Unicef aplaude derrota da “Emenda Herodes”. E Barbosa apanha das feras que criou

O Dr. Joaquim Barbosa tomou ontem mesmo uma lição do que é tratar opiniões com intolerância. Foi dizer que era contra a redução da maioridade penal no Twitter e só apanhou da horda fascistóide que reuniu entre seus seguidores. Barbosa poderia ter contribuído para o debate e o convencimento. Bastaria ter ligado o telefone para … Continued

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Maioridade Penal – Maria Rita Kehl: Justiça não é vingança

“Alguém realmente acredita que reduzir a maioridade penal há de amenizar a violência social de que somos todos, sem exceção, vítimas?”, questiona a psicanalista Maria Rita Kehl, que foi integrante da Comissão Nacional da Verdade; “ “As crianças arregimentadas pelo crime são evidências de nosso fracasso em cuidar, educar, alimentar e oferecer futuro a um … Continued

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Duas visões: O Brasil deve reduzir a maioridade penal?

De volta aos holofotes com o início dos trabalhos de uma comissão especial na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, a proposta de emenda constitucional para reduzir a maioridade penal no Brasil ainda está longe de ser alvo de consenso no país. Tema divide especialistas, parlamentares e lideranças políticas Tramitando em regime de urgência no Congresso, … Continued

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Maioridade Penal

Não pretendo mudar opiniões nem abalar certezas. Mas lembrem-se que por razões diversas, violenta emoção, um adolescente, um filho, um irmão, ou outro parente, pode agredir outra pessoa que vá a óbito. Então, por favor leia meu comentário a seguir, e reflita: Sei que é necessário retirar da rua esses criminosos adolescentes. Mais não sei … Continued

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Pais querem educar filhos em casa

É possível que muitos pais não estejam satisfeitos com a qualidade da educação os filhos estejam recebendo na escola. Seria a educação em casa uma maneira de evitar a violência urbana, e particularmente nas escolas, bem como ao risco real de exposição às drogas, que crianças e adolescentes estão expostas quando saem de casa? O … Continued

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Impunidade para exploração sexual e risco da redução da maioridade marcam 19 anos do ECA

Após o término do recesso do Poder Judiciário (3 de agosto), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar o recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) para que sejam condenados José Luiz Barbosa, o Zequinha Barbosa (campeão mundial em 1987 na corrida de 800 metros rasos) e o seu ex-assessor Luiz Otávio Flores da … Continued

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Advogado Geral da União, José Antonio Toffoli é ignorante e mentiroso

Toffoli é chamado de mentiroso e ignorante por família brasileira A família brasileira do menino Sean Goldman – cuja guarda é disputada pelo pai americano e o padrasto brasileiro – partiu para um ataque pesado contra o José Antonio Toffoli, chefe da Advocacia Geral da União (AGU). Numa carta pública assinada pelo advogado da família, … Continued

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STJ; 17 mil sentenças por crimes cibernéticos

Os malfeitores que usam a internet para praticar crimes que vão da fraude à difamação e calúnia, estão sendo facilmente enquadrados na legislação já existente para os crimes cometidos no mundo real. O Superior Tribunal de Justiça desmistifica a idéia que a Internet é território livre, fora do alcance do braço da lei. Não é … Continued

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TVs desrespeitam direito de 26 milhões de crianças

As emissoras de TV estão submetendo um pedaço do público infanto-huvenil a programas impróprios para a idade. O problema ocorre nos Estados da região Norte e Nordeste que não seguem o horário de Brasília. Nesses locais, onde moram 26 milhões de crianças e adolescentes, as TVs estão desrespeteitando a portaria 1.220 do Ministério da Justiça. … Continued

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