dias —, é a fantástica trajetória de Lina Vieira. De funcionária exemplar passou, na opinião velada do ministro, a funcionária ineficiente.

Uáu!

O editor

Mantega: situação na Receita está ‘na normalidade’

Humor Cartuns Mantega Crise na receita Pelicano

Desde que a sublevação da cúpula fiscal deu à crise da Receita uma aparência de incêndio, Guido Mantega vinha brincando de esconde-esconde.

O Ministro da Fazenda esguivava-se da boca do palco. Sempre tão loquaz, parecia acometido de um súbito surto de mutismo.

Pois bem. Nesta quarta (26), Mantega abandonou as coxias. Viu-se compelido a pronunciar meia dúzia de palavras.
Envolto em anormalidade, Mantega disse: “Na verdade, a Receita está funcionando na normalidade (!?!?!)”. O ex-mudo tornou-se cego.
Nas pegadas da entrevista de Mantega, mais 40 auditores que ocupavam cargos de chefia na Receita pediram exoneração –25 em SP, 15 no RS.

Os novos demissionários somam-se aos 12 que já haviam batido em retirada. No total, os rebelados já somam, portanto, 52.
Os insurretos da Receita solidarizam-se com a ex-leoa Lina Vieira, demitida por Mantega em julho, depois de uma rápida gestão de 18 meses.
O ministro dá de ombros. Alega que a Receita, agora sob Otacílio Cartaxo, mudou de comando. E a substituição de auxiliares “é normal quando entra uma nova equipe”.

Nem sempre, nem sempre. Em 2003, Antonio Palocci, primeiro ministro da Fazenda da era Lula, já havia demonstrado o oposto.

Agarrado à tese de que a virtude, por vezes, está na ausência de troca, Palocci mantivera intacta a Receita herdada de FHC.
Everardo Maciel não ficou porque não quis. Indicou a Palocci o nome de Jorge Rachid, acolhido de imediato.
Fulminado pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo, Palocci foi ao meio-fio. Sobreveio Mantega, que implicou com Rachid.
Mexe daqui, agita dali, Mantega mostrou o bilhete azul a Rachid. Na cadeira dele, acomodou Lina Vieira. Paga agora a fatura da insensatez.
A encrenca atual era pedra cantada: “Toca de chefia expõe Receita a risco de politização”, informara o blog, em 1º de agosto do ano passado.
Lina desmontou uma engrenagem que, por azeitada, não reclamava ajustes. Enfiou nos postos de chefia um magote de sindicalistas simpáticos ao petismo.

É essa gente que se insurge agora contra Mantega e, de quebra, contra o governo Lula.
Entre as alegações dos demissionários está a de que, sem Lina, o fisco abandonaria a fiscalização dos mega-contribuintes. Tolice.
O programa de fiscalização do tubaranato fora criado sob Everardo Maciel. Jorge Rachid o manteve.
Nas pegadas da posse de Lina, a Fazenda propalara a versão de que o leão iria aos calcanhares dos gigantes. Vendera como novidade o que não era novo.
Agora, para tentar livrar-se da armadilha que armou contra si mesmo, Mantega faz questão de dar crédito à equipe de FHC, que Palocci mantivera.

“É uma balela dizer que nós não estamos fiscalizando os grandes contribuintes”, afirma Mantega.
“Há mais de dez anos existe um programa de fiscalização de grandes contribuintes”, diz o ministro, subitamente reconciliado com a verdade.

Para não soar ridículo em excesso, Mantega diz que o programa que já existia “foi reforçado ao meu comando pela gestão anterior [Lina]”. Lorota.
Em verdade, a arrecadação do fisco definhou. Culpa da crise? A encrenca financeira, obviamente, teve influência.
Mas o país já arrostara crises antes. E a arrecadação mantivera-se em alta. A fiscalização foi destroçada, eis o diagnóstico de Everardo Maciel.

Ouça-se mais um pouco de Mantega: “Dizer que é por isso que houve substituição é uma balela. É uma desculpa para encobrir a ineficiência”. Bingo!

O diabo é que a “ineficiência” não pode ser atribuída apenas a Lina e ao time que ela montou. O nome do problema é Guido Mantega.

blog Josias de Souza