Governo tenta intencionalmente destruir povos indígenas

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Eu sou o que me cerca. Se eu não preservar o que me cerca, eu não me preservo. José Ortega y Gasset

Em entrevista, ex-presidente da Funai diz que já na não se pode falar em falha na proteção de reservas, mas numa política deliberada para destruí-las: “Não tem ninguém no governo que seja a favor do meio ambiente”.

Queimada perto de Apui, no estado do Amazonas: destruição da floresta avança sob Bolsonaro

Se nos governos anteriores havia desaprovação a ações pontuais ligadas aos povos tradicionais, no governo de Jair Bolsonaro as críticas são direcionadas a tantas áreas que a questão indígena acaba diluída em meio a uma desaprovação maior e mais geral.

É essa a avaliação do jurista Carlos Frederico Marés de Souza Filho, professor de Direito Agrário e Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Ele foi presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) entre 1999 e 2000.

Para o jurista, a política ambiental da atual gestão, simplesmente, não existe. “Até o ministro [do Meio Ambiente] diz que quer destruir, então não tem ninguém no governo que seja a favor do meio ambiente”, afirma.

Em entrevista à DW Brasil, Marés também comenta o enfraquecimento e desmonte gradual da Funai nos últimos anos, fala sobre o papel do governo federal em conter o avanço do coronavírus e dos recentes incêndios em terras indígenas e explica como a demarcação de terras ganhou cada vez mais ares de processo político em vez de técnico.

DW Brasil: Você foi presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) entre 1999 e 2000. Em essência, o que mudou de lá para cá em relação à questão indígena no Brasil?

Na virada de 1999 para 2000, os povos indígenas estavam muito expostos na mídia por causa dos 500 anos [do descobrimento]. Havia, então, essa exposição muito grande e, consequentemente, uma articulação muito grande. Justamente em 2000, houve uma repressão policial ao movimento indígena na festa dos 500 anos em Porto Seguro (BA), razão pela qual pedi demissão do cargo. Não podia compactuar com uma ação daquelas.

Quanto à Funai, nesses últimos 20 anos, ela foi sendo deteriorada do ponto de vista da ação possível. Até 2016, mais ou menos, embora estivesse fraca, ela ainda tinha dinheiro, funcionários e, portanto, ação. Mas de quatro anos para cá ela foi perdendo tudo isso. Foram muitas aposentadorias sem reposição de quadro funcional e uma deterioração da política significativa. Um exemplo é a proteção dos povos indígenas chamados “isolados”, que demandam somente uma aproximação muito distante. Essa é uma política correta e que não custa muito. Mas nos últimos anos, e principalmente nos primeiros dois anos de gestão [Jair] Bolsonaro, essa política foi rompida. Trata-se de uma política desastrosa, mortal. O correto é proteger as áreas de povos isolados e não deixar ninguém entrar.

A diferença, então, é que houve uma piora funcional e política. A Funai deixou de ser uma intermediária entre governo e povos indígenas para ela mesma ser contrária a essa população. O governo atual incentiva o ingresso em terras indígenas, a ocupação ilegal de terras, e a Funai não faz nada. E não adianta os indígenas correrem para a Funai porque a Funai “corre com eles”.

No fim de agosto, o presidente Bolsonaro afirmou em uma live que há “índios evoluídos” no Brasil, que poderiam ter “mais liberdade sobre sua terra”…

Não posso atribuir isso à ignorância porque o nome disso é racismo. Essa fala é racista e genocida. É uma postura inimiga dos indígenas, porque ele acha que os povos indígenas atrapalham. Quando ele diz que os indígenas devem ter mais liberdade, eu concordo plenamente, mas qual é a liberdade que os indígenas querem? Que ninguém entre em suas terras, que a natureza não seja destruída, que não tenha garimpeiro, madeireiro por lá. Os povos indígenas têm pouca força para usufruir dessa liberdade e quem tem que garanti-la é exatamente o Estado brasileiro. O Estado precisa ouvir os indígenas. Os ianomâmis [grupo que vive na floresta amazônica, na fronteira entre Venezuela e Brasil], por exemplo, eu sei o que vão responder: tirem os garimpeiros das nossas terras.

Os indígenas querem liberdade, mas não para trazer gente branca para a terra deles, e sim para impedir que haja exploração. E o que o presidente quer dizer é que as terras indígenas devem ser mais livres para quem quiser invadir.

Um relatório divulgado recentemente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), apontou que no primeiro ano de governo Bolsonaro (2019) as invasões em terras indígenas cresceram 135%. É exagero dizer que o atual governo está falhando na proteção aos povos indígenas?

“Falha” é uma palavra gentil. O governo não está falhando, está intencionalmente tentando destruir os povos indígenas. E isso é genocídio.

Até o momento foram registrados 36 mil casos de contaminação pela Covid-19 entre indígenas, segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). O senhor acredita que o estabelecimento de barreiras sanitárias em terras indígenas por parte do Governo Federal, previsto emMedida Provisória publicada no último dia 1°, ajudará, de forma efetiva, a conter esse cenário? Além disso, o governo não demorou muito para tomar ações a respeito? A pandemia começou em março.

Essa demora foi intencional. Essas barreiras sanitárias eram muito fáceis de terem sido feitas há seis meses. Alguns povos, inclusive, fizeram barreiras por conta própria, mas mesmo assim teve missionário que quis entrar [nas terras], pessoas do governo, gente para entregar remédio. Há uma tensão muito grande em relação ao coronavírus e os povos indígenas.

Somente em setembro, mais de uma centena de focos de incêndio avançaram sobre terras indígenas na região do Pantanal. Em agosto, foram 200 focos. Ainda que queimadas sejam esperadas para a região nesta época do ano, os números não são altos demais? Qual é o papel do Poder Público para proteger as terras indígenas?

O grande drama que vive o Pantanal, assim como o Cerrado e a Amazônia, é o desmatamento irregular. Sempre que acontece um episódio como esses incêndios temos que nos perguntar: alguém leva vantagem nisso? O incêndio é bom para alguém?

Nesses três biomas, há quem leve vantagem com os incêndios, que é quem quer ocupar terra, que são pessoas que não são de lá. Não são os indígenas, não são os povos tradicionais, os quilombolas. Agora, para quem quer expandir suas terras, o incêndio é bom. Lembro também do Cerrado porque é uma região da qual se fala menos, mas que está sendo duramente castigada pela abertura e derrubada da vegetação nativa para dar lugar a grandes monoculturas.

Podemos então dizer que hoje a demarcação das terras indígenas se transformou em um processo político e não técnico?

A resposta é sim, apesar de que o caráter político sempre esteve presente. Os indígenas têm garantido na Constituição Federal direito à terra que ocupam. Eles têm esse direito com ou sem demarcação. A demarcação é uma providência que a Constituição determinou ao Estado brasileiro para que haja melhor proteção da terra. A ideia, portanto, não é definir qual deve ser essa terra, mas dar proteção à terra que já é do povo. Só que as forças contrárias aos povos indígenas sabem que, uma vez demarcada, é mais difícil invadir a terra, matar índio, tocar fogo. Assim, politicamente, serão contra a demarcação. Essa ação contrária aos povos indígenas é uma ação política, e acaba transformando a demarcação em um ato político.

Já no governo [Michel] Temer, mas com mais força a partir do governo Bolsonaro, veio uma vontade política muito forte de não demarcar. Mais ainda: tentar reverter as demarcações já feiras. E aqui esse adendo vale tanto para as terras indígenas como para os quilombolas. Antes de ser eleito, inclusive, o presidente Bolsonaro declarou que não iria demarcar nenhum centímetro a mais de terra indígena.

Para o senhor, quais são as principais diferenças entre o modo como o governo Bolsonaro trata a questão indígena em relação a governos anteriores? Os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), por exemplo, receberam muitas críticas no sentido de que deveriam ter demarcado mais terras.

O governo Bolsonaro recebe críticas em tantas áreas – desenvolvimento, direitos humanos, etc – que a questão indígena é “só” mais uma coisa. No governo do PT houve fortes críticas à política ambiental, mas eram sempre críticas localizadas. A questão de [usina hidrelétrica de] Belo Monte, por exemplo, do rio Xingu, da Usina Hidrelétrica de Jirau. Eram ações específicas. Agora, no governo Bolsonaro, a política ambiental não existe, é de destruição. Até o ministro [do Meio Ambiente, Ricardo Salles] diz que quer destruir, então não tem ninguém no governo que diga que é a favor do meio ambiente. Nos outros governos ao menos tinha alguém para defender. Nesse sentido, as críticas ambientais acabam diluídas em meio a uma crítica maior e mais geral.

Costuma-se contrapor o direito dos povos indígenas ao desenvolvimento nacional. Essa contraposição já não seria, por si só, contraditória?

Dizer que a proteção aos povos indígenas é contrária ao desenvolvimento nacional é uma mentira. Não podemos admitir um desenvolvimento nacional com destruição da natureza, e as terras indígenas preservam a natureza. Quem é contrário a isso está ultrapassado. Uma das maiores preocupações mundiais é a alimentação. Mas a falta de comida significa que temos que invadir terras indígenas? Elas não são o lugar para produzir comida. É preciso pensar em desenvolvimento atrelado à preservação da natureza. Destruir as terras indígenas vai piorar a condição da água, gerando reflexos em todo o país. Dependemos da Amazônia, da Mata Atlântica. Tudo o que for destruidor da natureza prejudica o nosso desenvolvimento. Não se trata, portanto, de mera contradição, mas de uma mentira.

É hoje! Ministério do Meio Ambiente busca derrubar proteções ambientais de manguezais e restingas

Salles usará poder do governo federal sobre o Conama para garantir flexibilização.

O Ministério do Meio Ambiente está prestes a derrubar um conjunto de resoluções que hoje delimitam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro. A revogação dessas regras abre espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias e ocupação de áreas de mangues para produção de camarão.

Os temas estão na pauta da reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que é presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles . Esse conselho, que tem papel fundamental na definição de normas e critérios da área ambiental, teve a sua estrutura modificada por Salles em junho do ano passado e, com isso, o poder de decisão do colegiado ficou nas mãos do governo federal.

Na reunião do Conama desta segunda-feira, o governo pretende revogar duas resoluções (302 e 303, de 2002) que, hoje, são os instrumentos de proteção dos mangues e das restingas, as faixas com vegetação comumente encontradas sobre áreas de dunas, em praias do Nordeste. O argumento do governo é que essas resoluções foram abarcadas por leis que vieram depois, como o Código Florestal. Especialistas em meio ambiente afirmam, porém, que até hoje essas resoluções são aplicadas, porque são os únicos instrumentos legais que protegem, efetivamente, essas áreas.

“Não há nenhuma outra norma brasileira que confirma proteção às restingas como essas resoluções do Conama, que continuam a definir limites. A realidade é que há um grande lobby de resorts e criadores de camarão do Nordeste, que querem entrar nessas áreas”, diz Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam).

Em agosto, por exemplo, em São Paulo, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) perdeu uma ação na Justiça e foi obrigada, por meio de sentença, a respeitar as delimitações previstas na resolução de 2002, “para evitar a ocorrência de dano irreparável à coletividade e ao meio ambiente”.

Outra resolução que está na pauta do Conama (284/2001) acaba com os critérios de regras federais para licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação. No entendimento dos ambientalistas, a revogação tem o objetivo de acabar com exigências legais a pedido de parte do agronegócio.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defende o fim da resolução, sob o argumento de “não haver embasamento técnico/legal da promulgação desta resolução, pois a irrigação não é um estabelecimento ou atividade, mas apenas uma tecnologia utilizada pela agricultura para o fornecimento de água para as plantas em quantidade suficiente e no momento certo”.

A pauta do Conama desta segunda-feira inclui ainda a proposta de uma nova resolução que trata de critérios de incineração de resíduos em fornos de produção de cimento, para liberar a queima de resíduos de agrotóxicos. Hoje esse material passa por um processo detalhado de tratamento e destinação. A nova resolução, porém, passa a permitir que tudo seja incinerado. Há preocupação, porém, com o material lançado na atmosfera após essa queima.

“Tudo foi pautado em regime de urgência. Qual é a urgência de tomar decisões tão importantes em tão pouco tempo e sem que esses temas sejam submetidos a estudos, por meio de câmaras técnicas? Todas essas resoluções mereceriam uma discussão aprofundada”, afirma Carlos Bocuhy, presidente do Proam. O ministro Ricardo Salles foi procurado pelo Estadão e, questionado sobre o assunto, afirmou que “as pautas do Conama serão debatidas e todos os conselheiros terão a oportunidade de expor suas posições”.

Para a ex-presidente do Ibama Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, trata-se de decisões graves, que poderão fragilizar profundamente a proteção ambiental. “O desmonte promovido pelo governo Bolsonaro na política ambiental atingiu duramente o Conama, que infelizmente parece estar reduzido a uma esfera de flexibilização de normas, de passar a boiada. A pauta dessa reunião é evidência forte nesse sentido: revogação de resoluções que dispõem áreas de preservação permanente e sobre licenciamento da irrigação, sem o debate público prévio que marcava os processos do Conselho”, diz Suely.

A especialista chama atenção ainda para a proposta de aprovar uma resolução que dá abertura para flexibilizar a concentração de poluentes orgânicos por meio de incineração. “Isso é totalmente inaceitável, chega a ser assustador.”

Órgão passou por mudanças e perdeu representantes de Estados e entidades civis em julho

O Conama – que é um órgão consultivo com poder de definir normas e critérios na área ambiental – foi desidratado em julho do ano passado em relação à sua estrutura anterior, concentrando nas mãos do governo federal e de representantes do setor produtivo a maioria dos votos. Estados e entidades civis perderam representação. Por decisão de Salles, o Conama teve seus membros reduzidos de 96 para 23 representantes.

A composição anterior do órgão tinha o objetivo de dar maior representatividade a vários segmentos da sociedade. Uma parte dos integrantes da sociedade era escolhida por indicação e outra, por eleição. Desde o ano passado, porém, essa escolha passou a ser feita por sorteio.

Instituições que representam a sociedade civil, incluindo associações de trabalhadores rurais e povos indígenas, viram suas posições caírem de 23 para 4. Os Estados também perderam representação. Se antes havia uma cadeira para cada um dos 26 Estados e o Distrito Federal, agora são 5 cadeiras representadas por um Estado de cada região geográfica do País. Os municípios, que tinham 8 representantes, agora têm 2.

*As informações são da Agência Estado”.

Aquecimento Global; Um verão desastroso no Ártico

Na Sibéria, no final de maio, o degelo do permafrost causou o colapso de um tanque de armazenamento de petróleo, levando ao maior derramamento de óleo já ocorrido no Ártico russo.

A remota cidade siberiana de Verkhoyansk, a cinco mil quilômetros a leste de Moscou e a seis milhas ao norte do Círculo Polar Ártico, há muito mantém o recorde, com outra cidade siberiana, do lugar mais frio e habitado do mundo. O recorde foi estabelecido em 1892, quando a temperatura caiu para noventa abaixo de zero Fahrenheit, embora atualmente as temperaturas do inverno sejam notavelmente mais amenas, pairando em torno de cinquenta abaixo. No último sábado, Verkhoyansk reivindicou um novo recorde: a temperatura mais quente já registrada no Ártico, com uma observação de 100,4 graus Fahrenheit – a mesma temperatura foi registrada naquele dia em Las Vegas. Miami só atingiu cem graus uma vez desde 1896. “Esta é uma primavera incomumente quente na Sibéria”, disse Randy Cerveny, relator de clima e extremos climáticos da Organização Mundial de Meteorologia. “A coincidência falta de neve subjacente na região, combinada com o aumento global da temperatura global, sem dúvida ajudou a desempenhar um papel crítico na causa desse extremo”. A Sibéria, em outras palavras, está no meio de uma onda de calor surpreendente e histórica.

A mudança climática antropogênica está fazendo com que o Ártico aqueça duas vezes mais rápido que o resto do planeta. Os modelos climáticos previram esse fenômeno, conhecido como amplificação no Ártico, mas não previram a rapidez com que o aquecimento ocorreria. Embora Verkhoyansk tenha visto temperaturas quentes no passado, o recorde de 100,4 graus de sábado segue um ano muito quente em toda a região. Desde dezembro, as temperaturas no oeste da Sibéria estão dezoito graus acima do normal. Desde janeiro, a temperatura média na Sibéria é de pelo menos 5,4 graus Fahrenheit acima da média de longo prazo. Como relatou o meteorologista Jeff Berardelli para a CBS, o calor que caiu na Rússia em 2020 “é tão notável que coincide com o que é projetado para ser normal até o ano 2100, se as tendências atuais nas emissões de carbono capturadoras de calor continuarem”. Em abril, devido ao calor, os incêndios florestais na região eram maiores e mais numerosos do que na mesma época do ano passado, quando o governo russo finalmente teve que enviar aviões militares para combater grandes incêndios. A escala dos atuais incêndios florestais – com altas nuvens de fumaça visíveis por milhares de quilômetros em imagens de satélite – sugere que este verão poderia ser pior. Por causa da pandemia de coronavírus, eles também serão mais complicados de combater.

No final de maio, quando o sol parou de cair no horizonte, o calor continuou. Na cidade de Khatanga, ao norte do Círculo Polar Ártico, a temperatura atingiu setenta e oito graus Fahrenheit, ou quarenta e seis graus acima do normal, superando o recorde anterior em vinte e quatro graus. O calor e os incêndios também estão acelerando a dissolução do permafrost da Sibéria, terra eternamente congelada que, quando descongelada, libera mais gases de efeito estufa e desestabiliza dramaticamente a terra, com graves conseqüências. Em 29 de maio, fora de Norilsk, a cidade mais setentrional do mundo, o degelo se deteriorou, causando um colapso do tanque de armazenamento de petróleo e vomitando mais de cento e cinquenta mil barris, ou vinte e um mil toneladas de diesel. Rio Ambarnaya. O derramamento foi o maior que já ocorreu no Ártico russo.

Norilsk, que foi construído na década de 1930 pelos prisioneiros de um campo Gulag nas proximidades, Norillag, já era um dos lugares mais poluídos do mundo. A maioria dos seus cento e setenta e sete mil residentes trabalha na Norilsk Nickel, a empresa proprietária do tanque de óleo em colapso. Somente seu complexo maciço de mineração e metalurgia vale dois por cento do PIB da Rússia. A cidade contribui com um quinto do suprimento global de níquel e quase metade do paládio do mundo, um metal usado na fabricação de conversores catalíticos. As fábricas ondulam incessantemente nuvens de dióxido de enxofre, e a chuva ácida resultante transformou a cidade e seus arredores em um terreno baldio industrial, sem espaços verdes ou parques, apenas terra e árvores mortas. A expectativa de vida em Norilsk é vinte anos mais curta do que nos Estados Unidos. A última vez que a cidade divulgou as notícias, antes do derramamento de óleo, foi há exatamente um ano, quando um urso polar emaciado, refugiado de sua casa em decomposição, foi fotografado vasculhando o depósito de lixo da cidade.

Os executivos da Norilsk Nickel tentaram contornar a responsabilidade pelo derramamento de óleo, culpando o degelo permafrost – ou, como um comunicado à imprensa afirmou, “um afundamento repentino dos pilares do tanque de armazenamento, que funcionou sem acidentes por mais de trinta anos”. Mas o degelo não aconteceu inesperadamente, do nada. Os edifícios em Norilsk entraram em colapso por causa do terreno caído. Especialistas russos e internacionais estão cientes dos riscos que o degelo rápido do permafrost representa há mais de uma década. Um relatório de 2017 de um grupo de trabalho do Conselho do Ártico disse que “as comunidades e a infraestrutura construídas em solos congelados são significativamente afetadas pelo degelo do permafrost, um dos impactos mais econômicos das mudanças climáticas no Ártico”. Eles descobriram que o degelo do permafrost pode contaminar a água doce, quando os resíduos industriais e municipais congelados anteriormente são liberados, e que a capacidade de sustentação das fundações das construções diminuiu de quarenta a cinquenta por cento em alguns assentamentos siberianos desde os anos noventa e sessenta. Eles também observaram que “o vasto campo de gás de Bovanenkovo ​​no oeste da Sibéria registrou um aumento recente de deslizamentos de terra relacionados ao degelo do permafrost”. Os autores de um artigo de 2018, publicado na Nature Communications, descobriram que “45% dos campos de extração de hidrocarbonetos no Ártico russo estão em regiões onde a instabilidade do solo relacionada ao degelo pode causar danos graves ao ambiente construído”. O documento continuou: “De maneira alarmante, esses números não são reduzidos substancialmente, mesmo que os objetivos de mudança climática do Acordo de Paris sejam alcançados”

No início de junho, o presidente Vladimir Putin declarou uma emergência nacional e censurou as autoridades locais por sua lenta resposta ao derramamento. O Kremlin supostamente descobriu o vazamento dois dias após o fato, a partir de fotos de um rio vermelho postado nas mídias sociais. Embora o Ministério Público russo tenha concordado, em uma conclusão preliminar, que o degelo permafrost foi um fator que contribuiu para o derramamento, os investigadores também disseram que o tanque de armazenamento de combustível precisava de reparos desde 2018. Eles prenderam quatro funcionários da usina sob acusações violar os regulamentos ambientais. Norilsk Nickel negou as acusações, mas disse que a empresa está cooperando com as agências policiais e lançou “uma investigação completa e completa”. “Aceitamos totalmente nossa responsabilidade pelo evento”, disse a empresa em comunicado ao Guardian.

Vladimir Potanin, presidente da Norilsk Nickel e o homem mais rico da Rússia, disse que a empresa pagará o custo total do desastre, que ele calculou em dez bilhões de rublos, ou cento e quarenta e seis milhões de dólares. (Um órgão ambiental russo, Rosprirodnadzor, pagou o custo em cerca de um bilhão e meio de dólares.) Putin, enquanto isso, criticou publicamente Potanin pelo desastre, enfatizando que foi a negligência de sua empresa que levou ao derramamento. “Se você os substituísse a tempo”, disse Putin, em uma vídeo chamada no início de junho, referindo-se ao tanque de armazenamento de petróleo em envelhecimento, “não haveria danos ao meio ambiente e sua empresa não precisaria carregar esses custos “.

Os esforços de resposta inicial da empresa – barreiras flutuantes para conter o vazamento – falharam amplamente. Em 9 de junho, o petróleo havia entrado no lago Pyasino, com 68 quilômetros de extensão, que faz fronteira com uma reserva natural e deságua no rio Pyasino. “Uma vez que entra no sistema fluvial, ele não pode mais ser parado”, disse Rob Huebert, especialista do Ártico da Universidade de Calgary. “O petróleo poderia então chegar ao Oceano Ártico.” Em 11 de junho, o comitê de investigação da Rússia acusou o prefeito de Norilsk de negligência criminal por sua resposta frustrada ao desastre. Na sexta-feira passada, em outra vídeo chamada, o ministro de emergências de Putin relatou que as equipes de resposta coletaram 3,6 milhões de pés cúbicos de solo poluído e 1,1 milhão de pés cúbicos de água contaminada. A empresa construirá um oleoduto para bombear a lama contaminada para locais de descarte não especificados. Mas a região continuará sendo tóxica. O óleo diesel penetra nas margens do rio. Mesmo se o óleo estiver contido no lago, a contaminação nunca poderá ser totalmente removida. Algumas delas passarão pela cadeia alimentar. A vida selvagem – peixes, pássaros, renas – pode sofrer por décadas. “Você nunca pode realmente limpar um vazamento”, disse Huebert. Putin, na chamada, enfatizou que o trabalho deve continuar até que o dano seja sanado. “Obviamente, o desastre trouxe conseqüências terríveis para o meio ambiente e impactou severamente a biodiversidade nos corpos d’água”, disse ele. “Vai levar