Sérgio Moro X Gilmar Mendes: A Fogueira das Vaidades Arde

Sergio Moro alfineta Gilmar Mendes ao negar liberdade a Eduardo CunhaJuiz federal e ministro do STF discordam sobre manutenção de prisões preventivas da Lava Jato

“Críticas às prisões preventivas refletem entendimento de que há pessoas acima da lei

“As críticas às prisões preventivas refletem, no fundo, o lamentável entendimento de que há pessoas acima da lei e que ainda vivemos em uma sociedade de castas, distante de nós a igualdade republicana”, afirmou Moro na decisão em que negou o pedido da defesa de Eduardo Cunha, preso preventivamente desde outubro por ordem do próprio Moro.

Na última terça-feira (7), durante a primeira sessão do Supremo sobre um caso da Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes defendeu que a corte precisa discutir e se posicionar sobre o tempo alongado das prisões preventivas determinadas pela Justiça do Paraná e pelo juiz federal Sérgio Moro.

“Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre este tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos”, disse ele.

Na decisão desta sexta-feira (10), Moro reiterou, ainda, que estava respeitando o posicionamento do ministro Teori Zavascki, que era o relator da Lava Jato no Supremo.

“É a lei que determina que a prisão preventiva deve ser mantida no presente caso, mas, na esteira do posicionamento do eminente e saudoso Ministro Teori Zavascki nos aludidos julgados, não será este Juízo que, revogando a preventiva de Eduardo Cosentino da Cunha, trairá o legado de seriedade e de independência judicial por ele arduamente construído na condução dos processos da Operação Lava Jato no âmbito Supremo Tribunal Federal, máxime após a referida tent

Vaidade e justiça: STF e a supremacia do personalismo em detrimento do ideal coletivo

A vaidade, paixão mais da alma que do corpo, fazendo esse escravo daquela, e de onde emerge o ceticismo dos que observam o embate que tem derrotado, ao longo da história, seus mais fanáticos cultores.

O que muitas vezes alega superioridade geralmente finda habitante ao rés do chão da mediocridade.

José Mesquita – Editor
Ps. “É mais difícil ferir a nossa vaidade justamente quando foi ferido o nosso orgulho.” Friedrich Nietzsche.


Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são os guardiões das leis e da Constituição Federal. Seu mandato e comportamento exigem resguardo e seriedade, de modo a garantir a qualidade e integridade dos atos e reflexões jurídicas.
por Astor Wartcchow – Advogado/blog OpiniãoZH

Naturalmente, em se tratando de um tribunal de questões de direito, legalidade e constitucionalidade, muito divergem entre si, com veemência e, às vezes, beirando questões pessoais.

Ultimamente, porém, há sérios motivos para preocupações, haja vista os evidentes excessos comportamentais. Não faz muito tempo, o ministro Gilmar Mendes foi acusado e chamado de “coronel” e de manter jagunços em sua fazenda. Noutro episódio, o ministro Joaquim Barbosa foi flagrado num animado boteco, embora em licença médica.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]O mesmo Barbosa chamou o ex-presidente Cezar Peluso de “imperial e tirânico”. Em resposta, Peluso disse que Barbosa “é uma pessoa insegura e que reagia violentamente quando provocado”.

Mais recentemente, os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello divergiram asperamente sobre a (suposta) intervenção de Lula no STF. Lula teria sugerido o adiamento do julgamento do “mensalão”.

E assim sucedem-se os bate-bocas entre os ministros do STF. Esquecem as boas regras e submetem-se a “lavação de roupa suja”, ignorando o senso de decoro e a necessária solenidade que o cargo e função exigem. Sob o risco de perder a reputação do juiz, ou, pior, do próprio tribunal. Tanto num caso quanto no outro, há um prejudicado maior: a nação e sua segurança jurídica.

Há quem localize o agravamento dessas diferenças de comportamento dos juízes na transmissão televisiva direta e ao vivo das sessões do Supremo Tribunal. O que parece um democrático exemplo de transparência teria contribuído para o acirramento das discussões e o florescer das vaidades. Os juízes viraram celebridades nacionais.

Então, como que acometidos pela vaidade e por preocupações políticas e comportamentais, os ministros estariam votando e fazendo populismo judicial. Dessa confusão redundou outro acirrado debate, qual seja, de que uns seriam “consequencialistas”, ou seja, que interpretam a lei atentos ao resultado da decisão, e a outra corrente seria dos “formalistas”, que se atêm à letra da lei.

A rigor, o que parecia ser e ter motivação doutrinária, se revelou mera discussão pessoal, de vaidades e orgulhos.

Não é à toa que o sempre polêmico ministro Marco Aurélio Mello reconheceu e declarou: “O Supremo é composto de ilhas. Nós não temos uma convivência social maior (…). Infelizmente, já até se proclamou que o colegiado é um ninho de víboras”.

A verdade é que o tribunal tem agido menos como um tribunal colegiado e mais como um ajuntamento de posições pessoais.

Mensalão, STF e a fogueira das vaidades

Narciso, detalhe – Michelangelo Caravaggio

A ética e a compostura se escondem, envergonhadas, sob o tapete luxuoso da corte suprema.

A vaidade, paixão mais da alma que do corpo, fazendo esse escravo daquela, e de onde emerge o ceticismo dos que observam o embate que tem derrotado, ao longo da história, seus mais fanáticos cultores.

O que muitas vezes alega superioridade geralmente finda habitante ao rés do chão da mediocridade.

José Mesquita – Editor
“É mais difícil ferir a nossa vaidade justamente quando foi ferido o nosso orgulho.” Friedrich Nietzsche


Suprema vaidade
por Leonardo Attuch

Dias atrás, o deputado André Vargas (PT-PR) ousou proclamar uma daquelas verdades inconvenientes.

Disse que a transmissão ao vivo de um julgamento como o do mensalão traz um “risco para a democracia” e o mundo desabou.

Vargas foi taxado de totalitário e liberticida, mas o fato concreto é que tinha 100% de razão. Diante de uma câmera de televisão, o ser humano se transforma.

E os ministros do Supremo Tribunal Federal – compostos de carne, osso e vaidade – não são diferentes do comum dos mortais.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

O teorema de André Vargas foi demonstrado no último bate-boca entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, quando o relator insinuou que o revisor competia com ele pelo tempo de exposição na “novela” – como se, nessa trama, só houvesse espaço para um protagonista.

Barbosa foi ainda mais explícito ao sugerir que Lewandowski deveria distribuir seu voto para “prestar contas à sociedade”.

Por essa lógica, a competência de um ministro do STF não deveria mais ser medida pelo saber jurídico ou pelo rigor de seus votos, mas, sim, pela quantidade de aplausos do público no Bar Bracarense.

Como se sabe, juiz de verdade é aquele que não se curva à opinião pública nem à opinião publicada. Um bom magistrado presta contas à sociedade quando toma decisões ancoradas apenas na lei e na sua consciência – e não nos índices de ibope ou nas supostas expectativas da sociedade.

Fosse diferente, bastaria substituir o STF por um serviço de 0800. Algo como um “você decide” sobre quem vai ou não para a cadeia. E é inegável que a transmissão ao vivo de um julgamento influi no seu resultado.

Em meio ao festival de vaidades, Barbosa deu também demonstrações de total descontrole emocional. Num dos piores momentos da história do STF, disse um “faça-o corretamente”, quando Lewandowski afirmou que concluiria seu voto.

Agiu como se fosse juiz não apenas dos réus, mas também dos próprios colegas, no que foi imediatamente repreendido por Marco Aurélio Mello.

Barbosa, no entanto, não é o único a se deixar levar pela vaidade. Outros ministros têm antecipado seus votos a órgãos de imprensa e também testado a acolhida popular a alguns balões de ensaio, como o eventual perdão judicial ao ex-deputado Roberto Jefferson.

Comportam-se como diretores de novela que testam diferentes finais para os vilões e mocinhos da trama. E, no fim, darão ao público o que o público supostamente espera.

Nesse enredo, a preocupação dos ministros já não parece ser a de fazer justiça ou não aos réus. Quando um julgamento se transforma em espetáculo midiático, a motivação dos juízes passa a ser uma só: a própria imagem.

Resumindo, qual será a quantidade de aplausos que cada um deles receberá no Bracarense.

Mensalão: Joaquim Barbosa causa constrangimento crescente no STF

Por que tenha escrito que tenho medo de heróis súbitos e midiáticos? Por que a ribalta acende a fogueira das vaidades e incensa instintos freudianamente armazenados, até então, nas profundas dos complexos. A soberba é péssima companhia.

Ministro Joaquim Barbosa diz que Marco Aurélio só é ministro por ser parente do Collor.” (no O Globo)
Isso, entendo, é de uma grosseria inacreditável para um ministro de suprema corte. Um desrespeito para um colega de profissão, e uma aleivosia desprovida de provas factuais.
Afirmativa desça bem passíveis de processo por difamação e calúnia. No mínimo.

Esse ministro cada vez mais se revela um prepotente, deseducado e não suporta divergências. Lamentável!
Parece ser mais complexado que supúnhamos.

Ps 1. Minha opinião independe do contexto das posições no julgamento ora em curso. Continuo, no aspecto jurídico, que o ministro Joaquim Barbosa está desempenhando de forma excelente e isenta o papel de relator do processo do mensalão.
Ps 2. Creio que com esse tipo de afirmação o ministro pode influenciar a modificação de alguns votos. A toga é extremamente corporativa.
Ps 3. Se houvesse obrigação, e não ha tal norma na Constituição Federal, nem no regimento interno de nenhum tribunal, para que todos os ministros concordassem “in totum” com o relator em um julgamento colegiado, não haveria necessidade da figura do ministro relator.
José Mesquita – Editor


Do Conjur – Barbosa causa constrangimento crescente no STF.

“O relator parte de uma premissa de que nesse colegiado, embora de nível muito elevado, todos têm de aderir, talvez cegamente, ao que colocado por Sua Excelência. Isso é muito ruim”. As palavras são do ministro Marco Aurélio, criticando o destempero do relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, em relação às divergências colocadas pelo revisor, Ricardo Lewandowski. Marco Aurélio criticou a postura do colega na noite desta quarta-feira (26/9) por conta de discussões travadas em plenário.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Relator e revisor voltaram a discutir na retomada da sessão de julgamento do item 6 da denúncia. O ministro Joaquim Barbosa criticou de forma ostensiva as divergências abertas pelo revisor Ricardo Lewandowski, a ponto de os demais ministros terem de intervir.

“Policie a sua linguagem, ministro!”, disse o colega Marco Aurélio, ao criticar os ataques do relator ao revisor. Em voto longo, iniciado ainda na sexta-feira (21/9), Ricardo Lewandowski absolveu alguns dos réus e afastou a maioria das imputações por lavagem de dinheiro, por concluir que o Ministério Público não discriminou condutas isoladas que justificassem a condenação por lavagem. Depois de discussões no início da tarde, o ministro Joaquim Barbosa, irritado, fechou o dia questionando o fato de Lewandowski discordar de algumas imputações.

“Vamos respeitar os colegas. Vossa Excelência não está respeitando a instituição”, disse Marco Aurélio ao censurar a postura do ministro relator. “Fazer uma observação ao revisor, que tem o papel de revisar o meu trabalho, não me parece que seja desrespeito”, replicou Barbosa, ao que Marco Aurélio respondeu: “Com agressividade, ministro. Com agressividade”.

Na segunda parte da sessão de julgamento desta quarta-feira (26/9), o ministro Ricardo Lewandowski encerrou seu voto referente a subitens do sexto capítulo da peça de acusação, que trata de imputações contra parlamentares que teriam recebido propina para apoiar o governo do PT a partir de 2003. O revisor votou pela absolvição do primeiro-secretário do PTB, Ermeson Palmieri e condenou o ex-deputado do PTB federal Romeu Queiroz apenas por corrupção passiva, o absolvendo de crime de lavagem de dinheiro.

Joaquim Barbosa não gostou das conclusões do revisor, que considerou frágeis as provas contra Emerson Palmieri. O relator disse que Lewandowski “negava” a realidade ao absolver Palmieiri. O presidente da corte, ministro Ayres Britto tentou intervir, mas Barbosa insistiu que o revisor “contornava a realidade”. “Não, não está contornando, Excelência. Cuidado. Cuidado com as palavras”, interrompeu o ministro Marco Aurélio. E a discussão se acirrou.

Joaquim Barbosa: Eu respondo pelas minhas palavras, ministro!
Marco Aurélio: Mas Vossa Excelência está num colegiado de alto nível.
Barbosa: Leia-me!
Marco: Eu li. Eu tenho o voto aqui sublinhado, de Vossa Excelência. Está aqui, olha! Em caneta vermelha!
Barbosa: Eu não gosto de hipocrisia, sabe…

O ministro Ayres Britto, mais uma vez, tentou acabar com a discussão, afirmando que o conjunto de fatos em apreciação “comportam leituras distintas”. Foi seguido pelo decano da corte, ministro Celso de Mello, que afirmou que “uma eventual contraposição dialética em torno da interpretação de fatos ou de normas é parte do julgamento por um órgão colegiado”.

Barbosa, então, insistiu que não se tratava de simples divergências, mas Celso de Mello argumentou que discordâncias em Plenário eram normais. “O princípio da colegialidade acolhe esses dissensos, que são naturais”, disse.

Barbosa não se deu por vencido. “Se o revisor faz colocações que vão inteiramente de encontro com o que o relator disse, não tem o relator o direito de, pontualmente, chamar a sua atenção?”, questionou. “O que eu fiz? Eu chamei a atenção para três depoimentos, três documentos capitais do processo”, afirmou.

Lewandowski disse que, a exemplo de jornalistas, que observam os mesmos atos e “escrevem reportagens diametralmente opostas”, ele extraía suas conclusões do exame que fazia das provas.

“Estou trazendo minhas dúvidas, mas não minhas convicções. Estou, inclusive, trazendo provas que militam contra meu raciocínio”, inisistiu Lewandowski, que se referiu ainda ao conteúdo dos autos como “prova caledoscópica”. “A cada pagamento, fui procurar uma prova que subsidiasse a acusação”, disse o revisor.

“Para ajudá-los, eu distribuo meu voto, ministro. Para ajudar os jornalistas, para prestar contas à sociedade, eu distribuo meu voto. Seria bom que vossa excelência fizesse o mesmo”, disparou, mais uma vez, Joaquim Barbosa. O ministro criticou ainda as conclusões do revisor em relação à viagem realizada pelos réus a Portugal em 2003. Lewandowski havia afirmado que o mote da viagem do grupo liderado por Marcos Valério era os bastidores da privatização da Brasil Telecom. Barbosa respondeu dizendo nenhum dos réus estava autorizado a falar oficialmente em nome do governo brasileiro.

“Ministro Joaquim, os fatos comportam leituras. E o ministro Lewandowski está fazendo uma leitura dos fatos. É um direito dele”, disse o presidente do STF, em outro momento.

Barbosa, contudo, passou a criticar o tamanho dos votos do ministro relator. “Estou dizendo que é absolutamente heterodoxo um ministro ficar medindo o tamanho do voto do relator para replicar”, disse Barbosa.

Condenações
O ministro Lewandowski votou, ao todo, pela a condenação de nove réus e absolvição de outros quatro no bloco do sexto capítulo da denúncia, que trata das acusações contra políticos dos partidos PP, PL, PTB e PMDB, além de sócios de corretoras de valores acusados de favorecerem a lavagem do dinheiro repassados a parlamentares corrompidos.

O revisor condenou o presidente do PTB, Roberto Jefferson e o ex-deputado do partido Romeu Queiroz por corrupção passiva, os absolvendo da acusação de lavagem de dinhero, assim como o ex-líder do PMDB na Câmara, José Borba. O ministro absolveu de todas as imputações o primeiro-secretário do PTB, Emerson Palmieri.

Assim, revisor e relator do processo concordaram nas imputações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha contra Waldemar Costa Neto e Jacinto Lamas e na absolvição do ex-assessor parlamentar Antonio Lamas, todos do extinto Partido Liberal (PL). Quanto a Bispo Rodrigues, ex-deputado da legenda, acusado apenas de corrupção passiva e lavagem, o ministro revisor divergiu do relator, o condendando apenas pela imputação de corrupção passiva.

Lewandowski condenou os réus do PP, Pedro Corrêa e João Claúdio Genú, por corrupção passiva e formação de quadrilha, os absolvendo da acusação de lavagem, ao contrário de Barbosa que os condenou pelas três imputações. Também discordando de Barbosa, o revisor pediu pela absolvição integral do deputado federal Pedro Henry (PP-MT). Dentro desse mesmo bloco, Lewandowski condenou também o sócio da operadora Bônus Banval, Enivaldo Quadrado, por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, acolhendo voto do relator, mas absolvendo de todas as imputações Breno Fischberg.

Nesta quinta-feira (27/9), os demais ministros votaram sobre os crimes de corrupção passiva descritos no item 6 da denúncia. Relator e revisor do processo ocuparam duas sessões e meia, cada um, para votar apenas nesse bloco. Se todos os ministros votarem nesta quinta, terão sido duas semanas apenas para que o Supremo Tribunal Federal julgasse uma parte do item 6. Depois que os ministros se manifestarem, o ministro relator segue com a votação sobre a outra parte do mesmo item, relativa a acusações de corrupção ativa contra dirigentes do PT e o grupo do publicitário Marcos Valério.

Mensalão: o julgamento da fogueira das vaidades

Caravaggio – Narciso, detalhe

A ética e a compostura se escondem, envergonhadas, sob os tapetes luxuosos.

A vaidade, paixão mais da alma que do corpo, fazendo esse escravo daquela, e de onde emerge o ceticismo dos que observam o embate que tem derrotado, ao longo da história, seus mais fanáticos cultores.

O que muitas vezes alega superioridade geralmente finda habitante ao rés do chão da mediocridade.

“É mais difícil ferir a nossa vaidade justamente quando foi ferido o nosso orgulho.” Friedrich Nietzsche
José Mesquita – Editor


 Julgamento do mensalão está se transformando numa fogueira das vaidades.

Nosso amigo e mestre Helio Fernandes certamente é quem mais conhece o funcionamento do Supremo Tribunal Federal, pois desde jovem costumava assistir a sessões no luxuoso prédio da Avenida Rio Branco, aqui no Rio, bem perto do antigo Senado Federal, que foi demolido pela insanidade administrativa que sempre assolou este país.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Helio, que hoje assiste ao Supremo pela televisão, diz que o funcionamento do Supremo mudou muito depois que as sessões passaram a ser transmitidas ao vivo.

É a mais pura verdade.

Ao assistir as apresentações dos ministros e dos advogados de defesa no caso do mensalão, essa realidade fica mais do que patente.

Em meio a essa fogueira das vaidades (expressão antiga e recentemente revivida pelo escritor americano Tom Wolfe), os ministros tendem a se digladiarem cada vez mais.

Marco Aurélio Mello, por exemplo, não mede as palavras e tem criticado outros membros do tribunal, inclusive o presidente Carlos Ayres Britto, por tentarem acelerar o julgamento do mensalão.

Mello critica outros ministros.

Na sessão de segunda-feira, Ayres Britto consultou os ministros sobre a possibilidade de ouvir uma defesa além das programadas para o dia.

Marco Aurélio foi contra e deu entrevista à Folha ironizando o presidente e o relator Joaquim Barbosa, a quem classificou de “o todo-poderoso relator”.

Marco Aurélio disse que o “clima está tenso” na corte e fez referência ao gosto de Ayres Britto pela poesia para dizer: “Poeta geralmente é muito sereno em tudo o que faz.

É contemplativo, mas nesse caso não está sendo”.
Carlos Newton/Tribuna da Imprensa


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Tópicos do dia – 19/04/2012

08:29:48
Ministro Joaquim Barbosa: “Peluso se acha”
O ministro Joaquim Barbosa, que nesta quinta-feira toma posse na vice-presidência do Supremo Triunal Federal, criticou duramente o colega Cezar Peluso, que passa a presidência ao ministro Carlos Ayres Britto.

Ao comentar entrevista de Peluso ao site Consultor Jurídico, onde o prsidente do STF disse que após a denúncia do mensalão ter sido aceita, em 2007, ele chegou a ser aplaudido em um bar no Rio e pensou em tomar um rumo político, Barbosa desabafou a jornalistas,: “O Peluso se acha. Ele não sabe perder.” A Eliana [Calmon] ganhou todas. E ele diz que ela não fez. E ela fez muito, não obstante os inúmeros obstáculos que ele tentou criar. Na verdade, ele [Peluso] tem uma amargura.

Em relação a mim, então…”, afirmou, após a solenidade de posse da ministra Carmen Lúcia na presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Os jornalistas quiseram saber se há mesmo planos políticos, e Joaquim Barbosa respondeu: “Eles [que aventam a possibilidade] que sabem. Estão inventando essa história. Jamais falei com qualquer pessoa sobre candidatura.”

11:13:26
Como previsto PT já tenta “melar” – solicitando questão de ordem absurda –  a CPI do C.
C de Cachoeira, C de Cavendish, C de Concluio.
Você não inclui os meus que eu não denincio os seus.

12:06:56
Brasil: da série “me engana que eu gosto”, ou olha a CPMI aí! Onde? Onde? Onde?
Na quarta-feira estiveram com Lula e Sarney no hospital:
vice-presidente da República, Michel Temer, presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), ministro da Previdência, Garibaldi Alves.
Na segunda-feira:
líderes no Senado do PMDB, Renan Calheiros (AL),  PTB, Gim Argelo (DF), do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ex-líder Cândido Vaccarezza (PT-SP).

13:59:33
Versailles, o rei, e balas para elefantes.
A primeira vez que vi Versalhes entendi, de pronto, por que haviam cortado a cabeça de Maria Antonieta e demais inúteis.
Agora leio que o inútil – tanto quanto todos os demais – rei da Espanha fraturou a bacia durante uma caçada no Quênia. Inacreditável! Em pleno sec.XXI um parasita desses, vivendo à custa de um povo desempregado e de um país falido, se dá à barbárie de ir matar elefantes. A humanidade continua refém de duas inutilidades: Papas e Reis.
“Era uma vez um czar naturalista que caçava homens. Quando lhe disseram que também caçam borboletas e andorinhas, ficou muito espantado e achou uma barbaridade.” Carlos Drummond de Andrade.

15:40:20
Incomodam-me sobremaneira silêncios silentes e omissos, parcialidades solertes e cínicas.
Assim é em relação ao silêncio mundial a respeito do míssil balístico intercontinental, capaz de atingir alvos a 5mil km com precisão cirúrgica e conduzindo ogiva nuclear, testado ontem, com sucesso, pela Índia. Não esqueçam que a aparentemente dócil terra dos mil deuses, foi e continua sendo uma das mais belicosas nações do planeta. Somente contra o Paquistão, outro membro nuclear do clube do apocalipse, foram três guerras nos últimos anos.


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