Amazônia: Os Brasileiros choramos por ti

O sofrimento da Amazônia em imagens
Fotografias de Daniel Beltrá

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Pequena porção de terras cultiváveis perto de Santarém (PA).


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Marcas em formato de árvores deixadas pela água na terra nas margens do rio Amazonas.


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Panorâmica de uma mina de ouro ao sul do Parque Nacional das Montanhas de Tumucumaque.


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Panorâmica de uma zona de pântanos ao norte do Estado brasileiro do Amapá.


Amazônia,Blog do Mesquita,Fotografias,Daniel Beltra 01Bosque ao sudoeste de Macapá


Amazônia,Blog do Mesquita,Fotografias,Daniel Beltra 01 Amazônia,Blog do Mesquita,Fotografias,Daniel Beltra 01

Península no meio do Jari, afluente do rio Amazonas.


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Terras baixas alagadas perto das desembocaduras do rio Amazonas e o rio Araguari, no Brasil.


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O ramo ocidental do Rio Uaçá serpenteia através da selva, ao oeste do Parque Nacional do Cabo Orange, no Brasil.


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Árvores de mangue caídos ao longo das margens do rio Amazonas, a 80 km ao nordeste de Macapá (AP).


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Troncos empilhados no porto da capital, Macapá.


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Águas carregadas de sedimentos que se estendem 280 quilômetros ao longo da costa, a partir da desembocadura do rio Amazonas.


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Debandada de uma revoada de guarás.

A maior selva tropical do mundo está lutando há décadas para sobreviver à exportação maciça de seus recursos

O Google Earth mapeia a Amazônia

Mapa interativo permite monitorar áreas desmatadas, demarcações indígenas e conhecer melhor a região.

Captura da tela da plataforma 'Eu sou Amazônia' do Google Earth.
Captura da tela da plataforma ‘Eu sou Amazônia’ do Google Earth.

O Google lançou nesta terça-feira uma plataforma com mapas interativos da Floresta Amazônica. A nova ferramenta permite monitorar áreas desmatadas e conhecer melhor as  580 terras indígenas demarcadas no Brasil. Baseada no Google Earth – ferramenta de mapas e imagens de satélite do Google –, a plataforma Eu sou Amazônia traz, além dos mapas, um conteúdo interativo com 11 vídeos com as histórias dos moradores da floresta, de indígenas a quilombolas.

O embrião desta plataforma surgiu em 2007, quando o cacique Almir Suruí, da tribo Suruí, abriu o Google Earth em um café num centro urbano. Ali ele se questionou por que não havia informações sobre a Amazônia. No ano seguinte, Almir Surui foi até o Vale do Silício, na Califórnia, e bateu à porta do Google propondo uma parceria para combater o desmatamento e mapear o estoque de carbono em suas terras. De lá para cá, a companhia foi desenvolvendo a tecnologia necessária para mapear todas as áreas indígenas da Amazônia. “Para mim, tecnologia serve para isso: transformar o sonho em realidade”, disse Almir durante o lançamento. “A floresta não é só dos povos indígenas. É patrimônio de todo povo brasileiro e do mundo”.

As informações foram levantadas e reunidas pelo Instituto Socioambiental (ISA), que produziu um verdadeiro atlas das terras indígenas brasileiras. Dos 11 vídeos, nove foram feitos pelo diretor Fernando Meirelles (Cidade de Deus), e dois tiveram produção feita pelo ISA. Os recursos da plataforma permitem que o usuário suba a trilha do Yaripo, no Pico da Neblina, com os Yanomami ou caminhe pelo parque indígena do Xingu, por exemplo. Também é possível observar a evolução do desmatamento da floresta amazônica a cada dez anos, a contar a partir de 1984.

A plataforma também aborda os municípios da região que estão na lista do Governo como aqueles que devem controlar o desmatamento ilegal da floresta. É possível conhecer melhor a cidade de Paragominas, no Pará, que está mudando a sua geografia desde que adotou um pacto para o controle do desmatamento. O município chegou a ocupar o primeiro lugar na lista negra de desmatamento feita pelo Ministério do Meio Ambiente, posição que trouxe diversas sanções econômicas. Hoje, a cidade trabalha para se tornar a primeira cidade verde da região.

Um dos projetos de Paragominas é a chamada pecuária verde, que prevê aumentar a produtividade dos rebanhos, recuperando, ao mesmo tempo, as matas nativas. A plataforma apresenta os pontos onde a pecuária verde está sendo implantada e compara, no mapa, com a área destinada à pecuária extensiva. Isso porque se estima que 60% da área destruída da Floresta Amazônica foi transformada em pastos. Algo equivalente ao território da Espanha. “Não seria exagero dizer que o desmatamento pode estar no seu prato”, diz o texto ao lado do mapa.

Os vídeos ajudam a ilustrar em imagens o que o mapa tenta mostrar na geografia. São histórias como as dos povos Temembé e Paiter Suruí, que usam tecnologias de monitoramento para proteger seus territórios da exploração ilegal e dos desmatamento. Também é possível conhecer a luta das mulheres Yawanawá, que restauraram seu legado cultural por meio do empoderamento feminino, conquistando um espaço na indústria global de cosméticos. Ou aprender sobre a cadeia de produção de alimentos originais da Amazônia, como a casatanha-do-pará e o açaí.
ElPais

Temer e o fim da Amazônia

Temer pode legalizar mais de 2.000 lotes irregulares em terras públicas na AmazôniaRomero Jucá no Senado.

Projeto de autoria de Romero Jucá espera sanção e é chamado pelos críticos de “MP da grilagem”

Levantamento revela que área equivalente ao Estado do Rio podem passar a mãos privada com lei

A área total passível de regularização fundiária seria de ao menos 4,3 milhões de hectares – uma área semelhante à do estado do Rio de Janeiro. Para chegar a este número, a Agência Pública excluiu do total de intersecções os imóveis duplicados. Muitas áreas públicas na Amazônia Legal estão em disputa por populações indígenas, ribeirinhos, quilombolas e trabalhadores rurais sem-terra. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2016 foram registradas 57 ocupações de terras nos estados que compõem a Amazônia Legal. Nelas, há quase 4 mil famílias acampadas.

O PLV de Jucá altera o artigo 6º da Lei 11.952/2009, que rege o Terra Legal. Pela redação anterior, apenas imóveis de até 1.500 hectares poderiam ser regularizados pelo programa, mas agora esse limite poderá ser ampliado para 2.500 hectares. A Pública cruzou os dados georreferenciados declarados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) com a base de glebas públicas federais, que consta no Acervo Fundiário do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), e compilou os imóveis que seriam beneficiados com essa alteração.

Os resultados são indicativos, uma vez que os dados do CAR não têm caráter fundiário e são autodeclaratórios, ou seja, são os próprios fazendeiros que dizem quais as terras que ocupam – os dados são posteriormente analisados pelo Governo. Apenas os cadastros classificados como ativos ou pendentes de análise na base do CAR foram considerados, descontando-se os cancelados. Também não foram consideradas áreas públicas declaradas no CAR, como projetos de assentamento, por exemplo. O cruzamento de dados georrefenciados de bases diferentes também pode trazer pequenas diferenças no cálculo das áreas estudadas.

A ampliação do limite de hectares veio após a apresentação de uma emenda do deputado Nilson Leitão (PMDB-MT), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). “São terras ocupadas, produtivas. Muitos que compraram essas terras não têm o direito a ter o título delas. São brasileiros iguais aos que moram no centro do Rio de Janeiro e que não podiam ter o seu documento. Não tem nada de ilegal nisso. Ao contrário, não legalizar essas terras é que se torna uma criminalização de cidadãos brasileiros que têm investimentos, que produzem, que pagam impostos”, justificou Leitão em entrevista à Pública.

“A não titularização disso traz conflito agrário, traz invasão, que é tudo o que uma esquerda do Brasil quer fomentar, no MST, guerrilhas e tudo o mais. Precisa titular. Se a pessoa tem direito – e só vai titular quem tem direito –, é uma questão de justiça. Quem não tem direito não vai ser titularizado. A pessoa é dona da terra, construiu tudo lá, abriu estradas, construiu cidades, desenvolveu, deu progresso àquilo tudo lá e não tem o direito ao título?”, afirmou.

Questionado pela reportagem sobre as críticas de que a MP beneficiaria grileiros e desmatadores, o vice-líder do Democratas na Câmara, Pauderney Avelino (DEM-AM), contemporizou. “Risco sempre há. Há que se ter também fiscalização, para o cumprimento das regras. Se o governo estiver atento para cumprir as regras ali existentes, tenho certeza que essa ameaça não se consumará”, disse Avelino, revisor da Comissão Especial que analisou a MP 759 na Câmara.

O deputado Telmário Motta (PTB-RR), que é do mesmo estado de Jucá e participou da aprovação da matéria na mesma comissão, justificou seu voto “pelo bem de Roraima, que há mais de 30 anos espera a titulação de 25 mil famílias e 70 assentamentos”. Ele disse também que a MP pode beneficiar os pequenos agricultores. “Hoje, na nossa região amazônica, esta é

uma das maiores pendências dos órgãos públicos: dar aos cidadãos do campo essa legalidade, essa segurança jurídica, para que eles possam realmente fazer uso desse patrimônio. Na minha terra mesmo, em Roraima, são mais de 60 assentamentos, mais de 25 mil famílias esperando esse momento de ter essa documentação em mãos”, relatou Motta.

Temer pode legalizar mais de 2.000 lotes irregulares em terras públicas na Amazônia
Já a oposição vê a aprovação da MP como parte de um pacote de medidas para agradar o agronegócio. Também da região amazônica, o senador Paulo Rocha (PT-PA) diz: “A 759 não está isolada, ela faz parte de um processo do atual governo de querer mexer na legislação sobre a questão agrária para facilitar o acúmulo de terras nas mãos de poucos e abrir para vender terra para estrangeiros. A MP é apenas a ponta do iceberg. É um conjunto de medidas do governo para poder desestruturar a estrutura agrária”, diz.
O deputado oposicionista Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) faz coro ao parlamentar petista: “O primeiro ato do pacote foi extinguir o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O segundo e terceiro, [promulgar] as MPs 756 e 758, que fazem parte da mesma estratégia. E, depois, a MP 759. E agora vem o projeto de venda de terra para estrangeiros”, elencou.

Além do conteúdo do texto, Rodrigues criticou também a forma de tramitação da MP no Congresso. “A sociedade não existe para este Governo autoritário. E nem mesmo o Congresso existe, porque ele baixa uma MP, coloca um pau-mandado de presidente, nesse caso o Izalci [Lucas, deputado do PSDB-DF] e um outro pau- mandado de relator, que nem é tão mandado assim, porque grande parte dos interesses são para lhe beneficiar, o senador da Amazônia, o Jucá”, critica o deputado. Também o Ministério Público Federal (MPF) criticou a tramitação da matéria por meio de medida provisória.

A MP 759 foi aprovada no plenário da Câmara no último dia 28 de junho, na forma do projeto de lei de conversão (PLV 12/2017), relatado por Jucá. Ao texto original, que entrou em vigor em dezembro do ano passado, foram acrescidas 123 emendas de um total de 732 apresentadas no Senado e na Câmara. O texto altera um total de 28 leis, decretos-leis e medidas provisórias – as alterações vão da Lei de Reforma Agrária à Lei de Registros Públicos, passando pela legislação que rege o programa Minha Casa Minha Vida, a alienação de imóveis da União e pontos específicos da lei do FGTS. As principais áreas sobre as quais o texto se debruça são a regularização fundiária urbana e rural.

Em abril, o Grupo de Trabalho (GT) de Terras Públicas da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal lançou uma nota técnica na qual ataca vários pontos da lei. Uma das críticas é à tramitação. O texto da MP enviado pelo presidente Michel Temer ao Congresso pediu urgência na tramitação com base em três acórdãos do TCU que paralisaram parcialmente o Programa Nacional de Reforma Agrária no ano passado e bloquearam mais de 500 mil cadastros de beneficiários. Após o requerimento, o texto passou em regime de urgência no Congresso – ou seja, teve a tramitação abreviada.

“O TCU determinou que houvesse as devidas correções no processo de seleção de beneficiários da reforma agrária. A urgência se justificaria se essa medida provisória versasse única e exclusivamente sobre isso, mas não foi o caso: a MP versa sobre vários outros aspectos que não têm relação com o acórdão do TCU”, argumenta o coordenador do GT de Terras Públicas do MPF, Marco Antônio Delfino. Na nota técnica, o MPF defende que a matéria deveria ter seguido “o devido processo de lei ordinária”.

Para além do rito legislativo, o procurador Delfino classifica a medida como inconstitucional. Um dos exemplos citados por ele é a revogação dos artigos 14 e 15 na Lei Complementar nº 76, de 1993, que regulamenta a desapropriação de imóveis para a reforma agrária, e a alteração no artigo 5º da Lei 8.629, de 1993, que disciplina o próprio capítulo constitucional da reforma agrária. As mudanças trazem a possibilidade de pagamento em dinheiro no caso de compra e venda de imóveis destinados à reforma agrária, o que, para o MPF, afronta a Constituição.

“Há uma leitura do governo federal, que é só dele, de que a compra e venda não é uma modalidade de desapropriação, mas ela é e está prevista na Lei 8.629. A Constituição estabelece que a desapropriação tem que ser paga em títulos da dívida agrária. Além disso, uma lei complementar não pode ser alterada por medida provisória”, argumenta Delfino. Outro órgão do MPF, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), também criticou a MP em nota técnica lançada em abril. “A referida medida provisória padece de vícios de inconstitucionalidade formal e material”, resume a nota, assinada pela subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat.

Apesar dos questionamentos formais, os órgãos de terras do Governo apoiaram a aprovação da medida duramente questionada por movimentos sociais ligados à questão agrária, que a rebatizaram de “MP da grilagem”.

“Não regularizamos áreas de interesse público”

O coordenador-geral de regularização fundiária do programa Terra Legal, José Dumont, defende o texto da MP e diz que ela é resultado dos debates travados há anos no Grupo Executivo Interministerial (GEI) que acompanha o programa. Segundo ele, já se identificava no GEI a necessidade de ajustes na legislação pertinente. “Essas alterações que foram promovidas garantem a efetividade da política de regularização fundiária. Esse foi o princípio norteador nas alterações propostas na medida provisória e em algumas emendas propostas. As alterações fortalecem o programa de regularização fundiária e a política para contenção de desmatamento na Amazônia”, afirma Dumont.

Sobre a ampliação de hectares prevista na lei, Dumont afirma que não foi uma alteração proposta pelo Governo, mas pelo Congresso, e ressaltou o princípio da destinação de terras públicas presente na legislação brasileira. Disse que a destinação das terras ouvirá órgãos socioambientais interessados em áreas em disputa na Amazônia Legal – como já ocorre no programa Terra Legal.

“A gente tem um fórum instituído desde 2013, que é a Câmara Técnica de Destinação de Terras Públicas. A gente conta nesse fórum com a Funai, o Incra, o ICMBio, o Serviço Florestal Brasileiro, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério Público Federal e o Censipam. É nesse ambiente que é discutida a destinação de terras públicas”, pondera Dumont.

“Ali são colocadas em consulta todas as glebas que a União arrecadou na Amazônia para que os órgãos manifestem se há interesse público ou social na destinação da terra. Independentemente do tamanho do imóvel, se houver manifestação de interesse de algum desses órgãos que compõem a Câmara Técnica, ou seja, interesse público e social, nós não fazemos a regularização”, diz.

Desde a sua criação, o Terra Legal já emitiu mais de 29 mil títulos e regularizou cerca de 13,5 milhões de hectares, segundo dados da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead). O órgão informou também que há 907 processos de regularização na faixa máxima permitida atualmente (até 1.500 hectares) e que apenas um imóvel já foi titulado. Nas audiências públicas do Senado que debateram a MP, Dumont afirmou que mais de 90% dos títulos expedidos pelo Terral Legal foram para pequenos e médios agricultores.

O presidente do Incra, Leonardo Góes Silva, faz coro ao colega da Sead. “A MP traz um marco legal e torna mais objetivos os critérios para a emissão de títulos nas áreas de assentamentos. A titulação é uma demanda dos assentados, assim como a regularização dos lotes ocupados por pessoas com perfil de reforma agrária”, argumenta.

Duas das principais entidades ligadas à questão agrária no Brasil – a CPT e o MST – fazem críticas severas às mudanças trazidas pela lei, sobretudo pelas mudanças da MP em relação à reforma agrária. As críticas se voltam para outro aspecto trazido pela MP: a possibilidade de pagamento pelos assentados para a obtenção do título de domínio dos lotes de reforma agrária e a possibilidade de negociação desses títulos após o prazo de dez anos. “Atualmente, as áreas de reforma agrária têm títulos em nome das famílias assentadas que só passam ao domínio delas após um período de 20 anos.

Só aí as áreas podem ser vendidas. Essa medida vai rebaixar esse prazo e facilitar os critérios de titulação, prevendo até o pagamento dos assentados pelos lotes. Vai se intensificar o processo de reconcentração de terras no Brasil, o que já vem acontecendo há algum tempo, de acordo com os dados disponíveis. Haverá a abertura das áreas de assentamento ao mercado de terras, o que pode levar à reconcentração”, diz Ruben Siqueira, membro da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

“Nós não somos contra a titulação”, defende Alexandre Conceição, liderança nacional do MST. “Nós queremos o cumprimento da Constituição. Ela determina que, a partir de dez anos da criação do assentamento, os assentados recebam todos os créditos de instalação, a infraestrutura básica do assentamento e, a partir disso, a emancipação dos lotes. Só que eles querem liberar a titulação em áreas que nem são assentamentos ainda, nem habitação tem, nem energia elétrica. Eles querem aquecer o mercado de terras. Nós defendemos os títulos de CDRU [Concessão de Direito Real de Uso], que estão previstos na Constituição e preveem a titulação em nome das famílias beneficiárias com direito a hereditariedade”, diz Conceição.

A Pública pediu uma entrevista para a assessoria de imprensa da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem.

O PLV 12/2017 foi enviado pela Câmara à sanção presidencial também no último dia 28 – véspera do recebimento pelo órgão legislativo da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. A data final para a sanção do projeto, segundo a Secretaria de Governo, é o próximo dia 18 de julho.
ÉTORE MEDEIROS, CIRO BARROS E IURI BARCELOS (AGÊNCIA PÚBLICA)

Amazônia: O grileiro dos Jardins

A história do pecuarista acusado de comandar, em São Paulo, esquema de desmatamento da Amazônia

Helicóptero do IBAMA sobrevoa área desmatada ilegalmente.Helicóptero do IBAMA sobrevoa área desmatada ilegalmente.
Fot:MARCIO ISENSEE E SÁ

O maior desmatador da história recente da Amazônia é filho de um rico e tradicional pecuarista de São Paulo. Ele próprio operava sediado no bairro dos Jardins, na capital. Até ser preso, comandava um esquema sofisticado de desmatamento, grilagem e falsificação no Pará, que contava até com profissionais de geoprocessamento para enganar os satélites de monitoramento.

Denunciado por índios, o caso levou a recente operação conjunta entre o Ibama, a Polícia Federal, o Ministério Público e a Receita Federal, revelando detalhes sobre como hoje se organiza o crime na expansão da fronteira agropecuária amazônica.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

Operação Kaypó

Era fevereiro de 2014. Luciano Evaristo, diretor de Proteção Ambiental do Ibama, chegava à garagem da sede da instituição em Brasília e conseguia ouvir um burburinho alto vindo do escritório. Dentro de seu gabinete, pintados para guerra, mais de trinta índios kayapós esperavam por ele com arcos e flechas. Luciano teve o cuidado de pedir que depositassem as armas antes de começarem a conversa.

O Plano Básico Ambiental (PBA) do licenciamento da rodovia BR-163, que liga Cuiabá (Mato Grosso) à Santarém (Pará), dá aos kayapós da Terra Indígena Mekrãgnoti, o direito a receber recursos do Governo para compensação de impactos decorrentes da obra. Em 2014, desconfianças do Governo de que os índios estariam desmatando no entorno da Mekrãgnoti levou a retenção desta verba. Os índios não eram os culpados pelo desmatamento, mas eles sabiam quem era. Foram até Brasília a procura de Luciano Evaristo para denunciar um criminoso.

Em São Paulo, empresas de fachada serviam para que o grileiro movimentasse as altas quantias de dinheiro que iam para financiar a atividade ilegal de desmatamento, ou servir de crédito para atrair compradores das terras griladas

“A conversa foi dura”, relembra Luciano. Tão logo os kayapós se foram, ele tratou de levantar as imagens de satélite da região em busca das áreas alvo das denúncias. “Não achei nada nos satélites que indicasse operação de desmatamento em larga escala.” Ainda assim, resolveu confiar nos índios. Luciano desembarcou em Mekrãgnoti em abril de 2014. Lá, um grupo de lideranças kayapós se uniu à equipe de fiscalização do Ibama. Usando um sistema de radioamadores para repassar informações entre si – sinal de telefone celular não pega – os índios já haviam mapeado a localização de acampamentos de desmatadores na floresta.

Encontraram 18 acampamentos. Somados, foram embargados 14 mil hectares. “A maior área já encontrada pelo IBAMA aberta por empreitada de um só infrator ambiental na floresta amazônica”, conta Luciano. A ação ficou conhecida como Operação Kayapó. Presos 40 trabalhadores, logo muitos começaram a falar. Um mesmo nome, então, se repetia. Começava aí a investigação que uniu instituições e resultou, pela primeira vez, na prisão de um chefão do crime operando na floresta.

O milionário das motosserras

O maior desmatador da história recente da Amazônia é filho de um pecuarista milionário de São Paulo. Antônio José Junqueira Vilela Filho – o AJJ Vilela, vulgo Jotinha, nasceu e cresceu em um império bovino montado pelo pai, Antônio José Junqueira Vilela. Junto com a família, Jotinha operava um esquema sofisticado que envolvia desmatamento em série, grilagem de terras públicas, lavagem de dinheiro, falsificação e trabalho escravo no Pará.

O nome de Jotinha começou a circular pelas páginas de embargos do Ibama no Pará nos idos de 2009, embora ligado a áreas desmatadas menores. Foi entre 2012 e 2014, revelam as investigações, que as motosserras de Vilela Filho trabalharam sem descanso. Ao serem presos, ele e seus parceiros acumulavam denúncias de destruição que somavam 30 mil hectares de floresta no município de Altamira (PA), área equivalente ao território de cidades como Fortaleza, no Ceará, ou Belo Horizonte, em Minas.

A Terra Indígena Mekrãgnoti, banhada pelo rio Curuá, ocupa 5 milhões de hectares de florestas preservadas.A Terra Indígena Mekrãgnoti, banhada pelo rio Curuá, ocupa 5 milhões de hectares de florestas preservadas. Foto: MARCIO ISENSEE E SÁ
 A operação Rios Voadores, que prendeu a quadrilha, foi deflagrada em 30 de junho de 2016, após dois anos de quebras de sigilo bancário e interceptações telefônicas. No dia D, contou com um efetivo de 95 policiais federais, 15 auditores da Receita e 32 servidores do Ibama, distribuídos pelos estados de Pará, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. A Justiça Federal de Altamira expediu 52 medidas judiciais, entre 15 prisões preventivas e mandados de busca e apreensão.

Jotinha, primeiro considerado foragido, apresentou-se à Justiça uma semana depois. Dias após a operação, escutas telefônicas interceptaram Ana Luiza Junqueira Vilela Viacava, irmã de Jotinha, que passava férias nos Estados Unidos, coordenando de longe a ocultação e destruição de provas contra o irmão.

Ana Luiza foi presa ao desembarcar de viagem. Os três filhos de Antônio José Junqueira Vilela – Jotinha, Ana Luiza e Ana Paula – todos acusados de participar do esquema, são figurinhas fáceis da noite paulistana. A família circula entre celebridades e políticos.

Na Internet é possível achar menções a eles em colunas sociais, frequentando eventos exclusivos e recebendo vips para festas em mansões no bairro dos Jardins, de classe média alta em São Paulo. Ana Luiza leva o sobrenome Viacava do marido Ricardo. A família Viacava é de igual peso na história da pecuária brasileira e seus patriarcas são amigos de longa data. Ricardo Viacava, além de cunhado, era o braço direito de Jotinha na operação criminosa.

Vilela Filho é hoje o homem que recebeu o maior valor em multa aplicada a um só infrator ambiental – R$ 119,8 milhões, somadas em dez autos de infração referentes à Operação Rios Voadores. Ele é acusado de movimentar o equivalente a R$ 1,9 bilhão entre 2012 e 2015, em operações ilegais. Legou à sociedade, segundo os cálculos do Ibama, um prejuízo ambiental estimado em R$ 420 milhões.

Raio-x de um crime exemplar

O esquema comandado por Vilela Filho chama a atenção pela sofisticação. A quadrilha tinha núcleos bem definidos. Em campo ficavam os agenciadores de mão-de-obra ilegal. A etapa de desmatamento era custosa. Eremilton Lima da Silva, vulgo Marabá, era um dos chamados gatos, responsável por arregimentar pessoas para trabalharem no campo.

Ele aparece na investigação recebendo valores que superam 170 mil reais em nome de sua esposa, Laura Rosa Rodrigues de Souza. Os irmãos Jerônimo Braz Garcia e Bruno Garcia, sócios na empresa Jerônimo Máquinas, também faziam parte do esquema. Chegaram a receber 500 mil reais por um só serviço de “limpeza”, conforme consta no inquérito.

A liderança indígena Dototakakyre Kayapó (conhecido como Dotô) utilizando o rádio. Foi através da comunicação entre aldeias que os indígenas mapearam as áreas onde a quadrilha de grilagem atuava.A liderança indígena Dototakakyre Kayapó (conhecido como Dotô) utilizando o rádio. Foi através da comunicação entre aldeias que os indígenas mapearam as áreas onde a quadrilha de grilagem atuava.Foto:MARCIO ISENSEE E SÁ
As equipes nos acampamentos eram sempre de dez pessoas, com funções bem definidas – um cozinheiro, um meloso, responsável pela manutenção de motosserras, e oito motosserristas. Todos trabalhavam sem dias de folga e eram pagos apenas ao final do serviço. Caso o Ibama os flagrasse, receberiam nada. Luciano nunca esqueceu do primeiro acampamento que encontrou: “Chamou a atenção o trabalho escravo e degradante. Eu lembro que abri um balde que eles usavam para armazenar carne e o gás metano praticamente voou na minha cara, parecia que ia explodir. A carne estava podre”.

Os núcleos de desmatadores operavam em todas as fases do típico processo de abertura de floresta. Primeiro retiravam as árvores maiores e mais valiosas – o chamado corte seletivo. A venda ilegal de madeira era uma das atividades com a qual lucrava Jotinha. Na sequência, as áreas eram completamente desmatadas. Entravam em cena os tratores e “correntões”, cabos de aço que devastam em série. Em seguida vinha o fogo. Queimadas eram repetidas até que a área estivesse “limpa”.

Completo o ciclo de devastação, plantava-se capim, muitas vezes com o uso de aviões agrícolas. Por último chegava o boi. Dependendo da aptidão do local, algumas destas áreas eram vendidas ou arrendadas para terceiros, que iriam explorá-la mediante aluguel. Outras permaneciam em posse da quadrilha, em geral para criação de gado. O processo era otimizado: enquanto em algumas áreas a mata começava a ser derrubada, outras estavam em plena produção e umas tantas sendo vendidas ou arrendadas.

Burlar a fiscalização envolvia núcleos ainda mais aprimorados de atuação. Profissionais de geoprocessamento trabalhavam de escritórios no Pará e no Mato Grosso analisando imagens de satélite.

Em São Paulo, empresas de fachada serviam para que o grileiro movimentasse as altas quantias de dinheiro que iam para financiar a atividade ilegal de desmatamento, ou servir de crédito para atrair compradores das terras griladas. Entravam em cena as irmãs Ana Luiza e Ana Paula e o cunhado de Jotinha, Ricardo Viacava, que transferiam as quantias entre si e entre as empresas. A principal delas era a Sociedade Comercial AJJ, com sede na alameda Santos, bairro dos Jardins, área rica e tradicional da cidade de São Paulo.

“O interessante deste caso é que, como existia muito dinheiro disponível para a operação, o desmatamento acontecia muito rápido. Era um programa bem organizado, para ser feito no mínimo de tempo possível e evitar a fiscalização ambiental”, conta Higor Pessoa, Procurador do Ministério Público Federal no Pará, responsável pelo caso.

Burlar a fiscalização envolvia núcleos ainda mais aprimorados de atuação. Profissionais de geoprocessamento trabalhavam de escritórios no Pará e no Mato Grosso analisando imagens de satélite. Eles acumulavam duas funções. A principal era a de forjar Cadastros Ambientais Rurais (CAR). O CAR é um cadastramento eletrônico instituído pelo governo que tem como objetivo auxiliar na gestão das florestas brasileiras dentro de áreas privadas. Na prática, o CAR é o primeiro cadastro obrigatório a todos os proprietários rurais do país, salvo assucessivas prorrogações de prazo que enfrenta.

A quadrilha de Jotinha sabia ler o sinal dos tempos e, para facilitar a compra e venda de terras, mantinha o CAR das áreas griladas em dia. O núcleo de geoprocessamento produzia o recorte perfeito dos perímetros abertos, que seriam cadastrados em nome de posseiros. Tomavam cuidado para que nenhuma área aparecesse ao satélite em sobreposição a outras anteriormente embargadas pelo Ibama.

Vinha então o núcleo dos “laranjas”, pessoas que emprestavam o nome para constar nos cadastros ambientais declarados pela quadrilha. Apareceram como proprietários membros da família Vilela Junqueira, seus cúmplices e funcionários das empresas de fachada. Até mesmo o contador de Jotinha virou dono de fazenda. “Foi fácil chegar ao Vilela, ele deixava este tipo de rastro”, comenta Paulo Maués, coordenador da operação Rios Voadores pelo Ibama.

Servidores do IBAMA e indígenas observam o mapa dos arredores da Terra Indígena Mekrãgnoti.Servidores do IBAMA e indígenas observam o mapa dos arredores da Terra Indígena Mekrãgnoti. Foto:MARCIO ISENSEE E SÁ
 Havia ainda função mais ousada para os homens por trás dos computadores: tentar enganar o olho do Governo brasileiro. Para isso, recorriam às imagens de satélite usadas pelos agentes de fiscalização, as quais qualquer cidadão tem acesso, para analisar o próprio rastro e orquestrar a operação de desmatamento. Entre as táticas, deixar em pé árvores de porte alto, capazes de enganar os sensores dos satélites. O indicativo das queimadas era controlado de perto, para que nenhum fogo ficasse aparente. Procuravam agir em períodos nublados, quando os satélites são cegos pelas nuvens, para agirem incólumes.

A sorte de Luciano Evaristo foi ter confiado nos índios.

Crime e castigo

A certeza da impunidade é citada como o motivo que levou um jovem de família rica de São Paulo a se dedicar com tanto esmero a operar ilegalmente em plena Amazônia. “É uma questão cultural mesmo”, diz Higor Pessoa. “O pai do Vilela Filho foi um grande desmatador e nunca aconteceu nada com ele. Mas eram outros tempos”, complementa o Procurador.

Atribui-se ao patriarca da família Junqueira Vilela, Antônio José, a visão de que seria uma raça de gado recém-chegada da Índia, o Nelore, que iria melhor se adaptar às condições brasileiras e representar o futuro do pecuária de corte do país. Ele acertou nesta e em outras empreitadas, como por exemplo a de melhoramento genético de bois, atividade a qual se dedica nos últimos anos com muito sucesso.

Assim como não lhe faltou visão de negócio, tampouco careceu de terras para colocá-las em prática. Chegou ao então inóspito Mato Grosso no final da década de 1970, aos 20 anos de idade. A grilagem de terras para venda e a criação de boi na Amazônia foram suas principais atividades desde sempre. Com elas fez fortuna e fama no meio pecuário brasileiro.

A pecuária também estava no sangue de Jotinha. O grileiro sabia como usar as regras do jogo para driblar qualquer cerco. Graças a acordos de mercado, é mais difícil hoje para um frigorífico adquirir carne de gado criado em áreas embargadas. Difícil, mas longe de ser impossível. Prática comum, Jotinha lançava mão do chamado “esquentamento de boi” – vendia o gado como se fosse oriundo de fazendas regularizadas, usando o nome de terceiros. Entre os acusados de participar deste esquema está Eleotério Garcia, o Panquinha, que atuava como intermediário no processo fraudulento.

Outras movimentações, no entanto, eram menos cuidadosas. Ao menos um frigorífico, o Redentor, no Mato Grosso, teve profissionais autuados na operação por envolvimento na compra de gado de áreas sem procedência garantida. Estão ainda sob investigação os grupos Amaggi – do atual Ministro da Agricultura, Blairo Maggi -, Bom Futuro e a JBS, acusados de realizarem transações financeiras com a quadrilha que somaram R$ 10 milhões entre 2012 e 2015. A JBS é signatária de acordos com o Ministério Público Federal e com oGreenpeace, no qual se compromete a rastrear toda a carne que adquire da Amazônia. A investigação sobre o envolvimento destas empresa ainda está em curso.

Ramal madeireiro corta a floresta amazônica. Este é um dos primeiros estágios de degradação e exploração posto em prática pelas quadrilhas que agiam na região.Ramal madeireiro corta a floresta amazônica. Este é um dos primeiros estágios de degradação e exploração posto em prática pelas quadrilhas que agiam na região. Foto: MARCIO ISENSEE E SÁ

Graças ao trabalho conjunto com a Polícia, Receita e Ministério Público, foi possível acrescentar ao rol de crimes, além do ambiental, os de falsificação de documentos, formação de quadrilha e trabalho escravo. Esse conjunto propiciou a prisão de Jotinha. Crime de desmatamento, sozinho, literalmente não dá cadeia a ninguém. As penas em geral são baixas e, quando pego o desmatador em flagrante, sai mediante fiança.

Jotinha, ele mesmo, provavelmente nunca encostou a lâmina de uma motosserra em um tronco. Quando muito, são pegos destruindo a floresta os trabalhadores pobres, vindos de municípios pequenos do Norte e trabalhando em condições análogas à escravidão. “Foi a primeira vez que eu vi uma ação conjunta desmembrar todo o aparato de um grileiro de uma só vez”, afirma Luciano Evaristo.

“Esta operação descortinou como funciona a engrenagem do crime organizado no processo de ocupação da Amazônia”, acrescenta Higor Pessoa. Ele garante que as investigações sobre o caso continuarão até pelo menos o final deste ano. “Ainda haverá mais denúncias”, antecipa o procurador.

Jotinha segue preso na Penitenciária do Tremembé, em São Paulo. Um inquérito que apura sua ligação com uma tentativa de assassinato, arquivado por falta de provas, pode ser reaberto. Ele é acusado de comandar uma emboscada contra a trabalhadora sem-terra Dezuíta Assis Ribeiro Chagas, em maio de 2015, na região do interior de São Paulo, conhecida como Pontal do Paranapanema.

Essa reportagem foi originalmente publicada pelo ((o))eco, site feito pela ONG Associação O Eco, trabalho de uma rede de jornalistas e especialistas, muitos voluntários e outros que trabalham em tempo parcial.

Juliana Tinoco/ElPais

Conheça o avião de Richard Branson que cruzará o Atlântico em quatro horas

Protótipo do aparelho, que voará a 2.400 quilômetros por hora, estará pronto no final de 2017.

Aviação,BoomTechonology,Blog do Mesquita

Imagem virtual do avião criado por Boom Technology.

A corrida pelo desenvolvimento de aviões mais velozes está no auge. Ainda assim, são poucas as propostas existentes que parecem estar próximas da criação concreta de um protótipo. Pelo menos até agora.

A empresa Boom Technology, com seu novo projeto, pretende mudar a forma de viajarmos. Sua aposta é um avião que voa a uma velocidade 2,2 maior do que a do som, a mais de 2.400 quilômetros por hora, e que consegue cruzar o Atlântico em menos de quatro horas.

Essa velocidade equivaleria a viajar 2,6 mais rapidamente do que o que ocorre com um avião normal dos dias de hoje e percorrer, assim, em cinco horas – em vez das onze atuais – a distância entre San Francisco e Tóquio.

Além disso, essa proposta conta com um apoio extra: o respaldo do magnata britânico Richard Branson, fundador do Virgin Group. Com todos esses ingredientes, a Boom Technology anunciou que poderá ter um protótipo ponto do novo aparelho no final de 2017.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

A empresa firmou uma parceria envolvendo 2 bilhões de dólares com a Virgin Galactic, uma subsidiária do Virgin Group. “Vamos fornecer serviços de engenharia, design e de manufatura para o projeto da Boom Technology”, explicou um porta-voz da empresa ao jornal britânico The Guardian.

As passagens custarão 5.000 dólares. “Um valor acessível”, segundo a empresa

O acordo inclui a opção de Branson ficar com 10 aparelhos para a sua sociedade Spaceship Company. Ou seja: o multimilionário ainda não comprou nenhum avião, mas se reserva a opção de adquirir 10 deles caso tudo ocorra conforme o planejado.

Um dos segredos para o sucesso do Boom – nome dado ao protótipo – deverá ser o preço da passagem: 5.000 dólares.

Segundo Blake Scholl, fundador e diretor do projeto, “Estamos falando do primeiro avião supersônico em que pessoas podem voar”. Scholl comenta que esse preço é “praticamente o mesmo” de um bilhete em classe business.

Em 1973, o Mach-2 Concorde da Airbus começou a operar e cruzou o Atlântico em três horas e meia. A mundo inteiro achou que havia encontrado, com ele, a resposta para a realização das viagens super-rápidas.

No entanto, quatro décadas depois, nada mudou. O Concorde foi desativado em grande parte devido ao aumento dos custos de manutenção, que fizeram com que o preço de cada passagem chegasse a 20.000 dólares.

O segredo para que a passagem do Boom venha a custar quatro vezes menos reside nos avanços tecnológicos da fibra de carbono, que possibilitará à equipe de Scholl construir o avião com uma eficiência 30% superior à do Concorde no consumo de combustível, segundo o diretor do projeto.

O novo avião teria apenas 40 lugares, separados em duas filas, com o objetivo de que cada passageiro tenha acesso direto a uma vista “da curvatura da Terra”
ElPais