Fatos & Fotos – 22/02/2021

Yes, nós temos inimigo interno! Não é o povo brasileiro, como pretende o Alto Comando Militar. Os mais insidiosos entre eles, enquistados inclusive no jornalismo, são os eunucos do Teto de Gasto. É uma paixão insana. Pisam no pescoço da mãe em defesa dele. Até tirar-lhe o folego.


Design – Joias – Colar


Arquitetura – Portas – ÍndiaArquitetura,Auvergne,França,Blog do Mesquita



Não, você está absolutamente certo. O Ministério da Saúde vai pedir ao Planalto que a Anvisa libere a compra das vacinas da Pfizer (70 milhões de doses deveriam estar aqui desde a chegada da família real, em 1808) e da Janssen, As tratativas rolam esta manhã. Uma barafunda. Reze.


HotRod


Boa noite.
Verão
Ferreira Gullar

Este fevereiro azul
como a chama da paixão
nascido com a morte certa
com prevista duração

deflagra suas manhãs
sobre as montanhas e o mar
com o desatino de tudo
que está para se acabar.

A carne de fevereiro
tem o sabor suicida
de coisa que está vivendo
vivendo mas já perdida.

Mas como tudo que vive
não desiste de viver,
fevereiro não desiste:
vai morrer, não quer morrer.

E a luta de resistência
se trava em todo lugar:
por cima dos edifícios
por sobre as águas do mar.

O vento que empurra a tarde
arrasta a fera ferida,
rasga-lhe o corpo de nuvens,
dessangra-a sobre a avenida

Vieira Souto e o Arpoador
numa ampla hemorragia.
Suja de sangue as montanhas
tinge as águas da baía.

E nesse esquartejamento
a que outros chamam verão,
fevereiro em agonia
resiste mordendo o chão.

Sim, fevereiro resiste
como uma fera ferida.
É essa esperança doida
que é o próprio nome da vida.

Vai morrer, não quer morrer.
Se apega a tudo que existe:
na areia, no mar, na relva,
no meu coração — resiste.

Imagem – Artistas Minjin Kang & Mijoo Kim
‘Sentimental Vacation’ – Somewhere in the World, 2020


É um provocador. Estica para ver o quanto a corda suporta. Bolsonaro nomeia Valdir Campoi Júnior, expert em armas, para o Comitê de Combate à Tortura.


Paulo Guedes e Bolsonaro fizeram a Petrobras derreter em R$ 100 bilhões em 3 dias. Que time!


Cores da Índia – Fotografias


No dia de hoje, mas em 1939, Collioure, França, morria o poeta Antonio Machado, nascido em 26 de julho de 1875, Sevilha, Espanha.

“Caminhante são suas pegadas
A estrada e nada mais;
Caminhante não tem caminho
O caminho é feito caminhando

Quando você anda, você abre um caminho
E olhando para trás
Você vê o caminho que nunca
Tem que ser pisado novamente”


Chegou de Marte quando? Deputado – Rubem Bueno – pede que CVMComissão de Valores Mobiliários – apure compra e venda de ações da Petrobras. Hahahahaha. E, hahahahahaha. Ah!, antes que eu me esqueça; hahahahaha.


O Chile, como postei mais cedo, já vacinou 14% de sua população –o Brasil, 2,6%. Sabe quantos militares integram o ministério do governo de direita de Sebastián Piñera? Nenhum. Zero!. Nem mesmo o ministro da Defesa é militar. É advogado, acadêmico e político. O da Saúde é médico.



Eu acho que as pessoas ainda não se deram conta do abismo que estamos. Pandemia matando mais de mil pessoas por dia e nem sinal da vacina.


Esse aqui foi que o “paladino”, hahaha, Moro, hahahaa – absolveu de roubo porque pediu desciulpa, hahaha – STF homologa acordo e Onyx terá que pagar R$ 189 mil por caixa 2. O atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República fez um acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser responsabilizado criminalmente, comprometendo-se a pagar a multa. Sentiram a sacanagem do tempo do verbo comprometer?Onix Lorenzoni,Corrupção,Caixa 2,Bolsonaro


Repito: Bolsonaro adora ver todo mundo falando de sua falta de compostura ao invés de focar em sua incompetência. Para ele, somos uns mariquinhas que não aguentam nem um palavrão. Lidar com cafajestes implica em saber como eles pensam.


Até parece! Famílcia Bolsonaro nos tribunais. Amanhã, 23, STJ julga recursos de Flávio Bolsonaro no processo que já o denunciou por organização criminosa e lavagem de dinheiro. Na quarta, 24,
STF decide como/quando Jair Bolsonaro vai depor no inquérito sobre sua interferência na PF.
Gargalhada,Blog do Mesquita


Eleições 2020: Carlos Bolsonaro recebeu doação de 63 beneficiários do auxílio emergencial.
É do “garaio”! Como roubam nessa fmilícia! Fruta que Partiu.


Quem acha que os ataques à ordem constitucional promovidos por Daniel Silveira é só cortina de fumaça não entendeu nada do incêndio em que estamos metidos.


O deputado Marcel Van Haten, do Novo, apoiador da liberdade para Daniel Quem(?), atropelou, na BR 116, o operário Adair Wiest que entrou em coma e faleceu 7 meses depois, em 16/05/2007. Pela burocracia da justiça, escapou ileso. Seu apoio ao facínora está dentro do esperado.


Jean Honoré Fragonard
A Young Girl Reading Notebook


O BRASIL VIROU ISSO!
Se um deputado fizesse nos EUA, na França ou na Alemanha o que fez Silveira aqui, o caso seria enquadrado como terrorismo doméstico. Por aqui, há selenitas – os q vivem no mundo da lua – debatendo se não é um caso de liberdade de expressão – ou falta dela. Fim da picada!


Seria a causa da troca de cadeiras? Presidente da Petrobras teria se recusado a dar 100 milhões para Record e SBT.



Olha, vocês poderiam fazer uma refundação do partido. Chamá-lo, por exemplo, de Bovo. Uma mistura de Bolsonaro com Novo. E continuar fazendo o que gostam: emprestar o perfume da elite de retórica liberal à construção do poder miliciano.


Nem o Genocida nem seus sanguinolentos filhos não dão um pio sobre Daniel Silveira, aquele cujo nome até o Luiz Fux esqueceu? É culpa no cartório. Silveira elegeu-se de forma retumbante. E estava ali apenas para propagar os recados da familícia. Abandonaram seu miliciano.


Foto do dia – Fotografia de Ilknur Avdan


Eu acho que as pessoas ainda não se deram conta do abismo que estamos. Pandemia matando mais de mil pessoas por dia e nem sinal da vacina. Isso é aterrorizante.


Aquarela de Dennis Perrin

Devemos passar longe da porta desses elementos, podemos ser roubados. Não é preciso dar os nomes e endereços deles, Deus sabe muito bem o que estão fazendo, irão pagar caro.


Lisa Colby Designer


Mi-24; Helicóptero de Ataque – Rússia


Ilustrações de Hiroshi Yoshida


Design – Instrumentos Musicais
Órgão da Catedral de Granada,1492


Imaginem a cena:
– amigos do Guedes ficam sabendo que “algo vai acontecer” na Petrobras e vendem suas ações;
– Bolsonaro nomeia general para presidir a empresa;
– ações despencam;
– amigos de Guedes compram a preço de banana ações que venderam lá em cima.

Fatos & Fotos – 20/02/2021

Em meio à crise no setor, chega ao Brasil 1º avião de nova companhia aérea. A primeira aeronave da frota da Ita Transportes Aéreos, nova empresa de aviação do Grupo Itapemirim, chegou neste sábado ao Brasil. Trata-se de Airbus A320, que pertencia a uma espanhola e deixou de prestar serviço durante a pandemia. O primeiro voo comercial da empresa está marcado para 19 de março.

Apesar de ainda não ter divulgado as rotas que pretende fazer, a companhia anunciou que vai atender os aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, Confins, em Belo Horizonte, Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, além de Brasília, Vitória, Curitiba, Florianópolis, Salvador e Porto Alegre.


“Heil” – Partido Novo – novo?hahahah – , discurso liberal a serviço do bolsonarismo Sigla foi a única a votar unida contra a prisão do extremista Daniel Silveira


Gianluigi Infante – Te esperaré II
olio su tela -100×80 – 2021


Gianluigi Infante – Te esperaré I
olio su tela -100×80 – 2021

Quanto mais armas, mais crimes, mais feminicídios e suicídios, e mais acidentes com crianças. Bolsonaro, novamente, atenta contra a vida.


Alheio aos crimes da Lava Jato, Fachin critica “frente ampla” contra Moro e cia.


General indicado para presidir Petrobras foi apelidado “lunático” após aula na UFF sobre “guerra cultural”


Já preparou a borracha?


Falou a verdade. Tudo que ele sabe é lambuzar, com zerda, principalmente quando abre a cloaca.


As pessoas estão exaustas! Exaustas deste Governo, desse sistema bolsonarista de ódio, cinismo e corrupção, desse presidente tosco e irresponsável, das mortes diárias de inocentes, desemprego, fome, dívida, falta de perspectiva.


Esperar o que de quem tem um torturador como ídolo?


Pintura de Olaf Krumlinde
Landscape – 1882


Quem acha que os ataques à ordem constitucional promovidos por Daniel Silveira é só cortina de fumaça não entendeu nada do incêndio em que estamos metidos.


Boa noite.
Disse a poeta ao analista
Anne Sexton

Meu negócio são as palavras. Elas são como rótulos,
moedas, ou, melhor ainda, um enxame de abelhas.
Confesso que apenas a fonte das coisas me arrebenta,
contar palavras como se fossem abelhas mortas no sótão,
desprovidas dos olhos amarelos e das asas secas.
Preciso esquecer sempre como uma palavra consegue
pegar uma outra, manejar uma outra, até que eu tenha
algo que poderia ter dito…
mas não disse.

Seu negócio é observar minhas palavras. Mas eu
não admito nada. Faço o meu melhor, por exemplo,
quando escrevi o elogio do caça-níquel
aquela noite em Nevada; contando como o prêmio mágico
veio no tintinar de três sinos, na tela da sorte.

Mas se você disser que não é bem assim,
então fico fraca, lembrando como minhas mãos estavam estranhas
e ridículas e carregadas com todo aquele
dinheiro de faz-de-conta.

Pintura de Alice Leach


Seguindo o ídolo Hugo Chaves – esta paixão está registada em inúmeros pronuciamentos na tribuna da Câmara dos Deputados – Hugo Chávez nomeou, no ano 2000, o general Guaicaipuro Lameda Montero para comandar a PDVSA, gigante estatal do petróleo venezuelano, que equivale à nossa Petrobras.


Carla Zambelli pedindo para deixar a ideologia de lado é como um bêbado fazendo discurso para ninguém beber.


Isso aqui virou uma bagunça. Presidente pode falar palavrão, deputado pode pedir AI-5, geral pode defender torturador, apresentador de TV pode pedir fuzilamento, todo mundo pode comprar arma, pessoa contaminada pode espirrar na rua, bares lotados, inflação alta… haja emocional.


Daniel Silveira se tornará exemplo para outros parlamentares bolsonaristas que iam à tribuna e às redes sociais para atacar a democracia e as instituições? O filho do presidente continuará fazendo apologia da ditadura, AI-5 e falando em “cabo e soldado” contra o STF? Duvido!


Tem que ir trabalhar usando esse modelito para não ser demitido. Tem um monte de pijamas na fila de espera para pegar mais uma boquinha.


Isso é um crime contra a saúde publica e um deboche com os profissionais de saúde e a sociedade. Cadeia para esses canalhas

Governo do Amazonas libera abertura de lojas, shoppings e restaurantes. Decreto entra em vigor na próxima segunda-feira (22) e vai até domingo (28). Apesar da abertura, circulação de pessoas segue restrita entre 19h e 6h.


130 votos pelo brucutu são retrato de nossa miséria moral.


Cores da Índia


Uma arma custa de quatro a seis mil reais, neste governo, pobre, preto, enfim, as minorias são os alvos.


BOLSONARO GENOCIDA
Ministério da Saúde ignorou três ofícios com ofertas de vacinas enviados pelo Butantan, diz diretor do instituto.

Dimas Covas, PERDE TODA PACIÊNCIA e expôs 5 ofícios enviados Pazuello combinando doses de vacina. Nenhuma respondido. Foi entregue. Lamentável governo genocida, Venezuela ta melhor. A OAB denunciou para os Direitos Humanos, por sabotar combate à pandemia



A Peste mente pra “garaio”
Em live nesta quinta, o presidente Bolsonaro afirmou que “rasgaram” o cartão de vacinação da mãe dele, em Eldorado, interior de SP, e trocaram o nome do imunizante de Oxford para Butantan Contudo, no site da prefeitura da cidade, consta, apenas, fornecimento de doses do Butantan


Foto do dia – Henri Cartier-Bresson


Jair entra na fase da traição em série Se nomear Aras, trai evangélicos. Se nomear um terrivelmente evangélico, trai Aras, que de vassalo se transforma em ator perigoso A Faria Lima o Jair já trai faz tempo. Vai começar a intervir no preço da gasolina


Egon Schiele, Portrait of Eva Freund,1910

Proporção de negros nas prisões cresce 14% em 15 anos, enquanto a de brancos cai 19%, mostra Anuário de Segurança Pública

Dois em cada três presos são negros. Segundo a publicação, existe forte desigualdade racial no sistema prisional, percebida na maior severidade de tratamento e de punições direcionadas aos negros.

Em 15 anos, a proporção de negros no sistema carcerário cresceu 14%, enquanto a de brancos diminuiu 19%. Hoje, de cada três presos, dois são negros. É o que revela o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado neste domingo (18) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Dos 657,8 mil presos em que há a informação da cor/raça disponível, 438,7 mil são negros (ou 66,7%). Os dados são referentes a 2019.

Percentual de negros tem aumentado ano a ano — Foto: Elcio Horiuchi/G1
Segundo o Anuário, as prisões no país estão se tornando, ano a ano, espaços destinados a um perfil populacional cada vez mais homogêneo. “No Brasil, se prende cada vez mais, mas, sobretudo, cada vez mais pessoas negras.”

“Existe, dessa forma, uma forte desigualdade racial no sistema prisional, que pode ser percebida concretamente na maior severidade de tratamento e sanções punitivas direcionadas aos negros”, afirma a publicação.

“Aliado a isso, as chances diferenciais a que negros estão submetidos socialmente e as condições de pobreza que enfrentam no cotidiano fazem com que se tornem os alvos preferenciais das políticas de encarceramento do país.”

Amanda Pimentel, pesquisadora associada do Fórum, lembra que, além das condições que levam os negros a serem mais presos do que não negros, existe também o tratamento desigual dentro do sistema judiciário.

“As prisões dos negros acontecem em razão das condições sociais, não apenas das condições de pobreza, mas das dificuldades de acesso aos direitos e a vivência em territórios de vulnerabilidade, que fazem com que essas pessoas sejam mais cooptadas pelas organizações criminosas e o mundo do crime. Mas essas pessoas também são tratadas diferencialmente dentro do sistema de justiça. Réus negros sempre dependem mais de órgãos como a Defensoria Pública, sempre têm números muito menores de testemunhas. Já os brancos não dependem tanto da Defensoria, conseguem apresentar mais advogados, têm mais testemunhas. É um tratamento diferencial no sistema de justiça. Os réus negros têm muito menos condições que os réus brancos”, diz.

“Para cada não negro preso que adentrou ao sistema prisional, dois negros foram presos. Se você comparar a entrada e a permanência no sistema prisional, você vê que é pouco mais do que o dobro das pessoas não negras”, completa Amanda.

De acordo com a pesquisadora, da maneira como a prisão é organizada, ela fica “extremamente voltada para o encarceramento do negro, que normalmente comete mais crimes patrimoniais”.

É importante ressaltar que, no mesmo período, no Brasil, houve, de fato, um aumento de brasileiros que se autodeclaram negros. Mas esse aumento foi proporcionalmente menor que o verificado nas prisões. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 56% da população é negra – percentual menor que o verificado nas cadeias.

Amanda lembra que a política de encarceramento em massa dificulta ainda mais o combate à violência, em razão do fortalecimento das organizações criminais. “Muitas pessoas que cometem crimes não violentos e adentram ao sistema penal têm contato com diversas organizações e isso acaba fortalecendo as facções, como o PCC e o Comando Vermelho.”

O Anuário mostra que, historicamente, a população prisional do país segue um perfil muito semelhante ao das vítimas de homicídios.

“Em geral, são homens jovens, negros e com baixa escolaridade. Apenas em 2019, os homens representaram 95% do total da população encarcerada. No que se refere ao gênero, portanto, existe uma sobrerrepresentação masculina na população prisional, explicada em grande parte pela intensa associação existente entre ‘mundo do crime’ e valores viris, exercidos primordialmente por homens.”

A tendência de crescimento da população carcerária, porém, também atinge as mulheres. Em 2008, havia 21.604 pessoas do sexo feminino no sistema prisional; 11 anos depois, esse número cresceu, chegando a 36.926, um crescimento de 71% de prisões de mulheres.

Em relação aos jovens, chama a atenção que a principal faixa etária nas prisões seja a de 18 a 24 anos (26% do total). Logo em seguida aparecem os presos de 25 a 29 anos (24%).

Os dados do Anuário mostram ainda que há menos presos em carceragens de polícia, informação revelada em levantamento feito pelo Monitor da Violência no início do ano.

Pandemia nos presídios

O Anuário também fez a coleta de dados referentes a mortes e casos de Covid-19 em 2020 nos presídios do país. Houve 113 óbitos e 27.207 casos entre a população carcerária.

Segundo a publicação, dentro do sistema prisional brasileiro, a pandemia da Covid-19 e as medidas tomadas para contê-la causaram um agravamento das condições de encarceramento da população e aprofundaram as violações de direitos fundamentais.

Enquanto a incidência, fora das prisões, é de 2.245 casos de infecção para cada 100 mil habitantes, dentro do sistema prisional a taxa salta para 3.637 casos a cada 100 mil pessoas presas, afirma o Anuário.

“Os altos índices de incidência da doença no ambiente prisional, infelizmente, contam a história de uma tragédia anunciada. Desde os primeiros casos da doença registrados na China e na Europa, as informações disseminadas pela comunidade científica mundial, por meio da Organização Mundial da Saúde, dão conta de que o distanciamento físico é a medida mais adequada e eficaz para a contenção do vírus e, consequentemente, da doença causada por esse agente biológico. Diante desta evidência, como garantir distanciamento social entre as pessoas presas em um contexto de superlotação como o registrado nos sistemas prisionais de todos os estados brasileiros? Como garantir a distância mínima de um metro entre os quatro detentos que ocupam uma única vaga nas unidades prisionais do estado de Roraima? A impossibilidade desta divisão se expressa na disseminação descontrolada da infecção pelo coronavírus em grande parte dos estados.”

Amazônia,Queimadas,Ambiente,Meio Ambiente,BlogdoMesquita 02

Investidores globais exigem debater desmatamento com diplomatas do Brasil

Um grupo de 29 empresas globais de investimento que administram 3,7 trilhões de dólares está exigindo reuniões com diplomatas brasileiros em todo o mundo para pedir ao governo do presidente Jair Bolsonaro que detenha o avanço do desmatamento na Floresta Amazônica.

Área desmatada da Amazônia brasileira em Itaituba, no Pará 26/09/2019 REUTERS/Ricardo Moraes

Os investidores, liderados pela empresa de seguros e pensões norueguesa Storebrand Asset Management, enviaram cartas a embaixadas do Brasil em sete países pedindo reuniões e expressando o receio de que o Brasil esteja eliminando proteções ambientais, de acordo com um comunicado que incluiu uma cópia da carta.

“A escalada do desmatamento nos últimos anos, combinada a relatos de um desmantelamento de políticas ambientais e de direitos humanos e de agências de vigilância, está criando uma incerteza generalizada sobre as condições para investir ou oferecer serviços financeiros no Brasil”, disse a carta.

Ambientalistas culpam Bolsonaro por enfraquecer as proteções e causar um aumento no desmatamento e nos incêndios florestais desde que tomou posse em 2019.

Bolsonaro argumenta que o Brasil é um modelo de conservação, ao mesmo tempo em que pede mais mineração e agricultura na região amazônica.

O Ministério das Relações Exteriores brasileiro não respondeu a um pedido de comentário.

O presidente-executivo da Storebrand Asset Management, Jan Erik Saugestad, disse em uma entrevista que, embora iniciativas anteriores tenham se concentrado em pressionar empresas brasileiras, o novo esforço visa precisamente o governo.

Entre as 25 empresas europeias que assinaram estão a também norueguesa Nordea Asset Management e a Igreja da Inglaterra, que tem um fundo de pensão equivalente a 3,5 bilhões de dólares. A britânica Legal & General Investment Management (LGIM) está entre as maiores investidoras com seus 1,2 trilhão de libras esterlinas sob gerenciamento.

As norte-americanas Domini Impact Investment e Pax World Funds também assinaram a carta. A Fram Capital, que tem sede em São Paulo, é a única signatária brasileira.

A carta não fala em consequências se o governo brasileiro não agir, mas na semana passada sete empresas da Europa disseram à Reuters que podem desinvestir em ativos ligados ao país se a destruição ambiental continuar. Muitas destas empresas também assinaram a carta enviada às embaixadas.

Trabalho Infantil,Amazônia,Brasil,Economia,Blog do Mesquita

Açaí; você prefere com granola, banana ou trabalho infantil?

Os açaizeiros passam com frequência dos 20 metros de altura e faz parte da paisagem e dos quintais de boa parte dos ribeirinhos do Pará. Mais leves, as crianças são especialmente valorizadas nesse mercado. Foto: Alessandro Falco
ALESSANDRO TEM 13 ANOS, mas já é o melhor apanhador de açaí da sua casa. Ele mora em Abaetetuba, a 70 km de Belém. Às 5h, ele já está de pé, a fim de evitar o sol quente do Pará – ultrapassa os 35 graus às 10h. Seu corpo leve e pequeno é a única garantia de segurança que ele tem ao subir nos açaizeiros.

A árvore da fruta, de tronco fino e flexível, passa com frequência dos 20 metros de altura e faz parte da paisagem e dos quintais de boa parte dos ribeirinhos do Pará. É difícil encontrar quem não saiba fazer uma peconha, como é chamado o laço usado para subir nas palmeiras e que batiza quem ganha a vida colhendo açaí, os peconheiros. O trabalho exige destreza, e o aprendizado começa na infância.

O Pará é o maior produtor de açaí do mundo. Vendemos, principalmente, para os EUA, Europa, Austrália e Japão. E grande parte da colheita é feita por menores de idade como Alessandro, em alguns casos em situações de trabalho análogo à escravidão.

As crianças são especialmente valorizadas nesse mercado. Elas são leves, o que reduz acidentes com a quebra dos galhos. Para otimizar o trabalho, muitos peconheiros se arriscam pulando de uma palmeira para a outra. Assim não precisam perder tempo descendo e subindo de árvore em árvore. Quanto mais frutas colhidas no menor tempo, maior o lucro.

A missão de Alessandro é ajudar o pai, Bolacha, e o irmão mais velho Adenilson, de 20 anos, a encher os cestos de açaí antes que os atravessadores, que revendem a fruta no porto, passem pela sua casa na metade da manhã. O material de trabalho é mínimo: o laço da peconha e um facão enfiado na bermuda. Cada cesto de cerca de 28 kg sai por entre R$ 15 e R$ 20. Dificilmente eles conseguem vender mais de 30 cestos por mês.

Mãe de Alessandro, Jacira Pereira conta que ela, o marido e os seis filhos vivem com R$ 641 que recebem de Bolsa Família pelos cinco filhos menores de idade mais a renda que conseguem com a venda do açaí – cerca de R$ 500 nos meses bons já que a colheita é sazonal. “É o que ajuda a comprar o que comer”, me disse. O filho de dez anos ainda não trabalha “por ser novo demais”. As duas meninas, de 12 e quatro anos, não sobem nas árvores, mas já ajudam a debulhar os cachos da fruta.

Os pés de Alessandro já são marcados pela peconha. Foto: Alessandro Falco

Apesar de a Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, proibirem o trabalho antes de os 14 anos (a não ser na condição de aprendiz), a situação de Alessandro e suas irmãs está longe de ser uma exceção na região. Não há dados oficiais sobre o trabalho infantil na colheita do açaí, mas as crianças são a mão de obra mais valorizada para o serviço, como me explicaram os conselheiros tutelares com quem falei na cidade.

Ao todo, cinco conselheiros tutelares são responsáveis por fiscalizar a região rural de Abaetetuba, que abarca 72 comunidades ribeirinhas, o que atrapalha a fiscalização e amplia a subnotificação. Lá, um dos principais centros de colheita de açaí no Pará, ouvi relatos sobre uma criança que caiu de um açaizeiro e que, durante a queda, acabou enfiando o facão no coração e quase morreu, e de um garoto que quebrou os dois braços ao se desequilibrar e despencar de uma árvore. Os casos, no entanto, não geram relatórios ou boletins de ocorrência – e caem no esquecimento. O único registro que encontrei no Conselho Tutelar foi o de uma criança de 11 anos que, enquanto trabalhava com a sua família debulhando o açaí, foi picada por uma cobra – animais peçonhentos são comuns em açaizais devido à umidade da região.

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Alessandro, os quatro irmãos e os pais vivem com os R$ 641 do Bolsa Família e os até R$ 500 da venda do açaí nos meses bons.
Foto: Alessandro Falco

10 na colheita, zero na escola

A participação de crianças e adolescentes na colheita do açaí prejudica outro ponto fundamental do desenvolvimento dos jovens: o desempenho escolar. Conversei com nove crianças e adolescentes entre nove e 14 anos que começaram a trabalhar subindo nos açaizais ainda com 11 ou 12 anos. Em comum: todas estão atrasadas na escola, e a maioria tem dificuldade para ler e escrever. Quem estuda de manhã falta às aulas devido ao horário da colheita, que se confunde com o da escola. As que estudam à tarde, devido ao cansaço, tem um rendimento menor ou até mesmo dormem em sala de aula. De acordo com o último Censo do IBGE, Abaetetuba, um dos centros de produção da fruta, está entre as cidades do Pará com maior número de crianças com até 10 anos fora da escola.

Com 14 anos, Emerson*, já um peconheiro experiente, repete pela quinta vez a terceira série. Pedi para olhar o seu caderno. O que deveriam ser palavras eram apenas riscos, que ele faz para fingir que está copiando as atividades que a professora passa no quadro. Emerson não sabe ler e escrever. Professora aposentada e coordenadora local da Cáritas, instituição de caridade da Igreja Católica, na região, Isabel Silva Ferreira explica que é comum encontrar professores que ignoram as faltas dos alunos. Muitos deles, diz, são, assim como Emerson e a família de Jacira, beneficiários do Bolsa Família e, se não comprovarem frequência escolar, acabam excluídos do programa.

A  profissão de peconheiro está entre as mais perigosas do país.

A própria Jacira, hoje com 35 anos, começou a trabalhar na colheita do açaí aos oito e não teve condições de estudar. Ela se ressente de ver os filhos seguindo o mesmo caminho. “Adenilson já parou de estudar, na sétima série. Falo sempre para o Alessandro, que ele precisa estudar pra ter um futuro melhor que o meu”. Ela já recebeu diversas cartas da escola reclamando da postura do garoto em sala de aula. “A professora vive dizendo que ele dorme na sala. Não é o que gente quer, mas é isso, pra comer a gente tem dar um murro na vida”.

Eliseu* tem 13 anos e também não sabe ler e escrever. Ainda assim, abandonou a escola há poucos meses. De acordo com um relatório do Conselho Tutelar, o garoto deixou o colégio por sofrer bullying e racismo. Encontrei com ele enquanto colhia o açaí, em um terreno próximo à sua casa. Tímido, se esquivou da conversa. Me disse apenas que não tem medo de fazer o que faz, enquanto caminhava em direção a uma palmeira. Ele vive com mãe e o padrasto. A renda da casa “é Bolsa Família e um ou outro bico que meu marido faz”, me disse Marta, sua mãe.

Em agosto, Marta pediu ajuda ao Conselho Tutelar para tentar convencer o filho a voltar a estudar. “Eu falo pra ele ir pra escola, mas ele disse que o professor chamou ele de preto, de macaco. Que não quer mais ir”. Para ela, o garoto conseguiu na colheita uma autonomia que ele não quer abrir mão, mesmo sendo prejudicial ao seu futuro. “Vivo só com o dinheiro do Bolsa Família. Com o açaí, ele consegue o dinheiro pra comprar o lanche que eu não tenho dinheiro pra dar”, me disse.

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Eliseu tem 13 anos e não sabe ler e escrever. Ainda assim, abandonou a escola. Foto: Alessandro Falco

500 gramas, 15 dólares

Uma vez cheias, os cestos com o açaí são colocadas em frente às casas de palafita dos ribeirinhos, que então aguardam os atravessadores. Eles passam de barco pelas ilhas recolhendo o açaí que é levado para o porto mais próximo e de lá revendido tanto para clientes locais quanto para grandes empresas. Os até R$ 20 pagos pelos atravessadores por 28 kg da fruta são o equivalente ao preço de um pote de 500 gramas de açaí no badalado bairro de Pinheiros, em São Paulo. Nos EUA, onde a fruta também está na moda, a mesma quantidade pode custar cerca de 15 dólares, mais de R$ 60 no câmbio atual. Metade do valor das cestas fica com os peconheiros. “Houve tempos que custava menos de R$ 5. Tem região aqui que vendia por R$ 1 a rasa”, me contou um ribeirinho.

A profissão de peconheiro está entre os ofícios mais perigosos do país. Além do calor e dos riscos de queda, diz um relatório elaborado pelo Tribunal do Trabalho no Pará, os ribeirinhos que escalam as palmeiras para colher a fruta ainda estão sujeitos a serem picados por abelhas e marimbondos ou atacados por aves que fazem ninhos na copa das árvores. Ao descer, correm risco de empalamento devido aos troncos novos, por vezes pontiagudos, que nascem de uma mesma raiz, pouco visíveis para quem está ocupado colhendo frutas a 20 metros de altura. Mas cair não é o único problema.

Chegar ao hospital é um desafio. “Para chegar do mato onde caiu até o hospital, a pessoa é manuseada umas sete vezes. Então, calcula, um indivíduo com uma fratura de coluna entra em um barco, sai do barco, sobe barreira, muda de lugar, e assim vai. A possibilidade de lesão é muito grande”, diz o médico José Guataçara Corrêa Gabriel, do Hospital Metropolitano de Belém, um dos locais mais procurados pelos ribeirinhos em situações como essa.

Gabriel chegou a inventar um “sistema de segurança” para os peconheiros e viaja pela região ensinando os ribeirinhos a imobilizarem os feridos de forma correta. “Eu bolei um aparelho para evitar que a pessoa caia do açaizeiro. É uma cadeirinha feita de cordas que a gente enrola no caule da árvore, e, se o apanhador se desequilibrar, a corda trava e ele não caí. Isso você faz com 5 metros de corda, que não custa nem R$ 10, e evita um traumatismo que pode custar quase R$ 20 mil”, explica o médico.

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A profissão de peconheiro está entre os ofícios mais perigosos do país, segundo um relatório elaborado pelo Tribunal do Trabalho no Pará.
Foto: Alessandro Falco

Saúde para quem?

José Luiz tem 38 anos e trabalha como apanhador para outros ribeirinhos da região. Ele recebe R$ 10 reais por cada rasa que enche e passou por duas cirurgias em menos de um ano. Uma por ter fraturado a costela após cair de um açaizeiro que quebrou, a outra devido a uma apendicite. Está quase há um ano sem poder trabalhar, por ordens médicas. Mas ainda assim se arrisca nas palmeiras. Diante disso, o mais velho dos seus cinco filhos, Ezequiel, de 12 anos, agora precisa subir nas árvores que sucumbiram ao seu pai. Depois da cirurgia, José conta que consegue encher, até 4 rasas por dia, mas, com a ajuda do filho, chega a 10.

O garoto de cabelos loiros, pele parda queimada pelo sol, pequeno e magro, ficou ouvindo a conversa pendurado na janela da casa. José prefere que ele não fale comigo. Seu filho trabalhando é o suficiente para perder o Bolsa Família, o único recurso mensal que possui e que não chega a um salário mínimo. “Tô sem trabalhar. A gente se esforça como pode. O menino me ajuda porque a gente precisa sobreviver”, me disse o homem, com receio. “O pouco que entra [de dinheiro] a gente usa pra comer”, explicou. Devido às características de Ezequiel, José acredita que as chances de acontecer algum acidente com o menino é pequena, mas, mesmo assim, não esconde a preocupação: “não deixo ele fazer nada que seja perigoso”.

Além das quedas, o esforço exigido na atividade da peconha pode gerar deformidades permanentes no corpo das crianças, como a arqueadura dos pés e pernas, o que pode causar artrose do joelho quando envelhecerem.

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Ezequiel (esq.), 12 anos, na janela da sua casa. O menino começou a ajudar a família na colheita da fruta, depois que o pai sofreu um acidente.
Fotos: Alessandro Falco

Do Pará para o mundo

A produção do açaí é importante para o estado e faz parte do plano Pará 2030, que visa à promoção do desenvolvimento sustentável da região. O juiz do trabalho Otávio Bruno da Silva Ferreira, no entanto, lembra que o documento não traz sequer uma linha sobre a segurança do peconheiro ou sobre o frequente trabalho infantil na colheita. O consumidor nacional e estrangeiro também ignora a importância das crianças na colheita da fruta. “Nota-se, inclusive, a tentativa de elaboração de um Selo Verde, o que revela uma atenção claramente voltada à proteção do meio ambiente em face do desmatamento, sem que, contudo, haja, preocupação com o ser humano que sobe e desce diuturnamente nos açaizeiros para contribuir para o crescimento previsto no programa”, diz o juiz.

Apesar de já existir uma versão da fruta desenvolvida pela Embrapa que pode ser plantada em terra firma e cresce no máximo até três metros, um bom pedaço da produção de açaí paraense ainda depende dos peconheiros e seus facões nas alturas.

‘Não estou dizendo que as pessoas não devem tomar açaí, mas que devem buscar saber a origem do produto’.

Em novembro de 2018, uma força-tarefa do Ministério do Trabalho em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Rodoviária Federal resgatou 18 trabalhadores em condições análogas à escravidão, entre eles dois adolescentes de 15 anos, na Ilha do Marajó, outro ponto de produção de açaí. Eles dormiam numa estrutura de madeira, sem paredes e com um teto improvisado com lona preta e folhas das palmeiras de açaí, não tinham água potável, banheiros e nenhum equipamento de proteção. Fiscalizações do tipo, infelizmente, são raras. A última havia acontecido em 2011, quando sete trabalhadores foram resgatados.

No fim de 2018, um trabalho de conscientização começou a ser feito pelo Ministério Público do Trabalho do Pará e Amapá a fim de prevenir tragédias na colheita do açaí. O projeto pretende mapear as grandes empresas do Brasil que utilizam açaí e seus derivados, extraídos nos estados, e tentar negociar medidas que possam prevenir e sanear o trabalho infantil e o trabalho escravo na colheita da fruta.

Segundo Edney Martins, ex-assessor do Tribunal Regional do Trabalho no Pará, a invisibilidade é um dos grandes problemas para lidar com o trabalho infantil e com situações de trabalho análogo à escravidão na cadeia de produção da fruta. “O peconheiro é invisível, alguns não têm nem certidão de nascimento”, afirma. Edney explica que em função disso eles ficam expostos a acidentes e fora da escola. Para ele, as pessoas precisam ter consciência do que consomem. “Eu não estou dizendo que as pessoas não devem tomar açaí, mas que devem buscar saber a origem do produto. Aí, eu te faço a pergunta: quantos trabalhadores infantis têm no seu açaí?”.

Correção: 2 de janeiro, 10h

Diferentemente do informado inicialmente, a família de Alessandro colhe cerca de 30 cestos de açaí ao mês. O texto foi alterado.

* Essa reportagem foi realizada com o apoio da Clínica de Trabalho Escravo da Universidade Federal de Minas Gerais e da ANDI – Comunicação e Direitos.

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20 imagens de trabalho infantil que o deixarão sem palavras

Ainda existem milhões de crianças em todo o mundo que estão empregados ilegalmente. Em tais condições, eles não têm direito à educação e às alegrias próprias da infância.
O trabalho infantil ainda é um grande problema social. Milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados, e trabalham desde a mais tenra idade na lavoura, campo, fábrica ou casas de família, em regime de exploração, quase de escravidão, já que muitos deles não chegam a receber remuneração alguma.
20 foto foto 1Shaheen, 10, trabalha em uma fábrica de alumínio.
Foto tirada
 em Dhaka, 
Bangladesh, em 16 de novembro de 2009.

O trabalho infantil é mental, física e emocionalmente desgastante, e em casos extremos pode ser classificado como escravidão.

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Masud, 6, reúne peças do veículo em Bangladesh, em 29 de Fevereiro de 2012.

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Naginah Sadiq, 5, trabalha em uma fábrica de tijolos de barro, em Islamabad, Paquistão. 2012

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Foto tirada em Lad Rymbai, na Índia, no dia 16 de abril de 2011.
Os pais não permitem que as crianças vão à escola.

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Takenin, aldeia Chheuteal, província de Kandal, Camboja, em 2 de Maio de 2011.
Esta menina seca tijolos para uma fábrica de tijolos

bloco de lama

Takenin Cartum, Sudão, em 17 de setembro de 2011.
Como muitas pessoas na região de Darfur, este rapaz ganha dinheiro formando blocos de lama.

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Foto tiradda em Nova Delhi, na Índia, em 12 de junho de 2012.
Este menino está limpando as peças da bicicleta, possivelmente para vender.

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Foto feita em Dhaka, em 19 de abril de 2012. Outro rapaz trabalha em uma fábrica de alumínio. Acredita-se que mais de 6 milhões de crianças com idade inferior a 14 trabalham em Bangladesh.

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Jacques Monkotan, 4, trabalha em um sítio de escavação em Dassa-Zoume, Benin, no dia 25 de Fevereiro, 2007.

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Burma, em 6 de dezembro de 2011.
Esta menina transporta cimento necessário para um novo hotel.

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Czoton, 7, é trabalha em uma fábrica de balão em Dhaka
Bangladesh, em 23 de Novembro, 2009.

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Hazrat, 7, trabalha em uma fábrica de tijolos inJalalabad, Afeganistão.


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Rustam, 10, trabalha em uma fábrica de alumínio em Daca, Bangladesh. 25 outras crianças trabalham com ele durante 12 horas por dia.

 

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Esta criança é um imigrante ilegal que recolhe plástico em um depósito de lixo em Mae Sot, Tailândia.


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Esta criança organiza tijolos nos arredores de Herat, Afeganistão.


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Outra criança trabalha em um depósito de lixo em Islamabad, Paquistão.


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Issa, 10, trabalha em uma fábrica de armas para o Exército Livre da Síria em Aleppo.

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Diversas crianças enchem os cigarros com o tabaco cultivado localmente no distrito Haragach em Rangpur, Bangladesh.

 

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Esta criança está em busca de plástico reciclável em Siem Reap, Camboja.

 

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Paulo Henrique Felix da Silveira, 9, de Saramandaia, favela no Recife, Brasil. 

Fonte: Lifeh

União Europeia adverte que acordo com Mercosul exige proteção de indígenas

Protesto durante negociação de acordoDireito de imagemAFP
União Europeia recordou que proteção dos direitos de povos indígenas é um dos “elementos essenciais” do acordo comercial

A União Europeia afirmou que a proteção dos direitos de povos indígenas é um dos “elementos essenciais” do acordo de livre comércio fechado há um mês entre o bloco e o Mercosul, ainda a ser ratificado por ambas as partes.

“A proteção dos direitos dos povos indígenas é subordinada aos princípios gerais” do acordo, afirmou um porta-voz da União Europeia em reação às recentes denúncias de uma invasão de garimpeiros na Terra Indígena Wajãpi, no oeste do Amapá, e à investigação da morte de um líder da tribo. A declaração foi feita após questionamentos da BBC News Brasil à União Europeia sobre o eventual impacto do episódio no fechamento do acordo entre os dois blocos.

O aumento da tensão entre indígenas e garimpeiros ocorre em um momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) defende liberar a exploração mineral em reservas brasileiras e em meio à expansão do garimpo ilegal por vários desses territórios indígenas, conforme mostrado por uma reportagem da BBC News Brasil na última quinta-feira (25/7).

“É intenção minha regulamentar o garimpo, legalizar o garimpo, inclusive para índio. Tem que ter o direito de explorar o garimpo na sua propriedade”, disse Bolsonaro.

Em comunicado, o porta-voz europeu ressaltou que o tratado com o Mercosul exige a seus signatários “o respeito e a promoção dos princípios democráticos, direitos humanos e liberdades fundamentais, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros instrumentos internacionais”.

Entre eles se inclui a Declaração da Assembleia Geral da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, de 2007, “votada pelos quatro países do Mercosul”, destacou.

“A cláusula sobre ‘Cooperação em princípios democráticos, direitos humanos e estado de direito’ é um elemento essencial do tratado.”

Bolsonaro acusa ONGs estrangeiras, motivadas por interesses econômicos, de manter os índios brasileiros “como animais pré-históricos” em reservas em “excesso”, que estão também “inviabilizando o agronegócio”.

Acordo em risco

A legalização do garimpo em terras indígenas pode colocar em risco a ratificação do pacto comercial entre a União Europeia e o Mercosul, alcançado depois de 20 anos de negociações.

Na reta final, França e Alemanha ameaçaram bloquear o tratado caso o Brasil não se comprometesse com o combate ao aquecimento global e a preservação da Floresta Amazônica, onde fica a maior parte das reservas indígenas brasileiras.

Ilustração de árvores nascendo em moedasDireito de imagemGETTY IMAGES
França e Alemanha ameaçaram bloquear o tratado caso o Brasil não se comprometesse com o combate ao aquecimento global e a preservação da Floresta Amazônica

Apesar dos governos de ambos países terem cedido às garantias oferecidas por Bolsonaro, ministros franceses já avisaram que estarão atentos a que as promessas sejam cumpridas.

“O acordo só será ratificado se o Brasil respeitar seus compromissos”, afirmou François de Rugy, titular da pasta de Transição Ecológica.

Para entrar em vigor, o texto deve ser ratificado tanto pelo Parlamento Europeu e os legislativos nacionais dos 28 países do bloco quanto pelos legislativos de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Em Bruxelas, alguns deputados europeus exigem a criação de um mecanismo para suspender a liberalização comercial em caso de desmatamento flagrante.

“Faremos tudo possível para convencer o Parlamento Europeu a não apoiar (o pacto) até que haja proteções legalmente aplicáveis para a Amazônia e sua população nativa, até que tenhamos sanções legalmente executáveis”, disse Molly Scott Cato, deputada europeia britânica membro da delegação da UE para o Mercosul, em uma recente entrevista à BBC News Brasil.

O Ministério da Economia brasileiro estima que o acordo comercial entre os blocos europeu e sul-americano fará as exportações brasileiras para a UE aumentarem em cerca de R$ 384 bilhões até 2035.

Também espera um incremento no PIB do país equivalente a R$ 336 bilhões em 15 anos, com potencial de chegar a R$ 480 bilhões, se forem levados em conta aspectos como a redução de barreiras não tarifárias.

A real face do trabalho infantil no Brasil

País tem 2 milhões de menores exercendo atividades muitas vezes degradantes e que lhes negam direitos garantidos por lei. Realidade está essencialmente ligada à pobreza e à herança escravocrata, dizem especialistas.    

Crianças jogam bola no Morro da Piedade, no Espírito SantoTrabalho infantil gera evasão escolar e afasta as crianças do lazer e do descanso, direitos garantidos por lei

Mais de 2 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham em todo o país. Mas chega a 20 milhões o número daqueles que exercem, em casa, afazeres domésticos ou cuidados de pessoas, o que representa mais da metade das crianças brasileiras.

Muitos dos menores ocupados trabalham em atividades perigosas que podem levar a acidentes graves e até à morte. Além disso, o trabalho infantil provoca evasão escolar e afasta as crianças do lazer e do descanso, direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 29 anos.

A realidade do trabalho infantil no Brasil revela, assim, uma experiência sensivelmente antagônica à descrita pelo presidente Jair Bolsonaro em declarações recentes. Em transmissão ao vivo pelo Facebook, ele afirmou que não foi “prejudicado em nada” por ter trabalhado “com nove, dez anos na fazenda”. “O trabalho não atrapalha a vida de ninguém”, acrescentou.

Outros políticos se manifestaram sobre suas próprias experiências, como a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). No Twitter, ela escreveu: “Aos 12 anos de idade, eu fazia brigadeiros para vender na minha escola. E o mais interessante era que eu não precisava, mas eu sentia uma enorme satisfação de pagar as minhas aulas de tênis com esse dinheiro. Eu me sentia criativa e produtiva.”

M.N.J., hoje com 11 anos, não pode dizer o mesmo sobre as tarefas domésticas forçadas que executou a mando da mãe e do padrasto, que estão presos desde 2016 após terem sido condenados por tortura, lesão corporal e redução à condição análoga à escravidão.

A menina, então com 9 anos, era obrigada a limpar a casa, cozinhar e cuidar dos irmãos mais novos, sem direito à comida ou cama para dormir. Frequentemente tinha os pés e mãos amarrados para que dormisse em pé. Em certa ocasião, a mãe cortou sua língua e depois a costurou com linha e agulha, forçando a criança a limpar o próprio sangue. A menina ainda foi proibida de frequentar a escola para que ninguém visse as marcas da tortura.

“É um caso que exemplifica a barbárie que pode se configurar em casos de trabalho infantil e que não podem ser romantizados e tratados como algo positivo”, alerta o advogado Ariel Castro Alves, conselheiro do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe) e ex-conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

“Alguns enaltecem o trabalho infantil dizendo que trabalharam com os pais no comércio, na empresa ou no escritório da família, mas foi certamente em situações que não as privaram dos estudos, de cursos, do lazer e de brincadeiras”, diz Alves. “É muito diferente das crianças que são exploradas nas ruas, nas carvoarias, na colheita de cana-de-açúcar, em marcenarias, entre outras situações, sendo sujeitas a acidentes que geram até mortes.”

O que é trabalho infantil

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) descreve trabalho infantil como “causa e efeito da pobreza e da ausência de oportunidades para desenvolver capacidades”, impedindo as crianças de frequentar a escola regularmente ou forçando-as a abandoná-la de forma prematura. É o tipo de trabalho “que priva as crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade, e que é prejudicial ao seu desenvolvimento físico e mental”.

Duas convenções da OIT ratificadas pelo Brasil descrevem as chamadas “piores formas de trabalho infantil”, que incluem a escravidão, o tráfico de pessoas, o trabalho forçado, a exploração sexual, o tráfico de drogas e o envolvimento da criança em conflitos armados. No Brasil, o trabalho infantil doméstico se enquadra nessa categoria.

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, ratificada por todas as nações do mundo, com exceção dos Estados Unidos, estabelece que cada país deve reconhecer “o direito da criança de ser protegida contra a exploração econômica e contra a realização de qualquer trabalho que possa ser perigoso ou interferir em sua educação” (artigo 32).

No Brasil, a Constituição de 1988 passou a garantir a proteção integral da criança e do adolescente, colocando-os “a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” (artigo 227).

Segundo a Carta Magna, cabe à família, ao Estado e à sociedade assegurar os direitos de crianças e adolescentes. O texto estabelece que qualquer tipo de trabalho é proibido para menores de 16 anos de idade, com exceção da condição de aprendiz, e garante que ninguém com menos de 18 anos poderá exercer “trabalho noturno, perigoso ou insalubre”.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os menores têm direito à educação, saúde, integridade física e psicológica, lazer, esportes e cultura, ficando protegidos de exploração, crueldade e opressão.

As condições de atuação profissional entre os 14 e 17 anos estão definidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para trabalhar como aprendizes, adolescentes precisam receber formação técnico-profissional adequada com garantia de acesso ao ensino fundamental e horário especial para a execução das atividades de forma a assegurar a frequência à escola. Segundo o ECA, aprendizes têm seus direitos trabalhistas e previdenciários garantidos.

Situação atual no Brasil

As informações mais abrangentes sobre trabalho infantil no Brasil são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo dados de 2015, 2,7 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham em todo o país, sendo 59% deles meninos. Isso pode indicar uma subnotificação do trabalho infantil entre meninas. Elas representam a imensa maioria nos casos de trabalho infantil doméstico (94%, segundo a Pnad 2015).

A Pnad 2016 mostra que o trabalho infantil doméstico atinge cinco em cada dez crianças ou adolescentes dos cinco aos 17 anos. Entre os mais velhos, de 14 a 17 anos, a principal atividade é o comércio e serviços de reparação, como serviços mecânicos.

A maior parte dos casos de trabalho infantil está concentrada no Sudeste (854 mil) e Nordeste (852 mil). Em todo o mundo, são 152 milhões de crianças e adolescentes nessa situação, de acordo com um relatório global da OIT.

“A cara do trabalho infantil no Brasil reflete as desigualdades regionais e varia conforme a região, as atividades econômicas de cada estado, a faixa etária e recortes raciais e de gênero. Norte e Nordeste concentram a situação de trabalho infantil no meio rural, também muito presente no Rio Grande do Sul”, afirma Felipe Tau, gestor do projeto Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, da Cidade Escola Aprendiz.

Tau explica que, entre as crianças, predomina o trabalho no campo, normalmente na agricultura familiar; entre os adolescentes, predomina o trabalho em meio urbano, especialmente no setor de comércio e serviços. “Vale destacar também que atividades de difícil identificação, como o trabalho doméstico, o trabalho no tráfico e a exploração sexual, são muito comuns e preocupantes.”

Em 2017, o IBGE apresentou dados atualizados com base em uma nova metodologia da Pnad que excluiu o número de crianças e adolescentes trabalhando em atividades permitidas pela legislação para o sustento próprio. Segundo especialistas, o novo número apresentado, de 1,8 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, mascara a realidade.

Incluindo a categoria “produção para o próprio consumo”, 2,3 milhões de crianças e adolescentes estavam no mercado de trabalho, segundo a Pnad 2016, o que representa uma taxa de trabalho infantil de 5,96%. No entanto, não é possível dizer que houve uma redução em relação a 2015 (2,7 milhões), porque o rompimento da série histórica com a alteração de metodologia impossibilita a comparação com anos anteriores.  A OIT ainda usa dados da Pnad 2015 como referência.

Raiz na pobreza

O trabalho infantil está essencialmente ligado à pobreza, explica Felipe Tau. “Um traço comum é que ele acomete os mais pobres e cujos pais têm menos escolaridade, perpetuando nas famílias brasileiras um ciclo de pobreza. Embora possa representar renda significativa para famílias durante curto período, acaba trazendo como consequência, além da violação dos direitos das crianças e adolescentes, um comprometimento muito sério em seu desenvolvimento: emocional, físico e intelectual”, afirma.

Além de ser um fator de risco para acidentes, o trabalho infantil está fortemente associado à evasão escolar, “levando a criança e o adolescente a se colocar de maneira precária no mercado quando adulto: na informalidade, no subemprego e em postos de baixa remuneração”, acrescenta Tau.

A procuradora do Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) Elisiane dos Santos explica que a herança escravocrata da história brasileira se perpetua “tanto em relação à naturalização do trabalho infantil quanto em relação aos dados da realidade”.

“A maior parte do trabalho nas ruas é feito por meninos negros e, no trabalho doméstico, as meninas negras são as mais afetadas. Falamos de 70% desse trabalho infantil. Isso significa dizer que o não acesso da população negra à educação e ao trabalho digno se perpetua até os dias de hoje e atinge fortemente as crianças e adolescentes”, observa.

“Isso traz estigmas e efeitos perversos, fazendo com que a sociedade veja como algo normal e até defenda o trabalho infantil (das crianças pobres e negras), quando deveria estar lutando por educação de qualidade para todos, acesso à universidade e igualdade de oportunidades no trabalho”, complementa.

O menino Ítalo, de 10 anos, que trabalhava como engraxate no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, teve sua trajetória interrompida. Ele passou ao menos seis vezes pelos conselhos tutelares de São Paulo por situações de abandono e trabalho infantil, conta o advogado Ariel Castro Alves.

No “trabalho”, ele conheceu outra criança, um menino de 11 anos, com quem furtou um veículo num condomínio no bairro do Morumbi. Durante a perseguição policial, ele foi morto com um tiro na cabeça, em 2016.

“Já conheci muitas adolescentes que começaram trabalhando nas ruas vendendo balas ou pedindo em faróis e que foram atraídas depois para a exploração sexual infantil. E muitos meninos que começaram trabalhando nas ruas e acabaram aliciados para o tráfico de drogas ou para a prática de outros crimes”, pontua Alves.

“A maior autoridade do país desconhece ou despreza essa realidade. Ao defender o trabalho infantil, Bolsonaro também está defendendo a exploração de crianças e adolescentes no tráfico de drogas e a exploração sexual infantil, que são algumas das piores e mais perversas formas de trabalho infantil. Chegamos aos 29 anos do ECA com um processo de desmonte do sistema de proteção criado pela lei.”
DW

Violência contra a mulher é violência contra a humanidade

A violência contra a mulher é violência contra a humanidade. Enganam-se os machistas ao relegarem o problema como afeto somente ao ambiente doméstico. Não existe democracia sem Direitos Humanos. Na realidade, a violência contra a mulher vai além da física. Além do mais a violência contra o ser humano fere valores, normas, condutas e convenções.

Cedo ou tarde, os indiferentes, omissos ou coniventes com esse “status quo” serão vítimas indiretas dessa barbárie doméstica, e praticada em diversos países como ato punitivo amparado por lei. Cabe ressaltar que a maioria dos homens não faz parte desse perfil machista.

É preciso não mais argumentar com a máxima, cruel, de que “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher.” É preciso também derrubar o mito de que a violência contra a mulher, o que vem logo à mente, é a pura agressão física.
O Editor


Violência contra a mulher: eu me manifesto e você? Vai ficar olhando?
Por Marli Gonçalves *

Mulheres apedrejadas, esquartejadas, violentadas, exploradas, baleadas, surradas, torturadas, mutiladas, coagidas, reguladas, censuradas, perseguidas, abandonadas, humilhadas. Até quando a barbaridade inaceitável vai vigorar?

Eu me manifesto, sim, contra tudo que considero inaceitável. E não é de hoje. Desde pequena meto-me em encrencas por causa disso. Uma vez, tinha acho que uns 12 anos, e brincava na portaria do prédio quando ouvi um homem brigando com uma mulher do outro lado da calçada, ameaçando-a de morte, dando-lhe uns sopapos. Não tive dúvidas.[ad#Retangulos – Direita]

Atravessei, entrei pequenina no meio deles, gritando forte por socorro, o que o assustou e fez com que ele parasse as agressões. Para minha surpresa, ao olhar para os lados, vi que havia muitos adultos assistindo à cena, impassíveis.

Nunca me esqueci disso. Inclusive porque, quando voltei para casa, tomei uma bronca daquelas. Atraída pelos meus gritos, minha mãe tinha ido à janela, e assistiu. “E se ele estivesse armado e te matasse?” – ouvi. Creio que respondi que nunca ficaria quieta vendo aquela cena, onde quer que fosse, e que jamais seria resignada.

Dentro de minha própria casa já havia assistido a cenas que teriam ido para esse lado, não tivesse sido minha mãe uma guerreira baixinha e desaforada, ela própria vítima de um pai tão violento que não o aceitava nem em sua carteira de identidade, nem em sobrenome. Minha avó materna teria sido morta por um “acidente”, em que um motorista de ônibus, que por ele teria sido pago, acelerou quando ela descia. Caiu, bateu com a cabeça na sarjeta, morrendo horas depois, de hemorragia, na pequena cidade do interior de Minas.

Anos depois, senti em minha própria pele o desespero solitário da agressão, da humilhação, do medo. Em plena juventude e viço, em uma ligação amorosa complicada, de paixão e amor intenso que vi virar violência, agressão, loucura e insegurança, só saí viva porque mal ou bem sou de circo, e protegida pelos meus santos e anjos, daqui e do céu… Tentei não envolver ninguém, resolver, e quase virei primeira página policial. Tive a minha vida quase ceifada, ora por ameaça de facadas; ora por canos e barras de ferro, ora pela perda de todas as referências, ora pela coação verbal.

Os poucos e únicos amigos que ainda tentaram ajudar também entraram no rol da violência. E os (ex) amigos que viraram as costas, ou faziam-se de cegos, desses também me lembro bem; inclusive de alguns que conseguiam piorar a situação e pareciam gostar disso, insuflando. Ou se calando. Ou me afastando. Deve ser bonito ver o circo pegar fogo.

Desespero solitário, sim. Não há a quem recorrer. Polícia? Apoiam os homens. Delegacia da Mulher? Na época não existia, mas parece que sua existência só atenuou a dimensão do problema, que pode acontecer em qualquer lar, lugar, classe social. Lei? Veja aí a Lei Maria da Penha. Pensava já naquele tempo, meu Deus, e se eu ainda tivesse filhos para proteger, além de mim? Não poderia ter me livrado – concluo ainda hoje, pasma em ver como a situação anda, em pleno Século XXI. Hoje, acredito que curei minhas feridas, que não foram poucas, especialmente as emocionais.

Há semanas venho tentando defender, aqui do meu cantinho, a libertação da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, mais uma das mulheres iranianas cobertas da cabeça aos pés pelo xador, a vestimenta preta que é uma das versões mais radicais do véu muçulmano. Mas esse, a roupa, não é o maior problema dela e de outras iranianas. Viúva, dois filhos, em 2005 Sakineh foi presa pelo regime fundamentalista do Irã. Em 2007, julgada. A pena inicial foram 99 chibatadas. O crime, adultério! Sua pena final, a morte por apedrejamento.

Uma história que lembra a fascinante personagem bíblica de Maria Madalena, a moça que aguardava a morte por apedrejamento até ser salva por Jesus Cristo. Cristo provocou com uma frase que ficou célebre, e revelou-se futurista: “Quem não tiver pecado que atire a primeira pedra”.

Esses iranianos estão querendo matar Sakineh e outras a pedradas, e com pedras pequenas, para que sofram mais; talvez porque sejam, acreditam, muito puros? A sharia, lei islâmica, devia prever cortar dedos, língua, furar os olhos desses brucutus modernos, hitlers escondidos sob mantos religiosos, protegidos por petróleo e riquezas?

Não bastasse a novela de Eliza Samudio que, morta ou não, faltou ser chutada igual bola, e de tantas jovens, inclusive adolescentes, mortas pelos namoradinhos, a advogada que morreu no fundo da represa. Todo dia tem violência. No noticiário ou na parede do lado da sua, no andar de baixo, no de cima, na casa da frente.

Nem bem a semana terminou e outro caso internacional estava na capa da revista Time, com o propósito de pedir a permanência das tropas de ocupação no Afeganistão. Na foto, na capa, a imagem chocante da afegã Aisha, 18 anos, que teve o nariz e as orelhas decepados pelo Talibã. Foi a punição à sua tentativa de fugir de casa, de uma família que a maltratava. Agora, Aisha está guardada em lugar sigiloso, com escolta armada, paga pela ONG Mulheres pelas Mulheres Afegãs. Deve ser submetida a uma cirurgia para a reconstrução do rosto.

No Irã, ou melhor, globalmente, porque lá nada se cria, se estabeleceu a campanha “Um Milhão de Assinaturas exigindo mudanças de leis discriminatórias”, com protestos e abaixo-assinados, de grupos internacionais de mulheres e ativistas, organizações de direitos humanos, de universidades e centros acadêmicos e iniciativas de justiça social, que manifestam o apoio às mulheres iranianas para reformar as leis e conseguir o mesmo estatuto dentro do Irã legal do sistema.

O que há? O que está havendo? Mulher é menos importante? A realidade: em cerca de 50 pesquisas do mundo inteiro, de 10% a 50% das mulheres relatam ter sido espancadas ou maltratadas fisicamente de alguma forma por seus parceiros íntimos, em algum momento de suas vidas; 60% das mulheres agredidas no ano anterior à pesquisa o foram mais de uma vez; 20% delas sofreram atos muito fortes de violência mais do que seis vezes.

No Brasil, a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres entre 15 e 44 anos; 20% das mulheres do mundo foram vítimas de abuso sexual na infância; 69% das mulheres já foram agredidas ou violadas.

No Nordeste, 20% das mulheres agredidas temem a morte caso rompam a relação; no geral, 1/3 das mulheres agredidas continuam a viver com os seus algozes. E continuam sendo agredidas. É pau, é pedra, é o fim do caminho.

Estudos identificam, ainda, uma lista de “provocadores” de violência: não obedecer ao marido, “responder” ao marido, não ter a comida pronta na hora certa, não cuidar dos filhos ou da casa, questionar o marido sobre dinheiro ou possíveis namoradas, ir a qualquer lugar sem sua permissão, recusar-se a ter relações sexuais ou suspeitar da fidelidade, entre eles.

Até quando ficaremos assistindo a esse filme? Chega. Foi como li a conclamação da amiga e uma das mais respeitáveis profissionais de comunicação do país, Lalá Aranha, em seu Facebook: “Não posso entender como em pleno século XXI as mulheres brasileiras são tão molestadas. Precisamos fazer algo neste sentido. Quem me acompanha?”

Adivinhem quem foi a primeira a responder? Eis, assim, aqui, também, minha primeira contribuição.

São Paulo, onde as pessoas se isolam, na aridez e grandeza de suas dimensões, mas ainda podem ter seus gritos ouvidos, 2010.

• (*) Marli Gonçalves, jornalista. Inconformada. Espevitada e livre, fiquei feliz quando outro dia me contaram que debaixo da pesada burca as mulheres andam completamente nuas. Será verdade?
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Vem voar comigo, igual passarinho, pela internet, onde quiser, pelo Twitter, Facebook, blog, tudo feito com muito esforço para ficarmos juntos mais tempo: Vai lá ler coisas novas, que trago, especiais, imagens, ideias que separei para você. Conheça meu novo blog! Entre e fique à vontade. Sinta-se em casa. Divirta-se. Visite o meu blog

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