Engevix encrenca Temer

Empresário mostra documentos à Justiça para provar que foi induzido a dar 1 milhão a amigo de Temercorrupção governo Michel Temer

Em processo, municiado de comprovantes bancários, empresa diz que dono da Engevix condicionou negócio em aeroporto à contratação do coronel João Baptista Lima Filh0

Comprovantes bancários inéditos obtidos pelo EL PAÍS detalham repasses que um empresário disse serem pagamentos destinados, indiretamente, ao presidente Michel Temer (PMDB). Os documentos atestam que foram depositados 469.250,00 reais em 17 de outubro de 2014 e outros 622.225,50 reais em 3 de novembro de 2014 em uma conta bancária no banco HSBC da PDA Projeto, uma empresa do coronel reformado João Baptista Lima Filho, velho amigo do presidente e investigado como o mais antigo operador de propinas de Temer na Operação Lava Jato.

Esses pagamentos somam 938.500 reais e quem chamou esses recursos de propina foi o empresário José Antunes Sobrinho, sócio-controlador da empreiteira Engevix, que ordenou os repasses, e que participou do consórcio Inframérica, que assumiu o aeroporto de Brasília depois da privatização em 2012. A revelação agora desses documentos reforça a versão apresentada por Antunes em tentativa de delação premiada.

Só se relacionaram esses pagamentos ao então vice-presidente Temer na proposta de delação premiada de Antunes, feita no ano passado. Procurado pelo EL PAÍS, Temer afirmou “que não autorizou ninguém a receber valores em seu nome, nem jamais pediu valores a quem quer que seja”. Antunes, porém, disse ao Ministério Público que solicitou a um prestador de serviços do Aeroporto de Brasília – no caso, a Alúmi Publicidades —, que fizesse os repasses ao coronel Lima. Na época, Antunes era presidente do conselho da concessionária do aeroporto e a Alúmi tentava prestar serviço de mídia externa. Por isso, Antunes tinha poder de barganha para obter esse tipo de favor e teria se aproveitado da condição.

Pagamento para empresa do coronel Lima, que sócio da Engevix mencionou em tentativa de delação
Pagamento para empresa do coronel Lima, que sócio da Engevix mencionou em tentativa de delação. 

Quando apresentou sua proposta de delação, Antunes informou aos procuradores da República que o repasse de 1 milhão de reais foi solicitado por Lima, em nome de Temer, durante a campanha eleitoral de 2014. “Este pagamento foi feito através da empresa Alúmi, que prestava serviços de mídia externa no Aeroporto de Brasília”, afirmou Antunes em um dos anexos de sua proposta de delação.

Comprovante bancário de repasse à PDA Projeto, uma empresa do coronel Lima, que empreiteiro disse ser destinado a Temer
Comprovante bancário de repasse à PDA Projeto, uma empresa do coronel Lima, que empreiteiro disse ser destinado a Temer. 

Graças a Lima, a Engevix tinha conseguido cerca de 70% de um contrato de 162 milhões de reais da estatal Eletronuclear e esse repasse era uma forma de retribuição. Antunes, então, alega que atendeu ao pedido de Lima por meio de pagamentos feitos pela Alúmi Publicidades. A Alúmi, por sua vez, alega que não sabia que estava sendo envolvida em uma trama de troca de favores e por isso entrou na Justiça com uma ação para desfazer acordo com uma das empresas envolvidas no negócio. O processo recebeu o número 0726476-69.2017.8.07.0001 e foi distribuído à 18ª Vara Cível de Brasília. Essa ação traz os detalhes que parecem confirmar o contexto narrado por Antunes para o depósito de um milhão de reais ao amigo do presidente Temer.

O empreiteiro José Antunes Sobrinho, que revelou repasse de R$ 1 milhão para Temer em tentativa de delação premiada
O empreiteiro José Antunes Sobrinho, que revelou repasse de R$ 1 milhão para Temer em tentativa de delação premiada. 

A ligação entre a empresa Engevix, o presidente e o coronel reformado começou a aparecer quando o sócio da Engevix tentou um acordo de delação premiadacom a Procuradoria-Geral da República. Ele já foi condenado a 21 anos e 10 meses de prisão por envolvimento em esquema de propinas da usina Angra 3 e responde em liberdade a duas ações penais por envolvimento em esquemas no fundo de pensão da Caixa Econômica Federal e no Banco do Nordeste. As negociações de sua delação foram encerradas pelo Ministério Público, de acordo com seus representantes. Ao advogado Antônio Figueiredo Basto, que representou Antunes nas negociações, o Ministério Público se limitou a informar que a proposta de delação “não atingiu o interesse público”. Reservadamente, procuradores já disseram que Antunes omitiu informações sobre crimes. Ele começou a negociar a delação premiada perto de novembro de 2015, mas só mencionou Temer e Lima em fevereiro de 2016. Ele também não informou aos procuradores quando e como Lima recebeu dinheiro em 2014 – não contou que o pagamento foi feito em conta bancária da PDA Projeto, empresa controlada por Lima.

Mas agora surgiram novos detalhes da trama. A Alúmi Publicidades, que foi utilizada por Antunes, anexou mensagens eletrônicas e comprovantes bancários dos pagamentos a Lima em uma ação protocolada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal em setembro deste ano. A Alúmi se diz vítima desse imbróglio e alega que não sabia da verdadeira motivação dos pagamentos. O relato da Alúmi também menciona a participação de uma empresa de projetos que não foi citada por Antunes em suas tratativas com o Ministério Público. Trata-se da EPS, empresa de projetos controlada por Rodrigo Castro Alves Neves, ex-sócio do presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE).

Marcelo Castanho, diretor da Alúmi, diz que contratou a EPS, de Neves, para a “prospecção” de um contrato de exploração de mídia externa com a Inframérica, empresa que ganhou a concessão do Aeroporto de Brasília em 2012 por 25 anos. Ainda de acordo com a Alúmi, Neves e Antunes afirmaram que a Alúmi só conseguiria ganhar esse contrato para exploração de mídia externa no aeroporto se uma empresa de Lima, a Argeplan, fosse subcontratada.

Em proposta de delação premiada, Antunes também conta como amigo de Temer conseguiu contrato em Angra 3 para a Engevix. Antunes confundiu o primeiro nome de Lima, que, na verdade, é João
Em proposta de delação premiada, Antunes também conta como amigo de Temer conseguiu contrato em Angra 3 para a Engevix. Antunes confundiu o primeiro nome de Lima, que, na verdade, é João

“Para que o contrato com a Inframérica fosse viabilizado, far-se-ia necessário que fosse contratada a empresa Argeplan para a realização do projeto de engenharia e arquitetura da mídia aeroportuária, devendo ser a ela pagos R$ 1.000,000,00 (um milhão de reais)”, diz a petição da Alúmi apresentada à Justiça.

Em petição, Alúmi Publicidades destaca Em petição, Alúmi Publicidades destaca “requisitos necessários” para conseguir exploração de mídia externa em aeroporto: “far-se-ia necessário que fosse contratada a empresa Argeplan” REPRODUÇÃO

Argeplan é uma empresa que presta serviços de arquitetura e engenharia, sediada em uma casa na Vila Madalena, Zona Oeste de São Paulo. Lima é um dos sócios da Argeplan. Mas o repasse não foi feito para conta bancária da Argeplan nem a Argeplan emitiu nota fiscal. Quem emitiu nota e recebeu os recursos foi a PDA Projeto, outra empresa de Lima.

Em entrevista ao EL PAÍS, Marcelo Castanho explicou que tentou por quase um ano assinar contrato com a Inframérica para explorar a mídia externa do Aeroporto de Brasília. Disse que apresentou diversas propostas à diretoria comercial do aeroporto, mas não obteve sucesso. Até que um dia foi procurado por Neves, da EPS, que se disse capaz de conseguir para a Alúmi o contrato com a Inframérica. “Rodrigo procurou a gente por telefone”, lembra Castanho. “Vendeu o conhecimento dele como se fosse um corretor de negócios. Sinto que me colocaram em uma história que eu não faço parte”, afirmou.

Ao EL PAÍS, a Inframérica disse que cumpre as leis e que nunca contratou a EPS. Procurado para esta reportagem, Antunes não quis se manifestar. Lima e seus advogados não retornaram ligações e e-mails.

Em petição, a Alúmi Publicidades diz como foi ajustado repasse à PDA Arquitetura
Em petição, a Alúmi Publicidades diz como foi ajustado repasse à PDA Arquitetura REPRODUÇÃO

Folhas e folhas de projeto arquitetônico

Castanho diz ao EL PAÍS, ainda, que recebeu um projeto de arquitetura da Argeplan, mas nenhum projeto foi anexado no processo judicial ou registrado nos órgãos competentes. Também não está claro ainda que tipo de projeto foi esse cujo valor foi predeterminado em 1 milhão de reais antes de qualquer conversa entre a Alúmi e Lima. Castanho também se contradisse ao falar com o EL PAÍS sobre contatos com Lima. Afirmou nunca ter conversado com o coronel reformado, e que apenas falava com seus funcionários. Mas seu advogado diz, no processo, que os repasses foram ajustados pela Alúmi com Lima. “O requerente passou a ter contato com o Sr. João Baptista Lima Filho, para que fosse ajustado o pagamento de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme orientações do representante das empresas requeridas, Sr. Rodrigo Neves, que ficou responsável pela prospecção do contrato mencionado acima como pagamento”, diz o advogado da Alúmi.

Em entrevista a este jornal, Castanho não quis apresentar nenhuma foto do tal projeto. “O projeto não é fictício. São folhas e folhas”, afirmou. O diretor da Alúmi diz ainda que teria de contratar um projeto de arquitetura de qualquer jeito e que por isso não se preocupou em verificar quanto custaria esse serviço com concorrentes. “Talvez eu poderia ter contratado mais barato. O que incomoda para nós não é o valor oneroso”, diz.

Sem saber do motivo por trás da contratação, Castanho diz que não viu problemas em contratar Lima. A nota fiscal foi emitida pela PDA Projeto, empresa de Lima que não tinha funcionários na época, cujos sócios eram o coronel e sua esposa.

A realização do projeto não foi atestada na petição apresentada à Justiça. Foram entregues apenas duas notas fiscais emitidas pela PDA Projeto, de Lima. Uma lei federal determina que projetos de engenharia devem ser registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), e os de arquitetura, no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) para garantir fiscalização. Mas não houve registros de projeto algum de empresas de Lima para a Alúmi ou para o Aeroporto de Brasília no CREA-DF ou no CREA-SP. Até meados do ano passado, também não tinham sido registrados no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU-SP).

Ao recorrer à Justiça, a Alúmi tenta se preservar, rescindir contrato com a EPS, de Neves, demonstrar que agia de boa fé e que não sabia o verdadeiro motivo do negócio com Lima. O advogado da Alúmi, Eduardo Freitas, diz que a empresa teme ser envolvida em alguma operação policial em função do pagamento à PDA, de Lima. O coronel já teve a casa e a empresa reviradas por policiais e é investigado pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal. “A Requerente está sob o iminente risco de ser alvo de novas reportagens e quiçá de alguma operação policial em decorrência dos valores pagos à empresa PDA à mando do representante legal da Requerida”, diz o advogado na petição. A Alúmi diz que o contrato assinado com Neves, da EPS, proibia qualquer atividade ilícita para obtenção do espaço no aeroporto.

Procurada, a EPS enviou nota em que nega ter ordenado a contratação de Lima ou da Argeplan. “A empresa EPS, nem quaisquer de seus diretores ou representantes, jamais orientou, determinou ou teve ciência de pagamento de propina a quem quer que seja. Uma vez confirmada a autoria dessas imputações caluniosas, tomará as medidas legais necessárias, nas esferas cível e criminal, contra os eventuais responsáveis. Nem a empresa EPS, ou nenhum de seus diretores ou representantes jamais ordenou a contratação ou que pagamento, sob qualquer título, fosse feito à pessoa de João Baptista Lima Filho, tampouco à empresa ARGEPLAN”, afirmou em nota a EPS.

Funaro: novo homem bomba para Temer

Funaro relata propinas milionárias para Temer e vira novo homem bomba do Planalto

Eliseu Padilha e Michel Temer, nesta terça-feira.Eliseu Padilha e Michel Temer, nesta terça-feira. ERALDO PERES AP

Delator diz que o presidente recebeu quantias ilícitas da Odebrecht e da JBS em 2014. Ex-operadora do PMDB reforça tese do quadrilhão do PMDB, que contaria com Geddel e Cunha

Se a delação dos executivos da JBS teve potencial de desestabilizar o Palácio do Planalto, as revelações de Lúcio Funaro trazem novas granadas que desgastam o capital político do presidente Michel Temer num momento em que ele celebra a retomada da economia.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

Apontado como operador financeiro do PMDB da Câmara dos Deputados, Funaro detalhou, em depoimento aos procuradores da Operação Lava Jato, a entrega de propinas milionárias da Odebrecht e da JBS destinadas ao presidente.

Funaro conta ter recebido, em 2014, um milhão de reais, que teriam sido retirados no escritório de José Yunes, ex-assessor especial e amigo íntimo do mandatário.

A transação teria sido feita a pedido de Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, que teria lhe dito se tratar de uma doação via caixa 2 da empreiteira.

Funaro também relatou ter recebido naquele ano sete milhões de reais da JBS a serem distribuídos entre Temer, Antonio Andrade — então ministro da Agricultura e hoje vice-governador de Minas Gerais —, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves. Estes dois últimos estão presos. O dinheiro teria servido de pagamento por uma mudança nas regras do Ministério da Agricultura.

Na época, Dilma Rousseff (PT) ocupava a presidência e Temer era seu vice. Em nota enviada ao EL PAÍS, a Presidência da República diz que “versões de delator já apontado pelo Ministério Público Federal como homem que traiu a confiança da Justiça não merecem nenhuma credibilidade. O criminoso Lúcio Funaro faz afirmações por ‘ouvir dizer’ ou inventa narrativas para escapar de condenação”.

A delação de Funaro chega em um momento delicado para o Planalto. Inicialmente fortalecido por uma possível anulação da delação da JBS, Temer já havia vivido um revés nesta terça, quando o Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de mais um inquérito contra o presidente, relativo a suspeitas de corrupção na assinatura de um decreto que favoreceu empresas no porto de Santos.

Nesta quarta, o presidente viu a Corte derrubar seu pedido de afastar Rodrigo Janot das investigações contra ele. A PGR pode denunciar, por segunda vez, o presidente por organização criminosa e obstrução de justiça. Já a Polícia Federal assegurou nesta mesma semana que o presidente recebeu 31,5 milhões de reais junto com o ex-deputado Eduardo Cunha. Para os agentes, ambos são os principais articuladores do quadrilhão, apelido dado pela PF ao PMDB da Câmara dos Deputados.

O depoimento de Funaro é mais um elemento que fecha o cerco ao redor de Temer. Ele detalha as negociatas e pagamentos feitos aos membros do PMDB da Câmara e corrobora as investigações da Polícia Federal. Tanto no depoimento como nas investigações, Geddel Viera Lima aparece como o responsável pela movimentação das quantias milionárias a serem distribuídas entre os membros do chamado quadrilhão. Os agentes da PF encontraram, no último dia 5 de setembro, 51 milhões de reais em dinheiro escondidos por Geddel — que está preso — em um apartamento em Salvador.

Funaro assegura que Temer também “participava do esquema de arrecadações de valores ilícitos do PMDB”, e cita seus pedidos para a campanha da Gabriel Chalita para a prefeitura em 2012 e a entrega de 500.000 reais para a campanha de Paulo Skaf ao governo de São Paulo em 2014.

Ele também aborda a “grande influência” de Temer no porto de Santos e seu empenho em aprovar MPs que beneficiavam empresas próximas a ele. Entretanto, Funaro, que era bastante próximo de Cunha e Geddel, afirma em sua delação que não tratava diretamente com o atual presidente, a quem diz conhecer apenas socialmente. Em nota, o ex-deputado e ex-presidente da Câmara rechaçou “com veemência o conteúdo” da delação, que para ele não tem provas e “visa a corroborar outras delações sem provas”.

Trecho de relatório da PF que aponta Temer como líder do
Trecho de relatório da PF que aponta Temer como líder do “quadrilhão do PMDB”.REPRODUÇÃO – PF
 ElPais

Qual o mais nefasto político vivo da história do Brasil?

Qual é o maior bandido vivo do Brasil?Cena do filme 'Por uns dólares a mais'.

Cena do filme ‘Por uns dólares a mais’.

Com esta enquete, o casal modernista Oswald & Pagu, dava início, nos anos 1930, a um eterno concurso. Renovamos a pergunta: de quem é o seu voto hoje?

Por Xico Sá¹
Ainda no madrugador ano de 1931, o jornal paulistano “O Homem do Povo”, do casal genial e prafrentex Pagu & Oswald de Andrade, realizou um concurso pioneiro com a seguinte pergunta: “Qual é o maior bandido vivo do Brasil?”[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

Foi o maior bafafá em São Paulo. Não se falava em outra coisa na praça da Sé e arredores. Desde o satírico Carapuceiro, minha primeira experiência de cronista na Internet, em 1995, repito a enquete das antigas. Sempre uma experiência enriquecedora.

Assim como no filme Cliente morto não paga, bandido que já bateu as botas não vale, pense em alguém que habita o reino dos vivos e, de preferência, que ainda pulse no noticiário sanguinolento da corrupção contemporânea. A lista, digo, a capivara policial, dá um varal esticado sobre toda a costa brasileira.

Pense no seu voto enquanto rebobino a eleição promovida pelo jornal nos anos 1930: o então presidente Artur Bernardes revezava com Assis Chateaubriand, o Chatô – barão da imprensa – a liderança na disputa. Lampião, repare só, no auge do cangaço, ficava na rabeira, perdendo inclusive para o próprio Oswald, o modernista promotor da tal gincana dos canalhas mais célebres.

Antes que o dedicado leitor se debruce sobre as opções de voto de hoje, relembro o resultado da derradeira gincana que promovi no meu blog, em 2011. Deu Sarney na cabeça, seguido de Maluf, Ricardo Teixeira (ex-presidente da CBF), o senador tucano José Serra, Lula, o banqueiro Daniel Dantas, o bispo Edir Macedo, o petista José Dirceu, Collor, FHC, Kassab, Alckmin, Gilmar Mendes(sim, já aprontava!), Família Roriz, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Grande Mídia, Roger Abdelmassih e Fernandinho Beira-Mar. Nessa ordem.

Óbvio que Michel Temer (“A solução é botar o Michel”, reverbera nas oiças o áudio golpista do Jucá) não estava ainda no jogo, habitava apenas as sombras do poder e os porões das ratazanas do Porto de Santos. Nem operação Lava Jato, com ou sem prova -o cliente decide-, existia. Claro que o voto em Dilma, em matéria de bandidagem, virou piada, ficou demodê. Diante de tanta mala de grana para Cabrais, Aécios e Rocha Loures, aquela manobrinha contábil não passa de uma desculpa chinfrim dos golpistas, esquece. Falo de crápula de verdade.

De quem é o seu voto para o maior bandido vivo do Brasil? Vale tudo, como diria o profeta noveleiro Gilberto Braga. Vale canalha federal, estadual e municipal, enquanto isso o cronista aqui tira catotas de ouro do nariz. Vale até a madre superiora, vale o patrão feliz com a reforma trabalhista, vale o vizinho que te rouba a vaga na garagem do prédio, vale o pilantra do Planalto e ou vigarista dos crimes de bagatela.

Vote agora mesmo

Você vota onde bem entender. Nos comentários desta matéria nas redes sociais, na página do EL PAÍS Brasil no Facebook, Twitter, Instagram etc. O voto vale o desabafo, o grito, o brado retumbante, o exercício do maldizer, o escárnio… O voto vale por uma sessão de terapia com o Analista de Bagé, com direito ao tradicional joelhaço pós-freudiano de todas as fronteiras.

Vale o voto de misericórdia. Vale trazer à tona aquele corrupto que se beneficia do mar de lama renovável do noticiário e se faz de morto no momento. Vale jornalista, por favor – corporativismo, soy contra. No grande zoológico dos bichos escrotos brasileiros, que tal votar no síndico do prédio ou no achacador da esquina mais próxima?

Poeta morto ou vivo não paga, mas quem se interessar pela coleção do jornal O Homem do Povo, pelamô, busque no atchim do sebo da rua ou na poeira virtual, vale muito a pena, inclusive para roubar pautas animadas como esta que acabo de atualizar, na faixa. A edição fac-similar, bota preciosa nisso, saiu em 1984, pela Imprensa Oficial de São Paulo, sob os cuidados do bravo colega Audálio Dantas, com direito a introdução de Augusto de Campos. É muita riqueza, jovens. Recomendo, especialmente, a leitura das colunas sexualmente vanguardistas de A mulher do povo e a viagem de Esportes no mundo e na ponte grande.

Até a próxima. Quebro aqui a cabeçorra cearense para resolver sobre o meu voto-bandido. Mande já o seu.

¹Xico Sá, escritor e jornalista, é autor de A pátria em sandálias da humildade (editora Realejo, 2017), entre outros livros. Comentarista dos programas Papo de Segunda (GNT) e Redação Sportv.

Brasil – As perigosas relações entre juízes e advogados

Os laços da grande família jurídica do Brasil voltam à tona com a Lava JatoEm foto de dezembro de 2009, o ministro Gilmar Mendes recebia os colegas que compunham a Corte do STF e ministros aposentados para almoço de confraternização.

Em foto de dezembro de 2009, o ministro Gilmar Mendes recebia os colegas que compunham a Corte do STF e ministros aposentados para almoço de confraternização. NELSON JR. SCO/STF

‘Habeas corpus’ para libertação de Eike Batista expõe as curtas relações entre juízes e advogados no país.

Uma pendenga entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes está na mesa da presidenta da Corte, Carmen Lúcia. No último dia 8, Janot entrou com um pedido para que Mendes seja impedido de julgar o caso no STF envolvendo o empresário Eike Batista no âmbito da Lava Jato.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

O procurador enxergou motivo para afastamento no caso do habeas corpus concedido por Gilmar para libertar o bilionário já que a mulher do juiz, Guiomar Mendes, trabalha no escritório que defende o empresário suspeito de pagar propina ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

Nesta quinta, Mendes apresentou sua defesa a Carmen Lúcia, devolvendo artilharia a seu ‘acusador’. “A ação do Dr. Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda”, escreveu. O ministro se referia ao fato de a filha de Janot advogar para a empreiteira OAS, uma das protagonistas da Lava Jato, comandada no STF pelo pai. “Se o argumento do crédito fosse levado à última instância, talvez a atuação do procurador-geral da República pudesse ser desafiada, visto que sua filha pode ser credora por honorários advocatícios de pessoas jurídicas envolvidas na Lava Jato”, escreveu Mendes.

Se os laços familiares dos dois magistrados parecem comprometê-los, talvez todo o sistema jurídico nacional teria de ser visto com lupa. Na verdade, todas as famílias de juristas brasileiros se parecem e, por vezes, se entrelaçam. Mas cada uma delas enfrenta uma suspeita diferente de conflito de interesse. Neste novelo jurídico, sobra até para os procuradores de Curitiba.

Os irmãos Diogo e Rodrigo Castor de Mattos também atuam em lados opostos da Lava Jato. O primeiro está sob o comando de Deltan Dallagnol, enquanto o segundo se juntou à defesa do marqueteiro João Santana. O Ministério Público Federal em Curitiba diz que o irmão procurador não atua nos casos de Santana e que, além do mais, o escritório do irmão advogado começou a atuar no caso após o fechamento do acordo de delação do marqueteiro.

Os juristas brasileiros parecem de fato tomar cuidado com seus laços de sangue — recentemente o ministro Luiz Fux ficou de fora da disputa entre Sport e Flamengo pelo título do Campeonato Brasileiro de 1987, porque seu filho é advogado do rubro-negro carioca —, mas as precauções não são o bastante para afastar as suspeitas de quem enxerga promiscuidade entre juízes e defensores, ainda mais quando as relações se repetem com tanta frequência.

No STF, sete dos 11 ministros têm parentes como donos, administradores ou funcionários de grandes escritórios de advocacia, aponta levantamento do site Poder360. Um oitavo, novamente o ministro Fux, tinha uma filha advogada que trabalhava em grande escritório até o ano passado, quando ela deixou o posto para virar desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro — sob questionamento formal de que não tinha qualificações para tanto e suspeitas de influência de seu pai na nomeação. Assim, esse tipo de suspeita está disseminada por praticamente todos os níveis do Judiciário nacional.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

O cientista político Frederico de Almeida, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), diz que essa dinâmica tende a se repetir em todos os países, porque as faculdades de elite, que formam os maiores juristas, ajudam a criar e até reforçam redes que já existem em nível familiar. Mas esse fenômeno é mais intenso no Brasil. “No caso brasileiro, o mais peculiar talvez seja que, por sermos um país muito desigual, com uma elite muito restrita e que se reproduz há muito tempo e com pouca abertura para novos membros, essas redes sejam mais intensas e fechadas aqui, ainda mais nos níveis superiores”, diz Almeida.

Em sua tese de doutorado, intitulada A nobreza togada, Almeida levantou registros que essa prática se repete desde os tempos de monarquia no Brasil, pela simples leitura das biografias dos magistrados. O currículo do ministro do STF Francisco de Paula Ferreira de Resende (1832-1893), por exemplo, destaca, com orgulho, o destino de seus rebentos na mesma seara. “Dois de seus filhos alcançaram altos cargos na administração e magistratura do Brasil: Francisco Barbosa de Resende, advogado e presidente do Conselho Nacional do Trabalho, e Flamínio Barbosa de Resende, desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal”.

Nada mais natural em uma área na qual as relações contam pontos no currículo. No século passado, valia também enaltecer a ‘network’ com referências às amizades de longa data, como no caso do ministro do STF João Martins de Carvalho Mourão (1872-1951): “Foi redator, com Edmundo Lins (mais tarde presidente do Supremo Tribunal Federal), Afonso de Carvalho (desembargador aposentado do Tribunal de Apelação de São Paulo, do qual foi presidente), Rodrigo Brêtas (peregrina inteligência, prematuramente falecido), Teodoro Machado (depois conceituado advogado nos auditórios do Distrito Federal) e Francisco Brant (depois diretor da Faculdade de Direito de Belo Horizonte), da Folha Acadêmica, jornal literário que fez na época da faculdade”.

Fabiano Engelmann, professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), diz que o parentesco sempre foi um fator facilitador. “A ocupação de um cargo de assessor de desembargador, geralmente de algum parente, sempre foi uma espécie de antessala para muitos oriundos de famílias jurídicas que, posteriormente, seriam aprovados em concursos para a magistratura”, diz ele. “Quando não há possibilidade legal do nepotismo diretamente, ele ocorre de forma cruzada. Ou seja, um integrante da Justiça federal contrata o parente de um colega da Justiça estadual, e assim sucessivamente”, diz. Engelmann lembra que há dezenas de outras formas em que as relações de parentesco atuam no meio judicial, como na ascensão mais rápida nas carreiras públicas de membros que são de ‘famílias jurídicas’. “Obtém, assim, mais facilidade para ocupar cargos de direção ou ser convocados para funções mais prestigiadas em tribunais superiores”, completa.

Se as relações servem como referência e endosso — o que, é preciso ponderar, ocorre em quase todas as profissões —, como assegurar que os laços entre acusadores, defensores e juízes não interfiram em seus trabalhos? O problema pode ser atacado por pelo menos dois lados, dizem os especialistas. Já existem regras que impedem um mesmo escritório de advocacia de assessorar duas partes de um mesmo conflito.

Nos Estados Unidos, contudo, a rigidez das bancas jurídicas é bem maior do que no Brasil. Os norte-americanos criaram mecanismos internos de confidencialidade e de responsabilização civil para evitar suspeitas. A ideia é permitir que dentro de um grande escritório — composto às vezes por 300 advogados — os juristas possam trabalhar em casos sem que um de seus colegas, parente de um juiz ou procurador, por exemplo, sirva de motivo de questionamento para um processo em que nem sequer atua, como tem ocorrido no Brasil.

Outro caminho é aumentar a fiscalização. “O problema principal parece ser a inexistência de órgãos de controle efetivos, como existem para o Executivo”, diz Fabiano Engelmann. Segundo ele, tanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)quanto o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além das corregedorias dos tribunais estaduais, têm uma atuação muito tímida. “Seja por não disporem de recursos suficientes de investigação, seja por arbitrarem punições muito brandas. Parecem órgãos meramente formais, hoje capturados pelo corporativismo dessas instituições e suas associações.”

Para Engelmann, há carência também de transparência sobre os casos investigados e as punições impostas. Faltam, enfim, dados organizados e aprofundados que possam ser acessados pelo cidadão brasileiro. “Isso tudo pode contribuir para atenuar a ação do tráfico de influências familial e garantir a independência do Judiciário”, sugere. Sem isso, o orgulho do pai juiz que vê sua filha virar desembargadora ou sócia de um grande escritório de advocacia pode acabar corroído por suspeitas de que, ainda que não tenha ocorrido conflito de interesse, eles dificilmente conseguirão se defende.
Por Rodolfo Borges/ElPais

Lava Jato – Por que vim?

Por que vim para Curitiba: apoiadores de Lula e da Lava Jato falamApoiadores do ex-presidente Lula, em Curitiba.

Defesa do ex-presidente e da investigação contra corrupção dividem a cidade, mas não se enfrentam

O tão esperado depoimento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou durante mais de cinco horas nesta quarta-feira ao juiz Sérgio Moro despertou a militância tanto dos que apoiam o petista como dos que defendem a Operação Lava Jato.
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Movimentos de esquerda, reunidos na Frente Brasil Popular, promoveram caravanas que partiram de todo o Brasil e lotaram uma praça do centro de Curitiba, enquanto que grupos anti-corrupção também fizeram barulho no dia do interrogatório – ainda que estivessem em menor número.
Com o prédio da Justiça Federal cercado pela Polícia Federal durante todo o dia, o temor de que houvesse choques violentos logo foi dissipada. Em diferentes pontos da cidade, ambos os atos – mas principalmente no pró-Lula – contaram com pessoas que haviam viajado vários quilômetros para acompanhar o depoimento e seus desdobramentos. Apesar da tensão nos dias prévios, não houve embates ou enfrentamentos.

O casal Josiane, de 51 anos, e Luiz Felipe, de 52, contou ter vindo por conta própria de Itajaí, em Santa Catarina. Assim que chegaram à capital paranaense, se dirigiram à praça Santos Andrade, que já estava ocupada por milhares de militantes pró-Lula – 5.000 segundo a PM, 50.000 segundo os organizadores do ato.

A grande maioria vestia o vermelho do PT, levava bandeiras de movimentos sociais e mostravam adereços de apoio ao ex-presidente. “Mas o mais importante é a defesa da democracia e de uma Justiça igual para todos”, explica o servidor público, que diz ainda esperar que a “verdade prevaleça”. A professora Josiane acrescenta: “Todas as pessoas do país deveriam estar do lado do povo, inclusive as que são da elite. Mas também estamos aqui por nossos filhos. Para que eles vivam em um país democrático”.

Assim como eles, José Henrique Carvalho, de 62 anos, também veio à capital paranaense por conta própria. Deixou o Rio de Janeiro e viajou 840 quilômetros para “mostrar a Lula que ele não está sozinho”, diz. O carioca levava consigo uma comprida faixa branca com letras vermelhas, que diziam: “Todo apoio a Lula”. “Ele é vítima de uma perseguição judicial e midiática”, opina.

Manifestantes a favor de Moro, nesta quarta-feira.
Manifestantes a favor de Moro, nesta quarta-feira.
Foto DENIS FERREIRA NETTO AP
Já Durval Carvalho veio de Campinas (SP) porque queria estar presente neste “ato histórico”. Para ele, “o  Brasil está sendo vitima de uma grande tortura política, econômica e social”. “Este ato é para defender o Lula, que é o símbolo dessa resistência. Ele é a figura mais perseguida da história do Brasil contemporâneo.
Não podemos aceitar as calúnias que foram lançadas sobre ele”, diz este militante paulista, que ainda comenta o significado pessoal de ter estado em Curitiba nesta quarta. “Eu estou nessa briga desde menino. Eu peguei a ditadura militar quando era um jovem aprendiz da política, me engajando na esquerda. Ajudamos a derrotar aquela ditadura. E agora, nós, militantes da esquerda, retomamos o pé na estrada, o contato com o povo”.

A 40 minutos a pé dali, em frente ao museu Oscar Niemeyer, no Centro Cívico, um grupo de pessoas vestidas com as cores do Brasil queria “passar o país a limpo”. Árduos defensores da Lava Jato, apostavam que o depoimento era “o início do fim” de Lula, já que era a primeira vez que ele era “interrogado como réu”.

Eram apenas algumas dezenas ocupando uma esquina, já que, segundo explicaram, muitos acataram a mensagem de Moro nas redes sociais pedindo para que seus seguidores ficassem em casa. Alguns deles, entretanto, também viajaram vários quilômetros até Curitiba. Como a escritora e ativista Raquel Santana, de 51 anos, que deixou sua casa em João Pessoa, Paraíba, para somar sua voz ao coro a favor da operação.

“É importante dar apoio a esses meninos da Lava Jato. O outro lado valorizou muito um simples depoimento de um corrupto e fizeram um espetáculo. Então também fazemos o nosso”, explica. Mas sua presença na capital ia além do simples apoio à força-tarefa: “Estar aqui significa que vou deixar para minha netinha de dois anos uma história de luta por um país melhor. Quero que ela e minha filha vivam em um planeta decente”, explica.

Por um motivo parecido a paulistana Elizabeth Monteiro decidiu vir a Curitiba. “Tenho 68 anos e é uma satisfação enorme ainda poder participar. Pode ser que eu não veja as melhoras do país, mas minhas netas sim”, aposta esta corretora de imóveis, que já havia vindo no dia 3 de maio, data em que seria realizado o depoimento antes de Moro adiá-lo. “Não é nós contra eles, é nós contra a corrupção. Temos que fazer que nem os venezuelanos e ocupar as ruas”.

Já o empresário Renato Tamaio, que também veio de São Paulo, considera que as manifestações desta quarta são uma continuação dos atos que pressionaram pelo impeachment de Dilma Rousseff.

Como naquela ocasião, repetiu o discurso dos movimentos: “Somos apartidários, nossa luta é contra a corrupção. Mas hoje é um dia especial, porque Lula hoje está respondendo às perguntas de Moro como réu”, diz este homem, de 49 anos, que trabalha no setor de iluminação. “Quero deixar de herança para meus cinco filhos um país mais integro.”
Felipe Betim/ElPais

Odebretch: Apelidos e Corrupção

Da escolha de apelidos à entrega do dinheiro: a engenharia da corrupção da Odebrecht em detalhesCanteiro de obra no Rio de Janeiro, em foto de abril de 2017.

Delatores explicam como o departamento de propina foi criado e como o esquema era operacionalizado

Os vídeos das delações dos funcionários da Odebrecht, divulgados após o fim do sigilo dos processos investigados pela Operação Lava Jato, revelam como a empresa operava para pagar as propinas aos agentes públicos brasileiros.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

Eles contam como o departamento de Operações Estruturadas da empresa, responsável pelos pagamentos ilícitos, foi criado, a forma como os codinomes eram escolhidos e de que maneira os encontros para a entrega do dinheiro eram combinados.

A criação do departamento da propina

Em seu depoimento ao juiz Sérgio Moro, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, conta que tomou a decisão de criar um setor específico para fazer os pagamentos ilegais aos políticos e aos fiscais. “Até a década de 80, os pagamentos não contabilizados eram feitos nas próprias obras. Isso de certo modo contaminava toda a contabilidade da empresa, levava à ineficiência fiscal e tinha um descontrole total”, contou ele.

Esse setor foi organizado da forma como se conhece atualmente por volta de 2007, por Hilberto Mascarenhas, que afirma ter sido avisado por Marcelo que seria o responsável por estruturar a área que controla a saída das propinas.

“Essa área nunca havia existido de forma organizada. [Antes] era uma operação muito insegura, baseada em trabalhar com doleiros e estava gerando uma série de inseguranças para a empresa.” A área aparecia no cronograma da empresa como setor de Operações Estruturadas. “Marcelo queria um nível de crescimento para a empresa. E ele sabia que para que a empresa crescesse, na forma que operava, ia precisar aumentar esse tipo de forma de trabalho.”

 O sistema de controle de propina

Hilberto Mascarenhas conta que, em 2007, quando o volume de propinas circulando começou a ficar muito alto, o departamento de Operações Estruturadas teve de criar um sistema de controle. “Comecei achando que precisava de um sistema de gestão de finanças e de tesouraria, onde tinha o controle do caixa, o controle de contas a pagar e administração do saldo.

Aproveitamos o sistema de tesouraria da empresa”, conta o delator. O pedido de propina era registrado, neste programa, como “contas a pagar”. Quando o dinheiro era entregue ao beneficiário, se transformava em uma ordem de pagamento.

O beneficiário do pagamento irregular era registrado como “fornecedor”, local, onde em um sistema normal de gestão de finanças, entraria o nome de quem prestou um serviço. O equipamento era mantido em um datacenter na Suíça, onde havia um backup. Todo ano, Mascarenhas mandava apagar o que era registrado no semestre anterior.

Como o esquema era organizado

Benedicto Barbosa Junior era o chefe de Hilberto Mascarenhas. Era ele quem dava o aval para o pagamento das propinas, ao lado de Marcelo Odebrecht. Ele conta como o esquema era organizado. Existiam sete executivos subordinados a ele, que eram os diretores superintendentes.

Eles dividiam a operação de acordo com seus Estados de influência. Abaixo deles existiam os diretores de contrato, responsáveis pelas obras da empresa. Eram eles que pediam aos seus superiores a liberação da propina, que poderia ser para um fiscal público, que em troca do dinheiro liberaria a obra, ou para um político local, capaz de aprovar um aditamento de contrato.

“A gente não ficava discutindo se era muito ou pouco [o valor]. A única condição é que cada executivo deveria manter um centro [de operação] que gerasse resultado e não levasse prejuízo”, disse Benedicto.

No caso das propinas relacionadas a obras, ele diz que o dinheiro da propina saia do próprio contrato. Nenhuma propina era paga a obras com dívidas com a Odebrecht, por decisão de Marcelo.

“O dinheiro saia de dentro do resultado da obra. E isso era encaminhado para um sistema que alimentava e gerava autorizações para que fossem, ou mensalmente ou quinzenalmente, feitos saques para os pagamentos ilícitos.”

O mapa das doações

Os diretores superintendentes também traziam o pedido de pagamentos não conectados especificamente a uma obra, como o de políticos proeminentes que pediam doações para campanha, por exemplo. Esses pedidos também eram feitos pelos políticos diretamente a Marcelo Odebrecht ou Benedicto.

Havia uma preocupação da empresa de não aparecer nos jornais como o maior doador de campanhas do país. Por isso, fazia uma mescla de tipos de doações: a oficial da empresa, doações oficiais deitas por parceiros, como a cervejaria Itaipava, e a feita via caixa dois. “As três se completavam para que a gente ficasse com nosso volume atendido, mas sem ficar com a doação oficial totalmente exposta”.

Existia um limite de doações por candidato, que era nacional. Assim, um candidato de um Estado não receberia mais do que o de outro Estado. Se o candidato pedisse acima desse limite, o valor teria que ser repassado ou por meio de um parceiro ou por caixa dois.

Ele afirma que, dos casos que ele cuidou, nunca houve caso de político que recusasse a proposta de receber via caixa dois. Ele diz ainda que todas as doações eram feitas a pedido dos próprios políticos e nunca voluntariamente pela empresa.

O caminho da autorização

Benedicto ou Marcelo Odebrecht autorizavam o pagamento. E ele era encaminhado para Isaías Ubiraci, outro executivo do departamento de Operações Estruturadas. A autorização era feita por email, geralmente, ou por telefone. Depois de autorizado, o funcionário que combinara a propina com o agente público entrava em contato com uma secretária, chamada Lúcia, para combinar o pagamento. “A Lucia passava um endereço e uma senha para o meu executivo, que passava para a autoridade ir buscar o dinheiro”, conta Benedicto.

A escolha dos apelidos

Apesar de toda organização do esquema, um beneficiário da Odebrecht poderia ter dois ou mais codinomes, assim como um codinome poderia se referir a mais de uma pessoa, já que o codinome era, geralmente, dado pelo funcionário da Odebrecht que tinha contato com o recebedor da propina.

E esses agentes não se conversavam. Segundo o executivo, os codinomes podem variar de acordo com características físicas, local de atuação do político ou qualquer outra informação que os executivos tivessem sobre o beneficiário.

Ele cita o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que teria recebido pagamentos sob o codinome de Primo. O apelido foi escolhido por causa de um parentesco distante entre Moreira Franco e o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, que intermediava os contatos com políticos no Rio de Janeiro.

Nas planilhas da Odebrecht constam apelidos insólitos, como Viagra (Jarbas Vasconcelos, deputado federal) ou Amante (Gleisi Hoffmann, senadora). Alguns políticos são identificados por mais de um codinome, casos do senador Lindbergh Farias (Lindinho e Feio), do governador de Goiás, Marconi Perillo (Patati e Padeiro), do ex-senador Sérgio Guerra (Batalha e Chorão) e Gleisi Hoffmann, que, além de Amante, também era chamada de Coxa.

A entrega do dinheiro

Benedicto Junior conta que após o executivo Isaías Ubiraci receber a autorização do pagamento por parte dele ou de Marcelo Odebrecht, uma secretária era avisada. Ela programava o pagamento e ela passava uma senha para o responsável da Odebrecht por combinar a propina.

Hilberto Mascarenhas, responsável pelo departamento de Operações Estruturadas, conta que no início a entrega era feita numa espécie de escritório gerida por uma pessoa da própria empresa. Mas o esquema mudou depois que houve um assalto no local.

“Começou a ter problema, porque tinha gente que não aparecia [para retirar a propina] e o dinheiro sobrava. Aí teve um assalto, em que esse funcionário perdeu mais de 7 milhões e teve que pagar”, conta. Depois, o próprio beneficiário do dinheiro passou a escolher o local. Quando o portador do dinheiro chegava, o receptor tinha que dizer a senha combinada, ou não recebia.

SETE HOMENS E NENHUM SEGREDO

BREILLER PIRES

Os funcionários da Odebrecht eram divididos por regiões e tinham autonomia para estipular o valor das propinas que pagavam. Saiba como eles eram distribuídos e os principais políticos que delataram

André Vital

Áreas de atuação: Bahia e Sergipe

Principais políticos delatados: ACM Neto, Paulo Câmara, Nelson Pellegrino e Waldir Pires

João Antonio Pacífico

Áreas de atuação: Norte, Nordeste, Centro-Oeste e DF

Principais políticos delatados: Eduardo Campos, Jarbas Vasconcelos, Renan Calheiros, Marconi Perillo, Iris Resende, José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz

Sergio Neves

Áreas de atuação: Minas Gerais e Espírito Santo

Principais políticos delatados: Aécio Neves e Márcio Lacerda

Walter Lanna

Área de atuação: Sul

Principais políticos delatados: Gleisi Hoffmann, Ideli Salvatti e Yeda Crusius

Luiz Antonio Bueno Junior

Área de atuação: São Paulo

Principais políticos delatados: Geraldo Alckmin e deputado João Paulo Tavares Papa

Carlos Armando Paschoal

Área de atuação: São Paulo

Principais políticos delatados: Geraldo Alckmin, José Serra, Paulinho da Força, Roberto Freire, Vicente Cândido, Fernando Capez, Celso Russomano, Edinho Silva, João Paulo da Cunha, José Genuíno e José Maria Eymael

Leandro Azevedo

Área de atuação: Rio de Janeiro

Principais políticos delatados: Luiz Fernando Pezão, Anthony Garotinho, Eduardo Paes, Lindbergh Farias e Sérgio Cabral
TALITA BEDINELLI/ElPais

Procurador-geral encontrou motivos para investigar presidente, mas é impedido por “imunidade temporal”

Procurador-geral encontrou motivos para investigar presidente, mas é impedido por “imunidade temporal”.

[ad name=”Retangulo – Anuncios – Esquerda”]O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encontrou nos depoimentos de seis dos delatores da Odebrecht motivos suficientes para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue Michel Temer, mas teve que excluir  “por ora” o presidente da República. Janot aponta que o presidente capitaneava um esquema de propinas, mas está protegido pela “imunidade temporária que a Constituição confere” ao cargo que ocupa.
O procurador defende que há indícios de que dois ministros do atual Governo, Eliseu Padilha e Moreira Franco, atuavam “em nome do PMDB e de Michel Temer” para solicitar “recursos ilícitos” à construtora.
Janot tira as suas conclusões “da narrativa dos colaboradores” —seis ex-executivos da empreiteira, entre eles o próprio Marcelo Odebrecht— e dos “elementos de corroboração” procurados pela investigação judicial.
Com isso o procurador aponta que Padilha, atual ministro da Casa Civil, e Moreira Franco, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, tinham como missão a “obtenção de recursos ilícitos para o grupo capitaneado por Michel Temer”.

O relatório que Janot apresentou ao STF depois de ouvir os delatores contém vários elementos muito comprometedores para o atual presidente. A partir do depoimento do antigo executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, o relatório deixa claro que “o núcleo político organizado” do PMDB na Câmara estava formado por Temer, Padilha e Moreira Franco.

Padilha era “a pessoa mais destacada” para “entabular negociações com agentes privados e centralizar as arrecadações financeiras da Odebrecht”. “Atuava como verdadeiro preposto de Michel Temer, deixando claro que muitas vezes falava em seu nome e utilizava seu peso político para obter êxito em suas solicitações”, escreve Janot depois de ouvir o relato do delator Claudio Melo.

Na linguagem jurídica, prepostos são “as pessoas que agem em nome de uma empresa ou organização”. O próprio Marcelo Odebrecht também definiu Padilha como o “arrecadador do PMDB na Câmara”.

Após Temer assumir a vice-presidência da República, ele exerceu “o controle direto de cargos no então Governo federal” de Dilma Rousseff. Moreira Franco foi indicado para ministro da Secretaria de Aviação Civil, uma pasta na qual favoreceu, segundo Janot, a Odebrecht na concessão dos aeroportos do Galeão, no Rio, e de Confins, em Belo Horizonte. Nas relações entre a empreiteira e os filiados do PMDB no Governo utilizavam-se, segundo o procurador, “o peso político dos participantes, especialmente do então vice-presidente”.

Em março de 2014, depois dos leilões para os dois aeroportos, Moreira Franco pediu à Odebrecht quatro milhões de reais “a pretexto da campanha eleitoral” daquele ano, segundo relataram os ex-executivos ao procurador geral da República no âmbito das investigações da operação Lava Jato.

O delator Benedicto Barbosa afirmou que autorizou esse pagamento “em razão de ser Moreira Franco uma pessoa muito próxima do núcleo duro do Governo federal, sendo um dos mais fortes representantes do PMDB ligado a Michel Temer”. Moreira Franco indicou Padilha como a pessoa que ia receber o dinheiro.

No sistema informático oculto que tinha a Odebrecht para controlar os pagamentos ilegais, os investigadores encontraram, com datas de 17 e 24 de março desse ano, três registros de entregas por um valor total de quatro milhões. Num deles está incluído como endereço o escritório particular de Padilha.

Outro depoimento conhecido nesta quarta, que coloca Temer em uma situação comprometedora, é o do ex-executivo da Odebrecht Marcio Faria da Silva. O delator relata que em uma reunião celebrada no dia 15 de julho de 2010 no escritório de Temer, então candidato a vice-presidente, foi acertado o pagamento de uma propina de 40 milhões de dólares para o PMDB, ou 5% do valor dum contrato da Petrobras concedido a Odebrecht.

Também teriam participado da reunião, no bairro de Pinheiros, em São Paulo, outros dois fiéis escudeiros do atual presidente. “Michel Temer sentou na cabeceira [da mesa]… do lado de lá, [o ex-deputado] Eduardo Cunha e [o ex-ministro do Turismo] Henrique Alves”, diz Faria. Segundo ele, Temer se referiu a ambos como “esses rapazes” que resolveriam os assuntos de interesse do PMDB durante o Governo Dilma.

Em nota, o presidente da República afirmou que o relato de Marcio Faria é “uma mentira absoluta”. “Faria foi levado ao [hoje] presidente pelo então deputado Eduardo Cunha. A conversa, rápida e superficial, não versou sobre valores ou contratos na Petrobras”.

O relatório enviado por Janot ao STF contém ainda os detalhes da já conhecida reunião entre executivos da Odebrecht com Michel Temer e Padilha no palácio do Jaburu, residência do vice-presidente da República. Foi em 28 de maio de 2014, com a participação de Marcelo Odebrecht e Claudio Melo.

Antes do jantar, na varanda do palácio, os quatro falaram “dos pagamentos ilícitos sob o argumento de ajuda para as campanhas do PMDB em 2014”, escreve o procurador. Marcelo teria se comprometido ali a pagar 10 milhões de reais, dos quais 6 milhões para a campanha de Paulo Skaf, então candidato ao Governo de São Paulo, e 4 milhões para Padilha.

No sistema informático clandestino da Odebrecht apareceram quatro registros com os entregues de essa última parte para o atual ministro da Casa Civil. Segundo os delatores, Padilha repassou um milhão ao então deputado Eduardo Cunha, condenado há duas semanas pelo juiz Sergio Moro a 15 anos de cadeia. Temer nega que tivesse pedido esse dinheiro à Odebrecht.

Janot aponta que não existe comprovação de que o dinheiro fosse destinado a campanhas, e mesmo alguns pagamentos foram realizados fora do período de arrecadação para os candidatos. “Vislumbra-se, na verdade, uma solicitação indevida em razão da função pública que se almeja ou ocupa, a pretexto de campanha eleitoral”, argumenta o relatório.

Em vista dos fatos detalhados pelos delatores, Janot faz questão de explicar por que não solicita a abertura de investigação ao presidente.

E lembra o artigo 86, no quarto parágrafo da Constituição: “O Presidente da República, na vigência do seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício da sua função”. Porém Janot defende que isso não significa que Temer tenha imunidade penal, mas que ele “não poderá ser responsabilizado enquanto não cesse a investidura de presidente”.

Por isso quando, como conclusão ao relatório, o procurador geral pede ao STF que abra investigação a Moreira Franco e Padilha, ele acrescenta: “excetuando-se, por ora, o Presidente da República Michel Temer nos termos do artigo 86, 4º da Constituição Federal”.
ElPais

TSE – Comadres na farsa

Temer x Gilmar no tribunal do desdém

Michel Temer cumprimenta Gilmar Mendes na posse do ministro como presidente do TSE, em maio de 2016.
Michel Temer cumprimenta Gilmar Mendes na posse do ministro como presidente do TSE, em maio de 2016. ANDERSON RIEDEL VPR

Chegou nessa semana para o Tribunal Superior Eleitoral julgar a ação que vai decidir se o presidente Michel Temer terá ou não seu mandato cassado.

O presidente fica diante de um júri que avalia se sua conduta foi mais ou menos honrosa do que a do PT durante a campanha eleitoral de 2014, embora tenham disputado juntos o pleito.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

É um julgamento que começa com ares de peça ensaiada. Não só porque o presidente está nessa posição por obra de seu atual parceiro de Governo, o PSDB, enrolado até o pescoço com suspeitas de corrupção. É também desconfortável ver a corte presidida pelo ministro Gilmar Mendes, que nunca se constrangeu em falar sobre sua proximidade com Temer, mesmo sendo ele o presidente do TSE que vai julgá-lo agora.

Mendes tem lugar privilegiado na agenda de Temer desde sempre. Jantaram duas vezes este ano, uma em janeiro e outra no dia 12 de março, sem avisar a imprensa, na residência oficial do presidente. Estiveram juntos uma vez mais num jantar na casa do magistrado para discutir reforma política e celebrar o aniversário do senador tucano José Serra, segundo ele, no último dia 17.

Houve ainda o episódio do funeral do ex-presidente português, Mario Soares. Em janeiro, Mendes ganhou uma carona para Lisboa no avião presidencial com o intuito de participar dos rituais fúnebres. Ele acabou não indo ao enterro. Mas partilhou dez horas na mesma aeronave com o mandatário, tempo suficiente que permitiria alinhar qualquer projeto.

Eles nunca trataram do juízo do TSE nesses encontros, garantem. Muito embora, nem um nem outro se importe com o que pensam os brasileiros a respeito dessa estreita relação. O presidente até indicou um primo de Gilmar, Francisval Dias Mendes, para a diretoria da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) no mês passado. “Devo ter uns 70 primos”, desdenhou Gilmar, dando pouca importância ao assunto.

Pois é com a sensação de desdém que começa este julgamento. A conexão do presidente com o juiz que vai julgá-lo seria motivo de constrangimento em qualquer lugar do mundo. Ou qual seria a reação geral se o ex-presidente Lula jantasse com o juiz Sérgio Moro sem que a imprensa fosse avisada?

Qual seria a avaliação, a partir daí, sobre a Lava Jato? O mesmo se aplica agora. Qual o grau de credibilidade de um processo no TSE com Mendes na presidência da Corte?

A comparação entre Moro e Lula é feita inclusive pelo presidente da Associação Nacional de Juízes Federal, Eduardo Cubas, em um artigo intitulado Carta ao colega Gilmar Mendes. É um texto ácido que ataca o estilo “Trumpista judicial”, assumido pelo magistrado, que não se intimida de expor suas opiniões ainda que sejam contraditórias.

Ao mesmo tempo que Gilmar reclama de juízes que fazem política — como disse recentemente, ao que tudo indica, alfinetando Janot e Moro —, ele sabe como ninguém manejar o timing de suas ações, de acordo com suas simpatias.

“Min. Gilmar Mendes, diz que ‘política não pode ser feita por juízes ou promotores’, quando se acusa a esses vazamentos seletivos de investigações judiciais. Indaga-se se ‘política’ pode ser realizada por Juízes da Suprema Corte?”, questionou Cubas.

A dúvida cabe em outro episódio, que coincide com o início do julgamento no TSE. Mendes tem viagem marcada para a Europa, onde deve participar de um seminário na terceira semana de abril. Trata-se de um tempo precioso num processo que, caso se estenda, beneficia Temer, o presidente com 10% de apoio popular. Ganha tempo ainda para trocar ministros que estão para se aposentar no TSE.

Questionado se estaria disposto a adiar a viagem para não alongar o processo na corte eleitoral, o ministro não respondeu, segundo informa a Agência Brasil, estatal de notícias do Governo federal. Argumenta que a ‘institucionalidade’ do tribunal é o que persevera em suas decisões. Mas quais valores regem o conceito de institucional perseguido por ele?

Preocupa-se em desenhar os futuros cenários do julgamento em entrevistas nas últimas semanas, inclusive clareando que Temer pode ser cassado sim, mas poderia ser reindicado pelo Congresso numa eleição indireta. Buscar a institucionalidade não é manter tudo como está. Saiu uma presidenta acusada de manter os olhos fechados para a corrupção do seu partido. Agora se julga o bom ou mau uso de recursos na campanha de um então vice-presidente que tem um bocado de aliados do partido enroscados com a Lava Jato.

Assiste-se, assim, a um tribunal com ares de peça teatral. Após três anos de uma investigação que desmascara as cínicas relações de poder no Brasil, a postura do magistrado ganhou um tom de deboche e indiferença a um país machucado pelo pouco caso que a homens públicos têm dado à letra da lei. Vejam a quantidade de políticos, ministros, empresários bilionários, e tribunais sujos com a lama da Lava Jato.

Em meio a uma profunda dor de alma da sociedade brasileira, de encarar a realidade nua e crua de seus governantes, há um fiapo de esperança de que pessoas de caráter ajudem a regenerar o tecido social. Qual é a contribuição do ministro Gilmar Mendes nesta nova configuração?
Carla Jimenez

Lava Jato abre porta no STF para julgar doação legal como propina

Supremo aceita denúncia contra senador Valdir Raupp, em decisão que eleva temor de citados no escândalo.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato. ROSINEI COUTINHO/SCO/STF

A força-tarefa da Operação Lava Jatoo bteve uma vitória estratégica nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

A segunda turma da corte, responsável pelos casos ligados à investigação, decidiu transformar em réu o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) com base na acusação, feita pela Procuradoria-geral da República, de que ele teria recebido propina de uma construtora por meio de uma doação legal para sua campanha em 2010.

O caso era esperado com ansiedade em Brasília porque pode ser um precedente para uma enxurrada de novas denúncias contra políticos no âmbito da Lava Jato. Com a aceitação da acusação formal contra Raupp, o STF joga por terra a esperança de blindagem dos que se defendiam das afirmações dos delatores do esquema mostrando registros de doações de campanha legais, já aprovadas pela Justiça Eleitoral.

A acusação de que Raupp recebeu R$ 500.000 de propina da construtora Queiroz Galvão para sua campanha está baseada no depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras e delator da Lava Jato, e de outros operadores do esquema.

Segundo a denúncia do procurador-geral Rodrigo Janot, aceita pelo Supremo, o repasse de dinheiro fazia parte do acordo político para manter Paulo Roberto Costa no cargo.

“Tem sido o entendimento desta corte de que o depoimento de agente colaborador basta para aceitação de denúncia, mas não condenação”, disse Edson Fachin, o relator da Lava Jato no Supremo.

Foi um um duplo recado: aos políticos e também à força-tarefa. Se os primeiros não escaparão de responder legalmente pelas acusações de delatores, os procuradores devem se preparar para provar eles que levantam.

Na denúncia contra Raupp, Janot compila telefonemas e registros de reuniões para sustentar a acusação de que o senador e os envolvidos na trama corrupta se comunicavam intensamente.

O ministro Gilmar Mendes também questionou a robustez das provas apresentadas pela procuradoria, consideradas por ele “apenas um pouco acima” do mínimo aceitável.

“Uma doação feita às claras aumenta o ônus probatório da acusação”, afirmou. O magistrado também que a prova de que Raupp “atuou para manter Paulo Roberto Costa em uma diretoria da Petrobras é difícil de ser obtida”.

Para ele, o Superemo terá que fazer um “escrutínio severo” com relação àquilo que o MPF afirma terem sido as contrapartidas oferecidas pelos políticos pelos pagamentos recebidos.

O placar final na segunda turma do Supremo foi de 5 X 0 pela aceitação da denúncia por corrupção passiva, e 3 X 2 pela aceitação da denúncia por lavagem de dinheiro – Dias Toffoli e Mendes não viram indícios suficientes do crime.

“A assertiva dos acusados de que não conheciam a origem espúria dos valores não pode a meu ver, nesta etapa do processo, ser acolhida”, argumentou Fachin. Seu voto foi acompanhado pelos quatro demais ministros integrantes da instância, ainda que com ressalvas.

“A doação oficial, registrada, pode ser sim um instrumento de lavagem de dinheiro”, referendou Celso de Mello. O ministro Antonio Dias Toffoli também votou pelo recebimento da denúncia, mas rejeitou a atribuição de crime de lavagem de dinheiro.

ElPais

Odebretch corrompe há mais de 30 anos

“Pagamento de propina na Petrobras transcende o PT e o PSDB”

O professor Pedro Henrique Pedreira Campos.O professor Pedro Henrique Pedreira Campos. UFRRJ

“Pagamento de propina na Petrobras transcende o PT e o PSDB”

Autor de livro sobre elo entre empreiteiras e ditadura fala que esquemas vem dos anos 50.

Nem durante o Governo do tucano Fernando Henrique Cardoso, como disse a presidenta Dilma, nem no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, como afirmou o delator da Lava Jato Pedro Barusco.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

Nenhum dos dois partidos foi pioneiro quando o assunto é corrupção na Petrobras, segundo Pedro Henrique Pedreira Campos, professor do departamento de História da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Campos é autor do livro ‘Estranhas Catedrais – As Empreiteiras Brasileiras e a Ditadura Civil-Militar’ (Editora da UFF, 2014), que mostra como as mesmas construtoras que hoje estão no banco dos réus da operação Lava Jato já pagavam propinas e se organizavam em cartéis durante o regime militar. E até antes.

O título, ele explica, é uma referência a “Vai Passar”, gravada por Chico Buarque em 1994, que cita as “estranhas catedrais” erguidas no país das “tenebrosas transações”.

Pergunta. Com a Lava Jato há um debate sobre a origem da corrupção na Petrobras. Quando começou a corrupção na estatal?

Resposta. Existe um jogo de empurra para ver de quem é a culpa, e isso fica muito à mercê dos conflitos políticos atuais. O problema transcende as principais siglas partidárias, PSDB e PT. A prática de pagamento de propina na Petrobras vai além disso. Pode ser que tenha surgido no governo do FHC e do Lula um esquema para financiamento de campanha. Este tipo específico de procedimento talvez tenha sido criado nestes governos, com o envolvimento de diretores da estatal e repasse para partidos. Mas isso é apenas um indicativo de quão incrustadas na Petrobras estão estas construtoras. Muitas dessas empresas prestam serviço para a estatal desde 1953, e existem registros de que essas práticas ilegais já existiam nesta época.

P. A corrupção é a exceção ou a regra no mercado das construtoras?

R. A impressão que tenho, e temos indícios disso, é de que a prática de cartel é institucionalizada no mercado de obras públicas. As vezes existem conflitos, mas o que impera é o acordo, os empresários não querem uma luta fratricida, porque isso reduziria as taxas de lucro deles, então eles tentam dividir os serviços. E isso remonta há muito tempo, desde a década de 50, quando o mercado de obras publicas no Brasil começa a se firmar.

P. Qual era a situação das grandes construtoras antes ditadura?

R. Na segunda metade da década de 50, com a construção de Brasília no Governo de Juscelino Kubitschek e a as obras de infraestrutura rodoviária, as empresas começaram a prosperar. Antes de JK elas tinham apenas alcance local e regional: eram empreiteiras mineiras, paulistas e cariocas que realizavam obras em seus respectivos Estados. Naquele período elas não tinham sequer o domínio sobre técnicas para obras hidrelétricas, por exemplo.

P. Como era a relação das empreiteiras com os militares?

A Odebrecht, que hoje é uma gigante do mercado, era muito periférica antes da ditadura. Era uma pequena empreiteira nordestina, bastante secundária”

R. Elas foram sócias da ditadura. Nisso a Camargo Corrêa se destaca. O dono era muito próximo do regime, e ela financiou a Operação Bandeirante, que perseguiu militantes de esquerda no país. As empreiteiras tiveram uma participação importante no golpe de 1964, que foi um golpe civil-militar. Várias associações de empresários foram antessalas do golpe, que contou com uma participação intensa do setor de construção. E depois elas colheram os frutos deste apoio.

P. Qual construtora que mais cresceu durante a ditadura?

R. A Odebrecht, que hoje é uma gigante do mercado, era muito periférica antes da ditadura. Era uma pequena empreiteira nordestina, bastante secundária. Não participou das obras do plano de metas do JK, nem das rodovias, mas ela cresce de maneira impressionante durante o período de exceção. Em grande parte porque ela tinha uma presença muito forte junto à Petrobras, que na época tinha muitas obras no Nordeste. Quando a estatal começou a crescer, a Odebrecht foi junto. E à partir daí ela conseguiu o contrato do aeroporto do Galeão (RJ).

P. O que deu força às empreiteiras brasileiras na ditadura?

R. O decreto presidencial 64.345 de 1969 estabeleceu uma reserva de mercado paras empresas brasileiras, que caiu como uma luva para elas, que não tinham como concorrer com as estrangeiras. [Segundo o texto, “só poderão contratar a prestação de serviços de consultoria técnica e de Engenharia com empresas estrangeiras nos casos em que não houver empresa nacional devidamente capacitada”] O decreto facilita a formação de cartel entre elas, a aumentou muito o volume de recursos e obras que as construtoras passaram a obter de contatos públicos. Com esse dinheiro elas vão adquirir tecnologia para realizar outras obras, como aeroportos supersônicos, as usinas nucleares, etc. Com o decreto elas passaram a tocar as obras do chamado ‘milagre econômico’ da ditadura, o que permitiu que elas obtivessem lucros altíssimos e aprofundassem as práticas de cartel e corrupção no Governo.

P. Não havia investigação destas práticas irregulares na ditadura?

R. [Essas práticas] não eram coibidas. Muitas vezes obras eram contratadas sem concorrência, isso era muito comum na época. As investigações sobre práticas de cartel eram raras, os mecanismos de controle estavam amordaçados, não havia Ministério Público e a imprensa era censurada.

P. Existe algum indício de que durante a ditadura haviam pagamentos de propina?

R. Naquele período vinham menos denúncias a público, mas isso não quer dizer que não houvesse corrupção. Há indícios que havia um sistema de propina institucionalizado naquela época. Documentos do Serviço Nacional de Informação indicam que haviam pagamentos irregulares, e que alguns agentes públicos seriam notórios recebedores de propina e comissões. Isso era muito comum e corriqueiro no período. Com o fim da ditadura isso passa a vir mais a público.

“Quem faz o orçamento da republica são as empreiteiras”, disso o então ministro da saúde Adib Jatene em 1993

P. Com a democratização, o modus operandi das empreiteiras mudou?

R. Houve uma mudança bastante pronunciada, que segue a mudança da organização do Estado. Durante a ditadura as atenções das empreiteiras estavam voltadas para o poder Executivo – ministérios e empresas estatais, principalmente. E quando o país se abre para a democracia a correlação de forças muda, e elas tentam se adaptar. Elas passam a atuar junto às bancadas e aos partidos políticos, porque o Legislativo ganha força. Elas passam a ser ativas para obter emendas parlamentares e verba para obras. Existe inclusive no Congresso uma bancada da infraestrutura, e eles são bastante afinados com o desenvolvimento das empresas.

P. Existe um mito de que durante a ditadura a corrupção era menor. Isso se comprova factualmente?

R. Eu diria que a corrupção era mais difundida e generalizada, pela falta de mecanismos fortes de fiscalização.

P. As empreiteiras ainda influenciam as decisões do Estado?

R. Acho que sim, elas são muito poderosas. Estamos vivendo um momento singular, elas estão bastante acuadas, mas elas são muito importantes no Parlamento, no processo eleitoral e para pautar as políticas públicas. Vimos no governo Lula a retomada de vários projetos que foram concebidos durante a ditadura, como a transposição do rio São Francisco e a construção de Belo Monte, por exemplo. E isso remete ao poder que esses empresários continuam tendo no Governo. “Quem faz o orçamento da republica são as empreiteiras”, disso o então ministro da Saúde Adib Jatene em 1993. O fato é que os empresários fizeram uma transicão de muito sucesso para a democracia. Elas haviam se apropriado de parte do Estado durante a ditadura, e continuam lá na democracia.

P. Os acordos de leniência que o Governo quer assinar com as empresas da Lava Jato são uma ferramenta que pode mudar a maneira das empreiteiras atuarem?

R. Historicamente elas já estiveram envolvidas em vários escândalos. E a lógica da política brasileira é colocar panos quentes e continuar adiante. A linha do governo é clara: estão na defesa declarada dessas empresas. Para mudar a relação do Estado com as empresas no Brasil seria preciso uma mudança profunda, repensando o sistema de financiamento eleitoral, e criando alternativas às empreiteiras privadas no país.
ElPais