Hidrelétricas, energia e ambiente

Como viabilizar a construção das usinas amazônicas, sem comprometer o meio-ambiente, é a questão central que está colocada para debate.

Vale a pena o risco e o investimento? 

A resposta a essa questão definirá quais as opções que o Brasil terá que adotar nos próximos anos, uma vez que a maior parte do potencial hidráulico está na região Amazônica. 

Especialistas têm alertado para o caráter irreversível dos impactos, principalmente sobre a fauna aquática. 

Antes vistas como a solução ideal entre a necessidade de energia e a conservação do meio ambiente, as usinas hidrelétricas são agora apontadas como as vilãs da sustentabilidade. 

As usinas que o Brasil está construindo na Amazônia têm o aplauso entusiástico de técnicos e economistas, e o lamento dos ambientalistas.
O Editor


O desafio ambiental na geração de energia
Por Paulo Godoy/VALOR ¹

Obras de hidrelétricas voltaram a ser paralisadas ou ameaçadas. Há um roteiro padrão: pleitos e interesses de autoridades governamentais, movimentos sociais e políticos ou ainda organizações não governamentais, encampados por agentes do Ministério Público ou pelas instâncias primárias do poder Judiciário, sob a alegação de haver prejuízo irreparável ao interesse público, de ser necessário defender os direitos da população local ou de existir arbitrariedades perpetradas por empreendedores ou por agentes públicos ambientais. Nem sempre, infelizmente, essa fotografia é tão nítida assim.

Há casos recentes. As atividades no canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, de 11.233 megawatts (MW) foram paralisadas pela Justiça em setembro e novamente autorizadas por instâncias superiores em novembro. As obras da usina Colíder (MT/PA, 342 MW) e de Teles Pires (MT/PA, 1.820 MW) sofreram ações de embargo e pressão dos promotores de Justiça.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Nos Estados, dezenas de pequenas centrais hidrelétricas se arrastam pela burocracia do licenciamento ambiental, demorando até cinco anos para obter a licença. Paralelamente, cresce a movimentação para impedir que aproveitamentos hidrelétricos recebam as licenças ambientais prévias, fundamentais para que eles sejam inseridos no próximo leilão de energia, agendado para 20 de dezembro. Há dez projetos inscritos até o momento, com potência total de 2.160 MW.

Mesmo com posse de autorizações, construção de usinas continua sofrendo pressões e paralisações

As razões para as paralisações e pressões são variadas. Em muitas ocasiões, instituições contrárias aos projetos aproveitam oportunismos e brechas na legislação para postergar os empreendimentos. Felizmente, algumas dessas fendas foram fechadas recentemente com a publicação de portarias que padronizam procedimentos no licenciamento ambiental e com a aprovação de um projeto de lei que regulamenta as competências comuns da União, Estados e municípios nas questões ambientais.

Outro problema merece atenção. Os gestores públicos que autorizam o prosseguimento de estudos e empreendimentos estão sendo progressivamente alvo de ameaças e processos administrativos e judiciais, com o intuito de intimidá-los, o que é uma extrapolação do poder constitucional que os promotores públicos foram incumbidos. Isso ocorreu muitas vezes nos últimos anos e novamente agora, na tentativa de suspender a licença de instalação da usina de Teles Pires. Uma coisa é inibir a improbidade e os atos que prejudicam a sociedade; outra é tentar inibir o funcionário público pela coerção, em um nítido movimento de abuso de poder.

A elaboração de estudos ambientais e os processos de obtenção das licenças são complexos e exigentes. As usinas percorreram por anos os trâmites do licenciamento ambiental, nos quais receberam licenças prévias ou de instalação após realizarem investigações e investirem milhões de reais. Mesmo de posse de autorizações oficiais e legais, predomina a insegurança jurídica.

As ameaças prosseguem durante toda a fase de construção. As pressões, em muitos casos, visam a mais recursos, já que as obras de infraestrutura costumam estar localizadas em regiões nas quais prevalecem a desorganização social, a ausência do Estado, a anomia governamental, a falta de fiscalização dos direitos civis, a carência de serviços públicos e a prevalência de atividades comerciais ilegais ou predatórias. Muitas demandas, inúmeras pressões, pedidos sem fim.

Os órgãos fiscalizadores argumentam que é preciso suspender obras para evitar graves riscos à saúde e à qualidade de vida de populações que, por décadas, têm convivido com esses graves problemas aos olhos das autoridades. Os investimentos e as obras, quando anunciados ou aprovados, passam a ser vistos como uma oportunidade para solucionar ou dirimir carências seculares e, assim, torna-se interessante que o processo de licenciamento ambiental e de cumprimento das condicionantes não se esgote e seja perpetuado.

O andamento das obras fica sempre condicionado, então, à aceitação de novos pedidos. Esse roteiro, infelizmente, está institucionalizado no Estado brasileiro e o propósito maior é tentar transferir para os empreendedores a responsabilidade de solucionar problemas complexos que extrapolam impactos ambientais e sociais causados pelo empreendimento e que receberam, ao longo das últimas décadas, pouca ou nenhuma atenção efetiva do poder público local.

O Estado brasileiro decidiu, poucos anos atrás, aproveitar o potencial de geração de energia renovável existente no país. Essa decisão foi lastreada pela necessidade de ampliar a capacidade de produção de energia numa escala capaz de atender a demanda da economia e da sociedade brasileira, sob os conceitos da sustentabilidade ambiental e da modicidade tarifária. Com base nessa visão, projetos de hidrelétrica passaram a ganhar participação nos leilões de energia.

As obras de infraestrutura, indubitavelmente, são correias transmissoras de geração de riqueza, de bem-estar social e de serviços públicos essenciais. Mesmo assim, causam impactos no meio ambiente, como qualquer ação humana, seja pública ou privada.

O processo de licenciamento ambiental, no qual todos os agentes públicos e privados, organizados ou não, participam e opinam, garante que os impactos sejam pesquisados, analisados e mensurados, que ações mitigadoras e compensatórias sejam instituídas, fiscalizadas e cumpridas. Se obrigações anteriores são descumpridas, a licença ambiental seguinte não é emitida.

É sabido que, no passado, obras foram construídas sem atenção ao meio ambiente e às demandas sociais locais, refletindo o arcabouço regulatório e o pensamento da sociedade daquela época. Ambos evoluíram.

É o momento de avançar novamente. As instituições de fiscalização e controle precisam deixar de utilizar o conflito como ferramenta de trabalho, ampliar o escopo de funcionamento e mirar o quanto elas contribuem ou prejudicam o desenvolvimento do Brasil. O país, assim, pode romper com um movimento institucionalizado de ações protelatórias e garantir, de forma sustentável, os investimentos na infraestrutura brasileira.

¹ Paulo Godoy é presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib)

Água: cada dia está mais escassa

Água. Quando você estiver tomando aquele banho demorado, ou lavando a calçada ou o carro com água tratada, lembre-se que em alguns lugares ela já não existe mais. Ou está cada dia mais escassa.

Ambiente Falta d'água no planetaNova Delhi, Índia


Ambiente Falta d'água no planeta Glaciais da EuropaOs glaciais que abastecem a Europa de água potável perderam mais da metade do seu volume no século passado.
Na foto, trabalhadores da estação de esqui do glacial de Pitztal, na Áustria, cobrem o glacial com uma manta especial para proteger a neve e retardar seu derretimento durante os meses de verão…

Ambiente Falta d'água no planeta Níger WC no rioAs águas do delta do rio Níger são usadas para defecar, tomar banho, pescar e despejar o lixo.

Ambiente Falta d'água no planeta Lago Baikal nos UraisAquele que foi o quarto maior lago do mundo, agora é um cemitério poeirento de embarcações que nunca mais zarparão…
Esses barcos estão a 20 km da atual margem do lago. Até 1970 aí era um ancoradouro de barcos de pesca.
O Baikal fica sul da Sibéria, Rússia. Com 31 500 km², tem atualmente 636 km de comprimento, 80 km de largura e 1.6oo metros de profundidade.
É o maior lago de água doce da Ásia, o maior em volume de água do mundo, o mais antigo (25 milhões de anos) e o mais profundo da terra.

Ambiente Falta d'água no planeta Quenia Ilha de CoronillaAldeões na ilha de Coronilla, Kenya, cavam poços profundos em busca do precioso líquido, a apenas 300 metros do mar.
A água é salgada.


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Vice de Marina Silva é procurado por crime ambiental

Ibama caça vice de Marina por ‘crime ambiental’

O Ibama está no encalço do bilionário Guilherme Leal, dono da Natura e candidato a vice na chapa de Marina Silva (PV).

Ele é acusado de irregularidades ambientais em um luxuoso complexo residencial de 80 mil hectares, de sua propriedade, localizado entre Serra Grande e Itacaré, sul da Bahia.

A obra está em área de preservação ambiental, com dunas e restinga, supostamente sem autorização do Ibama.

A assessoria do PV não respondeu às nossas ligações.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Todo irregular

O loteamento de luxo de Guilherme Leal não teria também licenças do IMA, órgão ambiental baiano, tampouco das prefeituras da região.

coluna Claudio Humberto

Código Florestal: mudanças atendem somente a interesses políticos

Professor da USP afirma que alterações no Código Florestal não têm embasamento técnico e são só políticos

Entrevista com Luiz Antonio Martinelli

Professor titular do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena), da Universidade de São Paulo (USP), o agrônomo Luiz Antonio Martinelli diz que o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) com a nova versão do Código Florestal, que propõe mudanças nesta lei, não tem nenhum embasamento científico e atende somente a interesses políticos.

Segundo o pesquisador, que é doutor em ciências ambientais, as alterações podem gerar um “desmatamento desenfreado”. A principal crítica que ele faz é com relação à diminuição do limite mínimo da largura das Áreas de Proteção Permanente (APPs), destinadas à conservação dos rios, de um tamanho de 30 metros para 15 metros, podendo chegar até a 7,5 metros nos estados que assim decidirem.

Para ele, uma área deste tamanho não é capaz de garantir a sobrevivência dos rios.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

O que o senhor achou das mudanças propostas no Código Florestal?

LUIZ ANTONIO MARTINELLI: As mudanças foram baseadas em aspectos políticos. A base científica desse relatório é zero.

Esqueceram de convidar a ciência a participar. Em decorrência, existe uma série de falhas enormes em termos científicos e ecológicos na proposta de reforma do código.

A comunidade científica não foi consultada sobre essas mudanças. Eu sei que esta é uma decisão política, mas tem que ser embasada na ciência. E não foi.

Quais os principais problemas da proposta de mudança?

MARTINELLI: As principais falhas são a redução da APP, a moratória, a não punição. Se essas reformas forem aprovadas, estaremos indo na contramão da história. Por um lado, o Brasil investe milhões para promover um combustível ecológico, como é o etanol, por outro lado, essa reforma vai permitir ocorrer um desmatamento desenfreado, lançando uma quantidade enorme de carbono na atmosfera.

Quais os prejuízos para o meio ambiente com a redução da APP?

MARTINELLI: Não tem como uma floresta caber em 7,5 metros (de largura) e ter alguma função ecológica. Não tem função ecológica protetora nenhuma em uma área tão exígua para APP. É uma brincadeira.

É uma linha de árvores sem função nenhuma. Mesmo 15 m é muito pouco. Isso é um retrocesso muito grande.

Passar para os estados a prerrogativa de decidirem se ampliam ou reduzem as APPs é positivo?

MARTINELLI: Abre um precedente muito perigoso. Uma Assembleia Estadual é muito mais afeita a pressões de grupos de interesses locais do que o Congresso Nacional. Eu garanto pra você que em 90% dos estados vai haver a redução da APP.

Mas o atual Código Florestal não é perfeito. É?

MARTINELLI: Eu acho que para os pequenos produtores tem que ter bom senso e fazer reformas no código porque, se forem aplicadas todas as normas, não sobra muito para eles produzirem.

Obviamente tem que haver uma reforma. Mas não da maneira que foi feito. A agricultura depende do meio ambiente funcionando. Um ecossistema saudável se consegue com um misto de preservação e agricultura. É uma falácia colocar o meio ambiente de um lado e a agricultura do outro.

O relator sempre se refere a um estudo da Embrapa, que demonstra que, excluindo todas as áreas protegidas (terras indígenas, unidades de conservação, APP e reserva legal), sobram menos de 30% do território brasileiro para agricultura.

MARTINELLI: Esse estudo, tecnicamente, é um lixo que já foi contestado por vários colegas que trabalham com mudança no uso da terra. Tem estudos que mostram que se você só usar áreas abandonadas, áreas degradadas e áreas de pastagem de baixa produtividade você não precisa arrancar mais nenhuma árvore e você ainda consegue dobrar a área agriculturável no país. Este estudo do pesquisador da Embrapa é uma falácia encomendada.

E esse foi o problema: o único estudo no qual o nobre deputado se baseou foi um estudo errado, que ele sabia que sofria fortes contestações.

Então o estudo teve um uso meramente político.

O Brasil tem tecnologia para aumentar a produção agrícola com desmatamento zero?

MARTINELLI: Nós temos 200 milhões de hectares de pastagens.

A média no Brasil é uma cabeça de gado por hectare.

Isso é muito pouco. Você facilmente coloca dois bois por hectare. Só nessa brincadeira você ganha 100 milhões de hectares. Se você somar as áreas de plantações de soja, cana e milho, que são as principais culturas, você não chega nem a 50 milhões de hectares.

O que a terra é no Brasil é mal aproveitada. Mas existe uma pressão muito grande para você aumentar as áreas para haver terra mais barata, você produzir com baixo custo e gerar mais lucro.

O que pode acontecer se houver o desmatamento desenfreado que o senhor teme?

MARTINELLI: Nas florestas que forem retiradas vamos ter a perda da biodiversidade, perdas dos serviços dos ecossistemas, como a produção de água, a manutenção de insetos úteis. A intensificação do uso da terra, com maquinários pesados leva ao aumento da erosão do solo. Conforme a lavoura, você vai aumentar o uso de pesticidas, com o agravante de que muitos pesticidas banidos no mundo inteiro ainda continuam sendo usados no Brasil. O mais triste disso é que o Brasil é o primeiro país da história que criou uma agricultura tropical extremamente produtiva. E ao mesmo tempo nós temos uma mega biodiversidade. Esse é o Brasil do futuro, mas temos também a chance de perder essa oportunidade.

A candidata Marina Silva se declarou contra o relatório de Aldo Rebelo e convocou os outros presidenciáveis a se manifestarem, o que não aconteceu.

MARTINELLI: Isso é preocupante.

Especialmente quando vejo o Xico Graziano (secretário de meio ambiente de São Paulo e coordenador da campanha do Serra) dizendo ser a favor da utilização de espécies exóticas para a compensação ambiental. Isso é de um desconhecimento científico cavalar ou é de má fé.

Isso é muito grave. Do lado da Dilma, ela não mostrou nenhuma preocupação quanto às mudanças.

A Dilma tem se mostrado frequentemente com um certo desleixo ao meio ambiente, mas pelo menos ela está sendo coerente. Ela tem essa vertente de que o Estado deve passar em cima do meio ambiente, porque ela acha que o meio ambiente é um empecilho ao desenvolvimento.

Catarina Alencastro/O GLOBO

Publicidade – Direito dos animais

“Keep wildlife in the Wild” , algo como ‘mantenha a vida selvagem selvagem’, é o tema da criativa e instigante campanha publicitária da agência WCRS.

A mensagem subliminar é uma analogia com o fato de termos noção da quantidade de seres humanos, que por falta de recursos ou alternativas, vivem nas ruas.

A campanha, da Born Free, aproveita esse fato e coloca animais selvagens, sem lar, em cenários urbanos.

A mensagem é chocar e sensibilizar para a realidade de que existem, também, milhares de animais nestas circunstâncias dos “sem teto”.

São animais sem o poder de escolha uma vez que alguém, ou toso nos, os humanos, de uma forma ou de outra contribuímos para a destruição de seu Habitats Naturais.


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Pode acabar a importação de pneus velhos

STF pode pôr fim a mais um escândalo

Na quinta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal poderá pôr fim a um dos negócios literalmente mais sujos do Brasil: a “importação” de pneus velhos. O lobby é milionário e poderoso e pretende fazer do País uma espécie lixão mundial de pneus.

Essa “importação” é proibida por lei, mas tem sido autorizada por liminares, sempre elas. Os “importadores” tentam o fato consumado, alegando os empregos que o “negócio” gera.

coluna Claudio Humberto

Meio ambiente. Os eco-chatos se superam

Brasil: da série “só dói quando eu rio”.

Se você pensa que já viu tudo em matéria de nonsense, sente-se. A turma que usa o conforto de tudo que a civilização “predatória” produziu, contribui para engrossar a fileira dos que Nelson Rodrigues chamou de “os idiotas da objetividade”.

>> Biografia de Nelson Rodrigues

Do Maior São João do Mundo à Maior Besteira do Mundo…
Do blog Panorama
Por Marcus Aranha
Médico e escritor paraibano

A tradição cristã conta que Isabel estava grávida do primeiro filho, que nascido seria no futuro, São João Batista. Sem ter uma parteira que lhe assistisse na hora do parto, combinou como Maria, esposa de São José, que ao sentir os primeiros sinais que iria ter o bebê, avisaria a ela para que viesse em seu auxílio.

Como àquela época não havia telefone, fax, nem e mail, Isabel acertou com Maria que esse “aviso” seria feito através de uma fogueira feita pelo marido dela no cume de um monte, passível de ser avistado da casa de São José. E assim foi…

Em tempos medievais, na Europa, iniciou-se a tradição de acender fogueiras no dia correspondente ao início do solstício de verão, coincidentemente correspondente ao dia consagrado a São João Batista.

Taí… Esse negócio de fogueira no São João é coisa secular, festa e devoção do povo ao santo. Aliás, é exatamente e somente o povo que ainda acredita em santo.

Em Campina Grande, onde se realiza “O Maior São João do Mundo”, reuniram-se em audiência no Ministério Público, representantes da Igreja Católica, Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (APAN), Associação dos Protetores da Mata Branca do Semi Árido, Agência de Notícias do Direito da Infância, Anjos Socorristas e médicos da região, evento que culminou com o Promotor do Meio Ambiente daquela cidade, proibindo a venda de lenha e queima de fogueiras durante o São João.

Esses luminares da ciência apresentaram forte argumentos científicos e legais para proibir que as fogueiras fossem acesas. Os legalistas citam a Lei dos Crimes Ambientais estabelecendo que qualquer objeto poluidor que agrida a atmosfera ou que cause dano direto a população é caracterizado como crime ambiental. Os médicos argumentaram que a fumaça traz prejuízos à saúde humana. A Diretora Técnica do Meio Ambiente frisa que o órgão abraça a causa da redução do aquecimento global e é obrigado a proteger as florestas.

E acho uma graça…

Porque o Ministério Público não proíbe vender cigarros, cigarrilhas e charutos? Eles produzem fumaça que agride a atmosfera e traz imensos prejuízos à saúde humana, notadamente o câncer de pulmão.

Uma força-tarefa já começou apreender a lenha que estava estocada para as fogueiras em homenagem a São João. Alguém do grupo, sentindo-se mais inteligente que os demais, resolveu que toda a madeira apreendida será doada às padarias de Campina Grande.

Em troca da lenha essas panificadoras irão doar pães a instituições de caridade.

Aí eu pergunto: é possível as padarias queimar a lenha sem fazer fumaça? E saída das chaminés das padarias, a fumaça não vai poluir a atmosfera? Um graça…

É preciso revisar os superpoderes dessas instâncias. Acabar com uma tradição religiosa secular assim sem mais nem menos, com frágeis argumentos, é despotismo.

Porque os protetores da Mata não cuidam dos desmatamentos feitos para implantação de pecuária? E a Agência do Direito da Infância, por que não pensa que está subtraindo das crianças o direito de brincar o São João vendo uma fogueira acesa?

O argumento da Diretora Técnica da Superintendência do Meio Ambiente é risível; com os Estados Unidos, Japão, China e outros despejando diariamente milhares de toneladas de gás carbônico na atmosfera, qual a influencia que terá no aquecimento global as fogueirinhas de Campina Grande, acesas somente na noite do dia de São João?

E com relação à proteção das florestas que o órgão está realizando, eu pergunto: na Paraíba, onde é que há floresta?

Todos sabem que o pum do boi libera metano na atmosfera, fazendo crescer o buraco na camada de ozônio e o aquecimento global; já vejo a hora em que a promotoria de Meio Ambiente de Campina Grande, zelosa na proteção da natureza, baixar norma proibindo boi peidar.

Campina Grande, agora, além do Maior São João, tem a “Maior Besteira do Mundo”.

Ministério da Defesa vai controlar ONGs na Amazônia

Brasil: da série “Acorda Brasil”

Com os “povos” indígenas completamente teleguiados por interesses “selvagens” das grandes potências internacionais, a questão da amazônia, afinal, começa a despertar da letargia as autoridades do Governo Federal, questão que até agora somente as forças armadas têm se preocupado.

A atuação das Ongs que “operam” na Amazônia – segundo as estimativas dos órgãos de segurança, são mais de 100 mil -, começa a receber a devida atenção por parte do governo federal.

De Vera Rosa no Estado de São Paulo

O Planalto vai fechar o cerco às organizações não-governamentais (ONGs), na tentativa de coibir a biopirataria, a influência internacional sobre os índios e a venda de terras na floresta amazônica. A primeira ação de controle consta do projeto da nova Lei do Estrangeiro, que está na Casa Civil e será enviado ao Congresso até junho.

Se a proposta for aprovada, estrangeiros, ONGs e instituições similares internacionais, mesmo com vínculos religiosos, precisarão de autorização expressa do Ministério da Defesa, além da licença do Ministério da Justiça, para atuar na Amazônia Legal. Sem esse procedimento, o “visitante” do exterior terá seu visto ou residência cancelados e será retirado do País.