Eleições 2016 – O Prefeito e o Pastor

Primeiro caso de abuso religioso em eleição chega à Justiça de São Paulo Por Fernando Martines/Conjur Veja o vídeo no fim da matéria O conceito de abuso de poder religioso em eleições já criou jurisprudência em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina, mas São Paulo ainda não se debruçou sobre o tema. Agora … Continued

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Eleições Municipais 2016 – Aplicativos TSE

Está disponível para download nas lojas da Apple Store e Google Play o aplicativo Candidaturas 2016. O aplicativo permite que o eleitor tenha acesso às informações dos candidatos que irão concorrer às eleições municipais de outubro e acompanhar a prestação de contas da campanha. O App. é de fácil manuseio, basta selecionar o estado do … Continued

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Eleições 2014: Rodrigo Janot, Procurador Geral da República e a troca de partidos

Em parecer enviado ao STF, Rodrigo Janot, o novo procurador-geral da República, sustenta que é inconstitucional o trecho de uma resolução do TSE que autoriza parlamentares a abandonarem as legendas pelas quais se elegeram para ingressar em partidos novos. Nesse entendimento, quem se render ao troca-troca partidário está sujeito a perder o mandato. A manifestação … Continued

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Eu, o TRE, e Jaqueline Roriz que se cuide

Brasil: da série “só doi quando eu rio!” Prestação de contas Na mesma semana em que Jaqueline Roriz passou ilesa pelo processo de cassação, um oficial de Justiça bateu na casa de Fabrício Rocha, videocolunista da TV Câmara. Foi notificá-lo porque ele, que concorreu a deputado distrital pelo PSOL no DF, não prestou contas de … Continued

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Lei da Ficha Limpa, Ética e Constituição

Políticos de conduta não muito alvar, devem estar, hoje, com a pulga atrás da orelha, ou melhor, com o mandato na corda bamba. Na cessão de logo mais a tarde o Supremo Tribunal Federal decide a aplicação retroativa, ou não, dos efeitos da Lei da Ficha Limpa e políticos nem tanto. Oriunda da iniciativa popular … Continued

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Eleições 2010: Justiça Eleitoral, as novas regras que confundem o eleitor, e a urna eletrônica

30 milhoes sem ação Maria Aparecida Cortiz – maria.cortiz@uol.com.br Advogada – SP. Sobre a obrigatoriedade de dois documentos para votar, vi um renomado comentarista político mostrando dois documentos com e sem foto, para concluir que o título de eleitor no modelo criado pela Justiça Eleitoral não servia para identificar e por isso deveria desaparecer. O … Continued

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Eleições 2010: TSE decide que PT terá direito de resposta na Veja

O tacape descontrolado, e a borduna juvenil do vice de Serra, continuam fazendo estragos na campanha do tucano. Ao ligar, sem provas, o PT às Farcs e ao narcotráfico o deputado Índio da Costa, com licença do trocadilho infame, virou as costas para a legalidade e para os limites do exercício democrático. A revista Veja, … Continued

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Eleições 2010: Constituição é desrespeitada pela Lei Eleitoral

Os constituintes de 1988, egressos de um período de forte censura por parte dos governos militares, com medo de que um novo Estado forte pudesse reaparecer, terminaram por fazer uma legislação que se mostra ultrapassada e tão ou mais censória que a carta anterior. Ao longo dos anos, sempre de afogadilho, um sem número de … Continued

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Eleições 2010: TSE concede direito de resposta ao PT no site do PSDB

Fico com a impressão de que quanto mais o Índio da Costa brande indiscriminadamente o tacape adolescente e pueril, mais pontos vai ganhando a candidata do chefe dos Tupiniquins. Com oposição nesse baixo nível de acusar por acusar, a nau das velas vermelhas navega em mares plácidos. O Editor TSE defere direito de resposta a … Continued

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Fichas sujas barrados no Tribunal Superior Eleitoral

Os Tupiniquins esperamos que não caiam na rede somente os bagrinhos. Vamos ver se o rigor alcançará os tubarões da ladroagem pública. Indeferidos mais 7 recursos contra lei da Ficha Limpa O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, mandou ao arquivo mais sete recursos de políticos que tentavam abrir frinchas na lei da Ficha Limpa. … Continued

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