Proporção de negros nas prisões cresce 14% em 15 anos, enquanto a de brancos cai 19%, mostra Anuário de Segurança Pública

Dois em cada três presos são negros. Segundo a publicação, existe forte desigualdade racial no sistema prisional, percebida na maior severidade de tratamento e de punições direcionadas aos negros.

Em 15 anos, a proporção de negros no sistema carcerário cresceu 14%, enquanto a de brancos diminuiu 19%. Hoje, de cada três presos, dois são negros. É o que revela o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado neste domingo (18) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Dos 657,8 mil presos em que há a informação da cor/raça disponível, 438,7 mil são negros (ou 66,7%). Os dados são referentes a 2019.

Percentual de negros tem aumentado ano a ano — Foto: Elcio Horiuchi/G1
Segundo o Anuário, as prisões no país estão se tornando, ano a ano, espaços destinados a um perfil populacional cada vez mais homogêneo. “No Brasil, se prende cada vez mais, mas, sobretudo, cada vez mais pessoas negras.”

“Existe, dessa forma, uma forte desigualdade racial no sistema prisional, que pode ser percebida concretamente na maior severidade de tratamento e sanções punitivas direcionadas aos negros”, afirma a publicação.

“Aliado a isso, as chances diferenciais a que negros estão submetidos socialmente e as condições de pobreza que enfrentam no cotidiano fazem com que se tornem os alvos preferenciais das políticas de encarceramento do país.”

Amanda Pimentel, pesquisadora associada do Fórum, lembra que, além das condições que levam os negros a serem mais presos do que não negros, existe também o tratamento desigual dentro do sistema judiciário.

“As prisões dos negros acontecem em razão das condições sociais, não apenas das condições de pobreza, mas das dificuldades de acesso aos direitos e a vivência em territórios de vulnerabilidade, que fazem com que essas pessoas sejam mais cooptadas pelas organizações criminosas e o mundo do crime. Mas essas pessoas também são tratadas diferencialmente dentro do sistema de justiça. Réus negros sempre dependem mais de órgãos como a Defensoria Pública, sempre têm números muito menores de testemunhas. Já os brancos não dependem tanto da Defensoria, conseguem apresentar mais advogados, têm mais testemunhas. É um tratamento diferencial no sistema de justiça. Os réus negros têm muito menos condições que os réus brancos”, diz.

“Para cada não negro preso que adentrou ao sistema prisional, dois negros foram presos. Se você comparar a entrada e a permanência no sistema prisional, você vê que é pouco mais do que o dobro das pessoas não negras”, completa Amanda.

De acordo com a pesquisadora, da maneira como a prisão é organizada, ela fica “extremamente voltada para o encarceramento do negro, que normalmente comete mais crimes patrimoniais”.

É importante ressaltar que, no mesmo período, no Brasil, houve, de fato, um aumento de brasileiros que se autodeclaram negros. Mas esse aumento foi proporcionalmente menor que o verificado nas prisões. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 56% da população é negra – percentual menor que o verificado nas cadeias.

Amanda lembra que a política de encarceramento em massa dificulta ainda mais o combate à violência, em razão do fortalecimento das organizações criminais. “Muitas pessoas que cometem crimes não violentos e adentram ao sistema penal têm contato com diversas organizações e isso acaba fortalecendo as facções, como o PCC e o Comando Vermelho.”

O Anuário mostra que, historicamente, a população prisional do país segue um perfil muito semelhante ao das vítimas de homicídios.

“Em geral, são homens jovens, negros e com baixa escolaridade. Apenas em 2019, os homens representaram 95% do total da população encarcerada. No que se refere ao gênero, portanto, existe uma sobrerrepresentação masculina na população prisional, explicada em grande parte pela intensa associação existente entre ‘mundo do crime’ e valores viris, exercidos primordialmente por homens.”

A tendência de crescimento da população carcerária, porém, também atinge as mulheres. Em 2008, havia 21.604 pessoas do sexo feminino no sistema prisional; 11 anos depois, esse número cresceu, chegando a 36.926, um crescimento de 71% de prisões de mulheres.

Em relação aos jovens, chama a atenção que a principal faixa etária nas prisões seja a de 18 a 24 anos (26% do total). Logo em seguida aparecem os presos de 25 a 29 anos (24%).

Os dados do Anuário mostram ainda que há menos presos em carceragens de polícia, informação revelada em levantamento feito pelo Monitor da Violência no início do ano.

Pandemia nos presídios

O Anuário também fez a coleta de dados referentes a mortes e casos de Covid-19 em 2020 nos presídios do país. Houve 113 óbitos e 27.207 casos entre a população carcerária.

Segundo a publicação, dentro do sistema prisional brasileiro, a pandemia da Covid-19 e as medidas tomadas para contê-la causaram um agravamento das condições de encarceramento da população e aprofundaram as violações de direitos fundamentais.

Enquanto a incidência, fora das prisões, é de 2.245 casos de infecção para cada 100 mil habitantes, dentro do sistema prisional a taxa salta para 3.637 casos a cada 100 mil pessoas presas, afirma o Anuário.

“Os altos índices de incidência da doença no ambiente prisional, infelizmente, contam a história de uma tragédia anunciada. Desde os primeiros casos da doença registrados na China e na Europa, as informações disseminadas pela comunidade científica mundial, por meio da Organização Mundial da Saúde, dão conta de que o distanciamento físico é a medida mais adequada e eficaz para a contenção do vírus e, consequentemente, da doença causada por esse agente biológico. Diante desta evidência, como garantir distanciamento social entre as pessoas presas em um contexto de superlotação como o registrado nos sistemas prisionais de todos os estados brasileiros? Como garantir a distância mínima de um metro entre os quatro detentos que ocupam uma única vaga nas unidades prisionais do estado de Roraima? A impossibilidade desta divisão se expressa na disseminação descontrolada da infecção pelo coronavírus em grande parte dos estados.”

Brasil importa operários do Japão para a indústria naval

Os 82 soldadores dekasseguis do estaleiro EAS indicam que Pindorama vive um novo tempo

A REPÓRTER ANGELA Lacerda trouxe uma das melhores notícias da vida nacional dos últimos tempos: para a construção de seus navios, o Estaleiro Atlântico Sul, de Suape, foi buscar no Japão trabalhadores brasileiros qualificados. Já trouxe 82 e deverá trazer 200. Pela primeira vez, desde o final do século passado, quando a ruína nacional levou milhões de brasileiros a emigrar, registra-se um movimento inverso.

É notícia boa em estado puro. Em primeiro lugar, porque os navios da Petrobras estão sendo fabricados em Pindorama. Como faltam operários especializados no mercado brasileiro, uma indústria pode ir ao Japão buscar trabalhadores que deixaram o país em busca de oportunidades.

Se a Petrobras continuasse comprando barcos e plataformas no exterior, um estaleiro nacional jamais precisaria de soldadores. Aliás, nem de estaleiro se precisaria. (O EAS tem uma encomenda de 22 navios e do casco da plataforma P-55.)

Um soldador de estaleiro japonês ganha o equivalente a até R$ 9.000, não tem expectativa de carreira nem direitos semelhantes aos dos nativos. O EAS paga na mesma faixa e lhes devolve a cidadania trabalhista. No Japão, há 280 mil brasileiros, chamados de dekasseguis, descendentes dos imigrantes que chegaram a São Paulo a partir de 1908.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

As décadas perdidas espalharam 3 milhões de brasileiros pelo mundo. Eles batalham nas mais diversas ocupações, quase sempre submetidos a regimes de exploração. Como diria Nosso Guia, nunca na história do nosso país acontecera coisa semelhante.

Em 1995, o Itamaraty tinha calígrafo, mas não dispunha de sala para cuidar dos interesses da diáspora nacional. O presidente Fernando Henrique Cardoso encontrou três garçons brasileiros no banquete do Dia da Vitória, em Londres. Em 2002, um brasileiro que precisasse conversar por telefone com um funcionário do seu consulado em Nova York deveria fazê-lo entre as 15h e as 17h. Na cidade viviam 300 mil nativos.

Havia burocrata que chamava uma parte dessa diáspora de “os ilegais”. De fato, cerca de 2 milhões de brasileiros vivem sem a necessária documentação dos países para onde foram, mas um funcionário pago pela Viúva não deveria chamar um compatriota de “ilegal”, a menos que ele descumprisse alguma lei de seu país. Esse pedaço da patuleia remete anualmente cerca de US$ 7,5 bilhões para suas famílias, ervanário equivalente às exportações de soja.

O episódio das contratações do EAS é pontual, provocado pela carência de soldadores. Vale registrar que a maioria dos soldadores trazidos de volta estava empregada no Japão, onde quase todos qualificaram-se. Quando emigraram, há dez ou 20 anos, tinham escolaridade, pouca experiência e, em alguns casos, eram pequenos empresários arruinados pelo Plano Collor.

O estaleiro EAS poderia emprestar uma equipe à comissária Dilma Rousseff para cuidar dos cronogramas do PAC. Em julho do ano passado, quatro soldadores brasileiros que trabalhavam no Japão buscaram trabalho em Suape. Em novembro, surgiu a necessidade de contratar mais soldadores.

A coordenadora de recursos humanos do estaleiro, Marcia Marques, 36 anos, lembrou-se dos dekasseguis e em dezembro embarcou para Tóquio. Em janeiro, chegou o primeiro grupo de oito trabalhadores. Alguns deles ralam na construção do primeiro petroleiro do EAS, que irá ao mar até o final do mês.

Elio Gaspari/O Globo