Meio Ambiente: Desmatamento na Amazônia em junho é o maior em 5 anos, aponta Inpe

Em meio a pressão internacional, devastação da floresta aumentou pelo 14º mês consecutivo, com salto de mais de 10% em relação a junho de 2019. Quando considerado o primeiro semestre, alta foi de 25%.

Área desmatada na Amazônia

A destruição da Amazônia aumentou 10,6% em relação a junho de 2019, atingindo 1.034 km²

O desmatamento na Amazônia brasileira aumentou pelo 14º mês consecutivo em junho e foi o maior registrado para o mês nos últimos cinco anos, segundo dados do sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados nesta sexta-feira (10/07).

A destruição da floresta aumentou 10,6% em relação a junho de 2019, atingindo 1.034 km². Em relação a junho de 2018, a alta foi de 112%, e a junho de 2017, de 70%.

Quando considerados os seis primeiros meses de 2020, o desmatamento aumentou 25% em relação ao mesmo período do ano passado, para 3.069 km².

Os dados foram coletados pelo sistema Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe, que emite alertas diários sobre onde a destruição está acontecendo para ajudar na fiscalização e no controle da devastação.

Os números indicam que a taxa oficial de desmatamento da Amazônia, medida pelo Inpe sempre entre agosto de um ano e julho do ano seguinte, deverá superar a do período anterior, quando mais de 10 km² foram desmatados – a maior área registrada desde 2008. Os dados medidos até agosto de 2020 devem ser divulgados no final do ano.

A alta do desmatamento ocorreu apesar da Operação Verde Brasil 2, lançada pelo governo federal em maio e que enviou militares para o combate ao desmatamento e focos de incêndio na Amazônia. Inicialmente programada para durar um mês, a operação foi prorrogada nesta semana até 6 de novembro.

Segundo dados divulgados pelo Inpe na semana passada, este também foi o mês de junho com maior número de queimadas em 13 anos. Foram registrados 2.248 focos de incêndio, o que representa um aumento de 19,6% em relação a junho de 2019.

Pressão internacional

O governo do presidente Jair Bolsonaro vem sendo criticado por outros países e organizações governamentais devido à alta do desmatamento e das queimadas na Amazônia, que provocaram comoção internacional no ano passado.

Nesta quinta-feira, o vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho da Amazônia, afirmou que o país precisa obter resultados positivos no combate ao desmatamento no segundo semestre deste ano para, assim, apresentá-los a investidores na mesa de negociações.

A fala veio após uma videoconferência com representantes de fundos de investimento do exterior para tratar da preservação do meio ambiente no país. O encontro foi motivado por uma carta que o governo recebeu nesta semana de executivos de grandes empresas brasileiras e estrangeiras, que cobraram ações concretas de combate ao desmatamento no país.

No final de junho, outra carta havia sido enviada a embaixadas brasileiras na Europa, no Japão e nos Estados Unidos, dessa vez por um grupo de administradores de recursos, que também expressaram preocupação com o avanço do desmatamento na Amazônia. Os representantes dos fundos que se reuniram com Mourão nesta quinta-feira fazem parte desse grupo.

Na semana passada, na cúpula do Mercosul, Bolsonaro disse que o governo está dialogando com diversos interlocutores “para desfazer opiniões distorcidas sobre o Brasil e expor as ações que tem tomado em favor da proteção da Floresta Amazônica e do bem-estar da população indígena”.

“A pressão está aumentando”, disse Mariana Napolitano, gerente de conservação e ciências do WWF-Brasil, nesta quinta-feira. “Os dados de desmatamento em si mostram que agora temos uma situação muito complicada, que está fora de controle na Amazônia”, afirmou à agência de notícia Reuters.

Pesquisadores e ativistas culpam Bolsonaro por incentivar madeireiros, garimpeiros ilegais e especuladores de terras ao enfraquecer a fiscalização ambiental e defender a mineração e a agricultura na Amazônia como maneiras de desenvolver a economia do país.

LPF/rtr/afp/ots

O Desmonte do IBAMA

A MILITARIZAÇÃO do combate ao desmatamento na Amazônia não tem evitado recordes de queimadas e desmatamento, mas isso não parece abalar o ânimo do governo Bolsonaro em gastar dinheiro com as Forças Armadas na região.

Do fundo de R$ 1 bilhão para reduzir desmatamento na Amazônia, criado após acordo da Lava Jato, mais da metade está separado para despesas do Ministério da Defesa. O valor é dez vezes o orçamento do Ibama, principal órgão ambiental fiscalizador, que ficou com R$ 50 milhões.

A opção do governo federal por militares fiscalizando estradas e rios, sancionada pela Garantia de Lei e Ordem para a região, sai mais cara que as medidas comuns adotadas pelo Ibama, como uso de inteligência na detecção por satélite de focos de desmatamento e queimadas e posterior ação de órgãos ambientais de fiscalização, segundo pesquisadores e ambientalistas com quem conversei. Pior: não são eficientes.

Com previsão de gastos de R$ 60 milhões por mês –orçamento médio de um ano do setor de fiscalização do Ibama –, a Amazônia sob GLO viu um mês de junho com maior número de queimadas desde 2007. Pesquisadores apontam que o Prodes, sistema de monitoramento por satélites que analisa o corte de árvores na Amazônia entre agosto e julho do ano seguinte, deve apontar um acúmulo de área desmatada ainda maior do que 2019.

Enquanto isso, o Ibama tem problemas com falta de pessoal e em 2020 caminha para um novo recorde: aplicar o menor número de multas em mais de dez anos. Como mostramos no começo da gestão de Ricardo Salles, desde abril do ano passado não há mais fiscalização ativa na floresta, aquela em que os fiscais vão a campo vistoriar serrarias ou buscar áreas desmatadas.

Também não parece ser intenção do governo Bolsonaro permitir que a sociedade acompanhe como o dinheiro do fundo está sendo gasto. Não há qualquer detalhamento sobre as despesas das Forças Armadas na GLO. Mas pelo orçamento da operação, atualizado no final de maio, é possível verificar que pelo menos R$ 520 milhões do fundo estão separados para o Ministério da Defesa em 2020. Destes, R$ 112 milhões são para o Comando da Marinha, que faz fiscalização de barcos em rios — mais do que o dobro do que o Ibama recebeu do mesmo fundo.

O cenário pouco animador para a Amazônia enfrenta outro desafio com a pandemia de covid-19. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que R$ 630 milhões do fundo da Lava Jato, do qual saiu o dinheiro da GLO, fossem utilizados pela União contra o desmatamento na Amazônia e outros R$ 430 milhões para ações de prevenção e fiscalização ambiental de órgãos estaduais. No entanto, quatro estados pediram para usar a verba na saúde por causa da pandemia. O Acre conseguiu decisão favorável ainda em 7 de abril, e no dia 13 de maio foi a vez dos governos de Maranhão, Mato Grosso e Tocantins pedirem pela realocação dos recursos. Assim, ações contra desmatamento perderam R$ 186 milhões em pouco mais de um mês.

Dias depois, em 29 de maio, o vice-presidente Hamilton Mourão ignorou a perda orçamentária e anunciou em uma cartilha de 19 páginas que usaria R$ 1,06 bilhão do dinheiro do Fundo da Lava Jato para implementar, com a ajuda das Forças Armadas, o seu “Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa 2020-2023”. O documento é considerado um rascunho de continuação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, criado em 2004 e que reduziu o desmatamento na Amazônia apostando em monitoramento e fiscalização de crimes ambientais, fomento a atividades produtivas e ordenamento fundiário. Só que, diferente do anterior, que tinha eixos bem definidos de atuação no combate ao desmatamento, o plano de Mourão, diz a ex-presidente do Ibama e especialista em políticas públicas do Observatório do Clima Suely Araújo, tem apenas diretrizes gerais, sem metas de redução de desmatamento ou de emissão de gases do efeito estufa. “Por exemplo, o Exército tem feito fiscalização em estradas, algo que o Ibama não faz há anos, ao invés de usar a inteligência de monitoramento por satélite de desmatamento que já existe no país”, afirma Araújo.

Recheado de militares e com Mourão como chefe, o Conselho Nacional da Amazônia anunciou em maio a operação Verde Brasil 2, que mobilizou mais de 3,8 mil pessoas, entre militares e servidores do Ibama e órgãos ambientais estaduais, únicos aptos a lavrar multa ambiental. Mas a estratégia militar não parece ter dados resultados práticos e o governo chegou a usar autuações e apreensões de órgãos ambientais estaduais e do Ibama que não tinham relação com a GLO para inflar resultados. O fiasco fez o Senado convocar Mourão para explicar na próxima terça-feira, 14, a estratégia de combate ao desmatamento do Conselho Nacional da Amazônia.

Foto: Divulgação/Exército Brasileiro

Militares com o dinheiro, Ibama desmontado

Enquanto os militares encabeçam a fracassada estratégia de preservação da Amazônia, o desmonte do Ibama segue intenso. Nos primeiros seis meses de 2020, o órgão ambiental registrou apenas 1187 autuações nos estados da Amazônia. Parece pouco provável que chegue às 4834 autuações de 2019 – que já havia sido o menor número da década. Além disso, boa parte dessas multas viram fumaça e não são pagas por atrasos no processo de cobrança. Sob condição de anonimato, servidores do órgão criticam mudanças feitas em setembro do ano passado no sistema de registro de multas. Desde então, há inconsistências no conteúdo da plataforma de dados abertos do Ibama,  como atrasos na atualização da localização das autuações e erros no cadastro por bioma onde a multa foi lavrada.

A falta de servidores ajuda a entender essa queda. Em 2013, o Ibama tinha cerca de 4,5 mil servidores efetivos, sendo 1.350 no setor de fiscalização ambiental. Hoje, são pouco mais de 3 mil efetivos, com 750 são fiscais. Não há previsão de concurso para a pasta em 2020, apenas de contratação de 1,5 mil funcionários temporários para ajudar no combate a incêndios no período de seca na região, de junho a novembro. E os militares, que deveriam preencher esse buraco, não chegam nem perto das áreas de maior desmatamento, me disseram fontes dentro da instituição que preferiram não se identificar por medo de retaliação.

Além dos R$ 50 milhões do acordo da Lava Jato, o Ibama tem em caixa para 2020 outros R$ 104 milhões do orçamento da União aprovado pelo Congresso para combater danos ambientais em todo país. São R$ 66 milhões do orçamento que já existia para fiscalizar desmatamento e outros R$ 38 milhões contra queimadas. Para Araújo, essa verba seria mais útil se usada para melhorar a estrutura e repor o déficit servidores no Ibama.

“O governo afirma que gasta R$ 60 milhões por mês com GLO. Com o valor de dois meses dessa operação é possível pagar o salário de 1.000 novos servidores do Ibama por um ano inteiro. É preciso lembrar que o atual governo critica a fiscalização ambiental desde a eleição, então esses altos gastos com operações das Forças Armadas são para tentar solucionar um problema que o próprio governo ajudou a intensificar”, diz.

Na segunda-feira, o Ministério Público Federal no Distrito Federal apresentou uma ação de improbidade administrativa contra o ministro Ricardo Salles, pedindo seu afastamento por promover a “desestruturação de políticas ambientais”. Assinado por 12 procuradores da República, o documento cita também a falta de eficiência e os altos valores gastos pelos governo para enfrentar o aumento do desmatamento na Amazônia. Em dois meses, lembram os procuradores, a operação Verde Brasil 1, realizada em 2019, gastou R$ 124 milhões, valor superior ao orçamento do Ibama em um ano para ações de controle e monitoramento ambiental.

“Em que pese a relevância da mobilização de instituições diversas na temática, tal medida tem se demonstrado insuficiente ou metodologicamente inadequada na contenção de crimes contra o meio ambiente e de ameaças às populações amazônicas, além de absurdamente mais dispendiosa que o emprego de forças estruturadas e experts dos agentes do Ibama conforme previsão legal”, expõe a denúncia do MPF.

Pedi acesso via Lei de Acesso à Informação ao detalhamento desses gastos e não obtive resposta. Questionei também as assessorias de imprensa da Vice-Presidência da República e do Ministério da Defesa sobre como as Forças Armadas pretendem utilizar a quantia em combate a desmatamento na Amazônia. Mais silêncio.

No mapa, a evolução do desmatamento na Amazônia. Mapa: InfoAmazonia

‘Passar a boiada’

A redução do desmatamento provocada pelas ações do PPCDAm começou a arrefecer em 2012 com a aprovação do novo Código Florestal, que permitiu uma anistia a quem tinha desmatado até 2008, lembra o geólogo e pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, o Imazon), Carlos Souza Jr. “O novo Código Florestal abriu um precedente ruim e houve um aumento do desmatamento nos anos seguintes. Mas houve um salto ainda maior depois de 2018”, diz Souza Jr, que estuda dados sobre desmatamento na Amazônia desde 2008.

Ações de incentivo a redução de desmatamento e de emissões gases do efeito, diz Souza Jr., funcionaram por alguns anos, mas não houve continuidade. Em 2019 a Amazônia teve mais de 10 mil km² de floresta desmatada, um recorde. Dados preliminares do Prodes analisados até o momento pelo Imazon indicam que o desmatamento em 2020 deve ser ainda maior. Para piorar esse cenário, um estudo recente do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, o Ipam, revelou que há 4,5 mil km² de área desmatada desde o final de 2019 que deve ser queimada no atual período de seca da região. Em junho a Amazônia registrou 2.248 focos de queimadas, maior número desde 2007.

Vale lembrar que o impacto negativo da falta de ações concretas e eficazes contra o desmatamento na Amazônia pelo governo brasileiro é tão grande no exterior que ameaça o acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia, anunciado em 2019, mas que ainda precisa ser ratificado. Um buraco difícil de sair enquanto tivermos um ministro como Salles, que considera que é preciso aproveitar o foco na pandemia de covid-19 para “passar a boiada” sobre a legislação ambiental, como disse na reunião ministerial de 22 de abril.

As confusões criadas pelo governo Bolsonaro, especialmente por Salles, resultaram na suspensão do Fundo Amazônia em junho do ano passado. Desde então, nenhum novo projeto é aprovado, apenas ações que já estavam em curso continuam. O BNDES, gestor do fundo, tem atualmente R$1,5 bilhão parados porque não há comitê para aprovar novos projetos.

“Essa paralisação do fundo vai ter um impacto direto no desmatamento. Se não agora, porque ainda há projetos em andamento, isso ocorrerá em um futuro próximo”, explica Alessandra Cardoso, economista e assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos, o Inesc.

A substituição de Salles por Mourão na liderança das ações contra o desmatamento da Amazônia deveria ser parte de uma estratégia para melhorar a tão chamuscada imagem do Brasil no exterior. Mas, ao menos por enquanto, a única coisa diferença com relação ao desastre ambiental que a Amazônia registrou no ano passado é o orçamento generoso para as Forças Armadas.

Com dados do The Intercept e SIGA BR/INESC/OC

Efeito colateral de hidrelétrica, árvores centenárias morrem no leito do rio

Os paliteiros de macacarecuias mortas ao longo do rio Uatumã.
Foto: Angélica Resende

O rio é um organismo vivo e na Amazônia Central isso fica ainda mais visível ao observar os períodos de enchente e vazante, que causam disparidades de cerca de 10 metros entre o auge da cheia e da seca, numa completa transformação da paisagem.

Nesse ambiente de estresse hídrico, espécies da flora se desenvolveram e evoluíram junto com esses pulsos de inundação. A espécie que talvez melhor tenha se adaptado a isso é a macacarecuia, uma árvore típica das florestas alagáveis e que se especializou tão bem aos ciclos do rio que em alguns lugares “só dá ela”. Identificada como uma das árvores mais longevas da Amazônia, com indivíduos de mais de 800 anos de idade, a adaptação que tanto favoreceu a macacarecuia saiu pela culatra quando a construção de uma hidrelétrica alterou completamente o ritmo próprio do rio e seus ciclos de cheia e seca. Uma pesquisa recém-publicada aponta que a mudança causou alta mortalidade nas florestas de macacarecuias ao longo do rio Uatumã, abaixo de onde foi erguida a hidrelétrica de Balbina, construída na década de 80, no Amazonas.

O habitat das macacarecuias pode ser considerado o próprio rio, já que, em condições naturais, elas passam cerca de 10 meses inundadas por ano. Por isso, “se acontece qualquer alteração no rio, essa espécie vai sofrer. Ela pode ser considerada um indicador de distúrbio [no rio] porque como ela está mais próxima do rio, ela é a mais intimamente ligada com o pulso de inundação, qualquer alteração no pulso vai afetar primeiro ela”, explica a pesquisadora de pós-doutorado da Embrapa Amazônia Oriental, Angélica Resende, que liderou o estudo sobre as macacarecuias no rio Uatumã e os impactos da hidrelétrica nas populações a jusante (abaixo) da hidrelétrica.

A pesquisa foi feita com apoio de pesquisadores do do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e foi publicada em junho, no periódico New Phytologist.

As macacarecuias (Eschweilera tenuifolia) pertencem à família das castanheiras, do gênero Eschweilera. “É o gênero de árvore mais bem-sucedido na Amazônia, porque existem muitas espécies e elas estão espalhadas em diferentes ambientes, desde montanhas até ambientes como o que essa espécie vive, que são as florestas alagadas”, explica Angélica. Mais especificamente os igapós, já que a macacarecuia é uma espécie que ocorre em rios de água preta, como é o caso do rio Uatumã e do rio Negro.

A relação intrínseca da árvore com o rio e seus pulsos de inundação foi diretamente afetada com a construção da hidrelétrica de Balbina. De acordo com pesquisa do Inpa, tanto em 1983, quando a barragem começou a ser construída, quanto em 87, quando foi fechada para encher o reservatório, foram observados grandes picos de mortalidade das macacarecuias do rio Uatumã, no Amazonas.

Floresta de macacarecuias vivas no Parque Nacional do Jaú. Foto: Tayane Carvalho
“A gente datou a morte desses indivíduos mortos na parte baixa da hidrelétrica e vários morreram nesse período da construção. Ou seja, elas [as macacarecuias] responderam bem rapidamente a essa perturbação. Provavelmente as que estavam mais próximas do rio foram as que reagiram primeiro e a mortalidade de árvores seguiu até 125 quilômetros após a barragem”, explica a botânica.

A construção de uma hidrelétrica envolve estudos de impacto ambiental, mas via de regra, são observados apenas os impactos da área que será alagada, acima da barragem, e não como a construção pode impactar o rio como um todo. O impacto rio abaixo, entretanto, foi visível e chamou a atenção da equipe de pesquisadores do Inpa, que constatou os enormes paliteiros no leito do rio, como são chamados as áreas onde troncos nus de árvores mortas formam verdadeiros cemitérios fluviais. “Os estudos prévios que são feitos antes de instalar uma hidrelétrica nem sequer contemplam essa parte a jusante da barragem e a maioria dos estudos científicos também só aponta os efeitos da hidrelétrica acima da barragem. Nós decidimos estudar os efeitos na parte abaixo da barragem porque era visível ao percorrer o rio a quantidade de árvore morta”, descreve Angélica. “Em toda essa parte a jusante, a gente não tem uma noção exata do tamanho do dano que a hidrelétrica causa. Estamos só começando a entender isso”.

Na topografia da margem do rio e das florestas alagadas, há aquelas árvores que ficam mais próximas do rio, situadas em níveis mais baixos do terreno, e outras que ficam mais acima. “Na parte alta do igapó, as espécies passam menos tempo inundadas, são cerca de 2 meses por ano só. Já quem está na parte de baixo, passa cerca de 10 meses do ano inundada. Ou seja, são árvores que só saem da água em média 2 meses por ano. As macacarecuias podem até ser encontradas em florestas mistas, que são essas florestas altas que alagam menos, mas são mais raras nesse ambiente. Enquanto que na parte mais baixa, onde há mais alagação, ela ocorre em monodominância, que é uma coisa rara na Amazônia, que é um bioma onde no geral há uma grande variedade de espécies ocorrendo juntas. Na monodominância, uma espécie domina mais de 50% dos indivíduos, ou seja, existe local ali que só tem macacarecuia. E por que? Porque ela é altamente adaptada. As outras espécies que vivem mais acima no igapó não conseguem sobreviver a uma inundação tamanha, por isso ela domina aquele ambiente”, conta a botânica.

Usina Hidrelétrica de Balbina em construção. Crédito: International Rivers.
Em 2019, a pesquisadora já havia publicado um artigo com uma análise espacial de onde estão os paliteiros. “Se você analisar espacialmente onde estão as macacarecuais mortas e os espaços próximos, você vê que há outras florestas e outras populações que ainda estão sujeitas à uma alta perturbação, porque o pulso de inundação do rio Uatumã, abaixo da hidrelétrica de Balbina, passou a ser totalmente irregular após a instalação da hidrelétrica. Provavelmente as espécies que estão ali, não apenas as macacarecuias, vão sofrer ainda uma maior mortalidade”, complementa Angélica.

A pesquisa também estudou as árvores vivas a partir de amostras de madeira nas quais é possível identificar os anéis de crescimento da árvore, “cada ano ela forma um anel e fica marcado ali, justamente pelo pulso de inundação”, detalha. “Quando eu verifiquei os anéis, eu vi que elas vinham crescendo num ritmo e aí, quando foi instalada a hidrelétrica, a maioria delas aumentou o crescimento. Isso ocorreu provavelmente porque ao fechar a barragem para encher a hidrelétrica, elas aproveitaram esse período seco para crescer, já que elas crescem exatamente na seca e por isso costumam crescer tão lentamente e ficam tão velhas, porque em condições naturais elas têm só 2 meses fora d’água para isso”.

“Algumas morreram e outras aproveitaram para crescer”, resume a pesquisadora. A diferença entre vida e morte pode ter sido o acesso a outra fonte de água, como um lençol freático, supõe a botânica. O “estirão” de crescimento durou cerca de 10 anos e, no início dos anos 2000, cerca de 10 anos após a conclusão da hidrelétrica, elas passaram a diminuir seu crescimento. “Essas árvores estão decrescendo em incremento de diâmetro até hoje e nós acreditamos que são as próximas a morrer. Nossa hipótese é que ainda vai ter mais mortalidade de árvores de macacarecuias e provavelmente de outras espécies também”, alerta. Nesse mesmo período, no início dos anos 2000, houve um segundo pico de mortalidade entre as macacarecuias, porém menor.

O efeito das mudanças climáticas

A ameaça ao futuro das macacarecuias no rio Uatumã não é apenas a hidrelétrica, um perigo maior – e global – também lança uma sombra de incerteza sobre o futuro das florestas de macacarecuia em toda a Amazônia Central: as mudanças climáticas.

Outra população monodominante de árvores centenárias já mortas em igapó do Rio Uatumã, a jusante da barragem hidrelétrica de Balbina.
Foto: Jochen Schongart

Para poder comparar os resultados obtidos com as macacarecuias no rio Uatumã, os pesquisadores decidiram repetir a análise nas florestas alagadas do rio Jaú, no Parque Nacional do Jaú, uma área com pouca influência antrópica. “Lá também ocorrem esses macrohabitats de macacarecuias, só que ali elas não foram afetadas por hidrelétrica ou nenhum fator humano de grande impacto. Mas no Jaú, nós também vimos macacarecuias mortas, ainda que em menor quantidade”, descreve Angélica, “ou seja, as árvores também foram minimamente afetadas por algo e esse algo provavelmente são as mudanças climáticas”.

Nos últimos 100 anos, o nível mínimo médio dos rios na Amazônia Central subiu cerca de 1 metro e nos últimos 40 houve uma intensificação dos ciclos hidrológicos, que provoca cheias e secas mais extremas, e tudo isso também afeta as macacarecuias. Os períodos de mortalidade identificados no Jaú coincidiam com períodos de eventos climáticos extremos de El Niño e La Niña.

“Principalmente a La Niña, que causa na Amazônia Central um ano mais úmido, com mais chuva e mais cheia. Esses eventos climáticos extremos, que antigamente ocorriam com menor frequência e agora com o aquecimento global têm ocorrido com maior frequência, somado à influência das mudanças climáticas que estão afetando a Bacia Amazônica, com o aumento do nível mínimo médio dos rios e a intensificação dos ciclos hidrológicos, nos leva a conclusão de que essas espécies também sofrem influência climática. Lá no Uatumã, a influência é muito maior da hidrelétrica, mas também há efeitos do clima”, resume a pesquisadora.

“Com o aumento do nível do rio, elas já estão e continuarão sendo afetadas. Do lado da hidrelétrica, lá em Balbina, pode haver uma extinção local ou um colapso nos macrohabitats de macacarecuias, onde há monodominância. E claro, isso vai diminuir a longevidade local delas. Se o nível do rio continuar subindo, isso pode acontecer para toda bacia”, ressalta.

Os impactos da hidrelétrica

A história do rio Uatumã e da hidrelétrica de Balbina não é uma exceção. Nos processos de licenciamento ambiental de hidrelétricas, onde são levantados os impactos ambientais que serão causados pelo empreendimento e propostas as ações compensatórias para mitigá-los, a parte do rio a jusante da barragem na maioria das vezes nem é considerada.

Balbina: lago gigantesco, com impactos ambientais e pouca energia gerada. Foto: Alexandre Kemenes

O biólogo especialista em políticas públicas ambientais, André Aroeira, que por muitos anos trabalhou com licenciamento ambiental de hidrelétricas, explica que o dano causado à hidrelétrica à dinâmica natural de um rio é irreversível. “Quando você faz um barramento, atrapalha toda a migração de fauna que tem lá dentro e toda a dinâmica do rio, isso é irreversível. Até porque essa dinâmica de cheia e seca do rio é muito imprevisível, você não consegue fazer isso nem artificialmente se você quiser depois. Por quilômetros abaixo no rio, as espécies que estavam acostumadas a viver com o ciclo de cheia e seca, isso é perdido, completamente alterado. A árvore que esperaria 10 meses de alagamento, vai receber 5, e é um impacto grande tanto na estratégia produtiva dessa árvore quanto na estratégia reprodutiva de quem está dentro d’água, porque tem peixe que espera a cheia para ir pra terra depositar seus ovos nas raízes das árvores. É uma dinâmica muito particular. E essas coisas não entram no licenciamento. Esses impactos sobre a dinâmica hidrológica do rio são completamente subestimados, na maioria das vezes nem entram nos estudos”, reforça o biólogo.

“Acho que há uma ignorância muito grande, principalmente com essas questões de grandes rios da Amazônia, de subestimar o impacto que será causado. Eles estão preocupados com a barragem, com o tamanho do lago, com a floresta que será desmatada, mas eles não enxergam que por mais de 100 km a jusante ele vai impactar árvores centenárias e mudar toda dinâmica, é uma ignorância ecológica. E por outro lado, há pouca disposição de entender esses impactos”, continua Aroeira.

“Afeta o rio todo, afeta as florestas alagáveis e de terra firme, toda comunidade de plantas, os peixes… só que esses estudos só estão começando. Acima da barragem é muito mais bem estudado, então parece que em cima é muito maior o efeito, mas eu acredito que a gente não tenha ideia ainda de quão grande é o efeito abaixo”, alerta Angélica.

A alta mortalidade de árvores também causa outro efeito não calculado pelos estudos de impacto ambiental da hidrelétrica de Balbina: a alta emissão de metano, um dos principais gases do efeito estufa, liberados pela madeira apodrecida.

Segundo Aroeira, a solução para um processo de licenciamento mais adequado começaria com órgãos ambientais mais fortalecidos, com procedimentos padronizados e com mais servidores, o que permitiria análises mais rápidas e eficientes. Além disso, um zoneamento das áreas onde os impactos ambientais sejam considerados mais viáveis para construção de empreendimentos como hidrelétricas, o que inclusive reduziria os custos do empreendedor com medidas compensatórias.

“Acho que falta ter um debate mais honesto sobre impacto de hidrelétrica, porque tem coisa que não dá para mitigar, então a gente tem que partir do pressuposto que não será mitigado. Tendo clareza de que certas obras são inviáveis por conta de tais impactos em tais regiões, como um zoneamento, você já consegue dar mais informação e clareza pro empreendedor de que naquele local, o empreendimento dele não vai sair”, conclui.

Duda Menegassi

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Investidores globais exigem debater desmatamento com diplomatas do Brasil

Um grupo de 29 empresas globais de investimento que administram 3,7 trilhões de dólares está exigindo reuniões com diplomatas brasileiros em todo o mundo para pedir ao governo do presidente Jair Bolsonaro que detenha o avanço do desmatamento na Floresta Amazônica.

Área desmatada da Amazônia brasileira em Itaituba, no Pará 26/09/2019 REUTERS/Ricardo Moraes

Os investidores, liderados pela empresa de seguros e pensões norueguesa Storebrand Asset Management, enviaram cartas a embaixadas do Brasil em sete países pedindo reuniões e expressando o receio de que o Brasil esteja eliminando proteções ambientais, de acordo com um comunicado que incluiu uma cópia da carta.

“A escalada do desmatamento nos últimos anos, combinada a relatos de um desmantelamento de políticas ambientais e de direitos humanos e de agências de vigilância, está criando uma incerteza generalizada sobre as condições para investir ou oferecer serviços financeiros no Brasil”, disse a carta.

Ambientalistas culpam Bolsonaro por enfraquecer as proteções e causar um aumento no desmatamento e nos incêndios florestais desde que tomou posse em 2019.

Bolsonaro argumenta que o Brasil é um modelo de conservação, ao mesmo tempo em que pede mais mineração e agricultura na região amazônica.

O Ministério das Relações Exteriores brasileiro não respondeu a um pedido de comentário.

O presidente-executivo da Storebrand Asset Management, Jan Erik Saugestad, disse em uma entrevista que, embora iniciativas anteriores tenham se concentrado em pressionar empresas brasileiras, o novo esforço visa precisamente o governo.

Entre as 25 empresas europeias que assinaram estão a também norueguesa Nordea Asset Management e a Igreja da Inglaterra, que tem um fundo de pensão equivalente a 3,5 bilhões de dólares. A britânica Legal & General Investment Management (LGIM) está entre as maiores investidoras com seus 1,2 trilhão de libras esterlinas sob gerenciamento.

As norte-americanas Domini Impact Investment e Pax World Funds também assinaram a carta. A Fram Capital, que tem sede em São Paulo, é a única signatária brasileira.

A carta não fala em consequências se o governo brasileiro não agir, mas na semana passada sete empresas da Europa disseram à Reuters que podem desinvestir em ativos ligados ao país se a destruição ambiental continuar. Muitas destas empresas também assinaram a carta enviada às embaixadas.

Linhas de transmissão irão recortar remanescentes de araucárias e campos nativos

De um lado, uma área protegida, florestas de araucária e campos nativos, uma formação geológica única e um potencial espeleológico ainda a ser descoberto; do outro, cerca de 200 quilômetros de linhas de transmissão e 398 torres que irão pôr abaixo parte da vegetação nativa e mudar para sempre a paisagem da Escarpa Devoniana; e no meio, o órgão ambiental estadual paranaense e um processo de licenciamento ambiental denunciado por inconsistências como falta de transparência e estudos de impacto ambiental incompletos.

Araucária derrubada para dar espaço à novas torres de energia.
Foto: Leandro Schepiura

O empreendimento em questão faz parte do Sistema de Transmissão Gralha-Azul, de responsabilidade da empresa francesa Engie Transmissão de Energia Ltda. O trecho corresponde à nova linha de transmissão Ponta Grossa x Bateias, composta por dois circuitos, que conecta os municípios paranaenses de Ponta Grossa e Campo Largo, na região metropolitana de Curitiba. As linhas passarão exatamente por cima da Área de Proteção Ambiental da Escarpa Devoniana, uma região que ainda preserva não apenas remanescentes de florestas de araucária, mas também dos campos naturais – também conhecidos como campos gerais –, ambos ecossistemas ameaçados da Mata Atlântica, atualmente reduzidos a fragmentos.

Imagens que começaram a circular pelas redes na última semana mostram a derrubada de várias araucárias, algumas delas centenárias, pelas equipes responsáveis por abrir caminho para a instalação das torres de energia. Quase 100 árvores já foram derrubadas e os cortes só começaram. A araucária (Araucaria angustifolia), também conhecida como pinheiro-brasileiro, é uma árvore protegida por lei, devido ao seu status de ameaçada de extinção.

O último levantamento feito sobre a cobertura das araucárias, em 2001, estimava em menos de 0,8% as áreas remanescentes de matas de araucárias em bom estado de conservação. A condição dos campos naturais, que chegaram a ocupar 13% do estado, é ainda mais dramática, com apenas 0,1% de áreas em bom estado de conservação. Boa parte desse remanescente está “protegido” exatamente pela APA da Escarpa Devoniana.

Os municípios de Ponta Grossa e Campo Largo, que serão conectados pelas linhas de transmissão, no meio, em vermelho, o trecho da APA da Escarpa Devoniana entre os municípios que será impactado pelo empreendimento.

Fonte: Google Earth/Reprodução.

“Todo empreendimento tem que ter um detalhamento de alternativas locacionais, por que que o empreendedor escolheu determinado traçado? A ANEEL [Agência Nacional de Energia Elétrica] sugere um traçado, mas ela atribui a responsabilidade de alternativas locacionais e do traçado final para a empresa concessionária. No estudo da Engie eles colocam três opções de traçados, mas são traçados bem parecidos e próximos um do outro. O traçado que a ANEEL sugere não é o mesmo adotado pela Engie, que fez o estudo dela, mas não explica com detalhes o porquê do traçado escolhido passar no meio dos Campos Gerais e por cima da Escarpa Devoniana”, pontua a advogada do Observatório da Justiça e Conservação (OJC), Camila Maia, que estuda o caso.

“É muito curioso porque eles não utilizam um traçado próximo à rodovia ou porque eles não utilizam áreas de pinus [espécie de pinheiro não-nativa usada para exploração de madeira], por mais que isso possa ser um pouco mais caro em termos de indenização para a empresa”, questiona a advogada.

De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental desenvolvido pela Engie para escolha do traçado, “algumas áreas sensíveis não puderam ser desviadas, como a APA da Escarpa Devoniana e a Área Prioritária para Conservação Ma 132 – Várzeas do Tibagi.

Ambas abrangem uma porção que cruza o corredor definido pela ANEEL no Relatório R1, sendo inviável o desvio destas áreas”, mas que “as proporções de áreas de vegetação nativa interceptadas também foram reduzidas em comparação com as alternativas anteriores”, diz o estudo, sem dar um detalhamento maior sobre as áreas que seriam impactadas. O empreendimento também passará no entorno da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Alegrete, unidade de conservação privada reconhecida em nível federal.

A assessoria de imprensa da Engie, que explicou que o traçado das Linhas de Transmissão “é determinado a partir de critérios ambientais e técnicos. Do ponto de vista ambiental são identificadas todas as restrições existentes tais como áreas de preservação e proteção ambiental, patrimônios arqueológicos, terras indígenas e quilombolas, cidades e comunidades, dentre outras. Do ponto de vista técnico o traçado deve atender a um corredor previamente estabelecido pela ANEEL, contemplando os critérios que permitam a confiabilidade e qualidade da energia transmitida e critérios de engenharia”. A empresa acrescenta ainda que, conforme o estabelecido no contrato de concessão da ANEEL, precisa respeitar a exigência de um “distanciamento mínimo de cinco quilômetros entre os dois circuitos que interceptam a Escarpa Devoniana e a permanência das estruturas dentro do “corredor” pré-determinado pelas autoridades”.

Tronco da araucária derrubada pelas equipes que abrem espaço para as torres de energia. Foto: Leandro Schepiura.
De acordo com o Instituto Água e Terra (IAT, antigo Instituto Ambiental do Paraná), “o traçado foi amplamente discutido e ponderado inclusive pelos órgãos reguladores pré-licenciamento. Foram realizados diversos estudos de traçado e o considerado de menor impacto foi o traçado ora licenciado”.

Araucárias abaixo e torres de energia para cima

Na região rural de Campo Largo, as derrubadas de araucárias já começaram. “Eles só derrubaram agora as araucárias de onde vão ser as torres, depois eles vão vir derrubar as araucárias de onde vai passar a linha de transmissão. A derrubada vai ser muito grande”, lamenta o agroecólogo Leandro Schepiura, que arrenda um terreno em Campo Largo, onde desenvolve um projeto de agrofloresta que foi comprometido pelas derrubadas. “Não foi só cortar a araucária, foi limpar toda a área em que estavam os araucárias e eles vieram limpando tudo, roçando tudo, e era uma área em que a gente já tinha uma boa parte de agrofloresta. Tinha muita árvore frutífera, tinha uma cerca-viva que protegia nossa plantação, porque nós somos certificados orgânicos e os vizinhos plantam com veneno. Além das araucárias, eles ainda fizeram um grande estrago”, critica.

De acordo com Leandro, as equipes vieram dias antes para demarcar as araucárias que seriam derrubadas em cada propriedade, a dele era a propriedade de número 100, e nela foram marcadas 4 araucárias, destas, 3 já estão no chão. Em outras propriedades, a contagem de araucárias chegou na casa da centena, todas com o mesmo destino que as do terreno de Leandro: a derrubada.

“No total, acredito que facilmente esse número vai passar de 500 araucárias a serem derrubadas”, contabiliza o agroecólogo. “O proprietário ali da área que arrendamos foi um dos únicos que aceitou a indenização de boa, tanto é que eles estão começando pelos donos que aceitaram. Nossos vizinhos também têm araucárias demarcadas, mas eles não derrubaram nenhuma até agora, porque eles estão brigando na Justiça pela indenização”.

Segundo a assessoria da Engie, “devido à magnitude do projeto e sua grande extensão, para viabilizar a implantação se faz necessária a supressão vegetal em algumas áreas, onde não houve alternativa locacional para fixação das estruturas que integram o Sistema de Transmissão”.

A obra da Engie é considerada de utilidade pública e, por isso, os proprietários não têm outra escolha que ceder parte do seu terreno ao empreendimento. É o que se chama de servidão administrativa, que “não é uma desapropriação, então aquela área ainda vai pertencer ao proprietário, mas a Engie precisa pagar um valor ao proprietário correspondente ao uso daquela área”, explica Camila, do OJC.

“A Engie realizou audiência pública em cada um dos municípios por onde vão passar as torres, conforme a lei, mas a maioria dos proprietários não concordou com essa passagem dos cabos e instalação das torres. Como lá é uma área muito turística, há essa preocupação do ponto de vista cênico também. São torres gigantescas que vão impactar a beleza do lugar, sem falar no desmatamento. Pensa que cada torre precisa de uma via de acesso para ligar à rodovia. São mais de 1.000 estradas a serem abertas, isso impacta muito do ponto de vista cênico, por exemplo, naquela região que os proprietários utilizam para o turismo”, acrescenta a advogada.

As 398 torres que serão erguidas pela Engie terão uma faixa de segurança com largura de 60 metros, sendo 30 metros para cada lado do eixo central da linha de transmissão. “Vai ter uma linha de transmissão que vai passar pelo degrau da Escarpa, cenicamente vai acabar com todo o visual, vai ser um impacto enorme. O ambiental então, nem se fala, porque o nosso ecossistema de mata de araucária já tem menos de 1% da cobertura original e continua sendo destruído pelo ser humano, assim como as áreas remanescentes dos campos naturais. Eu vivo na Escarpa, por cima das montanhas, e olhando de cima você já vê que sobrou muita pouca coisa preservada”, descreve Leandro Schepiura, que teme que a paisagem da Escarpa Devoniana seja brutalmente transformada.

A Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana possui 392 mil hectares de extensão distribuídos por 13 municípios paranaenses, entre eles Ponta Grossa e Campo Largo, que juntas representam 32% do território da unidade de conservação. A APA é uma unidade de conservação estadual, ou seja, gerida pelo Instituto de Água e Terra do Paraná (antigo IAP). De acordo com informações apuradas por ((o))eco, a APA está atualmente sem chefia.

A Escarpa está em processo de tombamento como patrimônio cultural do Paraná e por isso é protegida também pela Lei Estadual 1211/53, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural do Paraná. O espeleólogo Henrique Pontes, do Grupo Universitário de Pesquisas Espeleológicas (GUPE) de Ponta Grossa, conta que o empreendimento foi pauta de uma reunião do Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (CEPHA), mas que “o tema foi atropelado dentro da reunião”. Segundo ele, “houve algumas reorganizações de cadeiras antes da reunião para que o empreendimento fosse aprovado e de fato foi aprovado em 1ª discussão dentro do Conselho, mesmo a área sendo tombada. Como se trata de uma grande obra que envolve vários setores, da indústria e do agronegócio, o governo do estado tem pressionado o andamento do processo, claramente. E isso acaba gerando um atropelo e a parte dos estudos para identificar os impactos ambientais e sociais acaba refletindo nessa parte do processo do licenciamento”.

Canyon Guartelá, na Escarpa Devoniana. Foto: Observatório de Justiça e Conservação/Divulgação

O estudo espeleológico é outro fator que foi comprometido no processo de licenciamento. Apesar do grande potencial espeleológico da Escarpa Devoniana, que ainda foi pouco estudada, o IAT não exigiu o estudo espeleológico da Engie para aprovar a Licença Prévia do empreendimento.

“No estado do Paraná, o órgão ambiental licenciador tem o costume de cobrar, exigir os estudos espeleológicos apenas nas áreas de calcário. E as outras áreas, como por exemplo aqui onde está passando a rede da Engie, que são arenitos, eles não têm exigido os estudos detalhados”, explica Henrique, que lembra que a legislação federal, que é soberana, exige que sejam feitas prospecções espeleológicas independente do tipo de rocha e realizar estudos específicos para determinar a relevância da caverna, se é baixa, média, alta ou de máxima (Decretos 99.556/1990 e 6.640/2008). Uma vez determinado qual o grau de importância da cavidade se adequa o empreendimento a possíveis impactos. Em cavernas de máxima, por exemplo, não pode haver nenhum impacto e é preciso preservar um cordão de 250 metros de vegetação nativa ao seu redor.

“O órgão ambiental estadual tem ignorado isso – e não é exclusividade do Paraná. Nós temos trabalhado com duas perspectivas: uma é um desconhecimento do órgão do potencial espeleológico do local. Outra é negligência mesmo, saber do potencial e não exigir o estudo”, comenta o espeleólogo.

O GUPE acionou o Ministério Público de Ponta Grossa sobre a ausência do estudo, que por sua vez cobrou da empresa o levantamento das cavernas na região que será impactada pelo empreendimento. Em fevereiro deste ano, foi realizado o estudo, que identificou 32 cavidades nas proximidades do empreendimento. A Engie chegou a alterar o traçado originalmente previsto para contornar essas cavernas. O problema, segundo Henrique, é que esse estudo foi restrito a apenas uma parte da Escarpa e não abrange toda a zona que será impactada pelas torres.

Pesquisador numa fenda na região da Escarpa Devoniana.
Foto: Fernanda Burigo.

“Continua ainda bastante incompleto e superficial. É um levantamento muito pontual e mesmo sendo super pontual, sem considerar toda a área do empreendimento, o estudo identificou 32 cavernas. A área de potencial é pelo menos 30 vezes maior do que a área em que foi feito de fato o levantamento”, aponta Henrique que reconhece que nem mesmo o GUPE conhece a quantidade real de cavernas que existem na Escarpa Devoniana, por ser uma área muito grande e ainda pouco estudada.

((o))eco perguntou a Henrique em quanto ele estimaria os custos e a duração de um estudo espeleológico completo na área. “Eu estimaria em 200 – 150 mil reais e pelo menos 1 mês, 1 mês e meio de estudo, para fazer a identificação das cavidades. Se for jogar no total do empreendimento não é muita coisa. O estudo que eles fizeram – posso dizer porque é pública essa informação – foi 53 mil reais e foi incompleto”, responde o espeleólogo.

O projeto inteiro está orçado em 2 bilhões de reais, com financiamento de 1,4 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e inclui uma nova linha de transmissão entre Ponta Grossa e Ivaiporã, seguindo pro interior do estado. Além das linhas e torres, serão construídas 5 novas subestações e outras 5 serão ampliadas. Apesar das dimensões do empreendimento, que pode ser considerado de grande porte, o licenciamento ambiental ficou nas mãos do órgão estadual, o Instituto Água e Terra (IAT, antigo Instituto Ambiental do Paraná) ao invés de ser analisado na esfera federal, pelo Ibama, por estar restrito ao território de um único estado.

As ausências do processo de licenciamento ambiental

Ainda que feito na esfera estadual, a advogada do Observatório da Justiça e Conservação (OJC) aponta ausência de um documento que comprove a anuência do Ibama com o licenciamento e com o empreendimento. Todo processo de licenciamento ambiental deve ser público, assim como todos os seus documentos, mas no site do IAT apenas alguns documentos estão disponíveis.

“O Termo de Referência não está, as atas das audiências públicas, o Plano Básico Ambiental (PBA) e nem todas as anuências e autorizações, como por exemplo, a autorização de supressão vegetal”, detalha Camila. “O Termo de Referência é algo básico pro licenciamento, para que o empreendedor inicie o estudo, porque é onde o órgão ambiental escreve quais são as regras, os detalhes mínimos que têm que conter o Estudo de Impacto Ambiental para que depois esse estudo seja submetido ao órgão ambiental e ele possa estudar todos os pontos que foram solicitados no Termo de Referência. E é muito curioso esse Termo de Referência não estar lá, porque ou ele nunca existiu – o empreendedor diz que ele existiu – e foi uma falha do IAP [atual IAT], ou então ele existiu e foi extraviado. Mas então o por quê desse extravio? É porque tem alguma coisa errada? Porque se não, eles poderiam divulgar isso, né?”, questiona.

A lista incompleta de documentos disponível na página de licenciamento ambiental do IAT, antigo IAP. Foto: Reprodução
O Termo de Referência é uma das peças centrais do licenciamento ambiental, que informa as diretrizes para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impactos Ambientais (RIMA). Já o Plano Básico contém o detalhamento das medidas mitigadoras e compensatórias a serem adotadas pelo empreendedor para mitigar impactos ambientais identificados no EIA/RIMA. Mesmo o Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento está incompleto, sem o Caderno de Mapas.

Quando questionada por ((o))eco sobre os impactos do empreendimento, a assessoria do órgão ambiental respondeu que “todos os impactos ambientais decorrentes da instalação da LT são controlados, mitigados e compensados de acordo com a legislação vigente e assegurados pelo Plano Básico Ambiental aprovado pelo IAT”, mas o Plano é um dos documentos que não está disponível no site do IAT.

“A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente [Lei nº 6.938/1981] prevê alguns instrumentos para o licenciamento e estabelece que o licenciamento é público. Então o primeiro ponto é que todo o processo já deveria estar disponível no site do IAP [atual IAT] e não está”, aponta Camila, que explica que pela Lei de Acesso à Informação buscou o acesso aos documentos junto ao IAT, mas teve seu pedido arquivado.

O Ministério Público Estadual de Ponta Grossa está realizando uma apuração sobre o processo de licenciamento ambiental do empreendimento, para verificar possíveis irregularidades.

A riqueza da Escarpa Devoniana

A Escarpa Devoniana ganhou esse nome devido às rochas de sustentação, que tiveram origem no período Devoniano: há cerca 400 milhões de anos. Transformada em unidade de conservação em 1992, a Escarpa está na transição entre o primeiro e o segundo planalto do Paraná, onde estão áreas de campos nativos entremeados por bosques de araucárias que formam os assim conhecidos Campos Gerais. A vegetação é considerada a mais antiga do estado do Paraná.

A Escarpa Devoniana se destaca por apresentar características peculiares – dado o relevo movimentado e profundamente recortado – e apresenta sítios singulares como cachoeiras, canyons, afloramentos rochosos típicos e relevos em forma de ruína, furnas, cavernas, fendas e sítios arqueológicos.

O troglóbio recém-descoberto – e potencialmente ameaçado – Hyalella formosa. Foto: Giovanna Monticelli

Recentemente, foi descrita uma espécie nova na Escarpa Devoniana, um troglóbio chamado Hyalella formosa. Troglóbios são animais especializados na vida subterrânea e que normalmente possuem habitat muito restrito.

“Não deu tempo ainda de entrar na lista de espécies ameaçadas, mas é muito provável que sejam, porque quando eu encontro um troglóbio, um animal que vive restrito ao meio subterrâneo, ele tende a habitar só aquela cavidade. Ou seja, você está falando de animais muito restritos e a chance dele ser endêmico é muito alta, assim como o risco de serem classificados como vulneráveis à extinção é significativo”, conta Henrique. Abrigar espécies ameaçadas de extinção é um dos fatores que pode render a uma caverna grau de relevância máximo. Ele acrescenta ainda que há também um potencial grande de geodiversidade na Escarpa Devoniana o que junto com o aspecto biológico, agrega valor na hora de determinar a relevância de uma caverna.

“Nós temos um estudo que diz respeito ao uso do solo no entorno dessas cavernas, e indica que nos entornos em que a vegetação nativa está mais preservada seja floresta sejam os campos, isso aumenta a diversidade biológica no interior das cavernas, se você tem áreas degradadas no entorno das cavernas, diminui a diversidade biológica. E uma das coisas que o empreendedor [Engie] fala bastante é que o impacto vai ser pequeno porque as torres são pontuais, mas se ocorre descaracterização da vegetação, mesmo que não impacte diretamente a caverna, pode impactar indiretamente”.

Contraponto

A Engie explicou que:

“Em relação à travessia das linhas de transmissão sobre a unidade de conservação APA da Escarpa Devoniana, cabe esclarecer que ao longo do processo de licenciamento ambiental os órgãos competentes realizaram diversas vistorias terrestres e aéreas na região, que culminaram com a emissão das Licenças Prévia e de Instalação do Empreendimento sem impedimentos para a passagem das linhas pela APA. O projeto também foi analisado e aprovado pela Coordenação do Patrimônio Cultural – CPC do Estado do Paraná, por conta da travessia sobre a área em processo de tombamento na região da Escarpa Devoniana”, que garante também que “todos os documentos e estudos que integram o licenciamento ambiental podem ser obtidos pelo público junto ao IAT”.

Desmatamento e fogo podem agravar pandemia na Amazônia

Cerca de 4.5 mil km2 de Floresta Amazônica desmatados estão prontos para serem queimados.

Levantamento aponta imensa área desmatada na Amazônia que pode virar cinzas nos próximos meses. Problemas respiratórios trazidos por essa poluição devem pressionar ainda mais sistema de saúde que sofre com covid-19.

Abatidos pela alta incidência da covid-19 e a baixa oferta de leitos hospitalares de cuidado intensivo, os estados amazônicos podem ver o número de pacientes com problemas respiratórios explodir a partir das próximas semanas, quando começa a temporada do fogo na região. Com o fim do período de chuvas, desmatadores costumam retornam aos locais onde a floresta foi derrubada anteriormente para queimar os restos e, assim, “limpar” o terreno.

Estimativas divulgadas nesta segunda-feira (08/06) pelo Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam) indicam que este deve ser o destino dos 4.509 quilômetros quadrados de Floresta Amazônica – o equivalente a quatro vezes a cidade de Belém, no Pará – derrubados entre janeiro de 2019 e abril de 2020 e que ainda não foram queimados

“Se continuar o ritmo intenso de desmatamento nos próximos meses, que é quando, geralmente, há aumento porque fica mais seco e mais fácil de entrar na mata com o trator, haverá uma área bem maior pra queimar, que pode chegar a 9 mil quilômetros quadrados”, afirmou Paulo Moutinho, pesquisador sênior do Ipam. “Pode ser uma área nunca vista antes para queimar”, adverte.

A nota técnica identificou áreas desmatadas no ano passado, mas que ainda não queimadas. Em 2019, a Amazônia em chamas gerou fortes críticas às políticas ambientais do presidente Jair Bolsonaro. Em reação, o governo enviou em agosto soldados das Forças Armadas para controlar a situação. A ofensiva levou muitos desmatadores a se esconderem e adiarem a etapa do fogo.

“Todo desmatamento é seguido do fogo. É custoso derrubar floresta, pode custar de 800 a 1.200 reais por hectare. Por isso que quem derrubou a mata vai querer garantir o investimento e vai voltar para queimar”, acrescenta Moutinho.

Essa catástrofe ambiental pode ainda gerar uma tragédia de saúde pública. A fumaça atinge em cheio os pulmões já expostos ao novo coronavírus, que provoca uma síndrome respiratória aguda grave. Um estudo prestes a ser publicado por pesquisadores da Faculdade de Saúde Pública de Harvard, nos Estados Unidos, aponta que mesmo um pequeno aumento da poluição pode elevar a taxa de mortalidade por covid-19.

No Brasil, pesquisas feitas nas últimas décadas traçam a relação direta entre o fogo na Amazônia e internações por problemas respiratórios. Mais recentemente, um levantamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluiu que viver em uma cidade próxima a focos de calor aumenta em 36% a probabilidade de internação.

“Crianças e idosos são os mais vulneráveis”, complementa o físico Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo (USP). Até quem está longe do fogo é atingido: a poluição das queimadas da Amazônia viaja por quilômetros e atinge populações isoladas que respiram o ar insalubre, acrescenta o cientista.

Apesar da abertura recente de novos leitos para tratar pacientes com covid-19, a taxa de ocupação segue elevada em alguns estados da Amazônia. O Pará, por exemplo, está com 85% de sua capacidade ocupada, segundo profissionais do sistema público. Juntamente com Mato Grosso, Rondônia e Amazonas, o estado faz parte do grupo que concentra 88% da área de floresta derrubada à espera da queima.

Seca, desmatamento e fogo

Além do cenário identificado pelo levantamento do Ipam, uma possível seca nos próximos meses pode intensificar a temporada do fogo. Uma nota técnica assinada por cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apontou um aumento da temperatura acima de toda a média histórica foi identificado no oceano Atlântico, fenômeno que tende a causar secas em regiões próximas ao Acre.

“Estas secas induzem a uma intensificação das queimadas nas áreas desmatadas, e aumentam o risco de incêndios florestais nas áreas em que o fogo é utilizado para manejo da terra”, afirma a nota. De agosto de 2019 a maio de 2020, foram detectados 78.443 focos de queimadas na Amazônia, um número maior do que o registrado no mesmo período entre 2018 e 2019.

“Com muita área para queimar, com o impacto da seca e o número grande de infectados pelo vírus, a pressão sobre o sistema hospitalar será enorme”, pontua Moutinho.Amazônia,Brasil,Queimadas,Meio Ambiente,Blog do Mesquita 01

A saída para evitar uma catástrofe ambiental e de saúde pública, sugerem os pesquisadores, é evitar que a grande área já desmatada vire cinzas.

“É fundamental que o poder público crie uma estratégia de combate não só às queimadas, mas à raiz do problema, que é o desmatamento”, argumenta Moutinho. “Com queima da floresta e a pandemia, o problema é agravado. Se não for feito nada, a conta virá em número de mortes, além da perda de biodiversidade e da mudança do clima regional”, adiciona.

Questionado o Ministério do Meio Ambiente informou que as ações na Amazônia estão a cargo da vice-presidência da República. O órgão não se manifestou até o fechamento desta reportagem.

Amazônia,Brasil,Desmatamento,Poluição,Mineração,Meio Ambiente

Desmatamento na Amazônia ultrapassa 10 mil km2 e tem maior índice desde 2008

Houve uma variação de 3,76% acima da taxa estimada pelo Prodes em novembro de 2019, que era de 9.762 quilômetros quadrados.

Foto: Márcio Isensee e Sá.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) revisou os dados de desmatamento ocorridos em agosto de 2018 a julho de 2019. Foram 10.129 quilômetros quadrados desmatados na Amazônia, o equivalente a quase duas vezes a área do Distrito Federal (5.802 km²) de floresta derrubada. Os números são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes). Desde 2008, quando o Prodes registrou quase 13 mil km² desmatados, que o índice não era tão alto.

O território desmatado corresponde a um aumento de 34,41% com relação ao período anterior, entre agosto de 2017 e julho de 2018, quando o desmatamento atingiu a marca de 7.536 km².

A taxa consolidada atualiza os dados preliminares, divulgados no final de 2019, de 9.762 quilômetros quadrados. Houve uma variação de 3,76% acima da taxa estimada pelo Prodes em novembro de 2019. Desde 2008 o INPE divulga os dados preliminares do Prodes antes das Conferências das Partes (COP) do Clima, que ocorrem no fim do ano. Entre maio e junho, sai os dados consolidados do desmatamento.

Estados que mais desmataram

O Pará foi o estado que mais desmatou com 4.172 km², sendo responsável por 41,19% de todo o desmatamento na Amazônia Legal. Mato Grosso, Amazonas e Rondônia seguem na lista dos maiores desmatadores, com 1.702 km², 1.434 km² e 1.257 km² respectivamente. Juntos, estes quatro estados responderam por 84,56% de todo o desmatamento.
Fonte: Prodes/INPE.

O Prodes utiliza imagens do satélite Landsat e similares que conseguem detectar desmatamentos acima de 6,25 hectares (0,0625 km²) e considera como desmatamento a remoção completa da cobertura florestal primária por corte raso, independentemente da futura utilização destas áreas.

Governo volta a falar de queda de desmatamento, mas sem apresentar dados.

Contrariando a tendência de aumento do desmatamento apontada pelos números do Deter, o sistema de alerta de desmatamento do INPE, o vice-presidente Hamilton Mourão disse durante reunião do Conselho de Governo, que “o desmatamento no mês de maio caiu ao mínimo comparado com anos anteriores. Então o nosso primeiro objetivo foi conquistado”. Segundo Mourão, a queda seria resultado da Operação Verde Brasil 2, coordenada pelas Forças Armadas, que completa 1 mês no dia 11 de junho. A reunião foi transmitida ao vivo pela TV Brasil e pode ser conferida no vídeo na íntegra, do canal no Youtube.Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita 03

De acordo com dados do DETER, sistema de monitoramento que que lança alertas sobre mudanças de vegetação e acompanha o desmatamento quase em tempo real, entre os dias 1º e 28 de maio – data mais recente disponível – de 2020, foram registrados 641,19 km². Esse valor já é superior aos índices de desmatamento registrados pelo Inpe em 2016 (408,1 km²), 2017 (363,3 km²) e 2018 (550,2 km²) e só perde para maio de 2019, quando o desmatamento registrado foi de 739,7 km².

Ainda na reunião do governo, Mourão acrescentou que o próximo objetivo é reduzir as queimadas. “O segundo [objetivo] é não permitirmos que no segundo semestre ocorram as queimadas na extensão que ocorreram ano passado. A meta para o nosso governo é, pura e simplesmente, termos um número de queimadas inferior ao mínimo histórico, esse é nosso objetivo para o segundo semestre”, disse o vice-presidente.Desmatamento,Meio Ambiente,Ecologia,Natureza,Blog do Mesquita 07

Labirinto de papéis e falta de transparência ocultam investimento em desmatadores

No ano passado, a jornalista Débora Gastal decidiu fazer um pé de meia para ter uma velhice mais confortável.

Aos 31 anos, ela se somou aos 13,5 milhões de brasileiros que têm uma previdência privada ou complementar – modalidade de investimento em que o banco usa o dinheiro do cliente para apostar no mercado financeiro em busca de lucro. Como trabalha em uma ONG com foco em mudanças climáticas, Gastal não queria financiar empresas de combustíveis fósseis ou outras companhias não comprometidas com o meio ambiente. Mas, sem saber, estava ajudando a capitalizar a indústria petroquímica, fabricantes de celulose e de agrotóxicos.

Ela tentou descobrir onde o Banco do Brasil estava colocando seu dinheiro, mas na agência, o gerente não soube dizer. Procurou, então, essa informação no relatório de investimentos, que recebe todos os meses por e-mail. Mas ali também não há menção às empresas nas quais estão aplicadas suas economias, apenas uma lista de fundos com nomes pomposos que as administram – Premium IV, Multi Dividendos I, Estratégia 2035 III, e assim por diante – e o quanto aquela aplicação está rendendo ao cliente.

“Eu queria poder selecionar as empresas em que estou investindo, para apoiar propósitos nos quais acredito. Mas tive que investir no escuro, apostando apenas na rentabilidade”, lamenta a jornalista.

Como Gastal, milhões de brasileiros que aplicam seus rendimentos em fundos podem estar apoiando empresas envolvidas em graves problemas ambientais. “Os fundos, sejam de previdência ou de ações, são estruturas intermediárias de investimento. Você está confiando seu dinheiro para um gestor, ou seja, está terceirizando estas decisões. E tradicionalmente os investidores sempre estiveram mais preocupados com o lucro das suas carteiras do que com riscos socioambientais de suas aplicações”, explica Gustavo Pimentel, diretor da SITAWI, uma organização que trabalha para estimular os investimentos em iniciativas com impacto socioambiental positivo.
Se o objetivo do cliente for depositar suas economias em negócios bons para o planeta, é bom abrir o olho ao procurar alguma das 67 corretoras de ações e 94 distribuidoras listadas na CVM. São empresas que apostam em plataformas online amigáveis e pouca burocracia para conquistar o cliente não especializado. Uma de suas missões é orientar quem não entende direito o funcionamento do mercado sobre os melhores ativos nos quais investir – o que incluiria apontar riscos de papéis contaminados com práticas prejudiciais à natureza, conforme determina uma norma do Banco Central do Brasil: “instituições financeiras nacionais devem estabelecer critérios e mecanismos de avaliação de risco em operações relacionadas a atividades econômicas com maior potencial de causar danos socioambientais”.

Mas, se isso está sendo feito, não chega até a ponta da cadeia onde estão a jornalista Débora Gastal e outros clientes. Exemplo: em dezembro do ano passado, a XP Investimentos, uma das principais corretoras do país, que gerencia R$ 409 bilhões investidos por 1,7 milhão de pessoas, recomendava aos clientes que comprassem ações da JBS. “Os resultados da empresa devem continuar fortes com uma demanda pujante nos Estados Unidos […], crescimento das exportações do Brasil e ambiente favorável para o setor de proteínas devido à Peste Suína Africana na China”. No mesmo mês, o BTG Pactual também colocou a JBS como um “produto destaque” em sua prateleira de investimentos.

Parecem recomendações adequadas para a maior produtora de carne do planeta, que recentemente anunciou o melhor resultado de sua história, obtido no ano de 2019: um lucro recorde de R$ 6 bilhões. Mas a JBS é também a empresa mais exposta ao desmatamento no Brasil, segundo um estudo do Imazon. Com 32 frigoríficos na Amazônia, 21 deles ativos, a área onde estão seus potenciais fornecedores inclui 1,75 milhão de hectares embargados pelo Ibama em razão de crimes ambientais, 1,65 milhão de hectares de área desmatada entre 2010 e 2015 e outro 1,24 milhão de hectares de floresta com risco preocupante de sofrer derrubadas a partir de 2016, ano em que o trabalho dos pesquisadores se encerrou. No total, a atuação da JBS cobre 4,6 milhões de hectares desmatados ou sob risco de desmatamento, o que representa 1% de toda a extensão da floresta em território brasileiro.
Fachada do escritório da empresa JBS em São Paulo. Foto: Marcio Isensee e Sá.

Grupos internacionais cobram responsabilidade

Informações como essa não constam no relatório da XP aos seus clientes, embora sejam relevantes para investidores internacionais. Em setembro de 2019, no auge das queimadas na Amazônia, um grupo de 254 gestores de capital de todo o mundo, cujas carteiras incluem ativos que superam em valor o PIB da China (um total de US$ 18 trilhões) publicou uma carta na qual manifestou preocupação sobre “o impacto financeiro que o desmatamento pode ter sobre as empresas investidas, pelo aumento dos riscos reputacionais, operacionais e regulatórios”.

Outro manifesto, esse assinado por 46 investidores donos de US$ 6,8 trilhões, endereçava-se especificamente ao setor da carne, e também cobrava a eliminação do desmatamento das cadeias de fornecimento. Ocorre que dois terços de tudo o que é desmatado na Amazônia e no Cerrado brasileiros são áreas depois transformadas em pasto. A cada ano, a Amazônia perde até 580 mil hectares de floresta para a pecuária – quase quatro vezes a cidade de São Paulo – ainda que já se saiba que não é necessário derrubar nenhuma árvore a mais para manter os ganhos econômicos do setor.

Conscientes de que a savanização da Amazônia, que virá na esteira de derrubadas descontroladas, afetará o clima planetário – o que “prejudicaria gravemente o setor agrícola e outras atividades econômicas, reduzindo as chuvas e aumentando a temperatura a longo prazo” –, os gestores que assinam a primeira carta alertam que companhias cuja reputação esteja contaminada pelo desmatamento vão “encontrar crescentes dificuldades para acessar os mercados internacionais”, impondo perdas econômicas aos negócios e, em consequência, ao bolso de quem injeta recursos neles.


Desmatamento na Terra Indígena Menkragnoti no sul do Pará. A pecuária é uma das primeira atividades econômicas a ocupar áreas recém desmatadas. Foto: Marcio Isensee e Sá.
“O movimento de investidores para incluir fatores socioambientais no processo de decisão começou por questões éticas. Mas com o passar do tempo, eles perceberam que isso reduzia os riscos dos investimentos e, eventualmente, poderia levar a ganhos superiores”, observa Pimentel, que clama por “mais massa crítica no Brasil”: “Precisamos de gente como a Débora Gastal, que questiona os porquês de o dinheiro estar indo para determinada empresa. O que mais se escuta dos gestores é que o investidor não quer saber disso”, lamenta o consultor.

Rastreamento dos grandes financiadores é impossível

O mesmo mecanismo que impede Débora Gastal de acompanhar a trajetória de seu dinheiro até a indústria petroquímica – que ela não apoiaria, se fosse consultada –, funciona para ocultar o apoio de grandes investidores a companhias comprometidas por práticas que agridem o meio ambiente. Mas enquanto a jornalista luta por mais informação, os peixes grandes nessa cadeia se beneficiam da falta de transparência, assegurando lucros sem mostrar a cara.

É verdade que há informação pública disponível no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Dois exemplos: a carteira de investimentos dos fundos nos quais o dinheiro de Gastal foi aplicado, e a composição societária das empresas que operam na bolsa de valores. Assim, qualquer cidadão pode constatar que o BNDES detém 21% da JBS.

Mas além de vender ações, as empresas que operam no mercado financeiro têm outras formas de levantar dinheiro, menos rastreáveis, porque não configuram uma participação direta na sociedade. Elas podem emitir títulos da dívida, obter empréstimos corporativos, e vender uma série de outros produtos aos quais o mercado financeiro dá nomes difíceis: debts, bonds, debêntures, etc.

Em busca desses investidores ocultos, a organização internacional Global Witness publicou um levantamento em setembro do ano passado, revelando os principais investidores das três empresas de carne que mais compram gado da Amazônia. O estudo tem nome sugestivo, Money to burn (“dinheiro para queimar”), e sua pretensão é indicar “como bancos e investidores financiam a destruição das maiores florestas tropicais do mundo”, incluindo a Amazônia. O documento mostra que além do BNDES, a JBS conta com aportes financeiros do American Capital Group, do BlackRock e do Deutsche Bank, o maior banco da Alemanha.

A Marfrig (a 5ª mais exposta ao desmatamento, segundo o estudo do Imazon) tem entre seus maiores investidores o Santander e a empresa norte-americana Brandes Investment Partners.

A Minerva, por sua vez, recebeu quase meio bilhão de dólares em crédito do Bank of America entre 2013 e 2019. E embora publicamente se proponha a combater a pobreza no mundo e a fomentar soluções sustentáveis, o Banco Mundial concedeu um empréstimo de US$ 62,5 milhões para a companhia, que é a 10ª no ranking de risco de desmatamento na Amazônia.

Ao todo, os três frigoríficos que operam na floresta receberam mais de US$ 18 bilhões em financiamentos entre 2013 e 2019 através de produtos financeiros, conforme análise desenvolvida pelo ((o)) eco a partir dos dados brutos da Global Witness. O valor foi levantado junto a 255 investidores, provenientes de 26 países. A maioria absoluta desse dinheiro é nacional (48,1%), mas Estados Unidos tem 22,7% de participação na bolada e Reino Unido, 12,1%. A Espanha, representada unicamente pelo Santander, ocupa a quarta posição, com 7,6% do total de investimentos.
Apesar de revelador, o levantamento da Global Witness não conseguiu ir tão a fundo quanto gostaria. Mais uma vez, o problema é a falta de transparência. Chris Moye, investigador florestal da Global Witness, explica que só é possível rastrear os recursos das empresas de capital aberto, que negociam suas ações na bolsa de valores brasileira. É este o caso de JBS, Marfrig e Minerva.

Mas cada uma destas companhias possui subsidiárias tanto no Brasil como no exterior – são empresas que elas controlam direta ou indiretamente, e que contribuem para seu negócio, mas que tem um CNPJ diferente. O problema é que muitas delas não vendem ações na bolsa, e portanto, não estão sujeitas aos controles de transparência sobre suas movimentações financeiras, como acontece com os CNPJs principais. “Os dados das subsidiárias são impossíveis de achar, é um mundo escuro que ninguém está conseguindo investigar. Sem falar que todas estas empresas usam paraísos fiscais, o que dificulta ainda mais a investigação. Só o fato de terem contas em paraísos fiscais indica que eles estão tentando esconder algo”, salienta Moye.

A Minerva, por exemplo, tem cinco controladas no Brasil e 24 no exterior – três servem unicamente para captação de recursos financeiros, e estão localizadas em paraísos fiscais – países onde os bancos não precisam identificar as pessoas e empresas por trás das transações financeiras. No total, são 29 empresas que fazem parte do negócio principal, mas nenhuma delas está sujeita aos controles do mercado de ações, pois todas têm capital fechado.
A situação é ainda mais complexa no setor de varejo, que compra e vende esta carne para os consumidores. O Grupo Pão de Açúcar, por exemplo, possui nada menos do que 67 controladas e 27 empresas associadas – deste total, apenas duas são de capital aberto e, portanto, podem ser examinadas a fundo.

Tantos as grandes indústrias da carne – JBS, Marfrig, Minerva – como as maiores redes de varejo – Pão de Açúcar, Walmart e Carrefour – vêm assinando pactos para assegurar a venda ao consumidor de carne livre de desmatamento ilegal. No caso dos frigoríficos, os principais são o Compromisso Público da Pecuária na Amazônia (uma iniciativa do Greenpeace, que depois abandonou o acordo) e o Termo de Ajustamento de Conduta formulado pelo Ministério Público Federal (MPF), que ficou conhecido como TAC da Carne. Mas em novembro do ano passado, quando o acordo completou 10 anos, o Procurador da República Daniel Azeredo foi categórico ao divulgar as novas auditorias do TAC: “Nenhuma empresa hoje que compra da Amazônia pode dizer que não tem gado vindo de desmatamento em sua atividade produtiva (…) Nenhuma empresa frigorífica e nenhum supermercado também”.
Rede de Supermercados em São Paulo garante 100% de monitoramento de sua carne, porém não é possível garantir que esteja livre de desmatamento. Foto: Fábio Nascimento.
Cultura do lucro se sobrepõe ao cuidado com meio ambiente

Pequenos poupadores são facilmente ignorados pelos gestores dos bancos. Mas os grandes investidores têm o poder de mudar as práticas do mercado financeiro. Bancos e corretoras de ações têm por hábito desenvolver produtos e políticas específicos para atender aos propósitos daqueles que possuem mais R$ 10 milhões para aplicar – no Brasil, apenas 0,23% de quem declara Imposto de Renda tem patrimônio próximo ou superior a esta faixa de valor. “Este é o número mágico, a partir do qual o investidor ganha um atendimento diferenciado”, anota Gustavo Pimentel, diretor da SITAWI.

Mas na prática, a maioria dos pesos pesados está topando, por enquanto, financiar o desmatamento em troca de uma boa taxa de rendimentos.

Entre julho e setembro do ano passado, as queimadas na Amazônia Legal bateram recordes, chegando a 39.176 focos de incêndio em agosto, segundo dados do Inpe. Em dezembro, jornalistas investigativos mostraram, com base em dados do Imazon, que 70% dos alertas de incêndio emitidos pela Nasa neste período estavam nas áreas de compra dos frigoríficos – apesar de essa área cobrir menos da metade do território.

Dos 554 mil alertas, 250 mil (45%) ocorreram nas áreas de compra da JBS, 80 mil (14%) nas áreas de compra da Marfrig e 66 mil (12%) nas áreas de compra da Minerva. Mesmo assim, as ações da JBS seguiram em alta, chegando a R$ 33,2, o valor mais alto desde setembro de 2015.

“A maioria das empresas de carne se valorizou durante a crise das queimadas, porque com a gripe suína na China e a guerra comercial entre China e EUA, os investidores sabiam que a demanda pela carne brasileira iria crescer”, aponta Cole Martin, analista da Fitch Solutions. A empresa produz relatórios e previsões sobre diversos setores da economia, que auxiliam na tomada de decisão de clientes como empresários, investidores, bancos e governos.
“No mercado financeiro existe uma palavra mágica que é materialidade. Não adianta eu falar para o gestor do investimento sobre a floresta, o meio ambiente. Ele quer saber quantos bilhões vai perder com isso”, complementa Paulo Barreto, pesquisador-sênior do Imazon e observador atento do perfil de investimentos na cadeia da pecuária.

Já há notícias de instituições internacionais deixando de investir nas empresas de carne brasileiras. Mas isso não ocorre porque elas estejam envolvidas com desmatamento, e sim, com a corrupção. No caso da JBS, a materialidade do prejuízo em função da corrupção é clara. Em 2017, a empresa se comprometeu a pagar R$ 10,3 bilhões em um acordo de leniência na operação Lava Jato. Isso levou um grupo de acionistas da empresa a entrar na justiça contra a companhia, reclamando danos de R$ 1,4 bilhão em função dos escândalos envolvendo a classe política brasileira.

Esse movimento leva Barreto a crer que, caso o MPF tivesse multado a JBS em 2018, quando a empresa teve 19% de irregularidades na auditoria do TAC da Carne, o desmatamento geraria um prejuízo palpável, e poderia espantar investidores. Na época, o órgão preferiu não aplicar as sanções previstas no acordo judicial.

Um cenário mais favorável à penalização dos desmatadores começou a se desenhar também a partir da crise das queimadas de 2019, que foi usada por países europeus como argumento para um eventual boicote ao acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Fechado pelos poderes executivos dos países em junho do ano passado, o tratado ainda tem que ser aprovado pelos parlamentares dos países envolvidos. “Se o governo não conseguir lutar contra o desmatamento ilegal e reduzi-lo às taxas de 2017, acho que não tem nenhuma chance de ratificar [o acordo] na Alemanha”, disse o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, ao jornal Valor Econômico.

Além disso, diversos veículos de imprensa – inclusive internacionais – começaram a fazer a conexão entre o desmatamento e a indústria da carne, apontando seus financiadores. “Um dos elementos da materialidade é a reputação, que é relevante porque pode fazer as pessoas pararem de comprar daquela empresa e os agentes financeiros pararem de investir, ou ao menos emprestarem dinheiro a juros mais altos. Mas este movimento ainda está muito atrasado. As coisas não estão andando como deveriam”, conclui Barreto.

Contraponto: o que dizem as empresas

Resposta Brasilprev (leia a íntegra aqui):

A Brasilprev afirma que não compra diretamente ativos, mas sim fundos de investimento de gestores. Nessa atividade, a empresa faz um processo de engajamento junto à gestora para que todos os ativos que componham o portfólio da Brasilprev passem por avaliação das questões ASG (ambientais sociais e de governança). Essa avaliação feita pela gestora pode levar a eliminação de um ativo ou aumentar/diminuir o peso dos mesmos nos fundos.

Resposta BTG Pactual (leia a íntegra aqui):

O BTG Pactual afirma a equipe de Equity Research do BTG Pactual realiza análises fundamentalistas e independentes que têm como um dos seus objetivos definir recomendações de compra ou venda de ações de empresas listadas para seus clientes. São levados em consideração todos os fatores de risco que possam comprometer a capacidade das companhias de gerar valor, impactando os preços de mercado das suas ações, inclusive critérios ESG – do inglês Environmental, Social and Governance (ambientais, sociais e de governança).

No caso específico da JBS, a equipe de Equity Research do BTG Pactual publicou no último dia 6 de novembro relatório em que discute exclusivamente as iniciativas associadas aos critérios ESG da companhia.

Resposta da JBS (leia a íntegra aqui):

A JBS afirma que atende aos critérios socioambientais estabelecidos por todos os países mais relevantes do mercado mundial de proteínas. A companhia também possui um compromisso público de desmatamento e monitora toda a sua cadeia produtiva, com auditorias independentes anuais que “mostram que as compras de gado da Companhia não provêm de fazendas ligadas ao desmatamento”. A JBS também afirma que está investindo em projetos com o objetivo de aumentar o controle sobre os fornecedores indiretos.

Resposta da Marfrig (leia a íntegra aqui):

A Marfrig informa que mantém o Compromisso Público de Pecuária Sustentável assumido em 2009, de “Desmatamento Zero” no bioma Amazônia, e que também é signatária do TAC do Mato Grosso. A empresa afirma que utiliza sistemas de satélite para monitorar todos os seus fornecedores, e que pelo 7° ano consecutivo uma auditoria independente confirmou 100% de conformidade em suas compras. A Marfrig também pede que seus fornecedores informem, voluntariamente, os nomes dos produtores e fazendas dos quais podem ter adquirido animais previamente, como forma de aumentar o controle sobre os fornecedores indiretos.

Resposta da Minerva: (leia a íntegra aqui):

A Minerva afirma que auditorias do Compromisso Público de Pecuária Sustentável e do TAC da Carne comprovam a conformidade ambiental de suas compras no bioma Amazônia, que são 100% monitoradas. Sobre os fornecedores indiretos, a empresa diz que está “avaliando a possibilidade de testar uma ferramenta de cruzamento eletrônico de GTAs desenvolvida pela Universidade de Winsconsin, chamada VISIPEC”, que “pode auxiliar na definição de estratégias para mitigação de riscos de irregularidades de fornecedores indiretos”.

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Brasil foi responsável por um terço da perda de florestas virgens no mundo em 2019, diz relatório

Perdas de floresta virgem contabilizadas por relatório podem ser, em muitos casos, a degradação, momento inicial de um processo de desmatamento.

De janeiro a dezembro de 2019, o Brasil perdeu cerca de 1.361.000 hectares (13.610 km²) de floresta tropical virgem — um terço do que foi perdido em todo o planeta, segundo um relatório do Global Forest Watch, organização que mantém uma plataforma online de monitoramento global de florestas.

As florestas primárias, ou virgens, são aquelas que se encontram em seu estado original — não afetadas, ou afetadas o mínimo possível, pela ação humana. Por serem mais antigas, elas têm mais diversidade de espécies, armazenam mais carbono e são consideradas essenciais no combate à mudança climática.

Em 2019, segundo o novo relatório da Global Forest Watch, o mundo perdeu 3,8 milhões de hectares de florestas primárias tropicais — uma área quase do tamanho da Suíça, ou o equivalente a um campo de futebol a cada 6 segundos.

No Brasil, 95% da perda ocorreu na Amazônia, de acordo com a organização, que utiliza dados do monitoramento por satélite feito pela Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, em parceria com o Google, a Nasa e o Serviço Geológico dos Estados Unidos.

Analistas do Global Forest Watch apontaram, como principais razões da perda, para o desmatamento por ação humana (criação de pastos, especulação de terra) e incêndios.

Em segundo e terceiro lugar, a República Democrática do Congo e a Indonésia tiveram pequenas reduções na área de floresta virgem que perderam no ano passado.

E a Bolívia chegou ao quarto lugar da lista, por causa dos incêndios que devastaram áreas de alta biodiversidade no país em agosto de 2019.

Incêndios foram ‘sintoma’ de desmatamento
As florestas tropicais virgens costumam ter espécies muito antigas de árvores, que armazenam mais carbono.

Segundo especialistas, elas podem levar centenas de anos para se recuperar. Isso se forem deixadas intocadas após processos de desmatamento ou de degradação — resultantes de eventos climáticos, como secas, ou da ação humana, como queimadas e corte de árvores — que podem deixar a floresta gradualmente mais vulnerável e incapaz de funcionar.

No entanto, ao contrário do que ocorreu na Bolívia, os incêndios no Brasil em 2019 não tiveram uma grande contribuição na perda de floresta virgem, segundo a analista da Global Forest Watch Mikaela Weisse.

“A maior parte dos incêndios que vimos no Brasil no ano passado não aconteceu nas florestas virgens, mas, sim, em áreas que já estavam desmatadas e que fazendeiros estavam preparando para o pasto e para a agricultura”.

‘A grande mentira verde’: como a destruição da Amazônia vai além do desmatamento
Segundo o órgão, as queimadas que chamaram a atenção do mundo a partir de agosto de 2019, “parecem ter sido um sintoma da perda de florestas primárias, mais do que uma causa direta”.

“Na Amazônia, só 20% dos incêndios que observamos ocorreu em florestas ainda virgens, 30% ocorreu em áreas onde já havia acontecido perda de mata e os outros 50% aconteceram em áreas que já não tinham florestas ou onde a floresta era secundária (em processo de recuperação).”

As perdas brasileiras sinalizam uma expansão das fronteiras do desmatamento, que estão de acordo com o que cientistas do Brasil também estão observando, especialmente próximo a áreas de conservação e territórios indígenas.

“Desde 2013 vemos um aumento do ritmo da abertura da mata virgem. E nos últimos anos, especialmente, isso se acelerou”, disse o especialista em sensoriamento remoto Cláudio Almeida, coordenador do programa de monitoramento da Amazônia do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“Mas também houve uma mudança. Lá na década de 80 o sujeito passava o correntão, derrubava as árvores e pronto. Nos últimos 10 anos ele vai degradando a área. Começa a tirar madeira em um ano, queima um pouco em outro. Só no final faz um corte raso e, por fim, queima tudo.”

Na segunda metade de 2019, segundo Almeida, um cruzamento de dados feito por analistas do Inpe mostrou que entre os dez municípios com o maior número de queimadas, nove tinham também o maior número de alertas de desmatamento contabilizados no sistema Deter.

“Isso mostra que existe uma relação forte entre um e outro. O incêndio era o ponto final do processo de desmatamento. No período seco, a pessoa derruba a área, ela fica secando e em agosto, setembro, aquela biomassa é queimada.”

Diferenças na medição

O monitoramento de perda de floresta primária da Global Forest Watch detecta perturbações em trechos de mata maiores que 0,09 hectares (0,0009 km²), com vegetação a partir de 5 metros de altura, com causas que vão desde o corte seletivo de madeira até o fogo rasteiro.

Não há diferenciação entre os processos de desmatamento, que é como se considera o corte raso de um trecho de floresta, e de degradação.

Por isso, os números divulgados pelo órgão costumam ser diferentes dos dados obtidos pelo sistema Prodes, do Inpe, no Brasil.

Ambas as medições, no entanto, podem ser consideradas importantes, e até mesmo complementares, segundo Cláudio Almeida, do Inpe.

“O Prodes é um sistema bastante preciso, mas só mede o final do processo, o desmatamento total de um trecho de floresta primária. Ao longo desse processo ocorrem vários estágios de degradação. Enquanto existe algum tipo cobertura florestal, o Prodes não pega”, explica.

Isso significa que, em muitos casos, a perda de floresta virgem apontada pelo Global Forest Watch é ainda o início de um processo de desmatamento que o sistema brasileiro só vai contabilizar mais adiante.

O Prodes detecta, por imagens de satélite, áreas maiores que 6,25 hectares (0,0625 km²) em que houve desmatamento por corte raso. Os dados são contabilizados entre julho de um ano e agosto do ano seguinte. Já a Global Forest Watch contabiliza a perda de florestas entre janeiro e dezembro de um determinado ano.

Uma destas diferenças entre os dois sistemas pode ser observada nos dados de 2016 e 2017. A Global Forest Watch registra uma perda recorde de florestas virgens no Brasil, causada principalmente por incêndios em larga escala.

“Nesse caso, no entanto, eles eram de fogo rasteiro, que queima por debaixo das árvores e, muitas vezes, é menos visível para os satélites. E estavam mais relacionados à seca provocada pelo El Niño de 2015, uma das piores já registradas. E causaram degradação nas florestas”, disse à BBC News Brasil o botânico Jos Barlow, professor da Universidade de Lancaster, no Reino Unido, e pesquisador da Rede Amazônia Sustentável (RAS).

O Prodes também mostra aumento do desmatamento nestes anos, mas não um pico tão grande. Em parte, por causa da diferença no período analisado e também porque nem todos aqueles trechos de floresta virgem que sofreram incêndios terminaram por ser completamente desmatados.

Desmatamento continua em tendência de aumento

Os dados do Prodes mostram que, entre agosto de 2018 e julho de 2019, o Brasil perdeu 1,01 milhão de hectares (10,1 mil km²) de Amazônia, o maior volume dos últimos 11 anos.

Ainda não há números consolidados para o período seguinte, mas o Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), que emite os alertas de desmatamento e orienta as ações de fiscalização, mostra que entre agosto de 2019 e março de 2020, 507 mil hectares (5 mil km²) foram desmatados — quase o dobro do mesmo período no ano anterior.

Ambientalistas atribuem o aumento às políticas do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou em algumas ocasiões que atividades como agricultura e mineração, inclusive em áreas protegidas e territórios indígenas, poderiam tirar a região da pobreza.

Em resposta a críticas dentro e fora do país após os incêndios em 2019, Bolsonaro autorizou o envio das Forças Armadas para combater os incêndios florestais na região, e criou o Conselho da Amazônia, coordenado pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão.

Direito de imagemAFP

Dados preliminares do Inpe mostram que desmatamento continuou crescendo no primeiro semestre de 2020.
No entanto, um decreto recente do governo foi criticado por colocar as rédeas das ações de fiscalização e combate ao desmatamento nas mãos das Forças Armadas — tirando-as do Ibama, que passou a ser subordinado aos militares.

“Mandar o Exército parece contraintuitivo se você está deixando de financiar as agências ambientais que faziam bem o trabalho há tantos anos. Mandar o Exército parece uma medida de curto prazo pra ter impacto na mídia internacional, mas não parece algo que vá resolver o problema da degradação e do desmatamento na Amazônia”, diz Jos Barlow, da Universidade de Lancaster.

O governo anunciou que, até o dia 21/05, “26 pessoas foram presas por delitos ambientais e outros crimes durante as ações do Exército, e que foram aplicadas multas no valor de R$ 8,7 milhões”. Além disso, foram apreendidos motosserras, tratores, caminhões e embarcações.

O Exército, no entanto, descartou a destruição do equipamento apreendido, que críticos dizem ser uma sinalização de que o governo não estaria realmente disposto a combater as atividades ilegais.

Segundo o engenheiro agrônomo André Guimarães, diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), os dados indicam que o desmatamento deste ano vai superar o do ano anterior, mesmo com as ações do governo.

“No ano passado o governo começou a agir em outubro, no fim do ciclo de desmatamento. Esse ano, parece que começou a agir mais cedo, vamos ver se terá resultado”, disse à BBC News Brasil.

“No ano passado, por conta da comoção com os incêndios, viu-se alguma ação de comando e controle que ajudou a baixar a taxa de desmatamento em outubro e novembro. Mas você precisa criar as condições para incentivar quem quer produzir sustentavelmente. Colocar o Exército na floresta ajuda, mas não é suficiente.”

Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita 03

A floresta amazônica no Brasil: vivendo nas sombras da violência e do desenvolvimento

No centro do desmatamento e dos conflitos de terra no Brasil, um pequeno agricultor viu o custo pessoal para sua família e comunidade de se manifestar. Seu filho se escondeu para escapar das ameaças de morte.

Desmatamento,Meio Ambiente,Ecologia,Natureza,Blog do Mesquita 07

Maria Marcia Elpidia de Melo não vê seu filho Elmiro há mais de seis meses. O líder comunitário, de um assentamento agrário no Pará, na Amazônia brasileira, tem sido um crítico franco contra a apropriação de terras na região. No ano passado, seu filho de 20 anos foi espancado e recebeu ameaças de morte por agressores desconhecidos – e então ela o mandou para o esconderijo.

Ela tem 42 anos e mora em Terra Nossa desde 2006 como mãe solteira e com seu único filho em uma casa de tijolos de um andar. Manchava luz pela janela de Melo enquanto ela se inclinava sobre a mesa da cozinha, achando que o trabalho dela colocara sua vida em perigo. O pequeno agricultor e presidente da Associação de Produtores Rurais de Nova Vitória se tornou cada vez mais envolvido com disputas de terras.

“O que eu não posso aceitar é se eles matarem meu filho”, disse ela, com os olhos lacrimejando. “Ele está seguro por enquanto, mas não vou visitá-lo porque tenho medo de alguém me seguir.” Antes de se esconder, Elmiro ajudou a mãe em sua fazenda.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, um órgão de vigilância da violência rural, três habitantes da vila de Melo foram assassinados em 2018 – e desde então 16 pessoas na região receberam ameaças de morte por causa de conflitos de terra.
Árvores destruídas pelo fogo em Novo Progresso, Pará, Brasil em agosto do ano passado.Imagens aéreas de toras cortadas ilegalmente alinhadas na floresta amazônica

Grilagem de terras e ameaças

De Melo relatou vários incêndios provocados pelo homem e minas ilegais na delegacia de Novo Progresso ao longo do ano passado. Mas, em três ocasiões, ela diz, os homens envolvidos na exploração alertaram-na para “parar de protestar ou enfrentar a morte”. A força policial não respondeu a um pedido de comentário sobre as ameaças.

Terra Nossa, um assentamento de 350 famílias cercadas por uma floresta sufocante e acessível apenas por uma estrada de terra, está no epicentro do desmatamento na Amazônia. O município vizinho de Novo Progresso ganhou as manchetes internacionais em agosto do ano passado, quando incêndios florestais gigantescos tomaram conta da região, uma prática agrícola anual agora levada ao extremo pela apropriação de terras.

Cerca de 124 incidentes de incêndios foram registrados pelas autoridades de Novo Progresso em apenas um dia, coordenados em grande parte por um grupo, principalmente agricultores, procurando limpar a terra da floresta e reivindicá-la por si mesmos.

Leis e regulamentos atuais

De acordo com a agência espacial brasileira INPE, o desmatamento entre 1 de agosto e 30 de novembro de 2019 totalizou 4.217 quilômetros quadrados, ou 46.000 campos de futebol americano – mais do que o dobro dos números de 2018 no mesmo período.

Manifestantes no Rio de Janeiro exigem mais proteção para a Amazônia

Especialistas dizem que as leis atuais incentivam um processo interminável de incêndios, desmatamento e apropriação de terras. “Existe um incentivo claro na lei”, disse Brenda Brito, pesquisadora do Instituto Imazon, uma organização de pesquisa com sede no Brasil. “Ele permite que você ocupe terras públicas, finja que as está usando [para trabalho legítimo] e depois reivindique o título da terra”.

Em dezembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro afrouxou ainda mais as regulamentações, triplicando a quantidade de terras que podem ser reivindicadas e permitindo que aqueles que ocupam terras desde pelo menos 2014 recebam títulos – anteriormente o limite era 2008.

Apoio ao desenvolvimento

Das estradas de terra que cortam a Terra Nossa, usadas para transportar madeira extraída ilegalmente, surge uma cena de encostas empilhadas com troncos de árvores de décadas. “Era uma vez bonito aqui”, disse Melo. “Antes de todo esse negócio começar.”

Mas a Amazônia é uma das regiões mais pobres do Brasil, com 45% de seus 23 milhões vivendo abaixo da linha da pobreza. Há raiva de alguns agricultores locais com a sugestão de que a floresta tropical seja priorizada sobre as condições de vida dos trabalhadores normais. Bolsonaro, eleito após fazer campanha para abrir a Amazônia à indústria, acendeu apoio ao desenvolvimento.

Vista aérea da terra limpa em Novo Progresso, Brasil

“O que eles esperam que façamos? Para alimentar nossa família com sujeira?” disse Agamenon da Silva Menezes, líder sindical de agricultores em Novo Progresso.

“Mesmo que a mudança climática seja real, e não tenho certeza se acredito, por que você [o Ocidente] pode ficar rico e esperar que o resto de nós fique feliz por permanecer pobre?” Menezes adicionado.

Conflito com as comunidades locais

Apesar da ampla condenação internacional, Bolsonaro incentivou e defendeu essas práticas. “O desmatamento e os incêndios nunca terminarão”, disse o presidente no ano passado, argumentando que “é cultural”.

Na busca pelo lucro, no entanto, os ocupantes de terras em grande escala – tanto fazendeiros locais ricos como estrangeiros – estão cada vez mais entrando em conflito com as comunidades locais.

“Onde há desmatamento, geralmente há desapropriação e violência”, disse Mauricio Torres, cientista social e especialista em apropriação de terras na Amazônia. “Para desmatar, é necessário remover as comunidades que ocupam essa floresta.”

Alguns argumentam que incêndios, desmatamento e apropriação de terras no Brasil são incentivados por leis e regulamentos.

A apropriação de terras e incêndios na Amazônia tiveram um impacto direto nas comunidades locais no Brasil

Terra Nossa, da casa de Melo, é incomum entre pequenos agricultores que usam a terra e a floresta circundante repleta de açaí e castanha do Brasil de forma sustentável. A onda de ocupação de terras revirou esse modo de vida.

Raione Lima Campos, advogada da Comissão Pastoral da Terra na região, diz que líderes locais como de Melo frequentemente se tornam alvo de madeireiros e fazendeiros quando falam.

Ela acrescenta que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o órgão nacional para questões de reforma agrária, fez pouco esforço para resolver as questões de invasão e violência de terras. “O INCRA não tem interesse nisso”, acrescentou, referindo-se à falta de ação. “Sempre foi ruim, mas agora a situação piorou.” O INCRA não respondeu a uma solicitação de comentário.

Para De Melo, o resultado é uma mistura estonteante de desconfiança nas instituições públicas que deveriam protegê-la. Mas a apropriação de terras é apenas uma parte do plano de Bolsonaro – juntamente com a ferrovia Ferrograo para transportar soja, barragens hidrelétricas ao longo do rio Tapajós e a rodovia BR-163 através do Pará – projetada para abrir a Amazônia ao agronegócio.Ambiente,Amazônia,Brasi,Desmatamento,Grilagem,Floresta,Meio Ambiente,Queimadas,Ecologia,Fauna,Flora,Pecuária,Pesticidas,Agrotóxicos,Biodiversidade,CrimesAmbientais,Sustentabilidade,VidaSelvagem,AquecimentoGlobal,Água,Alimentos,Clima,Agricultura

Passeando pelo jardim da casa de Melo, onde seu filho Elmiro já brincou entre as plantações de caju, pupunha e açaí, há uma sensação de que ela é completamente isolada e vulnerável, mas também no coração pulsante de uma das infra-estruturas mais significativas projetos no mundo.

“Esses grileiros são uma gangue organizada que está em toda parte”, disse ela. “Eles até têm políticos influentes no meio deles. Qualquer problema que eles tenham, como eu, acabará por desaparecer.”