OI – Minoritários questionam indicações do BNDES para o Conselho da Operadora

OI,Blog do Mesquita“Atitude reforça as suspeitas de cumplicidade em crimes que lesaram a população”

A Oi tem dois novos administradores nos cargos que estavam vagos no Conselho, com mandato até 2018 — Marcos Duarte Santos e Ricardo Reisen de Pinho.

De acordo com informações do jornal português Público, apesar de os dois brasileiros terem a categoria de administradores independentes, seus nomes teriam sido sugeridos pelo BNDES.

“Esta atitude reforça as suspeitas de cumplicidade do BNDES em crimes que lesaram a população brasileira através da OI”, alerta Aurélio Valporto, vice-presidente da Associação Nacional de Proteção dos Acionistas Minoritários (ANA).[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

A ANA já tinha entrado no início deste mês com uma representação no Ministério Público Federal (MPF), para apurar a origem e a autoria da evolução da dívida bilionária da Oi após a fusão com a Portugal Telecom, entre delitos e crimes verificados pela entidade.

O caso foi encaminhado para a procuradora Carmen Santanna, que deve receber o documento no dia 23 de agosto. Na ocasião, Valporto comentou com o JB sobre a omissão do BNDES em relação às denúncias de irregularidades. O BNDES tem quase 5% do capital da Oi.

“Aconteceu o que eu supunha. Como o BNDES aceita colocar dois membros, ainda que independentes, em um conselho que dolosamente omite-se na defesa dos direitos da companhia?”, questiona Valporto.

“Vamos acompanhar de perto o comportamento destes dois conselheiros. Se nada fizerem no sentido de reaver recursos desviados do povo brasileiro através da empresa, também serão pessoalmente responsabilizados.”

Valporto sustenta que a indicação dos dois brasileiros foi uma tentativa de “dar credibilidade a esse conselho omisso e criminoso”. “Eu não esperava isso da administração Maria Silvia. Os próximos passos desses conselheiros serão fundamentais para verificarmos se este é um gesto de apoio do BNDES a um conselho que age dolosamente ou se foram colocados lá para resolver problemas da companhia. A começar por reaver os valores desviados.”

No documento apresentado ao MPF, a associação de minoritários levanta uma série de delitos e crimes que envolveram a integralização do capital da Oi pela Portugal Telecom SGPS S.A., agora Pharol SGPS S.A, e também a omissão de informações por parte do Santander.

A Portugal Telecom fazia parte do mesmo grupo da Rioforte, e aportou títulos podres desta ao capital da Oi, sem o conhecimento dos acionistas.

“A Oi S.A, de forma incompreensível, ignorou a perda ocorrida e não buscou reaver os valores”, diz a representação da ANA. De acordo com Valporto, novos documentos que indicam fraudes na Oi têm surgido.

Valporto também reforça que Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, sócia da Oi que participou da negociação do aumento de capital contestada pelos minoritários, pode ter muito a esclarecer sobre a fusão entre Oi e Portugal Telecom. Azevedo fez acordo de delação premiada na Lava Jato.

A indicação de dois conselheiros que teriam ligação com o BNDES mostra ainda que o grupo português que tenta dominar a Oi tenta também envolver o governo na empresa, afirmando que os dois novos membros pertencem ao BNDES.

O grupo português que tenta dominar a Oi escondeu no baú o Grupo Espírito Santo, conhecido como tradicional financiador do governo do ditador Salazar. E hoje ele dá desfalque na empresa de brasileiros, usa o BNDES como se aqui fosse sua colônia, e ainda esconde o grande roubo que seus patrícios fizeram na Oi, de 1,2 bilhão de euros.
Fonte:JB

Tremsalão: Ministério público vai investigar perdão de dívida da alstom por Alckmin

GOVERNADOR PERDOOU DÍVIDA DE R$ 116 MILHÕES DA MULTINACIONALTremsalão,Alckmin,Alstom,Brasil,Corrupção,Blog do Mesquita

AS RELAÇÕES DA ALSTOM, ACUSADA DE CARTEL, COM TUCANOS SÃO INVESTIGADAS DESDE 2008 (FOTO: REPRODUÇÃO)

O Ministério Público de São Paulo vai investigar o acordo entre o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) e a Alstom, para perdoar dívidas de pelo menos R$ 116 milhões da multinacional francesa em um contrato de fornecimento de sistema de controle de trens para o Metrô, firmado no governo de José Serra, em 2008.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Além do perdão da multa, o governo paulista também aceitou que o CTBC (Controle de Trens Baseado em Comunicação) seja entregue pela Alstom até 2021, com um atraso de dez anos.

“Esse acordo feito pelo governo do estado na Secretaria de Transportes Metropolitanos foi feito sem conhecimento do Ministério Público e do Judiciário.

Existe uma ação judicial proposta no final de 2014, uma ação de improbidade administrativa, questionando várias coisas referentes a contratos do Metrô e, entre eles, está incluído o CBTC, que é o sistema operacional dos trens e que foi feito para as linhas 1,2 e 3 [do Metrô]”, informou o promotor Marcelo Milani, da Promotoria de Patrimônio Público e Social.

Segundo Milani, que chegou a recomendar ao Metrô que esse contrato fosse suspenso, como a questão envolvendo este contrato ainda está sub judice, tanto o Ministério Público quanto a Justiça deveriam ter sido consultados antes da assinatura do perdão da dívida.

Trensalão

A Alstom é alvo de várias investigações em São Paulo 2008 pelos contratos assinados com o Metrô e com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O Ministério Público de São Paulo denunciou vários, mas ainda não houve conclusão de nenhum dos processos pela Justiça.

Lula irá deixar uma dívida de R$ 90 bilhões para o próximo presidente

Brasil da série ” o tamanho do buraco!”
Segura peão!!! O chefe dos Tupiniquins não quer nem saber de responsabilidade fiscal. Para erguer “opote” tá metendo a mão no bolso dos Tupiniquins.
O Editor


Valor de ‘restos a pagar’ de 2010 para 2011 será recorde, por causa das obras do PAC; acumulado fica próximo do total de investimentos

BRASÍLIA – Após oito anos de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará a seu sucessor um bolo de pagamentos pendentes de R$ 90 bilhões, segundo estimativa da área técnica. Será um novo recorde, superando os R$ 72 bilhões de contas penduradas que passaram de 2009 para 2010.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Essas despesas que passam de um ano para outro são os chamados “restos a pagar” e ocorrem porque os ministérios muitas vezes contratam uma obra que não é concluída até dezembro. Como o governo se comprometeu (empenhou) a pagar a despesa, a conta acaba sendo jogada para o ano seguinte.

Os restos a pagar são uma ocorrência rotineira na administração pública, mas a conta se transformou numa bola de neve por causa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). À medida que as obras vão saindo do papel, o volume de despesas que ultrapassa o prazo de um ano vai aumentando, chegando ao ponto em que os restos a pagar são quase iguais ao total de investimentos previsto no ano.

Escolha de Sofia

Dados levantados pelo site Contas Abertas, a pedido do Estado, mostram que em 2009, por exemplo, o governo tinha R$ 57,068 bilhões para investir, mas a conta de restos a pagar das obras contratadas nos anos anteriores era de R$ 50,850 bilhões.

Ou seja, se tivessem sido quitadas todas as obrigações pendentes, sobrariam R$ 6,218 bilhões para investimentos novos. “A cada ano, o gestor público fica nessa escolha de Sofia: ou paga os restos do ano anterior ou executa o orçamento do ano”, disse Gil Castello Branco, secretário-geral do Contas Abertas. “Não tem dinheiro para os dois.”

O dado parcial de 2010, até junho, mostra mesmo perfil. O saldo de restos a pagar em investimentos está em R$ 53,7 bilhões, para uma dotação de R$ 63,9 bilhões. No caso do PAC. há restos a pagar de R$ 30 bilhões, para um orçamento de R$ 24 bilhões.

“É um retrato do momento”, disse Castello Branco. Se o ano tivesse terminado em 30 de junho, o presidente Lula estaria legando a seu sucessor uma conta de R$ 53,7 bilhões. O governo não zera de imediato esse saldo porque, para isso, ele teria que deixar de fazer novos investimentos.

“A situação preocupa, porque se os restos a pagar ficam muito grandes, estreita-se o volume de recursos para novos projetos”, disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão. “É preciso ficar atento para que os volumes sejam razoáveis, não escapem ao controle.”

Herança

Ele acrescentou que não há temor de calote com a mudança de governo, pois há uma legislação sólida sobre a condução do orçamento.

Se a conta de R$ 90 bilhões for herdada pela candidata do PT, Dilma Rousseff, ela não terá muito do que reclamar. Afinal, as despesas pendentes são geradas em grande parte por seu “filho”, o PAC, e seguem prioridades estabelecidas por uma administração da qual ela fez parte até 31 de março. O mesmo não se pode dizer dos demais candidatos.

“A margem de manobra estará bem estreita”, disse o economista Felipe Salto, da consultoria Tendências. “Mas isso é verdade até a página 2, porque é possível reduzir despesas de custeio de forma significativa e, assim, ampliar a margem.” Ele acredita que essa será a trilha a ser seguida por José Serra (PSDB), caso seja eleito, pelo fato de o tucano ter um perfil “mais fiscalista”.

Em muitos casos, a formação de restos a pagar é uma estratégia deliberada para evitar que as obras parem à espera da aprovação do orçamento.

Na divulgação de um dos balanços do PAC, Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, foi questionada sobre o crescimento dos restos a pagar e respondeu que não há como evitar esse problema quando se realizam obras de maior porte.

O governo trabalha numa proposta de orçamento plurianual, que ataca justamente esse ponto, ao prever prazos maiores do que um ano para os investimentos. “Os restos a pagar são um problema em busca de uma solução”, disse Felipe Salto. Para Castello Branco, a situação é grave porque o Orçamento não é mais uma previsão de gastos para um só ano. “Acabaram com o princípio da anualidade.”

Lu Aiko Otta/O Estado de S. Paulo