Coronavírus: Quão perto estamos de uma vacina?

O coronavírus está se espalhando pelo mundo e estão os governos preparados para um grande aumento de casos?

Atualmente, não há vacina disponível para proteger as pessoas contra a doença. Mas quando isso poderia mudar?

Quando haverá uma vacina contra o coronavírus?
Os pesquisadores desenvolveram vacinas e estão começando a testá-las em animais e pessoas, e se isso der certo, poderá haver testes em humanos no final do ano. Mas mesmo que os cientistas possam comemorar o desenvolvimento de uma vacina antes de 2021, ainda há o trabalho maciço de poder produzi-la em massa.

Significa, realisticamente, que não estaria pronto até pelo menos o meio do próximo ano.

Tudo isso está acontecendo em uma escala de tempo sem precedentes e usando novas abordagens para vacinas, portanto não há garantias de que tudo corra bem.

Lembre-se de que existem quatro coronavírus que já circulam nos seres humanos. Eles causam o resfriado comum e não temos vacinas para nenhum deles.

Dentro do laboratório dos EUA desenvolvendo uma vacina contra o coronavírus.

A vacina protegeria pessoas de todas as idades?

Será, quase inevitavelmente, menos bem-sucedido em pessoas mais velhas. Isso não se deve à própria vacina, mas o sistema imunológico envelhecido também não responde à imunização. Vemos isso todos os anos com a vacina contra a gripe.

Todos os medicamentos, mesmo o paracetamol, têm efeitos colaterais. Mas sem ensaios clínicos, é impossível saber quais podem ser os efeitos colaterais de uma vacina experimental.

Até que uma vacina esteja pronta, que tratamentos existem?
As vacinas previnem infecções e a melhor maneira de fazer isso no momento é uma boa higiene.

Se você está infectado pelo coronavírus, então para a maioria das pessoas seria leve. Existem alguns medicamentos antivirais em uso em ensaios clínicos, mas não podemos afirmar com certeza que algum deles funcione.

Como você cria uma vacina?
As vacinas mostram inofensivamente vírus ou bactérias (ou mesmo pequenas partes deles) ao sistema imunológico. As defesas do corpo os reconhecem como invasores e aprendem a combatê-lo.

Então, se o corpo for exposto de verdade, ele já sabe como combater a infecção.

Epidemia X pandemia: qual é a diferença?
O principal método de vacinação há décadas tem sido o uso do vírus original.

A vacina contra sarampo, caxumba e rubéola (MMR) é feita usando versões enfraquecidas dos vírus que não podem causar uma infecção total. A vacina contra a gripe sazonal é feita tomando as principais estirpes de gripe durante as crises e desativando-as completamente.

O trabalho de uma nova vacina contra o coronavírus está usando abordagens mais novas e menos testadas, chamadas de vacinas “plug and play”. Como conhecemos o código genético do novo coronavírus, o Sars-CoV-2, agora temos o plano completo para a criação desse vírus.

Alguns cientistas de vacinas estão retirando pequenas seções do código genético do coronavírus e colocando-o em outros vírus completamente inofensivos.Agora você pode “infectar” alguém com o vírus inofensivo e, em teoria, dar alguma imunidade contra a infecção.

Outros grupos estão usando pedaços de código genético bruto (DNA ou RNA, dependendo da abordagem) que, uma vez injetados no corpo, devem começar a produzir pedaços de proteínas virais que o sistema imunológico novamente pode aprender a combater.

Saúde: Fumar gera mutações genéticas, diz estudo

Pesquisadores demonstram como cigarro altera o DNA e que não apenas órgãos diretamente atingidos pela fumaça são afetados.Symbolbild Grundsatzurteil USA zur Patentierung menschlichen Erbguts (Fotolia/majcot)

Marcas do tabagismo podem ser detectadas até 30 anos depois.

Que fumar aumenta os riscos de pelo menos 17 tipos de câncer – sobretudo na garganta, na boca e no pulmão – já foi provado por vários estudos. Mas agora cientistas conseguiram demonstrar, pela primeira vez, que o cigarro gera mudanças celulares nos tecidos dos órgãos – estejam eles expostos direta ou indiretamente à fumaça.
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Cientistas do Instituto Britânico Wellcome Trust Sanger e do Laboratório Los Alamos, nos Estados Unidos, analisaram cinco mil tumores, comparando o câncer de fumantes com o de não fumantes. A análise ofereceu informações relevantes a partir dos traços genéticos encontrados nos tumores dos pacientes fumantes.

O estudo, publicado pela revista Science, verificou que o dano genético poderia ser causado por diferentes mecanismos. Os pesquisadores descobriram que determinadas “impressões digitais” moleculares, também conhecidas como “assinaturas”, eram predominantes no DNA dos fumantes.

“Os resultados são uma mistura do esperado e inesperado, e revelam uma imagem de efeitos diretos e indiretos”, diz o coautor Dave Phillips, professor de Carcinogênese no King’s College, em Londres.

Segundo a análise dos pesquisadores, as células que entram em contato direto com a fumaça inalada foram as mais prejudicadas pelas substâncias cancerígenas que diretamente causam a alteração no DNA da célula. Isso se verificou não apenas nos pulmões, mas também na cavidade oral, faringe e esôfago.

As marcas genéticas observadas nesses órgãos não estavam presentes em tumores de outras partes do corpo, como o estômago ou o ovário, no caso das mulheres. Contudo, outros órgãos foram afetados.

“Outras células do corpo sofreram apenas danos indiretos. O tabagismo parece afetar mecanismos-chave nessas células, que por sua vez alteram o DNA”, diz Phillips.

O estudo também revelou que há pelo menos cinco processos diferentes de danos ao DNA devido ao tabagismo. O mais verificado foi um processo que pareceu acelerar o relógio celular, envelhecendo e alterando de forma prematura o material genético.

Histórico genético

 

De acordo com os pesquisadores, os tumores contêm pistas genéticas sobre os caminhos que os levam a se tornar canceroso. Os cientistas, agora, esperam se aprofundar ainda mais nesse campo.

“O genoma de cada câncer provê uma espécie de ‘registro arqueológico’ no próprio código de DNA, das exposições que causaram as mutações que causaram o câncer”, explica o professor Mike Stratton, autor principal do estudo publicado na Science. “Nossa pesquisa indica que a forma como o tabagismo causa câncer é mais complexa do que pensávamos.”

“Na verdade, não entendemos completamente as causas subjacentes de vários tipos de câncer e existem outras causas conhecidas, como a obesidade, sobre a qual entendemos pouco do mecanismo subjacente. Este estudo pode fornecer novas pistas provocantes sobre como os cânceres se desenvolvem e, portanto, como podem ser evitados”, diz Stratton.

Duração das sequelas 

Os pesquisadores descobriram que quem fuma um maço por dia acumula 150 mutações adicionais por célula pulmonar a cada ano.

“Até então, tínhamos um grande número de evidências epidemiológicas que ligavam o tabagismo ao câncer, mas agora podemos realmente observar e quantificar as mudanças moleculares no DNA devido ao fumo”, afirma Ludmil Alexandrov, do Laboratório Nacional de Los Alamos, outro autor do estudo.

Embora os efeitos do tabagismo sobre os pulmões sejam particularmente acentuados, o alto risco de alterações em outros órgãos é considerado evidente a partir deste estudo.

Houve uma média estimada de 97 mutações em cada célula da laringe, 39 mutações para a faringe, 23 mutações para a boca, 18 para a bexiga e seis mutações em cada célula do fígado para cada ano em que o paciente fumou um maço de cigarros por dia.

Uma pesquisa publicada em setembro mostrou que as marcas do tabagismo podem ser detectadas até 30 anos depois que o indivíduo parou de fumar.

Como seremos estudados pelos arqueólogos do futuro?

É fácil presumir que o mundo digital se resume a pixels e códigos, diretamente oposto ao caráter físico de livros, por exemplo. Brewster Khale sabe que a realidade é bem diferente. “Digital não é imaterial como muitas pessoas pensam”, explica o americano, um misto de analista de sistemas, empreendedor virtual e ativista online.

GettyA cultura digital poderá resistir ao passar dos séculos? Image copyright Getty

Kahle é o fundador do Internet Archive, uma espécie de museu da informação digital. De artigos de revista escaneados a vídeos e URLs, a quantidade de dados acumulados já ocupa mais de 20 milhões de gigabytes de espaço.

E tudo isso está armazenado em discos rígidos, CDs e fitas magnéticas, todas ocupando uma série de armazéns mantidos pelo Internet Archive em diversos lugares ao redor do mundo.

Mas o espaço físico ocupado não é o único problema: discos rígidos duram menos do que se imagina. O material de que são feitos, inclusive componentes eletrônicos, eventualmente vai degradar e parar de funcionar. CDs podem sofrer um tipo de “ferrugem” que limita sua vida útil plena a cinco anos de idade.

Poeira

E, se nossa cultura hoje é predominantemente digital, como é que vai resistir ao passar dos séculos? Como preservaremos informações sobre instituições, sociedades, culturas e descobertas científicas? Como futuros arqueólogos vão estudar como vivemos?

Uma possibilidade é que eles examinem nosso DNA, preservado deliberadamente em “fósseis sintéticos”. No futuro, a tendência é que seja cada vez mais barato “ler” o código genético que define todos os organismos vivos. Na Suíça, Robert Grass e Reinhard Heckel, do centro de pesquisas ETH, de Zurique, desenvolveram um método de “gravar” o DNA.

GettyMesmo tijolos e cimento se degradam – Image copyright Getty

Como isso funciona sem que o DNA se deteriore? “Se você deixar o DNA exposto, ele começa a degradar em seis meses. Então, nosso desafio é encontrar uma forma de estabilizá-lo”, afirma Grass.

A solução é a “fossilização”: Grass e seus colegas queriam encontrar material que não fosse reativo e que tivesse resistência. No mundo natural, o DNA é mais bem preservado em ossos e em baixas temperaturas.

Isso explica por que pesquisadores recentemente puderam analisar DNA encontrado em ossos de um cavalo de 700 mil anos de idade. Mas se o fosfato de cálcio nos ossos tem uma boa estrutura química para encapsular o DNA, a substância conta com uma grande desvantagem: dissolve na água.

A equipe do ETH escolheu o vidro como material para o fóssil sintético, mais precisamente a sílica, sua matéria-prima. Embora um painel ou garrafa de vidro sejam frágeis, o tipo usado pelos suíços é extremamente resistente por ser incrivelmente pequeno – na verdade, é basicamente pó. Cada partícula contendo um punhado de DNA tem apenas 150 nanômetros de largura. Congelamento, impacto ou compressão não teria efeito sobre elas.

Elas podem até resistir a temperaturas extremamente altas, mas com um problema: o DNA contido nelas é afetado. Grass diz que o limite de resistência é 200 graus, e isso quer dizer que, enquanto as partículas sobreviveriam a um incêndio, os dados que elas contêm seriam destruídos.

GettyO DNA pode ser usado para fazer fósseis sintéticos

A melhor temperatura para armazenar os “fósseis sintéticos” para evitar os efeitos do tempo seria 18 graus negativos.

E se analisar os dados é uma tarefa fácil, o mesmo não se pode dizer de sua extração das placas de sílica. Este processo exige uma técnica especial baseada na imersão das partículas em uma solução à base de flúor.

Seria necessário deixar instruções para que os dados sejam acessíveis para os arqueólogos do futuro. “Seria como gravar instruções em uma pedra”, diz Glass.

Este é um tipo de problema que outros cientistas tentam resolver. Kahle cita o Disco de Rosetta – um arquivo de mais de 1500 línguas que seria registrado em um disco metálico. Explicações sobre seu funcionamento fariam parte do material, que seria disposto em formado de espiral. Mas o disco teria o formato bem maior que nanopartículas. A equipe de Grass precisa trabalhar em pistas para as futuras gerações.

Mas seu projeto permite vislumbrar o armazenamento confiável de informações por milhares e talvez milhões de anos. Só que o custo de registrar o DNA ainda é alto. “Você precisa escolher o que registrar e definir sua importância, uma escolha extremamente difícil”, afirma o cientista.

Getty
O que nosso lixo dirá sobre nós? Image copyright Getty

Há ainda o fato de que nem sempre nossas escolhas são as mais corretas. O lixo, por exemplo, tem sido uma mina de ouro para arqueólogos buscando entender como gerações passadas viveram. Mas se o lixo de hoje vai sobreviver por milênios é outra história.

Mas mesmo que nossa civilização vire pó, esse pó vai contar uma história. Pois ele conterá DNA e uma riqueza de informações.

Hackers podem criar vírus para invadir a mente humana?

O desenvolvimento da biologia sintética está acontecendo de maneira mais acelerada do que a tecnologia dos computadores.

Marionete,Blog do Mesquita

Essa disparidade evolutiva está fazendo com que os pesquisadores se questionem sobre a possibilidade de hackers desenvolverem vírus para invadir a mente humana.

De acordo com Andrew Hessel, cientista da Singularity University, pertencente à NASA, esse desenvolvimento poderia levar a um mundo em que hackers se transformariam em engenheiros de vírus ou bactérias e poderiam controlar as ações da mente.

“Essa é uma das tecnologias mais poderosas do mundo da biologia sintética”, explica Hessel. “Eu defendo que células são computadores vivos e o DNA é a sua linguagem de programação”, completa.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Assim como no futuro será possível codificar o DNA e, com isso, identificar e prevenir doenças, vírus e bactérias podem ser injetados diretamente no cérebro para influenciar ou mesmo controlar pessoas.

Um vírus letal injetado em um hospedeiro disfarçado de vacina, por exemplo, pode ser usado para controlar um determinado comportamento.

Para o especialista em segurança Marc Goodman, a biologia sintética vai levar a novas formas de bioterrorismo e biocrime, da mesma maneira que a evolução da informática deu início a vários problemas na década de 80.

“Na época ninguém se preocupou, mas ele cresceu de forma exponencial”, completa.
Fonte:TecMundo

Mensalão: Laudo comprova legalidade de verba repassada à DNA Propaganda pela Visanet

A análise da documentação foi feita após as condenações de sócios pelo Supremo Tribunal Federal no escândalo do mensalão.

Laudo pericial, divulgado ontem pelo escritório Simonaggio Perícias, em São Paulo, atesta que 85,34% dos R$ 73,8 milhões repassados à DNA Propaganda pela Visanet, nos anos de 2003 e 2004, foram efetivamente empregados no pagamento de fornecedores para divulgação dos produtos do Banco do Brasil, como os cartões de débito e crédito com a bandeira Visa. A conclusão foi possível com base na análise de 80% de toda a documentação, referente às transações, que foi recolhida pelos ex-sócios da DNA, por meio da Graffite Participações Ltda., Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso, depois de suas condenações pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento no escândalo do mensalão.
O advogado Sílvio Simonaggio, entre Ramon Hollerbach (E) e Cristiano Paz: esforço para convencer o STF de que não houve desvio de recursos (Epitácio Pessoa/Estadão Conteúdo)
O advogado Sílvio Simonaggio, entre Ramon Hollerbach (E) e Cristiano Paz: esforço para convencer o STF de que não houve desvio de recursos

De acordo com o laudo, o restante do valor referente a 15% do total do repasse não foi examinado porque depende da análise de outras centenas de documentos de posse da empresa Cielo, do Banco do Brasil e do Instituto de Criminalística Nacional. Ontem, Cristiano Paz e Ramon Rollerbach informaram que já requisitaram o restante da papelada e esperam concluir e comprovar a lisura total das transações na próxima semana. Os publicitários, ao lado do advogado Sílvio Simonaggio, explicaram que o esforço é para tentar convencer o Supremo de que não houve desvio de recurso para pagamento de políticos da base aliada do governo em troca de apoio a projetos de seu interesse, conforme descrito na Ação Penal 470.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

No processo, Cristiano Paz está condenado a 25 anos e seis meses de prisão e multa de R$ 2,5 milhões. Ramon, foi sentenciado em 29 anos e oito meses de prisão e multa de R$ 2,8 milhões. Para comprovar a licitude da aplicação da verba, eles pretendem também convocar todos os fornecedores que se beneficiaram dos recursos para demonstrarem publicamente que aplicaram os recursos em benefício da Visanet.

Financeiro

Para elaborar o laudo, o advogado Sílvio Simonaggio explicou que não se deteve na análise contábil da DNA Propaganda, considerada inidônea em laudo da Polícia Federal. Diz que a análise foi financeira, identificando a “origem dos recursos da Companhia Brasileira de Meios de Pagamento (CBMP) — Visanet repassados pelo Banco do Brasil como fonte de pagamento e os pagamentos realizados pela DNA com base em autorizações do BB e em documentos emitidos pelos prestadores de serviço e fornecedores de bens”.

Dessa análise, se verificou que R$ 32 milhões, ou seja, 54,6% foram para pagamento de divulgação na mídia, e outros R$ 16,8 milhões destinados aos mais diversos patrocínios, entre eles de atletas, como o nadador César Cielo, o tenista Gustavo Kuerten e a jogadora de vôlei Shelda, além de patrocinar também encontro de magistrados em Salvador (BA) no valor de R$ 1,2 milhão, em 2004. Por ironia do destino, o evento foi aberto pelo então presidente do STF.

“Houve utilização adequada dos recursos pertencentes à CBPM e repassados à DNA, com base no limite dos documentos apresentados a exame. O somatório dos desembolsos comprovados e das receitas realizadas pela DNA por ordem do Banco do Brasil, com base em documentos comprovam pagamentos efetuados pela DNA a prestadores de serviços de propaganda e publicidade”, atesta o documento. Em outro trecho, a perícia atesta também que havia vinculação entre os documentos analisados e as operações para fomento e divulgação de produtos da bandeira Visa.

Tanto Cristiano Paz quanto Ramon não conhecem os efeitos práticos que a conclusão da perícia possa causar no entendimento dos ministros do Supremo, que inicia hoje a análise dos embargos apresentados no processo do mensalão. No entanto, eles afirmam que tudo será encaminhado a seus advogados para estudo da melhor forma de uso das conclusões. Todo o levantamento da documentação foi feito pelos publicitários que foram pessoalmente em busca de arquivo morto da DNA Propaganda, hoje extinta, e de ex-funcionários, entre os meses de janeiro até maio, quando o conjunto de documentos foi entregue à consultoria.

Os números:

Repasses Valor (em R$)

Nota técnica de 5 de maio de 2003 23,3 milhões
Nota técnica de 3 de novembro de 2003 6,4 milhões
Nota técnica de 20 de janeiro de 2004 35 milhões
Nota técnica de 11 de maio de 2004 9 milhões
Total 73,8 milhões

Valores desembolsados pela DNA (em R$)

Prestador/fornecedor 55,7 milhões
Impostos retidos 1,8 milhão
Comissão a outras agências 1,2 milhão
Total 58,7 milhões

Valores de receitas realizadas pela DNA (em R$)

Comissão de agência 2,8 milhões
Bônus de volume 1,3 milhão
Total 4,2 milhões

Trecho do laudo pericial: O somatório dos desembolsos comprovados e das receitas realizadas pela DNA por ordem do Banco do Brasil, com base em documentos, comprovam pagamentos efetuados pela DNA a prestadores de serviços de propaganda e publicidade.
Fonte:Correio Braziliense

Arma dispara cápsulas que gravam criminoso com DNA

Olha o grande irmão aí gente! George Orwell acertou na previsão.

 Desenvolvida pela fabricante britânica Selectamark, a pistola e rifle SelectaDNA High Velocity System podem gravar uma sequência de DNA em um criminoso ou suspeito para facilitar sua identificação.

O DNA sintético é inserido em pequenas cápsulas de 1g, que são disparadas pelas armas a até 40 metros de distância.

Ao atingir o alvo, as cápsulas estouram e espalham o código genético pelo criminoso, facilitando a identificação e prisão posterior no caso de uma fuga. Segundo a empresa, as marcações podem permanecer em um indivíduo por semanas.

Em 2008, a SelectaDNA, divisão responsável pela tecnologia de marcação, apresentou o DNA Spray, que marcava um alvo com um jato de DNA sintético.

Um dos usos indicados, além das aplicações policiais, seria a proteção de patrimônios contra assaltantes e vândalos.

Ao contrário das tintas, normalmente utilizadas por bancos, o produto da SelectaDNA é invisível ao olho humano.
Por , de INFO Online

Mensalão e legalidade

O jornalista Janio de Freitas é um dos poucos da grande imprensa que defende os trâmites legais da forma como devem ser: impessoais e imparciais, coisa que o STF, na busca por mídia e na ânsia de ecoar a voz das ruas, não está fazendo.

Agora que as paixões estão se esfriando e o mensalão começa a sair da mídia, já começam a aparecer, mesmo que de forma espaçada, algumas vozes lúcidas e corajosas a criticar esse julgamento que se deixou contaminar pela opinião da mídia.

José Mesquita – Editor


Também para a história
Janio de Freitas ¹/Folha de S.Paulo 

Outras peculiaridades, além das dimensões e da fartura de condenações, confirmam o peso histórico atribuído com antecedência ao chamado julgamento do mensalão, também referido com frequente ironia como ação penal 470.

É possível que já houvesse, entre os julgadores e entre os julgados, personagens mais cedo ou mais tarde destinados à história, e outros aos buracos de todas as memórias. O julgamento igualou-os, mas ficou a injusta recusa a três pessoas de passarem também à história.

Documentos comprovam as assinaturas e rubricas de quatro representantes do Banco do Brasil, dois diretores e dois gerentes executivos, nas transações com a DNA de Marcos Valério em torno da Visanet.

Incluído na ação penal 470, porém, foi um só.

Os três restantes foram deixados para processo comum, de primeira instância, com direito a todos os recursos às instâncias superiores, se condenados, e demandas de defesa. Ou seja, possibilidade de sucessivas defesas e múltiplos julgamentos. Direito não reconhecido aos julgados no Supremo Tribunal Federal, por ser instância única.

[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]Os três barrados da história têm em comum o fato de que já estavam nos cargos de confiança durante o governo Fernando Henrique, neles sendo mantidos pelo governo Lula. E, em comum com o condenado pelo STF, terem os quatro sempre assinado em conjunto, por norma do BB, todas as decisões e medidas relativas ao fundo Visanet.

Dado que uma das peculiaridades do julgamento foi o valor especial das ilações e deduções, para efeito condenatório, ficou liberada, para quem quiser, a inquietante dedução de tratamento discriminatório e político, com inclusão nas durezas do STF apenas do diretor definido como originário do PT.

O benefício desfrutado pelos três não foi criado pelo relator Joaquim Barbosa, que o encontrou já na peça de acusação apresentada pelo procurador-geral Roberto Gurgel, e o adotou. Um dentre numerosos problemas, sobretudo quanto a provas. Por exemplo, como registrado a certa altura do julgamento nas palavras bem dosadas de Marcelo Coelho:

“O ponto polêmico, na verdade, recai sobre a qualidade das provas para incriminar José Dirceu. Não houve nenhum e-mail, nenhuma transcrição de conversa telefônica, nenhuma filmagem, provando claramente que ele deu ordens a Delúbio Soares para corromper parlamentares”.

A condenação de José Dirceu está apoiada por motivos políticos. E, à falta das provas cabais para condenação penal, forçosamente originada de motivações políticas. Bastará, no futuro histórico do julgamento, para caracterizá-lo como essencialmente político. Caracterização que se reforça, desde logo, pelo tratamento amigável concedido ao mensalão precursor, o do PSDB, de 1998 e há 14 anos acomodado no sono judicial.

E caracterização outra vez reforçada pela incontinência do procurador-geral Roberto Gurgel, com seu pedido de prisão imediata dos réus condenados sem que representem perigo e sem que o processo haja tramitado em julgado. A busca de “efetividade” da ação judicial, invocada pelo procurador-geral para o pedido negado por Joaquim Barbosa, ficaria muito bem no caso em que se omitiu, com explicação tardia e insuficiente.

Houvesse, então, o apego à efetividade, o Ministério Público estaria em condições de evitar a enrolação de negociatas que usa Carlos Cachoeira como eixo, inclusive no Congresso.

No primeiro dia do julgamento, o relator chamou o revisor de “desleal”, por manter a opinião que o relator abandonou. No segundo, o revisor foi posto pelo relator sob a insinuação de ser advogado de defesa do principal acusado, Marcos Valério. E de destrato em destrato até o fim, o julgamento criou mais uma inovação inesperada para destacá-lo nos anais.

¹ Janio de Freitas, colunista e membro do Conselho Editorial da Folha, é um dos mais importantes jornalistas brasileiros. Analisa com perspicácia e ousadia as questões políticas e econômicas. Escreve na versão impressa do caderno “Poder” aos domingos, terças e quintas-feiras.

Mensalão e STF – Dia 40

Frases do 40º dia de julgamento.
Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF.
Leia o que disseram os ministros do tribunal nesta terça-feira (23).

Supremo Tribunal Federal (STF) realizou terça-feira (23) o 40º dia de julgamento da ação penal 470, que reúne réus do caso do mensalão, considerado o de maior relevância dos 183 anos de história do tribunal.

A sessão começou às 14h48 no STF para definição sobre os casos em que houve empate no julgamento do mensalão. Sete réus ficaram nessa situação, com cinco votos pela condenação e cinco pela absolvição, devido à ausência de um ministro – Cezar Peluso se aposentou em setembro, e a vaga ainda não está preenchida. A corte absolveu réus dos 7 casos de empate.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Também teve início a dosimetria das penas com o ministro-relator Joaquim Barbosa. Já existe consenso de que aqueles ministros que votaram pela absolvição de determinado réu (e foram vencidos pela maioria, pró-condenação) não participem do cálculo da pena deste acusado, afinal condenado.

Para agilizar esta etapa, os ministros estabeleceram informalmente um critério, de modo a assegurar que o julgamento termine até a próxima quinta (25).

Veja os principais destaques do que foi dito pelos ministros:

Fico feliz em não precisar produzir esse Voto de Minerva, que é um voto que me enerva”
Ministro Carlos Ayres Britto

Ministro Carlos Ayres Britto

“Fico feliz em não precisar produzir esse Voto de Minerva, que é um voto que me enerva pelas consequências”

“Vou ficar com o Ministro Gilmar Mendes e Dias Tóffoli” (se ministros poderiam votar na dosimetria das penas de quem absolveram)

“A dosimetria é como se fosse a dose de um medicamento, não pode ser maior nem menor, tem que ser na dose certa”
Ministro-revisor Ricardo Lewandowski

Ministro-revisor Ricardo Lewandowski

“Quem absolve não deve participar da dosimetria (…) Se o juiz acha que não houve crime, como ele vai se posicionar sobre as agravantes e as atenunantes?”

“Ministro [Joaquim Barbosa], eu não vejo só árvore, eu vejo a floresta também” (para o ministro-relator Joaquim Barbosa)

“Eu me lembro que quando julgamos os dois peculatos não chegamos a conclusão de qual foi o prejuízo aos cofres públicos”

“Não fiz para cada réu dosimetrias separadas para cada crime”

“Fixo a pena de 3 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão mais 30 dias-multa” (para crime de corrupção ativa de Marcos Valério, divergindo do relator Joaquim Barbosa)

“A dosimetria é como se fosse a dose de um medicamento, não pode ser maior nem menor, tem que ser na dose certa. E, por isso, precisa seguir uma técnica”

Ministro Marco Aurélio Mello

“Eu apenas coloquei que caberia à Vossa Excelência [o ministro Ayres Britto] um voto de qualidade” (sobre o Voto de Minerva no caso de empate dos réus)

Ministro Gilmar Mendes

“É preciso que haja algum critério” (para a condenação de réus em caso de empate)

É uma antecipação de um dever que todo criminoso sofre por efeito da condenação penal: é o defeito de se reparar civilmente”
Ministro Celso de Mello

Ministro Celso de Mello

“É preciso que haja uma maioria real, não uma fictícia” (sobre a condenação de réus com empate de votos)

“Mesmo condenações penais recorríveis, ainda expostas a impugnações, não podem ser consideradas para agravar a sentença”

“É uma antecipação de um dever que todo criminoso sofre por efeito da condenação penal: é o defeito de se reparar civilmente”

“Corrupção ativa é um crime de mera conduda de consumação antecipada”

Circunstâncias do crime de corrupção ativa são desfavoráveis a Valério”
Ministro Joaquim Barbosa

Ministro-relator Joaquim Barbosa

“Fixo a pena de Valério a 2 anos e 11 meses de reclusão, mais 291 dias-multa” (por crime de formação de quadrilha)

“Eu considero que Marcos Valério não ostenta maus antecedentes”

“Ele [Marcos Valério] se prontificou a prestar esses favores ilícitos e, para isso, utilizou estruturas das várias empresas”

“Quanto à conduta social de Valério não há nada a dizer”

“O réu se utilizou de uma estrutura de lavagem de dinheiro para a distribuição de propina”(sobre Marcos Valério)

“Circunstâncias do crime de corrupção ativa são desfavoráveis a Valério”

“Fixo a pena de Valerio em 3 anos e 6 meses de reclusão” (por crime de corrupção ativa)

“Aumento a pena base de Valério em 1/6, para 4 anos e 1 mês. Fixo a multa de Valério em 180 dias-multa, no valor de 10 salários mínimos cada, o equivalente a R$ 432 mil”

“Circunstâncias o crime são também desfavoráveis a Marcos Valérios” (sobre o crime de peculato)
“Valério se utilizou da proximidade que conseguiu ter com poder estatal”
“A agência do acusado [Marcos Valério] concluiu dispêndios milionários”
“Fixo a pena de Marcos Valério em 4 anos de reclusão” (pelo crime de peculato)
“Consequências do crime são mais lesivas do que as normais da espécie” (sobre crime de corrupção ativa)

“Fixo a pena base a 4 anos e 8 meses de reclusão e multa de R$ 504 mil” (sobre crime de corrupção ativa de Marcos Valério)

Ministro Dias Tóffoli

“Talvez fosse o caso de começar a dosimetria nos casos em que houve unanimidade”

saiba mais

G1 

Advogado de Valério: memorial ao STF com menção a Lula fez efeito

Para Marcelo Leonardo, disposição de Barbosa era aplicar penas ainda mais duras

Mesmo com a condenação de Marcos Valério já somando 11 anos e oito meses de prisão, o seu advogado Marcelo Leonardo acredita que o último memorial entregue aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com menções ao ex-presidente Lula como protagonista do mensalão, surtiu o efeito esperado. Para Leonardo, a intenção inicial do ministro Joaquim Barbosa era aplicar penas ainda mais pesadas contra seu cliente.

— Havia uma disposição de (Barbosa) aplicar penas mais duras, e ficou claro que houve consenso junto a outros ministros para se chegar às penas sugeridas — disse Leonardo, referindo-se ao vazamento de voto de Barbosa no site do STF, em setembro, com menções a aumento de pena de Valério em função de maus antecedentes, propósito descartado ontem em função dos outros processos relacionados ao réu ainda estarem em curso.

No voto que vazou, Barbosa fixava a pena de Valério por lavagem de dinheiro em 12 anos e sete meses, crime que não foi tratado ontem.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Leonardo negou ter havido uma mudança de estratégia da defesa ao mencionar tantas vezes o ex-presidente no novo memorial. Prova disso seria menção semelhante feita a Lula na apresentação das alegações finais aos ministros, em setembro do ano passado.

No texto, Valério já se referia ao ex-presidente como um “interessado” no suporte político “comprado” com a intermediação do PT, e não por parte de Marcos Valério, um empresário do ramo de publicidade.

Ao ser perguntado sobre a diferença da menção ter ocorrido em letras maiúsculas e por mais vezes, o advogado desconversou.

— Em todas as peças, cada referência ao “governo federal” é uma referência ao ex-presidente Lula — afirmou Leonardo.

Nesta terça-feira, o advogado assistiu ao julgamento em seu escritório, no bairro de Mangabeiras, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Diz ter falado com Valério ao telefone logo após a sessão, mas não quis comentar qual o estado de espírito de seu cliente com a notícia praticamente certa de que ele voltará à prisão. Leonardo repete várias vezes apenas que Valério vem “acompanhando” o julgamento.

O advogado aguarda o fim da dosimetria para comentar as penas aplicadas aos réus, mas criticou a condenação de Valério a dois anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha, valor bem próximo da pena máxima de três anos prevista para o crime pelo Código Penal.

—A fixação é imprópria e com a nítida intenção de evitar a prescrição do crime, o que não cabe ao Supremo — disse o defensor.

No último memorial entregue aos ministros do STF, Leonardo sustenta que Valério foi um réu que atuou como colaborador no processo, ao entregar a lista de beneficiários dos recursos distribuídos com sua colaboração. Para ele, por isso, o réu deveria ter as penas reduzidas.

O Ministério Público não concorda com a tese e diz que Valério inicialmente negou o esquema, somente entregando a lista de beneficiários quando a Polícia Federal já havia apreendido documentos do Banco Rural que atestavam a distribuição de recursos a políticos e aliados por meio das agências de publicidade. Ao ser perguntado se mesmo no fim do julgamento Valério ainda poderia trazer novos fatos sobre este episódio, Leonardo respondeu:

— Em relação a este julgamento, que já está perto do fim, não teria mais nada a acrescentar. O mesmo não pode ser dito em relação a outros processos — disse Leonardo, referindo-se às outras ações a que Valério responde na Justiça, em instâncias federal e estadual.

Leonardo criticou o Supremo por acreditar que foi ignorada “farta documentação” capaz de comprovar que os serviços contratados pelo Banco do Brasil à agência DNA, de Valério, teriam sido prestados com regularidade. Para a maioria dos ministros do STF, o dinheiro foi desviado para ser distribuído por Marcos Valério a pessoas indicadas por Delúbio Soares.

Segundo Leonardo, documentos mostram que centenas de veículos de comunicação foram pagos para veicular este trabalho e, apesar da prova produzida durante o processo, os ministros não a levaram em consideração.

Os ex-dirigentes do Banco Rural enviaram ontem ao STF memoriais pedindo pena baixa nas suas condenações. A ex-presidente do Rural Kátia Rabello, o ex-vice Vinícius Samarane e José Roberto Salgado sustentam que não tiveram participação efetiva no caso e, portanto, as penas não poderiam ser altas.
Thiago Herdy/O Globo

Mensalão e STF – Dia 33

Frases do 33º dia de julgamento do mensalão
Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF.
Leia o que disseram os ministros do tribunal nesta terça-feira (9).

 O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (4) o 33º dia de julgamento da ação penal 470, que reúne os 38 réus do caso do mensalão, considerado o de maior relevância dos 183 anos de história do tribunal.

A sessão tem a retomada dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre as acusações contra a antiga cúpula do PT. Acusado pelo Ministério Público de ser o “chefe da quadrilha” do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu já recebeu três votos pela condenação por corrupção ativa e um pela absolvição.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

O dia foi iniciado com o voto do ministro José Dias Toffoli.

Veja os destaques:

RICARDO LEWANDOWSKI, ministro do STF e revisor do processo do mensalão:

“José Genoino está sendo denunciado, e será eventualmente condenado, pelo simples fato de ter sido presidente do Partido dos Trabalhadores à época dos fatos” (ao discordar dos argumentos da acusação)

JOSÉ DIAS TOFFOLI, ministro do STF:

“Em juízo, há apenas a palavra de Roberto Jefferson [apontando José Dirceu como mentor do mensalão], que, como já foi destacado, trata-se de um inimigo deste corréu”

“O único depoimento em juízo que citou José Dirceu foi o de Roberto Jefferson. E esse não é daqueles casos em que os réus e corréus ficaram quietos, todo mundo falou e falou muito”

CÁRMEN LÚCIA, ministra do STF:

“Acho estranho e grave que uma pessoa diga ‘houve caixa dois’. Ora, caixa dois é crime, é uma agressão à sociedade brasileira. E isso não pouco. Me parece grave, porque parece que ilícito no Brasil pode ser realizado e tudo bem”

“Quanto a José Genoino, a defesa destacou sua história pessoal. Não estamos julgando histórias pessoais porque, às vezes, elas são construídas com desvios. Não estou julgando pessoas que em diversas situações tiveram condutas sérias. Estou julgando apenas se houve a prática imputada pelo Ministério Público”

“Como é que um partido que, em 2003, estava com as finanças em frangalhos pode, até meados de 2005, ter tanto dinheiro para distribuir para tanta gente, com tantos tipos de benesses, sem que o presidente perguntasse ao secretário do partido como é que se conseguiu isso?”

GILMAR MENDES, ministro do STF:

“O processo é abundante em provas”

“Era um mecanimo de fidelização, para manter essa base unida”

“É difícil acreditar que alguns partidos aceitariam um acordo sem nada em troca”

“Os dirigentes do PT pareciam ter projeto de poder que culminavam em dois objetivos, e isso se extrai do próprio depoimento de Delúbio Soares: expansão do próprio partido e formação da base aliada.”

MARCO AURÉLIO MELLO, ministro do STF:

“Quanto a Anderson Adauto, ele teria apenas instruído um parlamentar necessitado de verbas sobre como obter essas verbas. Por enquanto, nossa ordem jurídica não considera crime a simples cogitação”

“Delúbio tinha autonomia suficiente para levantar milhões e distribuir esses milhões, ele próprio, definindo os destinatários sem conhecimento da cúpula do PT?”

“Tivesse Delúbio Soares de Castro a desenvoltura intelectual e material a ele atribuída, certamente não seria apenas tesoureiro do partido. Quem sabe tivesse chegado a um cargo muito maior”

“José Genoino era um interlocutor político do grupo, era o presidente do partido que estava envolvido nessa tramoia”

“Restou demonstrado, não bastasse a ordem natural das coisas, que José Dirceu realmente teve uma participação acentuada, a meu ver, nesse escabroso episódio”

saiba mais

G1