Lava Jato: Chegará a alcançar o judiciário?

“A Operação Lava Jato precisa chegar ao poder Judiciário”A jurista Eliana Calmon.

A jurista Eliana Calmon. ANDRESSA ANHOLETE

Para a jurista Eliana Calmon, escândalo de corrupção que já respingou no Executivo e no Legislativo precisa alcançar todos os poderes

Não é de hoje que a jurista Eliana Calmon, de 72 anos, polemiza com seus pares da magistratura. Em 2011, quando ocupava o cargo de corregedora nacional de Justiça, ela afirmou que “bandidos de toga” estavam infiltrados no Judiciário.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

A declaração a colocou em rota de colisão com associações de juízes e magistrados, e posteriormente ela disse ter sido mal interpretada: “Eu sei que é uma minoria. A grande maioria da magistratura brasileira é de juiz correto”. Seis anos depois, com o país mergulhado no escândalo de corrupção da Petrobras, que mobiliza juízes de diversas instâncias com processos da Operação Lava Jato, Calmon volta à carga, e afirma que é preciso apurar a responsabilidade do Judiciário no caso.

Baiana de Salvador – terra natal da empreiteira Odebrecht, bastante criticada pela jurista-, ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça. Em 2014, filiada ao PSB, tentou sem sucesso uma vaga no Senado Federal, e posteriormente anunciou apoio ao candidato tucano Aécio Neves, que disputou e perdeu a presidência naquele ano. Veja a entrevista concedida por Calmon ao EL PAÍS por telefone.

Pergunta. Como você avalia a Lava Jato até o momento?

Resposta. A Lava Jato foi um divisor de águas para o país. A partir dela vieram à tona as entranhas do poder brasileiro, e sua relação com a corrupção em todos os níveis de Governo. Mas para que tudo isso fique muito claro, seja passado a limpo de fato, precisa se estender para todos os poderes. Muitos fatos envolvendo o Executivo e o Legislativo vieram à tona, mas o Judiciário ficou na sombra, é o único poder que se safou até agora.

P. Você acha que membros do Judiciário também tiveram um papel no escândalo de corrupção?

R. O que eu acho é o seguinte: a Odebrecht passou mais de 30 anos ganhando praticamente todas as licitações que disputou. Enfrentou diversas empresas concorrentes, muitas com uma expertise semelhante, e derrotou todas. Será que no Judiciário ninguém viu nada? Nenhuma licitação equivocada, um contrato mal feito, que ludibriasse e lesasse a nação? Ninguém viu nada? Por isso eu digo que algo está faltando chegar até este poder. Refiro-me ao Judiciário como um todo, nas três instâncias. Na minha terra, na Bahia, todo mundo sabia que ninguém ganhava nenhuma causa contra a Odebrecht nos tribunais. O que eu questiono é que em todas estas décadas em que a empreiteira atuou como organização criminosa nenhum juiz ou desembargador parece ter visto nada… E até agora nenhum delator mencionou magistrados.

P. Mas não existe um corporativismo no Judiciário que dificultaria processos contra os magistrados?

R. Os juízes exercem atividade jurisdicional para serem isentos. Ponto. É o seguinte: o juiz de primeiro grau é processado perante o próprio tribunal. O de segundo grau é processado pelo Superior Tribunal de Justiça, e os ministros pela Suprema Corte.

P. Como vê a indicação do senador Edison Lobão (PMDB-PA), investigado pela Lava Jato, para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado?

R. Um presidente que está com seu ibope tão baixo quanto está o Michel Temerdeveria ser mais cauteloso. Do ponto de vista jurídico nada impede que ele articulasse com a bancada do PMDB no Senado para colocar o Lobão na presidência. Mas em razão do envolvimento dele no processo da Lava Jato melhor seria que ele ficasse de fora. Por outro lado, a decisão era da bancada do partido, que é majoritária, então isso é normal. Se não fosse o Lobão ia botar quem? Está todo mundo comprometido. Você fecha o olho e pega um parlamentar… Pegou um corrupto! Pegou outro, corrupto!

Eliana Calmon em sua residência.
Eliana Calmon em sua residência. ANDRESSA ANHOLETE
 P. O que achou da indicação do ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal?

R. Eu gostei da indicação. Aí todo mundo me pergunta “ah, mas o Moraes é político!”. Olha, eu gostei porque conheço ele e conheço os outros que foram cotados para assumir a vaga… E aí você conclui o que quiser. Esta história dele ser político, ora, eu conhecia os outros candidatos e não tinha ninguém bobo. Todos no STF têm inclinações políticas. Não é por amizade que apoio o nome dele. O que acontece é que ele é jovem e muito talentoso, tem livros maravilhosos sobre direito. É brilhante como intelectual e como militante na advocacia. Agora, se ele vai vender a alma ao diabo ou não, aí temos que ver…

P. Enquanto os processos da Lava Jato na primeira instância avançam com rapidez, no STF o ritmo é diferente. O que provoca essa lentidão na Corte Suprema?

R. O processamento das ações nos tribunais anda a passos de cágado. Não é só o Teori Zavascki ou o Edson Fachin [ex-relator e atual relator da Lava Jato no STF] que são responsáveis por isso. A tramitação do processo é muito lenta, e é óbvio que aqueles que detêm foro especial não têm interesse em fazer com que o processo, com que essas ações penais andem rápido. A legislação é cruel, há uma dificuldade de fazer andar esses processos. Veja na primeira instância, por exemplo: o Sérgio Moro recebe uma denúncia, e ele faz um juízo de valor, acolhendo ou não. Se acolheu, o denunciado já se torna réu. Agora no foro especial, quando o relator recebe a denúncia, ele nem inicia a ação penal. Ele abre uma intimação para que o indiciado na denúncia venha se defender. Só depois dessa defesa é que ele leva para a corte. Isso estende muito o processo, é muito demorado. E só depois disso começa o processamento.

O processamento das ações nos tribunais anda a passos de cágado

P. Temer foi muito criticado por ter nomeado Moreira Franco, citado dezenas de vezes na Lava Jato, para um ministério. Acha correta a nomeação?

R. Eu acho que se o Ministério Público com base em fatos incontroversos faz uma reclamação formal contra um ministro, eu entendo que não deveria ser nomeado. Ele [Temer] deu aquela desculpa meio esfarrapada [que afastaria quem fosse denunciado] mas a nação teve que engolir. No final de contas é a mesma situação que ocorreu com o Lula, mas dessa vez em decisão monocrática o ministro Celso de Mello avaliou que ele poderia tomar posse.

P. O juiz Sérgio Moro tem sido muito criticado desde o início da Lava Jato pelo que alguns consideram como sendo um abuso nas prisões preventivas. Como você vê essa questão?

R. O Moro é muito dinâmico, conhece muito este processo específico, uma vez que ele acompanha o caso e seus desdobramentos desde o início. Isso dá celeridade ao processo, e acho que isso é algo que deve ser aplaudido. Quanto às críticas envolvendo prisões preventivas, a culpa é do STF que não julga os pedidos de liberdade feitos pela defesa. Em última instância, os pedidos de habeas corpus cabem ao Supremo.
ElPais

Joaquim Barbosa quer investigar enriquecimento de juizes

Barbosa se mostra favorável a investigar patrimônio de juízes suspeitos.

Em sua primeira sessão como presidente do CNJ, ministro também defendeu a extinção da Justiça Militar nos Estados

Na primeira sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Joaquim Barbosa indicou ser favorável às investigações patrimoniais abertas contra magistrados suspeitos de irregularidades e afirmou que a Justiça Militar dos Estados poderia ser extinta.

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As duas manifestações o aproximam das bandeiras defendidas pela ex-corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, com quem Barbosa se reuniu no início da tarde desta terça-feira, 27, para discutir a situação do CNJ.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

As investigações patrimoniais abertas por Calmon geraram uma crise entre ela e o então presidente do CNJ, Cezar Peluso, e as apurações estavam paradas em razão de pedidos de vista do conselheiro Tourinho Neto.

Nesta terça, quando o caso voltou a ser discutido, o conselheiro Silvio Rocha defendeu a anulação de todas as investigações, pois os sigilos dos magistrados teriam sido quebrados pela Corregedoria sem autorização judicial. Rocha fundamentou sua tese em uma decisão anterior de Barbosa, que impediu o Tribunal de Contas da União (TCU) de quebrar sigilos sem autorização judicial.

Barbosa rebateu: “Eu noto que o conselheiro Silvio Rocha equipara o Conselho Nacional de Justiça ao Tribunal de Contas da União, esquecendo-se de que o CNJ figura no capítulo do Poder Judiciário”. Barbosa não avançou na discussão, pois houve novo pedido de vista, mas indicou que apoiará as investigações abertas contra magistrados cujos patrimônios são incompatíveis com seus salários.

As investigações sobre a evolução patrimonial de magistrados desencadearam uma crise entre Calmon, tribunais e associações de classe da magistratura. Uma decisão liminar do Supremo chegou a interromper a investigação nas folhas de pagamento de tribunais, que se valia também de dados fornecidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Tribunais militares.

Na sessão desta terça, Joaquim Barbosa enfrentou outra polêmica: a existência de tribunais militares em três Estados – São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A produtividade dos tribunais e o volume de recursos despendidos anualmente levaram o ministro a dizer que esses tribunais poderiam ser extintos. “Uma justiça que poderia muito bem ser absorvida pela justiça comum, porque não há qualquer necessidade de sua existência”, afirmou Barbosa.

Os dados do CNJ mostram que o orçamento dos tribunais militares estaduais supera R$ 96,4 milhões, enquanto o número de processos é de 6.087. Em Minas Gerais, caso que estava sendo julgado, mesmo com orçamento de R$ 31 milhões e média de 322 processos por ano por magistrado, dois juízes são processados por negligência por deixarem prescrever 274 processos criminais somente em 2010.

“Os números, para além de obrigar o CNJ a examinar a responsabilidade disciplinar dos magistrados que permitiram a prescrição de tantos crimes militares, nos impõem uma reflexão sobre a eficiência e a produtividade da justiça militar estadual”, afirmou o conselheiro Bruno Dantas.

Os dados levaram o presidente do CNJ a defender estudos sobre a produtividade dos tribunais militares, deixando de fora do levantamento o Superior Tribunal Militar (STM). “Vai ser proposta a criação de uma comissão ou talvez eu peça para o departamento de estatística do conselho para fazer um estudo preliminar e só depois desse estudo preliminar é que talvez eu designe uma comissão para fazer propostas mais concretas”, afirmou.

Em Minas Gerais, caso que estava sob julgamento, os juízes têm à disposição orçamento de R$ 31 milhões para julgar 2.643 processos.
Felipe Recondo/O Estado de S. Paulo 

Tópicos do dia – 07/09/2012

12:47:49
Independência política é fácil; quero ver é o Brasil conquistar a independência econômica.

A independência política foi muito fácil de conquistar. D.Pedro I ganhou no grito, e estamos conversados. O que o Brasil jamais conseguiu foi declarar sua independência econômica. Este é o nosso dilema shakespeariano – do tipo ser ou não ser.

No início, o Brasil era até desprezado economicamente por Portugal, que invejava as descobertas da Espanha. Embora o território brasileiro fosse imenso, seus habitantes eram diferentes dos maias, astecas e incas, nada sabiam sobre mineração e metais preciosos. Não havia ouro e prata para roubar, nem trabalhadores especializados para escravizar.

O nome Brasil originou-se de seu produto original de exportação – o pau brasil. A casca da árvore era um excelente corante e a madeira era aproveitada. Outras espécies de madeira nobre também foram exploradas.

Demorou décadas até chegarmos ao ciclo do açúcar, primeiro grande produto de exportação, produzido com mão de obra escrava.
Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

12:50:32
Policiais Federais protestam em desfile

Um grupo de policiais federais protestou nesta sexta-feira (7), durante desfile do 7 de Setembro, por melhores salários. Eles vaiaram os colegas que não boicotaram o desfile como forma de protesto. O presidente do sindicato dos policiais federais do Distrito Federal, Jones Leal, disse que cerca de 170 agentes participam do ato. Eles levantaram faixas e usaram camisetas com os dizeres “S.O.S. para a Polícia Federal”. Leal criticou os colegas chamando-os de “pelegos” por não aderirem ao movimento. “Não vamos virar as costas para a presidente. Vamos virar as costas para os colegas que não desfilarem”, disse Leal. Segundo ele, parte dos agentes da PF segue em greve por melhores salários.”A gente respeita a presidente, jamais iríamos virar as costas para ela”, completou o sindicalista.
Informações do G1.

12:53:13
Justiça proíbe propaganda de candidato que incentivava o uso de drogas

O juiz eleitoral Luiz Felipe Schuch acatou, nesta quinta-feira (6), ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina e proibiu a propaganda eleitoral do candidato a vereador de Florianópolis Lucas de Oliveira. O motivo seria o incentivo ao uso de entorpecentes, o que configuraria crime comum e eleitoral. De acordo com o Ministério Público, a campanha do candidato incluía distribuição de kits com papéis de seda, usado para o consumo de maconha. A legalização da droga é principal bandeira do candidato. Segundo o MP, nesses ‘kits’ também estariam folhetos com o título ‘maconha’, a imagem da planta cannabis sativa e a frase ‘Bota um da massa’. A pena para o não cumprimento da decisão seria a multa diária de R$ 10 mil. O promotor também pediu a busca e apreensão dos folhetos e kits com seda para uso de droga.

18:43:38
Novo corregedor é igual à Eliana Calmon e quer derrubar sigilo fiscal e bancário das autoridades.

As sementes plantadas pela ministra Eliana Calmon no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já estão dando frutos. Seu substituto na Corregedoria, ministro Francisco Falcão, tomou posse hoje dizendo que “temos ainda meia dúzia de vagabundos que precisamos tirar”, garantindo que manterá o rigor de sua antecessora no cargo.

Falcão mostra a que veio… “Quem estiver pensando que com a saída de Eliana, vai modificar (o rigor do CNJ), está completamente enganado. Continua do mesmo jeito. Eu sou mais mediador. Nós temos estilos diferentes. Nós somos muito amigos, mas cada um tem o seu estilo. Mas no fundo o rigor será o mesmo” – destacou Falcão, acrescentando ser inaceitável o sigilo bancário e fiscal a que as autoridades brasileiras têm direito.

“”Nos Estados Unidos, como todos sabem, nenhuma autoridade tem sigilo. E eu defendo essa tese. Lamentavelmente, no Brasil, nós temos aí nossa Constituição que garante o sigilo. E nós temos que ser obedientes à Constituição. Temos que trabalhar para mudar essa mentalidade. O Brasil esta mudando e acredito que em pouco tempo nós alcançaremos essa coisa do primeiro mundo” – disse Falcão.

Sonhar não é proibido. Mas é claro que os parlamentares federais não têm a menor intenção de mudar a Constituição para derrubar o sigilo fiscal e  bancário das autoridades, entre as quais deputados e senadores se incluem, é claro. Mas não há dúvida de que o ministro Francisco Falcão agiu muito acertadamente ao trazer o tema a debate. Como diz o velho ditado popular francês, de tanto martelar, o ferreiro acaba desentortando a barra de aço…
Carlos Newton/Tribuna da Imprensa 


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Toffoli, ex-advogado do PT e casado com ex-advogada do PT, acha que é isento para julgar mensaleiros

Afinal, o que é um “magistrado”?

Não há, a meu sentir, nenhum argumento que o ministro Toffoli esgrima, tanto no plano jurídico como no ético, que possa, nem de forma mais superficial, justificar a presença do ex-advogado do PT, e atual ministro do STF, no plenário do julgamento do mensalão.
Conflito de interesses já foi argumento jurídico para a anulação de inúmeros julgamentos. Com esse termo pode-se anular um julgamento, ou adiá-lo, prescrevendo a pena ou anulação do julgamento. Os anais da justiça estão repletos desses casos. Contudo, fica uma pergunta inquietante:
Ele foi sabatinado pelos Senadores e foi aprovado por unanimidade. Por que na época não se falou isso?
 José Mesquita – Editor

Ps. Quem indica alguém para o cargo de ministro do STF é o Presidente da República, mas que aprova, ou não a nomeação é o Senado da República.


Eliana Calmon, corregedora geral do Conselho Nacional de Justiça, criou a expressão “bandidos de toga”.

Só no Brasil ocorre algo assim, um país sem consciência de cidadania.

Dias Toffoli já foi colocado no Supremo Tribunal Federal por isto.

Diz que não vai se declarar impedido e que é absolutamente isento (isento contra noção de Justiça).

Toffoli foi advogado do PT durante muitos anos e subchefe da Casa Civil com José Dirceu.

Em outro lugar, seria judicialmente declarado impedido, como afirma Roberto Rosen, de Brasília.
Confira abaixo:

JORNAL VALOR

A relação com o PT determinou a rápida ascensão de José Antonio Dias Toffoli ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas pode agora tirá-lo de um dos julgamentos mais importantes da história da Corte, o processo do mensalão.

Ex-advogado da campanha que levou Lula à Presidência, Toffoli sente-se “absolutamente isento para julgar”.

“Vai ser minha decisão, minha consciência”, diz.

Ele chegou ao STF sem tese de pós-graduação ou uma grande obra acadêmica e com duas reprovações em concursos para juiz de primeira instância.

Não é preciso dizer mais nada.
Políbio Braga/Tribuna da Imprensa


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STF, imprensa e bate-boca

O que a imprensa deve fazer

Bate-boca, arranca-rabo, sururu, entrevero, rolo, xingação, desavença – qualquer que seja o nome que se adote para caracterizar a troca de asperezas entre os ministros Cezar Peluso e Joaquim Barbosa, do Supremo Tribuna Federal (STF), o que importa é o teor do que está vindo à baila e o canal utilizado pelos meritíssimos.

Ex-presidente da suprema corte, o ministro Peluso serviu-se do prestigiado portal Consultor Jurídico, já o atrevido Joaquim Barbosa, que não tem papas na língua, utilizou arma de grosso calibre – entrevista de uma página no jornalão O Globo (20/4).

Aleluia, a imprensa acordou!

Parece disposta a reassumir o seu papel de agente do contraditório. Sem jornal não há debate, sem debate não há esclarecimento. A resignação que contamina as instâncias encarregadas de provocar arrufos, excitação e avanços é a grande responsável pela impunidade e a pasmaceira que grassam no país.

Natural que o novo presidente do STF, Carlos Ayres Brito, ministros aposentados e entidades ligadas à magistratura e ao Direito empenhem-se no “deixa disso!” e joguem panos quentes para arrefecer os beligerantes. Faz parte, alguém precisa ficar atento a eventuais excessos.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Joaquim Barbosa, relator do mensalão, precisa ser espicaçado, precisará duelar com muita gente nos próximos meses.

Cezar Peluso precisava ouvir o que ouviu do seu par e ler o que leu nos editoriais dos grandes jornais: excedeu-se algumas vezes, sobretudo menosprezou a inteligência do cidadão brasileiro ao tomar atitudes descabidas não apenas no âmbito da corte (quando votou duas vezes para atrasar a aprovação da ficha limpa), mas também quando investiu contra a corregedora do CNJ, Eliana Calmon na sua brava cruzada contra a devassidão togada.

Nos eixos

Um pouco de estresse e algumas cargas de eletricidade sacodem a sociedade.

Alguns atentados aos bons modos são preferíveis aos punhos de renda a serviço da impostura.

Se em horário nobre assistimos a comerciais, telenovelas, seriados e reality shows com linguagem chula, por que temer que servidores públicos do mais alto escalão e tomados pela fúria sagrada se indignem ante a bandalheiras que ocorrem ao lado?

Se as elites estão perdendo a classe para fingir que pertencem à classe C, por que não aproveitar o intermezzo de avacalhação para iniciar algumas contendas saneadoras?

Faxinas exigem casca dura, um pouco de maus bofes.

Se o refinamento for autêntico, todos voltam a ser lordes depois de serenados os ânimos.

A mídia acostumou-se às entrevistas por e-mail (na verdade pseudoentrevistas, desligadas da dinâmica dialogal), já não sabe detectar numa determinada resposta o rastilho para a pergunta seguinte, capaz de acionar um incêndio saneador.

A inevitável judicialização do nosso processo político exigirá mais contundência e muito mais bravura do Onze encarregado de colocar o país nos eixos.

É a chance de a imprensa deixar de ser descartável.
Por Alberto Dines/Observatório da Imprensa

Gilmar Mendes na mesma trilha de Eliana Calmon

Ministro Gilmar Mendes STF

Nem tudo está perdido.

Gilmar Mendes começa a seguir a trilha de Eliana Calmon na limpeza do Judiciário.

Em entrevista a Felipe Recondo, do Estadão, o ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, defende enxugar os benefícios do Ministério Público que hoje são atribuídos aos magistrados, como licença-prêmio e auxílio-moradia.

Além disso, critica a falta de critério para os pagamentos de atrasados e denuncia que a lei não permite a venda de férias pelos magistrados, como está ocorrendo no país inteiro.

O ministro, que agora parece estar seguindo a trilha da ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, que se empenha na limpeza do Judiciário, um dos poderes apodrecidos da União, sugere também não ser possível discutir a punição a militares, porque já existe decisão do STF sobre a Lei de Anistia, e a punição não acontecerá nem mesmo se a Comissão da Verdade vier a identificar responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar. E critica também a Lei da Ficha Limpa.

A seguir, os principais trechos da entrevista a Felipe Recondo.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

O Congresso deveria mudar a Lei da Ficha Limpa?
Me parece que a Lei da Ficha Limpa vai causar vítimas em todos os partidos com essa amplitude. É uma roleta russa feita pelos partidos com todas as balas no revólver. Ainda vamos ouvir falar muitas vezes da Lei da Ficha Limpa. Vamos ter muitas peripécias. Acredito que o Congresso, passado o momento eleitoral, terá que rever essa lei, porque são muitas as perplexidades. O Congresso terá de assumir a responsabilidade em face da opinião pública. O Congresso talvez venha a se conscientizar de que não pode ficar aprovando leis simbólicas.

Que problemas o senhor vê na lei?
Por exemplo, os prazos de inelegibilidade são elásticos e infindáveis. A inelegibilidade pela rejeição de contas de prefeitos, por exemplo, pelos tribunais de contas. Será que isso é bom? Nós sabemos que temos problemas hoje nos tribunais de contas. Há uma excessiva politização e partidarização dos tribunais de contas. Ou nós não sabemos disso?

O tribunal pode se deixar contaminar pela opinião pública no julgamento do mensalão?
Tenho a impressão de que não. A minha expectativa é de que isso não vai afetar, embora alguns discursos sugerindo esse tipo de atendimento da opinião pública, como no caso específico da Ficha Limpa, quase levariam no caso do mensalão a um tipo de juízo condenatório prévio. Tenho impressão de que todos nós estaremos conscientes de nossas responsabilidades.

O mensalão será julgado neste ano?
Tenho a impressão de que deveríamos julgar este caso. É um caso que onera o tribunal. Não temos mais justificativa para atrasos. O relator já apresentou o processo, o gabinete do ministro Lewandowski, que é o revisor, é um dos mais organizados do tribunal. Ele dispõe de condições inequívocas de trazer esse processo ainda neste semestre. Todos os ministros estão se debruçando sobre este caso. Portanto, não vejo justificativa para não julgar este caso logo.

O senhor acha que o foro privilegiado ajudou o trâmite desse processo?
Esse caso desmente a dita ineficácia do foro privilegiado. Qualquer sujeito minimamente alfabetizado sabe que esse processo complexo só está sendo julgado porque está num foro concentrado. Se estivesse espalhado por aí, teríamos tantos incidentes e habeas corpus que muito provavelmente isso não terminaria nem em 2099.

Qual é o risco?
O risco é o tribunal perder a sua função de órgão de controle de constitucionalidade, de tutela dos direitos fundamentais. Essas maiorias que se formam no Congresso, muitas vezes, são ocasionais.

O senhor considera que isso ocorreu na votação da Ficha Limpa?
Olhando a Lei da Ficha Limpa, veremos que ela não teria esse aplauso que teve no passado se fosse votada hoje. Aquele foi um momento muito específico. Era um período pré-eleitoral, a maioria dos membros do Congresso concorreria às eleições e não queria ficar contra a opinião pública. Foi por isso, inclusive, que se produziu essa lei que é, do ponto de vista jurídico, um camelo. É uma lei mal feita. Quem passou por perto dela tem que ter vergonha. Quem trabalhou na sua elaboração tem que ter vergonha. Porque ela é uma lei extremamente mal feita. Não merece o nome de jurista quem trabalhou nessa lei. E o debate no STF serviu para mostrar isso.

Como o senhor analisa o pagamento vultoso de atrasados a juízes?
Esse acúmulo de vantagens gera até uma insegurança jurídica muito grande nos estados e deve debilitar as finanças estaduais. Não há clareza sobre qual é o numerário necessário para sustentar o judiciário local. Lembro-me que a presidente de um tribunal do Nordeste dizia que tinha créditos acumulados de férias em torno de R$ 600 mil. Eu não consegui entender. Isso não existe nos tribunais superiores.

O Estado mostrou que a proposta de uma resolução parada no CNJ poderia resolver essa questão.
Essa resolução esteve para ser aprovada creio na minha última sessão do CNJ. Talvez por acúmulo de pauta, ela não foi votada. Acredito que se impõe votá-la. Essa resolução já foi adotada pela Justiça Federal e pela Justiça do Trabalho. É uma resolução que dá segurança a todos. Hoje há uma suspeita que parte desses pagamentos decorre também de uma falta de critério dos índices de correção monetária, aos juros que eventualmente sejam impostos.

O senhor concorda com esse modelo: um juiz tenha 60 dias de férias, pode vender 30 dias e, passados anos, receber até meio milhão de reais em atrasados?
Em algum momento na história se estabeleceu os dois meses de férias. Mas a lei não estabelece a possibilidade de venda das férias. E o argumento da necessidade de 60 dias de férias briga com a possibilidade de venda.

Os magistrados argumentam que procuradores podem vender férias e licenças-prêmio.
No Ministério Público, a lei prevê os dois meses de férias e a possibilidade de venda, o que gera no Judiciário a busca desse paradigma. A jurisprudência do STF entende que, desde a Lei Orgânica da Magistratura, não há que se falarem licença-prêmio. A despeito disso alguns tribunais mantêm a licença-prêmio e aceitam a venda. Tudo isso gera esse acúmulo. A magistratura não se devia raciocinar tentando incorporar os benefícios do MP, mas defender a supressão dos benefícios do MP, benefícios que não são condizentes com a atual cultura institucional.
Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

CNJ: OAB sinaliza que surgirão novos elementos sobre quebra de sigilo

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, sinalizou nesta quarta (11) que a ministra Eliana Calmon vai defender, em breve, o Conselho Nacional de Justiça das acusações de quebra de sigilo.

“Os elementos [necessários para saber se houve quebra de sigilo] devem ser mostrados pela ministra Eliana Calmon assim que o Supremo voltar de recesso”, afirmou.

Segundo ele, a AMB, a Anamatra e a Ajufe estão com um único objetivo: lançar uma cortina de fumaça sobe a discussão dos poderes do CNJ. Confira a entrevista exclusiva concedida a Coluna Claudio Humberto:

A Ajufe recomendou que o CNJ passe a verificar denúncias contra a OAB. Qual sua opinião?
Na verdade, essa é uma reação corporativista. Uma reação que tem um objetivo único de desviar o foco da discussão lançando uma cortina de fumaça sobre aquilo que a sociedade hoje quer discutir, que são os poderes do CNJ como um órgão que integra o poder judiciário e estabelece um controle sobre o judiciário. O que esta por trás da declaração é desviar o debate para outra coisa que não está em pauta, que não tem nada a ver com as questões do CNJ, que foi conseguido pela luta por um judiciário mais transparente.

[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]O senhor acha que houve quebra de sigilo nas ações do CNJ?
Nós não temos elementos necessários ainda. Esses elementos devem ser mostrados pela ministra Eliana Calmon, assim que o Supremo voltar de recesso. O STF existe para balizar a ação do CNJ, mas isso não pode tirar os poderes que a Constituição lhe conferiu. Se houve um erro, isso não é motivo para tirar seu papel constitucional que faz a fiscalização até dos magistrados.

Qual o pricncipal objetivo do ato público da OAB no próximo dia 31?
O objetivo é simples. É o Brasil dizer para o Supremo, para a sociedade brasileira, que o CNJ é importante para o fortalecimento da justiça e da própria democracia no país.

Como o senhor acredita que deva ser a atuação do CNJ?
A discussão do CNJ nasceu dentro da OAB, mas nunca no sentido de adentrar no mérito das decisões, só para que prestasse mais contas. A ordem inclusive foi derrotada quando não conseguiu a paridade, porque a proposta era metade dos membros do CNJ serem da sociedade civil e metade serem magistrados. Esse caminho, [percorrido pelo CNJ], passa pela sua competência ampla, podendo analisar todos os casos independente das corregedorias regionais. Isso não quebra um pacto federativo, esse pacto federativo tem de ser respeitado. A OAB defende que se adéque essa autonomia a norma constitucional desse controle externo.

Supremo reduzirá os poderes do CNJ?

Há um ditado que diz: ““em política, o otimista é um pessimista mal informado”! Acredito que a Ministra Eliana Calmon já está vencida e alijada do combate pela atuação independente do CNJ.
O STF foi colocado na berlinda. A população e os meios de comunicação já não nutrem a mesma admiração pelo STF.
No meu entender há a necessidade de se implantar concurso público para todos os cargos da magistratura, bem como a definição de mandato com tempo determinado. Incluso aí a despolitização dos Tribunais de Contas, cujos membros deveria também ascender por concurso público com mandato definido.
O Editor


Afinal, o Supremo vai ter coragem de reduzir os poderes do Conselho Nacional de Justiça?
Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

Em pleno recesso do Judiciário, começam a ser divulgadas especulações de que o Supremo Tribunal Federal poderá ir adiando indefinidamente o julgamento da ação movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros para reduzir os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), embora o processo esteja pronto para ser colocado em pauta.

A justificativa é prosaica. Alega-se que ministros que combatem a atuação saneadora de Eliana Calmon à frente da Corregedoria do CNJ, como Cezar Peluzo e Ricardo Lewandovski, se opõem mais ao estilo da atual gestão do que às atribuições do Conselho em si, e só faltam menos de nove meses para acabar o mandato da atual corregedora.

Quem quiser que engula essa explicação, que não tem o menor cabimento. Se o Supremo porventura decidir adiar o julgamento, o motivo seria bem outro.

É que está pegando muito mal o corporativismo do Judiciário. Seus privilégios também não se justificam. Por que todo magistrado tem de ganhar auxílio-moradia? Por que têm direito a 60 dias de férias, fins de semana enforcados, e folgam quando bem entendem? Não há justificativas.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Assim como também não é possível explicar por que o Judiciário tem direito à recesso. No caso do Legislativo, o recesso é justificado pela necessidade de o político se reaproximar das bases eleitorais.

Mas os magistrados não têm bases nem são eleitos. Então, por que continuam gozando desse privilégio, se nem conseguem manter suas pautas em dia? Parodiando Ruy Barbosa, até as paredes dos Tribunais sabem que a Justiça brasileira é morosa e incompetente (com as exceções de praxe, é claro).

O pior de tudo isso é saber que nada vai mudar. A Justiça continuará caminhando a passos de tartaruga, protegendo os poderosos e evitando punir os magistrados corruptos. Os juízes seguirão recebendo auxílio-moradia, embora trabalhem na mesma cidade onde sempre moraram. É mais provável o recesso ser ampliado do que extinto. Tudo continuará como antes.

A grande dúvida é saber se o substituto de Eliana Calmon na corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Francisco Falcão, que assume em setembro, vai ter um desempenho semelhante à sua antecessora ou vai levar o CNJ à acomodação. Pernambucano e ministro do Superior Tribunal de Justiça há quase uma década, Francisco Falcão é ligado a dois ex-governadores do antigo PFL: Marco Maciel e Roberto Magalhães.

Dizem que ele é o oposto de Eliana Calmon. Mas dizem também que a mudança de estilos não significa que Falcão será um corregedor mais transigente em relação aos eventuais abusos da magistratura.

Em 2010, ele comandou uma inspeção no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. “A hora que eu tomar conhecimento que algum desembargador está usando carro oficial para fins particulares, eu vou dar ordem para a Polícia Federal apreender imediatamente o carro, com o magistrado dentro”, teria ameaçado, à época.

Mas será que Falcão terá mesmo coragem e disposição para enfrentar os “bandidos de toga”, denunciados por Eliana Calmon? Eis a questão.

Tópicos do dia – 31/12/2011

08:17:58
MPB em alta: Ithamara Koorax e Vanesa da Matta entre as melhores do mundo.
A revista americana “Down Beat”, especializada em jazz, coloca entre os melhores CDs de 2011, ‘O grande amor’, de Ithamara Koorax; e ‘Bicicletas, bolos e outras alegrias’, de Vanessa da Mata.

08:19:35
Brasil: da série “o tamanho do buraco”
O aposentado Geraldo Moreira, de 84 anos, cardiopata, há 41 anos, aguarda resposta da justiça de ação que move contra o Banco do Brasil.O processo desse cidadão brasileiro – desrespeitado em seus direitos de ser humano e constitucionais – há 15 anos vegeta na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.Geraldo Moreira está enviando uma reclamação à ministra Eliana Calmon, do CNJ.

18:29:15
Força Aérea dos Estados Unidos compra aviões Tucanos do Brasil.
A Força Aérea dos Estados Unidos anunciou a compra de 20 aviões modelo A-29 Super Tucano fabricados pela Embraer.
Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer Defesa e Segurança, declarou que a empresa tem a expectativa de vender mais outros 35 aviões, atingindo cifra em torno de US$ 950 milhões, inclusos, além dos aviões, peças de reposição, treinamento de mecânicos e pilotos que irão operar as aeronaves.
Por que a USAF comprou os aviões brasileiros?
Por que o Super Tucano é o melhor modelo para treinamento de pilotos fabricado no mundo.
Tanto é assim que o governo dos USA havia impedido, creio que em 2008, a venda desss aviões à força aérea de Hugo Cháves.


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Tópicos do dia – 15/11/2011

07:41:00
Ligações Perigosas: filho de FHC e a Disney

O Ministério das Comunicações investiga os meandros da sociedade de Paulo Henrique Cardoso com o grupo Disney.

Deseja-se saber se o conglomerado americano de entretenimento controla ilegalmente uma emissora de rádio cuja concessão foi emitida em nome do filho de FHC. A emissora chama-se Itapema FM. Opera em São Paulo sob o nome fantasia de ‘Rádio Disney’.

A encrenca foi noticiada pela repórter Elvira Lobato, na Folha. Ela conta que, no papel, Paulo Henrique controlaria 71% do capital da rádio.  A ser verdadeiro o percentual, a Disney estaria dentro dos limites da Constituição, que fixa em até 30% a participação de grupos estrangeiros em veículos de comunicação.

O governo suspeita que, sob a divisão acionária de aparência legal, esconda-se uma ilegalidade. Na prática, a Disney comandaria a emissora. Na origem, o dono da rádio era Orestes Quércia (PMDB), morto no ano passado. Obteve a concessão no governo de José Sarney. Em 2007, Quércia vendeu a emissora ao grupo gaúcho RBS que, posteriormente, negociou-a com Paulo Henrique e a Disney.

08:54:27
Câncer de Lula e a Federação Brasileira de Entidades de Combate ao Câncer

Desde que foi anunciado o câncer do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, observa-se uma comoção no País. De um lado, uma avalanche de brasileiros apoiando o chamado ‘força Lula’; de outro, um número enorme de anônimos e famosos reforçando o movimento conhecido como ‘Lula, vai se tratar no SUS’.

Mas, o que separa os hospitais de referência oncológica do SUS do hospital privado Sírio Libanês? A resposta, que tentaram responder no Twitter, é simples: nada. Nada separa, neste caso e no que diz respeito ao tratamento oncológico oferecido aos pacientes, o público do privado.

Hoje, segundo o INCA, são 490 mil novos casos por ano, com mais de 160 mil mortes, colocando a doença no segundo lugar no ranking de óbitos no País, atrás apenas do infarto, acidente vascular e hipertensão. É fato: o câncer cresce a passos largos no Brasil e tende, com o aumento da expectativa de vida e das práticas inadequadas para a saúde, a crescer ainda mais.

Mas, ao contrário do que muitos pensam, a rede pública é referência no tratamento do câncer no Brasil: faz um excelente trabalho, usa a mesma técnica, os mesmos equipamentos e, do ponto de vista da junta médica, oferece equidade no tratamento ao paciente.

09:22:53
Brasil: da série “perguntar não ofende”!
O senhor conhece algum colarinho branco preso?
Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

09:44:02
Amar é bom até na Bíblia.
Tá lá na Bília, no Cântico dos cânticos:
“Beija-me com os beijos da tua boca; porque os teus amores são mais deliciosos que o vinho, e suave é a fragrância dos teus perfumes.”

09:53:43
Royalties e corupção
Quissamã, no RJ, é uma cidade turbinada por royalties e dominada por escândalos.
O prefeito fez até festa em Paris com dinheiro público. Mas alterar os royalties não é garantia de melhor gestão.
–>> Leia mais aqui

13:02:12
Crimes contra muçulmanos sobem 50% nos EUA em 2010
Os chamados “crimes de ódio” racial contra muçulmanos aumentaram quase 50% nos Estados Unidos em 2010, de acordo com estatísticas do FBI divulgadas nesta segunda-feira.
Esses dados, que são parte de um relatório sobre crimes de ódio, mostram que as ações criminosas motivadas por preconceitos contra muçulmanos aumentaram de 107 casos em 2009 para 160 em 2010.
Os crimes contra judeus registraram queda, com 887 casos em 2010 e 931 no ano anterior.

Os crimes contra católicos aumentaram levemente, com 51 casos em 2009 e 59 no ano seguinte.
O número total de incidentes classificados como crimes de ódio cresceu de forma marginal em 2010 para 6.628 casos, dos quais 47,3% estiveram motivados por ódio racial e 20% por ódio religioso, segundo o FBI.


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