Escândalo da merenda, rastilho de pólvora para aliados de Alckmin

Operação investiga esquema de desvio em contratos para compra de alimentação escolar em 22 municípios Funcionária cozinha a merenda em uma escola de SP. J. L. C. A2img Desvios na compra da merenda escolar são um triste clássico da corrupção brasileira. Existem dezenas de episódios pelo país, e mesmo com a denúncia e punição, eles … Continued

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Todo mundo é inocente até que se prove o contrário

Do direito de recorrer em liberdade na visão do Supremo Tribunal Federal Por: Fernando Capez ¹ Com base no art. 5º, inciso LVII, da Constituição da República, que prescreve que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por 7 votos a 4, reconheceu … Continued

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