Maioria no STF considera que Palocci não quebrou sigilo de caseiro Francenildo

Foto-Francenildo-Palocci-caseiro-caso-stfPlacar ainda não é definitivo, pois algum ministro pode rever voto.
Dois ministros ainda devem voltar no julgamento.

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira (27) pela absolvição do ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), acusado de quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Os votos já indicam uma maioria no julgamento. No entanto, o resultado ainda não é definitivo, porque um ou mais ministro ainda pode alterar seu voto.

Quanto aos outros dois acusados, o placar indica a abertura de ação penal contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso. Já o jornalista Marcelo Netto, então assessor do Ministério da Fazenda, também é absolvido pelo placar que já indica a maioria de votos.

Até o pronunciamento da ministra Ellen Gracie, o placar era de 5 votos a 2. Primeiro a votar, o presidente do STF, Gilmar Mendes, relator do caso, defendeu o arquivamento do inquérito. Até então, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Ellen Gracie acompanharam o relator. Votaram pela abertura da ação contra Palocci somente Cármen Lúcia e Carlos Ayres Britto.

Ainda têm direito a voto os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Voto do relator

Primeiro a votar, o presidente do STF, Gilmar Mendes, relator do caso, defendeu o arquivamento do inquérito. Até então, Eros Grau e Ricardo Lewandowski haviam acompanhado o relator.

Para Mendes, não há provas de que Palocci tenha ordenado a quebra de sigilo. “A análise dos autos permite concluir que não há elementos mínimos que apontem para a uma iniciativa e menos ainda para uma ordem dele para que se fizesse uma consulta ou emissão e impressão de dados sobre a conta de Francenildo”, afirmou o ministro.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Apesar de entender que Palocci não tenha cometido crime, Mendes considerou que o ex-ministro não era “autoridade competente para receber informações sobre irregularidades na conta, como se houvesse um dever de subordinação hierárquica”. “A análise dos autos mostra que não há dúvida de que ele teve acesso ao extrato bancário. Ele próprio reconhece”.

Mendes também votou pela absolvição do jornalista Marcelo Netto, assessor de imprensa do Ministério da Fazenda à época dos fatos. O motivo também é a falta de provas contra ambos. Contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso, ele sugeriu que seja aberta ação penal.

Mattoso é acusado de ter entregado a Palocci o sigilo bancário de Francenildo, enquanto Netto é suspeito de ter passado a informação sigilosa à imprensa. Ambos negam que tenham quebrado o sigilo do caseiro.

Fonte G1

Clodovil piora e está em coma profundo

Parlamentar sofreu uma parada cardiorrespiratória de 5 minutos à tarde.
Ele mantém seus sinais vitais por aparelhos e medicamentos, diz médico.

O estado do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) piorou na tarde desta segunda-feira (16). De acordo com a equipe médica, ele teve uma parada cardiorrespiratória de cerca de cinco minutos por volta das 14h15. O neurocirurgião que cuida do caso, Benício Oton de Lima, afirmou que o parlamentar, caso sobreviva, terá sequelas graves.

O deputado, que tem 71 anos, foi levado ao hospital por um assessor parlamentar por volta das 8 horas da manhã após ter sido encontrado ao lado de sua cama, em seu apartamento. Clodovil teve um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico durante a madrugada e foi submetido a um procedimento de drenagem do sangue por meio de um cateter ainda pela manhã.

Um dos membros da equipe, o médico Alan Ricardo Coutinho Ferreira, que já havia classificado o risco de morte como “muito alto”, relatou a piora no quadro. “O quadro clínico se agravou durante o período da tarde. Por volta das 14h15 ele sofreu uma parada cardiorrespiratória que foi rapidamente revertida. Ele está em coma profundo e mantém seus sinais vitais por equipamentos e medicação.”

Para o neurocirurgião Benício, a chance de sobrevivência é pequena. “Em casos semelhantes, a taxa de mortalidade é muito elevada.” Ele afirmou que, caso isso ocorra, o deputado não deverá ter condições de falar ou andar. “O risco de sequela é muito elevado. Ele seria incapaz de tocar uma vida útil.”

Solidariedade
A assessoria de imprensa de Clodovil informou que os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), telefonaram para o hospital para prestar solidariedade. O senador Arthur Virgílio ( PSDB-AM) também telefonou para ter notícias do colega.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani foi outro que telefonou para o hospital. Ele foi o relator do processo de infidelidade partidária contra Clodovil. Alguns assessores afirmam que o parlamentar havia passado mal na sexta-feira (13), dia posterior ao julgamento, no qual foi absolvido.

De acordo com a assessoria, o parlamentar tem uma relação distante com a família. Por isso, nenhum parente teria buscado informações. Amigos, no entanto, telefonaram com frequência para os assessores. De acordo com eles, a primeira a ligar foi a diretora de televisão Marlene Mattos.

do G1

Clodovil sofre queda e é internado em estado grave

Deputado Federal Clodovil que foi absolvido pelo TSE na quinta-feira(12) teve na madrugada de hoje(16) um AVC (Acidente Vascular Cerebral).

O deputado federal Clodovil Hernandes, do Partido da República (PR), foi internado na madrugada desta segunda-feira (16), na UTI de um hospital particular de Brasília (DF). De acordo com informações de sua assessoria de imprensa, ele teria caído da cama e batido com a cabeça no chão, mas as últimas informações confirmam que antes da queda, Clodovil teve um AVC.

Clodovil teve hemorragia no lado esquerdo do cérebro e, em princípio, os médicos avaliaram que não se trata de caso para cirurgia e fazem a retirada de coágulos por meio de um catéter. O estado de saúde dele é considerado grave e ele está sedado e com pressão alta.

do G1

Clodovil é absolvido no TSE

deputado-federal-clodovil-e-absorvido-no-tse

Clô, para os íntimos, é absolvido da acusação de infidelidade partidária.

O deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) disse nesta quinta-feira (12), após ser absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da acusação de infidelidade partidária, que fez sua campanha para as eleições de 2006 “com o coração”.

“Não gastei nada na minha campanha. Essas campanhas milionárias são sempre suspeitas. Eu fiz com o meu coração, mas antes disso trabalhei 40 anos”, afirmou em tom de desabafo, após ter garantido seu mandato.

Apesar disso, Clodovil afirmou que sua absolvição não é motivo para felicidade. “Não posso ficar feliz. Não é uma situação que traga felicidade. Sou feliz quando ajudo os pobres, quando cuido do povo que me colocou aqui”, completou.

O deputado foi absolvido por sete votos a zero pela acusação de infidelidade após trocar o PTC, partido pelo qual foi eleito, pelo PR,  em setembro de 2007. Ele foi eleito com 493.951 votos.

Clodovil alegou que trocou de partido por ter sido perseguido e também porque houve total abandono e “conduta antiética” da legenda pela qual foi eleito, além de mudanças nos ideais do PTC. “Tenho certeza que 500 mil votos não podem pertencer ao partido, e sim à pessoa”, destacou o deputado durante entrevista.

do G1

Sandro Mabel renunciou pra não ser cassado. Agora preside Comissão no Congresso

Brasil: da série ” o tamanho do buraco”

Sua (dele) ex-celência o “ínclito” Deputado Federal Sandro Mabel, para evitar processo de cassação de mandato na legislatura passada, renunciou.

Agora, sua (dele) ex-celência, como “reconhecimento” por conduta ilibibada, foi eleito para presidir, pasmam!, a Comissão de Reforma Tributária.

Ah!, na referida comissão – comissão? será ato falho, Freud? – , o relator é o ex-ministro Palocci, demitido desonrosamente.

Argh! e Argh!

Opinião – Enfim alguém da elite abre mão de privilégios?

O ex-Govenador da Paraíba e atual Deputado Federal Ronaldo Cunha Lima – PSDB,PB – apresentou hoje renúncia ao mandato.

Quando Governador, Ronaldo Cunha Lima tentou assassinar, em 1993, o ex-Governador Tarcísio Burity, desfechando-lhe dois tiros, quando o mesmo se encontrava em um restaurante de João Pessoa.

Cunha Lima não aceitou as duras críticas que Burity fez ao seu filho Cássio Cunha Lima, que na época do fato era superintendente da antiga SUDENE. Tarcísio Burity ficou vários dias em coma, mas conseguiu sobreviver ao ataque, vindo a falecer dez anos depois no dia 8 de julho de 2003, vítima de falência múltipla dos órgãos e de parada cardiocirculatória.

Ronaldo Cunha Lima surpreendeu à todos com esse rompante de violência, pois sempre foi uma pessoa afável, e reconhecido poeta e trovador da cultura nordestina. Com a renúncia, ele abdica de ter foro privilegiado para o julgamento que seria feito no Supremo Tribunal Federal, tendo como relator o Ministro Joaquim Barbosa.

Sem o foro privilegiado – tinha direito constitucional ao foro porque à época da tentativa de homicídio era Governador – o processo seguirá para a primeira instância estadual na qual são julgadas as pessoas comuns.

Leia, abaixo, trecho da carta de renúncia de Ronaldo Cunha Lima.

– “Em caráter irrevogável e irretratável, renuncio ao mandato de deputado federal, representando o povo da Paraíba, a fim de possibilitar que esse povo me julgue, sem prerrogativa de foro como um igual que sempre fui”.

Ps. Alguns juristas identificam uma manobra “esperta” para jogar o julgamento para as calendas.

Frasário – Fazendo o quê?

“O que nós dois estamos fazendo aqui só Deus sabe…”

Cantor e Deputado Federal Edigar Mão Branca (PV-BA), aquele que usa permanentemente um chapéu de couro, na dedicatória do CD com o qual presenteou o também Deputado Federal Clodovil Hernandes (PP-SP).