Delatores apontam cinco novas contas de Eduardo Cunha no exterior

Empresário disse que foi cobrado por Eduardo Cunha em encontros pessoais“O deputado dizia: ‘Ricardo, vocês estão atrasados e precisam regularizar pagamentos”

Empresário disse que foi cobrado por Eduardo Cunha em encontros pessoais.

Dois empresários da Carioca Engenharia acusam o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de ter recebido propina em pelo menos cinco contas mantidas no exterior, sem o conhecimento das autoridades brasileiras.

Quatro contas secretas já haviam sido reveladas em outubro, colocando não apenas o deputado em uma situação delicada com a Justiça, como também sua esposa e a filha.

Se as contas apontadas pelos empresários forem realmente ligadas ao Cunha, serão nove contas bancárias do deputado no exterior.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

As informações são da Folha de S. Paulo, que teve acesso a uma tabela de transferências bancárias no exterior dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, apresentada no acordo de delação premiada da Lava Jato.

O objetivo das propinas pagas a Cunha, de acordo com os empresários, seria a liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS para o projeto do Porto Maravilha, no Rio, que a Carioca Engenharia teve a concessão em consórcio com a Odebrecht e a OAS.

O aliado de Cunha, Fábio Cleto, ocupou uma vice-presidência da Caixa Econômica Federal e o conselho do fundo de investimento do FGTS, e seria uma influência no suposto acordo.

A tabela indica transferências de US$ 3,9 milhões entre 2011 e 2014 a contas no exterior, que teriam sido indicadas pelo próprio deputado federal.

As contas seriam as seguintes:
Korngut Baruch no Israel Discount Bank, Esteban García no Merrill Lynch, Penbur Holdings no BSI, Lastal Group no Julius Bär e Lastal Group no Banque Heritage.

Ricardo Pernambuco Júnior, segundo a reportagem do jornal paulista, disse que foi cobrado por Eduardo Cunha em encontros pessoais.

“Nestas reuniões, o deputado dizia: ‘Ricardo, vocês estão atrasados e vocês precisam regularizar os pagamentos’.”

Em resposta, Eduardo Cunha negou que tenha recebido valores ou participado do esquema apontado pelos empresários, e que não poderia comentar pontos específicos por não ter tido acesso aos documentos apresentados à justiça.

Lula a Alckmin: Seria mais proveitoso explicar desvios no metrô e na merenda

Alckmin declarou que ” Lula é o retrato do PT, partido envolvido em corrupção”

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu às críticas do governador de São Paulo (PSDB), Geraldo Alckmin, neste sábado (30).

O tucano havia destacado mais cedo que “Lula é o retrato do PT, partido envolvido em corrupção”.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

“Seria mais proveitoso para a população de São Paulo se a imprensa perguntasse e o governador explicasse os desvios nas obras do metrô e na merenda escolar, a violência contra os estudantes e os números maquiados de homicídios no estado, ao invés de tentar desviar a atenção para um apartamento que não é e nunca foi de Lula”, disse a assessoria de imprensa do Instituto Lula por meio de nota.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, também criticou a declaração de Alckmin, e sugeriu que em vez de atacar Lula Alckmin cuide do seu governo, “que está tirando comida da boca das crianças”.

Alckmin declarou em entrevista que ” Lula é o retrato do PT, partido envolvido em corrupção, sem compromisso com as questões de natureza ética, sem limites”.

O governador ainda se disse “triste” com as recentes denúncias que tentam envolver o nome do ex-presidente Lula.

“É muito triste o que nós estamos vendo, e o que a sociedade espera é que seja apurado com rigor e que se faça justiça”, disse o tucano.
JB

STF e o ‘tucanoduto’ do PSDB mineiro

Relator fecha voto e tucanoduto vai ao pleno do STF

Blog Lei e Ordem - Juristas - Brasil - Ministro Joaquim Barbosa STF 02O ministro Joaquim Barbosa, do STF, concluiu o seu voto no inquérito que apura as malfeitorias praticadas no caso do tucanoduto.

Relator do processo, Joaquim levou-o ao plenário, para julgamento. Aguarda-se apenas que o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, marque a data.

O tucanoduto ganhou o noticiário como uma versão mineira do mensalão petista. Na origem, os dois pés-de-meia tem o mesmo provedor: Marcos Valério.

Embora só tenha sido pendurado nas manchetes em 2005, nas pegadas do mensalão, o tucanoduto é de 1998.

Trata-se de esquema urdido para borrifar verbas de má origem nas arcas reeleitorais do então governador Eduardo Azeredo, hoje senador pelo PSDB.

Foi denunciado ao STF em novembro de 2007. Assina a denúncia o procurador-geral da República da época, Antonio Fernando de Souza.

Além de Azeredo, a peça do Ministério Público acusa outras 14 pessoas. Entre elas Valério e o ex-ministro Walfrido Mares Guia, que teve de deixar a equipe de Lula.

Numa decisão tomada em maio passado, o relator Joaquim decidira desmembrar o processo.

Manteve no STF apenas o caso de Azeredo que, como senador, dispõe de foro privilegiado. Os outros acusados serão julgados pela Justiça Federal de Minas.

Azeredo nega as acusações que lhe foram imputadas pelo Ministério Público. Na denúncia, Antonio Fernando é categórico.

Refere-se às arcas de Azeredo como “esquema criminoso” de financiamento de campanha eleitoral.

O envolvimento do senador é, na expressão do ex-procurador-geral, “comprovado”. Sustenta que a verba espúria teve três origens:

1) “Desvio de recursos públicos do Estado de Minas Gerais, diretamente ou tendo como fonte empresas estatais”.

2) “Repasse de verbas de empresas privadas com interesses econômicos perante o Estado de Minas Gerais, notadamente empreiteiras e bancos, por intermédio da engrenagem ilícita” arquitetada, entre outros, por Marcos Valério”.

3) “Utilização dos serviços profissionais e remunerados de lavagem de dinheiro”, operados, entre outros, por Valério e seus sócios, “em conjunto com o Banco Rural, para garantir uma aparência de legalidade às operações […]”.

Logo que o caso veio à luz, o PSDB alegara que o tucanoduto era mero “caixa dois”. Diferente do mensalão, que envolvera desvio de verbas públicas.
Blog do Mesquita - Humor Política Tucanoduto

Afora o fato de que caixa dois também é crime, Antonio Fernando cuidou de demonstrar que a coisa foi muito além.
O ex-chefe do Ministério Público nem fala em caixa dois. Menciona crimes mais pesados: peculato e lavagem de dinheiro

Demonstra, de resto, que pingaram na contabilidade eleitoral de Azeredo pelo menos R$ 3,5 milhões em verbas públicas.

Distribui a tunga ao erário assim: R$ 1,5 milhão da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais)…

…R$ 1,5 milhão da Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais); e R$ 500 mil do Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais).

A expectativa é de que Joaquim Barbosa trate o caso do tucanoduto com os rigores que dispensara à encrenca do mensalão petista.

Algo que, se confirmado, resultará na conversão da denúncia em ação penal. Azeredo passaria de acusado a réu.

O voto de Joaquim, seja qual for o seu conteúdo, terá de passar pelo crivo dos demais ministros que integram o plenário do STF.

– Serviço: A quem possa interessar, a íntegra da denúncia de Antonio Fernando de Souza está disponível aqui.

Presidente da Petrobras afirma em carta aos funcionários que empresa é maior do que a crise

logo-petrobrasO presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, enviou ontem (14) carta aos empregados da companhia informando sobre a instalação da CPI no Senado Federal.

Gabrielli afirma que, mesmo considerando as obrigações legais da companhia de atender aos convites e convocações, ele fez questão de externar a posição da empresa de prestar a máxima colaboração com as investigações.

“Na carta, informo que eu e todos os diretores estamos no aguardo do agendamento das oitivas para prestar todos os esclarecimentos pertinentes sobre os pontos da CPI”, disse Gabrielli.

Ele destacou que a posição da empresa é de “muita tranquilidade” em relação aos temas que estão apresentados no requerimento para a constituição da CPI.

Em seguida, o presidente da estatal antecipa a posição da empresa em relação a cada um dos questionamentos que levaram à instalação da CPI.

Leia, a seguir, a íntegra da carta.

“1 – Com relação aos indícios de fraudes nas licitações para a reforma de plataformas de exploração de petróleo, apontados pela Operação Águas Profundas da Polícia Federal (PF), vamos demonstrar a correção das medidas adotadas pela Petrobras diante das denúncias, sua colaboração com a PF e com o Ministério Público Federal (MPF) para a apresentação da denúncia criminal contra os envolvidos e a adoção das medidas internas que resultaram em medidas disciplinares, entre elas, a demissão por justa causa de três empregados.

2 – Sobre as supostas irregularidades na revisão do valor de contrato de construção das plataformas P-52 e P-54, vamos demonstrar que a revisão foi necessária para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, afetado em razão de variação cambial imprevisível, cuja licitude já foi constatada pelo próprio TCU em julgamentos anteriores que citamos;

3 – Com relação aos supostos indícios de superfaturamento na obra de construção da Refinaria de Pernambuco (Abreu e Lima), apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), demonstraremos a inconsistência do parâmetro de estimativa de preços adotados pelo tribunal, em vista das especificidades e complexidades de obra, bem como da adequação do valor contratado pela Petrobras, baseada nos melhores padrões internacionais.

4 – Sobre as supostas irregularidades quanto a utilização de royalties, vamos esclarecer que a Petrobras não possui qualquer ingerência na utilização destes recursos.

5 – Com relação às denúncias de uso de artifícios contábeis, que teriam resultado em redução do recolhimento de impostos e contribuições, demonstraremos que isso não ocorreu e que todas as medidas adotadas pela Petrobras estão em perfeita sintonia com a legislação tributária brasileira.

6 – E, finalmente, sobre o suposto beneficiamento político de prefeituras e ONGs, vamos mostrar que o processo de seleção de projetos para patrocínio e convênios possui critérios objetivos e impessoais e visam o fortalecimento institucional da marca da Petrobras e da sua reputação perante os seus diversos públicos, conforme já atestado pelo TCU em fiscalização anterior sobre o mesmo tema.”

Gabrielli encerra a carta afirmando que a empresa vive um momento delicado e, “talvez”, a sua maior crise. “Mas a Petrobras é maior que a crise. A CPI vai passar, a companhia vai sair dela muito mais fortalecida e continuar como orgulho do Brasil e dos brasileiros”.

Nielmar de Oliveira – Agência Brasil

Fonte: Direito do Estado

Operação abafa – Senado tenta abafar denúncias de corrupção no congresso

foto-pizza-coreia-do-norte-pizzariaAs denúncias feitas pelo casal João Carlos e Denise Zoghbi sobre a existência de um grande esquema de corrupção nos contratos do Senado deverão acabar em pizza. A operação abafa é comandada pela cúpula da Casa: por determinação do presidente José Sarney (PMDB-AP), a apuração das denúncias do ex-diretor de Recursos Humanos da Casa será feita pela Polícia Legislativa. Nem a Polícia Federal nem o Ministério Público farão parte das investigações.

A Polícia Legislativa, que é subordinada aos próprios senadores, abriu apenas uma ocorrência e vai ouvir o casal. Ainda não foi marcada a data para o depoimento. Em entrevista à “revista Época”, o casal afirmou que o ex-diretor Agaciel Maia é sócio de todas as empresas terceirizadas que têm contrato com o Senado e insinuou o envolvimento dos senadores Romeu Tuma (PTB-SP) e Efraim Morais (DEM-PB) no esquema de corrupção. As denúncias são muito vagas, disse ontem o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo. O trabalho da Polícia Legislativa é fundamental para ver se as denúncias estão baseadas em fatos ou se usaram a tática de diversificação das acusações, afirmou o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI).

A Polícia Legislativa só abrirá inquérito se o casal apresentar provas das acusações de corrupção. O diretor da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo Araújo, reconheceu a limitação de seu trabalho. Ele explicou que senadores só poderão ser ouvidos como testemunhas. Os senadores têm foro privilegiado e são investigados pelo Supremo Tribunal Federal, disse Araújo. A principal linha da investigação será apurar se o casal tem algum documento ou se a entrevista foi só um desabafo. A abertura de um novo inquérito vai depender das provas que eles apresentarem, observou o diretor da Polícia Legislativa.

Ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, Zoghbi é hoje alvo de duas sindicâncias da Casa. Na semana passada, ele pediu aposentadoria. Sua mulher é aposentada do Senado há cinco anos. O ex-diretor poderá ter recusado seu pedido de aposentadoria, caso seja condenado por má conduta. Umas das sindicâncias contra Zoghbi é por ele ter usado o nome de sua ex-babá, Maria Izabel Gomes, de 83 anos, para ocultar os filhos como verdadeiros donos da empresa Contact, que atuava como consultora de bancos no mercado de empréstimo consignado do Senado. A outra sindicância diz respeito à ocupação irregular de um apartamento funcional por um filho de Zoghbi. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

do Estadão

Lei Maria da Penha – Denúncias de violência contra as mulherem crescem

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Segundo governo, mais de 24.523 pessoas relataram agressão em 2008.
Em 2007 foram registrados 20.050 relatos de agressão.

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres divulgou nesta segunda-feira (12) o balanço do atendimento pelo Ligue 180 em 2008. O número atende mulheres que sofreram agressões e ameaças. Em 2008, 24.523 pessoas relataram as agressões sofridas para as atendentes. Em 2007 foram registrados 20.050 relatos. Esses casos, segundo o governo, são de mulheres que aceitam relatar como foram agredidas, quantas vezes e por quem.

Segundo o levantamento, mais de 269,9 mil pessoas ligaram para o 180, o que representa um aumento de 32% em relação a 2007. A Secretaria Especial acredita que a procura maior por auxílio está diretamente relacionada com a sanção da Lei Maria da Penha em 2007.

Desse total, 6.499 telefonemas foram para relatar ameaças de morte ou agressão. Outras 13.785 ligações foram para contar agressões leves, graves ou gravíssimas. A maior parte das mulheres que relatou as agressões por telefone (64,9%) disse que é agredida diariamente. Cerca de 16% revelaram sofrer alguma agressão semanalmente.

Contudo, na maior parte das vezes as ligações são apenas para pedir informações sobre onde fazer as denúncias contra os agressores ou para solicitar a indicação de serviços de atendimento para vítimas.

Em 2008, 140.075 telefonaram para o Ligue 180 pedindo informações de como deveriam proceder nos casos de violência familiar e doméstica e crimes contra mulher. Nesses casos, segundo a Secretaria Especial, as vítimas procuram ajuda depois de terem sofrido a agressão, mas não relatam os detalhes da violência. As ligações também são feitas para ter informações sobre seus direitos depois do advento da Lei Maria da Penha.

Outros 102.146 mil ligaram para o 180 pedindo indicação de serviços de atendimento específico, como a localização de postos de saúde que ajudem vítimas de abuso sexual, por exemplo. Desses mais de 102 mil atendimentos, em 45.067 casos as vítimas queriam saber o endereço da delegacia da mulher. Ou seja, nesses casos elas também já teriam sido agredidas e buscavam apoio para fazer a denúncia.

do G1