Dino é sondado para ser vice de Lula em 2018

Cumaéquié? Cumaéquipode? “Arre égua”!

Esse DINOssauro não é da gangue do pão de queijo? Ou meus arquivos fotográficos enlouqueceram?

Mas ele não é aliado do Aécio Neves?

Ou descobriu que Aécio é corrupto?

É pra arrasar o restinho que sobrou? O eleitor brasileiro será tão imbecil a esse ponto?

Ps1. A história sempre volta pra cobrar. Eu estou de ladeira abaixo, vida, – alguns, aqui, até sugerem que eu estou com problemas mentas. Sim, estou. Penso demais. – mas, minha, memória, ainda não se amasiou como aquela “alemão”.
Ps. Já acertaram como o Moro?

Brasil: Eleições 2018

O pulverizado tabuleiro político da sucessão presidencial em 2018

Palácio do Planalto iluminado com as cores da bandeira brasileira por conta da Olimpíada do Rio, em abril.

Resultado das eleições municipais dá a largada para a corrida pelo Palácio do Planalto

Geraldo Alckmin, Aécio Neves, Ciro Gomes, Henrique Meirelles, José Serra, Marina Silva, Ronaldo Caiado, Flavio Dino, Jair Bolsonaro. As eleições municipais deste ano ampliaram as chances de alguns desses nomes pleitearem candidaturas presidenciais em 2018. A hecatombe política com o fracasso retumbante do PT no pleito municipal abriu uma avenida de possibilidades para outros nomes, seja à esquerda ou à direita.

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda vinha liderando as intenções de voto para o próximo pleito presidencial em pesquisas de diferentes institutos feitas nos últimos meses: Datafolha, Vox Populi, CNT/MDA. Mas, a rejeição à legenda nas urnas e o fato de Lula ter sido três vezes indiciado pela Lava Jato mostra que são poucas as chances de o ex-presidente sobreviver politicamente até 2018. O partido conquistou a prefeitura em 254 cidades neste ano, com derrotas simbólicas como no ABC paulista, berço do partido. Em 2012, obteve vitória em 638.

Por ora, o grande destaque que emerge após as eleições municipais é, sem sombra de dúvidas, o governador de São Paulo. O tucano Alckmin já tinha sido consagrado no primeiro turno com a eleição em primeiro turno de João Doria (PSDB) em São Paulo, seu afilhado político, o que o fez largar na frente com folga na corrida para 2018. Neste segundo turno, além de eleger aliados em cidades estratégicas do PT, como São Bernardo e Santo André, o PSDB de Alckmin chegou a 167 prefeituras do Estado.

A vitória de seus afilhados dá musculatura ao governador para lidar com a disputa pela candidatura presidencial dentro do seu próprio partido. O PSDB segue sob o comando do senador Aécio Neves, que perdeu por pouco a eleição de 2014 para Dilma Rousseff e vinha sustentando algum protagonismo na oposição até a chegada de Michel Temer (PMDB) ao Palácio do Planalto. A competição interna chegou a levar a boatos de que Alckmin poderia se lançar à presidência pelo PSB.

Mas, para sorte de Alckmin, Aécio amargou neste domingo a derrota de seu afilhado político João Leite, para o empresário Alexandre Kalil, em Belo Horizonte, base política do senador. Resta agora a disputa com outro tucano, José Serra, atual ministro das Relações Exteriores do Governo Temer, que também tem pretensões presidenciais.

Se o PSDB, o segundo partido que mais ampliou o número de prefeituras nesta eleição – 807 em todo país, 16% a mais do que em 2012 –, bate cabeça na hora de encaminhar a sucessão presidencial, a situação do PT é ainda mais complicada. Refém da figura do ex-presidente Lula, o partido deixa 2016 sem perspectivas para 2018. A grande baixa neste xadrez municipal foi Fernando Haddad, que não chegou nem para o segundo turno em São Paulo.

É nesse vácuo petista que entra o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), que se apresenta como alternativa de esquerda e tem feito várias aparições públicas na tentativa de reunir partidos desse espectro político em torno de seu nome. A reeleição neste domingo do seu aliado em Fortaleza, Roberto Claudio, dá fôlego para novas investidas de Gomes, que já se declara pré-candidato à presidência. Ao todo, o PDT obteve 335 prefeituras no país.

Outra alternativa de esquerda que se apresenta é o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), que tem se estabelecido como alternativa de poder à família Sarney em seu Estado e ajudou a triplicar o número de prefeituras comunistas por lá na última eleição. “Não teremos no Brasil uma ‘onda conservadora’ duradoura. Por várias razões. Uma delas que isso fortaleceria a desigualdade, já absurda”, tuitou ele nesta segunda, à luz dos resultados eleitorais que apequenaram a esquerda. Seu partido conquistou 81 prefeituras, 50% a mais que em 2012. “A esquerda deve olhar menos para trás e mais para frente. Novo programa sustentado por uma frente ampla”, defende o governador maranhense. Falta a Dino, entretanto, a amplitude nacional que Ciro Gomes conseguiu ao ter atuado como ministro nos Governos Itamar Franco e Lula e por já ter concorrido à Presidência duas vezes, em 1998 e 2002.

Quem também depende de uma maior exposição nacional, caso venha a pleitear a cadeira de presidente da República como se cogita, é o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, filiado ao PSD. Para se viabilizar, Meirelles dependeria ainda do sucesso do Governo Michel Temer na tentativa de retomar o crescimento da economia nacional, uma incógnita diante de uma política de austeridade que entra com a PEC 241. Do sucesso do Governo Temer também dependeria um eterno presidenciável: José Serra, que embarcou no Governo via Ministério das Relações Exteriores de olho em 2018. Apesar de ter perdido espaço no PSDB, poderia migrar de partido – o PMDB seria a legenda – para se lançar ao Palácio do Planalto. Além de Serra, o PMDB cogita outros nomes, inclusive o de Temer, ou ainda entrar em aliança com o PSDB. O partido que o governa o país atualmente elegeu 1.038 prefeitos, um pequeno crescimento em comparação com 2012 (1.021).

Os planos do Partido Republicano Brasileiro (PRB) para 2018 ainda são uma incógnita, mas não há dúvidas que a legenda passa a ambicionar um protagonismo nacional, depois de eleger Marcelo Crivella no Rio, e conquistar 105 prefeituras, 31% a mais do que em 2012. O candidato derrotado à prefeitura de São Paulo, Celso Russomano, já avisou que pretende encarar essa disputa dentro da legenda.

Na outra ponta do tabuleiro, entre aqueles que saíram menores do processo eleitoral, está a ex-senadora Marina Silva, idealizadora e grande nome da Rede Sustentabilidade, que ficou de fora das prefeituras e câmaras das maiores capitais do país em sua estreia nas urnas, com exceção de Macapá. Clécio Luis foi reeleito prefeito da capital do Amapá e firmou o nome do partido entre os grandes municípios. No balanço nacional, a Rede conquistou sete cidades, mas esperava-se um desempenho muito melhor pelo tamanho de Marina na última eleição presidencial, quando obteve 22 milhões de votos.

Outras legendas correm por fora, como o Democratas. Na esteira do impeachment de Dilma Rousseff, o DEM ressurgiu após as eleições municipais com a expressiva reeleição de ACM Neto na prefeitura de Salvador logo no primeiro turno. Conquistou, ainda, outras 265 prefeituras no país. Um dos nomes mais importantes do partido hoje, Neto defende que o partido discuta um projeto nacional a partir deste segundo turno e já sugeriu o nome do senador Ronaldo Caiado (GO) para concorrer ao Planalto. Candidato à Presidência em 1989, Caiado se destacou nos últimos anos como opositor ferrenho do Governo Dilma, o que lhe credenciou como alternativa para o eleitorado de direita.

Um nome de sucesso entre os eleitores direitistas é o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que foi o parlamentar mais votado do Rio de Janeiro em 2014 e tem sido recebido por apoiadores em diversos aeroportos do país. Uma candidatura Bolsonaro, porém, está muito longe de se provar competitiva, mas o entusiasmo de seus apoiadores deve contribuir para tumultuar, ao longo dos próximos dois anos, o já conturbado cenário político brasileiro que levará à eleição do próximo presidente da República.
Rodolfo Borges

Só uma cabeça do século passado acha que pode censurar a internet

Caso aproveite o recesso de julho para convalescer das canseiras do Congresso no verão europeu, o deputado federal Flávio Dino precisa preencher com muita cautela os formulários de rotina: convém driblar linhas pontilhadas e quadrinhos que induzam a confissões de alto risco. Em países civilizados, é um perigo admitir, por exemplo, a condição de brasileiro, maranhense e parlamentar em Brasília. Pode ser prontamente associado a malandragem, José Sarney e corrupção ─ e acabar devolvido ao porto de origem sem passar da Alfândega.

Flávio Dino talvez ultrapasse a barreira se revelar que é também militante do Partido Comunista do Brasil. Em contrapartida, não chegará ao hotel ─ e dificilmente empreenderá em vida a viagem de volta. Nenhum país moderno vai perder a chance de enriquecer o museu das velharias políticas com esse exemplar, em bom estado de conservação, de uma espécie extinta no resto do mundo. Para os cientistas políticos, um Flávio Dino tem a mesma relevância que a ararinha azul para os ambientalistas.

Bolivarianos da Venezuela, da Bolívia ou do Equador, muçulmanos-dinamite, coreanos atômicos, iranianos com o olhar de napoleão de hospício, petistas disfarçados de construtores do socialismo ─ essas excentricidades são sempre interessantes, mas aparecem todo dia e, em algumas regiões, parecem multiplicar-se feito coelhos. Flávio Dino é outra coisa. Trata-se de um genuíno comunista brasiliensis neto de Stalin e filho de Mao Tsé-tung que seguiu a linha chinesa até descobrir o paraíso albanês e ali ficar até perder a referência e o rumo. Não é pouca coisa. E não é tudo.

Flávio Dino tem só 41 anos. E anda. E fala. E já foi domesticado. Não atingiu ainda o estágio de um Aldo Rebelo, o comunista que todo capitalista selvagem adoraria ter como genro. Mas um dia chega lá, reafirmou nesta semana o relatório sobre o projeto de reforma eleitoral produzido pelo comunista do Brasil (e do Maranhão). O texto amplia o balaio de malandragens que garantem a impunidade dos políticos e reduz a liberdade de expressão na internet.

Com a cabeça no século passado, e tentando no presente garantir o futuro com serviços prestados à base alugada, Flávio Dino propõe que sejam estendidas aos portais e sites as amarras que fazem das campanhas eleitorais no Brasil as mais tediosas e imbecis do planeta. Pura perda de tempo. Se nem ditaduras escancaradas conseguem domar a internet, não será uma velharia velhaca a autora da proeza. Os jornalistas continuarão noticiando, os colunistas continuarão opinando, os leitores continuarão comentando.

Assim foi, é assim e assim sempre será.

coluna do Augusto Nunes

Eleições 2010: Projeto da Câmara limita poderes do TSE

Foi mandada ao freezer a proposta que criava o Bolsa-Voto

A Câmara votará em duas semanas um projeto que restringe os poderes do TSE na definição das regras que vão nortear as eleições, inclusive a de 2010.

A proposta foi elaborada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA, na foto), por encomenda do presidente Michel Temer (PMDB-SP).

Visa reformular a lei eleitoral (nº 9.504), de 30 de setembro de 1997. O blog obteve uma cópia do projeto.

Sugere uma nova redação para o artigo 105 da lei de 1997. O texto em vigor anota:

“Até o dia 5 de março do ano da eleição, o TSE expedirá todas as instruções necessárias à execução” da lei.

A redação do projeto conserva a data e a prerrogativa do tribunal de “expedir todas as instruções”. Mas faz duas ressalvas:

1. As resoluções do TSE não poderão “ultrapassar o caráter regulamentar”;

2. Tampouco poderão “restringir direitos ou estabelecer sanções distintas das previstas” na lei.

O texto do projeto tem aparência acaciana. Parece óbvio que uma resolução do TSE não pode ultrapassar as fronteiras da lei.

Mas, na visão dos congressistas, o óbvio vem sendo corriqueiramente afrontado pelos tribunais superiores.

O flerte com o Conselheiro Acácio é uma tentativa de reagir ao que os deputados chamam de “judicialização da política”.

Dissemina-se no Congresso a tese segundo a qual o TSE e o STF vêm “usurpando” prerrogativas do Parlamento, “legislando” por meio de sentenças e resoluções.

O projeto de Flávio Dino foi entregue a Temer e aos líderes dos partidos. Eles se reuniram na última quinta (4).

Decidiu-se votar a reforma da lei eleitoral em no máximo 15 dias. Até a próxima terça (9), os líderes oferecerão sugestões de ajustes ao projeto de Flávio Dino.

Foi ao freezer, por polêmica, a idéia de criar um fundo fornido com verbas públicas para financiar a eleição.

Quanto ao resto, a idéia de Michel Temer é a de produzir uma nova lei que desça às “minúcias”. Justamente para eliminar os vácuos que possam ser preenchidos pelo TSE.

O texto de Flávio Dino é minucioso. Mas não a ponto de contentar os líderes dos maiores partidos -PMDB, PT e PSDB.

Foi considerado tímido, por exemplo, na definição do uso da internet. Não prevê a coleta de fundos eleitorais via web. É econômico nas menções à publicidade de campanha na rede.

Aferrado à idéia do financiamento público, descartada nessa primeira fase, Dino eximiu-se também de propor mudanças na forma de arrecadação de doações eleitorais.

Os líderes desejam introduzir na lei pelo menos uma mudança. Querem de junho de 2010 para a fase de pré-campanha a permissão para passar buscar fundos junto às empresas.

Eis algumas das mudanças sugeridas:

1. Candidaturas impugnadas: Reza a lei em vigor que os TREs devem enviar a relação dos candidatos ao TSE até 45 dias antes da data da eleição.

O projeto de Flávio Dino obriga a Justiça Eleitoral a julgar os pedidos de registro de candidaturas também até 45 dias antes do pleito.

Prevê também que candidatos cujos registros estejam sub-judice (com recursos pendentes de julgamento) poderão participar da propaganda no rádio e na TV.

2. Propaganda ilegal: Diz a lei atual que a propaganda eleitoral só será permitida depois do dia 5 de julho do ano da eleição. Antes disso, é ilegal.

O projeto amplia as possibilidades de os candidatos levarem os rostos à vitrine sem que as aparições sejam consideradas ilegais.

Anota que “não será considerada propaganda eleitoral antecipada ou extemporânea a participação de filiados a partidos políticos ou pré-candidatos em entrevistas…”

…Em “programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet […]”. Podem expor suas “plataformas e projetos políticos”. Só não podem pedir votos.

3. Publicidade em imóveis privados: A lei de 1997 proíbe a fixação de peças de propaganda em bens públicos. Mas autoriza a divulgação de campanha em imóveis privados.

Hoje, sem autorização da prefeitura, vale fixar faixas, placas e cartazes. Valem também as pinturas ou inscrições. O projeto de Flávio Dino é mais restritivo.

Veda, mesmo em imóveis particulares, propaganda eleitoral feira “por meio de pintura, inscrição ou pichação de parede, muro, cerca ou qualquer outra obra divisória”.

Limita a 4 m² as faixas, placas e cartazes. Mesmo quando penduradas nas fachadas das sedes dos partidos e dos comitês eleitorais.

Proíbe a fixação de propaganda “nas árvores e jardins” públicos. Veda também “a colocação de bonecos, cartazes e cavaletes móveis ao longo das vias públicas”.

4. Santinhos e panfletos: A lei atual permite a distribuição de folhetos de campanha desde que editados sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato.

O projeto traz um acréscimo benfazejo: “Todo material impresso […] deverá conter o CNPJ ou o CPF” de quem o confeccionou e de quem encomendou. Algo que facilita a fiscalização.

5. Propaganda em jornais e revistas: A lei atual permite a veiculação de anúncios de candidatos até a antevéspera da eleição.

O projeto quantifica o número de anúncios: até dez por veículo, em datas diversas. E autoriza a “reprodução na internet”. De resto, acrescenta um artigo polêmico:

“Não caracterizará propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, a partido ou a coligação pela imprensa escrita ou no respectivo sítio da internet, exclusivamente em editorial, e desde que não se trate de matéria paga”.

Como se sabe, vários políticos são donos de jornais. Em tese, poderão veicular em seus veículos “editoriais” favoráveis a si mesmos sem incorrer em crime.

Diógenis Santos/Ag.Câmara